quinta-feira, 28 de julho de 2016

Diário Oficial publica reajuste de militares e servidores do TCU

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28/07/2016 10h45
Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Os novos valores a serem pagos em funções, cargos e vencimentos relativos ao plano de carreira de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) foram publicados hoje (28), no Diário Oficial da União (DOU). A mesma edição traz a lei que altera soldo e escalonamento vertical das Forças Armadas

No caso do Tribunal, o reajuste abrange os vencimentos básicos aplicados para cargos de auditoria, de técnicos e de auxiliares, além de funções de confiança e cargos em comissão.

Já entre os postos e graduações beneficiadas pela lei que altera soldo e escalonamento vertical dos militares estão os de generais, capitães, brigadeiros, majores, tenentes, guardas-marinha, aspirantes, suboficiais, subtenentes, sargentos, cabos, taifeiros, soldados, marinheiros, recrutas e corneteiros.

Para ver a nova tabela das carreiras do TCU clique aqui.

Para acessar tabela a ser aplicada para os militares, clique aqui.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje

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28/07/2016 09h25
Brasília
Da Agência Brasil

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.

Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Lotes de extrato de tomate de 5 marcas são proibidos

Por: Ascom
Publicado: 28/07/2016 08:01
Última Modificação: 28/07/2016 08:24

Quatro lotes de extrato de tomate e um de molho de tomate foram proibidos nesta quinta-feira (28/7) pela Anvisa por conterem pelo de roedor em limite acima do tolerado pela legislação. A proibição envolve a comercialização e distribuição dos produtos dos lotes reprovados. A identificação do pelo de roedor nos extratos de tomate e no molho de tomate foi feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina. Os fabricantes deverão fazer o recolhimento dos estoques existentes no mercado. 

Lista de extratos e molho de tomate proibidos

Nome do ProdutoMarcaLoteValidade no RótuloFabricanteLaudo
Extrato de tomateAmoritaL076 M2P01/04/2017Stella D’Oro Ltda236.CP.0/2016
Extrato de tomateAro002 M2P05/201705/2017197.CP.0/2016
Extrato de tomateElefante03250218/08/2017Cargill Agrícola Sa  234.CP.0/2016
Extrato de tomatePredilecta213 23IE03/2017Predilecta Alimentos Ltda195.CP.0/2016
Molho de tomate tradicionalPomarola03090331/08/2017Cargill Agrícola Sa233.CP.0/2016

Saiba mais sobre recall de alimentos
A publicação da proibição dos extratos e molho está na edição de hoje do Diário Oficial da União, nas Resoluções 1.995, 1.996 e 1.997.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/lotes-de-extrato-de-tomate-de-5-marcas-sao-proibidos/219201

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por recusa de quebra de sigilo

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27/07/2016 20h16
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação.

O valor corresponde a multa diária pelo descumprimento da decisão. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Na decisão, a Justiça rejeitou os argumentos do Facebook de que os dados dos usuários estão guardados em servidores de computador no exterior e só podem ser solicitados por meio de acordo de cooperação internacional.

O bloqueio dos recursos do Facebook foi solicitados pelo MPF como medida alternativa às recentes decisões judiciais que suspenderam o funcionamento dos serviços do WhatsApp e deixaram milhares de usuários sem conexão.

De acordo com o procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc. ”argumentou o procurador.

O Facebook alegou que não pode cumprir as decisões porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

Os detalhes da investigação não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Justiça reduz pena de condenados em processo ligado ao mensalão

27/07/2016 18h46
Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Segunda Instância da Justiça Federal decidiu ontem (26) reduzir a pena de oito condenados em um processo ligado às investigações da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Após cinco horas de julgamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, ajustou as penas dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério e de ex-diretores do Banco BMG.

Na ação, os acusados respondiam pelos crimes de falsidade ideológica e gestão fraudulenta por supostos contratos fraudulentos de empréstimo do BMG. Com a decisão, as penas do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares passaram de quatro anos para dois anos e dez meses de prisão.

A pena de Marcos Valério teve redução de um mês e passou para quatro anos e cinco meses.

Também conseguiram redução de pena Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério, e dois ex-dirigentes do BMG. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que as penas deveriam ser ajustadas de acordo com a atual jurisprudência sobre o tema. A questão sobre a execução imediata da pena, em função da manutenção da condenação pela segunda instância, não foi tratada no julgamento.

Em fevereiro, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (fm do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Vacina contra a dengue é testada em voluntários de Porto Alegre


27/07/2016 14h46
São Paulo
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

A vacina brasileira contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan será testada em voluntários da cidade de Porto Alegre (RS). Esta é a última etapa de testes antes de ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser produzida em larga escala e usada em campanhas de imunização.

Participam mil voluntários, com idade entre 18 a 59 anos. Uma equipe médica vai acompanhar os efeitos da vacina durante cinco anos. Os pesquisadores vão comparar a consistência da resposta imune entre os diferentes lotes da vacina.

Durante os testes, dois terços dos voluntários recebem a vacina e, no restante, é aplicado um placebo. A vacina foi produzida para proteger contra os quatro sorotipos da dengue com uma única dose.

Testes
Outros testes também estão em andamento em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo (SP). No total, os testes envolverão 17 mil voluntários em 13 cidades brasileiras.

As vacinas foram desenvolvidas em parceria com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. São produzidas com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos, pois assim a resposta imunológica tende a ser mais forte. Os vírus presentes na vacina não têm potencial para provocar a dengue.

O Butantan já tem uma fábrica de pequena escala para produzir 500 mil doses da vacina por ano. Com algumas adaptações industriais, essa capacidade pode ser aumentada para até 12 milhões de doses ao ano. Existe um projeto de construção de uma planta de larga escala para produção de 60 milhões de doses ao ano.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Fiscais constatam irregularidades na contratação de operários na Vila Olímpica

27/07/2016 19h46
Rio de Janeiro
Douglas Correa – Repórter da Agência Brasil
Alguns dos prédios da Vila dos Atletas e arenas do Parque Olímpico foram entregues com problemas nas redes hidráulica, elétrica e de gás, e operários foram contratados para fazer os reparos Arquivo/Agência Brasil

Em fiscalização nesta quarta-feira (27) no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Rio de Janeiro constatou irregularidades nas condições de trabalho dos operários que fazem reparos nas redes hidráulica, elétrica e de gás de alguns imóveis da Vila dos Atletas e em arenas do parque que foram entregues com problemas. De acordo com fiscais da SRT, os operários não tinham carteira assinada, nem contrato temporário de trabalho e cumpriam carga horária excessiva.

A ação teve início nos 31 blocos de apartamentos da Vila dos Atletas que passam por reparos e onde trabalham 630 operários contratados emergencialmente para fazer consertos em mais de 3.600 imóveis que servirão às delegações. Além das redes hidráulica, elétrica e de gás, estão sendo reparados também defeitos em tetos com rebaixamento de gesso.

Segundo o Comitê Rio 2016, a ação de fiscalização descumpre um acordo entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o comitê para que “não houvesse autuação antes da análise dos documentos”. De acordo com o comitê, a documentação seria apresentada ainda hoje aos fiscais para análise. Uma advogada já está no Parque Olímpico com toda a documentação referente aos empregados, informou o comitê.

Fiscalização
De acordo com nota do Ministério do Trabalho e Emprego, auditores fiscais do trabalho foram à Vila dos Atletas para verificar denúncias de sobre a jornada de trabalho e as condições de alimentação e higiene dos trabalhadores no local.

A nota diz que, em entrevista com os operários, a equipe constatou que não havia anotação de registro em carteira profissional deles, o que revela "indícios de informalidade na contratação de aproximadamente 600 trabalhadores. Além disso, foram verificadas jornadas de trabalho de até 23 horas diárias.

As empresas responsáveis pelos trabalhadores foram notificadas a apresentar documentação referente aos contratos de trabalho. Caso as irregularidades sejam confirmadas, serão lavrados os respectivos autos de infração que, após prazo recursal, poderão resultar na aplicação de multas.

A operação faz parte do planejamento do Ministério do Trabalho voltado aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que inclui verificação das condições de trabalho na construção das instalações e em obras de infraestrutura, com acompanhamento detalhado.

Durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Ministério do Trabalho disponibilizará sete equipes de auditores fiscais para verificação das condições de trabalho em todas as instalações.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

TOMA QUE O APÊ É SEU - CARLOS BRICKMANN



TOMA QUE O APÊ É SEU

Nada de estranho: você, caro leitor, não é dono de um imóvel; e, aproveitando a oportunidade que não existe, exige que os donos do imóvel que não é seu (e você proclamou que não é seu) lhe paguem por ele.

Pois é: Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu processo contra a Bancoop, Cooperativa Habitacional dos Bancários, e a empreiteira OAS, pedindo que lhe paguem, “em parcela única e imediata”, a quantia de R$ 300.817,37, referentes à cota de um apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá – sim, sim, o mesmo do famoso triplex que mobilizou a Polícia Federal e o Judiciário.

Há algum tempo, na Europa, uma igreja cristã, situada ao lado de um prostíbulo, promovia rezas diárias (e em alto volume) contra as atividades do vizinho. E, claro, o volume das orações atrapalhava o movimento. Um dia, o prostíbulo foi destruído por um incêndio, e sua proprietária responsabilizou judicialmente as orações da igreja vizinha pelo problema, exigindo indenização. A igreja disse, na defesa, que as orações nada tinham a ver com o incêndio.

Este colunista não se lembra do resultado da disputa, mas nunca esqueceu uma frase do juiz: “Jamais imaginei julgar uma causa em que um prostíbulo culpe as preces do vizinho como causadoras de seu prejuízo; e a igreja afirmar que as orações não têm efeito nenhum”.

Boi voador
Andrea Matarazzo era o candidato de José Serra e Fernando Henrique Cardoso à Prefeitura paulistana. Perdeu as prévias para João Dória Jr., apoiado pelo governador Alckmin. Aí começou a geleia geral: Andrea trocou o PSDB pelo PSD. Não gosta do cacique do PSD, Gilberto Kassab, e é correspondido. Apoiou Kassab para prefeito a pedido de Serra, amigo e aliado, e a pedido de Serra foi secretário de Kassab. Nesse período de aliança, nenhum deixou de falar mal do outro.

A candidatura de Andrea pelo PSD não decolou. Falou-se de aderir a Marta Suplicy e ser seu vice. Andrea rebateu: “É mais fácil uma vaca voar do que eu ser vice de Marta”. Pois não é que a vaca voou? Andrea é vice de Marta, unindo também Serra, Fernando Henrique e Michel Temer.

A farra do boi voador
Serra e Fernando Henrique continuam no PSDB, cujo candidato a prefeito é João Dória Jr., velho amigo e aliado, e apoiam Marta, do PMDB, antiga adversária dos tempos em que era a estrela do PT e foi prefeita (boa). Kassab foi vítima, na campanha em que enfrentou Marta e o PT, de todo tipo de ataques. Mas se aliou ao PT para criar o PSD, com a missão de esvaziar o PMDB (o que levou à crise que jogou o partido na oposição a Dilma e ao impeachment). E se aliou ao PMDB, que queria esvaziar, para derrubá-la, mantendo-se embora em seu ministério.

O barateiro
Lembra de Fernando Cavendish, da empreiteira Delta? Aquele da Festa dos Guardanapos, em Paris, com hotel fechado para seletos candidatos, como Sérgio Cabral, com mulheres exibindo as solas vermelhas de seus caros calçados Louboutin? Bem, Cavendish apresentou sua defesa no processo da Operação Saqueador, e disse que a Delta “foi responsável por uma economia milionária aos cofres públicos”. Deve ter razão: uma economia tão grande que lhe deve ter permitido financiar a farra parisiense.

Sem essa economia, a conta da festa poderia cair no velho e bom Tesouro.

O bom, o mau e a má
A economia está gostando do Governo Michel Temer: já se fazem previsões até de um pequeno crescimento no ano que vem. Mas a opinião pública está reticente: pesquisa Ipsos diz que apenas 16% querem que Temer continue na Presidência, enquanto 20% preferiam que Dilma estivesse no cargo. A maioria prefere algo que não está na Constituição: eleições presidenciais ainda neste ano, de preferência já em outubro.

Turismo
Dilma diz que, se o impeachment for aprovado, vai repousar algum tempo fora do país, no Uruguai ou no Chile. São excelentes pontos turísticos, mas Dilma esquece os amigos: por que não Venezuela e Cuba?

Atenção
O processo contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT paranaense, será animadíssimo – e não apenas por Gleisi ser ministra e amiga de Dilma e esposa de outro político petista de importância, o ex-ministro Paulo Bernardo; mas por esbarrar no porto cubano de Mariel, construído pela Odebrecht e financiado pelo BNDES. Pode roubar as manchetes.

Sinal de perigo
Só 37% dos alunos que acabaram recentemente o ensino médio pensam em ir para a Universidade. O número de universitários no último ano caiu 22,4%. A maior parte culpa a crise, que os obriga a trabalhar mais cedo. Resolvem seu problema, mas o desenvolvimento do país fica para trás.

http://www.luizberto.com/coluna/a-coluna-de-carlos-brickmann
Blog Jornal da Besta Fubana

Juiz Sérgio Moro só vai decretar a prisão de Lula depois das eleições de outubro

Lula sabe que será preso, e tudo é só uma questão de tempo

Carlos Newton

Existe um clamor público para que seja logo decretada a prisão preventiva do ex-presidente Lula da Silva. Nos sites da grande mídia, nos portais e nos blogs de opinião, é impressionante o número de comentários a respeito. As pessoas não conseguem entender por que o chefe da quadrilha continua solto, incólume, enquanto outros envolvidos, com participação muito menor, já estão cumprindo pena. Como diria o pensador Ortega y Gasset, que parecia meio budista, todas as coisas estão em permanente processo de mudança, no qual as circunstâncias são fundamentais. No caso de Lula, o fato concreto é que essa demora na prisão dele está sendo causada justamente pelas circunstâncias políticas.

É preciso lembrar que o êxito do juiz federal Sergio Moro, que tem conseguido manter as prisões preventivas nas instâncias superiores (Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), é motivado justamente por sua forma cautelosa de proceder.

Com o aprendizado colhido ao conduzir o importante processo da corrupção das contas CC-5 no Banestado, que envolvia as elites brasileiras e se perdeu nas instâncias superiores, Moro acumulou a experiência necessária para fundamentar mais adequadamente suas decisões e sentenças, de modo a evitar futuras manipulações.

QUESTÃO DE TEMPO – Lula sabe que será preso, é só uma questão de tempo, e nos tribunais superiores, as chances de escapar seriam maiores. No desespero, seus advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira recentemente entraram com uma petição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para arguir a “suspeição” do juiz Moro.

Acontece que a contestação do magistrado paranaense foi magistral e reveladora. Ao se referir ao grampo telefônico, Moro informou ao TRF-4 que naquela ocasião, em março, o juízo da 13ª Vara Federal Criminal já tinha elementos suficientes para a prisão temporária de Lula.

“Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva”, assinalou o juiz.

SITUAÇÃO SE AGRAVA – De março para cá, novas provas surgiram e a situação de Lula está cada vez mais complicada. A acusação por obstruir a Justiça, por exemplo, agora é dupla – além da frustrada nomeação para ministro, há a delação de Delcídio Amaral sobre Lula ter ordenado que se comprasse o silêncio de Nestor Cerveró.

Os inquéritos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá estão praticamente concluídos, faltando apenas os arremates dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro. Ao mesmo tempo, avançam as investigações sobre as palestras falsas e o patrocínio empresarial ao Instituto Lula, com a compra da nova sede da entidade pela Odebrecht, para presentear ao ex-presidente; sobre a usurpação de 186 valiosíssimas peças pertencentes à União, que estavam guardadas numa sala-cofre de agência bancária; sobre o enriquecimento ilícito de filhos de Lula, envolvidos na Operação Zelotes; sobre a corrupção na Petrobras, no BNDES, na Eletronuclear, na Eletrobras, no DNIT, é um nunca-acabar. E mesmo assim, Lula ainda não foi preso…

AS CIRCUNSTÂNCIAS – Lembrando novamente os ensinamentos de Ortega y Gasset, pode-se dizer que o juiz Moro está sendo influenciado pelas circunstâncias, com base no princípio de que a Justiça tem como seu principal objetivo a harmonia social.

A situação atual é especialíssimo. Ainda faltam algumas semanas para a concretização do impeachment e os ânimos estão exaltados nos movimentos sociais, que sairão às ruas no domingo para apoiar Dilma e o PT. Mandar prender Lula num momento delicado como esse significaria uma provocação, e as consequências seriam imprevisíveis.

O juiz Moro está consciente desse risco e não pretende incendiar o país. Pelo contrário. Vai aguardar que seja aprovado o impeachment, com a normalização do governo Temer e o apaziguamento dos movimentos sociais, que já estão na mira das Forças Armadas. Só depois de acomodada a situação é que o juiz Moro decretará a prisão do ex-presidente Lula.

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PS – O mais provável é que a prisão de Lula só ocorra após as eleições de outubro. Até lá, ele terá o benefício virtual de uma espécie de habeas corpus preventivo. Como dizia Ortega y Gasset, é por essas circunstâncias que a vida, do início ao fim, é sempre um aprendizado. (C.N.) 

Posted in C. Newton

O sentimento do tempo, na visão do poeta Paulo Mendes Campos



Mário Assis Causanilhas 

Seguindo o exemplo de Carmen Lins, que lembrou na Tribuna da Internet uma maravilhosa crônica de Rubem Braga, segue aqui um poema de outro gênio da literatura brasileira, que também escrevia semanalmente na revista Manchete.

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SENTIMENTO DO TEMPO
Paulo Mendes Campos

Os sapatos envelheceram depois de usados
Mas fui por mim mesmo aos mesmos descampados
E as borboletas pousavam nos dedos de meus pés.
As coisas estavam mortas, muito mortas,
Mas a vida tem outras portas, muitas portas.
Na terra, três ossos repousavam
Mas há imagens que não podia explicar: me ultrapassavam.
As lágrimas correndo podiam incomodar
Mas ninguém sabe dizer por que deve passar
Como um afogado entre as correntes do mar.
Ninguém sabe dizer por que o eco embrulha a voz
Quando somos crianças e ele corre atrás de nós.
Fizeram muitas vezes minha fotografia
Mas meus pais não souberam impedir
Que o sorriso se mudasse em zombaria
Sempre foi assim: vejo um quarto escuro
Onde só existe a cal de um muro.
Costumo ver nos guindastes do porto
O esqueleto funesto de outro mundo morto
Mas não sei ver coisas mais simples como a água.
Fugi e encontrei a cruz do assassinado
Mas quando voltei, como se não houvesse voltado,
Comecei a ler um livro e nunca mais tive descanso.
Meus pássaros caíam sem sentidos.
No olhar do gato passavam muitas horas
Mas não entendia o tempo àquele tempo como agora.
Não sabia que o tempo cava na face
Um caminho escuro, onde a formiga passe
Lutando com a folha.
O tempo é meu disfarce.