Gilmar Mendes prorroga prazo de investigações sobre senador Aécio Neves

23/11/2016 14h36

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou hoje (23) a prorrogação do prazo das investigações da Polícia Federal sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No inquérito que tramita na Corte, o parlamentar foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da extinta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, criada em 2005 para investigar as denúncias do mensalão.

No despacho, Gilmar Mendes afirmou que "houve atraso no desenvolvimento das investigações", porque três testemunhas que estavam previstas para prestar depoimentos ainda não foram ouvidas. Mendes também determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpram os prazos da investigação.

"Ficam a autoridade policial e o Ministério Publico Federal instados a observar os prazos de tramitação nesta e em todas as investigações supervisionadas por este relator", decidiu o ministro.

As investigações são baseadas em um dos depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, em colaboração com a Justiça. De acordo com Delcídio, em 2005, durante os trabalhos da CPMI dos Correios, o senador Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

Em nota, Aécio Neves disse que a prorrogação do prazo de investigação é uma medida rotineira. "A prorrogação do prazo para procedimentos de investigação solicitada pela PGR ao STF é medida de rotina presente em inúmeros inquéritos e não significa fato novo."

*Matéria ampliada às 18h23 para incluir a nota divulgada pela assessoria do senador Aécio Neves.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Tráfico de animais selvagens é o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo

23/11/2016 06h00

Lisboa

Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil

O tráfico de vida selvagem ameaça a biodiversidade do planeta e coloca em perigo de extinção espécies como os elefantes, os rinocerontes e os tigres  - Divulgação Santuário de Elefantes Brasil

Estima-se que entre 20 mil e 30 mil elefantes são abatidos por ano ilegalmente. Desde 2007, o comércio ilegal de marfim mais do que duplicou. O tráfico de vida selvagem ameaça a biodiversidade do planeta e coloca em perigo de extinção espécies como os elefantes, os rinocerontes e os tigres.

O tráfico de espécies selvagens é, de acordo com a Comissão Europeia, o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas, de seres humanos e do comércio de armas. Estima-se que o lucro anual da atividade gire em torno de 8 bilhões a 20 bilhões de euros.

O Parlamento Europeu debate hoje (23), e votar nesta quinta (24), um relatório que aborda a forma como a UE e os Estados-membros devem intensificar os esforços para combater o tráfico de espécies selvagens. O documento foi elaborado pela eurodeputada britânica Catherine Bearder, que defende a aplicação rigorosa das regras existentes de combate ao tráfico e o reforço na cooperação entre países de origem, consumidores e de trânsito.

“As causas são, sobretudo, a procura do mercado e a falta de conhecimento do comprador. É mais fácil traficar marfim e chifre de rinoceronte do que drogas. O marfim é mais valioso do que a platina. [Os criminosos] enviam o marfim para a China e regressam da China com drogas ou armas. É por isso que é necessário que a UE trabalhe em conjunto. Precisamos que a Europol (Serviço Europeu de Polícia) lide com esse tipo de crime como um crime organizado”, afirma Catherine.

Nos últimos anos, o tráfico de vida selvagem alcançou níveis sem precedentes e a procura global por fauna e flora selvagens e produtos derivados não para de aumentar, segundo informações do Parlamento Europeu. Além disso, o baixo risco de detenção e as elevadas contrapartidas financeiras atraem cada vez mais os criminosos organizados, que utilizam os lucros para financiar milícias e grupos terroristas. Os produtos traficados são vendidos por meio de canais legais e os consumidores, muitas vezes, não estão conscientes de sua origem ilegal.

Em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia adotou um plano de ação para combater o tráfico de animais selvagens. A região é origem, trânsito e destino do tráfico de espécies ameaçadas de extinção e de espécimes vivos e mortos da fauna e da flora selvagens. A UE destinou 700 milhões de euros para a aplicação do plano, entre 2014 a 2020.

As prioridades do plano de ação são a prevenção do tráfico, a redução da oferta e da procura de produtos ilegais da fauna e da flora selvagens, a aplicação das regras vigentes e o combate à criminalidade organizada por meio da cooperação entre os serviços de polícia competentes, designadamente a Europol. Também é prioridade a cooperação entre os países de origem, de destino e de trânsito, incluindo apoio financeiro da UE para proporcionar fontes de rendimento a longo prazo às comunidades rurais que vivem em zonas de extensa fauna selvagem.

Espécies selvagens

Não são apenas os animais que sofrem com o tráfico de vida selvagem. Esse crime põe em risco também a sobrevivência de muitas espécies vegetais, como árvores de madeiras tropicais, corais e orquídeas. O tráfico ainda gera corrupção, faz vítimas humanas e priva as comunidades mais pobres de receitas que lhes são necessárias.

Dados do Parlamento Europeu mostram que enquanto em 2007, na África do Sul, foram mortos ilegalmente 13 rinocerontes, em 2015 o número subiu para 1.175 animais abatidos. A maioria dos 20 mil rinocerontes ainda existentes no mundo está naquele país. Os chifres do animal são usados na medicina asiática para tratamentos diversos, inclusive de câncer. Também são usados em joalheria e decoração.

Há um século, a estimativa é que a população de tigres no mundo chegava a 100 mil. Hoje, se resume a 3.500 animais. Os dentes, os ossos e a pele são utilizados na confecção de artigos de decoração, enquanto os ossos são usados pela medicina tradicional asiática.

Os pangolins, que também correm risco de extinção, são os mamíferos mais traficados do mundo. Esses animais são consumidos como alimento e suas escamas são usadas para fins medicinais. Estima-se que, entre 2007 e 2013, mais de 107 mil espécimes foram confiscados como contrabando.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasill

Juiz Sérgio Moro faz apelo emocionado aos brasileiros

Promotor espanhol pede 2 anos de prisão para Neymar

23/11/2016 11h07

Madri

Da Agência Ansa

Por corrupção nos contratos firmados com o Barcelona, Neymar pode ser punido  - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha pediu hoje (23) uma pena de dois anos de prisão para o atacante Neymar por corrupção nos contratos celebrados com o Barcelona.

Em seu pedido, o promotor José Perals também solicita cinco anos de reclusão para o ex-presidente do Barça, Sandro Rossel, por corrupção e fraude e uma multa de 8,4 milhões de euros ao clube catalão. No entanto, ele pede a absolvição do atual presidente, Josep Maria Bartomeu.

O processo contra Neymar na Audiência Nacional foi reaberto em outubro, por ordem da quarta seção penal da Corte, após ter sido engavetado pelo juiz José de la Mata. A controvérsia deriva de uma causa aberta em 2015 pelo fundo de investimentos DIS, que tinha 40% dos direitos do craque.

A empresa diz ter sido prejudicada ao não receber nenhuma parte dos 40 milhões de euros pagos pelo Barcelona ao craque e seu pai em 2011 a título de prioridade na contratação. A quantia foi desembolsada sem o conhecimento da junta diretiva do clube, da DIS e do próprio Santos, com quem Neymar tinha contrato em vigor.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

23/11/2016 06h45

Brasília e Manaus

Maiana Diniz e Bianca Paiva - Repórteres da Agência Brasil

Anúncio de promoções e vantagens da Black Friday movimenta comércio paulista - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos empresários do Brasil nos últimos anos. Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.

A Proteste destaca que a Black Friday no Brasil é lembrada pelo grande número de fraudes praticadas no comércio e pede cautela nas compras. A dica é para que o consumidor não feche o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais, o que, segundo a Proteste, é comum no período. A sugestão é fazer pesquisas em outras lojas para ter certeza de que o preço é realmente promocional.

A diretora do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, destaca que as reclamações de consumidores costumam aumentar em períodos de liquidações. “A empresa diz que vai dar 70% de desconto quando, na realidade, estava praticando um preço bem acima, para chegar no dia da promoção e baixar. É uma maquiagem de preço que nós, consumidores, devemos boicotar e denunciar aos Procons para evitar 'o tudo pela metade do dobro'”, afirmou a diretora.

Rosely Fernandes também orienta o consumidor a fazer uma pesquisa de preço antes de adquirir o produto na Black Friday. “Tem que saber pesquisar. Pesquise uma ou duas semanas antes, para quando chegar o dia da Black Friday comparar se realmente houve a redução de preço, de modo que a gente não tenha a maquiagem”, ressaltou.

Denúncias

Caso o consumidor identifique práticas inadequadas, a orientação do Procon é que busque seus direitos. O primeiro passo é procurar o gerente ou responsável pela loja. Não havendo acordo, ele deve ir imediatamente a um Procon para fazer a denúncia. Comerciantes que enganarem clientes podem ser notificados, autuados e ter que pagar multa, pois de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, publicidade enganosa é crime. O responsável pode ser preso e pagar multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, dependendo da infração e do porte da empresa.

Se quiser mais esclarecimentos sobre como proceder em caso de fraudes, é possível ter assistência e orientações pelos telefones 0800-201-3900 (para fixos) ou (21) 3906-3900 (para celulares).

Lojas virtuais

A diretora do Procon Amazonas acredita que, devido à crise econômica, haverá maior adesão este ano de lojas virtuais. Para ela, é importante que o consumidor também consulte a procedência da empresa. “Tendo em vista que nem todas as lojas presenciais vão participar, então as lojas pela internet vão bombar. O consumidor tem que verificar a idoneidade desse site, as empresas que estão há muito tempo no mercado, verificar se a empresa tem CNPJ, o nome do dono, se tem endereço, se tem o famoso cadeadinho que denota a segurança do site, comprar de sites que estejam hospedados dentro do nosso país e não no exterior”, recomendou.

Outro ponto importante é saber que as lojas virtuais são obrigadas por lei a oferecer opção de devolução ou troca de produtos por até sete dias após a data da compra. A Proteste alerta que esse procedimento pode ser burocrático e demorado, portanto o ideal é que o consumidor pesquise bem sobre o produto desejado antes de fazer a compra.

Pesquisas

De acordo com pesquisa online feita com 10.400 participantes pela plataforma online AondeConvem, 73% dos consumidores brasileiros pretendem aproveitar as promoções da Black Friday para antecipar as compras de Natal, que costumam pesar e acumular débitos no orçamento de dezembro.

Segundo o levantamento, o desejo de compra do consumidor brasileiro segue em alta, apesar da crise econômica. Noventa por cento dos entrevistados afirmaram que pretendem fazer compras no período. Desses, 77% querem fazer compras pela internet e 22% querem ir às lojas físicas.

Outra pesquisa, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgada na semana passada, mostra que 69% dos consumidores brasileiros pretendem fazer compras na promoção Black Friday e que parte dos consumidores (28%) só têm intenção de fazer compras se os preços estiverem realmente convidativos.

Entre os que compraram no ano passado, 45% declararam que pretendem comprar mais produtos este ano do que em 2015. Em média, os consumidores pretendem comprar entre três e quatro produtos e gastar cerca de R$ 1.426,13 – um aumento real de 31% em relação a 2015 (R$ 1.007,00, já descontada a inflação do período).

O SPC Brasil entrevistou 828 consumidores de ambos os sexos, acima de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras para identificar o percentual de pessoas que pretendem comprar na Black Friday. Em um segundo momento, a partir de uma amostra de 608 casos, foi investigado de forma detalhada o comportamento do consumo, gerando um intervalo de confiança de 95%.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Programa gerador do IR retido na fonte estará disponível a partir de janeiro

23/11/2016 09h32

Brasília

Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) instrução normativa que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário 2016, a Dirf 2017.

Prazo da declaração do imposto retido na fonte irá até 15 de fevereiro  - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a Receita Federal, o ato normativo tem duas novidades em relação aos anos anteriores: estabelece o prazo de apresentação da declaração para 15 de fevereiro de 2017 e obriga a identificação de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação.

A apresentação da Dirf 2017 é obrigatória para empresas e pessoas físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte , ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros.

A Dirf 2017 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 15 de fevereiro de 2017 através do Programa Gerador de Declarações (PGD Dirf) 2017 – de uso obrigatório – a ser disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em seu sítio na Internet, a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Saiba Mais

Corrigir pendências na declaração pode liberar restituição do Imposto de Renda

“Caravana Brasil” promove show musical em caminhão-palco na Praça Antônio Carlos

JUIZ DE FORA - 22/11/2016 - 14:41

O projeto itinerante “Caravana Cultural Circuito Brasil” chegará a Juiz de Fora nesta quarta-feira, 23, apresentando show com Sylvio Fraga Quinteto, às 20 horas, e exposição de pinturas do artista plástico Antônio Garcia, a partir das 16 horas, na Praça Antônio Carlos. Pela manhã, às 11 horas, será ministrada uma oficina musical para pessoas de todas as idades e sem necessidade de conhecimento prévio de música, no Anfiteatro João Carriço, no prédio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), na Avenida Rio Branco, 2.234, Centro. Não há inscrição prévia, bastando que os interessados compareçam ao local no horário da oficina.

A caravana, que estará na cidade por meio de parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF)/Funalfa, já passou pelo interior de São Paulo (Santos, Piracicaba, São José dos Campos e Campinas) e do Estado do Rio (Rio de Janeiro, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Vassouras e Três Rios). No circuito mineiro, depois de Juiz de Fora, passará por Divinópolis (dia 24), Sete Lagoas (26), Uberlândia, (7 de dezembro), Uberaba (9 de dezembro) e Araxá (10 de dezembro).

O projeto

No início do ano, o compositor e poeta Sylvio Fraga lançou o CD “Cigarra no Trovão” e o livro “Cardume”. O passo seguinte foi concretizar uma ideia desenvolvida em parceria com a produtora Rosa dos Ventos, como alternativa ao padrão de divulgação imposto para um artista tornar seu trabalho conhecido. Assim nasceu o “Circuito Brasil”. “A ideia é levar minha música pelo país, tocando em cima de um caminhão que vira palco. Junto com meus empresários, Alexandre Rosa e Cláudia Linhares, desenvolvi o projeto mais amplo, que é o ‘Circuito Brasil’, com seus outros aspectos: doação de 50 livros de poesia contemporânea, exposição de reproduções de pinturas e oficina de esc uta com o meu Quinteto”, contou Sylvio Fraga.

Os livros serão doados em embalagem estante, projetada em madeira proveniente de reutilização. Sylvio Fraga cuidou pessoalmente da seleção dos títulos. São livros de autores, em sua vasta maioria contemporâneos, como Paulo Henriques Britto, Ana Martins Marques, Armando Freitas Filho, Wally Salomão, Eucanaã Ferraz, Francisco Alvim, Carlito Azevedo, Laura Liuzzi, Ana Cristina Cesar, Paulo Leminski, Ismar Tirelli Neto, Ferreira Gullar e do próprio Sylvio, entre outros. “Sou poeta e leitor de poesia. Então, fazer a seleção desses 50 livros foi um prazer, como foi também selecionar as pinturas do Antônio Garcia Bento, pois estudo sua obra há anos”, definiu Fraga.

O “Circuito Brasil” promove ainda oficinas de música, ideia que se desenvolveu a partir da proposta de realizar escuta pensante do disco “Cigarra no Trovão”. “A oficina é desejo de todo o quinteto de dialogar com o público sobre processos de criação e trocar ideias musicais”, avalia Sylvio.

Foto: Circuito Brasil / Divulgação

Mais informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044 // Contato: Coringa Comunicação (21) 2259-6042

Portal PJF

Guarda Municipal recebe armas não letais

JUIZ DE FORA - 22/11/2016 - 18:09

Foram apresentados, nesta terça-feira, 22, os novos equipamentos da Guarda Municipal (GM). São 49 pistolas elétricas incapacitantes (spark) e quatro lançadores de munição de borracha. O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, José Armando da Silveira, e a comandante da GM, Emilce de Castro, acompanhados de dois guardas, deram detalhes sobre os equipamentos ao prefeito Bruno Siqueira.

"É um momento muito importante para a Guarda Municipal. As armas não letais são um grande passo que damos para equipar a corporação", destacou José Armando. Para Emilce de Castro, “os equipamentos possibilitarão a melhoria do trabalho preventivo diário”.

A Guarda passará por capacitação na próxima semana, conduzido por um grupo de guardas treinados diretamente na empresa fabricante das armas. O passo seguinte será a regulamentação do uso dos novos equipamentos, que deve ocorrer nas próximas semanas. Ao todo, cerca de R$ 265 mil estão sendo investidos na aquisição dos materiais. Parte dos recursos é proveniente de emendas parlamentares de deputados estaduais. O uso de armas não letais pela Guarda Municipal é autorizado pela lei municipal nº 13.167, sancionada em 2015.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Guarda Municipal pelo telefone 3690-8552

Portal PJF

Mau uso de eletrônicos pode causar sérios danos, alerta o Corpo de Bombeiros

TER 22 NOVEMBRO 2016 10:35 ATUALIZADO EM TER 22 NOVEMBRO 2016 09:43

Celulares, smartphones, tablets e notebooks fazem parte do nosso dia-a-dia e o uso constante, e muitas vezes descuidado, pode acabar sendo perigoso. Depois de um acidente doméstico que chamou a atenção, há alguns dias, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) dá orientações para evitar contratempos.

Uma explosão ocorrida numa residência do bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, serve de alerta. “Eu estava carregando o tablet no banheiro e, de repente, uma explosão iniciou o incêndio”, conta o morador Lucas Chaves, que teve parte da casa, roupas, móveis e todas as fraldas do filho, que vai nascer, consumidos pelo fogo.

Segundo Chaves, o carregador que estava sendo utilizado no momento da explosão era original e havia sido comprado uma semana antes. “Estávamos todos na sala. Fui verificar a explosão e o tablet estava em chamas. Joguei água para tentar apagar e o fogo alastrou mais. A casa ficou toda enfumaçada, mas ninguém se feriu”, lembra.

Os bombeiros alertam que mesmo carregadores em bom estado de conservação aparente podem estar com problemas. Não é recomendado que os aparelhos fiquem recarregando no banheiro da casa. A umidade pode interferir, causando choques e curtos-circuitos.

O uso excessivo de benjamins nas tomadas, por exemplo, também pode gerar uma sobrecarga de energia e afetar toda a rede elétrica local. A manutenção periódica na rede elétrica da residência é uma boa pedida.

Um outro descuido comum é usar o equipamento durante a recarga, o que pode provocar choques, principalmente se a pessoa estiver descalça em piso molhado ou com o corpo úmido após o banho.

Também é recomendável reduzir o uso contínuo e prolongado dos aparelhos, como em casos de campeonatos de jogos online com o aparelho conectado à tomada. Do contrário, pode ocorrer superaquecimento e possível descarga elétrica.

Além disso, não se deve deixar o aparelho recarregando em cima da cama ou próximo a produtos, equipamentos e objetos inflamáveis.

Primeiros socorros

De acordo com o sargento e especialista em atendimento pré-hospitalar – APH, do CBMMG, Benedito Eduardo, as consequências de se usar aparelhos conectados ​à​ tomada variam e podem ser graves. Além de queimaduras, a vítima pode ter parada cardiorrespiratória, ficar inconsciente e precisar de atendimento médico.

Em casos de descarga elétrica com vítima inconsciente, deve-se desligar a energia do local. Se não for possível, ​afastar a vítima, ​usando, por exemplo, um cabo de vassoura com cuidado e ficar atento aos sinais vitais​.

Se a vítima estiver inconsciente e sem respiração, observ​e os movimentos do tórax. Se ​o socorrista estiver sozinho chame ​ imediatamente o socorro pelo telefone 193 e ​logo em seguida, sem perder tempo, inicie as massagens c​a​rdí​a​cas.

Se houver a presença de mais pessoas, enquanto um faz as massagens, ​a outra liga para o 193. “É importante que estes procedimentos sejam feitos logo após o ocorrido, enquanto ​a​ viatura ​se desloca. Outra opção é realizar a massagem cardíaca ​c​om o ​c​iclo de 30 massagens por duas respirações boca-a-boca ”, destaca o sargento.

Outras medidas podem ser tomadas para a prevenção de acidentes elétricos em casa ou no trabalho. Confira:

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o número de incêndios em moradias foi menor em 2016 do que no ano anterior, no período de janeiro a outubro. Em 2015, foram registrados 2.096 casos, frente a 1.714 ocorrências registradas no mesmo período deste ano. A queda foi de 18,2% nos registros residenciais e em quartos de hotéis.

Agência Minas

MEC vai lançar curso de formação em direitos humanos para professores

22/11/2016 19h16

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar um curso de direitos humanos para professores da educação básica. A informação é do diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Daniel de Aquino Ximenes.

Segundo Ximenes, o treinamento terá módulos de estudo online nos quais os professores terão acesso a temas como racismo, homofobia e bullying. A intenção é que eles tenham subsídio tanto para lidar com essas questões na escola quanto para levar os temas para a sala de aula.

"Educação em direitos humanos é um guarda-chuva amplo que trata de bullying e violências, de ética e cidadania, de garantias de direitos, racismo, violência contra a mulher e temas afins", disse Ximenes à Agência Brasil.

O curso será destinado a professores do ensino fundamental e médio. Ao participar, eles receberão uma certificação, que poderá ser de extensão aperfeiçoamento, ou até mesmo especialização, o que ainda será definido. As aulas deverão ser elaboradas no ano que vem por universidades e entidades, ainda a serem definidas, e começarão a ser disponibilizadas a partir do segundo semestre de 2017.

O curso deverá estar completo em 2018. A formação em direitos humanos está ainda em definição final no MEC e deverá, de acordo com Ximenes, ser lançada por meio de portaria até dezembro. As aulas serão abertas e acessíveis também aos professores que não estão fazendo o curso, a diretores e a toda a comunidade escolar.

"O professor e a direção da escola, por exemplo, podem se apropriar daquele módulo, daquele conteúdo e ter um elemento que possa ser útil para a realidade do dia a dia", disse Ximenes. Ele ressaltou que o material, inclusive, é apropriado para a faixa etária. “Se ele for professor do ensino médio, terá um material com linguagem jovial, para que possa usar em sala de aula."

Pacto universitário

Em outra iniciativa do setor, o MEC lançará nesta quinta-feira (24) o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade de Cultura da Paz e Direitos Humanos, que pretende incentivar instituições públicas e privadas de ensino superior a desenvolver projetos voltados para a defesa dos direitos humanos.

"Qualquer instituição poderá aderir e desenvolver atividades que sejam demonstradas no ensino, pesquisa, extensão e convivência", disse Ximenes. As instituições terão 90 dias para elaborar propostas e depois terão que enviar relatório de acompanhamento a cada seis meses. Projetos bem-sucedidos receberão um selo de respeito à diversidade. O MEC vai também apoiar na criação de linhas de pesquisa e extensão dentro da temática.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil