Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março

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24/01/2017 17h12

São Paulo

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 13 de março. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo cronograma (veja abaixo) divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela Febraban em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve ainda reduzir inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, no país, são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Febraban.

ONDAS DE VALORES

A implantação do pagamento na Nova Plataforma da Cobrança será feita em ondas, conforme o cronograma.

TODOS OS BOLETOS COM VALOR:	DATA DO INÍCIO DE VALIDAÇÃO
IGUAL OU ACIMA DE R$ 50.000,00	13/3/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 2.000,00	8/5/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 1.000,00	10/7/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 500,00	18/9/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 200,00	23/10/2017
BOLETOS DE TODOS OS VALORES	11/12/2017

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição financeira ou em qualquer um dos canais de atendimento (agência, internet, mobile e ATMs).

Hoje isso não é possível. 

*Texto alterado às 19h11 para acréscimo de informação

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Polícia recaptura 90 detentos que fugiram de penitenciária em Bauru

24/01/2017 16h11

São Paulo

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que foram recapturados 90 detentos dos 152 que fugiram na manhã de hoje (24) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) III, popularmente conhecido como Instituto Penal Agrícola, no município de Bauru. Inicialmente, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) chegou a estimar que cerca de 200 detentos estariam foragidos.

Um tumulto aconteceu durante revista de rotina, por volta das 8h30. De acordo com nota divulgada pela SAP, o incidente começou após um agente de segurança penitenciária ter surpreendido um preso se comunicando por meio de celular. Colchões chegaram a ser queimados e o Corpo de Bombeiros enviou sete viaturas ao local.

A situação contou com a ação do Grupo de Intervenção Rápida, enquanto a Polícia Militar (PM) atua na recaptura dos fugitivos. Não houve reféns. Todos os presos envolvidos no episódio e os apreendidos regredirão ao regime fechado, disse a SAP.

Atividades suspensas

A prefeitura de Bauru chegou a suspender o atendimento à população hoje, entre 12h e 14h, por causa da rebelião no Instituto Penal Agrícola. Agências bancárias, o posto de atendimento do Poupa Tempo e algumas lojas da região central também fecharam as portas.

A penitenciária tem capacidade para 1.124 internos, mas estava com 1.427 presos. O CPP III funciona em regime semiaberto e está localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do quilômetro 349, na zona rural. O local é cercado por alambrados, mas não tem muralhas e segurança armada.

A secretaria argumenta que "as unidades de regime semiaberto, conforme determina a legislação brasileira, não dispõem de muralhas nem segurança armada, sendo cercada por alambrados. A permanência do preso nesse regime se dá mais pelo senso de autodisciplina do preso do que a mecanismos de contenção”.

O CPP III está localizado em uma área, do tipo fazenda, de 240 alqueires. Atualmente, 208 presos trabalham fora da unidade, exercendo atividades externas. Outros 65 trabalham em empresas dentro da unidade e 358 trabalham em atividades de manutenção do próprio presídio.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Comissão de Segurança Pública visita nesta quinta o sistema prisional de Juiz de Fora

24/01/2017

A Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara de Juiz de Fora agendou para esta quinta-feira, 26, uma visita aos sistemas prisionais da cidade. O objetivo é verificar as condições de trabalho dos agentes penitenciários e, posteriormente, fazer um relatório final que será apresentado na Câmara Municipal e encaminhado para as autoridades do Estado, visando melhores condições de trabalho para a classe.

A visita será dividida em duas partes. A partir das 9h, a comissão vai até a Central de Escoltas, localizada no Bairro Vitorino Braga, posteriormente segue para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Linhares, e encerra as visitas na parte da manhã no Complexo Penitenciário, localizado no mesmo bairro. Na parte da tarde, as visitas continuam a partir das 14h, iniciando na Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo (Cajar), no Centro, e encerrando no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, no Bairro Santa Lúcia.

A comissão de Segurança Pública é composta pelos vereadores sargento Mello Casal (PTB), Charlles Evangelista (PP), Wanderson Castelar (PT) e José Fiorillo (PTC).

Informações: 3313-4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa

http://www.camarajf.mg.gov.br/noticias.php

MP e Polícia Civil investigam fraude no serviço de tornozeleira de presos no Rio

24/01/2017 10h43

Rio de Janeiro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil fazem hoje (24) uma operação para investigar a prestação de serviços de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas do Rio de Janeiro. Os agentes estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 19ª Vara Criminal da capital.

Quatro ex-funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e um empresário estão sendo investigados por suspeita de fraude em licitação e desvio de dinheiro público no contrato de prestação de serviços entre o estado e a empresa.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o coronel Sérgio do Monte Patrizzi, ex-subsecretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria, Acílio Alves Borges Júnior, ex-superintendente de Logística, Wellington Perez Moreira, ex-diretor de Administração e Finanças, e o subtenente Paulo Sérgio Duarte, ex-chefe do Departamento de Compras, manipularam termos aditivos do contrato original para beneficiar o Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, do empresário Marcelo Ribeiro de Almeida.

De acordo com o Ministério Público, em 2012 e 2013, a renovação anual do contrato era obtida com a apresentação de pesquisas de preços fraudadas pelos funcionários da secretaria, através da alteração ou supressão de valores das propostas de empresas concorrentes. O consórcio cobrava o valor mensal de R$ 660 por tornozeleira, enquanto concorrentes cobravam entre R$ 241 e R$ 450.

Ainda segundo o MP, em 2014, pelo menos R$ 1,3 milhão foram desviados dos cofres públicos sem o amparo de qualquer contrato ou termo aditivo em vigor.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Cármen Lúcia autoriza auxiliares de Teori a retomarem homologações da Odebrecht

24/01/2017 10h47

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomaram a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19) e era o relator da Lava Jato no STF, trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.

Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.

A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas. 

Ontem (19), ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.

Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.

Agência Brasil

Rebelião resulta em fuga de 200 presos em penitenciária de Bauru

24/01/2017 10h38

São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Instituto Penal Agrícola Professor Noé Azevedo

Divulgação/reintegracaosocial.sp.gov.br

A rebelião no Instituto Penal Agrícola na cidade de Bauru, interior paulista, resultou na fuga de 200 presos, informou o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Parte dos presos foram recapturados, mas não há informações sobre o número exato dos que continuam foragidos.

Um desentendimento entre presos e funcionários da penitenciária começou por volta das 8h30. Colchões chegaram a ser queimados e o Corpo de Bombeiros enviou sete viaturas ao local. Ninguém ficou ferido.

A penitenciária tem capacidade para 1.124 internos, mas estava com 1.427 presos. O Instituto Penal funciona em regime semi-aberto e está localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do quilômetro 349, na zona rural.

Agência Brasil

Condenado na Lava-Jato, ex-presidente da Eletronuclear tentou se matar na prisão

janeiro 24, 2017 by Tribuna da Internet

Othon Pinheiro da Silva foi condenado a 43 anos de prisão

Juliana Castro

O Globo

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva tentou suicídio logo após ter sido condenado, no início de agosto do ano passado, a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisão e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3. A informação foi confirmada ao Globo pela defesa do ex-presidente da Eletronuclear. Por ser vice-almirante da Marinha, Othon Silva está preso em uma unidade militar, a Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O advogado do ex-presidente da Eletronuclear, Helton Marcio Pinto, declarou que foi informado pelo comando da Marinha sobre o incidente envolvendo o cliente, mas diz não saber como Othon tentou dar fim à vida. Quando encontrou o vice-almirante após o episódio, o advogado afirmou ter preferido não tocar no tema e tentou animar o cliente apresentando perspectivas de ele ser inocentado nas instâncias superiores.

INJUSTIÇADO – “Ele tentou suicídio porque se julga na condição de injustiçado. Othon sempre lutou pelo bem do país” — disse o advogado, afirmando que, como tem 77 anos, o vice-almirante entende que a condenação de 43 anos é como uma pena perpétua.

O advogado disse não ter feito nenhuma notificação sobre o incidente no processo porque está focado em provar a inocência de Othon. Como já há uma decisão em primeira instância, do juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, com a condenação de Othon, a defesa recorreu e a ação penal está agora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Othon foi preso pela primeira vez, em 2015, durante a Operação Lava-Jato. O caso foi enviado de Curitiba para o Rio, e o ex-presidente da Eletronuclear ficou em uma cela especial da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti. À época, o juiz Marcelo Bretas registrou no processo que o vice-almirante foi liberado para usar telefone celular e teve regalias “absolutamente incompatíveis com a custódia preventiva”.

PRESO E SOLTO – O ex-presidente da Eletronuclear foi solto meses depois, mas foi preso novamente, em julho do ano passado, durante a “Operação Pripyat”, em que foram detidos também outros cinco ex-dirigentes da empresa. Procuradores apontaram que ele continuava tendo influência na Eletronuclear, mesmo estando em prisão domiciliar.

Por conta das denúncias de tratamento privilegiado na unidade militar, foi encaminhado para Bangu 8. A defesa recorreu, e a 1ª Turma Especializada do TRF-2 atendeu ao pedido dos advogados do vice-almirante para enviá-lo novamente para uma unidade da Marinha.

FILHA CONDENADA – Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Othon cobrou propina em contratos com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez no âmbito das obras da usina nuclear de Angra 3. A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, foi condenada a 14 anos e 10 meses de prisão. De acordo com o MPF, pagamentos de propina eram feitos à empresa Aratec, de Ana Cristina e Othon. Além deles, outras 11 pessoas foram condenadas no processo.

Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu em 1978 a incumbência de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento da tecnologia 100% nacional de enriquecimento do urânio pelo método de ultracentrifugação.

Em 1994, foi para reserva na Marinha do Brasil no posto de Vice-Almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, o mais alto posto da carreira naval para oficiais engenheiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A declaração de que o vice-almirante se considera “injustiçado” é candidatura à Piada do Ano. Sua condenação mostra que os militares não estão imunes à corrupção. E o caso de Othon Pinheiro da Silva tem agravante, porque levou a filha para o mau caminho e desgraçou a vida dela. Certamente tentou se matar por sentir vergonha do que fez, e não por se sentir injustiçado. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Policiais femininas da PMMG fazem demonstração de disciplina com ordem unida de fuzil

OAB denuncia venda de drogas no sistema prisional de Juiz de Fora

23/01/2017 16h34 - Atualizado em 23/01/2017 17h09

Do G1 Zona da Mata com informações do MGTV

A Comissão Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou a existência de um comércio de drogas e celulares dentro do sistema prisional de Juiz de Fora. De acordo com a comissão, a suspeita recai sobre agentes penitenciários e advogados que levariam os materiais para as unidades, que estão superlotadas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ainda não se posicionou sobre o assunto.

De acordo com o presidente da Comissão, David Hallack, a prisão recente de um agente com drogas vai gerar uma investigação. “Portava certas porções de drogas e celulares. Esta prisão vai desencadear uma série de outras operações, então ainda está sob segredo de Justiça. Nós não podemos informar o nome do agente nem outras informações. Podemos afirmar que o fato ocorreu e ele está detido na Nelson Hungria”, disse. No entanto, de acordo com a assessoria jurídica do Sindicato dos Agentes, não houve essa prisão.

Para combater a entrada de drogas e celulares, em 2016, a Secretaria de Estado da Administração Prisional (Seap) instalou scanners nas unidades prisionais da cidade. São dois equipamentos no Ceresp e na portaria de acesso às penitenciarias José Edson Cavalieri e a Ariosvaldo Campos Pires.

No entanto, o representante da OAB alega que a revista no scanner é só para os parentes dos presos. “Segundo informações, estes agentes públicos estariam sob a força de uma liminar que os impediria de passar pelo body scan. Há uma investigação também de determinados advogados que estariam procedendo desta forma, uma vez que os advogados se submetem somente ao detector de metal. Há uma investigação completa neste sentido”, afirmou.

Para o presidente da Comissão Carcerária da OAB em Juiz de Fora, há um comércio instalado no presídio e no complexo penitenciário, não só de drogas, como também de celulares.

Hallack destacou que a superlotação das unidades é um fator agravante da situação. "Nós já temos esse problema há muitos anos. No Ceresp, por exemplo, temos a capacidade de 332 e hoje nós estamos com 930. Em uma das penitenciárias, a professor Ariosvaldo Campos Pires, em torno de 900 quando a capacidade seria 400”, ressaltou.

Casos registrados

No ano passado, a Polícia Civil prendeu 13 pessoas em uma operação para apreensão de drogas na zona Leste de Juiz de Fora. Quatro delas comandavam o tráfico de dentro do sistema prisional. Um deles usava celular pra fazer apologia ao Estado Islâmico nas redes sociais de dentro da penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. 

Na semana passada, duas ocorrênciass teriam relação com a presença de drogas e celulares. Na penitenciária José Edson Cavalieri doze detentos ficaram feridos durante um motim. Os presos teriam se revoltado por causa de buscas nas celas.

Durante as buscas, foram localizadas em duas celas 26 buchas de maconha, nove celulares, 13 carregadores de celular, quatro cabos USB, duas baterias e sete chuços (armas artesanais). Dois presos assumiram a propriedade de parte dos materiais.

No Ceresp, segundo a OAB, a briga teria sido após um agente suspeitar de um preso estar consumindo droga. Sete presos tiveram ferimentos leves e foram atendidos pelo setor de saúde da própria unidade.

Secretaria de Atividades Urbanas autua 29 veículos por som automotivo irregular

JUIZ DE FORA - 23/1/2017 - 19:05

Neste final de semana, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou uma operação nos estabelecimentos da região do Bairro São Mateus, com o objetivo de coibir a perturbação do sossego público e poluição sonora. Dois motoristas foram autuados, e outros 27 proprietários de veículos receberão autuações por som automotivo irregular nas ruas da cidade. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, e novas rondas estão previstas para acontecer em outros locais.

Dois autos de infração foram emitidos in loco para motoristas que transitavam com som automotivo na Rua São Mateus. Já as demais 27 placas de veículos levantadas durante a fiscalização servirão para identificação dos proprietários, que serão autuados posteriormente.

O artigo 62 do Código de Posturas do Município proíbe ruídos que causem desconforto acústico, permanente ou intermitente, produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza nas vias públicas ou para elas dirigidos, salvo quando autorizados por legislação pertinente. A multa para esta infração é considerada média, R$731. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454.

Portal PJF