Novo site da Casa Branca elimina seções sobre clima, direitos civis e LGBT

20/01/2017 17h40

Nova York (EUA)

Da Agência Ansa

Novo site da Casa BrancaReprodução/Internet

Mal o novo presidente americano, Donald Trump, tomou posse, e a Casa Branca já atualizou o seu site com algumas novidades polêmicas. A seção dedicada às mudanças climáticas, bandeira defendida pelo ex-presidente Barack Obama, por exemplo, foi apagada da página oficial, assim como qualquer menção ao aquecimento global. Também não há mais seções no site sobre direitos civis e público LGBT. As informações são da Agência Ansa.

A nova política deve-se ao fato que o novo ocupante da Casa Branca e boa parte do Partido Republicano minimizam os efeitos causados pelas alterações no clima e a necessidade de se investir na chamada "economia verde". Por outro lado, a página oficial traz algumas das medidas que o magnata promete adotar como novo presidente dos Estados Unidos.

Entre as iniciativas anunciadas, está a construção de um "escudo espacial" para proteger o país de possíveis "mísseis" lançados por nações como Irã e Coreia do Norte. O Irã inclusive assinou um acordo nuclear com as principais potências do planeta, incluindo os EUA, no qual limita suas atividades atômicas. Acordo esse que Trump prometeu rever.

Além disso, a Casa Branca listou mudanças importantes na política econômica, como a saída dos EUA do Acordo de Associação Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), formado por 12 nações que reúnem 40% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Trump também pretende renegociar o Nafta, tratado de livre comércio com Canadá e México. "Se os parceiros se negarem, o presidente insistirá em sua intenção de deixar o pacto", diz a Casa Branca. O objetivo do republicano é criar 25 milhões de postos de trabalho na próxima década e alcançar um crescimento econômico de 4% ao ano.

Outra promessa apresentada pelo site oficial do governo é a de "derrotar o terrorismo islâmico", classificada como uma "prioridade" da nova administração. "Trabalharemos com os parceiros internacionais para cortar fundos de grupos terroristas e nos empenharemos em uma guerra cibernética para desestabilizar a propaganda", ressalta a Casa Branca.

O site já conta com o nome e a foto de Trump, além do slogan de sua histórica campanha: "Vamos fazer a América grande de novo".

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Velório de Teori Zavascki será aberto ao público

20/01/2017 16h48

Porto Alegre

Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.

A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre, o que deve ocorrer ainda hoje.

Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres.

O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

STF não pediu R$ 9 bi em indenizações a famílias de presos mortos

Por João Pedroso de Campos

access_time9 jan 2017, 18h27 - Atualizado em 9 jan 2017, 18h35chat_bubble_outlinemore_horiz

Policiais patrulham a entrada principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus, após rebelião no local - 03/01/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Os massacres nos presídios Anísio Jobim, em Manaus (AM), e Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), que deixaram 91 detentos mortos na primeira semana de 2017, têm sido um prato cheio para os propagadores de desinformação na internet.

Sempre em busca dos cliques que rendem valiosos dividendos publicitários, sites como o Pelo Amor de Deus.com e o Saúde, Vida e Família lançaram a seguinte manchete: “STF quer a liberação de 9 bilhões de reais para pagar familiares de presos mortos por rivais em Manaus”.

Notícia falsa inventa número astronômico e atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) (Reprodução/STF não pediu R$ 9 bi em indenizações a famílias de presos mortos)

Como é praxe no infame ofício de inventar notícias online, os autores da “informação”, tão verdadeira quanto uma nota de três reais, contam uma grande mentira rodeada por verdades.

No primeiro parágrafo, o texto diz que “o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao Globo que o Estado é responsável pela integridade do preso”.

Em entrevista ao site do jornal O Globo, o ministro afirmou, de fato, que “(as mortes são) resultado da não observância da Constituição Federal, que impõe ao Estado preservar a integridade física e moral do preso”.

Na sequência, o texto relata que “em março de 2016, o STF decidiu que o poder público tem o dever de indenizar a família de detento que morrer dentro do presídio, mesmo que seja suicídio”.

De fato, o plenário do STF decidiu, em março do ano passado, que o Estado é responsável pela morte de detentos em presídios. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, entendeu que a responsabilidade estatal sobre os detentos ocorre também em casos de suicídio. No processo, os ministros da Corte foram unânimes em condenar o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar a família de um preso que morreu enforcado na Penitenciária Estadual de Jacuí, cidade a 290 quilômetros de Porto Alegre.

Neste sentido, o governo do Amazonas confirmou, por meio de nota, que indenizará as famílias de detentos assassinados em Manaus.

Não há, no entanto, – como o bom senso já sugere – nenhum registro de que o STF solicitou como indenização o estratosférico valor de 9 bilhões de reais, mera invenção dos criativos roteiristas dos sites de notícias falsas para despertar a indignação dos internautas brasileiros.

http://veja.abril.com.br/blog/me-engana-que-eu-posto/stf-nao-pediu-r-9-bi-em-indenizacoes-a-familias-de-presos-mortos/

Fhemig abre Processo Seletivo Simplificado para Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora

«Janeiro 2017»

Estão abertas até às 17h (horário de Brasília) de 15 de janeiro de 2017 (domingo), no site da Fhemig, as inscrições para cadastramento de currículos, visando contratações de profissionais nas funções de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro Obstetra e formação de quadro de cadastro de reserva para a função de Enfermeiro para atuarem no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora.

O regulamento do Processo Seletivo Simplificado, na íntegra, está disponível em:
www.fhemig.mg.gov.br/pt/como-ingressar-na-fhemig/selecao/contratacao-temporaria

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social - Fhemig - (31) 3239-9649 / (31) 3239-9507

Agência Minas

Carnaval 2017 - Prazo para pedidos de apoio e de alvará termina na sexta-feira

JUIZ DE FORA - 9/1/2017 - 15:53

Foto: Divulgação Funalfa

Os responsáveis por blocos, bailes, entidades e qualquer outra atividade ligada ao Carnaval 2017 têm até sexta-feira, 13, para solicitar apoio e alvará gratuito. Obrigatório, o procedimento deverá ser feito no Espaço Cidadão JF (Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Parque Halfeld, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Junto com a documentação prevista no edital, será preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, disponíveis no Departamento de Cultura da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), no Espaço Cidadão JF e no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Os responsáveis contemplados com auxílio financeiro devem prestar contas da verba recebida até 30 dias após a realização do evento.

O solicitante deverá providenciar, no Corpo de Bombeiros Militar, toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo às orientações técnicas, conforme as especificidades de cada evento ou atividade. Também cabe ao solicitante providenciar, na Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig), o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória (quando necessária). O pagamento do serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.

As solicitações recebidas por meio do edital serão analisadas por uma comissão especialmente designada, formada por oito representantes de setores da PJF e instituições relacionadas com os eventos. Todos os pedidos serão avaliados para liberação de alvará para uso do espaço público, porém, novos blocos, entidades carnavalescas ou outras atividades ligadas ao carnaval não poderão solicitar suporte material ou financeiro.

O deferimento dos pedidos levará em consideração a disponibilidade financeira da PJF; a relevância cultural e comunitária do evento; a natureza e localização; a necessidade de alteração de trânsito e tráfego; o impacto no funcionamento da rotina e no cotidiano da cidade; a proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; a previsão de público e histórico da realização em anos anteriores; a capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; a possível concentração de outras promoções no mesmo dia, região ou horário; a concordância e anuência da sociedade pró-melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração - quando houver - e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora.

A resposta e o possível deferimento dos pedidos serão expedidos semanalmente, entre 5 e 31 de janeiro, através de correspondência escrita.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

ABL disponibiliza na internet manuscritos de três obras de Machado de Assis

09/01/2017 21h11

Rio de Janeiro

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil

Os manuscritos originais de dois romances e de um poema de Machado de Assis (1839-1908), um dos mais importantes escritores brasileiros, fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), já podem ser consultados na internet, no site www.academia.org.br. Até agora, os originais só podiam ser acessados nos computadores instalados na sede do Arquivo Múcio Leão, da ABL, no centro do Rio de Janeiro.

Os romances são Esaú e Jacó e Memorial de Aires, os dois últimos publicados por Machado, e o poema heroico cômico O Almada. Os manuscritos mostram o processo criativo do autor, inclusive as correções nos textos, assim como as mudanças dos nomes de determinados personagens.

De acordo com a chefe do Arquivo da ABL, Maria Oliveira, a ideia é disponibilizar todos os manuscritos disponíveis de Machado de Assis. “A equipe de arquivistas do Múcio Leão vem desenvolvendo a alimentação da base de dados, com a inclusão das informações e imagens digitais para o novo sistema. O trabalho está sendo realizado pela Coordenadora dos Arquivos dos Acadêmicos, Juliana Amorim”, disse.

O presidente da ABL, Domício Proença Filho, diz que a divulgação dos manuscritos de Machado de Assis atende a interessados de todo o mundoArquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

O acervo documental do Arquivo Machado de Assis está dividido em um fundo arquivístico e uma coleção de documentos, segundo Maria Oliveira.

“O fundo arquivístico é o conjunto de documentos produzidos e/ou recebidos pelo titular no exercício de suas atividades e no decorrer de sua vida, naturalmente acumulados pelo próprio. Já a coleção de documentos é o resultado daqueles reunidos pela ABL, por intermédio de parentes do autor, amigos, estudiosos e correlatos, cujo conteúdo trata de temas, assuntos, impressões e aspectos relativos ao acadêmico e que complementam as informações do fundo arquivístico”, explicou.

Para o presidente da ABL, Domício Proença Filho, o novo serviço é uma etapa importante do projeto de preservação e difusão da totalidade dos arquivos de acadêmicos e acadêmicas desenvolvido pelo Arquivo Múcio Leão, dirigido pelo historiador José Murilo de Carvalho, também membro da Academia.

“A antecipação do presente processo de migração para sua base de dados deve-se à solicitação de um grande número de interessados de todas as partes do mundo, de conhecer os manuscritos do escritor [Machado de Assis]. Com isso, a Academia dá sequência ao cumprimento de seus objetivos primeiros, vinculados ao culto da língua e da literatura nacional”, disse.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Maior atacadista de drogas, o PCC luta para controlar prisões em todos os estados

Posted on janeiro 9, 2017 by Tribuna da Internet

Mãe de detento do Compaj, em Manaus, chora após a rebelião

Gabriela Fujita e Vinicius Konchinski

Do UOL, em São Paulo e no Rio

O PCC (Primeiro Comando da Capital) está em campanha pela hegemonia no crime organizado. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a facção paulista rompeu acordos de paz com outras organizações criminosas e lançou no segundo semestre do ano passado uma ofensiva pelo controle de presídios, tráfico de drogas e armas no Brasil. A ação estaria relacionada a motins, assassinatos e transferências de presos em pelo menos 15 Estados.

EM 15 ESTADOS – Desde o rompimento do PCC com o CV (Comando Vermelho) e outras facções, já foram afetados Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. O levantamento foi realizado pelo UOL com base em dados fornecidos por governos e sindicatos de agentes penitenciários.

Roraima, por exemplo, sofreu com duas rebeliões relacionadas a ações do PCC em presídios do Estado. A última ocorreu na sexta-feira (6), na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), e matou 31 detentos, embora o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tenha creditado o motivo a um “acerto de contas” entre internos. Na mesma cadeia, dez presos foram assassinados em outubro. Neste sábado (7), mais dois corpos foram encontrados. Eles estavam enterrados na cozinha.

COMEÇA A GUERRA – A disputa entre o PCC e a FDN (Família do Norte), facção aliada ao CV, também teria motivado o motim que matou 56 internos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), na semana passada.

Para o promotor paulista Lincoln Gakiya, que há anos investiga o PCC, essas rebeliões são capítulos de uma guerra que está apenas no início. “O PCC rompeu acordos que tinha com outras quadrilhas para uma convivência pacífica em presídios e no tráfico de armas e drogas. Desde então, já aconteceram conflitos em vários Estados e a violência pode crescer.”

Na região Nordeste, por outro lado, o PCC está presente de forma maciça, mas como fornecedor de drogas e armas para quadrilhas locais na maioria dos Estados.

PRESOS SEPARADOS – Antes das rebeliões em presídios do Norte, a disputa entre PCC e outras facções já havia causado transtornos em outros Estados do país. De acordo com João Batista, presidente do Sindspen-MT (Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso), ainda em agosto, detentos ligados à organização paulista e ao CV tiveram que ser separados para evitar conflitos. “Presos ligados ao PCC e ao CV sempre dividiram celas e conviviam normalmente nos pátios de presídios daqui e de outros Estados”, afirmou Batista, em entrevista ao UOL. “Depois que eles romperam, todos os presos foram separados. Mesmo assim, houve casos de violência.”

Em novembro, um preso supostamente ligado ao CV foi esquartejado dentro de uma cela na Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa (MT), que seria dominada pelo PCC. A Sejudh (Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos) informou que existe “um possível conflito entre PCC e CV nas Unidades Prisionais de Mato Grosso”.

No Mato Grosso do Sul, onde a disputa entre CV e PCC também é intensa, duas rebeliões foram registradas causando a morte de três presos. A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) declarou que monitora a disputa entre facções em presídios do Estado.

NO RJ E EM SP – Em São Paulo, segundo o promotor Gakiya, o PCC é a facção criminosa predominante em presídios. Ele disse que os poucos integrantes do CV que estavam em presídios paulistas foram transferidos assim que a ruptura entre as quadrilhas carioca e de São Paulo foi constatada.

No Rio de Janeiro, também foram realizadas transferências em outubro, depois que o CV rompeu com o PCC. A Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) informou que tomou medidas necessárias para resguardar os detentos, mas não quis dar mais detalhes sobre as transferências por segurança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Só publicamos este resumo da excelente matéria da UOL, que é muito longa e mostra em detalhes os conflitos das facções nos 15 Estados. Mas o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, minimizou o peso da briga entre facções na rebelião em Manaus no dia seguinte ao motim. Na prática, porém, o que se constata é justamente o contrário. Ou seja, o ministro precisa rever seus conceitos, para não ficar pagando mico, como se diz hoje em dia. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

“Código de ética” da facção PCC discrimina homossexual, estuprador e pedófilo

Posted on janeiro 9, 2017 by Tribuna da Internet

Charge sem autoria, reprodução do Arquivo Google

Deu no Correio Braziliense

O estatuto da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “Não somos sócios de um clube e sim integrantes de uma organização criminosa”. O documento tem 18 artigos e está escrito a mão em folha de caderno.

Os escritos constam de denúncia que o Ministério Público de Roraima apresentou à Justiça em novembro de 2014. Naquele ano, a Promotoria já alertava para o ‘Tribunal do Crime’ instalado pelo PCC no sistema prisional do estado, inclusive na Monte Cristo em que, na madrugada de sexta-feira (6//1), 31 prisioneiros foram massacrados – assassinos enlouquecidos de ódio cortaram cabeças e arrancaram corações de suas vítimas.

A acusação define o PCC como ‘verdadeiro grupo de extermínio’. “A facção em comento é altamente estruturada, sendo que seus integrantes frequentemente mencionam um código de “conduta” e “ética” do crime, que deveriam seguir, tanto que o descumprimento das normas do estatuto é punido até mesmo com a pena de morte, denominada por eles de “xeque-mate”, afirma a Promotoria.

JULGAMENTO E PUNIÇÃO – Durante a investigação, o Ministério Público de Roraima identificou grampos que tratavam de julgamento e punição dos membros do PCC por descumprimento do estatuto.

O artigo I é claro. “Todos os integrantes devem lealdade e respeito ao PCC.” A regra seguinte aponta para a luta por ‘paz, justiça, liberdade, igualdade e união, visando crescimento da nossa organização, respeitando sempre a ética do crime.’

Em seu artigo VI, o estatuto do PCC apreendido na Monte Cristo afirma não admitir como integrantes ‘estrupadores (sic), homosexualismo (sic), pedofilia, caguetagem, mentiras, covardia, opressão, chantagens, estorções (sic), inveja, calúnia e outros atos que ferem a ética do crime’.

MATANDO PRESOS – Desde que foi deflagrada a cisão entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) as mortes de presos em Roraima aumentaram assustadoramente.

Pelos cálculos oficiais, o PCC já matou 44 presos na Penitenciária Agrícola de Roraima nos últimos três meses. As primeiras mortes aconteceram no dia 16 de outubro de 2016, quando 10 presos pertencentes à facção CV, foram decapitados e carbonizados.

Posted in Tribuna da Internet

Globo de Ouro dá sete prêmios ao filme La La Land: Cantando Estações

09/01/2017 05h47

Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

O filme La La Land: Cantando Estações foi o grande vencedor do 74º Globo de Ouro, evento realizado ontem (8) à noite em Beverly Hills, no estado da Califórnia. O destaque da cerimônia foi a entrega de um prêmio a Meryl Streep. Ao receber o prêmio pelo conjunto de sua obra, a atriz fez críticas a Donald Trump e às forças culturais que levaram o bilionário à vitória nas eleições para presidente dos Estados Unidos.

O comediante Jimmy Fallon foi o anfitrião da cerimônia. O filme, um jazz musical sobre um pianista e uma aspirante a atriz que buscam o sucesso em Hollywood, ganhou nas sete categorias em que foi indicado, incluindo melhor roteiro, melhor diretor, melhor partitura original e melhor canção original.

As estrelas do filme, Emma Stone e Ryan Gosling, levaram os prêmios de melhor atriz e melhor ator por seus papéis.

La La Land: Cantando Estações superou, em número de prêmios, os clássicos Um Estranho no Ninho e O Expresso da Meia-Noite, que receberam seis prêmios cada.

Mesmo assim, o prêmio principal - melhor filme - foi para Moonlight. Dirigido por Barry Jenkins, o filme é uma história da luta de um jovem negro gay criado por uma mãe solteira drogada.

A francesa Isabelle Huppert foi a vencedora na categoria melhor atriz em filme de drama, pelo trabalho em Elle. A produção, dirigida por Paul Verhoeven, foi escolhida ainda o melhor filme estrangeiro. Isabelle superou Amy Adams (A chegada), Jessica Chastain (Miss Sloane), Ruth Negga (Loving) e Natalie Portman (Jackie).

Meryl Streep

A homenageada do Globo de Ouro 2017 foi Meryl Streep. A atriz recebeu o Cecil B. DeMille Award, prêmio pelo conjunto da obra. Ela fez um discurso emocionado, celebrando a presença de estrangeiros nos Estados Unidos e especialmente em Hollywood.

A cerimônia ainda contou com uma homenagem especial às atrizes Carrie Fisher e Debbie Reynolds, mãe e filha, que morreram no fim de dezembro, com apenas um dia de diferença. Elas foram lembradas em um clipe com cenas de seus filmes, ao som da canção You Made Me Love You, do musical Irene, cantada por Reynolds.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Cerca de 16 mil alunos voltam às aulas na UFJF em Juiz de Fora

09/01/2017 08h23 - Atualizado em 09/01/2017 08h23

Do G1 Zona da Mata

As aulas na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) retornam no campus em Juiz de Fora nesta segunda-feira (9). Por causa da greve dos professores, o calendário letivo foi suspenso entre novembro e dezembro do ano passado. São esperados cerca de 16 mil estudantes para conclusão das atividades do segundo semestre letivo de 2016. A reposição está prevista para terminar em 6 de fevereiro. No campus de Governador Valadares, a reposição começou em 3 de janeiro e vai até 22 de março.

No campus sede, setores como o Restaurante Universitário (RU) e a Central de Atendimento (CAT) também voltam a atender aos alunos nos horários regulares. Já a Biblioteca Central funcionará das 8h às 17h, em janeiro. As bibliotecas setoriais poderão sofrer alterações nos horários de funcionamento durante o período de reposição.

O calendário acadêmico da graduação na UFJF para este ano depende de reunião do Conselho de Graduação (Congrad), a ser agendada ainda este mês. O Colégio de Aplicação João XXIII, atualmente também em período letivo, já definiu o calendário para 2017 para não afetar os estudantes do 3º ano do ensino médio. Alunos ocuparam a escola entre 26 de outubro e 18 de dezembro.

As solenidades de colação de grau unificadas serão realizadas entre os dias 15 e 17 de fevereiro no Cine-Theatro Central, às 19h, e outra às 21h. Cerca de 1.600 formandos se inscreveram para as formaturas referentes ao segundo semestre de 2016. Nesta segunda (9), os representantes dos cursos que terão alunos colando grau devem comparecer à Diretoria de Imagem Institucional, localizada no prédio da Reitoria, para a reunião com a equipe de cerimonial.

Greve

Os professores entraram em greve no dia 25 de novembro e encerraram o movimento em 14 de dezembro de 2016. Os docentes eram contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Pelo mesmo motivo, servidores técnico-administrativos paralisaram atividades até 14 de dezembro e alunos ocupam a Reitoria desde 26 de outubro, também contrários às medidas que podem interferir no ensino médio.