Eleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

20/07/2016 07h02

20/09/2016 07h16

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

Mais de 144 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais em outubro - Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom 

Grau de instrução

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

Homens e mulheres

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

Segundo turno

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.

Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Evolução do eleitorado

Na comparação com o total de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2012, o Brasil registrou crescimento de 3,96%, passando de 138,5 milhões para 144 milhões eleitores. O município paraense de Canaã dos Carajás teve o maior crescimento do país no número de eleitores, com evolução de 69%. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832.

Segundo o TSE, na sequência aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal, eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão. Em 2012, eram 7.808 e passou para 5.178, este ano. Em quarto lugar, ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994. O crescimento na quantida de eleitores deve-se a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

Biometria

De acordo com o TSE, nas próximas eleições, 46,3 milhões de eleitores (32,1%) serão identificados antes de votar por meio da biometria. Esses fizeram o recadastramento eleitoral em que foi coletado, pela Justiça Eleitoral, a impressão digital. O processo de cadastramento biométrico está sendo feito de forma gradual pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Fracassa a manobra do Planalto para anistiar políticos envolvidos na Lava Jato

Posted on setembro 20, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Casso ( cassocartuns.blogspot.com)

Ranier Bragon

Folha

O plenário da Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa na noite desta segunda-feira (19) projeto gestado nos bastidores da Casa que visa abrir uma brecha para anistiar políticos que hoje são alvos da Operação Lava Jato. O texto estabelece na legislação uma punição específica e direta para o crime de caixa dois eleitoral, que é o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça.

DOIS OBJETIVOS – Deputados que articularam a manobra almejavam dois objetivos: conseguir a anistia por prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que lei não retroage para prejudicar o réu; e inibir a atual inclinação da força-tarefa da Lava Jato — e do juiz federal Sérgio Moro — de tratar como corrupção pura e simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral.

Em resumo, a intenção era essa: aprovada a lei, os casos seriam enquadrados na nova legislação sobre o caixa dois — e não como corrupção ou outro crime com pena mais severa —, mas só haveria punição daqui pra frente.

ÀS ESCONDIDAS – O projeto entrou na pauta de votações desta segunda sem convocação explícita dos deputados para analisar o tema e sem apresentação prévia do texto. A maioria dos deputados dizia não saber o que seria votado e muitos fizeram questionamentos à Mesa. O próprio relator designado de última hora para o projeto, Aelton Freitas (PR-MG), afirmou não saber do que se tratava.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Casa, presidia a sessão e se recusou a responder aos deputados. Disse apenas que a inclusão de um projeto de última hora obedece ao regimento. Após muita pressão de deputados contrários à manobra, ele foi obrigado a encerrar a sessão.

“Pediram para que eu presidisse a sessão. Eu não sei um artigo desse projeto, uma linha. Eu estava apenas cumprindo minha função de brasileiro. Não tenho nada a ver com caixa 2, não estou envolvido na Lava Jato”, afirmou Mansur. Ele se recusou a responder à pergunta sobre quem pediu a ele para tentar votar o texto.

MAIA NO PLANALTO – Participaram das articulações em torno desse projeto, entre outros, deputados do PSDB e do PP, esse último o principal partido com parlamentares implicados na Lava Jato. Houve aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável final por aquilo que é levado à votação.

Embora ele estivesse interinamente na presidência da República nesta segunda, devido à viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, nunca um projeto desse porte iria a voto sem a sua anuência.

Rodrigo Maia afirmou à Folha que não participou da tentativa de votação desta segunda já que estava no Planalto. Mas que em resposta a consultas anteriores sobre o tema, afirmou que sempre defendeu a votação da proposta de criminalização do caixa 2 apresentada pelo Ministério Público Federal no pacote chamado de “As 10 Medidas contra a Corrupção”. O pacote está em análise em uma comissão especial da Câmara.

MAIA SE ESQUIVA – “Não dei aval nenhum. O que disse é que se fossem votar que votassem o texto do Ministério Público, que todos defendem, para não gerar nenhum tipo de dúvida na sociedade”, afirmou ele, acrescentando não acreditar que haja possibilidade de anistia.

No texto, o MPF propõe a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização específica do caixa dois. Embora não tenha uma tipificação exclusiva, a prática já é hoje passível de punição com base na legislação existente.

Em um primeiro momento, Beto Mansur afirmou que Maia pediu para que ele conduzisse a votação. Depois recuou e se recusou a dizer que eram os padrinhos da ideia.

MARACUTAIA – “O que está se tramando aqui esta noite é uma bandalheira, uma maracutaia, um trambique. Queremos saber quem são os partidos que estão redigindo essa emenda na calada da noite, escondidos do povo brasileiro”, discursou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) antes de a sessão ter sido cancelada. “A Câmara dos Deputados não pode ser emasculada por um ato dessa natureza”, reforçou Miro Teixeira (Rede-RJ).

Outro que reclamou foi o deputado Jorge Solla (PT-BA), apesar de deputados afirmarem que petistas participaram das negociações. “Estão querendo apagar a corrupção do passado.”

Um dos principais temores dos deputados diz respeito à lista divulgada em março com o nome de mais de 200 políticos que teriam recebido recursos da Odebrecht. Os executivos da empreiteira negociam acordo de delação premiada com a força tarefa da Lava Jato.

NA REAÇÃO – Entre os deputados que participaram das conversas de bastidor contra o projeto está o ex-líder da bancada do PSDB Carlos Sampaio (SP), que é egresso do Ministério Público. Ele também defende a aprovação integral do texto enviado pelo Ministério Público Federal.

Sob o argumento de que o Ministério Público Federal jamais defenderia uma medida livre políticos envolvidos em crimes, Sampaio diz não ver possibilidade de anistia.

“Há chance zero de isso acontecer, não é nem chance pequena ou irrisória, é zero”, afirmou, argumentando que a Justiça poderá continuar a condenar os políticos envolvidos na Lava Jato com base em outra legislação. Segundo ele, a necessidade de votação agora se dá para que haja real possibilidade de uma punição mais dura aos candidatos que utilizarem caixa dois nas eleições de outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Rodrigo Maia já mostra que está com os caciques do PMDB e não abre. Na Câmara, nada entra em pauta sem ordem do presidente da Mesa, que não pode alegar que não sabia de nada, só porque estava no Planalto, do outro lado da praça, brincando de ser chefe do governo… Alguém precisa informar a este rapaz que já inventaram o telefone… Ficou mal também para o deputado Beto Mansur, que se sujou à toa. Por fim, Rodrigo Maia é hoje muito ligado a Temer e só faz o que ele e o primeiro-ministro Eliseu Padilha mandam. (C.N.)

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Jovem é encontrado morto em Juiz de Fora

20/09/2016 08h09 - Atualizado em 20/09/2016 08h09

Do G1 Zona da Mata

O corpo de um jovem de 19 anos foi encontrado na Rua Canor Simões Coelho, no Biarro Linhares no fim da noite de segunda-feira (19) em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), o rapaz foi morto com dois tiros, um no abdome e outro nas costas. O corpo ainda tinha sete perfurações no crânio, pescoço e costas.

Segundo informações recebidas pela PM, dois moradores do Bairro Marumbi seriam os suspeitos do crime. No entanto, apesar do rastreamento, ninguém foi detido.

Paralimpíada: confira o ranking de medalhistas brasileiros por estado e região

19/09/2016 18h24

Brasília

Gésio Passos - Do Portal EBC

O Brasil conquistou nas Paralimpíadas do Rio um recorde no número de medalhas. Apesar de não ter atingido a meta de ficar entre os cinco primeiros países no quadro geral, o país conseguiu 72 medalhas em esportes coletivos e individuais, com um total de 136 medalhistas.

Se forem considerados os estados de nascimentos dos atletas brasileiros, São Paulo lidera oranking do total de medalhistas, com dez ouros e um total de 35 medalhas. Muito da vantagem paulista vem do nadador Daniel Dias, de Santos, que conseguiu nove medalhas. O Rio de Janeiro vem logo atrás, com 21 atletas premiados, sendo dois com o ouro. André Brasil, da natação, e Felipe Gomes, do atletismo, colaboraram com a marca fluminense com quatro medalhas cada.

Em terceiro, vêm empatados o Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, com nove medalhas. Os potiguares – com um ouro, seis pratas e dois bronzes – saem na frente, graças a Petrucio Santos, do atletismo, e Joana Silva, da natação, com três medalhas cada. Os sul-mato-grossenses se destacaram no futebol de 7, com oito jogadores na seleção que venceu o bronze, além do ouro com Silvania Oliveira no atletismo. Outros 17 estados e mais o Distrito Federal também levaram atletas ao pódio.

Por região, o Sudeste acabou na frente das demais, com 64 medalhas. O Nordeste conseguiu 26 medalhas; o Centro-Oeste, 22; e o Sul, 15. O Norte, com oito pódios, completa o ranking.

O Brasil ainda teve um atleta naturalizado que também conquistou uma medalha. Maurício Dumbo, que nasceu em Angola, vive no Brasil há 15 anos e se naturalizou no começo deste ano para defender a seleção de futebol de 5, esporte para deficientes visuais. Apenas cinco estados não tiveram representantes no pódio das Paralimpíadas Rio 2016: Amapá, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe.

Confira o ranking com total de medalhas por estado

Edição: Luanda Lima

http://agenciabrasil.ebc.com.br/rio-2016/noticia/2016-09/paralimpiadas-confira-o-ranking-de-medalhistas-brasileiros-por-estado-e

O PERSEGUIDO

DEU NO JORNAL

O PERSEGUIDO

Faveco Corrêa

Coitados de Jesus Cristo, Tiradentes e Getúlio Vargas, que foram menos perseguidos do que Lula está sendo. Um foi crucificado, o segundo enforcado e esquartejado e o outro se suicidou. É incrível a soberba deste elemento que ousa se comparar com enormes vultos desse quilate. Mas se a história se repete, e baseado nos exemplos que ele mesmo cita, ou ele vai gozar dos seus milhões no outro mundo se a impunidade prevalecer ou, enquanto ficar no mundo dos vivos, ele que é um dos maiores ”vivos” do Brasil, vai ter que curtir a sua grana atrás das grades.

Lula, que não tem foro privilegiado e que morria de medo de ter seus processos remetidos para Curitiba, não vai escapar do Sérgio Moro. O corajoso juiz sabe que a verdade estará do seu lado e que a opinião pública apoiará e aplaudirá a sua decisão redentora que será um marco na justiça brasileira. Moro certamente dará prosseguimento ao processo que condenará o nosso medalha de ouro no campeonato mundial da corrupção.

Lula, um ser superior, acima de Jesus, de Tiradentes e de Getúlio Vargas

É uma ironia que um milionário como Lula seja denunciado por um “mísero” apartamento no Guarujá (mísero para ele, é claro) e pela guarda de seus bens pessoais na Granero. Nem mesmo o sítio de Atibaia está arrolado como prova nas 150 páginas da denúncia apresentada na quarta-feira. Por que será?

Mas não faz mal: quem rouba galinha ladrão é. Não existe meia virgindade. Para a justiça, não tem essa de grande ou pequeno ladrão, mas simplesmente ladrão. Se aquela senhora foi presa por roubar um pote de margarina no supermercado (lembram?), bem que o sapo barbudo pode ser preso pelo triplex e pela guarda dos seus bens pessoais, que são tantos que só uma empresa especializada poderia armazena-los, não é mesmo?

Ser preso por milhões ou por “pixulecos” dá na mesma: tá preso!

O que veio a público é só a ponta do iceberg. A Polícia Federal e os procuradores estão no encalço da fortuna a logo exibirão provas nacionais e internacionais do seu formidável enriquecimento ilícito. Do chefe da quadrilha, de membros da sua família e de amigos mais chegados, alguns deles já atrás das grades, tipo José Dirceu, o pecuarista Bumlai e João Vaccari Neto.

Nem mesmo os propalados 25 milhões de euros depositados pela famosa Rose em Portugal foram mencionados. E este foi um fato amplamente divulgado. Segundo consta, ela solicitou um carro forte para transportar a dinheirama do Aerolula para o Banco Espírito Santo. Não acredito que a Rose possa justificar esta fortuna como fruto do salário que recebia, por maior que tenha sido enquanto desfrutava da intimidade do rei.

E as fazendas no Sul do Pará, povoadas por milhares de cabeças de gado e devidamente registradas em nomes de laranjas como seu próprio filho Fábio? A rede Lulista tem mais frutas cítricas do que o Grupo Cutrale…

E as contas secretas nos países africanos amigos? Será que isso tem que ver com o recente perdão de 80% das dívidas de 709 milhões de dólares de Zâmbia, Tanzânia, Congo e Costa do Marfim conseguida por Gleise Hoffman na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado?

E o enrosco das milionárias palestras faturadas pela LILS contra as empreiteiras do petrolão?

É pura sacanagem.

Tem tanta coisa rolando por baixo da ponte que nossa vã filosofia não alcança, mas que a força tarefa da Lava Jato há de desvendar e desnudar a fim de desmascarar um dois maiores aproveitadores que a política nacional já revelou.

Coitado do Collor, que roubou menos e que pagou caro em 1992.

E do Eduardo Cunha, que perdeu a boca e está sendo processado pelo desvio de uma “mixaria” de cinco milhões de dólares oriundos do propinoduto petista e afins.

Coitados de tantos outros cidadãos menos votados que superpovoam as nossas penitenciárias. É bom não esquecer que apesar de superlotadas, elas sempre arrumam lugar para mais um…

No seu espetáculo de quinta-feira a jararaca perseguida chorou.

Sem levar em conta que nós, seus mais de 200 milhões de conterrâneos, estamos chorando amargamente pelo legado que a cleptocracia dos últimos 14 anos nos deixou: desemprego em massa, inflação em alta, serviços públicos em frangalhos, estado falido, desconfiança generalizada, entre outras tantas desgraças que, apesar de não merecermos, estamos tendo que enfrentar.

Mas deixa estar jacaré – ou jararaca – que a lagoa há de secar.

Ainda vamos ver o perseguido ir a pé até a delegacia para ser preso, como ele próprio previu.

Neste dia, que não vai demorar muito, vamos acreditar que o Brasil ainda tem jeito.

http://www.luizberto.com/ Jornal Besta Fubana

Justiça bloqueia bens de empresa responsável por transmissão dos Jogos Olímpicos

19/09/2016 16h06

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

A Justiça do Rio determinou hoje (19) o bloqueio dos bens da empresa responsável pela transmissão dos jogos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra a empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios dos jogos às emissoras de rádio e televisão com direitos de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

A ação foi provocada por denúncias apuradas em inspeções de procuradores do trabalho nas arenas de jogos. De acordo com as investigações, mais de 2 mil profissionais foram admitidos pela OBS por meio de contratos de pessoa jurídica (PJ) e por prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI), sendo obrigados a cumprir jornadas de trabalho de mais de dez horas diárias.

A Justiça determinou a retenção e indisponibilidade dos bens da empresa no Brasil, como caminhões, equipamentos de transmissão de imagens e sons e móveis usados nas arenas olímpicas, além do bloqueio de valores mantidos pela empresa em instituições financeiras brasileiras. O objetivo da retenção e do bloqueio é garantir a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela empresa.

Mandado de segurança

A OBS tem sede na Espanha e está com CNPJ temporário no Brasil. O representante legal da empresa no país é natural do Reino Unido e reconheceu que não foi formalizado contrato de trabalho com nenhum brasileiro e que todas as contratações se deram por meio de PJ, MEI ou terceirização.

A empresa OBS impetrou mandado de segurança (MS) contra a decisão judicial, mas a Justiça do Trabalho indeferiu o pedido e manteve a retenção dos bens e bloqueio dos valores mantidos pela empresa no Brasil.

Até o fechamento da matéria, a Agência Brasil não havia conseguido entrar em contato com um representante da OBS no Brasil.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

A destruição do Brasil

Posted on setembro 19, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Bruno Galvão, reprodução do Arquivo Google

Carlos Chagas

É preciso prestar atenção. Do jeito que as coisas vão, logo o Brasil se verá envolvido num conflito que, se não for civil, passará bem perto. Importa menos saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha, pois o pior se aproxima, ou melhor, já chegou. Apesar de dispor de designações variadas, estamos divididos em dois. Duas forças em choque: conservadores versus progressistas; direita contra esquerda; pobres, em oposição a ricos. Claro que dentro dessa simplificação absurda existirão mil nuanças e subdivisões, mas a verdade é que rapidamente chegaremos ao ápice de um confronto fundamental.

Nossa História permanece cheia de exemplos capazes de demonstrar quantas vezes estivemos perto da ruptura, seja política ou social. Só que agora é mais grave.

De um lado estão os que se aferram ao retrocesso e buscam implantar um sistema favorável à revogação de reformas sociais. Não tiveram escrúpulos em tomar o poder por artifícios escusos e preparam a extinção de conquistas anteriores, prometendo reformar para que tudo continue na mesma.

No reverso da medalha situam-se os que promoveram mudanças significativas, mas, ao mesmo tempo, encenaram amplo espetáculo de presunção, egoísmo e corrupção. Usaram o poder em favor de seus interesses pessoais.

Cada lado dispõe-se a arrasar o adversário às custas das reais conquistas da civilização e da cultura, duramente promovidas enquanto puderam conviver. Estão a um passo de se destruir e, com eles, o país até pouco tido como uno, indivisível e promissor.

Posted in C. Chagas

Tribuna da Internet

Ação de improbidade contra Margarida Salomão por desvio de R$ 8 milhões ganha laudos periciais

By Maira Monteiro

Victor Diniz/Câmara dos Deputados

Um processo judicial responsável por apurar o desvio de R$ 8 milhões destinados à ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) pode, enfim, ter um desfecho em breve. Na última sexta-feira (16), a Justiça determinou novembro como prazo final para a apresentação de laudos periciais na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que aponta improbidade administrativa da deputada federal Margarida Salomão (PT) enquanto reitora da instituição de ensino.

Segundo o órgão, a atual candidata a prefeita da cidade da Zona da Mata não comprovou mais de 50% das compras de materiais na construção de uma estrutura para o hospital, o Centro de Atenção à Saúde (CAS), e também apresentou notas fiscais falsas – atribuindo, por exemplo, fornecimento de tubo de PVC, brita e cimento a uma empresa de confecção de lingeries. A defesa nega que a petista tenha se envolvido com qualquer ato ilícito enquanto estava à frente da universidade.

O caso veio à tona em 2012, mas, desde então, o processo se arrasta na Justiça Federal devido a consecutivos recursos e trâmites técnicos. O Bhaz teve acesso a informações sobre o andamento da ação e também a documentos que listam indícios de irregularidades cometidas sob supervisão de Margarida. A petição inicial produzida pelo MPF teve como base dois relatórios de auditoria produzidos pelo Ministério da Saúde. Os documentos apontam cerca de 60 irregularidades cometidas na aplicação das verbas federais destinadas à obra (confira aqui).

Um dos principais pontos assinalados nas auditorias é a ausência de documentos que possam comprovar despesas na ordem de R$ 7.893.595,12. Além disso, o corpo técnico do Ministério da Saúde também ressaltou que foram apresentadas notas fiscais falsas – totalizando o valor de R$ 128.527,00 – que teriam sido emitidas pela RM Lucas Ltda. (identificada como uma “empresa-fantasma”) e pela Pan American Distribuidora Ltda. (companhia que estava inativa na época da obra e explorava a atividade econômica de atacadista de tecidos, inclusive confeccionando lingeries).

Diante das constatações, o MPF enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a petição inicial para abertura da ação civil pública por improbidade administrativa. A solicitação foi aceita em setembro de 2012.

Reprodução/MPF

Nos meses de março e abril deste ano, um engenheiro civil e uma perita contábil analisaram os documentos anexos à ação. As conclusões dos especialistas devem ser encaminhadas até o fim de novembro ao juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, que também já solicitou a produção de provas testemunhais – ou seja, indicação de terceiros a serem ouvidos – para todos os envolvidos no processo.

Empresa de lingerie vendendo brita?

O Bhaz conversou com o advogado da Pan American Distribuidora Ltda., ré na mesma ação em decorrência do fato de que a UFJF apresentou à União notas falsas com o nome da empresa. Segundo Gustavo Henrique Leal Viera, a companhia nunca emitiu nenhum documento fiscal para a instituição federal. “Não houve prestação de serviço para qualquer entidade ligada à Universidade Federal de Juiz de Fora, tão pouco para as empresas contratadas na execução da obra. A Pan American não discorda do recebimento da ação civil pública porque deseja mesmo esclarecer esses fatos”, explicou.

Reprodução/TCU

O advogado ainda ressaltou que as notas foram emitidas durante um período em que a Pan American não estava em funcionamento. “Os documentos fiscais também foram produzidos em uma gráfica com a qual a empresa nunca teve relação comercial”, ressalta.

As notas apresentadas pela UFJF apontam que a empresa teria fornecido tubo de PVC, brita, cimento e areia à construtora que executou o projeto do CAS. Apesar disso, o advogado da Pan American afirma que, na época, a companhia tinha contrato social ligado a confecção de lingeries, o que seria mais um indício de que não houve prestação de serviço na obra.

Defesa de Margarida rebate acusações feitas pelo MPF

A defesa de Margarida Salomão acredita que as perícias produzidas na ação civil pública irão desresponsabilizar a petista das acusações apresentadas pelo MPF. A assessoria jurídica da parlamentar encaminhou ao Bhaz um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que exime a deputada de irregularidades que possam ter ocorrido nas obras de construção do Centro de Atenção em Saúde da UFJF (confira aqui).

Na decisão, os ministros pontuam que houve um equívoco na interpretação das auditorias do Ministério da Saúde e, por isso, não é possível afirmar que existe ausência de comprovação de despesas no valor de R$ 7.893.595,12. Além disso, o TCU considerou que Margarida Salomão não pode ser responsabilizada pelas notas falsas apresentadas pela UFJF por estar no alto da cadeia hierárquica na instituição.

“Realmente não cabia ao Reitor suspeitar da idoneidade das notas fiscais emitidas pela Pan American Distribuidora Ltda., em razão da sua posição na hierarquia da UFJF. Cabia, sim, ao setor responsável pelo acompanhamento do contrato celebrado com a RDR Engenharia Ltda. [construtora que executou as obras], pelo menos, atestar o recebimento dos materiais adquiridos da referida empresa”, destaca a decisão.

http://bhaz.com.br/2016/09/19/acao-de-improbidade-contra-margarida-salomao-por-desvio-de-r-8-milhoes-ganha-laudos-periciais/

Monitoramento da água é feito em MG e setores pedem uso consciente

18/09/2016 11h46 - Atualizado em 18/09/2016 11h46

Roberta Oliveira

Do G1 Zona da Mata

Registro divulgado pelo SAAE do reservatório da UFV no dia 9 de setembro de 2016 (Foto: SAAE/Divulgação)

Na transição entre os períodos de estiagem e chuvoso, o abastecimento de água é uma preocupação e alvo de monitoramento constante em três cidades na Zona da Mata. Viçosa completou neste sábado (17) quatro meses de racionamento. Em Juiz de Fora, a medida foi descartada e, em Ubá, não há previsão.

As companhias responsáveis pelo abastecimento, que enfrentaram problemas em 2015, reforçaram a necessidade de manter o uso consciente e evitar desperdício para fugir do racionamento.

Viçosa

De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (Saae), não há previsão de término para o racionamento que começou em 17 de maio deste ano.

"O momento é de alerta. Não estamos tendo a quantidade de chuvas esperadas para uma situação confortável. Caso volte a chover com relevância, a situação se normalizará. Caso contrário, demais medidas emergenciais serão adotadas para minimizar os impactos da possível falta de água em alguns pontos da cidade, dando continuidade às já tomadas", explicou em nota enviada ao G1.

O setor não informou o nível dos dois mananciais, mas destacou que, apesar das baixas recentes, o racionamento está conseguindo garantir o abastecimento através das manobras entre as duas Estações de Tratamento de Água (ETA).

A ETA I - Pintinho abastece cerca de 30% da cidade a partir da captação da represa da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que recebe água dos mananciais do Ribeirão São Bartolomeu. Os outros 70% são abastecidos pela ETA II - Violeira, que capta da bacia do Rio Turvo Sujo.

Reservatório da UFV no dia 9 de setembro de 2016

(Foto: SAAE/Divulgação)

Em outubro de 2015, o Executivo assinou o Decreto 4891, elevando a situação de Viçosa para “estado de emergência”. Além de proibir festas que incentivem o alto consumo de água com lama, tinta, espuma e similares, estabeleceu um plano de contingência para articular ações de curto, médio e longo prazo para amenizar a falta de água no município.

A Comissão de Acompanhamento da Crise Hídrica instituída ainda atua. Uma lei foi aprovada na Câmara Municipal tornando mais severa a punição para pessoas que cometem uso indevido ou desperdício de água com aplicação de multa de até R$ 402 ou até corte na água do infrator.

Desde então o SAAE, Prefeitura e UFV mantêm campanhas de conscientização veiculando nas mídias e através de motosom reforçando que a economia deve ser redobrada devido à situação de instabilidade hídrica. A orientação é evitar lavar calçadas ou demorar no banho. E usar racionalmente a água para lavação de roupas, louças entre outras atividades. Os moradores devem denunciar o desperdício do vizinho ou de qualquer pessoa que esteja ferindo as leis municipais para os telefones de plantão da SAAE, que são (31) 3892-6000 e (31) 3899-5600.

Ubá

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou, sem detalhar os índices, que houve redução do nível dos dois mananciais com o período da seca. No entanto, até o momento, não há previsão de racionamento. A água tratada que abastece a população de Ubá é proveniente de captações nos ribeirões Ubá e Ubá Pequeno.

A companhia informou que investiu nas campanhas e propagandas educativas para que todos colaborem e evitem o desperdício. Em 2015, o rodízio foi implantado em setembro e esteve em vigor até novembro. (Veja ao lado matéria sobre o racionamento no ano passado)

De acordo com a empresa, nos últimos 12 meses, foram equipados 15 poços profundos para complementar a vazão para o sistema de abastecimento. Em duas semanas, a empresa equipará mais dois poços, aumentando a disponibilidade emergencial de água para o município e os pontos mais altos da cidade contam também com o abastecimento de caminhões-pipa.

Há uma semana, a Copasa apresentou um projeto de captação de água do Rio dos Bagres, que pode ser implementado a partir de 2017. O objetivo é captar até 240 litros de água por segundo, volume que será bombeado por uma tubulação de 17,5 quilômetros até a Estação de Tratamento de Água Peixoto Filho, em Ubá.

Para evitar o desperdício de água, em agosto, a Copasa lançou o Programa Caça-Gotas para estancar e corrigir no menor tempo possível as ocorrências de vazamento nas redes de abastecimento de água. Segundo a companhia, em uma semana, o número de ligações para o telefone 115 informando vazamentos nas redes de água em Ubá cresceu 124%.

Juiz de Fora

Em Juiz de Fora, neste ano, a estiagem afetou os reservatórios, mas não comprometeu o abastecimento (Veja matéria abaixo). Com isso, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama)descartou a possibilidade de racionamento no próximo período de primavera-verão.

Em nota enviada ao G1, a companhia informou que a decisão foi tomada diante dos níveis atuais, dos investimentos realizados e dasprevisões meteorológicas.

Entre outubro de 2015 e janeiro deste ano, o racionamento foi implantado na cidade por causa da queda do volume dos mananciais que abastecem a cidade.

De acordo com as informações do site da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), a medição do nível na última sexta-feira (16) apontou que a represa de São Pedro está com 42,1% da capacidade. A represa de João Penido está com 60,8% e Chapéu d'Uvas tem 76,4%.

No mesmo dia em 2015, o volume era maior em São Pedro, com 67,4%. No entanto, Chapéu d'Uvas estava com 49,9% e a situação mais crítica era em João Penido, que tinha menos da metade do volume atual, com 26,2%. Além destes mananciais, também há captação direta no Ribeirão do Espírito Santo.

A Cesama destacou que, mesmo após o racionamento e com a elevação das temperaturas, a população manteve os hábitos adquiridos na época do rodizio. "Verificamos uma demanda superior ao da época do rodizio mas um pouco inferior ao que se observava em período equivalente no momento anterior à falta de chuvas do final de 2014 e 2015. As fortes campanhas de uso consciente renderam frutos e criaram hábitos interessantes na população que, de alguma forma, se perpetuaram", apontou a nota.

Ladrões roubam cerca de R$ 7 mil de empresa de ônibus em Juiz de Fora

19/09/2016 08h15 - Atualizado em 19/09/2016 08h15

Do G1 Zona da Mata

Ladrões levaram R$ 7 mil e documentos da viação Auto Nossa Senhora Aparecida (Ansal), empresa de transporte coletivo que faz parte do Consórcio Via JF, em Juiz de Fora. O roubo ocorreu na noite deste domingo (18).

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), dois funcionários de 49 e 43 anos tinham arrecadado os valores movimentados no dia e foram abordados por dois homens em uma moto quando estavam a caminho da sede da empresa.

O carona desceu armado e exigiu que eles entregassem a mochila, onde estavam o dinheiro e os documentos. Em seguida, os ladrões fugiram e não foram localizados.