Brasileiros que podem ser expulsos são 730 mil

Apreensão. A Bolsa de Valores de SP chegou a operar com queda de 3% nessa quarta-feira (9), após a resultado das eleições nos EUA. Mas acabou seguindo a recuperação das Bolsas americanas e reduziu a queda para 1,4%.

PUBLICADO EM 10/11/16 - 03h00

LITZA MATTOS

A confirmação da eleição do candidato republicano Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos pode acabar com o sonho de milhares de brasileiros que vivem nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, mais de 1,3 milhão moram no país, e, conforme estimativas do governo brasileiro, pelo menos 730 mil estão sem a documentação apropriada, segundo dados divulgados pela BBC em 2015.

A apreensão e a insegurança manifestadas pelos imigrantes se devem às polêmicas declarações feitas pelo empresário durante sua campanha eleitoral. Em uma delas, Trump ameaçou deportar 11 milhões de imigrantes ilegais. “Durante sua campanha, ele mudou de posição muitas vezes em relação à imigração, chegando a falar em expulsar os muçulmanos, mas, depois, voltou atrás. A imigração é a maior dúvida em relação a esse governo, mas, pela tendência do discurso, podemos esperar um endurecimento nas fronteiras”, analisa Jorge Lasmar, professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Tanto o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quanto a candidata Hillary Clinton apoiavam reformas no sistema de imigração norte-americano, que dariam cidadania aos imigrantes ilegais. Projetos como esse, que já estavam em negociação entre os governos, têm grandes chances de serem “abandonados”, segundo o coordenador do curso de relações internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Manuel Furriela.

“Um acordo que o país estava negociando buscava facilitar a emissão de vistos para brasileiros que quisessem ir para os EUA a negócios e também eliminar o visto de turismo”, disse ele. Trump sempre prometeu aumentar as restrições para a entrada de estrangeiros no país.

Comércio. Os risco de impactos negativos da “era Trump” no Brasil também passam pelo aspecto econômico e preocupam os especialistas. Historicamente, o Partido Republicano tinha como característica defender o livre comércio, em oposição às medidas protecionistas, mas, com o resultado do pleito norte-americano, o presidente eleito pode inverter essa lógica.

Segundo o professor de política internacional da PUC Minas Ricardo Ghizi, Trump foi eleito com a bandeira de resolver os problemas internos dos norte-americanos, e, pelo fato de a América do Sul e o Brasil não serem prioridades, as relações diplomáticas tendem a ser negligenciadas pelo novo presidente. “O que também pode dificultar a entrada de produtos estrangeiros nos EUA”, disse.

Impulsionar o comércio exterior vem sendo, segundo Furriela, uma das maiores apostas do atual governo brasileiro para a retomada do crescimento da economia. “Corremos o risco de os EUA se fecharem ao comércio internacional. Além disso, setores econômicos de investimento vão ficar receosos, principalmente no início da gestão Trump, até verificar qual será a realidade americana”, disse.

Os EUA são hoje o segundo país no ranking de exportações brasileiras, atrás da China. Com a adoção de medidas protecionistas, produtos agrícolas com exportações já consolidadas aos norte-americanos, como a laranja, poderão ter sua entrada restringida na América. “Se o governo for muito instável, a tendência é que o dólar caia e a exportação brasileira fique mais cara. Exportar vai acabar sendo mais difícil, podendo afetar diversos produtos”, analisa Jorge Lasmar. (com Loraynne Araújo)

Temor em Cuba

Cuba anunciou nessa quarta-feira (9) seu tradicional ensaio de defesa frente ao “inimigo”, coincidindo com a surpreendente vitória de Donald Trump. O “Exercício Estratégico Bastião 2016”, que mobiliza as tropas cubanas frente a uma hipotética invasão dos EUA, acontecerá de 16 a 18 de novembro. Especialistas transmitiram preocupação com um possível retrocesso na reaproximação dos EUA com Cuba, uma dos principais temores dos cubanos.

Apelo da ONU

Os participantes da conferência de Marrakesh, chocados com a vitória de Donald Trump, acreditam que o futuro presidente americano, apesar de ter negado a existência das mudanças climáticas, não minará o acordo mundial em busca de energias limpas. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, felicitou Trump por sua vitória nas eleições dos EUA e fez um apelo pela continuação do engajamento do país no mundo.

Temer otimista

O presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou que a vitória de Donald Trump não muda nada na relação bilateral com os EUA e se declarou convicto de que o presidente americano eleito levará em conta as “aspirações de todo o povo americano”. “Estou certo de que trabalharemos, juntos, para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação que unem nossos povos”, disse Temer em carta enviada a Trump.

PELO MUNDO

As buscas no Google com a frase “moving to Canadá” (mudar para o Canadá) aumentaram 75% desde a noite de terça-feira, o que corrobora que alguns norte-americanos parecem mais decididos do que nunca a fugir para o país de Justin Trudeau, inclusive artistas de Hollywood.

A rapper Azealia Banks foi criticada por usuários das redes sociais, nessa quarta-feira (9), depois de ter feito uma série de posts em seu perfil do Facebook comemorando a vitória de Donald Trump e provocando os eleitores de Hillary Clinton, incluindo as também cantoras Katy Perry e Lady Gaga.

“Os EUA mereciam uma primeira presidente mulher muito melhor que a Hillary. Agora que ela perdeu pela segunda vez, vamos ver se ela vai voltar a pastar”, escreveu a rapper em uma mensagem cheia de xingamentos.

A votação e a apuração das urnas nos Estados Unidos movimentaram o Twitter em todo o mundo nos últimos dois dias. Entre a 0h dessa terça-feira (8) e as 6h da manhã dessa quarta-feira (9) pelo horário de Brasília, foram contabilizados 75 milhões de Tweets sobre o assunto.

Jornal O Tempo - http://www.otempo.com.br/capa/mundo

Brasil e Argentina jogam hoje pelas eliminatórias da Copa de 2018

10/11/2016 05h59

Belo Horizonte

Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O Brasil e a Argentina se enfrentam hoje (10) no Mineirão, às 21h45, em partida válida pelas eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2018. O confronto marca o retorno da Seleção Brasileira ao palco onde sofreu a maior derrota de sua história, 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014. O duelo colocará Neymar e Lionel Messi em lados opostos, encontro que ocorrerá pela primeira vez em uma partida oficial por suas seleções.

Os dois atletas, que atualmente são colegas no Barcelona, já se enfrentaram em quatros ocasiões. Messi levou a melhor três vezes e a outra disputa terminou empatada. Neymar nunca venceu. Três desses encontros ocorreram em partidas amistosas entre o Brasil e a Argentina. O quarto confronto entre os dois jogadores se deu quando Neymar ainda defendia a camisa do Santos, que acabou goleado por 4 a 0 para o Barcelona na final do Mundial de Clubes de 2011.

Vivendo um bom momento, a Seleção Brasileira entra em campo para fazer a torcida de Belo Horizonte virar a página do 7 a 1 e permitir que Neymar vença Lionel Messi pela primeira vez. Líder nas eliminatórias da América do Sul, o Brasil vem de quatro vitórias consecutivas. A boa fase coincide com a chegada de Tite ao comando técnico, que soma 100% de aproveitamento.

A Argentina não vence há três jogos e somou apenas 2 pontos nos últimos 9 disputados. A queda de rendimento a levou à sexta colocação. Apenas os quatro primeiros asseguram sua classificação para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia. O quinto lugar precisará superar uma seleção da Oceania, em uma partida de repescagem.

Apesar do momento negativo do adversário, o microempreendedor João Victor Pacheco, de 18 anos, não está muito confiante e aposta na vitória argentina. Com ingresso na mão, ele defende que o 7 a 1 não influencia essa partida e que ele só será superado em uma revanche contra os algozes. "O Brasil tem que se recompor não é em um confronto com a Argentina, e sim com a Alemanha", diz. João Victor lembra que, no dia da goleada, ele só não estava no Mineirão porque não conseguiu ingresso.

Também com presença garantida no estádio, o jogador de futebol Bruno Lavandoski, de 20 anos, pensa diferente. "Creio que o fator emocional terá grande influencia na partida. Apesar de ser uma nova geração, carrega um grande peso do 7 a 1, mas acho que temos jogadores de muito potencial para virar essa página", diz. Ele torce para ver um grande duelo e uma boa exibição tanto de Messi quanto de Neymar, mas com superioridade do brasileiro.

Conforme sinalizado pelo técnico Tite, o provável time titular do Brasil terá Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto e Phillipe Coutinho; Neymar e Gabriel Jesus. Da equipe que começa a partida, apenas Marcelo, Fernandinho e Paulinho estiveram em campo no histórico jogo contra a Alemanha. Por sua vez, os argentinos deverão ter em campo Sergio Romero; Pablo Zabaleta, Nicolás Otamendi, Ramiro Funes Mori e Emanuel Mas; Javier Mascherano, Enzo Perez, Lucas Biglia e Angel Di María; Messi e Gonzalo Higuaín. O técnico de Argentina é Edgardo Bauza.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Nova fase da Lava Jato tem como alvo dois operadores financeiros

10/11/2016 09h56

Brasília

Da Agência Brasil

Na 36ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Dragão, policiais federais cumprem hoje (10) 18 mandados judiciais em cidades de São Paulo, do Paraná e Ceará. Entre os mandados, dois são de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal, os alvos desta 36ª fase são dois operadores financeiros, Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. Os procuradores da força-tarefa que investiga os crimes apurados no âmbito da Lava Jato afirmam ter evidências de que Assad e Duran movimentaram recursos originários de operações fraudulentas entre empreiteiras e empresas com sedes no Brasil, envolvendo funcionários da Petrobras e executivos.

Duran é suspeito de, sozinho, ter lavado dezenas de milhões de reais destinados ao esquema por vários envolvidos no pagamento de propinas, como a UTC Engenharia e a Mendes Júnior, que teriam repassado ao operador, respectivamente, R$ 9,1 milhões e R$ 25,5 milhões. A força-tarefa afirma que outras empresas contratadas pela administração pública e investigadas pela Lava Jato depositaram mais de R$ 18 milhões nas contas de empresas de pessoas jurídicas por ele controladas com o mesmo propósito.

O nome Dragão, dado à investigação policial, é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro. Aproximadamente 90 policiais estão nas ruas esta manhã cumprindo os mandados judiciais.

(*) Texto atualizado às 9h55 para acréscimo de informações

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Começa em Brasília 9ª edição da Olimpíada do Conhecimento

09/11/2016 20h33

Brasília

Da Agência Brasil

Tenda da Olimpíada do Conhecimento 2016, na área externa do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília - José Cruz/Agência Brasil

A 9ª edição da Olimpíada do Conhecimento, considerada uma das maiores competições de educação profissional do mundo, foi aberta oficialmente hoje (9), em Brasília. O evento terá atividades de amanhã (10) a domingo (13), com entrada gratuita.

A Olimpíada do Conhecimento volta a Brasília depois de 15 anos e deve reunir 1,2 mil estudantes, 12 vezes mais que na primeira edição, em 2001.

O evento terá atividades voltadas para as áreas técnicas de construções e edificações, tecnologias da informação e comunicação, engenharias agrícolas e pecuária, moda e criatividade, tecnologia e manufatura e engenharias.

Palestras

Durante os quatro dias de Olimpíada do Conhecimento, também haverá 14 palestras, conduzidas por nomes como o arquiteto Marcelo Rosenbaum e o especialista em qualidade de vida e saúde Márcio Atalla.

Para quem se interessa pelas áreas de moda, marketing digital e indústria do entretenimento, Ronaldo Fraga, Alexandre Herchcovitch, Bruno Rocha (Hugo Gloss) e Rick Bonadio também farão palestras durante o evento.

De acordo com o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, o evento visa o diálogo entre os jovens e o aprendizado profissional.

“Nós fizemos um evento que dialoga muito com a juventude, são provas rápidas, com rigor técnico, então vai ter emoção, vai ser algo memorável para que os jovens possam acompanhar outros jovens que são excelentes na educação profissional.”

A cerimônia de abertura nesta quarta-feira teve a participação do apresentador Marcelo Tas, que lembrou o tempo em que representava o personagem Professor Tibúrcio, no Castelo Rá-Tim-Bum, que, segundo ele, era ousado e tinha vontade de inventar o novo, como os jovens de hoje.

A programação da 9º Olimpíada do Conhecimento está disponível no site www.olimpiadadoconhecimento.com.br.

Brasília - Cerimônia de abertura da 9ª Olimpíada do Conhecimento, no Ginásio Nilson Nelson (Wilson Dias/Agência Brasil)

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Servidores da Secretaria de Fazenda paralisam atividades em Juiz de Fora

09/11/2016 12h03 - Atualizado em 09/11/2016 14h03

Do G1 Zona da Mata com informações do MGTV

Um grupo de funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) em Juiz de Fora paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (9). Os profissionais se reuniram no Centro da cidade para protestar contra o parcelamento do pagamento que o Estado vem fazendo há seis meses.

Eles também alegam que não há previsão para receber o 13º salário e que o pagamento de outubro, que devia ter sido depositado nessa terça-feira (8), será parcelado em três vezes, nos dias 14, 18 e 23.

A Secretaria de Fazenda informou que o estado mantém contato permanente com os servidores, mas que o momento econômico fez com que os salários do funcionalismo público fossem pagos de forma parcelada desde fevereiro de 2016. Disse ainda que haverá uma reunião com representantes de todos os sindicatos dos servidores públicos estaduais para tratar a questão no final de novembro.

A Sefa disse que o pagamento obedece aos critérios abaixo:

- Servidores com salário de até R$ 3 mil líquidos, que representam 75% do funcionalismo: recebem integralmente;

- Servidores com salário de até R$ 6 mil líquidos, que representam 17% do funcionalismo: recebem primeira parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;

- Servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos, que representam 8% do funcionalismo: recebem primeira parcela de R$ 3 mil, uma segunda parcela de R$ 3 mil e o restante na terceira parcela.

Em seis horas, PM registra quatro roubos a comércios de Juiz de Fora

09/11/2016 09h21 - Atualizado em 09/11/2016 09h21

Do G1 Zona da Mata

A Polícia Militar (PM) de Juiz de Fora registrou quatro roubos a comércios da cidade, nessa terça-feira (8), em cerca de seis horas. O primeiro deles aconteceu por volta das 12h, quando um homem armado invadiu uma construtora, na Alameda Melo Reis, no Bairro Terras Altas, e fugiu com R$ 10 mil. O dono do estabelecimento disse à PM que o dinheiro seria usado para pagar os funcionários. O autor não foi localizado.

No mesmo horário, dois adolescentes entraram em uma soverteria na Avenida JK, no Bairro Francisco Bernardino, também armados. De lá, levaram R$ 126 e o celular da vítima. A PM foi acionada e conseguiu localizar os menores, de 14 e 15 anos, e recuperar dinheiro e o telefone, mas a arma não foi encontrada. Os adolescentes foram encaminhados à Delegacia de Plantão da cidade.

Às 17h, quatro pessoas com máscaras de super-heróis chegaram a uma loja de produtos eletrônicos, na Avenida Barão de Rio Branco, no Bairro Manoel Honório. Os suspeitos anunciaram o assalto e levaram do local R$ 13 mil, além de um computador e um celular. Eles estavam armados e um deles chegou a atirar em uma mesa. A Perícia da Polícia Civil esteve no local e recolheu o projétil. Os autores fugiram e não foram localizados.

Por fim, pouco antes das 18h, quatro pessoas invadiram uma conservadora na Rua José Carlos Moraes Sarmento, no Bairro Santa Catarina, e roubaram R$ 6 mil. Em seguida, fugiram em duas motocicletas e não foram encontrados pela PM. Eles também estavam armados.

Uber começa a operar em Juiz de Fora nesta quinta-feira

09/11/2016 17h57 - Atualizado em 09/11/2016 18h25

Bárbara Almeida

Do G1 Zona da Mata

Uber já está em várias cidades do país e chega a Juiz de Fora nesta quinta-feira (10) (Foto: Divulgação)

Juiz de Fora passa a contar com o serviço da Uber nesta quinta-feira (10). Em entrevista ao G1 nesta quarta (9), a gerente de comunicação da empresa, Leticia Mazon, disse que a implantação do serviço alternativo de transporte de passageiros terá início a partir das 14h de quinta. Em outras cidades do país, o transporte gerou polêmica entre taxistas e prestadores do serviço. Isso porque a Uber é conhecida por oferecer um preço mais barato e com diferenciais.

A empresa já tinha confirmado ao G1 em outubro que estava realizando avaliações na cidade. Em nota, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settra) informou que, pela lei vigente, a operação do Uber é considerada clandestina e está sujeita a fiscalização, conforme os demais veículos que se enquadram como transporte irregular de passageiros.

A gerente de comunicação da Uber disse que a atividade é legalizada e que a Prefeitura não pode impedir o funcionamento. Acrescentou, ainda, que a empresa está aberta para conversar sobre o assunto com o Executivo.

“Temos mais de 40 decisões judiciais a nosso favor. A própria política de mobilidade urbana pode disciplinar e criar regulamentação, mas não pode proibir. Além disso, em Minas Gerais, temos uma liminar que permite os motoristas parceiros do aplicativo atuarem sem problemas”, afirmou.

Preços da Uber em Juiz de Fora

Chamada: R$ 2,50

Quilômetro rodado: R$ 1,19

Valor do minuto: R$ 0,13

Taxa mínima: R$ 6

Taxa de cancelamento: R$ 6

De início, a empresa disponibilizará apenas a modalidade mais barata da Uber, que usa carros a partir de 2008, com quatro portas e ar condicionado. Para ter acesso ao serviço, o cliente faz a solicitação pelo aplicativo da empresa no celular, que pode ser baixado gratuitamente.

Inicialmente, o pagamento será feito apenas com cartão de crédito. O valor para os usuários é calculado da seguinte forma: R$ 2,50 pela chamada, mais R$ 1,19 por quilômetro e R$ 0,13 por minuto. O valor mínimo é de R$ 6. O próprio aplicativo faz uma estimativa de preço quando o passageiro coloca o ponto de início e destino da corrida.

Liminar em Minas Gerais

No dia 9 de setembro, a Justiça mineira concedeu uma liminar que autoriza o uso do aplicativo Uber no estado. A decisão do juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, garante que os motoristas do aplicativo exerçam a atividade sem a interferência dos municípios e dos órgãos do estado.

Taxistas dizem que serviço é desleal (Foto: Reprodução / TV Integração)

Taxistas preocupados

O presidente do Sindicato dos Permissionários, Aparecido Fagundes da Silva, comentou que a chegada da Uber preocupa a categoria e que o funcionamento do serviço na cidade é desleal.

"Vamos acionar a Prefeitura e pedir maior fiscalização. Nós seguimos uma regulamentação, eles não, isto é injusto. É necessário conversar sobre isso", disse.

Atualmente, a tarifa de táxi na cidade é de R$ 2,61 por quilômetro rodado, no caso da bandeira 1, cobrada entre 6h e 22h, de segunda a sábado, até 15 quilômetros rodados. Na bandeira 2, em vigor entre 22h e 6h de segunda a sábado, aos domingos, feriados e no mês de dezembro, o valor cobrado é de R$ 3,13 por quilômetro rodado. A hora parada, quando o taxista espera o cliente resolver algo fora do veículo imóvel, é de R$ 23,36 a bandeirada, e a taxa mínima de utilização do carro é de R$ 5,22.

Uber gerou polêmica em algumas cidades por oferecer serviço diferenciado (Foto: Divulgação/Uber)

Carros disponíveis em até seis minutos

A assessoria de comunicação da Uber não informou o número de motoristas parceiros já cadastrados no aplicativo, mas garantiu que os usuários terão um carro disponível em até seis minutos.

"Os interessados em ser motorista-parceiro precisam ter veículo de qualquer cor com ano a partir de 2008, com quatro portas e ar condicionado, passar por uma checagem de antecedentes criminais e uma carteira de motorista categoria B que permita exercer função remunerada e regulamentação do carro em dia. A Uber já oferta um seguro em caso de acidentes para o motorista e para o cliente. Neste início o tempo de espera pode ser ainda maior devido à procura ser maior do que o número de motoristas cadastrados", explicou Mazon.

Sobre a expectativa de implantação do serviço na cidade por parte dos motoristas-parceiros, a reportagem não teve acesso a contatos através da assessoria de comunicação da Uber.

Usuários acessam serviço por aplicativo no celular

(Foto: Reprodução/RPC)

Segunda do interior de Minas

Juiz de Fora será a segunda cidade do interior de Minas Gerais a receber a Uber e a 29ª do país.

A empresa já atua em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Cubatão (SP), Curitiba (PR), Fortaleza(CE), Goiânia (GO), Guarujá (SP), Londrina (PR), Natal(RN), Porto Alegre (RS), Praia Grande (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Vitória (ES), Santos(SP), São Paulo (SP) , Uberlândia (MG), São Vicente (SP), entre outras.

Com repatriação, entrada de dólares no país supera saída em US$ 8,7 bi

09/11/2016 13h31

Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Entrada de dólares suplanta saída em US$ 8,7 bi em outubro Arquivo/Agência Brasil

Mais dólares entraram no país do que saíram em outubro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (9). O resultado positivo ficou em US$ 8,784 bilhões. Já nos três primeiros dias úteis de novembro, o resultado positivo foi revertido com mais saídas do que entradas em US$ 334 milhões.

De janeiro a 4 de outubro, o saldo é negativo: US$ 7,310 bilhões. Nesse período, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou negativo em US$ 43,727 bilhões. Já o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) teve saldo positivo de US$ 36,417 bilhões.

Somente em outubro, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 6,128 bilhões e o comercial em US$ 2,657 bilhões. O fluxo financeiro foi influenciado em outubro pela entrada de dólares para pagar multa e imposto da regularização de bens no exterior – é a Lei da Repatriação.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Cartão Reforma começa a ser entregue em abril, meta é atender a 85 mil casas

09/11/2016 18h35

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, lançam o Cartão Reforma, no Palácio do Planalto

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o primeiro Cartão Reforma, programa lançado pelo governo nesta quinta-feira (9), deve ser entregue em abril de 2017. O benefício será concedido a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil que queiram reformar suas residências. Elas vão receber R$ 5 mil do governo federal para comprar equipamentos de construção e vão ser responsáveis pela mão de obra.

O programa deve atender entre 85 mil e 100 mil casas no ano que vem, nas estimativas do ministro. A intenção do governo é utilizar um volume de recursos mínimo em 2017, para que os entes possam se adaptar à execução do Cartão Reforma, que será digital e buscará operar sem burocracias. De acordo com Bruno Araújo, os estados e municípios serão responsáveis por mediar os projetos de reforma com as famílias e fiscalizar se o dinheiro foi corretamente aplicado.

De janeiro até a segunda quinzena de abril, serão abertos prazos para que o software seja testado, os municípios se cadastrem no programa e a assistência técnica seja contratada. “Não há vedação aos beneficiários do Bolsa Família. A única coisa que não permitiremos é que a família não seja atendida duas vezes”, afirmou Bruno Araújo. Segundo ele, a medida provisória que cria o programa proíbe ainda que os recursos sejam utilizados em áreas de risco como regiões suscetíveis a desabamentos.

O ministro explicou também que os 15% dos recursos que serão destinados aos municípios não serão tirados dos R$ 5 mil previstos para cada família. “Suponhamos que no município X vá haver um atendimento de R$ 10 milhões. Será 15% do valor do atendimento, e aí o município vai trabalhar com aquele saldo líquido, R$ 8,5 milhões, para saber o que ele pode atender. Quantas unidades [podem ser beneficiadas]”, afirmou.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Uber excluirá PM que trabalhava como motorista e matou 3 em SP

07/11/2016 21h03 - Atualizado em 07/11/2016 21h03

Do G1 São Paulo

O policial militar que trabalhava como motorista do aplicativo Uber e reagiu a uma tentativa de assalto durante uma corrida em Cidade Líder, na Zona Leste de São Paulo, no último sábado (5), será excluído do aplicativo.

A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (7) pela empresa. Segundo a Uber, o porte de armas em viagens é proibido tanto para motoristas quanto para passageiros.

"Durante uma viagem solicitada por meio do aplicativo, a Uber proíbe o porte de armas de fogo de qualquer natureza a bordo do veículo, tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. Qualquer pessoa que viole esta proibição perderá o acesso à plataforma da Uber", diz o texto.

O PM recebeu um pedido de viagem feito por uma mulher, na tarde de sábado, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ao chegar ao local, ele se deparou na verdade com três homens, que pediram ao policial motorista para parar na casa de uma suposta amiga no meio do caminho. Quando o carro parou, um dos homens anunciou o assalto e apontou a arma para a nuca do PM.

Segundo a SSP, o policial reagiu à tentativa de assalto, sacou sua pistola e disparou contra os três assaltantes, que não resistiram aos ferimentos.

Opiniões divergentes

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam ter havido “aparente excesso” e “conduta inadequada” por parte do policial militar. Imagens de câmeras de segurança registraram toda a ação. Já para o Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, o policial agiu em "legítima defesa".

De acordo com o advogado Ariel de Castro, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, “aparentemente houve um excesso do exercício de legítima defesa”. “A partir do momento que ele agride um que já estava rendido, caído no chão, e persegue outro que já tinha fugido, ele se excede na utilização dos meios necessários para se defender”, justificou ele.

O defensor disse que a ação do PM tem de ser investigada pela Corregedoria e, caso comprovado o excesso, o policial deve ser responsabilizado. “Tem que se analisar a conduta dele. Ver se era necessário atirar para matar. Todos os disparos que ele fez foi no sentido de matar e não de render. Eles são treinados para imobilizar. Primeiramente para imobilizar”.

O coronel da reserva da PM, José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança, discorda das críticas quanto ao direcionamento dos disparos efetuados pelo policial. “É um momento de tensão, em que a reação de defesa tem de ser em questão de segundos. Se você procurar uma área não letal, pode morrer na hora que estiver procurando. O treinamento policial é para uma reação rápida para neutralizar a ameaça”, explica.

Vicente ressalta que o caso de fato carece de uma análise para apurar possíveis excessos. “Pelas imagens, ele teria saído da condição de legítima defesa quando foi atrás do bandido. Se ele fugiu, imediatamente cessou a ameaça. Ou seja, não tinha mais do que se defender. Poderia argumentar que foi prender o cidadão. Ele teria esse direito. Isso que a investigação vai mostrar. Se correu atrás para prendê-lo e acabou atirando em uma situação de confronto”.

O coronel aposentado ainda classificou como "inadequada" a conduta do PM ao acertar um pisão na cabeça de um dos assaltantes quando este já estava caído, imóvel após ter sido baleado. Segundo ele, a atitude é "compreensível, na hora da raiva, mas não admissível".

"Ele ainda estava em um estado emocional bastante alterado que pode ter provocado aquilo. Mas é um indicador de que o indivíduo não respeitou os limites da lei. Quem está dominado não pode ser alvo de força desnecessária", afirmou. Para o coronel, o ato pode ser um indício de que o PM não tem conduta compatível com os preceitos da instituição.

PM que atuava como motorista de Uber reagiu a assalto e matou três assaltantes em SP (Foto: Reprodução/TVGlobo)

Bico no Uber

O defensor dos Direitos Humanos Ariel de Castro também lembra que o PM não poderia estar trabalhando como motorista do Uber, já que o único "bico" autorizado a policiais é o da Operação Delegada, em que os oficias atuam a serviço da Prefeitura, em um convênio celebrado entre o Governo do Estado e a administração municipal.

"É uma pratica corriqueira em razão dos baixos salários, mas é claro que isso compromete depois a atuação desses policiais. Eles acabam tendo jornada extenuante. Jornada de trabalho que não tem período de descanso. Depois, esse policial que muitas vezes não dormiu, não descansou, vai pras ruas e isso gera problemas de segurança pública", disse Ariel.

Para o coronel Vicente, o trabalho no Uber é realmente irregular, mas "tolerável porque o policial não tem o salário que seria adequado pela importância e risco de sua função".

O Ouvidor de Polícia Júlio César Fernandes afirmou que vai pedir à Corregedoria para apurar a questão do "bico" e também a ação do PM durante a tentativa de assalto, apesar de "com certeza" ter havido um caso de legítima defesa, como ele mesmo disse. "Pode ter ocorrido um excesso doloso ou culposo. Isto vai ser analisado", ressaltou.

Secretário vê legítima defesa

O secretário de Segurança de São Paulo, Mágino Alves, afirmou nesta segunda-feira (7) que é "nítido" que o policial militar que matou três ladrões em tentativa de assalto, durante corrida do Uber, agiu em legítima defesa. O chefe da pasta da Segurança afirmou que eventual excesso por parte do PM será apurado durante a investigação.

"O caso do PM, para quem assiste a gravação, fica nítido que ele agiu realmente em legítima defesa. Ele estava sendo vítima de um roubo com três elementos. Esta ação dele se defendendo foi filmada, e o restante, um eventual excesso do policial na ação, isso vai ser apurado no decorrer do processo", afirmou Mágino.

Como ocorreram as mortes

Em um vídeo gravado por câmeras de segurança, é possível ver o momento em que um dos assaltantes deixa o carro e aborda o motorista. O policial reage, apontando a arma para o criminoso, que corre. O policial ameaça ir atrás e os outros dois bandidos, que ainda estavam no interior do carro, abrem a porta para fugir. O PM volta e atira. Um deles desaparece da imagem da câmera, mas o outro fica caído no chão, com parte do corpo à mostra.

O vídeo mostra ainda que o policial corre atrás do primeiro assaltante que o abordou. Em seguida, retorna para o carro e aponta a arma mais uma vez para o rapaz que está caído no chão. O PM se aproxima do assaltante e chuta a cabeça dele antes de se afastar outra vez.

Um dos ladrões tinha 19 anos, e o outro, 15. O terceiro homem ainda não foi identificado pela polícia.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa. A Polícia Civil encaminhou para perícia duas armas dos assaltantes mortos, uma calibre 32 e outra 38. O local do dos disparos também passou por perícia do Instituto de Criminalística.