segunda-feira, 11 de abril de 2016

Por 38 a 27, comissão aprova parecer a favor do impeachment de Dilma

11/04/2016 20h32
Brasília
Ivan Richard e Iolando Loureço - Repórteres da Agência Brasil

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.

O parecer aprovado na comissão será encaminhado ao plenário da Câmara - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer amanhã (12) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na próxima quarta-feira (13).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos na Câmara, a denúncia será arquivada. 

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

Juiz-forano - Giovane Gávio será o primeiro brasileiro a conduzir a tocha olímpica

11/04/2016 16h16
Brasília
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Giovane Gávio conduzirá a tocha olímpica na Grécia
Alex Ferro / Divulgação


Bicampeão olímpico de vôlei, o ex-jogador Giovane Gávio será o primeiro brasileiro a conduzir a tocha olímpica no revezamento marcado para o próximo dia 21 de abril, em Olímpia, na Grécia. Atualmente, Giovane trabalha no Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 como manager do voleibol de quadra e de praia.

Segundo o Comitê Olímpico Helênico, entidade olímpica máxima da Grécia, Giovane será o segundo condutor da tocha. Ele vai recebê-la das mãos do campeão mundial de ginástica artística, o grego Lefteris Petrounias.


Petrounias receberá a tocha da Alta Sacerdotisa, representada pela atriz grega Katerina Lehou, durante a cerimônia de acendimento. Da Olímpia Antiga, nas ruínas do Templo de Hera, o atleta grego partirá em rumo ao monumento de Pierre de Coubertin, o fundador dos Jogos Olímpicos da era moderna.

No Brasil, a tocha chega no dia 3 de maio, em Brasília, para o início de uma peregrinação que passará por 329 cidades até a chegada ao Rio. No Brasil, serão percorridos 20 mil quilômetros por rodovias e 10 mil pelo ar.

Edição: Beto Coura
Agência Brasil

XXXXXXXXXXXXX
Informações pessoais
Nome completoGiovane Gávio
ModalidadeVoleibol
Nascimento7 de setembro de1970 (45 anos)
Juiz de Fora, (MG)
Nacionalidade brasileiro
CompleiçãoPeso: 89 kg Altura: 1,93 m
https://pt.wikipedia.org/wiki/Giovane

Idosos com mais de 70 anos têm direito a sacar R$ 7,5 bilhões do PIS/Pasep

11/04/2016 18h06
Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.

Desse total, R$ 2,4 bilhões estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco.

Em relação ao número de beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as cotas do Pasep.

O valor do benefício depende da contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep.

De acordo com levantamento divulgado em fevereiro pela Controladoria-Geral da União (CGU), existem cerca de 31 milhões de contas nos fundos do PIS/Pasep. Atualmente, o volume depositado está em R$ 34,7 bilhões. No entanto, só tem direito a sacar o benefício quem tem pelo menos 70 anos.

Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três quintos passaram a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar o direito de saque do PIS. Em relação ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o levantamento em fevereiro e enviará as cartas aos beneficiários até quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o início da campanha.

* Colaborou Marieta Cazarré

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Polícia Federal indicia governador Fernando Pimentel

11/04/2016 18h43 - Atualizado em 11/04/2016 19h20

Marcelo Cosme e Renan Ramalho
Da GloboNews e do G1, em Brasília

Governador Fernando Pimentel durante entrevista coletiva 
 (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência e falsidade ideológica eleitoral, por supostas fraudes em sua prestação de contas em 2014.

Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica.

O indiciamento pela PF ocorreu dentro das investigações da Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005. Há suspeita de que os recursos desviados alimentavam campanhas eleitorais.

O indiciamento consiste numa conclusão do delegado de polícia acerca das suspeitas sobre um investigado e precede a formulação de denúncia pelo Ministério Público, que pode ou não concordar com as conclusões da PF.

No mês passado, o relator da Acrônimo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou pedido da PF e autorizou o indiciamento. A PF havia informado que só indiciaria após o depoimento de Pimentel. Segundo a polícia, o interrogatório estava marcado para última sexta (8), mas ele não compareceu.

Na decisão que autorizou o indiciamento, o STJ apontou elementos "suficientes" para o indiciamento. Por meio de nota, a defesa de Pimentel afirma que o governador tem "todo o interesse em depor" e diz ter reconhecido "ilegalidade do indiciamento no âmbito do STJ".

Veja a íntegra da nota da defesa de Pimentel:

A defesa técnica do Governador Pimentel esclarece que ele tem todo o interesse em depor. Mas nos limites da Lei e com obediência à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Que reconhecem seu direito a ter todas as informações disponíveis antes de seu depoimento. Esperamos que o MPF, como verdadeiro custos legis, permita que o Governador exerça seu direito de ser ouvido. Tal como já reconheceu a ilegalidade do indiciamento no âmbito do STJ.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/04/policia-federal-indicia-governador-fernando-pimentel.html

MPF lança aplicativo que permite fazer denúncias pelo celular


11/04/2016 17h52
Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou hoje (11) um aplicativo para celulares e tabletspara receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android.

O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há unidades físicas. O aplicativo também vai ajudar no combate a crimes eleitorais durante as eleições de outubro.

Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é posssível acompanhar a tramitação do documento. Imagens também podem ser anexadas, como provas de acusação.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o aplicativo vai facilitar a atuação do Ministério Público. "Esse instrumento de trabalho serve para assegurar o contato cada vez mais direto, cada vez mais próximo, do cidadão com os agentes do Ministério Público Federal. A potencialização da vigilância da cidadania, dos atos do Poder Público, depende do êxito das funções institutcionais conferidas pela Constituição ao Ministério Público brasileiro".

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

Em 17/04 - 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. A legítima defesa em 17/04/1996

Violência no campo: MST quer bloquear estradas em todo país no domingo

11/04/2016 14h39
Brasília
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja bloquear rodovias federais e estaduais em todas as regiões do Brasil no domingo (17), para protestar contra a impunidade em casos de assassinato de camponeses e lembrar os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás (PA). Na data, é comemorado o Dia Internacional de Luta Camponesa.

Na semana passada, dois integrantes do MST foram mortos em confronto com a Polícia Militar do Paraná. Eles faziam parte de um acampamento que fica em uma propriedade da empresa de celulose Araupel, no município de Quedas do Iguaçu. As circunstâncias das mortes ainda não foram esclarecidas e a Polícia Federal investiga o caso.

Brasília - Antônio Pereira, coordenador nacional do MST, disse que no domingo, Dia Internacional de Luta Camponesa, o movimento planeja bloquear rodovias em todo país, em protesto contra a impunidade no campo - Elza Fiúza/Agência Brasil

Antônio Pereira, coordenador nacional do MST que encontra-se em Brasília para a mobilização contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que o movimento planeja bloquear o maior número possível de rodovias, em protesto contra a impunidade no campo. “É para lembrar os 19 mortos [em Eldorado dos Carajás] e clamar também por justiça. Essa é uma dívida que o Brasil tem com os camponeses.”

Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem terra que participavam do bloqueio de uma estrada próxima ao município de Eldorado dos Carajás foram mortos a tiros em uma operação da Polícia Militar do Pará.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Mais uma entrevista de Cardozo eivada de sandices. Agora ele faz terrorismo econômico também

Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Por: Reinaldo Azevedo 11/04/2016 às 6:44

Se há coisa de que José Eduardo Cardozo não se cansa, fiquem certos, é o ridículo. Nesse quesito, ele é insaciável e renova seus votos no vexame a cada entrevista que dá. Já se mostrava um fanático do vício quando ministro da Justiça. Cheguei a achar que fosse se conter na Advocacia-Geral da União — afinal, o posto é um pouco mais do que um simples braço da Presidência. Mas ele não se controla. Afinal, é um petista e não desiste nunca de dar mais um passo depois de ter chegado ao limite.

O homem concede uma entrevista à Folha desta segunda. Para falar alguma novidade? Talvez uma, ao menos na retórica oficial, tão falsa como moeda de R$ 3.

Cardozo, agora, decidiu fazer terrorismo econômico. E argumenta com a retórica dos, digamos, loucos:
“Se banalizarmos o impeachment da forma como alguns querem, o país não terá mais estabilidade jurídica, porque qualquer governo que possa passar por uma crise econômica ou de popularidade terá o impeachment como ameaça permanente. Quem vai querer investir no Brasil com uma instituição tão fragilizada? Que segurança jurídica terão os mercados para garantir uma possibilidade de crescimento ao país quando o sistema se mostraria tão frágil ao ponto de a simples retórica substituir o fato na cassação de uma presidente da República? Superar o impeachment é fundamental para o país avançar e sair da crise.”

A verdade está no exato avesso. Ninguém investe no Brasil como está hoje. Os investidores tendem a fugir de um país em que um homem sem mandato, investigado pela polícia, aluga um quarto de hotel para distribuir cargos. Ao contrário do que diz o advogado-geral da União, a cada vez que os agentes econômicos veem fortalecida a hipótese do impeachment de Dilma, a reação é positiva.

Com a irresponsabilidade costumeira, o doutor volta a chamar, contra os fatos, o impedimento de golpe, negando os crimes fiscais óbvios cometidos pela presidente Dilma Rousseff. E, mais uma vez, pespega a pecha de “ilegítimo” ao provável futuro governo de Michel Temer.

Bem, meus caros, é chegada a hora de essas falas começarem a ter consequências legais, coisa de que tratarei em outro post.

As negativas de Cardozo, segundo o qual o crime de responsabilidade não aconteceu, já nem merecem mais contestação, tal o seu ridículo. Não só aconteceu como os entes públicos que estavam sofrendo as consequências das pedaladas advertiram o governo para a ilegalidade. E nada se fez.

No Ministério da Justiça, Cardozo dava mostras frequentes de falta de bom senso. Na AGU, perdeu também o pudor.

Que vá fazer terror em outra freguesia.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/mais-uma-entrevista-de-cardozo-eivada-de-sandices-agora-ele-faz-terrorismo-economico-tambem/

Polícia Civil desarticula esquema de venda de uísque falsificado no Recife

11/04/2016 13h26
Recife
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Civil de Pernambuco desarticulou um esquema de venda de uísque falsificado que abastecia boates e bares do Recife. Uma distribuidora clandestina do produto, localizada na cidade vizinha de Jaboatão dos Guararapes, fazia a falsificação e revendia para bares e boates da zona sul da capital pernambucana, além de autoridades locais.

As garrafas de uísque falsificado eram vendidas por um valor inferior ao de mercado - Sumaia Villela/Agência Brasil

A operação ocorreu na última sexta-feira (9), mas só foi divulgada hoje (11) pela polícia. O esquema foi descoberto depois que a corporação recebeu uma denúncia de entrega a uma das boates abastecidas pelos produtos falsificados, por volta das 15h30. Ao chegar ao local, os policiais civis conseguiram interceptar o vendedor no momento da entrega. A encomenda era de 20 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker Red Label, vendida à boate por R$ 59 a unidade, enquanto no mercado legal custa cerca de R$ 100.

O vendedor relatou à Polícia Civil que trabalha de forma independente, revendendo as garrafas da distribuidora a uma série de clientes. O homem levou os agentes ao estabelecimento em que entregou os produtos. A distribuidora sequer tinha sede legal, funcionava em uma casa em construção, onde eram armazenadas de forma desordenada e em péssimas condições de higiene mais de 3 mil garrafas de uísque, a maior parte vazia. Vídeos apresentados pela corporação mostram embalagens e recipientes de vidro de várias marcas, como Johnnie Walker, Old Parr e Logan.

No lugar do líquido original, as garrafas eram preenchidas com uma mistura à base de uma marca de bebida nacional chamada Old Red, de valor bem inferior ao dos outros rótulos. As apreensões incluíram uma garrafa de Johnnie Walker Green Label , que custa mais de R$ 500 no mercado. Várias caixas de água mineral com prazo de validade vencido também foram encontradas na casa.

O que chamou a atenção dos agentes que atenderam a denúncia foi a forma de falsificação dos dispositivos de segurança que atestam a procedência das garrafas. Em uma primeira avaliação, não foi possível perceber diferenças entre o produto falso e o original, mas um detalhe acusou a atividade ilegal, de acordo com o delegado titular da Delegacia de Boa Viagem, Carlos Couto: “Os lacres, em vez de conter micropontos [forma de fixação das tampas pelos fabricantes], continham resquícios de cola. Inclusive ao abrir uma das garrafas ficou cola nas nossas mãos”, conta.

As bebidas abasteciam bares, restaurantes e boates principalmente da zona sul do Recife, onde eram comercializadas como produtos originais. Anotações apreendidas no estabelecimento registram transações feitas há pelo menos seis meses, e uma lista de pessoas físicas – autoridades do Judiciário e do Legislativo, por exemplo – e jurídicas figuram nos papéis.

“A pessoa que adquire para consumo próprio compra de boa fé, acreditando que está comprando um produto de qualidade. Agora bares, restaurantes e boates que adquiriram grande quantidade certamente sabiam que era uísque falso, pela diferença do preço, então esse pessoal vai ter que ser ouvido e prestar contas disso aí, porque colocou aquela bebida para os consumidores, podendo causar risco à saúde das pessoas, de modo que elas [representantes legais dos estabelecimentos] também poderão ser indiciadas”, avisou o delegado da Seccional de Boa Viagem, Joel Venâncio.

Os nomes dos compradores não foram divulgados pela Polícia Civil para, de acordo com os delegados, não atrapalhar as investigações. O proprietário do estabelecimento, César Augusto Duarte Costa, 55 anos, não foi encontrado na casa e é procurado para prestar esclarecimentos.

Caso seja considerado culpado pela Justiça, o proprietário pode pegar de quatro a oito anos de prisão com base no Artigo 272 do Código Penal Brasileiro, que criminaliza a adulteração, falsificação, ou alteração de substância alimentícia ou bebida. Ele também pode pagar multa de até R$ 117 mil.

Os delegados ressaltaram que os representantes dos estabelecimentos que revendem a mercadoria também podem ser indiciados, ao menos na modalidade culposa, sem intenção de praticar o crime, já que é obrigação das empresas zelar pela correta procedência e segurança dos produtos comprados.

Mais de 1,5 mil garrafas foram quebradas no local para impossibilitar o reúso das embalagens. O restante foi recolhido pela polícia, e uma parte vai ser analisada pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco para identificar a composição exata das bebidas.

Tráfico de drogas

Enquanto os policiais aguardavam a chegada do proprietário na distribuidora clandestina, foram flagradas duas entregas de maconha ao local, totalizando cerca de 11,5 quilos da substância. Dois homens foram presos em flagrante ao chegarem separados em um intervalo de cinco minutos: Williams Barbosa da Silva, de 24 anos, e Rafael Duarte Costa Cavalcanti de Souza, de 23.

SIlva é sobrinho do proprietário do estabelecimento e, segundo a Polícia Civil, confessou que ganhava dinheiro para armazenar o entorpecente, mas precisou retirar o produto de casa depois de uma briga com a esposa, e optou por levar ao depósito do parente. Souza, que já foi preso antes por tráfico de drogas, disse aos agentes que apenas ajudou o amigo a transportar a droga. Além disso, o proprietário da distribuidora vai ser investigado para esclarecer se ele também tinha relação com a venda da maconha.

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Operação Mar de Lama busca quadrilha acusada de fraudes em Governador Valadares



11/04/2016 12h03
Belo Horizonte
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11), a Operação Mar de Lama em Governador Valadares (MG). A finalidade é desmontar uma organização que fradou licitações no município após os estragos causados pela forte chuva de 2013. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1,5 bilhão.

Os envolvidos são empresários contratantes do Poder Público, agentes do alto escalão da prefeitura de Governador Valadares e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e vereadores do município. Dos 108 mandados judiciais que estão sendo cumpridos, oito são de prisão temporária, 63, de busca e apreensão, além de 20 ordens de afastamento de funções públicas e 17 determinações de bloqueios de bens e valores.

A operação mobiliza 260 policiais federais e 24 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os crimes investigados estão a dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes, fraude ao caráter competitivo de licitações, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional.

Chuva de 2013

Em 2013, as tempestades produziram diversos estragos no município de Governador Valares, o que levou a prefeitura a decretar estado de emergência para facilitar a captação dos recursos necessários para as obras e serviços que a situação demandava. Segundo a Polícia Federal, em janeiro de 2015, foi iniciada uma investigação a partir de suspeitas de que uma organização teria se aproveitado do contexto para fraudar as licitações.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil