Daniel Dias vence os 50m livre e ganha o segundo ouro na Rio 2016

12/09/2016 21h31

Brasília

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Com cinco medalhas na Paralimpíada Rio 2016, Daniel Dias ganhou hoje o ouro nos 50 m livre - Reuters/Sérgio Moraes/Direitos Reservados

O Brasil alcançou sua 35ª medalha na Paralimpíada Rio 2016. A natação conquistou mais duas medalhas na noite de hoje (12) nas Paralimpíadas Rio 2016. O nadador Daniel Dias ganhou a medalha de ouro nos 50m livre masculino S5, com a marca de 32.78s. A brasileira Joana Neves ficou com a prata, na categoria 50m feminino. Com as duas vitórias, o Brasil alcançou sua 35ª medalha na Paralimpíada Rio 2016.

Nascido com má formação congênita dos membros superiores e da perna direita, Daniel descobriu a natação aos 16 anos. Com o pódio, Daniel Dias chega a sua 20ª medalha em jogos olímpicos, em 12 anos de paralimpíadas.

O ouro de Daniel é a quinta medalha do atleta na Rio 2016. Além do ouro nos 50m livre S5, ele também ganhou os 200m livre S5, foi prata no 4x50m livre misto até 20 pontos e nos 100m peito SB4, e bronze nos 50m borboleta S5.

Com o pódio, Daniel Dias chega a sua 20ª medalha em jogos olímpicos, em 12 anos de paralimpíadas - Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e dez contra

12/09/2016 23h53

Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Processo de cassação de Eduardo Cunha durou 11 meses

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.

A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o própro deputado afastado.

Rogério rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é um crime de menor gravidade. O relator acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior.

Aliados de Eduardo Cunha tentaram até o fim uma última manobra para que o deputado conseguisse uma pena mais branda

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O advogado de defesa de Cunha disse que o parlamentar está sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista não conseguiu a prova material da existência de contas no exterior. Já Eduardo Cunha disse que o processo contra ele, que pode resultar na cassação do seu mandato, é de natureza política e não tem provas. Ao fazer sua própria defesa no plenário da Câmara, Cunha atacou o governo do PT, disse que está sendo perseguido e que o processo é uma “vingança”. "Eu estou pagando o preço de ter o meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Aliados de Cunha tentaram até o fim uma última manobra. O deputado Carlso Marin (PDB-RS) apresentou uma questão de ordem para que fosse votado um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética, o que poderia resultar numa pena mais branda, como a suspensão de mandato. A iniciativa foi indeferida por Maia. Segundo o presidente da Câmara, os deputados iriam votar, como fizeram, o parecer do Conselho de Ética, pois o projeto de resolução “não é objeto de deliberação do plenário, assim não é possível receber emendas, fazer destaque em matérias constantes dos autos”, disse.

Marun ainda tentou recorrer da decisão e pedir a suspensão da sessão, mas o pedido não recebeu apoio do plenário. Diante do resultado Maia deu seguimento à sessão com as falas dos deputados inscritos. Depois que quatro parlamentares se manifestarem, dois a favor e dois contra, os deputados aprovaram um requerimento pelo encerramento da discussão. Durante todo o processo de votação, Cunha permaneceu em frente à Mesa, conversando com deputados.

Na noite desta segunda-feira, os deputados aprovaram o parecer do Conselho de Ética que pediu a cassação do mandato de Cunha por ele ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre ter contas secretas na Suíça que teriam recebido dinheiro do esquema de pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na operação Lava Jato.

Nega ter contas

Durante todo processo, Cunha negou ser proprietário de quatro contas no exterior apontadas pela Procuradoria-Geral da República como sendo dele e de familiaresFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Durante todo o processo, Cunha negou que ser o proprietário de quatro contas no exterior apontadas pela Procuradoria-Geral da República como sendo dele e de seus familiares. Cunha disse que apenas tem trustes, tipo de negócio em que terceiros passam a administrar bens do contratante, e que os valores têm origem em operações comerciais e no mercado financeiro, como a venda de carne enlatada para países da África.

Segundo o relatório aprovado no Conselho de Ética, de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), os trustes foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

Trajetória

Eleito para a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015 por 267 votos, derrotando em primeiro turno o candidato do governo Dilma, Arlindo Chinaglia (PT-SP) que obteve 136 votos, Cunha teve a sua trajetória marcada pelo aparecimento de que atuava como lobista no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e também duro embate que promoveu contra o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Com uma campanha montada em cima da insatisfação da base aliada do governo, Cunha, após a sua eleição, começou um processo de distanciamento e enfrentamento com o governo. A tensão crescente resultou, em julho, daquele ano no anúncio do seu rompimento com o governo Dilma Rousseff. Na ocasião Cunha disse que passaria a integrar as fileiras da oposição. Ele também começou a trabalhar para que o PMDB tomasse a mesma postura.

Operação Lava Jato

O anúncio do rompimento ocorreu em meio a escalada das denúncias que levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir o nome de Cunha em uma lista com o nome de políticos suspeitos de integrarem o esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na Operação Lava Jato.

Entre as denúncias estava a feita pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo que relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões. Cunha acusou o Palácio Planalto de ter se articulado para incriminá-lo.

Eduardo Cunha acusou o Palácio Planalto de ter se articulado para incriminá-lo Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Embasado pela PGR

Em razão das novas denúncias, o PSOL e a Rede protocolam, no dia 13 de outubro de 2015, uma representação contra Cunha no Conselho de Ética. Além dos dois partidos, o documento foi endossado por parlamentares do PT, PSOL, PSB, PPS, PROS e do PMDB.

A representação foi fundamentada em documento enviado ao PSOL pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido. Os papéis já apontavam a titularidade de Cunha nas contas bancárias secretas na Suíça. Os partidos pediam a cassação do mandato dizendo que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando negou que tivesse contas no exterior. Na declaração enviada à Justiça Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter contas no exterior, apenas uma no Banco Itaú.

Após uma série de manobras que atrasaram o trabalho do colegiado, em 15 de dezembro, o Conselho de Ética, por votação de onze deputados a nove, autorizou o prosseguimento das investigações. A decisão ocorreu horas depois da Polícia Federal ter feito a Operação Catilinárias, cujo alvo foi o próprio Cunha.

Manobras

Posteriormente, outra manobra de Cunha levou ao afastamento do então relator, Fausto Pinato (PP-SP), em abril de 2016. Pinato renunciou à vaga de membro titular no Conselho de Ética alegando que o motivo foi porque o lugar pertencia ao PRB, partido que Pinato deixou para migrar para o PP. A deputada Tia Eron (PRB-BA) foi alçada ao posto de integrante do colegiado no lugar de Pinato.

Com a saída de Pinato, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) assumiu a relatoria do processo contra Cunha que praticamente retornou à estaca zero, tendo sido concluído somente em 14 de junho de 2015 quando o colegiado aprovou o parecer pela cassação do mandato do peemedebista.

Impeachment

Em 3 de dezembro de 2015, horas depois do PT retirar o apoio a Eduardo Cunha no Conselho de Ética, Cunha aceitou um dos pedidos de impeachment apresentados contra Dilma. O gesto foi apontado por petistas como uma clara retaliação pela perda do apoio no Conselho de Ética.

Cunha presidiu a sessão do Plenário da Câmara que decidiu pela autorização para ter prosseguimento no Senado o processo de impeachment de Dilma

José Cruz/Agência Brasil

Em abril, Cunha presidiu a polêmica sessão do Plenário da Câmara, feita em um domingo (17), que decidiu pela autorização para ter prosseguimento no Senado o processo deimpeachment de Dilma. Com uma duração de 9 horas e 47 minutos, a sessão terminou com o placar de 367 votos favoráveis e 137 contrários à continuidade do processo.

Em maio, Cunha foi afastado do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão unânime, os ministros seguiram o voto do ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato, que acolheu o pedido da PGR, de dezembro de 2015, pedindo o afastamento de Cunha.

"Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", escreveu Teori. O ministro também disse que o deputado "não tem condições pessoais mínimas" para ser presidente da Câmara pois "não se qualifica" para eventualmente substituir o presidente da República.

Processos

Com a cassação do mandato e o fim do foro privilegiado, os dois processos contra Cunha que tramitam no STF devem ser transferiados para a Justiça Federal no Paraná e ficarão à cargo do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Com a cassação do mandato e o fim do foro privilegiado, os dois processos contra Cunha que tramitam no STF devem ser transferidos para a Justiça Federal no Paraná - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na primeira denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado, Cunha é acusado de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que o ex-deputado teria recebido US$ 5 milhões de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.

A segunda denúncia trata do suposto recebimento de propina em contas secretas na Suíça. Segundo as investigações Cunha teria recebido 1,3 milhão de francos suíços de propina, o equivalente, à época, a R$ 2,4 milhões por atuar na aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011, por US$ 34 milhões (cerca de R$ 58 milhões, à época). Por essa denúncia ele é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Prestes a completar 58 anos, Cunha que foi ao longo de quase dois anos um dos principais políticos do país, pode sumir do cenário político de Brasília de forma meteórica. Isso porque a Lei da Ficha Limpa prevê que, em caso de perda de mandato, o político fique inelegível por oito anos, além do tempo restante para o fim do mandato.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Carro cai no Rio Paraibuna em Juiz de Fora e deixa feridos

12/09/2016 08h02 - Atualizado em 12/09/2016 11h55

Do G1 Zona da Mata

Homem e mulher ficaram feridos após carro cair no Rio Paraibuna 

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Um homem, de idade não informada, e uma jovem de 21 anos ficaram feridos após o carro onde estavam cair no Rio Paraibuna, em Juiz de Fora. O acidente ocorreu na Avenida Brasil, perto do Bairro Manoel Honório, na noite deste domingo (11). Na manhã desta segunda (12), o veículo ainda não tinha sido retirado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro perdeu o controle e ficou de cabeça para baixo dentro do rio. Equipes dos Bombeiros fizeram o resgate das vítimas. O homem estava inconsciente com suspeita de traumatismo craniano. De acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde, ele está em estado grave. A jovem teve ferimentos leves.

Um jovem de 25 anos que tentou socorrer as vítimas antes da chegada dos Bombeiros sofreu um corte na mão e foi encaminhado para ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Ele passou por avaliação e foi liberado.

Ladrões invadem casa e rendem moradores em Juiz de Fora

12/09/2016 07h45 - Atualizado em 12/09/2016 07h45

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 50 anos e uma mulher de 42 foram rendidos e roubados dentro de casa em Juiz de Fora. O caso foi registrado no fim da noite deste domingo (11) em um condomínio na região da Cidade Alta. Três criminosos levaram um cofre portátil contendo R$ 6 mil em dinheiro, várias joias de valor não estimado, um computador, roupas, tênis e uma espingarda antiga calibre 16 milímetros.

As vítimas contaram à Polícia Militar (PM) que estavam deitadas no quarto assistindo à televisão, quando três ladrões encapuzados, dois deles armados com revólver, entraram no local e anunciaram o roubo. Eles exigiram saber onde ficava o cofre. Depois de pegar o dinheiro, as joias e os demais pertences, o trio deixou o local no carro do homem de 50 anos.

O carro foi abandonado e localizado na Rua Professor Virgílio Pereira da Silva com a chave na ignição e algumas roupas e pares de tênis pertencentes aos suspeitos. Apesar do rastreamento da PM, os suspeitos não foram encontrados.

O carro foi levado para a delegacia para trabalhos periciais. De acordo com a PM, o sistema de videomonitoramento da casa não estaria funcionando.

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek em 2016

SEG 12 SETEMBRO 2016 10:00 ATUALIZADO EM SEG 12 SETEMBRO 2016 12:39

Entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek

O Governo de Minas Gerais entregou em Diamantina (MG) a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek a 85 personalidades e entidades. A Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, foi entregue pela primeira vez em 1996. A comemoração coincide com o aniversário de nascimento do ex-presidente da República.

O orador da 21ª solenidade de entrega da Medalha, realizada nesta segunda-feira (12/9) em Diamantina, Território de Desenvolvimento Alto Jequitinhonha, foi o prefeito do Serro, Epaminondas Pires de Miranda, destacou o esforço da administração estadual para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros e da situação econômica de Minas Gerais.

O dia do 114º aniversário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek foi marcado pela homenagem a 83 personalidades e três instituições dos cenários político, econômico, social e cultural do estado e do país, que receberam a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina, Território Alto Jequitinhonha.

A Medalha Presidente Juscelino Kubitschek foi criada em 1995, pela lei 11.902, e é entregue anualmente, em 12 de setembro, em comemoração do aniversário de JK e na Semana JK realizada em Diamantina. Este ano foram agraciadas 86 personalidades.

Evento: Entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek

Local: Diamantina (MG) – Horário: 10h00 – Data: 12/09/15 – segunda-feira

Relação de agraciados

Grande Medalha

Cosete Ramos Gebrim, doutora em Educação

Dom Darci José Nicioli, arcebispo de Diamantina

Douglas dos Santos Justino de Melo, atleta olímpico

Éder Francis Carbonera, atleta olímpico

Evandro Motta Marcondes Guerra, atleta olímpico

Francisco Kupidloswki, secretário de Estado de Administração Prisional

Gil Carvalho, arquiteto e urbanista

Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Isaquias Queiroz dos Santos, atleta olímpico

Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, deputado estadual

Luís Felipe Leite Quadros, presidente do Instituto JK de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais

Maurício Luiz de Souza, atleta olímpico

Paulo Roberto Amador dos Santos, jornalista

Ricardo Lucarelli Santos de Souza, atleta olímpico

Sebastião Helvécio Ramos de Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Sérgio Augusto Veloso Brasil, coronel QOR PM 

Uilson Pedruzzi de Oliveira, atleta olímpico

Valma Leite da Cunha, promotora de Justiça

Wagner Wilson Ferreira, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Wallace Reis da Silva, atleta olímpico

Willian Peixoto Arjona, atleta olímpico

Medalha de Honra

Aílton Antônio de Aguilar, capitão QOR PM

Alberto Diniz Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bernardo Abraão Lopes da Silva, presidente da Associação de Ex-alunos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais

Carlos Eduardo Fayal de Lyra, cirurgião dentista

Cássio Antônio dos Santos, major PM

Cíntia Horta Rezende e Souza, major médica PM

Claudio Landim, professor

Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais – Conead

Cristina de Moraes Pereira, 1º tenente PM

Deborah Cristina Ribeiro Neves, estudante

Dimas José Lopes, jornalista

Epaminondas Pires de Miranda, prefeito Municipal de Serro

Erlon de Souza e Silva, atleta olímpico

Evandro Lopes da Costa Teixeira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Fábio Henrique Machado Costa, médico

Felipe José Fonseca Attie, deputado estadual

Flávio José Fernandes Pires, presidente da Associação Comercial e Industrial de Diamantina

Frederico Antunes Coelho Perpétuo, capitão PM

Fundação Educacional Lucas Machado

Guarda Romana de Diamantina

Haendell Reis Pinheiro, capitão PM

Heloiza Saraiva de Abreu, procuradora do Estado de Minas Gerais

Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Ione Maria Pinheiro, deputada estadual

Jeferson Douglas Soares Estanislau, deputado estadual

João Batista Miguel, secretário de Estado Adjunto de Cultura

João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

João Octacílio Silva Neto, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

João Ricardo Wanderley Dornelles, professor universitário

Joaquim Pedro das Neves, seresteiro

José de Souza Moreira, pastor

José Fernando Marreiros Sarabando, procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais

José Manoel Filho, advogado

Leonardo Henrique de Oliveira, 1º tenente PM

Leonardo Morreale Diniz Portela, deputado estadual

Loja Maçônica União Diamantinense

Luiz Moreira Gomes Júnior, diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem

Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde

Magid Figueiredo Ali, chefe de Gabinete da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab

Maicon de Andrade Siqueira, atleta olímpico

Marcelo Gonçalves de Paula, juiz de Direito

Márcio André de Souza, 3º sargento PM

Marco Antônio de Rezende Teixeira, secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

Maria Aparecida de Jesus, presidenta do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais

a Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Miguel Ângelo Monteiro Andrade, subsecretário de Estado da Juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Mônica Libânio Rocha Bretas, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Murai Caetano de Oliveira, empresário

Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas

Odair José da Cunha, secretário de Estado de Governo

Otílio Prado, assessor especial do Governador

Paola Antonini França Costa, modelo

Paulo César Vicente de Lima, promotor de Justiça

Paulo Roberto Lamac Júnior, deputado estadual

Petrônio Alves de Souza, chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais

Polyana Cristina Barbalho, capitão PM

Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Sheldon Geraldo de Almeida, chefe da Assessoria Jurídica da Governadoria

Tereza Cristina Santiago Faria, assistente social

Thaís Karina Pereira, administradora

Tito Bruno Miranda Torres Duarte, deputado estadual

Wanderley Salgado de Paiva, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Wellington Alves Pereira, major PM

Agência Minas

Projetos desenvolvidos pela Polícia Militar beneficiam crianças no interior

SEX 09 SETEMBRO 2016 08:55 ATUALIZADO EM SEX 09 SETEMBRO 2016 09:16

Divulgação

Os alimentos orgânicos derivados da horta em Berizal são doados e distribuídos para cinco escolas da cidade e uma creche

Muito além de trabalhar pela manutenção da segurança das cidades e das pessoas, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) trabalha em prol do desenvolvimento e inserção das crianças na sociedade em diversas regiões do estado. Por meio de projetos e ações sociais, os militares dedicam tempo e energia para permitir que os pequenos cidadãos cresçam saudáveis e conscientes de seus direitos e deveres.

Um exemplo pode ser visto na cidade de Berizal, no Território Norte. Ao visitar uma escola durante o policiamento comunitário, os sargentos da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar de Taiobeiras, Genival Dias de Oliveira e Vandir José Madureira, notaram que as merendas distribuídas para os alunos poderiam dispor de uma variedade maior de hortaliças e, com isso, tomaram a iniciativa de criar uma horta comunitária para que a alimentação escolar fosse reforçada.

“Havia um terreno sem utilização nos fundos do quartel e, conversando com outros militares, decidimos doar algumas de nossas horas de folga para a preparação da terra e o plantio das hortaliças orgânicas”, diz o sargento Genival, comemorando a ampliação recente da horta, que permitirá a distribuição dos alimentos para mais três escolas da cidade.

Segundo o sargento, a iniciativa teve grande repercussão na cidade e atrai, diariamente, dezenas de alunos ao batalhão para conhecer a plantação.

Os alimentos orgânicos derivados da horta são doados e distribuídos para cinco escolas da cidade e uma creche – onde são alimentadas 60 crianças. Com o apoio de moradores voluntários da comunidade, os militares fazem a manutenção e a entrega dos alimentos nas escolas. A horta já está em sua segunda colheita desde fevereiro.

De acordo com o coordenador responsável pelo canal PMMG Mirim no Youtube e no Facebook, tenente Cristiano Araújo, ações como essa aproximam a polícia da comunidade e contribuem para a formação de cidadãos do bem.

“A aproximação da polícia com as crianças é a medida mais inteligente que fazemos, em médio e longo prazos. Isto porque elas estão formando sua noção de caráter”, aponta. “Estas iniciativas contribuem muito para que cresçam preparados para a construção de um mundo melhor. Não queremos deixar esta missão só para as famílias ou responsáveis”, afirma Araújo.

Patrulheiro Mirim

Já em Ituiutaba, no Território Triângulo Norte, uma ação desenvolvida semestralmente pela Polícia Militar abre portas para a educação e o desenvolvimento físico de crianças de 8 a 12 anos. O projeto “Patrulheiro Mirim”, criado em março, é realizado em parceria com o Judiciário e atende crianças de baixa renda indicadas por escolas da cidade. A procura tem sido tão alta que, apesar da indicação, estão sendo realizados sorteios para a escolha dos participantes.

As atividades do projeto acontecem durante três dias na semana no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), espaço cedido pela prefeitura municipal, onde os alunos assistem aulas teóricas sobre educação no trânsito, noções de primeiros socorros, prevenção de acidentes e educação financeira, entre outras.

Na sexta-feira, os alunos dirigem-se à unidade local do Sesi, onde praticam natação, futsal e outras atividades esportivas sob a supervisão de professores e militares envolvidos no projeto, sempre em horários alternados aos da escola.

“Os patrulheiros mirins gostam muito. Tanto que os que iniciaram no primeiro semestre nos procuraram querendo retornar ao projeto, mas tivemos de explicar que havia finalizado”, diz a tenente do 54º Batalhão da Polícia Militar, Hévila Pradela, uma das responsáveis pelo projeto.

Aproximadamente 60 patrulheiros mirins já foram formados. Segundo Hévila, para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, a Polícia Militar de Ituiutaba estuda uma extensão do projeto, que incluiria reuniões mensais, permitindo que os patrulheiros mirins formados continuem participando.

Para o ex-patrulheiro mirim Caíque Aparecido da Silva, de 11 anos, o projeto trouxe conhecimentos e aprendizados que vão servir para toda a vida. “Eu levantava de manhã, ia comer e não queria fazer nada. Agora levanto, arrumo minha cama e ajudo minha mãe com as tarefas de casa. Sou mais responsável”, diz.

Ele afirma que o relacionamento com sua família também melhorou. “É muito legal. Eu ia às aulas do projeto na terça e na quarta. Na sexta-feira, as atividades eram no Sesi. Lá, a gente nadava, jogava basquete, futebol. Fiz muitos amigos”, completa.

Para Maria Helena da Silva, mãe do Caíque, o projeto é uma excelente iniciativa para as crianças. “Ele aprendeu muitas coisas. Ele gostou muito e fala comigo que quer aprender muitas coisas, que quer ser alguém na vida e, por isso, agora coloquei ele no projeto dos escoteiros”, comenta, orgulhosa.

Prevenção ao crime

De acordo com o coordenador responsável pelo canal PMMG Mirim no Youtube e no Facebook, tenente Cristiano Araújo, para o crime acontecer basta um infrator motivado, uma vítima disponível e a ausência da vigilância.

“Quando os três elementos estão juntos, o crime acontece. É importante trabalharmos com iniciativas precoces. Ao envolver crianças e jovens em nossos projetos, estamos trabalhando de forma preventiva, pois assim buscamos evitar que eles se desviem. A instituição apoia e legitima todas as estas iniciativas, pois é a maneira mais efetiva de investir no futuro”, defende.

Agência Minas

Nova lei leva recém-nascidos e mães viciadas em crack à Justiça

Sofrimento. Nayara continua usando crack, mas sempre volta para a casa da mãe e para os filhos.

PUBLICADO EM 12/09/16 - 03h00

LUCIENE CÂMARA

Quando Nayara Cristina de Melo, 26, engravidou pela primeira vez, ela ainda não conhecia o crack. Foi no relacionamento com o pai de sua filha que ela começou a usar a droga e, por causa disso, foi parar na rua, com uma menina nos braços. Desde então já se passaram 13 anos e mais três gestações sob efeito da “pedra”. Dois filhos foram para a adoção, outros dois são criados pela avó. O maior medo dela e da família é que, do vício e da vulnerabilidade, nasçam mais crianças. A única saída que Nayara encontrou para evitar uma nova gravidez foi atear fogo a seu corpo, há cerca de um ano. Dois filhos dela, no entanto, cobriram-na com um cobertor e conseguiram salvá-la. Mas não apagaram o sofrimento da família nem o problema que acomete centenas de mulheres e crianças vítimas do crack.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) busca, contudo, outra solução para os recém-nascidos. No dia 25 de julho, foi publicada a Portaria 3/2016, que determina que profissionais de saúde comuniquem a Vara Cível da Infância e da Juventude o nascimento de bebês em situação de “alto risco”, o que inclui a dependência química das mães, principalmente do crack – droga que geralmente coloca a pessoa em situação de rua e que tem facilitado para que muitas usuárias engravidarem múltiplas vezes. Pela regulamentação, a mãe deve ser conduzida ao tribunal para ser ouvida, e caberá ao juiz decidir se o bebê ficará com familiares ou irá para um abrigo.

A medida, no entanto, tem tudo para gerar polêmica por resultar, muitas vezes, nas separação de mãe e filho. Em 2014, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) soltou duas recomendações (5 e 6) para que os profissionais de saúde também fizessem o comunicado à Justiça, sob risco de responder criminalmente por omissão caso a criança tivesse alguma complicação por permanecer ao lado da mãe. A publicação, na época, foi contestada pela Defensoria Pública e por outros órgãos e fez saltar o número de crianças encaminhadas a abrigos.

Atualmente, em média, um ou dois casos são comunicados à Justiça por semana em Belo Horizonte, o que levou, de janeiro a agosto deste ano, 32 crianças a abrigos por conta da dependência química da mãe, conforme o TJMG – dados de 2015 não foram fornecidos pelo órgão.

Destino. O juiz Marcos Flávio Lucas Padula, titular da Vara Cível da Infância e da Juventude, disse que a portaria, de sua autoria, vem para regulamentar um fluxo que já existia e que o acolhimento em abrigo será a última medida a ser tomada. “A comunicação da situação de risco não implica, de imediato, o abrigamento. Primeiro é feita uma pesquisa para verificar se pelo menos um dos pais tem condições de assumir a guarda. Depois é feita pesquisa com os parentes. A colocação em abrigo é a última opção”, explicou.

Quem é contra qualquer regra no atendimento a dependentes químicos defende que cada mãe tem uma condição e não se pode generalizar ou criar uma conduta-padrão para se decidir o destino da criança. Nesse sentido, a regulamentação determina que os profissionais de saúde e assistência social deverão analisar o caso de forma “objetiva, clara e imparcial”. “A portaria dá ao profissional autonomia para identificar cada situação e garante à mãe e ao pai o direito à defesa”, completou Padula. Os pais, segundo ele, serão “convidados” para entrevista e terão transporte gratuito.

A portaria é direcionada ainda para as situações chamadas de “alto risco”, o que é subjetivo e poderá gerar dúvidas, ou se basear em estereótipos de situações de rua. “Nem sempre é fácil distinguir quando uma pessoa deixa de ser usuária eventual e se torna dependente. Contudo, uma vez evidenciada a dependência química e a incapacidade para o exercício responsável dos deveres de criação, que comprometa o direito da criança, a situação deve ser comunicada”.

“Não tenho nada para oferecer para meus filhos, mas quero que eles tenham o melhor do mundo.” Nayara de Melo, 26, Dependente química

Cumprimento

Conduta. As Secretarias Municipal e Estadual de Saúde informaram que estão elaborando uma resolução própria para orientar os profissionais sobre como agir nesses casos, o que não tem data prevista. O órgão municipal declarou ainda que o encaminhamento à Justiça deve ser a exceção, “quando forem esgotadas todas as possibilidades de atenção à usuária e à família”.

Denúncia. O MPMG informou que quem não cumprir a portaria e as recomendações poderá ser denunciado por omissão. O órgão informou, inclusive, que há duas ou três ações movidas contra profissionais de saúde por conta de crianças que tiveram complicações. Uma delas teria morrido. O MPMG não deu detalhes dos casos.

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Vizinha suspeita de envolvimento em abuso de criança de 2 anos é presa no Rio

12/09/2016 11h43

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil

A Polícia Civil prendeu hoje (12) uma mulher de 23 anos suspeita de envolvimento no caso da criança de 2 anos que foi encontrada nua no carro de um coronel reformado da Polícia Militar no Rio Janeiro. A mulher, contra quem foi expedido um mandado de prisão temporária, é vizinha da criança.

Ela é suspeita de ter levado a criança até o carro do coronel Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, que foi preso em flagrante depois que a criança foi encontrada em seu carro, no estacionamento de uma lanchonete.

A prisão da mulher foi decretada pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti, a pedido da delegada Cristiana Onorato, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima da Polícia Civil fluminense.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o coronel reformado também é acusado de oferecer “vantagens” aos policiais militares que o prenderam. A equipe recusou a oferta e levou o coronel à delegacia.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, além de responder perante a justiça comum, ele também será submetido a um Processo Administrativo Disciplinar dentro da corporação que poderá expulsá-lo. Em nota, a Polícia afirma que repudia e combate este e qualquer outro tipo de crime.

A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos divulgou ontem uma nota informando que o coronel já havia sido preso sob a acusação de tráfico de crianças na década de 90, quando ele ainda era capitão.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Polícia Militar registra duplo homicídio em Juiz de Fora

12/09/2016 06h57 - Atualizado em 12/09/2016 06h57

Do G1 Zona da Mata

Dois rapazes de 21 e 20 anos foram mortos a tiros no fim de semana em Juiz de Fora. De acordo com a ocorrência, os corpos foram encontrados na manhã de domingo (11), unidos pelas mãos amarradas, com diversas perfurações na Rua Joaquim Tibúrcio Alves, no Bairro Olavo Costa.

Testemunhas relataram aos policiais que ouviram diversos disparos de arma de fogo vindo do fim da rua, além de movimentação de carros, na noite de sábado (10). Não há informação sobre suspeitos do crime.

Familiares contaram que os dois jovens tinham bebido e discutiram com um morador de um beco da Rua Filonila Carlota de Jesus.

A perícia informou que o rapaz de 21 anos tinha 17 perfurações no tronco e cabeça e o jovem de 20 tinha duas perfurações na cabeça e duas no tronco. Foram recolhidas 15 cápsulas de munição calibre 380 e três cápsulas de munição calibre 9 milímetros.

Os corpos foram levados pela funerária para o Instituto Médico Legal (IML).

O caso será encaminhado para investigação da Polícia Civil.

Brasileiro quebra recorde mundial e ganha ouro na final dos 100 metros rasos

11/09/2016 11h03

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

Petrucio Ferreira dos Santos quebra recorde mundial e garante a medalha de ouro na final dos 100 metros rasos  

Reuters/Jason Cairnduff/Direitos Reservados 

O atleta brasileiro Petrúcio Ferreira dos Santos, 19 anos, ganhou hoje (11) medalha de ouro nos 100 metros rasos, categoria T47 do atletismo, nas Paralimpíadas Rio 2016. Petrúcio também quebrou recorde mundial da prova, com tempo de 10s57. Na mesma prova, o brasileiro Yohansson Nascimento chegou na terceira posição e ganhou o bronze.

Após a prova, em entrevista à TV Brasil, Petrúcio agradeceu o incentivo da torcida brasileira para conquistar o ouro. "Eu diria que estar participando em casa, com toda essa torcida aqui nos apoiando, eu diria que essa foi a forcinha a mais que a gente estava precisando. Esse apoio, esse incentivo, esse empurrão do pessoal de casa", comemorou o paraibano.

Yohansson disse que lutou para chegar em segundo lugar e garantir a dobradinha brasileira no pódio, mas sai da competição de cabeça erguida com o bronze. "Eu dei o meu melhor e o mais importante é estar entre os três melhores da competição ao longo desses 11 anos de carreira", disse.

O atleta ainda não decidiu se vai participar da tradicional prova de revezamento por equipes do atletismo. "Fico feliz em saber que a nossa equipe brasileira é uma das mais fortes de todos os tempos do revezamento. Os 400 metros ainda tenho que ver se eu vou correr, porque eu me preparei exclusivamente para correr nesses 100 metros", destacou.

O Brasil soma agora 21 medalhas nos Jogos Paraolímpicos de 2016 (seis ouros, nove pratas e seis bronzes) e segue na quinta posição do quadro de medalhas. 

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil