Criminosos fazem barreira na BR-040 em MG e motorista morre com tiro

08/01/2017 12h05 - Atualizado em 08/01/2017 12h05

Vanessa Pires

Do G1 Zona da Mata

Um homem morreu depois de ser baleado por criminosos na BR-040, em Juiz de Fora, na noite de sábado (7). Conforme as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um grupo tentou bloquear o trânsito próximo ao km 779, sentido Rio de Janeiro, para roubar veículos que passavam pelo local.

A PRF contou que os autores colocaram galhos na pista para que os motoristas diminuíssem a velocidade. Um homem que dirigia uma Saveiro foi abordado e levou um tiro no pescoço. A polícia não informou se ele reagiu ou por qual motivo foi baleado.

Durante o fato, a Polícia Militar foi chamada para dar apoio e informou que a vítima chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos. Os criminosos fugiram do local. A PRF informou que mais detalhes sobre o crime serão repassados nesta segunda-feira (9).

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

08/01/2017 08h49

Brasília

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor da assinatura básica mensal - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

STF

A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul, que recorreu de decisão da Justiça gaúcha. No julgamento, o Tribunal de Justiça entendeu que o serviço de assinatura básica oferecido pelas operadoras aos consumidores não pode sofrer incidência do ICMS por tratar-se de um serviço complementar.

Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Cerimônias fúnebres de Mário Soares começam nesta segunda em Lisboa

08/01/2017 19h30

Lisboa

Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil

Mário Soares será lembrado em cerimônias fúnebres em Lisboa Mario Cruz/ Lusa/ Todos os Direitos Reservados

Nestas segunda (9) e terça-feira (10), a cidade de Lisboa, capital de Portugal, terá um esquema especial de trânsito devido ao cortejo fúnebre de Mário Soares, ex-presidente do país e um dos maiores nomes da democracia portuguesa.

Mário Soares morreu ontem (7), aos 92 anos. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha desde o dia 13 de dezembro.

O cortejo sairá amanhã da residência de Mário Soares, no Campo Grande, em Lisboa, por volta das 11h. De lá, segue para o Mosteiro dos Jerônimos, passando pela Câmara Municipal da cidade. O corpo de Soares será recebido com honras militares e velado no Mosteiro dos Jerônimos, onde ficará em câmara ardente durante todo o dia. O velório será aberto ao público para visitação.

No dia seguinte, terça-feira (10), o cortejo sairá do Mosteiro dos Jerônimos no início da tarde em direção ao Cemitério dos Prazeres, com previsão de paradas breves em frente ao Palácio de Belém, Assembleia da República, Fundação Mário Soares e sede do Partido Socialista. O enterro será restrito aos familiares.

Mário Soares nasceu em 7 de dezembro de 1924, em Lisboa. Foi advogado, fundou o Partido Socialista, lutou contra aditadura, foi preso e exilou-se em Paris. De volta a Portugal, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro. Encabeçou a adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia em 1977, tendo assinado o tratado em 1985. Em 1986, ganhou as eleições presidenciais e governou por dois mandatos, até 1996.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de segurança de todo país

08/01/2017 18h58

Brasília

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou hoje (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, "a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Hoje o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades. Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.

Roraima e Amazonas

Nesta semana, diferentes episódios em unidades prisionais no Amazonas e em Roraima deixaram cerca de 100 mortos. Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a chacina no Compaj ocorreu após um confronto entre facções rivais que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

Já em Roraima, 33 detentos morreram na Penintenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, também em um confronto entre internos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no caso de Boa Vista as mortes foram resultado de um acerto de contas entre integrantes da mesma facção, o PCC.

Plano Nacional de Segurança

Esta semana o governo lançou as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos focos modernizar o sistema penitenciário. Está prevista a construção de cinco novos presídios federais para abrigar detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a população carcerária.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Motoristas e cobradores manifestam contra insegurança em Juiz de Fora

04/01/2017 15h09 - Atualizado em 04/01/2017 15h10

Do G1 Zona da Mata

Motoristas e cobradores manifestam contra insegurança em Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/G1)

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Juiz de Fora realizam uma manifestação na tarde desta quarta-feira (4). De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Coletivo (Sinttro), Vagner Evangelista Corrêa, o objetivo é cobrar ações contra o aumento de roubos aos profissionais.

"Convocamos quem estiver parando o serviço ou de folga. Quem está trabalhando continua trabalhando. Não vamos parar o transporte. Não será paralisação, mas uma manifestação", explicou. Ainda não há estimativa de público pela Polícia Militar, que acompanha o ato, nem pelo sindicato.

Os manifestantes saíram em passeata pela pista central da Praça Alfredo Ferreira Lage, no Bairro Manoel Honório, com destino à Câmara Municipal, no Parque Halfeld, no Centro. "Comunicamos à Secretaria de Transporte e Trânsito e à Polícia Militar (PM) para que cuidem do trânsito e da segurança", disse.

Alguns ônibus desviam para as pistas laterais, onde o trânsito está mais lento.

Esta não é a primeira ação da categoria pedindo providências. No dia 23 de dezembro, motoristas e cobradores paralisaram os trabalhos na Avenida Rio Branco, perto do Largo do Riachuelo, após o registro de dez roubos, segundo o Sinttro.

Motorista ficou ferido durante tentativa de invasão

(Foto: Lucas Rodrigues/Arquivo Pessoal)

Insegurança

Neste ano, houve roubos a motoristas e cobradores em ônibus no Bairro Retiro e no ponto final da linha Jardim Cachoeira. Em dezembro, casos foram registrados nos bairros Igrejinha e Santa Cruz; Humaitá, Igrejinha, Marilândia e Aeroporto, Francisco Bernardino, Progresso e Caiçaras.

Nessa segunda-feira (26), o motorista de 68 anos da linha 137, que atende o Bairro Sagrado Coração, foi atingido com uma pedrada durante uma tentativa de invasão por um grupo que identificou um jovem considerado "rival" entre os passageiros na Rua Marciano Pinto.

Ele passou por duas cirurgias e está internado desde 29 de dezembro na Santa Casa. Um jovem de 20 anos foi detido. Outros suspeitos foram identificados, mas não foram localizados.

Operação 'Ponto Final'

Nesta terça (3), um jovem de 21 anos foi reconhecido por vítimas que estavam no ônibus roubado em dezembro no Bairro Marilândia. De acordo com a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos, será pedida a prisão dele.

Esta foi a primeira ação da operação "Ponto Final". A delegada Larissa Mascotte informou que há uma força-tarefa em andamento para apurar os casos, identificar e prender os responsáveis pelo crime.

Segundo a Polícia Civil, foram 103 roubos a coletivo entre janeiro e 30 dezembro de 2016.

Escala de pagamento do IPVA começa na segunda-feira (9/1) com desconto para cota única

QUA 04 JANEIRO 2017 14:50 ATUALIZADO EM QUA 04 JANEIRO 2017 14:52

Os contribuintes mineiros que optaram pelo pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 proporcionaram ao Estado de Minas Gerais uma arrecadação de R$ 265,7 milhões até essa terça-feira (3/1). O valor, que inclui quitação em cota única – com 3% de desconto – ou de uma ou duas parcelas, representa 5,7% do total esperado de arrecadação do tributo, que é R$ 4,6 bilhões.

A escala de pagamento do IPVA 2017 começa na próxima segunda-feira, dia 9 - em cota única ou primeira parcela -, para os veículos de final de placa 1 e 2. Os demais finais de placas vencem nos dias 10 (3 e 4), 11 (5 e 6), 12 (7 e 8) e 13 (9 e 0) de janeiro. Quem preferir parcelar o imposto deverá pagar a segunda parcela em fevereiro e a terceira em março.

No dia 31 de março também vence a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é R$ 92,66.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Leônidas Marcos Torres Marques, observa que, historicamente, muitos contribuintes optam por antecipar o pagamento do IPVA para aproveitar o desconto de 3% e também evitar preocupação com essa obrigação no período de férias e viagens.

Vantagem

O presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon/MG), Paulo Bretas, orienta o contribuinte mineiro: “Pagar à vista aproveitando o desconto é sempre a melhor opção. Se você tem o dinheiro, mesmo que na poupança ou em alguma outra aplicação, vale quitar integralmente o IPVA porque nenhum banco dá mais que 3% de rendimento por mês, valor oferecido pelo Governo do Estado para a quitação total do imposto”, diz Bretas.

Segundo o especialista, aqueles que optarem pelo parcelamento em três parcelas devem estar atentos ao impacto desse valor no orçamento familiar até março. “Contrair empréstimo para pagar à vista ou parcelado é a pior solução, por causa dos juros altos”, alerta Bretas.

Expectativa

A expectativa da SEF/MG é que cerca de 30% do IPVA seja pago em cota única, gerando receita de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Outros R$ 500 milhões devem ser arrecadados com a primeira parcela, totalizando R$ 1,9 bilhão, no mês de janeiro.

O valor total do IPVA emitido para 2017 é de R$ 4.645.855.847,89, um incremento de R$ 240 milhões (5,46%), em relação a 2016. A frota também aumentou, no mesmo período, em 337 mil veículos (3,72%), totalizando 9,4 milhões.

Pagamento

O pagamento do IPVA 2017 pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Renavam do veículo. Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são: Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Santander e Sicoob.

O contribuinte que preferir emitir a guia de arrecadação poderá retirá-la pelo site da SEF/MG ou pessoalmente nas Repartições Fazendárias ou Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

Quem deixar de pagar o imposto nos prazos estabelecidos está sujeito a multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic).

Destinação

Do total apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Alerta

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais, Leônidas Marcos Torres Marques, alerta aos cidadãos que a Secretaria de Fazenda não envia para os contribuintes nenhum tipo de boleto do IPVA por Correios, e-mail, SMS ou redes sociais, como whatsapp. “Se alguém receber esse tipo de cobrança deve ignorar, pois, caso pague, não estará pagando à Secretaria de Fazenda”, afirma.

Agência Minas

Amazonas sabia de plano de fuga em massa antes de massacre, diz ministro

04/01/2017 13h56

Brasília

Felipe Pontes Teixeira - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, discute com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes a situação nos presídios do país, principalmente nas unidades dos sistemas penitenciários das regiões Norte e do Nordeste - José Cruz/Agência Brasil

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) possuía informações sobre a possível fuga em massa de presos em penitenciárias do estado entre o Natal e o Ano-Novo, antes do massacre que deixou 56 pessoas mortas em uma penitenciária amazonense. A informação foi confirmada hoje (4) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

“Nós tivemos informação, governo federal, desses informes de inteligência. Não é obrigação de passar informe de inteligência para o governo federal. O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga”, disse Moraes após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia.

Moraes negou, que o governo federal tivesse conhecimento do planejamento de fuga antes da rebelião que durou cerca de 17 horas no Complexo Penitenciários Anísio Teixeira (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.

O motim resultou na morte de 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em 1992. Outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. A rebelião teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 56 foram recapturados até a noite de terça-feira (3), segundo a SSP-AM.

Boa parte dos mortos era integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), rival da Família do Norte (FDN), grupo ligado à facção Comando Vermelho e do qual a maioria dos presos no Compaj fazia parte.

Ao ser perguntado sobre novas rebeliões, numa possível retaliação do PCC contra a FDN, Moraes respondeu que “nesse momento não, mas rebeliões surgem de repente”. Ele afirmou que o sistema de inteligência e a Polícia Federal de todos os estados fazem uma ação conjunta com o Ministério da Justiça para monitorar e evitar novas ocorrências.

Responsáveis

Moraes disse que não é possível afirmar, neste momento, se o governo amazonense deixou de atuar adequadamente para impedir a rebelião e as mortes nos presídios do estado. 

“O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões vão ser investigadas pela Polícia Civil”, disse Moraes. “O que é possível afirmar é que uma série de erros ocorreu. Se não, não teria ocorrido o que aconteceu.”

O ministro disse que ficou constatado a presença de armas de grosso calibre e o uso de celulares à vontade pelos presos dentro do Compaj. Ele culpou os responsáveis pelo controle de entrada do presídio pelas falhas de segurança.

“Se as armas entraram, foi falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do presidio, se celulares entraram, também falha da administração, se bebidas entraram, da mesma forma”, afirmou Moraes.

“Eu não tenho dúvidas em afirmar que houve falha de quem toma conta da penitenciária. Porque senão não teria entrado facão, armamento pesado, bebida e celular. Agora, estender isso a outras autoridades, só se houver prova”, acrescentou o ministro da Justiça.

Festa de Réveillon

Segundo Moraes, as investigações irão agora apurar se as mortes e a rebelião foram provocadas com o objetivo específico de permitir que as lideranças das facções criminosas escapassem da prisão. Um dado destacado pelo ministro foi o fato de que, mesmo com informes de inteligência sobre uma possível fuga, foram permitidas visitas na noite de Ano-Novo.

Vídeos publicados na Internet pelos próprios presos após o massacre mostram a realização de uma festa de Réveillon, com o consumo de drogas, algumas horas antes da rebelião.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Amazonas pede ajuda ao governo federal para reforçar segurança em prisões

02/01/2017 17h50

Brasília

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Órgãos de Segurança apuram confronto de facções criminosas que deixou 60 presos mortos no Compaj

Valdo Leão/Secom governo do Amazonas

O governo do Amazonas pediu a ajuda do governo federal para deflagrar ações de combate ao narcotráfico e reforçar a segurança das unidades prisionais estaduais. O pedido de apoio foi motivado pelo assassinato de pelo menos 60 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), durante rebelião que começou na tarde de domingo (1º) e durou mais de 17 horas.

Frente ao pedido e à repercussão do caso, que já é considerado o terceiro episódio mais sangrento da história do sistema prisional brasileiro, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, decidiu viajar hoje (2) para Manaus (AM), onde vai se reunir com o governador José Melo de Oliveira para avaliar a situação. Acompanham o ministro, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.

Segundo as autoridades estaduais, o motim é mais um episódio da guerra entre facções criminosas que disputam o controle das atividades ilícitas na região. O secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, disse, em entrevista, que o objetivo dos integrantes da organização Família do Norte (FDN) ao trocar tiros com policiais militares, render os agentes penitenciários e ocupar os pavilhões da unidade prisional era matar os internos ligados à facção rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Doze agentes que trabalham para uma empresa terceirizada foram feitos reféns durante a rebelião e libertados com vida pelos próprios detentos.

“O que aconteceu no Compaj é mais um capítulo da guerra que o narcotráfico impõe nesse país e demonstra que esse problema não tem como ser enfrentado apenas pelos estados”, disse Fontes, sem detalhar o tipo de ajuda solicitada ao governo federal.

“Não se trata de um problema apenas do sistema penitenciário e nem é um caso isolado no país. É algo muito maior, já que a disputa dentro dos presídios é uma extensão da guerra que acontece também fora [das unidades prisionais]”, disse o secretário estadual.

O total de mortes (60) informado pelo secretário de Segurança Pública contraria as informações preliminares da Polícia Militar (PM), que chegou a divulgar à imprensa local que pelo menos 80 presos foram mortos. A rebelião no Compaj só é superada em número de mortos pelo chamado Massacre do Carandiru, no qual 111 detentos foram mortos, em 1992. O terceiro caso com maior número de mortes aconteceu em 2002, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), onde 27 presos foram mortos durante uma rebelião.

Além de procurar identificar os responsáveis pela rebelião e pelas mortes, as autoridades estaduais pretendem investigar a entrada no presídio das armas usadas pelos presos e se há vínculo entre a rebelião no Compaj e a fuga de 87 presos do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), ocorrida poucas horas antes do início do motim. A preocupação agora, além de penalizar os assassinos, é manter a ordem nas demais unidades prisionais do estado, recapturar os presos foragidos e garantir a segurança em Manaus e região.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir de hoje

02/01/2017 09h56

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (2), uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será entregue aos condutores com visual diferente e mais requisitos de segurança. As mudanças serão válidas para os novos documentos, por isso os condutores não precisam fazer a troca. As carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dado.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio de 2016, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequassem aos novos procedimentos. Mas a mudança causa impacto apenas no visual da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento ficará mais amarelado.

A tarja azulada, que fica no topo do documento, passará a ser preta e trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil.

A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional – do Registro Nacional e do Espelho da CNH - e uma de identificação estadual – do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

Veja as mudanças:

Saiba quais são os ítens de segurança da nova Carteira Nacional de Habilitação -  Divulgação/ Denatran

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

PM registra morte por atropelamento de trem em Juiz de Fora

02/01/2017 10h02 - Atualizado em 02/01/2017 10h02

Do G1 Zona da Mata

Um idoso, de 76 anos, morreu neste domingo (1º) depois de ter sido atropelado por um trem no Bairro Dias Tavares, em Juiz de Fora. O caso foi registrado como atropelamento pela Polícia Militar (PM).

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o condutor da composição férrea contou aos policiais que estava manobrando o trem no pátio quando a vítima atravessou a linha sem perceber o sinal sonoro. Por isso, não foi possível evitar o acidente.

O idoso morreu no local e a Perícia da Polícia Civil foi chamada. O corpo da vítima foi retirado por uma funerária e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Juiz de Fora. 

Em nota, a MRS Logística, empresa que administra a ferrovia, lamentou o ocorrido e informou que todos os dispositivos de segurança estavam presentes, em funcionamento, não havendo nada anormal na operação ferroviária. O freio de emergência chegou a ser aplicado, sem sucesso.