quarta-feira, 21 de setembro de 2016

O aprendiz de feiticeiro

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Heitor Cony
Folha

É uma das histórias mais conhecidas do folclore universal, foi até filmada por Walt Disney, com Mickey Mouse no papel principal. Cansado de limpar a casa, apelou para um feiticeiro, que lhe providenciou uma vassoura mágica que arrumava tudo. Lamentavelmente, ele esqueceu a fórmula mágica que fazia a vassoura parar de trabalhar. Resultado: a vassoura não apenas limpou a casa, mas a destruiu, levando em seus destroços o aprendiz de feiticeiro.

A história não é tão fantástica assim: o caso de Lula é uma versão amplificada do mesmo drama. Achando que o país estava desarrumado e sujo, invocou o feiticeiro, que lhe deu a vassoura mágica para arrumar o Brasil. Teve inicial sucesso, mas não aprendeu a dominar a vassoura, criando um partido (PT) e seus derivados, como a CUT, a militância das ruas e outros apetrechos que julgava mágicos.

ESTRAGOS – Sem saber ou sem querer imobilizar a vassoura que criou, Lula está vendo agora a feitiçaria fazer os estragos que estamos sofrendo, com a corrupção desvairada e um Brasil mais sujo do que antes.

Ele próprio, não sabendo como deter a feitiçaria, está ameaçado de ser varrido, dividindo a prisão com os aprendizes mais importantes que o ajudaram. Não lhe adianta acusar as elites, o imperialismo e os golpes que alega estar sofrendo.

Na sua primeira investida rumo ao poder, era um líder respeitável e pobre. Levado pelo seu primeiro secretário de imprensa, o elegante Ricardo Kotscho, cheguei a comprar uma camisa do PT para ajudar a sua eleição. Apesar da minha modesta contribuição, ele não se elegeu (votei em Brizola) e deixou de vender camisas, inaugurando uma corrupção que não soube parar e que agora o atinge pessoalmente. A pobre e solitária camisa, que lhe comprei e nunca vesti, não pode concorrer com o mensalão, o petrolão e a Lava Jato.
(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

21/09/2016 10h48
Brasília
Da Agência Brasil

Mais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.

“O percentual dos que concordam não varia entre homens e mulheres (30%), o que significa que, para um terço dos brasileiros, a mulher que é agredida sexualmente é, de alguma forma, culpada pela agressão sofrida se opta por usar certas peças de roupa”, diz o levantamento.

De acordo com a pesquisa, os graus de concordância variaram mais em função da idade e escolaridade. Os grupos que mais se afastam da média são as pessoas com 60 anos ou mais, com 49% de discordância e, no lado oposto, as pessoas com ensino superior, em que a discordância chegou a 82%.

O levantamento mostra também que 65% da população tem medo de sofrer violência sexual. "O percentual cresce quando desagregamos o dado por sexo, já que 85% das mulheres brasileiras afirmam ter medo ante 46% dos homens".

Metodologia
A Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos de idade, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja aqui a pesquisa completa

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Equipamentos de segurança usados na Rio 2016 vão substituir revista em prisões

20/09/2016 17h40
Brasília
Da Agência Brasil

Portais de detecção de metal estão entre os equipamentos que serão encaminhados aos sistemas prisionais dos estados
Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

Penitenciárias de todos os estados brasileiros receberão nas próximas semanas os equipamentos de inspeção eletrônica usados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio.

Segundo o Ministério da Justiça e Cidadania, aparelhos de raio-X, portais de detecção de metal e detectores manuais devem substituir “a prática da revista vexatória nos presídios”, que servem para evitar a entrada de armas e celulares nas prisões.

A quantidade de dispositivos distribuídos entre os estados vai variar conforme o tamanho do sistema penitenciário de cada um. São Paulo, por exemplo, receberá 66 raios-X, 170 portais e 82 detectores manuais. Em Minas Gerais, serão entregues 38 raios-X, 82 portais e 42 detectores manuais.

Segundo o Ministério da Justiça, os contratos de compra dos equipamentos feitos pelo Departamento Penitenciário Nacional para a Olimpíada já previam a entrega e a instalação dos mecanismos pelas empresas fornecedoras diretamente às penitenciárias, logo após o evento esportivo.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados

20/09/2016 18h01
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Lula agora é réu na Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com a ex-primeira dama Marisa Letícia, e será julgado pelo juiz Sérgio Moro - Reprodução/TV

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.

Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.

"O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime", argumentou a defesa.

Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.

O ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal oriunda da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na ação penal, Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.

Marisa Letícia
Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.

"Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo", argumentou Moro.

Fatos e provas
Na decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e provas apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que envolvem Lula na Operação Lava Jato.

“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz.

Edição: Jorge Wamburg
Agência Brasil

Adolescente é apreendido pela quarta vez com arma de fogo em Juiz de Fora Além da arma, foram apreendidas 30 pedras de crack e munições.

20/09/2016 18h12 - Atualizado em 20/09/2016 18h12

Do G1 Zona da Mata
Revólver e munições foram levadas para a Delegacia de Plantão
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na manhã desta terça-feira (20) com 30 pedras de crack, uma arma e munições, durante um patrulhamento da Polícia Militar (PM) no Bairro Santo Antônio, em Juiz de Fora. Na ação, um homem de 26 anos foi preso com uma arma de fogo.

De acordo com a PM, esta é a quarta vez este ano que o menor é apreendido com arma de fogo. Além disso, ele é suspeito de fazer pichações no bairro em que reside e de envolvimento com homicídios.

A PM informou que o homem preso disse ter pegado o revólver com o adolescente porque estava recebendo ameaças.

Os dois suspeitos e os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Plantão da cidade. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, que não soube informar para onde eles foram encaminhados depois de prestarem depoimento.

Eleições terão 475.363 candidatos este ano; 68,6% são homens

20/09/2016 10h18
Brasília
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Votação biométrica será usada nas eleições de outubro deste ano
WILSON DIAS-ABR

Se as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo mais de 53% do total apto a votar, em relação aos candidatos a realidade é oposta. Os homens são quase 7 em cada dez políticos que estão disputando vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores no próximo dia 2 de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, ao todo, estão credenciados a receber votos nas eleições municipais deste ano 475.363 candidatos, sendo 326.149 do sexo masculino (68,61%) e 149.214 do sexo feminino (31,39%).

Apesar da diferença, de forma geral, os partidos e coligações conseguiram cumprir o dispositivo da Lei das Eleições que prevê o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A obrigatoriedade foi imposta a partir da aprovação da chamada minirreforma eleitoral, em 2009, que substituiu na legislação a expressão “deverá reservar” por “preencherá”. Com isso, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem determinado que os partidos ou coligações reduzam o número de candidatos do sexo masculino para se adequar à cota de gênero.

Em relação à cor, os candidatos são, em sua maioria, brancos. Dos políticos aptos a disputar as próximas eleições, 245.182 (51,58%) se declararam da cor branca à Justiça Eleitoral, 185.572 (39,04%) pardos, 40.921 (8,61%) da cor preta, 2.080 (0,44%) amarela e 1.608 (0,34%) indígena.

Faixa etária
De acordo com o TSE, os candidatos, em sua maioria, têm entre 45 e 49 anos (74.353), seguido pela faixa etária entre 40 a 44 anos (73,802), 50 a 54 anos (67.514) e 35 a 39 anos (67.140), 15,64%, 15,53%, 14,20% e 14,12% respectivamente.

Os candidatos com idade entre 18 e 19 anos são 0,45% (2.119) daqueles aptos a participar das eleições, enquanto os com idade entre 20 a 24 são 3,11% (14.780) e os com 25 a 29 anos, 6,08% (28.913).

Com 96 anos, Maria Algemira de Jesus (PP), que concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores do município mineiro de Serro, consta como a candidata mais velha das próximas eleições. Na página oficial do TSE, há dez candidatos com mais de 100 anos. No entanto, na página de registro de candidatura o ano de nascimento deles está preenchido de forma errada. Além de Maria Algemira, outros 50.102 candidatos têm mais de 60 anos de idade, o que corresponde a 10,5% do total.

Ensino médio completo
Segundo dados do TSE, disputam os votos dos eleitores brasileiros 443.349 candidatos a vereador, 16.010 a prefeito e 16.004 a vice-prefeito. Ao todo, 37,48% têm o ensino médio completo, 21,19% completaram curso superior, 15,42% não terminaram o ensino fundamental, 13,59% concluíram o ensino fundamental, 4,43% informaram ter curso de superior incompleto e 2,77% declararam saber ler e escrever.

Apesar de a legislação eleitoral vedar candidatura de analfabetos, o candidato Nel Mapa Kulina (PR-AM), consta como analfabeto nas estatísticas do TSE.

Em relação à ocupação dos candidatos, o maior quantitativo - 18,06% - não informou uma profissão à Justiça Eleitoral e consta na categoria “outros”. Em seguida aparecem os agricultores, com 7,22% dos candidatos, servidores públicos municipais (6,55%), comerciantes (6,46%) e empresários (5,21%). As donas de casa são 4,78% do total de candidatos, e os aposentados, 3,25%.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Procuradores precisavam dizer ao povo o que está acontecendo

A entrevista detalhada do MPF era mesmo necessária

Janaína Paschoal
(Especial para a TI)

Quero deixar claro que não conheço os integrantes da força-tarefa da Lavajato, também não conheço o juiz Moro. Também acho importante deixar claro que não concordo com todos os posicionamentos adotados e propostas defendidas pela força-tarefa. No entanto, diante da celeuma instalada em torno da entrevista concedida pelos procuradores, gostaria de tecer algumas considerações.

DENUNCIADOS – Não sei se todos sabem, mas os procuradores, como ocorrera com Dr. Júlio Marcelo Oliveira, do TCU, foram, inclusive denunciados junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Fizeram bem os procuradores ao conceder a entrevista. O tema é árido e eles estão enfrentando pessoas poderosas e muito bem articuladas.

Até mesmo para os chamados operadores do Direito, questões referentes à criminalidade econômica são complexas.
O tema “lavagem de dinheiro” é ainda mais complicado. Se os crimes de que fomos vítimas não forem explicados, o processo não prosperará. Não sei se a denúncia será recebida; também não sei se Lula será absolvido, ou condenado.

Mas tenho certeza de que Lula tem aliados fortes, em posições estratégicas, por isso a população precisa estar ciente de seus crimes.

CLAMOR POPULAR – Vejam, não estou dizendo que não há crimes e, por isso, faz-se necessário criar clamor popular. E justamente o contrário! O MPF descreveu muitos crimes, sabe que enfrenta uma pessoa especialmente forte e, por isso, tem que conscientizar a sociedade.

E não pensem que Lula não tem admiradores (seguidores) dentro do próprio Ministério Público. Eles estão em todos os órgãos. Esperem. Logo, professores de Direito das melhores Faculdade do país começarão a publicar pareceres e artigos em defesa de Lula. Foi assim na época do Mensalão. Pesquisem quantos artigos de juristas foram publicados, “denunciando” o viés persecutório do processo.

Os procuradores não são bobos. Mais do que convencer o juiz e os tribunais, eles precisam mostrar para o povo o que está ocorrendo. Os procuradores sabem que, no silêncio, a melhor das denúncias será esmagada. O PT criou um exército de titulados para defendê-lo. O mais difícil é que esse exército se apresenta como apartidário.

Janaina Pascoal é professora livre docente de Direito Penal na USP e advogada.

Roma deve anunciar abandono da candidatura olímpica nesta quarta-feira

20/09/2016 17h01
Roma
Da Agência Ansa
Defensor da candidatura de Roma, o premier italiano, Matteo Renzi (no centro, ao lado do arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta) veio à cidade pouco antes do início dos Jogos Olímpicos - Vladimir Platonow/Agência Brasil

A prefeita de Roma, Virginia Raggi, deve anunciar nesta quarta-feira (21), em entrevista coletiva, o fim da candidatura da capital italiana a sede dos Jogos Olímpicos de 2024. O gabinete da prefeita ainda não definiu o local da entrevista. As informações são da Agência Ansa.

A oposição a receber a Olimpíada foi um dos pilares da campanha de Virginia Raggi à prefeitura. Ela chegou a dizer que era "criminoso" organizar os Jogos enquanto a capital italiana "morria afogada em trânsito e buracos".

Desde que ela assumiu o poder, em junho, o abandono da candidatura é esperado, apesar dos apelos do primeiro-ministro Matteo Renzi, do Comitê Olímpico Nacional Italiano e de alguns dos principais atletas do país, como o nadador Gregorio Paltrinieri, medalhista de ouro no Rio de Janeiro.

Aos 37 anos, Virginia Raggi vem promovendo uma administração conturbada em Roma e sofre com problemas ligados a seus assessores. Nos últimos dias, recebeu cobranças até de seu partido, o Movimento 5 Estrelas (M5S), por ter colocado uma mulher investigada por fraude e tráfico ilegal de lixo na pasta municipal de Meio Ambiente.

Além disso, o humorista Beppe Grillo, fundador da legenda, publicou em seu blog um manifesto contra os Jogos e colocou ainda mais pressão sobre a prefeita. Abandonar o projeto olímpico seria uma forma de Virginia reunir novamente o M5S em torno dela e aplacar a crise política que enfrenta.

A candidatura de Roma aos Jogos de 2024 foi confirmada no fim do ano passado, antes da atual prefeita chegar ao poder. Além de Roma, estão na disputa mais duas capitais europeias – Budapeste e Paris – e a cidade norte-americana de Los Angeles. A cidade-sede da Olimpíada de 2024 será conhecida em setembro do ano que vem.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/rio-2016/noticia/2016-09/roma-deve-anunciar-abandono-da-candidatura-olimpica-nesta-quarta-feira

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

20/09/2016 15h52
Brasília
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil*
Para Renan, o conjunto de provas presente nos autos é "insubsistente"   
Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles com apoio de outros juristas.

A Petição 11/2016 alega que Mendes ofendeu os princípios de impessoalidade e celeridade processual no julgamento de processos no Supremo. Já a 12/2016 argumenta que o ministro cometeu "atos incompatíveis" com a honra e o decoro no exercício de suas funções.

Renan afirmou que as duas denúncias basearam-se exclusivamente em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos. Ele considerou "insubsistente" o conjunto de provas presente nos autos, sem vislumbrar, na sua opinião, a incompatibilidade dos atos do ministro com a honra ou o decoro, nem que outros elementos configurem crimes de responsabilidade.

“Em juízo preliminar, não cabe ao Senado, como já fizemos em outras oportunidades, processar e julgar o ministro por condutas atinentes exclusivamente ao cargo que ocupa, e nos exatos limites de seus poderes”, afirmou o presidente do Senado.

Renan disse que o mesmo entendimento estende-se à conduta de Gilmar Mendes quando manifesta suas opiniões pessoais, o que entende como "uma faculdade que é garantida a qualquer cidadão".

Gilmar Mendes desqualificou os juízes que apresentaram o pedido de impeachment - Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

Mendes desqualificou ontem (19) os juristas que apresentaram pedido de impeachment contra ele no Senado, na semana passada. O grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de processos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

“Vi aquela ação e até achei ela um pouco engraçada. É um consórcio de famosos quem, daqueles que já foram e daqueles que nunca serão. Se vocês olharem, é Fábio Konder Comparato, que é um banqueiro travestido de socialista; o nosso Celso Bandeira de Mello, que é um latifundiário travestido de socialista, e outros famosos quem”, disse Mendes antes de participar de um evento na capital paulista.

*Com informações da Agência Senado
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Governo aumenta salário do Mais Médicos e quer mais brasileiros no programa

20/09/2016 14h25
Brasília
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O ministro Ricardo Barros anuncia a renovação do programa Mais Médicos e apresenta os resultados do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde Elza Fiúza/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou hoje (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais três anos.

A meta do governo é fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem pelas vagas.

“Há, de fato, uma grande aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos profissionaisos cubanos. A implantação de novos cursos de medicina produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda.

Hoje, o Mais Médicos tem 18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas.

A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina para atuar no país.
O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas  - Elza Fiúza/Agência Brasil

Reajuste
Barros anunciou também o reajuste da bolsa para os profissionais participantes em 9%. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, passa para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. A prorrogação do programa garante ainda um reajuste anual com base na inflação. Médicos que atuam em áreas indígenas também tiveram aumento nos auxílios-moradia e alimentação, que desde agosto é de R$ 2.750.

Tanto o valor da bolsa quanto o auxílio dos profissionais estão em áreas indígenas e são pagos pelo Ministério da Saúde. Segundo Barros, o impacto do programa no orçamento da pasta é de R$ 2,7 bilhões em 2016. Em 2017, serão investidos R$ 3 bilhões.

Reposição imediata
Os profissionais cooperados que completaram três anos de trabalho no Brasil entre julho e outubro deste ano e tiveram participação prorrogada em decorrência dos Jogos Rio 2016 e do período eleitoral serão substituídos por outros médicos cubanos, conforme as negociações da Opas com o governo de Cuba.

A reposição de cerca de quatro mil cooperados acontecerá até o fim deste ano. Essa é apenas uma medida de reposição e não vai alterar a proporção entre cubanos e brasileiros no programa. Entretanto, aqueles que tenham constituído família no Brasil poderão pedir ao governo de Cuba a permanência por mais três anos no programa.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, explicou que o governo cubano tem seus critérios para destinar os médicos que trabalharão em missões internacionais e que a vaga de trabalho desse profissional em Cuba fica em aberto até que ele retorne ao país.

Caso aquele país não autorize a continuação no programa, o médico poderá participar como estrangeiro não cooperado ou fazer a prova de revalidação do diploma de medicina no Brasil e se submeter às leis de imigração do país.

Mais brasileiros
Uma nova regra também pretende ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. Conforme os editais em andamento, poderão ingressar no programa médicos graduados em qualquer país. Antes, só podiam participar profissionais formados em países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil habitantes).

Segundo o ministro, isso abre a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuarem no Brasil.

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e especialistas. Até 2017, a previsão é que sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil