MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

20/10/2016 17h00

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por diversos crimes. 

Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura que se rompeu.

Tragédia em Mariana completa um ano no próximo dia 5

Arquivo/Antonio Crux/Agência Brasil

A ação penal do MPF foi protocolada ontem (19) e o anúncio foi feito hoje (20), em Belo Horizonte. Entre os denunciados estão diversos funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Operações e Infraestrutura; três gerentes e 11 integrantes do Conselho de Administração. Todos esses são acusados de inundação, desabamento, lesões corporais graves e homicídio doloso, que ocorre quando se assume o risco de matar.

A denúncia atinge também representantes da Vale e da BHP Billiton na governança da mineradora. Já o engenheiro Samuel Loures e a empresa VogBR foram denunciados por emitirem laudo enganoso sobre a estabilidade da barragem.

Segundo os procuradores do MPF, a ganância da Samarco na busca por lucro levou à tragédia. Com o rompimento da barragem, um grande volume de lama de rejeitos se espalhou deixando 19 mortos, causando poluição à Bacia do Rio Doce e devastando vegetação nativa. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil.

O MPF pede ainda reparação dos danos causados às vítimas. Segundo os promotores, a definição dos valores devem ser feita pela Justiça durante a instrução processual.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Contran determina novas regras para som automotivo, transporte coletivo e transporte de presos

por Portal Brasil

Publicado: 20/10/2016 14h34Última modificação: 20/10/2016 15h28

Foto: Ilustrativa

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos. 

A norma nº 624 determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação.

Nesse caso, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato. A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

A medida faz exceção a ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo.

Também não estão incluídos na decisão, os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais apropriados ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes.

Transporte coletivo de passageiros 

Todos os veículos rodoviários para transporte coletivo de passageiros, fabricados em qualquer ano, devem obedecer aos limites máximos de peso bruto total (PBT), bem como o peso bruto transmitido por eixo nas superfícies das vias públicas estabelecidos na Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006. A nova medida (Resolução de n.º 625 ) ficará em vigor enquanto a decisão judicial produzir efeitos.

A medida visa atender a decisão judicial que determinou que fosse excluída a ressalva feita pelo art. 2-A da Resolução Contran nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014, de aumento de peso apenas para veículos fabricados a partir de 1° de janeiro de 2012. Dessa forma, a previsão deverá ser estendida a todos os veículos, sem exceção.

Transporte de presos

Já a Resolução nº 626 estabelece requisitos de segurança para veículos de transporte de presos, conforme previsto pela Política Nacional de Trânsito. O objetivo é a adequação do veículo para transporte de presos considerando a função, o meio ambiente e o trânsito.

Além disso, a medida regulamenta os procedimentos adotados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran) para homologação de veículos junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A determinação prevê, ainda, que os veículos fabricados e transformados para transporte de presos deverão obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e poderão utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro somente quando houver prioridade de trânsito e de livre circulação, estacionamento e parada, e em efetiva prestação de serviço de urgência que os caracterizem como veículos de emergência.

A exceção será o transporte provisório e precário, por motivo de força maior, de suspeitos de cometimento de crime em compartimento de carga de viaturas policiais. Fica proibido o transporte em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

20/10/2016 14h41

Brasília

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47 - Arquivo/Agência Brasil

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Saiba Mais

Obrigatoriedade de exame para caminhoneiros reduz em 38% acidentes nas estradas

Exigência de faróis ligados em rodovias volta a valer

Edição do dia 20/10/2016

20/10/2016 14h35 - Atualizado em 20/10/2016 14h45

Fabiano Villela 
Belém

A exigência de que motoristas acendam o farol nas rodovias, mesmo durante o dia, voltou. A decisão é do Tribunal Regional Federal.

Há pessoas que colocaram aviso dentro do carro para não esquecer, agora não tem mais desculpa. A justiça entendeu que a multa pode ser aplicada nas estradas sinalizadas, onde não fique nenhuma dúvida ao motorista de que ali é uma rodovia, mesmo que seja em um trecho urbano ou rural.

Quem andar com farol desligado pode pagar R$ 85,13 e ainda levar quatro pontos na carteira. A lei que exige os faróis acesos de dia começou a valer em julho, mas foi suspensa em setembro provisoriamente porque nem todas as pistas estavam sinalizadas, o que deixava os motoristas confusos. Porém, agora a multa está valendo.

O Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, já avisou todos os Órgãos e departamentos de trânsito do país. A lei vale para rodovias federais, estaduais e distritais. Em Brasília, capital cortada por muitas rodovias, que são as principais pistas da cidade, a sinalização está praticamente completa. No eixão que corta a cidade de norte a sul tem placa e com o lembrete de ligar os faróis.

Mesmo assim, tem gente que reclama, mas a maioria dos motoristas nem deixou de usar os faróis de dia enquanto a lei estava suspensa e concorda com a medida.

O diretor do DER do Distrito Federal diz que a medida só traz segurança. “O objetivo não é a multa. Esta legislação veio a favor dos mais vulneráveis no trânsito, principalmente os pedestres, os ciclistas e os motociclistas. É para dar mais visibilidade à frota, principalmente a mais escura em um asfalto também escuro”, afirma.

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016/10/exigencia-de-farois-ligados-em-rodovias-volta-valer.html

Nova decisão judicial proíbe uso de bala de borracha em protestos em São Paulo

20/10/2016 11h58

São Paulo

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Polícia reprime e dispersa com uso de balas de borracha estudantes secundaristas que protestavam contra a máfia da merenda 

Rovena Rosa/Agência Brasil

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, proibiu em decisão final o uso de balas de borracha contra manifestantes em protestos no estado. A munição menos letal, incluindo também o gás lacrimogênio, só poderá ser usada em condições “excepcionalíssimas – quando o protesto perca, no todo, o caráter pacífico”.

Em sentença publicada ontem (18), o magistrado determinou ainda que o governo paulista pague indenização por danos coletivos de R$ 8 milhões pela violência excessiva na repressão a protestos.

A sentença determina ainda que a Polícia Militar tem 30 dias para elaborar um projeto para atuação em protestos. Esse plano deverá detalhar, segundo o juiz, “as condições em que haverá a ordem de dispersão dos populares, como providência-limite, indicando que tipo de oficial poderá determiná-la, em que circunstâncias deverá fazê-lo, obrigando-o ainda a divulgar as razões que levou em consideração para assim ter agido, tudo de molde que se possa posteriormente controlar-se o ato administrativo praticado, inclusive por via judicial”.

A proibição do uso de balas de borracha e gás lacrimogênio não significa, na avaliação do magistrado que a PM estará impedida de garantir a ordem pública. “O controle que a Polícia Militar do Estado de São Paulo vem conseguindo alcançar dentro dos estádios de futebol, sem uso de armas de fogo e de munição de outra natureza, permite confirmar que é plenamente possível que a Polícia Militar possa garantir a ordem pública em protestos populares sem o uso de tais armas”, destacou Andrade ao justificar sua decisão.

São Paulo - A manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público coletivo de São Paulo foi dispersada Polícia Militar (PM) com uso balas de borracha que feriram manifestantes - Rovena Rosa/Agência Brasil

Sobre a indenização, o juiz atribuiu à repressão policial os danos causados em oito manifestações elencadas pela Defensoria Pública ao propor ação civil pública. “E a desproporcional violência policial também atingiu, individualmente, diversas pessoas, caso, por exemplo, dos jornalistas que foram atingidos gravemente por balas de borracha”, destaca a sentença. Em um desses casos, o fotógrafo Sérgio Silva perdeu um olho ao ser atingido por esse tipo de munição em 2013.

Um episódio recente que ganhou notoriedade foi o da estudante universitária Deborah Fabri também foi ferida no olho em uma manifestação contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no último dia 31 de agosto. Após ser submetida a exames, a jovem de 19 anos informou, via redes sociais, que perdeu a visão do olho esquerdo.

Liminares

A partir da mesma ação, proposta pela Defensoria Pública, o magistrado havia concedido uma liminar em outubro em 2014 também impedindo o uso de armas menos letais e exigindo a adoção de protocolos claros para ação policial em manifestações. Porém, a liminar foi suspensa por outra decisão menos de duas semanas depois. Além da defensoria, atuam no caso as organizações não governamentais Artigo 19 e Conectas

Os recursos sobre a liminar foram a julgamento na última terça-feira (18) na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sessão, entretanto, foi suspensa por um pedido de vistas do desembargador Antonio Carlos Malheiros. Antes, no entanto, o relator, desembargador Maurício Fiorito, votou pela extinção da ação, sendo acompanhado, nesse sentido, pelo desembargador Camargo Pereira.

Em abril de 2016, Fiorito havia adiado o julgamento da mesma questão ao também pedir vistas do processo. O relator preferiu postergar seu voto após ouvir as sustentações orais dos advogados e da procuradoria do governo do estado de São Paulo. Agora, com a nova remarcação, o assunto deve entrar em pauta em novembro.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo, mas ainda não obteve resposta.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

"O cala-boca já morreu", diz Cármen Lúcia em encontro sobre imprensa em SP

20/10/2016 12h38

Brasília

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

A ministra Carmen Lúcia, do STF 
Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o "cala boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e "não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

"Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Cunha indicou a Temer o ministro que comanda a pasta mais corrupta do governo

Posted on outubro 20, 2016 by Tribuna da Internet

Maurício Quintella votou contra a cassação de Cunha

Deu em O Tempo

(Agência Estado)

Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba reiterou todos os argumentos já apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), e acrescentou que, mesmo após ter seu mandato cassado em setembro, o peemedebista “ainda mantém influência nos seus correligionários, tendo participado de indicações de cargos políticos do Governo Temer”.

MINISTRO QUINTELLA – Treze procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba subscrevem o requerimento de prisão de Eduardo Cunha. Os investigadores citam, como exemplo, a nomeação do deputado líder do PR Maurício Quintella, aliado de Cunha, para o Ministério dos Transportes no governo Temer. Na época em que ocupava o cargo de deputado, Quintella votou contra a cassação de Cunha no Conselho de Ética.

“Não há que se falar que seu afastamento do cargo de deputado federal seja suficiente para inibir as atividades obstrutivas do representando, pois mesmo afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ainda mantém influência nos seus correligionários, tendo participado de indicações de cargos políticos do Governo Temer”, diz o pedido de prisão acatado pelo juiz Sergio Moro.

EM 44 PÁGINAS – Além da nomeação de Quintella, os procuradores da Lava Jato listam em 44 páginas do pedido de prisão e de buscas na residência de Cunha todos as investigações e suspeitas já levantadas contra o peemedebista e seus familiares, incluindo as três denúncias já apresentadas e os sete inquéritos abertos contra ele no Supremo Tribunal Federal como desdobramento da Lava Jato.

Esses inquéritos apuram desde propinas milionárias que Eduardo Cunha teria recebido na Petrobras, na Caixa e em Furnas, como também sua atuação na Câmara junto ao lobista Lúcio Bolonha Funaro para achacar empresas e inimigos políticos.

“Há elementos que apontam que durante todo o seu período de vida pública Eduardo Cosentino da Cunha utilizou-se do cargo para obter vantagens indevidas com a finalidade de possibilitar uma vida de gastos vultuosos para o deputado federal e para a sua família”, segue o pedido de prisão apontando ainda que, durante todo o período em que foi investigado, o peemedebista “não poupou esforços para embaraçar as investigações”.

PARLAMENTARES LARANJAS – “Não suficiente, demonstrou que atuava de forma dissimulada, utilizando de parlamentares laranjas para tomar medidas que visavam o favorecimento pessoal do ex-presidente da Câmara dos Deputados, que sempre apresentavam falsas justificativas de um pretenso interesse público para legitimar os atos de obstrução”, assinalam os procuradores da República.

“Todo esse conjunto de fatos demonstram que estão presentes os fundamentos da prisão preventiva para a conveniência da instrução processual”, cravam os procuradores.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quintella, afilhado de Cunha, comanda o ministério mais tradicionalmente corrupto do país, que inclui o DNIT, que antigamente respondia pela sigla DNER, paraíso dos empreiteiros. O Departamento mudou de nome, mas a corrupção continua a mesma. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Anvisa proíbe fabricação de medicamento para pacientes com glaucoma

XXXXXXXXXXXXXXXX

20/10/2016 10h27

Brasília

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resolução publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso em todo o território nacional do medicamento Glucosamina Condroitina cápsulas. O medicamento é indicado por pacientes com glaucoma.

De acordo com a resolução, a medida é de interesse sanitário, pois a sua fabricação é por empresa desconhecida que não consta do cadastro da Anvisa.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Família de PM é encontrada morta na Baixada Fluminense

19/10/2016 17h59

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense instaurou um inquérito policial para apurar as circunstâncias das mortes de Marilene José Martins, 60 anos, Fernando José Martins, 36 anos, e de duas crianças de 7 e 5 anos de idade, ocorridas na manhã de hoje, (19), no bairro Parque Tietê, em São João de Meriti, Baixada Fluminense. As vítimas eram familiares de um sargento da Polícia Militar lotado no 5º batalhão, na região central do Rio.

Marilene foi morta em decorrência de lesões produzidas por faca, Fernando foi morto também a facadas e as duas crianças foram estranguladas. O policial militar Cristiano José Martins encontrou os corpos das vítimas ao chegar do trabalho pela manhã. Ele desconfiou que havia algo estranho na casa, porque o cachorro da família estava morto a facadas no quintal. Ao entrar na casa, Cristiano verificou que a porta da frente estava trancada e a dos fundos arrombada a golpes de marreta ou machado. Em seguida, ele encontrou o corpo da mãe, do irmão e das duas crianças espalhados pelos cômodos da casa.

Um sobrevivente que dormia em um quarto nos fundos, isolado da casa principal, está prestando depoimento à polícia. De acordo com a Polícia Civil, foi realizada a perícia técnica no local e iniciou-se um trabalho de investigação visando apurar detalhadamente as circunstâncias do crime e sua autoria.

O local onde ocorreu o crime fica perto da comunidade Morro Azul, dominada por traficantes de drogas que lutam com uma milícia que tenta invadir a região.

O encarregado das investigações, delegado Giniton Lages, disse que acredita ser pouco provável uma ação do tráfico contra a família do policial. Para ele, a tese mais forte é de crime passional, mas Lages não quis adiantar detalhes da linha de investigação.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Estudantes podem renovar a matrícula no Fies; sistema é reaberto

19/10/2016 15h16

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) reabriu o Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para renovação das matrículas do segundo semestre deste ano. A renovação, que geralmente ocorre no início do semestre, estava suspensa, devido a atrasos de pagamento. Os estudantes beneficiados podem acessar o sistema online e iniciar o processo de aditamento. 

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

No dia 7 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já havia aberto o sistema para as faculdades darem o passo inicial nas renovações de contrato, que é pedir o aditamento no SisFies. Em pouco mais de dez dias, já foram requisitadas as renovações de mais de 750 mil contratos.

Agora, basta os estudantes validarem as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Todo semestre os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. O aditamento deste semestre foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concede crédito suplementar ao MEC. Com isso, o MEC conseguirá quitar as dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses às instituições privadas de ensino superior poderão ser normalizados.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a medida atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.

*matéria atualizada às 16h23 para acréscimo de informações 

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil