Justiça aceita denúncia contra 22 pessoas e 4 empresas por tragédia de Mariana

18/11/2016 13h20

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O rompimento da barragem do Fundão, que deixou 19 mortos, completou um ano no dia 5 de novembro - Léo Rodrigues/Agência Brasil

A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, localizada próxima ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Dessas, 21 são acusadas de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A Samarco, responsável pela estrutura, e suas acionistas Vale e BHP Billiton também se tornaram rés por diversos crimes ambientais. O engenheiro Samuel Loures e a empresa VogBR responderão pela emissão de laudo enganoso sobre a estabilidade da barragem.

Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio que deixou 19 mortos completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. A lama de rejeitos que se espalhou destruiu comunidades, devastou a vegetação nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce. Ainda estão dispersos 43 milhões de metros cúbicos de lama entre a barragem que se rompeu e a Usina Hidrelétrica de Candonga.

>> Veja aqui o especial da Agência Brasil sobre um ano da tragédia de Mariana

Entre os réus estão diversos funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Operações e Infraestrutura; e três gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administração, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, também são acusados. A condenação por todas as acusações podem gerar penas individuais de até 54 anos de prisão, além de multas e reparação dos danos causados às vítimas.

A Samarco, Vale e BHP Billiton haviam sido denunciadas pelo MPF por 12 crimes ambientais previstos, entre eles poluição, inundação, desmoronamento, crimes contra a fauna e a flora, crimes contra ordenamento urbano e contra o patrimônio cultural. As penas para as empresas incluem multas, interdições temporárias, proibição de contratos com o Poder Público e prestação de serviços comunitários, tais como custear programas de órgãos e entidades ambientais e executar de obras em áreas degradadas.

A aceitação da denúncia foi assinada pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira na última quarta-feira (16). Ele também determinou a prioridade de tramitação e a retirada de sigilo do processo. Os réus têm um prazo de 30 dias para responder às acusações.

Em nota, a Samarco informou que ainda não foi citada no processo. A empresa afirmou também que a denúncia do MPF desconsidera os depoimentos apresentados ao longo das investigações que comprovam o desconhecimento prévio de riscos nas estruturas.

A Vale também divulgou nota à imprensa repudiando a denúncia, qual, segundo a empresa, teria desprezado "as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais". O texto acrescenta que a mineradora jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco, tampouco na barragem de Fundão e que, aos membros do Conselho de Administração e dos comitês de Assessoramento da Samarco, sempre foi assegurado que a barragem de Fundão era regularmente avaliada, não só pelas autoridades legalmente competentes, como também por um renomado grupo de consultores internacionais independentes.

"Saliente-se ainda que a segurança em geral, especialmente a de barragens, foi a todo tempo uma premissa a ser fielmente observada, sendo uma das diretrizes institucionais do Conselho de Administração, nunca tendo havido, sequer, qualquer mera recomendação por parte de seus membros de redução de investimentos nessa área. Inclusive existem atas do próprio conselho onde se constata a segurança como prioridade número um", finaliza a nota.

Na mesma linha, a BHP Billiton também criticou a atuação do MPF e informou que dará suporte à defesa de seus funcionários. "A decisão da Justiça Federal não significa um juízo de culpabilidade, mas trata-se de etapa processual que marca o início da tramitação da ação penal", acrescenta a empresa em nota. Procurada pela Agência Brasil, a a VogBR ainda não retornou aos contatos.

A lama de rejeitos se espalhou e destruiu comunidades

Léo Rodrigues/Agência Brasil

"Ganância"

A ação penal do MPF foi protocolada no dia 19 de outubro. O documento de 272 páginas faz um histórico dos problemas ocorridos na barragem. Em apresentação realizada na ocasião, os procuradores consideraram que a ganância da Samarco foi a causa da tragédia. Documentos internos da mineradora de 2015 obtidos pelo MPF traziam um prognóstico em caso de rompimento da barragem, apontando a possibilidade de aproximadamente 20 mortes e paralisação das atividades da empresa por até dois anos.

Mesmo consciente dos riscos, a empresa teria priorizado os resultados econômicos em detrimento das práticas de segurança. "A Samarco tinha uma gerência que atuava na gestão de riscos. Em vez de paralisar as operações da barragem, a empresa continuou mantendo sua operação de forma irresponsável", disse o procurador Jorge Munhós.

*Matéria ampliada às 14h08 para incluir a posição da BHP Billiton

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Com perspectiva de reforma, brasileiros têm dúvidas sobre aposentadoria

18/11/2016 13h01

São Paulo

Elaine Cruz – Repórter da Agência Brasil*

A perspectiva de uma reforma da Previdência tem provocado dúvidas a brasileiros de todas as idades. Para os mais jovens, que começaram a contribuir há pouco tempo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não há clareza de como será o modelo quando chegar a vez de se aposentar. Os mais velhos, que estão próximos de atingir o tempo de contribuição exigido atualmente, temem ter a aposentadoria adiada pela reforma iminente.

Para os mais jovens, não há clareza sobre o modelo a ser adotado quando chegar a vez de se aposentarem 

 Valter Campanato/Agência Brasil

Para a trabalhadora Andreia Ferreira Pinto, 20 anos, a aposentadoria ainda está distante. A jovem que trabalha desde os 17 anos, tem registro em carteira há apenas um ano. Atualmente, ela ganha R$ 1,2 mil por mês prestando serviços na confecção de embalagens e rótulos adesivos. 

“Tem trabalhos que a gente passa verniz. Tem a questão da insalubridade e isso é pago por fora, porque é muito forte a química”, relata à Agência Brasil. Andreia vive com a mãe no bairro Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo. Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, da Organização das Nações Unidas (ONU), a esperança de vida nessa área varia muito: entre 70,2 e 79 anos, dependendo da localidade do bairro. Apesar de jovem, Andreia preocupa-se com a aposentadoria.

Ela considera “muito longe” a idade mínima de 65 anos para se aposentar. A ideia de criar a idade mínima, para homens e mulheres, é uma das propostas da reforma da Previdência defendida pelo governo, e que já foi citada em entrevistas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Atualmente, não existe idade mínima para se aposentar.

“Eu espero [aposentar] porque não acho justo as pessoas trabalharem, trabalharem e, quando ela diz, 'já não aguento mais', e já não tem mais idade para trabalhar, você não pode receber nada do governo porque você não concluiu seu tempo de trabalho ainda”, diz a jovem.

Necessária

Diferentemente de Andreia, o contador e administrador Paulo de Camargo, 55 anos, encontra-se às portas da aposentadoria. Ele espera conseguir o benefício em outubro de 2018, quando atinge os 95 anos da somatória entre idade e tempo de contribuição. “Já completei os 35 anos [de contribuição] para me aposentar pelo teto, mas continuo contribuindo com o menor valor porque eu não tenho tempo de serviço ainda para a somatória”, explica.

Paulo começou a contribuir para a Previdência aos 18 anos. Ele conta que a maior parte da vida trabalhou como gerente financeiro e administrativo. Nos últimos quatro anos, atuou como gerente de vendas. No ano passado, deixou o emprego e montou a própria empresa de vendas. E diz que o momento de crise está impactando os negócios. “Eu continuo contribuindo para o INSS, mas o que facilita é que tenho uma reserva”, conta.

O contador tem três filhas em idade escolar e mora no Butantã, zona oeste de São Paulo. A esperança de vida no bairro, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano da ONU, é 81,3 anos. Apesar de não considerar a reforma da Previdência “justa”, Paulo acha que é “necessária”.

“Se eu falasse que acho justo, seria hipocrisia de minha parte. Eu acho injusto porque já trabalhei 38 anos, contribuí com 35 e vou chegar a 37 de contribuição. Mas o que vejo também é que o país tem que mudar mesmo. Não tem como sustentar isso [a previdência] dentro do que está hoje. Vai estourar daqui a 10 ou 15 anos e aí não vai conseguir pagar nem os que já estão aposentados”, acredita.

Embora não saiba como será a regra de transição para os que estão prestes a se aposentar, o contador não acredita que terá de trabalhar até os 65 anos. “Com certeza terá um pedágio aí, mas pode ser diferente de [se aposentar em] 2018. Não sei, vou ter que ver ainda”.

Paulo, contudo, acha a idade mínima de 65 anos razoável para quem está entrando agora no mercado de trabalho.“Todo mundo trabalha até 65 anos ou um pouco mais. A idade média [de vida] do brasileiro cresceu e está em 74 ou 75 anos. Não é que é virar aposentado e morrer, não é isso. Mas, cada vez mais, vai aumentando essa idade porque a gente está se cuidando”.

Em entrevistas à imprensa, o ministro Eliseu Padilha também tem abordado a regra de transição para os contribuintes mais velhos. Segundo ele, a nova regra, caso aprovada pelo Congresso Nacional, só valerá para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 anos poderá aposentar-se antes de 65 anos, mas terá de pagar uma espécie de “pedágio”.

Isenção fiscal

A mineira Viviane Freitas, de 37 anos, começou a trabalhar aos 16 e contribui com o INSS desde então, com exceção de períodos em que esteve desempregada. Atualmente trabalhando como secretária, ela estima que acumula cerca de 15 anos de contribuição, o que lhe permitiria aposentar com 52 anos pelas regras atuais. "Pessoas na minha situação certamente serão prejudicadas. E quem nunca contribuiu, é melhor esperar até ficar mais velho pra começar a contribuir. Não vai adiantar contribuir antes", avalia.

Viviane considera que a proposta de reforma em discussão é péssima para ela, mas entende a necessidade de mudanças. "A previdência está quebrada e as pessoas estão vivendo mais, consequentemente é necessário mais tempo de contribuição. Só acho que a reforma tem que ser feita de forma a beneficiar a todos. Quem já contribui e quem ainda não começou. Não concordo com a imposição da idade mínima", pondera a secretária, que vive em Belo Horizonte. Na opinião dela, a qualidade de vida do brasileiro não se equipara a dos países desenvolvidos e a grande maioria não tem saúde para trabalhar até os 65 anos.

A mineira acredita que uma reforma tributária poderia ajudar a balancear as dificuldades com a previdência. "Sou a favor do fim da isenção fiscal para setores como as igrejas, por exemplo. A arrecadação aumentaria e o recurso poderia ser destinado para a previdência. As igrejas arrecadam muito dinheiro e não paga imposto nenhum".

Expectativa de vida

Uma das principais dúvidas é se a reforma da Previdência levará em conta a disparidade das expectativas de vida no país. Especialistas consultados pela Agência Brasil divergem quanto à possibilidade de a reforma levar em conta as diferenças regionais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram disparidade entre estados e municípios brasileiros no que diz respeito ao tempo médio de vida dos habitantes. 

A esperança de vida em Santa Catarina, por exemplo, de 79 anos – a mais alta do Brasil – está 8,4 anos acima da mais baixa, no Maranhão, atualmente em 70,6 anos, segundo o IBGE. 

Para o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma e a sobrevidaquando aproxima-se da idade da aposentadoria. “A expectativa de vida ao nascer é muito influenciada pela mortalidade infantil. Quando a gente considera para a Previdência, a gente tem que considerar a partir de uma idade em que a pessoa já entrou no mercado de trabalho”, afirma Caetano.

* Colaborou Léo Rodrigues, de Belo Horizonte

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Mais de 216 mil estudantes farão o Enade neste domingo

18/11/2016 15h10

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Mais de 216 mil estudantes estão inscritos para fazer o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) neste domingo (20), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). As provas serão aplicadas a partrir das 13h, no horário de Brasília. Serão dez questões de conhecimentos gerais, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha. Já as provas específicas terão 30 questões, três discursivas e 27 de múltipla escolha.

Este ano, o Enade avaliará bacharelandos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. No grau de tecnólogo, o exame será destinado aos concluintes de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O Enade 2016 é obrigatório para concluintes de bacharelado com expectativa de conclusão até julho de 2017 de cursos nas áreas avaliadas ou que já tenham concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição. Quem estiver inscrito e não comparecer à prova, não pode receber o diploma. 

Também serão avaliados, nessa edição do exame, estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2016 ou que tenham cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes do último ano dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O resultado é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório aos alunos.

*Matéria alterada às 15h22 para corrigir o número de participantes, que foi atualizado pelo Inep

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Saiba Mais

MEC divulga cursos que serão avaliados no Enade 2016

Festa Literária de Pirenópolis começa hoje com o tema Literatura e Natureza

18/11/2016 12h53 

Brasília 

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A população de pouco mais de 24 mil habitantes da cidade histórica de Pirenópolis, em Goiás, terá uma programação especial neste fim de semana. É que começa hoje (18) a Festa Literária de Pirenópolis (Flipiri) que chega à sua oitava edição com a missão de difundir o livro, a leitura e a literatura na região.

A programação vai até domingo (20), com seminários, oficinas, contação de histórias, música, teatro, Encontro de Blogueiros Literários, mostra de filmes, chás literários, articulação com pontos de cultura e um programa de ação continuada junto à comunidade. Todas as atividades são gratuitas. O tema desta edição é Literatura e Natureza e faz alusão ao bioma do Cerrado e sua biodiversidade.

As atividades começaram hoje de manhã, mas a conferência de abertura será à noite, com a participação dos autores homenageados Ziraldo e Nurit Bensusan, e outros autores, como Ignácio de Loyola Brandão e Tiago de Melo Andrade.

Paralelamente à festa, ocorre o 4º Encontro Flipiri de Ilustradores, com exposições, mesas sobre ilustração e literatura e oficinas de ilustração para crianças e adultos. Entre os ilustradores participantes estão Geni Alexandria, Elder Rocha Lima, Ziraldo, Roger Melo e Christie Queiroz.

A primeira etapa da Flipiri ocorreu em junho, com show do escritor Ignácio de Loyola Brandão e sua filha, a cantora Rita Gullo, além de uma visita de autores convidados a escolas da sede e de 10 povoados do município. A Flipiri Itinerante envolveu um trabalho prévio, em que professores desenvolveram projetos pedagógicos a partir de livros doados para as escolas.

Até agora, foram doados cerca de R$ 230 mil em livros para as escolas. O projeto atinge 5,5 mil alunos da rede pública e 260 professores, além da população local e os visitantes da festa.

A Flipiri é promovida pelo Instituto Cultural Casa de Autores e a Prefeitura Municipal de Pirenópolis. A programação completa está disponível no site http://www.flipiri.com.br/.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

Motoboy reage ao roubo e assaltante atira em comparsa

Imagem ilustrativa

Rua Ademar Ferreira Leite - São Sebastião - Juiz de Fora 

Na noite dessa quarta - feira (16) policiais militares registraram a ocorrência de roubo tentado seguido de lesão corporal.

O motoboy,35, narrou que procurava por uma residência para efetuar a entrega de um lanche.

No escadão havia um jovem que se apresentou como o solicitante da encomenda; ato contínuo surgiu um outro indivíduo que colocou uma arma no pescoço da vítima e anunciou o roubo.

O motoboy reagiu e durante o embate a arma disparou e baleou o menor infrator,17.

O indivíduo que atirou fugiu e o motoboy deixou o seu veículo caído ao solo e acionou a PM.

Um carro que passava pelo local conduziu o baleado ao HPS, onde foi constatada a lesão em duas vértebras. O menor infrator permaneceu em tratamento médico e sob a escolta policial, por haver cometido, em tese, ato infracional análogo ao crime de tentativa de roubo.

Ao receber alta hospitalar o menor infrator será encaminhado à delegacia para prestar informações sobre o ocorrido.

Vídeo: Campanha contra racismo do Governo Paraná

Publicado em 17 de nov de 2016

Governo do Paraná lança vídeo contra o racismo

Populares auxiliam PM na prisão de assaltante em JF

Juiz de Fora da Depressão

#RT Enviado por Meyre

ACABA DE OCORRER UM ASSALTO NO BAIRRO GRAMA, POLICIAL E POPULARES CONSEGUIRAM SEGURAR UM DOS LADRÕES.

O ROUBO FOI NO AÇOUGUE, O POLICIAL ALBERTO AGIU MUITO RÁPIDO.

MUITO BEM!

https://www.facebook.com/JFDepressao/Juiz de Fora da Depressão

JF - Polícia prende três homens durante tentativa de roubo

17 Novembro 2016 15:01

Três homens foram detidos no bairro Vila Esperança, zona Norte, nessa quinta-feira, 17, enquanto tentavam roubar uma vidraçaria. Eles fecharam a porta do estabelecimento e anunciaram a ação. 

Durante o assalto, viaturas da Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar (PM) e também do 27º Batalhão da PM chegaram no local e prenderam os três autores e apreenderam as armas de fogo usadas por eles, durante a ação.

Diário Regional - JF

Explosão em cisterna deixa feridos em Juiz de Fora

17/11/2016 15h37 - Atualizado em 17/11/2016 17h02

Do G1 Zona da Mata

Explosão ocorreu no Bairro Alto dos Passos (Foto: Ana Maria Ribeiro/G1)

A explosão em uma cisterna em Juiz de Fora deixou cinco pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (17), uma delas em estado grave. O número inicial de vítimas era quatro, mas foi atualizado pelos bombeiros e agora são cinco. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu após manutenção da cisterna em um imóvel na Rua Severino Meireles, no Bairro Passos, mas não há chamas nem risco de nova explosão.

O chefe de serviço dos bombeiros, Flávio Bizotti, disse que três das vítimas eram funcionários, um era o porteiro do prédio e outra vítima, era uma mulher, irmã de uma moradora do local. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento de Urgência Móvel (Samu) foram acionados para atender a ocorrência. Os feridos foram encaminhados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Os no nomes ainda não foram repassados para a confirmação dos estados de saúde.

Ainda conforme Bizotti, o prédio tem uma caixa d'água subterrânea que há três dias estava em manutenção. "Os funcionários esvaziaram o equipamento e nesta quinta-feira foram até o local para continuar o trabalho. Desta forma utilizaram oxiacetileno - substância que faz solda - e ao acender ela gerou fogo e explodiu. Como o reservatório estava fechado, ele gera gás metano, que pode também ter gerado a explosão", explicou.

Ele também ressaltou que não há risco de dano à estrutura do prédio e orientou os proprietários a contratarem um engenheiro elétrico para vistoriarem a parte elétrica.

Sebastião Salgado receberá prêmio internacional na Itália

17/11/2016 15h54

Gênova (Itália)

Da Agência Ansa

Sebastião Salgado é conhecido mundialmente por suas fotografias inusitadas, com temática social e ambiental 

Valter Campanato/Agência Brasil

O renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foi escolhido para receber um prêmio na cidade italiana de Gênova neste mês de novembro. As informações são da Agência Ansa. O artista, considerado um dos melhores do mundo pelas suas belas imagens, será o homenageado deste ano da associação judaica Centro Culturale Primo Levi.

O mineiro Salgado receberá, na noite do dia 27 deste mês, o Premio Internazionale Primo Levi, que é dado todos os anos pela instituição italiana a pessoas que "com o próprio esforço moral, espiritual e civil contribuíram para a paz e para a justiça de um mundo livre de preconceitos, racismo e intolerância, colocando-se no sulco dos ensinamentos de Primo Levi", famoso químico e escritor italiano especializado em obras sobre o Holocausto.

O fotógrafo e sua esposa e colaboradora, Lélia Wanick Salgado, comparecerão à premiação, que reunirá cidadãos de Gênova e figuras políticas importantes da Itália no Palazzo Ducale. (ANSA)

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil