quinta-feira, 20 de outubro de 2016

"O cala-boca já morreu", diz Cármen Lúcia em encontro sobre imprensa em SP

20/10/2016 12h38
Brasília
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil
A ministra Carmen Lúcia, do STF 
Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o "cala boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e "não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

"Deixa o povo falar", disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Cunha indicou a Temer o ministro que comanda a pasta mais corrupta do governo

Maurício Quintella votou contra a cassação de Cunha

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba reiterou todos os argumentos já apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), e acrescentou que, mesmo após ter seu mandato cassado em setembro, o peemedebista “ainda mantém influência nos seus correligionários, tendo participado de indicações de cargos políticos do Governo Temer”.

MINISTRO QUINTELLA – Treze procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba subscrevem o requerimento de prisão de Eduardo Cunha. Os investigadores citam, como exemplo, a nomeação do deputado líder do PR Maurício Quintella, aliado de Cunha, para o Ministério dos Transportes no governo Temer. Na época em que ocupava o cargo de deputado, Quintella votou contra a cassação de Cunha no Conselho de Ética.

“Não há que se falar que seu afastamento do cargo de deputado federal seja suficiente para inibir as atividades obstrutivas do representando, pois mesmo afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ainda mantém influência nos seus correligionários, tendo participado de indicações de cargos políticos do Governo Temer”, diz o pedido de prisão acatado pelo juiz Sergio Moro.

EM 44 PÁGINAS – Além da nomeação de Quintella, os procuradores da Lava Jato listam em 44 páginas do pedido de prisão e de buscas na residência de Cunha todos as investigações e suspeitas já levantadas contra o peemedebista e seus familiares, incluindo as três denúncias já apresentadas e os sete inquéritos abertos contra ele no Supremo Tribunal Federal como desdobramento da Lava Jato.

Esses inquéritos apuram desde propinas milionárias que Eduardo Cunha teria recebido na Petrobras, na Caixa e em Furnas, como também sua atuação na Câmara junto ao lobista Lúcio Bolonha Funaro para achacar empresas e inimigos políticos.

“Há elementos que apontam que durante todo o seu período de vida pública Eduardo Cosentino da Cunha utilizou-se do cargo para obter vantagens indevidas com a finalidade de possibilitar uma vida de gastos vultuosos para o deputado federal e para a sua família”, segue o pedido de prisão apontando ainda que, durante todo o período em que foi investigado, o peemedebista “não poupou esforços para embaraçar as investigações”.

PARLAMENTARES LARANJAS – “Não suficiente, demonstrou que atuava de forma dissimulada, utilizando de parlamentares laranjas para tomar medidas que visavam o favorecimento pessoal do ex-presidente da Câmara dos Deputados, que sempre apresentavam falsas justificativas de um pretenso interesse público para legitimar os atos de obstrução”, assinalam os procuradores da República.

“Todo esse conjunto de fatos demonstram que estão presentes os fundamentos da prisão preventiva para a conveniência da instrução processual”, cravam os procuradores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quintella, afilhado de Cunha, comanda o ministério mais tradicionalmente corrupto do país, que inclui o DNIT, que antigamente respondia pela sigla DNER, paraíso dos empreiteiros. O Departamento mudou de nome, mas a corrupção continua a mesma. (C.N.)

Anvisa proíbe fabricação de medicamento para pacientes com glaucoma

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20/10/2016 10h27
Brasília
Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resolução publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso em todo o território nacional do medicamento Glucosamina Condroitina cápsulas. O medicamento é indicado por pacientes com glaucoma.

De acordo com a resolução, a medida é de interesse sanitário, pois a sua fabricação é por empresa desconhecida que não consta do cadastro da Anvisa.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Família de PM é encontrada morta na Baixada Fluminense

19/10/2016 17h59
Rio de Janeiro
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense instaurou um inquérito policial para apurar as circunstâncias das mortes de Marilene José Martins, 60 anos, Fernando José Martins, 36 anos, e de duas crianças de 7 e 5 anos de idade, ocorridas na manhã de hoje, (19), no bairro Parque Tietê, em São João de Meriti, Baixada Fluminense. As vítimas eram familiares de um sargento da Polícia Militar lotado no 5º batalhão, na região central do Rio.

Marilene foi morta em decorrência de lesões produzidas por faca, Fernando foi morto também a facadas e as duas crianças foram estranguladas. O policial militar Cristiano José Martins encontrou os corpos das vítimas ao chegar do trabalho pela manhã. Ele desconfiou que havia algo estranho na casa, porque o cachorro da família estava morto a facadas no quintal. Ao entrar na casa, Cristiano verificou que a porta da frente estava trancada e a dos fundos arrombada a golpes de marreta ou machado. Em seguida, ele encontrou o corpo da mãe, do irmão e das duas crianças espalhados pelos cômodos da casa.

Um sobrevivente que dormia em um quarto nos fundos, isolado da casa principal, está prestando depoimento à polícia. De acordo com a Polícia Civil, foi realizada a perícia técnica no local e iniciou-se um trabalho de investigação visando apurar detalhadamente as circunstâncias do crime e sua autoria.

O local onde ocorreu o crime fica perto da comunidade Morro Azul, dominada por traficantes de drogas que lutam com uma milícia que tenta invadir a região.

O encarregado das investigações, delegado Giniton Lages, disse que acredita ser pouco provável uma ação do tráfico contra a família do policial. Para ele, a tese mais forte é de crime passional, mas Lages não quis adiantar detalhes da linha de investigação.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Estudantes podem renovar a matrícula no Fies; sistema é reaberto

19/10/2016 15h16
Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) reabriu o Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) para renovação das matrículas do segundo semestre deste ano. A renovação, que geralmente ocorre no início do semestre, estava suspensa, devido a atrasos de pagamento. Os estudantes beneficiados podem acessar o sistema online e iniciar o processo de aditamento. 

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

No dia 7 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já havia aberto o sistema para as faculdades darem o passo inicial nas renovações de contrato, que é pedir o aditamento no SisFies. Em pouco mais de dez dias, já foram requisitadas as renovações de mais de 750 mil contratos.

Agora, basta os estudantes validarem as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Todo semestre os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. O aditamento deste semestre foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concede crédito suplementar ao MEC. Com isso, o MEC conseguirá quitar as dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses às instituições privadas de ensino superior poderão ser normalizados.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a medida atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.

*matéria atualizada às 16h23 para acréscimo de informações 
Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Moro bloqueia carros de luxo de mulher e de filha de Cunha

19/10/2016 17h09
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarca para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal. (Wilson Dias/Agência Brasil) Wilson Dias/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de carros de luxo que estão em nome da mulher e da filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso hoje (19) na Operação Lava Jato. A medida foi solicitada pela força-tarefa de procuradores das investigações.

Ao determinar o bloqueio, Moro encontrou oito carros, entre eles um Porsche Cayenne em nome de Claúdia Cruz, mulher de Cunha, e um jipe Tiguan, registrado por Danielle Cunha, filha do ex-deputado. Os demais veículos estão em nome de empresas ligadas ao ex-deputado, como a Jesus Serviços de Promoção e Propaganda e C3 Produções Artísticas.

Com a decisão, os familiares de Cunha estão impedidos de transferir ou vender os veículos, que serão usados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação definitiva.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Candidatos já podem consultar locais de prova do Enem 2016

19/10/2016 15h07
Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. 

No dia do Enem, estudantes devem chegar aos locais de prova com antecedência Arquivo/Marcello Casal/Agência Brasil 

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016
Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Edição: Luana Lourenço
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-10/local-de-prova-do-enem-ja-esta-disponivel

Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília

19/10/2016 13h44
Brasília
Michèlle Canes – repórter da Agência Brasil

O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância. A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva.

Edição: Denise Griesinger
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-10/eduardo-cunha-e-preso-em-brasilia


Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília
19/10/2016 13h44
19/10/2016 14h57
Brasília
Michèlle Canes e André Richter* – Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarca para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal - Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso hoje (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância.

A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva e informou que Cunha está sendo levado para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre as 17h e as 18h à capital do Paraná. Ele embarcou no hangar da PF, no Aeroporto de Brasília.

Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.

Segundo a acusação, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.

“Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não for afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”, disse Moro na decisão.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Federal, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

A matéria foi alterada às 14h56 para atualização de informações

Edição: Denise Griesinger
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-10/eduardo-cunha-e-preso-em-brasilia

Agências da ONU querem saber o que os estudantes pensam do ensino

19/10/2016 08h43
Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

ONU quer saber o que os estudantes pretendem aprender e o que pensam das escolas onde estudam foto/EBC

Estão disponíveis na internet duas pesquisas de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que pretendem identificar o que os jovens querem aprender e o que pensam da escola onde estudam. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) conduz o "Diga-lhes o que você quer aprender" e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou uma enquete sobre a reforma do ensino médio. Ambos questionários, disponíveis online, são voltados a adolescentes e jovens de 15 a 25 anos.

O "Diga-lhes o que você quer aprender" está na segunda etapa e pode ser acessado na internet, até o dia 30 de outubro. A ideia é que jovens respondam perguntas sobre as aprendizagens que consideram relevantes e pertinentes para repensar e replanejar a educação do futuro. A pesquisa é conduzida pelo Escritório Regional de Educação da Unesco para América Latina e o Caribe (Orealc/Unesco Santiago), junto com outras organizações da região. 

A primeira etapa, desenvolvida entre 14 de junho e 14 de julho deste ano, revelou que os jovens querem aprender diversos conteúdos, mas também se abrir a outros saberes e temas pertinentes ao mundo de hoje. Quanto a como querem aprender, os resultados preliminares apontam que querem que isso se dê também além das formas tradicionais de ensino e da escola.

Já a enquete do Unicef é voltada para o ensino médio, tendo em vista a reforma enviada recentemente ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória. Composta de seis perguntas, com respostas objetivas, a enquete quer saber dos estudantes qual a matéria preferida e o que acham que o governo deve fazer em relação a etapa de ensino, por exemplo.

Dados estatísticos
As perguntas são feitas por meio do U-Report Brasil, que gera dados estatísticos que são apresentados a autoridades locais e internacionais para gerar mudança com base na opinião da juventude. No Brasil, vem sendo implementado como projeto piloto desde meados de 2015 e conta com mais de 3 mil participantes. Até o momento, foram lançadas 15 enquetes sobre temas como evasão escolar, violência contra meninas, Olimpíada e eleições.

Há três formas de participar: na página do Ureport Brasil no Facebook, basta mandar uma mensagem por inbox e clicar em Get Started. No Twitter, é só seguir a conta @UreportBrasil. E por SMS, enviar uma mensagem para o número 28428 com a palavra “Entrei”. 

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

PF intensifica o combate a crimes eleitorais em Campos/RJ

19/10/2016

Campos dos Goytacazes/RJ – A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar do Rio de Janeiro, deflagrou na manhã de hoje (19/10) a Operação Chequinho, para combater crimes eleitorais em Campos/RJ.

Foram cumpridos oito mandados de prisão temporária, nove mandados de busca e apreensão e uma ordem de condução coercitiva.

As investigações apontaram para a participação de dois vereadores eleitos do município norte-fluminense, de forma direta e pessoal, no aliciamento de eleitores para obtenção de votos através do oferecimento do benefício do Programa assistencial “cheque cidadão”.

Os envolvidos realizavam reuniões políticas domiciliares nos seus redutos eleitorais, contando com o auxílio de cabos eleitorais que arregimentavam os eleitores para essas reuniões, nas quais obtinham cópias dos documentos pessoais e efetuavam a inclusão no programa, sem passar pela etapa obrigatória de avaliação por assistentes sociais. Além disso, recebiam os cartões do benefício e distribuíam aos eleitores, muitas vezes entregando em seus domicílios pessoalmente.

Essas condutas, atribuídas aos parlamentes municipais presos hoje e a outros que estão sendo investigados, causaram uma explosão na base social do programa, elevando o volume de benefícios em mais de 100% de junho de 2016 até agora.

As prisões temporárias serão de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, e os detidos serão conduzidos ao Sistema Penitenciário de Campos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
cs.srrj@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
(21) 2203-440

http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2016/10/pf-intensifica-o-combate-a-crimes-eleitorais-em-campos-rj