Governo de Minas decreta estado de calamidade pública financeira

postado em 05/12/2016 20:12 / atualizado em 05/12/2016 20:43

Marcelo da Fonseca

O governador Fernando Pimentel (PT) enviou na noite desta segunda-feira mensagem pedindo autorização do Poder Legislativo para decretar estado de calamidade financeira em Minas Gerais. O decreto foi lido pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Ulisses Gomes (PT) e deve ser votado em plenário até quarta-feira.

O decreto permite que regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas. Podem ser alteradas, por exemplo, as regras que punem gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.

A calamidade é decretada em situações graves, em que governadores avaliam enfrentar situações extremas em suas gestões que podem colocar em risco a população do estado. De acordo com a Constituição, os casos de calamidade permitem também que governantes tomem os chamados empréstimos compulsórios e libera a população atingida para usar parte dos recursos do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço

Na mensagem enviada aos deputados, o governador Pimentel cita que o estado passa por um momento de grave crise financeira, “com redução significativa na receita pública estadual que criam dificuldades para o pagamento de servidores e problemas no custeio da manutenção da prestação de serviços públicos essenciais”.

Segundo o governador, o momento de calamidade financeira é “reflexo da queda de arrecadação em vários setores”, principalmente no mercado de commodityes que atingem diretamente a economia mineira. O texto cita ainda que o “crescimento dos gastos nos últimos anos não foi acompanhado pelo crescimento das receitas”, tornando a situação da administração estadual crítica.

A dívida do estado com a União também foi citada como um dos fatores que levou o governo de Minas a pedir pela decretação de emergência. “A dívida do estado junto a União, cujo contrato foi balizado no passado em outras condições econômicas representa um gasto expressivo e que continua crescendo”, diz a mensagem.

Em 2016, outros dois estados brasileiros já decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, poucas semanas antes da realização da Olimpíada do Rio. O governo do Rio justificou que somente com a situação de emergência seria possível realizar os Jogos. O mais recente foi o Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida por causa do rombo nas contas públicas.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/05/interna_politica,830128/governo-de-minas-decreta-estado-de-calamidade-publica.shtml

Militares das Forças Armadas, PMs e bombeiros ficam de fora da Reforma da Previdência

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05/12/2016 20h00

Brasília

Paulo Victor Chagas e Ivan Richard Esposito 
- Repórteres da Agência Brasil

A proposta de Reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo nesta terça-feira (6) não vai incluir a aposentadoria dos militares das Forças Armadas. De acordo com os parlamentares que participaram do encontro com o presidente Michel Temer, a mudança nas regras previdenciárias dos militares será encaminhada em forma de projeto de lei, e não no texto da Proposta de Emenda à Constituição que será enviado amanhã (6).

De acordo com o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), os policiais militares e os bombeiros também ficarão de fora da reforma. Ele explicou que, de acordo com o governo federal, esse assunto será discutido separadamente em cada estado.

Já sobre aposentadoria de parlamentares, Rosso e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), informaram que estarão no regime geral como previdência única, incluindo também os servidores públicos e privados. A exceção será para os que já têm direito à aposentadoria conforme as regras atuais. “Os direitos adquiridos serão mantidos e preservados. As regras de transição serão feitas a partir de 50 anos”, afirmou Rogério Rosso.

O deputado afirmou que o governo ainda vai definir como ficará a aposentadoria rural. De acordo com ele, o Planalto finalizará o texto até amanhã, já que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, discute neste momento a proposta com as centrais sindicais.

“Não foi distribuído nenhum texto. [A intenção do governo é] deixar para o Congresso os grandes debates. De fato os técnicos dizem que um dos grandes déficits da Previdência é a questão da Previdência Rural, mas que também estão definindo entre hoje e amanhã, mas estão deixando para o Congresso fazer esse debate”, disse Rogério Rosso.

Regras de transição

Segundo o senador Romero Jucá, as regras de transição terão como idade mínima dos homens 50 anos, e das mulheres, 45. Ele explicou que as Forças Armadas estarão de fora do regime porque o setor é regulado não pela Constituição, mas por uma lei própria. A proposta de Reforma da Previdência estipula uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem.

“É um regime para todos, com a igualdade, com a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Por decisão de manter as conquistas e dos direitos adquiridos não haverá nenhum tipo de diminuição do pagamento que está sendo feito hoje”, disse o parlamentar.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Suspeitos de disparos ficam feridos após acidente com carro em MG

05/12/2016 19h21 - Atualizado em 05/12/2016 19h21

Fernando Gonçalves

Do G1 Zona da Mata

Carro bateu em imóvel no Bairro Nossa Senhora Aparecida 

(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Três adolescentes suspeitos de disparos de arma na região do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora, ficaram feridos após um acidente com carro no início da noite desta segunda-feira (5).

De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar (PM), após os disparos, eles fugiram com o veículo, que perdeu o controle e bateu no muro de um imóvel na Rua Nossa Senhora Aparecida.

O Corpo de Bombeiros contou que um dos passageiros teve que ser retirado pelo vidro traseiro e foi levado em estado grave para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Os outros dois também ficaram presos e os militares precisaram retirar parte da porta para resgatá-los. Eles foram encaminhados à unidade.

A ocorrência ainda está em andamento.

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

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05/12/2016 19h12

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Idade mínima proposta pelo governo em reforma da Previdência será de 65 anos

05/12/2016 19h05

Brasília

Ivan Richard Esposito e Paulo Victor Chagas 

- Repórteres da Agência Brasil

A proposta de Reforma da Previdência apresentada hoje (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional amanhã (6).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu que os parlamentares façam o debate com os críticos à proposta durante a tramitação no Congresso. “Cito como curiosidade o primeiro regime previdenciário brasileiro em 1934 tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora”, afirmou Padilha, ao abrir a reunião com os parlamentares.

O ministro admitiu que o assunto é "árido” mas disse que as mudanças precisam ser feitas. O conteúdo da proposta ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. Ainda hoje as centrais sindicais vão se reunir com Padilha para discutir o assunto. A expectativa é de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, convoquem uma entrevista coletiva para detalhar as medidas.

Em discurso aos senadores e deputados, Michel Temer reconheceu também que o assunto é “espinhoso” e que é preciso “equilíbrio, serenidade e transparência” na tramitação do projeto. Temer lembrou que, como a reforma será encaminhada por meio de proposta de emenda à Constituição, não caberá a ele sancionar ou vetar a medida, já que após as aprovações no Congresso as mudanças serão promulgadas. Ele acrescentou ainda que "É lá [no Parlamento] que vários setores e as centrais sindicais irão se dirigir para postulações", acrescentou.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Secretaria de Saúde inicia capacitação de militares para ações educativas contra a dengue

JUIZ DE FORA - 5/12/2016 - 15:30

Nessa quarta-feira, 7, às 8 horas, a Secretaria de Saúde (SS), em parceria com a Superintendência Regional de Saúde (SRS), capacitará cerca de cem militares, entre sargentos e tenentes. O Exército atuará como multiplicador de educação em saúde, auxiliando na conscientização sobre a dengue, além do trabalho de campo que executa, no combate ao Aedes aegypti. O curso terminará na quinta-feira, 8, na 4ª Brigada Infantaria Leve (Rua Mariano Procópio, 970 - Mariano Procópio – ao lado do Museu).

Os participantes serão treinados para visitar as escolas municipais e estaduais de Juiz de Fora, em conjunto com os agentes de combates a endemias, a fim de conscientizar os alunos sobre a importância do combate ao Aedes aegypti. “Essas ações são realizadas com o objetivo de mobilizar a população. É importante a vistoria semanal das residências”, destacou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida.

Os militares e os agentes farão, ainda, vistoria nas instituições ensino e, quando necessário, aplicação de inseticida, colocação de telas, podendo acionar a Sala de Operações para retirada de entulhos e materiais inservíveis.

Este grupo de cem homens soma-se aos 90 que atuam no trabalho de campo, totalizando 190 militares dando apoio no combate à dengue.

* Informação com a assessoria da Secretaria de Saúde pelo 3690-7123 ou 7389

Portal PJF

Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana

05/12/2016 15h55

São Paulo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Um desastre aéreo matou, na semana passada, a maioria dos jogadores do time catarinense, na véspera da primeira partida da final do campeonato, contra o Atlético Nacional, de Medellín

 Marcio Cunha/Agência Lusa

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, no início da tarde de hoje (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017.

O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play.

“A atitude de promover o futebol na América do Sul, num espírito de paz, compreensão e justiça, ao considerar que os valores desportivos sempre prevalecem sobre os interesses comerciais, o Conselho [da Conmebol] decidiu dar ao Atletico Nacional Club o Centenario Conmebol Fair Play, que consiste na soma de US$ 1 milhão como prêmio”, diz nota divulgada pela entidade.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

05/12/2016 11h13

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada em 2014.

De acordo com a corporação, a chamada Operação Deflexão cumpre nove mandados expedidos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, referentes ao Inquérito 4.261 instaurado no âmbito da Operação Lava Jato. A ação tem apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal.

“O inquérito apura se parlamentares teriam solicitado a empresários contribuição financeira para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPMI. Os executivos afirmam ter repassado valores superiores a R$ 5 milhões para evitar retaliações e contribuir para campanhas eleitorais”, informou a corporação por meio de nota.

O nome da operação faz referência ao verbo defletir, que significa provocar mudança ou alteração no posicionamento normal de algo. Uma alusão, segundo a PF, ao fato de que, mediante propina, empreiteiros investigados passaram à condição de blindados de uma eventual responsabilização.

* Texto alterado às 12h47 para correção do partido de Marco Maia. Diferentemente do informado, o deputado é filiado ao PT, e não ao PR.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

“É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós”, afirma Cármen Lúcia

Posted on dezembro 5, 2016 by Tribuna da Internet

Presidente do Supremo demonstra estar apreensiva

Evandro Éboli

O Globo

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta segunda-feira, em evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o país vive um momento particularmente grave e que o Judiciário precisa dar respostas à sociedade. A ministra abriu os trabalhos do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.

— É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave — disse a ministra.

Carmen Lúcia afirmou que é preciso agir para que a sociedade não desacredite no Estado, que é a opção única colocada.

— Ou a democracia ou a guerra — disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A afirmação da presidente do Supremo demonstra a gravidade da crise institucional. A verdade é que os políticos ainda não se compenetraram de que a Lava Jato já mudou o país e a internet mantém a população informada em todos os detalhes. Mas eles insistem em tentar o boicote à Lava Jato, como se isso fosse possível. É deprimente e preocupante. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

“Gente em Primeiro Lugar”: Grupo DiverDança faz minitemporada de estreia

JUIZ DE FORA - 5/12/2016 - 12:03

O DiverDança, grupo de dança do programa “Gente em Primeiro Lugar”, vai apresentar seu primeiro espetáculo - “Minas... e assim foi um causo” - nos dias 8 e 9 de dezembro, quarta e quinta-feira, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas 200 – Centro). Para a minitemporada de estreia foram programadas duas sessões diárias: às 17h30 e às 19h30.

Os interessados em conferir a montagem podem trocar itens de material de higiene pessoal por convites. O material arrecadado será doado a uma instituição beneficente da cidade. Os pontos de troca são a sede da Funalfa (Avenida Rio Branco, 2.234 - Parque Halfeld - Centro), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e o Centro Cultural Dnar Rocha (Rua Mariano Procópio, 973 - Mariano Procópio), das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

O espetáculo “Minas... e assim foi um causo” é fruto de uma pesquisa sobre a história de Minas Gerais. Os bailarinos, que tiveram participação direta no processo de criação, levarão ao palco suas percepções sobre o tema. A montagem reúne 18 jovens e adolescentes, todos alunos de oficinas de dança do Programa “Gente em Primeiro Lugar”, mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora e gerenciado pela Funalfa e Associação Cultural Arte e Vida (Acav).

A criação do espetáculo é orientada pelo articulador cultural Felipe Noselhi, que, através da dança contemporânea, desenvolveu coreografias, utilizando as potencialidades de cada integrante, com base em temas históricos como “Século do Ouro”, “Inconfidência Mineira” e o “Barroco”.

O “Gente em Primeiro Lugar” faz parte das ações do projeto “JF+Vida”, que é um plano municipal integrado sobre o combate ao crack, álcool e outras drogas. O programa oferece a crianças e adolescentes de diversos bairros e comunidades o acesso a atividades de cultura, mantendo oficinas de dança, teatro, artes visuais, capoeira e música. Atualmente, atende mais de três mil crianças e adolescentes entre 6 e 22 anos de idade, em 68 espaços diferentes de 56 bairros de Juiz de Fora.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044

Portal PJF