domingo, 8 de maio de 2016

Detidos suspeitos de roubos a postos de combustíveis em Juiz de Fora

07/05/2016 13h25 - Atualizado em 07/05/2016 17h49

Do G1 Zona da Mata
Além dos R$ 2.500 roubados neste sábado (7), PM encontrou mais R$ 1 mil na casa de um dos suspeitos (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Dois jovens de 21 e 24 anos e um idoso de 68 foram detidos na manhã deste sábado (7) suspeitos de envolvimento em roubos a postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais em Juiz de Fora nos últimos meses. Eles foram localizados após um assalto a um posto no Bairro Cerâmica, de onde levaram R$ 2.500.

Segundo a PM, os suspeitos agiam sempre da mesma forma. Dois, usando máscaras azuis de serralheiro, entravam armados no local, rendiam os funcionários, pegavam o dinheiro e fugiam a pé ou de moto. As informações repassadas pela PM são de que dois deles cometeram pelo menos outros 19 roubos com as mesmas características.

Ainda não há detalhes se o idoso participou de outros crimes. Ele foi detido por dar cobertura aos suspeitos, já que era o dono do carro usado na fuga neste sábado. O veículo foi apreendido.

"A polícia já estava acompanhando os casos e tinha levantamento de inteligência sobre os possíveis suspeitos. Durante o rastreamento neste sábado, conseguimos encontrá-los ainda no carro utilizado na fuga, no Bairro Parque das Águas, onde eles moram. Ainda não localizamos a arma nem as máscaras que eles usaram nos crimes", explicou o tenente Décio Vernay, da 4ª Companhia de Missões Especiais.

Na casa de um dos suspeitos, também foram encontrados R$ 1 mil, a roupa que um deles usou durante o assalto, boné, chinelos e uma faca. Os materiais apreendidos e os detidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil em Santa Terezinha, onde o registro da ocorrência está em andamento.

De acordo com a PM, algumas das vítimas já confirmaram que foram roubadas pelos suspeitos e outras são esperadas neste sábado para fazer o reconhecimento.

Acidente com táxi deixa feridos em Juiz de Fora

07/05/2016 16h07 - Atualizado em 07/05/2016 19h50

Do G1 Zona da Mata

Táxi bateu em muro na tarde deste sábado
(Foto: Tereza Cruzeiro/G1)

O motorista de táxi de 73 anos, um idoso de 69 anos e duas mulheres de 50 e 32, ficaram feridos após o carro bater em um muro na tarde deste sábado (7). O acidente ocorreu na Rua Sinval Correa, no Bairro Furtado de Menezes, em Juiz de Fora.

Os feridos foram levados para a Santa Casa de Misericórdia e para o Hospital Monte Sinai.

De acordo com a assessoria da Santa Casa, o taxista de 74 anos e a passageira de 34 estão em atendimento e passam bem. Já a assessoria do Monte Sinai informou que o idoso de 69 e a mulher de 50 anos ainda estavam em atendimento e não havia informações sobre o estado de saúde deles.

Segundo o Pelotão de Policiamento de Trânsito, o táxi descia a rua no sentido Furtado de Menezes quando o acidente ocorreu. "O relato é de que houve um problema no freio. O motorista perdeu o controle da direção e atingiu o muro da garagem de uma empresa de transportes de passageiros", explicou o sargento Marco Aurélio dos Santos.

De acordo com a Polícia de Trânsito, os feridos foram atendidos por equipes dos Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A princípio, havia a informação de uma quinta vítima, no entanto, no início da noite, a PM confirmou que foram quatro feridos.

O trânsito ficou parcialmente interditado por pouco mais de 2 horas, até a realização da perícia, com apoio dos agentes de trânsito da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) no local. De acordo com a PM, o carro estava com a documentação em dia e foi liberado para o filho do taxista. A pista já foi liberada e o trânsito está normalizado no trecho.
Acidente com táxi deixou feridos em Juiz de Fora 
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

sábado, 7 de maio de 2016

Nas mãos de Sérgio Moro, o ex-presidente Lula nunca esteve tão perto da cadeia


Charge do Paixão, reprodução da Gazeta do Povo

Débora Bergamasco
IstoÉ

Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabou. Não seria a primeira recaída desde o início das investigações do Petrolão, responsáveis por tisnar sua imagem de homem probo semeada desde os tempos do sindicalismo no ABC Paulista. Mas ao contrário dos outros momentos de fragilidade, Lula desta vez expôs um sentimento insólito a companheiros de longa data: o de culpa. Pela primeira vez, pôs em xeque o próprio faro político – considerado indefectível no seio do petismo. Em uma longa conversa, em Brasília, com um amigo, o ex-presidente lamentou em tom de desabafo, depois de fazer uma breve retrospectiva de sua vida pública: “Não me perdôo por ter feito a escolha errada”. O petista se referia ao fato de ter apostado todas suas fichas e ter feito de Dilma Rousseff sua sucessora.

O arrependimento, porém, tem pouco a ver com o desastre político-econômico provocado pela gestão da pupila. Lula é um pote até aqui de mágoas, porque, em sua avaliação, ela nada fez para blindá-lo e ao seu partido das garras afiadas da Lava Jato.

ABRAÇO DE AFOGADOS

Para Lula, Dilma queria entrar para a história como a presidente do combate à corrupção – mesmo que, para isso, tivesse de sacrificar o próprio criador. Não logrou êxito, e é isso que emputece Lula. Hoje, ambos rumam para um abraço de afogados.

Dilma está à beira de deixar o comando do País, alvo de um processo de impeachment, e na iminência de ser investigada pelo crime de obstrução de justiça – a solicitação, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, depende apenas do aval do STF.

Ele, Lula, enfrenta o mais tenebroso inverno de sua trajetória pública. Atingido em cheio pela Lava Jato, o ex-presidente nunca esteve tão próximo de voltar à cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em sua residência pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos e por um temporada provavelmente mais longa – é iminente.

INVESTIGAÇÕES MÚLTIPLAS

São pelo menos sete frentes de investigação contra Lula, na primeira instância e na Suprema Corte. Lula é acusado de liderar o comando da quadrilha, que desviou milhões da Petrobrás, participar da tentativa de comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, obstruir a Justiça ao ser nomeado na Casa Civil para ganhar foro privilegiado, receber favores de empreiteiras ligadas ao Petrolão em reforma de um sítio em Atibaia, frequentado pela família; ocultar patrimônio e lavar dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, – que Lula jura não ser dele – , e de receber dinheiro de propina, por meio de empreiteiras, por palestras realizadas no Brasil e no exterior.

Além disso, ele ainda pode ser encrencado na Operação Zelotes, que apura suspeita de venda de medidas provisórias com suposto beneficiamento de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva.

LULA COMANDOU TUDO

No pedido para incluir Lula no chamado inquérito-mãe da Lava Jato, Janot foi contundente ao dizer que o petista foi peça-chave no esquema: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

O procurador-geral da República também denunciou o ex-presidente, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, – revelada com exclusividade por ISTOÉ – por participar da trama para tentar comprar o silêncio do Néstor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido nas traficâncias da estatal.

Um total de R$ 250 mil teria sido repassado pelo filho do pecuarista e amigo do ex-presidente, José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, para o advogado de Cerveró. A procuradoria identificou, entre outros elementos contra o petista, um e-mail que comprova um agendamento de reunião entre Lula e Delcídio no dia 8 de maio do ano passado no Instituto Lula, além de uma passagem aérea provando que ele viajou naquela data.

Disse Delcídio a respeito do encontro: “Fui chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo para tratar da necessidade de se evitar que Néstor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, disse o parlamentar.

PRISÃO PREVENTIVA

O que mais atormenta Lula é o pedido formal de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no caso da compra do tríplex do Guarujá, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo apurou ISTOÉ junto a fontes da Lava Jato, Moro aguarda apenas o afastamento de Dilma na quarta-feira 11 para se debruçar sobre o pedido de prisão.

O juiz não queria analisar o caso antes do encerramento do imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Lula no STF. Com a saída de Dilma esta semana, o mandado de segurança em discussão no Supremo perde objeto e o caminho para uma possível prisão de Lula estará aberto. Caso seja novamente preso ou mesmo vire réu no Supremo, algo inédito para uma figura política de sua estatura, os estragos políticos serão irreparáveis. A mácula indelével abreviaria sua carreira pública de maneira inequívoca e sepultaria eventuais chances de retorno à Presidência em 2018. A morte política do seu maior líder decretaria o fim do PT.

ENVOLVIMENTO

Os primeiros indícios do envolvimento do ex-presidente Lula no Petrolão surgiram com os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal no segundo semestre de 2014, Costa e Youssef detalharam aos investigadores no Paraná como funcionava a quadrilha que agia na estatal.

Ambos fizeram menção a Lula, declarando acreditar que o Palácio do Planalto, o que incluiria o ex-presidente, tinha conhecimento das irregularidades. A dupla não dispunha de provas contra o petista, mas forneceu informações cruciais para que a força-tarefa da Lava-Jato avançasse sobre as empreiteiras envolvidas no escândalo.

Batizada de Juízo Final, essa fase da operação confirmou que as acusações de Costa e Youssef procediam. Ao quebrar o sigilo da Camargo Corrêa, uma das empreiteiras investigadas, as autoridades descobriram valores significativos transferidos à LILS, a empresa da qual Lula é sócio e pela qual promove suas palestras.

Outras construtoras envolvidas no Petrolão também transferiram milhões de reais ao ex-presidente, um soma superior a R$ 10 milhões entre 2011 e 2015.

DINHEIRO DA CORRUPÇÃO

Embora o ex-presidente tenha negado irregularidades nos valores recebidos das companhias, a Polícia Federal e o Ministério Público passaram a esquadrinhar tais repasses. Trabalham com a tese de que os valores recebidos por Lula seja dinheiro de corrupção. Essa apuração está em curso tanto em Brasília quanto em Curitiba. No Paraná, os investigadores estão fazendo uma comparação entre os valores repassados pelas empreiteiras à LILS e pedindo para que elas apresentem documentos que comprovem a realização das tais palestras.

A Andrade Gutierrez foi a única que conseguiu provar todas. As outras empresas não foram bem sucedidas nesse intento. Entre as pontas soltas está uma suposta apresentação do ex-presidente na Venezuela, ainda sem comprovação, o que complica a defesa do petista.

À medida que as investigações avançam, o papel de Lula na organização criminosa do Petrolão fica cada vez mais evidente para a Procuradoria-Geral da República.

“EU NÃO SABIA”

No mensalão, o petista recorreu ao mantra do “eu não sabia” para se dizer alheio ao que acontecia ao seu redor. Agora, está claro que aquele era um apêndice do esquema de maior capilaridade, desvendado pela Lava Jato. Ao dizer que o Petrolão não poderia ter funcionado sem a participação decisiva de Lula, Janot uniu o petista a dezenas de deputados e senadores que figuram na investigação conhecida como “quadrilhão”, destinada a apurar o funcionamento da engrenagem que desviou recursos da Petrobras.

Em seu despacho, o procurador-geral escreveu: “Embora afastado formalmente do governo, Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB.”

E continuou em outro trecho: “Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”.

FIM DE LINHA

Outra frente de problemas para o morubixaba petista é a investigação sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. Há fortes indícios de que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram pela reforma com dinheiro desviado da Petrobras, configurando, nesse caso, crime de corrupção. O terreno está em nome de dois sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do Lula. Há uma série de indicativos de que o verdadeiro dono seja o ex-presidente.

Conforme apurou IstoÉ, a confirmação poderá vir da delação premiada do executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar. No roteiro da delação, Alexandrino prometeu entregar detalhes e provas que incriminariam Lula. A expectativa é que os executivos da OAS também colaborem sobre o mesmo tema.

Assim como o sítio de Atibaia, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná analisa denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Lula no que concerne ao tríplex no Guarujá. Os promotores acusam o petista de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Para a MP, a família Lula era a proprietária, de fato, do imóvel. No papel, o apartamento pertence à empreiteira OAS, envolvida no Petrolão.

O MP desmontou os argumentos do ex-presidente de que teria apenas uma cota de outra unidade no prédio. Entre as provas apresentadas pelos promotores estão relatos de funcionários e ex-moradores que confirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Lula e um dos filhos do casal vistoriaram as reformas do imóvel. Obras que custaram mais de R$ 700 mil. Pagas pela OAS e feitas ao gosto da família Lula.

VISITA AO TRÍPLEX

Chamou a atenção das autoridades que uma das visitas ao apartamento foi acompanhada pelo presidente da OAS, Leo Pinheiro. O executivo chegou a ser preso no Petrolão e negocia acordo de delação premiada. O caso estava sob a responsabilidade da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas na semana passada, o inquérito foi remetido ao juiz Moro, incluindo o pedido de prisão preventiva contra Lula formulado pelo MP paulista.

Um pedido como este nas mãos do ágil juiz Sérgio Moro era tudo o que o Dilma e Lula tentaram evitar a todo custo. A ponto de ensejar sobre eles uma possível investigação pelo crime de tentativa de obstrução do trabalho da Justiça. A linha de investigação leva em consideração o ato de nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, iniciativa cujo único propósito foi o de livrar o petista da competência do juiz de Curitiba. Foi um duplo tiro no pé. Agora, além de Lula ser alvo de um pedido de investigação por tentar atrapalhar o trabalho da Justiça, crime tipificado na Constituição, no inciso 5 do artigo 6º da Lei 1.079/1950, o destino político do ex-presidente está definitivamente nas mãos do seu principal algoz.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Brasil é o quinto país que mais enviou recursos para paraísos fiscais


PUBLICADO EM 06/05/16 - 15h55

FOLHAPRESS

O Brasil foi o quinto país que mais enviou recursos para paraísos fiscais como Ilhas Virgens e Ilhas Cayman entre 2010 e 2014, totalizando US$ 23 bilhões, segundo estudo divulgado da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). As informações são da Agência Brasil.

Entre 2010 e 2014, Hong Kong liderou o envio de recursos para esses centros financeiros, com 33% do total (US$ 148 bilhões), seguido por Estados Unidos (21% ou US$ 93 bilhões), Rússia (17% ou US$ 77 bilhões), China (10% ou US$ 45 bilhões) e Brasil (5% ou US$ 23 bilhões). Outros países responderam por 14% do total ou US$ 64 bilhões, informou a Unctad.

Em 2015, os fluxos financeiros para paraísos fiscais somaram 72 bilhões de dólares, uma queda de 8% na comparação com o ano anterior. Apesar da baixa, a Unctad considerou que o volume "permanece alto", citando as iniciativas internacionais para reduzir esse fenômeno que causa prejuízos bilionários aos países.

"Os esforços para reduzir os fluxos financeiros offshore estão ocorrendo tanto em nível nacional como internacional", disse a Unctad. "Além de reformas na Holanda e em Luxemburgo, e o pacote da Comissão Europeia contra a evasão fiscal, os Estados Unidos têm implementado gradualmente o Fatca (Foreing Account Tax Compliance Act)", completou, citando ainda a cooperação internacional no âmbito do G-20.

"Revelações de que empresas grandes e pequenas têm usado centros financeiros offshore e outras jurisdições para evadir ou sonegar impostos forneceram ímpeto adicional a reformas políticas nessas áreas", disse a Unctad, completando, porém, que "mais esforços são necessários".

Multinacionais contabilizam maiores lucros em paraísos tributários.
O estudo mostrou, ainda, que uma amostra de multinacionais de 26 países desenvolvidos teve mais lucros em Bermudas (43,7 bilhões de dólares) que na China (36,4 bilhões de dólares) ou no Brasil (31,6%) em 2014.

A participação dos lucros dessas multinacionais em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de Bermudas foi de 780% naquele ano, enquanto em países não considerados paraísos fiscais foi, em média, de 1%.

Segundo a Unctad, as perdas com práticas tributárias de multinacionais causam prejuízos substanciais aos países, já que há um crescente número de companhias globais que contabilizam mais lucros em jurisdições offshore caracterizadas como paraísos fiscais.

http://www.otempo.com.br/capa/economia/brasil

Crise política no Brasil preocupa papa Francisco


06/05/2016 15h23
Roma
Da Agência Lusa

A crise política no Brasil, com o iminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff, é acompanhada de perto pelo papa Francisco. É o que diz o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, que se reuniu com o Pontífice na última quarta-feira.

"Eu falei com o santo padre e lhe pedi para rezar pelo nosso país, o Brasil, nesse momento delicado de sua vida [política]. E o santo padre disse que está preocupado e que reza pelo nosso país", disse o religioso à Rádio Vaticano.

Perguntado se Francisco segue o desenrolar da crise brasileira, Tempesta respondeu: “Sim, me disse que acompanha e sabe o que está acontecendo”. Segundo o cardeal, a Igreja Católica “confia nos poderes da República e que as autoridades realizam o próprio trabalho de maneira responsável”.

“Sabemos que, dentro da Igreja, há pessoas que são a favor e contra a presidenta, assim como pessoas a favor e contra o ex-presidente Lula, mas a Igreja deve permanecer unida”, completou o arcebispo, definindo a situação do Brasil como “feia e difícil”.

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Governo quer tributação sobre herança para compensar reajuste na tabela do IR


06/05/2016 14h51
06/05/2016 14h55
Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

O projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, pelo governo, com o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) a partir de 2017 prevê medidas compensatórias para a arrecadação, como a incidência do mesmo imposto para heranças acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão, que estavam isentos até agora do IRPF. A mensagem sobre o encaminhamento do projeto foi publicado no Diário Oficial da União e as medidas foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires.

“Estamos aumentando a progressividade da tributação no Brasil, do Imposto de Renda, fazendo isso de uma forma responsável, sem gerar impacto fiscal no próximo ano. O custo da correção da tabela do Imposto de Renda vai ser mais do que compensada por medidas de elevação de receita em outras áreas”, disse Nelson Barbosa.

Segundo o ministro, os países mais desenvolvidos têm tributação sobre herança e doações. Para ele, as novas medidas são uma forma de se fazer justiça tributária e de boas práticas para gerar igualdade na sociedade. No Brasil, a tributação sobre herança já existe nos estados. Pelos cálculos apresentados, o impacto na correção da tabela do Imposto de Renda será de R$ 5,2 bilhões que será compensado em R$ 5,35 bilhões com a mudança na incidência para outros contribuintes, restando ainda ao caixa da União R$ 150 milhões.

Com a mudança na tabela do IR a isenção sobe de R$ 1.903,98 para R$ 1.999,18. Acima de R$ 4.897,92, a alíquota incidente será a de 27,5%.


Heranças

Sobre as heranças, a incidência do IR passa a ser acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão. Para heranças acima de R$ 5 milhões, o recolhimento de IR será de 15% sobre o que exceder os R$ 5 milhões. Acima de R$ 10 milhões, o IR será de 20% e acima de R$ 20 milhões a incidência é de 25%. No caso das doações, 15% de IR sobre o que passar de R$ 1 milhão, 20% sobre o que exceder R$ 2 milhões e 25% sobre o que ultrapassar R$ 3 milhões. A previsão de arrecadação é de R$ 1,06 bilhão com heranças e R$ 494 milhões com as doações.


Outra medida que incrementará a arrecadação é a tributação do excedente do lucro pelas empresas optantes pelo Lucro presumido e pelo Simples Nacional, com um incremento na arrecadação de R$ 1,57 bilhão e R$ 591 milhões respectivamente. Segundo o Ministério da Fazenda, o que se pretende, com a proposta do governo, é que incida o IR com uma alíquota de 15% sobre uma faixa que não é tributada, o mesmo ocorrendo no Simples Nacional.

Outra medida é sobre a tributação do direito de imagem e voz de profissionais que criam empresas para receber rendimentos, como artistas e atletas. Atualmente, a base de cálculo para a incidência do IR é de 32% dos rendimentos recebidos pelos profissionais. Pelo projeto, de acordo com o ministro Nelson Barbosa, deve-se considerar esses rendimentos de cessão de direito de imagem, nome, marca ou voz na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em 100%. O aumento na arrecadação estimado é de R$ 836 milhões.

O governo propôs no mesmo projeto reduzir os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O incremento de arrecadação estimado chega a R$ 800 milhões.

Impacto na arrecadação

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

Governador de Minas Gerais é denunciado na Operação Acrônimo

06/05/2016 16h55
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil



A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (6) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Acrônimo, da Polícia Federal (PF). O empresário Benedito Oliveira Neto - conhecido como Bené , também é citado na denúncia.

De acordo com a PF, há indícios de que o governador, quando foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014, intercedeu para favorecer a montadora Caoa. Em 2012, foi lançado pelo ministério o Programa Inovar Auto, que concedia incentivos fiscais a indústrias do setor automotivo.

Para garantir sua manutenção no programa, a Caoa teria pago R$ 2,1 milhões. Segundo a Polícia Federal, o valor foi repassado a duas empresas de Bené e dono da Gráfica Brasil - que não prestaram serviços à montadora e foram usadas apenas para emitir notas fiscais frias e receber as verbas. Bené atuou na campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014.

Representante do governador Fernando Pimentel, o advogado Eugênio Pacelli informou que não vai se pronunciar porque ainda não tomou conhecimento sobre o teor da denúncia.

*Colaborou Léo Rodrigues
Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

SAU interdita estabelecimento “Gangster Pub”

JUIZ DE FORA - 6/5/2016 - 12:24
Notícias de: SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS


No início da noite dessa quinta-feira, 5, a Prefeitura de Juiz de Fora, através da Secretaria de Atividades Urbanas, interditou o estabelecimento “Gangster Pub”, na Rua Dom Viçoso, na região do Alto dos Passos. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. O local já havia sido parcialmente interditado em 29 de abril de 2015, por exercer atividade diversa da licenciada, mas o responsável entrou com um mandado de segurança e conseguiu liminar favorável à manutenção das atividades.

Entretanto, na última quarta-feira, 4, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou a liminar, restabelecendo a interdição. Agora foi determinada pela SAU a interdição total do estabelecimento, como prevê o artigo 102 do Código de Posturas de Juiz de Fora. O artigo dispõe que os estabelecimentos, eventos, equipamentos ou aparelhos de qualquer natureza poderão ser interditados pelo Poder Executivo, total ou parcialmente, quando houver iminente risco à saúde, segurança, higiene, ao meio ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou quando o estabelecimento não dispuser da licença de funcionamento.

“Cumpriu-se a lei! A atividade econômica deve atender à supremacia do interesse público. É dever da administração pública zelar pelo equilíbrio das relações da vida citadina”, exalta o titular da SAU, Sérgio Rocha. Ele ressalta que, “após a interdição, verificou-se a retirada dos adesivos que caracterizam a atuação legítima da Administração Pública. Se caracterizada como violação do ato administrativo, será objeto de outras medidas na esfera administrativa e mesmo judicial, se for o caso. Sealgum cidadão tiver imagens do ato da retirada dos avisos de interdição, favor entrar em contato com o Departamento de Fiscalização através do 3690-7507”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454.
Portal PJF

Avenida Rio Branco é fechada para mais uma edição do “Bem Comum Lazer”


JUIZ DE FORA - 6/5/2016 - 12:31
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Neste domingo, 8, um trecho da Avenida Barão do Rio Branco volta a ser fechado para o trânsito, para realização de mais uma edição do “Bem Comum Lazer”, a fim de que a população possa aproveitar a via e praticar atividades esportivas e recreativas. A interdição ocorre das 8 às 13 horas, entre a Avenida Doutor José Procópio Teixeira e a Rua Doutor Romualdo, com apoio de agentes de trânsito durante todo o evento, para garantir a segurança e ordenar o fluxo de veículos.

Devido à intervenção, os veículos do transporte coletivo urbano que circulam no sentido Manoel Honório/Bom Pastor deixarão a canaleta central no cruzamento com a Avenida Presidente Itamar Franco, devendo utilizar a pista lateral. Já no sentido Bom Pastor/Manoel Honório, os ônibus deverão retornar à canaleta central no cruzamento com a Rua Doutor Romualdo. Os pontos de parada na pista lateral serão em frente aos atuais da pista central.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF

Vias do Bom Pastor são interditadas totalmente para substituição de rede de água


JUIZ DE FORA - 6/5/2016 - 12:42
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A partir de segunda-feira, 9, as ruas Vicente Adão Botti e Doutor Pedro Mendes, entre as ruas Vicente Adão Botti e Delorme de Carvalho, no Bairro Bom Pastor, serão interditadas totalmente para obras de substituição de rede de água, promovidas pela Companhia de Saneamento Municipal (Cesama). A intervenção ocorrerá sempre das 7h30 às 17 horas, sendo as vias liberadas no final do dia. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados no próximo dia 20.

Durante o fechamento das vias, haverá apoio de agentes de trânsito e desvio no trajeto de ônibus urbanos. Confira como fica o itinerário de cada linha:

Linha 216
Sentido Bairu/Boa Vista: Rua Tenente Márcio Pinto, Praça Doutor João Tostes, Rua Doutor Procópio Teixeira.

Linha 220
Sentido Bom Pastor/Centro: Rua Professor Vicente Mazini, Rua Delorme de Carvalho, Rua Sales Duarte, Rua Doutor Procópio Teixeira.

Linha 222
Sentido Bom Pastor/Centro: Rua Professor Vicente Mazini, Rua Delorme de Carvalho, Rua Sales Duarte, Rua Doutor Procópio Teixeira.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF