domingo, 8 de janeiro de 2017

Há 25 facções criminosas envolvidas na guerra travada entre o PCC e o CV


Deu no Estadão

As facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho disputam o domínio do tráfico de drogas nas fronteiras do País. Por isso, estão em guerra e buscam aliados do crime em todos os Estados.

Na última semana, mais de 90 presos foram brutalmente assassinados em massacres ocorridos em penitenciárias do Amazonas e de Roraima. No total, segundo autoridades que investigam o crime organizado, pelo menos mais 25 facções criminosas participam dessa disputa, apoiando o PCC ou o CV.

Enquanto a facção paulista, após matar o narcotraficante Jorge Rafaat – que era o grande intermediário entre traficantes paraguaios e brasileiros -, em junho de 2016, passou a dominar o tráfico de drogas e de armas na fronteira com o Paraguai, o CV, via Família do Norte (FDN), controla o tráfico na fronteira com o Peru, no caminho conhecido como Rota Solimões.

Segundo delegados e promotores, os grupos criminosos querem o controle das duas fronteiras.

De acordo com o procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino, especialista em investigações sobre o crime organizado, PCC e CV firmaram aliança no final dos anos 1990. Naquela época, a facção paulista começou a vender drogas no Rio por “atacado” e, ao mesmo tempo, passou a investir o dinheiro do crime na expansão de atividades em outros Estados, formando parcerias com grupos locais.

“Percebemos que o PCC dava aos bandidos locais a estrutura e noção de organização que eles não tinham. Por isso, acabou ganhando inúmeros simpatizantes em vários Estados. Isso fez a facção crescer e se expandir. Enquanto o CV consolidou o domínio na maioria dos morros do Rio, principais mercados de consumo de drogas no País”, diz Christino.

Com um exército de 10 mil homens – 7 mil nos presídios e 3 mil nas ruas -, o PCC se tornou a principal facção criminosa do Brasil e movimenta, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), 40 toneladas de cocaína e R$ 200 milhões por ano.

Esse comportamento, porém, trouxe inimigos dentro do crime, que são facções menores concentradas principalmente no Norte e Nordeste. “Os bandidos rivais de São Paulo estão em facções menores que não fazem diferença no cenário da criminalidade do Estado”, afirma Christino.

Para o procurador, com a morte de Rafaat, que foi assassinado com tiros de metralhadora calibre .50 (capaz de derrubar um helicóptero), o Comando Vermelho acabou virando dependente do PCC no tráfico na fronteira com o Paraguai. “A partir desse momento, a aliança foi rompida. E as consequências estão aparecendo, que são os massacres nos presídios”, afirma o procurador.

Para o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o CV percebeu a necessidade de fazer alianças com outros grupos criminosos para enfrentar o PCC. O grupo do Rio então se aliou à FDN, facção que comanda o crime no Amazonas e domina a cobiçada Rota Solimões, e determinou a morte de membros do PCC em cadeias do Norte. O CV também fez aliados em outros Estados do Norte e Nordeste.

Em contrapartida, a facção paulista ganhou mais força nas regiões Sul e Sudeste do País, principalmente no Paraná e Mato Grosso, o que consolidou o domínio na fronteira com o Paraguai.

Acredite se quiser: 50 novos partidos aguardam registro na Justiça Eleitoral


Charge do Jorge Braga, reproduzida da Charge Online

Mariana Diegas e Valmar Hupsel Filho
Estadão

No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50.º pedido para criar uma agremiação política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP). Além desta, outras 49 aguardam análise da corte para saber se poderão participar de disputas e ter acesso a um quinhão do Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de votos.

O Estado procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cláusula de barreira não vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no País. A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

“Essa barreira não nos atinge”, afirma José Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobilização Popular (PMP). “Os partidos podem até diminuir, mas não vão acabar”, diz.

EXIGÊNCIAS – A cláusula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, determina que cada sigla obtenha, no mínimo, 2% dos votos válidos no País para ter direito à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A meta deve ser alcançada em pelo menos 14 Estados e, a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, porém, a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que nem sequer começou a discuti-la.

Para Andréa Freitas, cientista política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o número considerado excessivo de partidos se deve a erros do próprio TSE, que em 2012 permitiu que o recém-criado PSD tivesse acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário.

“Depois da explosão de partidos em 2012 ou 2013, é muito necessário que a gente limite o acesso de dinheiro a quem não tem representação. Partido virou uma máquina. Você cria partidos para fazer negócio, quando deveria ser criado se o sujeito olha para a política e vê falta de representação”, afirma.

‘BRECHA’ – Um dos pontos da PEC usado como argumento para que siglas continuem a se proliferar no País é a criação das federações de partidos, que substituiriam as atuais coligações. Com isso, legendas que não atingirem o mínimo de votos podem se unir e ter funcionamento parlamentar como um bloco. Assim, também têm acesso a recursos do Fundo Partidário.

“A dificuldade não vai nos parar. Estamos prontos para aproveitar todas as brechas do sistema para conseguir criar e implementar o partido”, afirma César Augusto Alves de Lima, presidente do Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), outra das agremiações na fila do TSE.

A ideia, porém, não agrada a todos os partidos em formação. “Não vamos nos unir a ninguém”, diz Capitão Augusto, idealizador do Partido Militar Brasileiro (PMBR). Esta e outras legendas, como Renovar (RNV), Partido de Organização Democrática dos Estudantes (Pode) e Partido do Esporte (PE) se consideram “ideológicas”.

VAI DIFICULTAR – Na avaliação de José Paulo Martins Júnior, coordenador do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), se vier a ser aprovada na Câmara, a PEC não vai impedir a criação de novos partidos, mas dificultar a consolidação deles.

“Com fraco desempenho eleitoral, não terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de propaganda eleitoral”, diz Martins Júnior. “Essa medida tende a ser benéfica para os governos, pois vai diminuir os custos para compor uma coalizão governamental, e para os eleitores, uma vez que as distinções entre os partidos tendem a se tornar mais nítidas.”

DIVISÃO DO DINHEIRO – A maior parte do dinheiro do fundo (95%), que é alimentado com recursos da União, é dividido de acordo com a representatividade da legenda na Câmara. No ano passado, por exemplo, o PT recebeu a maior fatia (R$ 98 milhões), pois foi o partido que mais elegeu deputados na disputa de 2014.

Os outros 5% são divididos igualmente entre todas as legendas com registro. Assim, mesmo sem eleger parlamentares, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Novo receberam R$ 1 milhão cada em 2016.

Outro fator relacionado ao grande número de pedidos para criar partidos é o aumento do valor do fundo. No mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais a campanhas, os repasses para financiar as legendas cresceram 138%. Em 2015, o valor chegou a R$ 867 milhões. No ano anterior, haviam sido repassados R$ 308 milhões.

Criminosos fazem barreira na BR-040 em MG e motorista morre com tiro

08/01/2017 12h05 - Atualizado em 08/01/2017 12h05

Vanessa Pires
Do G1 Zona da Mata

Um homem morreu depois de ser baleado por criminosos na BR-040, em Juiz de Fora, na noite de sábado (7). Conforme as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um grupo tentou bloquear o trânsito próximo ao km 779, sentido Rio de Janeiro, para roubar veículos que passavam pelo local.

A PRF contou que os autores colocaram galhos na pista para que os motoristas diminuíssem a velocidade. Um homem que dirigia uma Saveiro foi abordado e levou um tiro no pescoço. A polícia não informou se ele reagiu ou por qual motivo foi baleado.

Durante o fato, a Polícia Militar foi chamada para dar apoio e informou que a vítima chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos. Os criminosos fugiram do local. A PRF informou que mais detalhes sobre o crime serão repassados nesta segunda-feira (9).

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

08/01/2017 08h49
Brasília
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor da assinatura básica mensal - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

STF
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul, que recorreu de decisão da Justiça gaúcha. No julgamento, o Tribunal de Justiça entendeu que o serviço de assinatura básica oferecido pelas operadoras aos consumidores não pode sofrer incidência do ICMS por tratar-se de um serviço complementar.

Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Cerimônias fúnebres de Mário Soares começam nesta segunda em Lisboa

08/01/2017 19h30
Lisboa
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil

Mário Soares será lembrado em cerimônias fúnebres em Lisboa Mario Cruz/ Lusa/ Todos os Direitos Reservados

Nestas segunda (9) e terça-feira (10), a cidade de Lisboa, capital de Portugal, terá um esquema especial de trânsito devido ao cortejo fúnebre de Mário Soares, ex-presidente do país e um dos maiores nomes da democracia portuguesa.

Mário Soares morreu ontem (7), aos 92 anos. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha desde o dia 13 de dezembro.

O cortejo sairá amanhã da residência de Mário Soares, no Campo Grande, em Lisboa, por volta das 11h. De lá, segue para o Mosteiro dos Jerônimos, passando pela Câmara Municipal da cidade. O corpo de Soares será recebido com honras militares e velado no Mosteiro dos Jerônimos, onde ficará em câmara ardente durante todo o dia. O velório será aberto ao público para visitação.

No dia seguinte, terça-feira (10), o cortejo sairá do Mosteiro dos Jerônimos no início da tarde em direção ao Cemitério dos Prazeres, com previsão de paradas breves em frente ao Palácio de Belém, Assembleia da República, Fundação Mário Soares e sede do Partido Socialista. O enterro será restrito aos familiares.

Mário Soares nasceu em 7 de dezembro de 1924, em Lisboa. Foi advogado, fundou o Partido Socialista, lutou contra aditadura, foi preso e exilou-se em Paris. De volta a Portugal, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro. Encabeçou a adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia em 1977, tendo assinado o tratado em 1985. Em 1986, ganhou as eleições presidenciais e governou por dois mandatos, até 1996.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de segurança de todo país


08/01/2017 18h58
Brasília
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou hoje (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, "a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Hoje o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades. Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.

Roraima e Amazonas
Nesta semana, diferentes episódios em unidades prisionais no Amazonas e em Roraima deixaram cerca de 100 mortos. Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a chacina no Compaj ocorreu após um confronto entre facções rivais que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

Já em Roraima, 33 detentos morreram na Penintenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, também em um confronto entre internos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no caso de Boa Vista as mortes foram resultado de um acerto de contas entre integrantes da mesma facção, o PCC.

Plano Nacional de Segurança
Esta semana o governo lançou as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos focos modernizar o sistema penitenciário. Está prevista a construção de cinco novos presídios federais para abrigar detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a população carcerária.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Motoristas e cobradores manifestam contra insegurança em Juiz de Fora

04/01/2017 15h09 - Atualizado em 04/01/2017 15h10

Do G1 Zona da Mata

Motoristas e cobradores manifestam contra insegurança em Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/G1)

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Juiz de Fora realizam uma manifestação na tarde desta quarta-feira (4). De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Coletivo (Sinttro), Vagner Evangelista Corrêa, o objetivo é cobrar ações contra o aumento de roubos aos profissionais.

"Convocamos quem estiver parando o serviço ou de folga. Quem está trabalhando continua trabalhando. Não vamos parar o transporte. Não será paralisação, mas uma manifestação", explicou. Ainda não há estimativa de público pela Polícia Militar, que acompanha o ato, nem pelo sindicato.

Os manifestantes saíram em passeata pela pista central da Praça Alfredo Ferreira Lage, no Bairro Manoel Honório, com destino à Câmara Municipal, no Parque Halfeld, no Centro. "Comunicamos à Secretaria de Transporte e Trânsito e à Polícia Militar (PM) para que cuidem do trânsito e da segurança", disse.

Alguns ônibus desviam para as pistas laterais, onde o trânsito está mais lento.

Esta não é a primeira ação da categoria pedindo providências. No dia 23 de dezembro, motoristas e cobradores paralisaram os trabalhos na Avenida Rio Branco, perto do Largo do Riachuelo, após o registro de dez roubos, segundo o Sinttro.
Motorista ficou ferido durante tentativa de invasão
(Foto: Lucas Rodrigues/Arquivo Pessoal)

Insegurança

Nessa segunda-feira (26), o motorista de 68 anos da linha 137, que atende o Bairro Sagrado Coração, foi atingido com uma pedrada durante uma tentativa de invasão por um grupo que identificou um jovem considerado "rival" entre os passageiros na Rua Marciano Pinto.

Ele passou por duas cirurgias e está internado desde 29 de dezembro na Santa Casa. Um jovem de 20 anos foi detido. Outros suspeitos foram identificados, mas não foram localizados.

Operação 'Ponto Final'
Nesta terça (3), um jovem de 21 anos foi reconhecido por vítimas que estavam no ônibus roubado em dezembro no Bairro Marilândia. De acordo com a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos, será pedida a prisão dele.


Segundo a Polícia Civil, foram 103 roubos a coletivo entre janeiro e 30 dezembro de 2016.

Escala de pagamento do IPVA começa na segunda-feira (9/1) com desconto para cota única

QUA 04 JANEIRO 2017 14:50 ATUALIZADO EM QUA 04 JANEIRO 2017 14:52

Os contribuintes mineiros que optaram pelo pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 proporcionaram ao Estado de Minas Gerais uma arrecadação de R$ 265,7 milhões até essa terça-feira (3/1). O valor, que inclui quitação em cota única – com 3% de desconto – ou de uma ou duas parcelas, representa 5,7% do total esperado de arrecadação do tributo, que é R$ 4,6 bilhões.

A escala de pagamento do IPVA 2017 começa na próxima segunda-feira, dia 9 - em cota única ou primeira parcela -, para os veículos de final de placa 1 e 2. Os demais finais de placas vencem nos dias 10 (3 e 4), 11 (5 e 6), 12 (7 e 8) e 13 (9 e 0) de janeiro. Quem preferir parcelar o imposto deverá pagar a segunda parcela em fevereiro e a terceira em março.

No dia 31 de março também vence a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é R$ 92,66.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Leônidas Marcos Torres Marques, observa que, historicamente, muitos contribuintes optam por antecipar o pagamento do IPVA para aproveitar o desconto de 3% e também evitar preocupação com essa obrigação no período de férias e viagens.

Vantagem
O presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon/MG), Paulo Bretas, orienta o contribuinte mineiro: “Pagar à vista aproveitando o desconto é sempre a melhor opção. Se você tem o dinheiro, mesmo que na poupança ou em alguma outra aplicação, vale quitar integralmente o IPVA porque nenhum banco dá mais que 3% de rendimento por mês, valor oferecido pelo Governo do Estado para a quitação total do imposto”, diz Bretas.

Segundo o especialista, aqueles que optarem pelo parcelamento em três parcelas devem estar atentos ao impacto desse valor no orçamento familiar até março. “Contrair empréstimo para pagar à vista ou parcelado é a pior solução, por causa dos juros altos”, alerta Bretas.

Expectativa
A expectativa da SEF/MG é que cerca de 30% do IPVA seja pago em cota única, gerando receita de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Outros R$ 500 milhões devem ser arrecadados com a primeira parcela, totalizando R$ 1,9 bilhão, no mês de janeiro.

O valor total do IPVA emitido para 2017 é de R$ 4.645.855.847,89, um incremento de R$ 240 milhões (5,46%), em relação a 2016. A frota também aumentou, no mesmo período, em 337 mil veículos (3,72%), totalizando 9,4 milhões.

Pagamento
O pagamento do IPVA 2017 pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Renavam do veículo. Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são: Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Santander e Sicoob.

O contribuinte que preferir emitir a guia de arrecadação poderá retirá-la pelo site da SEF/MG ou pessoalmente nas Repartições Fazendárias ou Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

Quem deixar de pagar o imposto nos prazos estabelecidos está sujeito a multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic).


Destinação
Do total apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Alerta
O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais, Leônidas Marcos Torres Marques, alerta aos cidadãos que a Secretaria de Fazenda não envia para os contribuintes nenhum tipo de boleto do IPVA por Correios, e-mail, SMS ou redes sociais, como whatsapp. “Se alguém receber esse tipo de cobrança deve ignorar, pois, caso pague, não estará pagando à Secretaria de Fazenda”, afirma.
Agência Minas

Amazonas sabia de plano de fuga em massa antes de massacre, diz ministro

04/01/2017 13h56
Brasília
Felipe Pontes Teixeira - Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, discute com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes a situação nos presídios do país, principalmente nas unidades dos sistemas penitenciários das regiões Norte e do Nordeste - José Cruz/Agência Brasil

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) possuía informações sobre a possível fuga em massa de presos em penitenciárias do estado entre o Natal e o Ano-Novo, antes do massacre que deixou 56 pessoas mortas em uma penitenciária amazonense. A informação foi confirmada hoje (4) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

“Nós tivemos informação, governo federal, desses informes de inteligência. Não é obrigação de passar informe de inteligência para o governo federal. O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga”, disse Moraes após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia.

Moraes negou, que o governo federal tivesse conhecimento do planejamento de fuga antes da rebelião que durou cerca de 17 horas no Complexo Penitenciários Anísio Teixeira (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.

O motim resultou na morte de 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em 1992. Outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. A rebelião teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 56 foram recapturados até a noite de terça-feira (3), segundo a SSP-AM.

Boa parte dos mortos era integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), rival da Família do Norte (FDN), grupo ligado à facção Comando Vermelho e do qual a maioria dos presos no Compaj fazia parte.

Ao ser perguntado sobre novas rebeliões, numa possível retaliação do PCC contra a FDN, Moraes respondeu que “nesse momento não, mas rebeliões surgem de repente”. Ele afirmou que o sistema de inteligência e a Polícia Federal de todos os estados fazem uma ação conjunta com o Ministério da Justiça para monitorar e evitar novas ocorrências.

Responsáveis
Moraes disse que não é possível afirmar, neste momento, se o governo amazonense deixou de atuar adequadamente para impedir a rebelião e as mortes nos presídios do estado. 

“O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões vão ser investigadas pela Polícia Civil”, disse Moraes. “O que é possível afirmar é que uma série de erros ocorreu. Se não, não teria ocorrido o que aconteceu.”

O ministro disse que ficou constatado a presença de armas de grosso calibre e o uso de celulares à vontade pelos presos dentro do Compaj. Ele culpou os responsáveis pelo controle de entrada do presídio pelas falhas de segurança.

“Se as armas entraram, foi falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do presidio, se celulares entraram, também falha da administração, se bebidas entraram, da mesma forma”, afirmou Moraes.

“Eu não tenho dúvidas em afirmar que houve falha de quem toma conta da penitenciária. Porque senão não teria entrado facão, armamento pesado, bebida e celular. Agora, estender isso a outras autoridades, só se houver prova”, acrescentou o ministro da Justiça.

Festa de Réveillon
Segundo Moraes, as investigações irão agora apurar se as mortes e a rebelião foram provocadas com o objetivo específico de permitir que as lideranças das facções criminosas escapassem da prisão. Um dado destacado pelo ministro foi o fato de que, mesmo com informes de inteligência sobre uma possível fuga, foram permitidas visitas na noite de Ano-Novo.

Vídeos publicados na Internet pelos próprios presos após o massacre mostram a realização de uma festa de Réveillon, com o consumo de drogas, algumas horas antes da rebelião.

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Amazonas pede ajuda ao governo federal para reforçar segurança em prisões

02/01/2017 17h50
Brasília
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Órgãos de Segurança apuram confronto de facções criminosas que deixou 60 presos mortos no Compaj
Valdo Leão/Secom governo do Amazonas

O governo do Amazonas pediu a ajuda do governo federal para deflagrar ações de combate ao narcotráfico e reforçar a segurança das unidades prisionais estaduais. O pedido de apoio foi motivado pelo assassinato de pelo menos 60 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), durante rebelião que começou na tarde de domingo (1º) e durou mais de 17 horas.

Frente ao pedido e à repercussão do caso, que já é considerado o terceiro episódio mais sangrento da história do sistema prisional brasileiro, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, decidiu viajar hoje (2) para Manaus (AM), onde vai se reunir com o governador José Melo de Oliveira para avaliar a situação. Acompanham o ministro, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.

Segundo as autoridades estaduais, o motim é mais um episódio da guerra entre facções criminosas que disputam o controle das atividades ilícitas na região. O secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, disse, em entrevista, que o objetivo dos integrantes da organização Família do Norte (FDN) ao trocar tiros com policiais militares, render os agentes penitenciários e ocupar os pavilhões da unidade prisional era matar os internos ligados à facção rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Doze agentes que trabalham para uma empresa terceirizada foram feitos reféns durante a rebelião e libertados com vida pelos próprios detentos.

“O que aconteceu no Compaj é mais um capítulo da guerra que o narcotráfico impõe nesse país e demonstra que esse problema não tem como ser enfrentado apenas pelos estados”, disse Fontes, sem detalhar o tipo de ajuda solicitada ao governo federal.

“Não se trata de um problema apenas do sistema penitenciário e nem é um caso isolado no país. É algo muito maior, já que a disputa dentro dos presídios é uma extensão da guerra que acontece também fora [das unidades prisionais]”, disse o secretário estadual.

O total de mortes (60) informado pelo secretário de Segurança Pública contraria as informações preliminares da Polícia Militar (PM), que chegou a divulgar à imprensa local que pelo menos 80 presos foram mortos. A rebelião no Compaj só é superada em número de mortos pelo chamado Massacre do Carandiru, no qual 111 detentos foram mortos, em 1992. O terceiro caso com maior número de mortes aconteceu em 2002, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), onde 27 presos foram mortos durante uma rebelião.

Além de procurar identificar os responsáveis pela rebelião e pelas mortes, as autoridades estaduais pretendem investigar a entrada no presídio das armas usadas pelos presos e se há vínculo entre a rebelião no Compaj e a fuga de 87 presos do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), ocorrida poucas horas antes do início do motim. A preocupação agora, além de penalizar os assassinos, é manter a ordem nas demais unidades prisionais do estado, recapturar os presos foragidos e garantir a segurança em Manaus e região.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil