quinta-feira, 24 de março de 2016

DIAS TOFFOLI DEFENDE A LEGALIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Estamos vivendo numa democracia, diz Toffoli

Deu no Correio Braziliense

O ministro do STF Dias Toffoli afirmou, nesta quarta-feira (23/3), que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é previsto na constituição e nas leis brasileiras. “Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle”, explicou. A entrevista foi concedida ao Jornal Nacional, da TV Globo.

O esclarecimento do ministro ocorreu após Dilma questionar, novamente, a legalidade do processo contra ela: “Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados, inicialmente, e, posteriormente, o Senado da República. Qualquer andamento do processo que esteja fora das regras legais pode o Supremo Tribunal Federal, então, colocar dentro dos parâmetros da constituição”.

Toffoli disse ainda que o momento atual é a democracia e “aqueles que se sentirem atingidos podem recorrer à justiça brasileira”. “É muito melhor vivermos desta forma, do que sob uma ditadura”, declarou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, o placar do impeachment no Supremo mudou para 4 a 1. A favor estão Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Apenas Marco Aurélio Mello está claramente contra. O ministro Teori Zavascki atacou o juiz Moro, mas ainda não se pronunciou sobre o “golpe” do impeachment, que a ridícula e desconexa presidente Dilma Rousseff está denunciando numa série de entrevistas à imprensa estrangeira. (C.N.)
Sob o signo da Liberdade

REVISTA FORTUNE DIZ QUE MORO JÁ É UM DOS MAIORES LÍDERES MUNDIAIS


O juiz Sérgio Moro é cada vez mais respeitado no exterior

Deu no Estadão

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, é considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomes que inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Amazon, Jeff Bezos (1º).

O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, na mesma semana a revista britânica The Economist dedica sua capa à presidente Dilma Rousseff, propondo que ela renuncie ao cargo. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/revista-fortune-diz-que-moro-ja-e-um-dos-maiores-lideres-mundiais/

CRIME DE RESPONSABILIDADE É UMA EXPRESSÃO INADEQUADA



Charge do Nani (nanihumor.com)

Jorge Béja

Quando Dilma diz “eu não cometi crime algum”, desta vez ela não está falando mentira. Nem bobagem. Até aqui, ao menos comprovadamente, Dilma não cometeu crime algum. Logo, não pode ser chamada de uma presidente criminosa. Ainda que tivesse cometido crime (crime mesmo), somente após o trânsito em julgado de sua condenação é que poderia ser chamada de criminosa. Ela e qualquer outra pessoa.

Essa última decisão do STF, mandando para a cadeia quem tenha sido condenado em 2º instância, é decisão perigosa mas necessária, diz respeito ao cumprimento da pena, de prisão ou reclusão. Nada mais do que isso. E que até pode ser revertida numa terceira instância. Não feriu a Constituição. Nem a presunção de inocência. Ao contrário, mostraram os ministros pulso firme no combate à criminalidade.

Mas Dilma não cometeu crime de responsabilidade e isso não justifica o impeachment, segundo a Constituição Federal e a lei?

DENOMINAÇÃO EQUIVOCADA

Crime, Dilma não cometeu. Crime é o resultado de uma prática contra a lei penal, por ação ou omissão, com pena de prisão, detenção ou reclusão, isolada, alternativa ou cumuladamente com a pena de multa. Portanto, crime é conduta que precisa ser tipificada pela lei penal como ilícita e com punição prevista, conforme dispõe o Decreto-Lei nº 3914 de 1941, chamado de Lei de Introdução ao Código Penal e vigente até hoje.

A acusação feita contra Dilma e que a Câmara dos Deputados acolheu e abriu processo, diz respeito às chamadas “pedaladas fiscais” cometidas já no exercício da presidência, ao longo de 2015. Essas tais “pedaladas” e outras condutas é que a Lei nº 1079 de 1950, conceitua como “crime” contra a lei orçamentária, contra a probidade na administração, contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos…, e mais uma série de outras situações e circunstâncias. Mas a denominação (“crime”) é absolutamente indevida e imprópria, por não impor nenhuma das penas que a Lei de Introdução ao Código Penal Brasileiro prevê.

A pena, para o caso do “crime” das pedaladas fiscais é o impeachment, o afastamento do exercício da presidência da República. E só.

CRIME DE RESPONSABILIDADE

O mais adequado seria dar o nome de “infração” às normas orçamentárias e a todos os demais tipos de conduta reprováveis atribuídas e cometidas pelas autoridades que a Lei nº 1079/50 indica e menciona, dentre elas o presidente da República. No entanto, há quase setenta anos é a lei que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo e julgamento”. Como até hoje, mais ainda após a Constituição de 1988, não trataram de elaborar outra lei, é aquela mesmo que continua valendo. Valendo com denominação imprópria e erradíssima.

http://www.tribunadainternet.com.br/crime-de-responsabilidade-e-uma-expressao-inadequada/

NÃO HAVERÁ MILAGRE PARA SALVAR OS RÉUS DA LAVA JATO

Charge do Sinovaldo, reprodução do jornal Novo Hamburgo

Vittorio Medioli
O Tempo

O momento enfrentado pelo governo ficou traduzido com propriedade por Lula numa das tantas conversas telefônicas reveladas pela operação Lava Jato. Desabafou: “E fica todo mundo num compasso que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar”. Lula, entre muros partidários, se queixa da paralisia e das trapalhadas da presidente Dilma, atordoada, revelando limitações pessoais que não estavam entre as mais sombrias previsões. Sem rumo, sem metas que não sejam a de propor mais impostos sobre um contribuinte revoltado.

A “criatura” que Lula colocou no Planalto escapou do controle. Falta-lhe traquejo político, isolou-se, intoxicou-se pela bajulação dos incompetentes e medíocres dos quais se cercou. Dilma, depois de reeleita, em 2014, largou as rédeas.

O Lula que “acertava quase tudo”, o ícone, passou a ser uma figura investigada pela polícia judiciária que apura o maior caso de corrupção da história. Seria fácil se sair de vítima não fosse a polícia que o devassou, dependente do ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo. Isso aniquila a reação. Cardozo não é de outro partido, não é do PSDB.

NO CHARLIE HEBDO…

Os jornais europeus que o cantavam em verso e prosa passaram a pintá-lo de marrom. Uma charge do “Charlie Hebdo” o retrata estuprando a imagem feminina da Justiça. O Brasil subiu rapidamente no cume do ranking da corrupção, e Lula, inevitavelmente, aparece como quem a possibilitou.

Logo ele, que, com uma criatura seguindo suas orientações e ensinamentos, lhe possibilitaria descanso num sítio rodeado de florestas? Nada de especial ele queria, apenas uma aposentaria tranquila no fim de uma escalada ao vértice do sucesso.

Porém, Lula pecou. Quis realizar o sonho de uma normal aposentadoria usando, no escuro, empreiteiras para tarefas triviais e mais que razoáveis, para quem tem renda de palestras regiamente pagas. Escolheu um caminho torto que entortou sua biografia espetacular.

CONSTRANGIMENTO

Máximo é o constrangimento de quem é conduzido por uma polícia judiciária que responde constitucionalmente ao comando de sua “criatura”. Dilma não conspirou como um Brutus, apenas perdeu o controle político, perdeu a autoridade, perdeu o rumo, e se depara, como Dante, “No meio da senda da minha vida / me perdi numa selva obscura”, que dava acesso ao Inferno.

Para Lula, que entregou a Dilma quatro anos de poder sem limite, e ainda dobrou a dose, deve ser difícil perdoá-la e até de perdoar-se pela escolha. Não há conspiração da oposição, que nunca foi tão ausente e retraída. O problema está dentro de casa, na corrupção fora de controle e na incompetência geral. Sérgio Moro apenas cumpre, como raramente acontece no Brasil, seu dever.

Demonstra a voz de Dilma, em ligação ao seu criador, que quer pessoalmente reparar um erro. Poderia ter escalado um assessor para comunicar o envio de um documento. Fez questão, imprudentemente, de ligar para um telefone sob escuta autorizada: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”, nisso Lula responde: “Uhum. Tá bom, tá bom”. E ela: “Só isso, você espera aí, que ele tá indo aí… “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando”.

CONSTATAÇÃO

Mmais que interpretação, há apenas uma constatação a se fazer. O tom de voz é de quem quer reparar a quebra de uma louça que lhe caiu das mãos. Doutro lado a resposta é seca, de quem teria preferido manter a louça intacta e aceitar uma forma de evitar uma maior fragmentação de sua biografia.

O ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo, que passará à história como o guardião da independência da Polícia Federal (se é que não lhe escapou de controle), deixou que o deus “Brahma” (como o chamavam os empreiteiros ao se referirem a Lula) passasse por uma busca em seu apartamento e por uma condução coercitiva na delegacia, quando poderia ser realizada por hora marcada.

Dilma derrete. Poucas figuras humanas foram mais achincalhadas nas ruas do que ela. Muitos que nunca pensaram no impeachment, e o imaginavam um instrumento descabido, passaram a vê-lo como “legítima defesa” para um Brasil que ameaça explodir.

E O PIB DESABA…

Isso se deu agora. Não só pelas revelações dos grampos, mas pelo PIB, que caiu 4,4%, produzindo uma média de 220 mil desempregados por mês. Um volume que já seria doloroso de se absorver em um ano.

A queda de arrecadação federal é de 11,5%. Arrebenta os Orçamentos de Estados e municípios. Setores produtivos como a siderurgia, o automotivo e o de bens de consumo duráveis estão se desfazendo. A Bolsa paradoxalmente se valoriza proporcionalmente ao crescimento das possibilidades de impeachment.

Dilma, assim, é vista nitidamente como o cerne do problema, e seu mandato, previsto para durar até 31 de dezembro de 2018, passou a pairar como pesadelo. Mais que uma razão ideológica e política, ou uma conspiração de uma oposição, que é ausente como nunca, são os erros do governo dela, da falta de um dever de casa não feito, que alimentam a crise.

http://www.tribunadainternet.com.br/nao-havera-milagre-para-salvar-os-reus-da-lava-jato/

AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil

24/03/2016 14h38
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. "A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência", sustenta o órgão.

Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição", argumentou o ministro.

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Prêmio Off Flip de Literatura oferece prêmios que somam R$ 30 mil

24/03/2016 09h42
Rio de Janeiro
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Evento paralelo à Feira Literária de Paraty (Flip), na costa verde fluminense, o Prêmio Off Flip de Literatura chega à sua 11ª edição com prêmios de até R$ 30 mil para os vencedores nos gêneros conto, poesia e literatura infantojuvenil, além de estadia em Paraty, passeio de escuna e cota de livros. 

As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira (28), no site www.bibliomundi.com.br/premiooffflip e o valor da taxa de inscrição é R$ 100 para cada gênero literário. Podem participar autores maiores de 16 anos de qualquer nacionalidade residentes no Brasil, autores de países lusófonos e brasileiros residentes no exterior. As inscrições podem ser feitas em cada um dos três gêneros literários do concurso, podendo concorrer com apenas uma obra em cada gênero.

As inscrições pela internet são novidade nesta edição, assim como a nova parceria com a plataforma de autopublicação e distribuição de livros digitais, Bibliomundi, que permite converter arquivos de texto em e-books e vender as obras por meio de livrarias conveniadas.

Fundador e curador da Off Flip, Ovídio Poli Júnior torce para que nas próximas edições os patrocínios possam custear o orçamento integral do prêmio, e assim tornar as inscrições gratuitas, como nos dois primeiros anos. “E também para financiar novos projetos. Estamos estudando, por exemplo, com a Bibliomundi, fazer uma residência literária em Paraty para os vencedores”, conta o curador, ao destacar o papel que o prêmio tem desempenhado na divulgação de novos autores e novas narrativas nos últimos dez anos.

“Com o prêmio, criamos um espaço de visibilidade e com a editora outro, publicando as obras do prêmio e individuais”, comenta.

O curador lamenta que não haja no país uma tradição de editoras promoverem prêmios literários, mas comemora o surgimento de centenas de eventos literários nos últimos anos pelo Brasil. “Acho que a Flip disseminou esse movimento de festas literárias, o que é importante, porque cria novos espaços de circulação de autores e leitores”.

Outro ponto positivo no cenário literário nacional, segundo ele, é o aumento do número de alternativas de publicações de autores desconhecidos. “Apesar da crise, o número de pequenas editoras vem aumentando. Os pequenos selos são tradicionalmente responsáveis pelo movimento de fomentar autores estreantes. E ainda há as plataformas de autopublicação, outra alternativa que os autores têm hoje, bem como as redes sociais para promover as obras”.

Os contos e poemas selecionados serão publicados em coletânea e os autores das obras vencedoras no gênero infantojuvenil firmarão contrato de edição com o Selo Off Flip. Os primeiros colocados nas categorias Conto e Poesia receberão R$ 5 mil, os segundos colocados, R$ 4 mil, e os terceiros colocados receberão R$ 3 mil. Para o gênero Infantojuvenil, o primeiro e o segundo colocados receberão R$ 3 mil. O regulamento pode ser visto no site www.premio-offflip.ne.

Os textos serão avaliados por escritores conhecidos no cenário literário brasileiro, cujos nomes são mantidos em segredo até o anúncio dos vencedores no fim de junho. O sarau de premiação será em 2 de julho, no Centro Cultural Sesc Paraty.

Poeta, contista, escritor infantil e dramaturgo, o mineiro Éder Rodrigues, 34 anos, foi premiado duas vezes no Off Flip. Conquistou em 2013 a terceira colocação na categoria poesia por Nota de Rodapé e, em 2014, ganhou o primeiro lugar na categoria contos pela obra Imagens labirínticas do perder-se. Ele conta que a projeção alcançada na premiação de Paraty gerou convites para feiras literárias e publicações de livros.

“Após o Prêmio Off Flip de 2014, recebi duas propostas editoriais para publicação de dois livros premiados que ainda permanecem inéditos, um deles fruto do Prêmio Josué Guimarães de Literatura, que venci em 2009, e o outro, condecorado com o Prêmio de Criação Literária do Minc”, afirma. “Ainda não posso dizer que vivo de literatura, mas esse tem sido o intuito, uma vez que é no campo das palavras que me sinto inteiramente desafiado e onde acredito poder contribuir de forma efetiva”, acrescenta Rodrigues, que também é professor universitário.

O caráter off confirma o evento como vitrine de novas linguagens, novos perfis e novas formas de escrita, avalia. “O intercâmbio que o prêmio promove também é inteiramente importante. Merece ainda ser destaca a Programação Off Flip que, a cada ano, ganha destaque em Paraty apresentando um repertório de mesas, lançamentos, debates e eventos.”

Segundo lugar na categoria de contos do Prêmio Off Flip 2012 com Pelo Jade Daquele Mar Parati, a escritora paulista Vanessa Maranha, 43 anos, acredita que o Off Flip contribui para romper a “barreira quase intransponível” do mercado editorial brasileiro. “O prêmio Off Flip, somado a outros prêmios que eu já havia recebido, conferiu maior visibilidade e chancelou positivamente o meu trabalho”, declara.

“Considero o Off Flip, em todo o seu conceito, uma espécie de instituição muito legal e importante no panorama literário nacional. É notória a seriedade com que se avaliam os textos; sua banca examinadora é sempre composta por nomes de destaque na literatura. Sobretudo,ela avaliza a qualidade do texto, para que o autor acredite no próprio potencial e se autorize a produzir mais, sem medo de se lançar, construindo um currículo literário que desperte interesse. Nesse sentido, abre portas aos novos escritores, sem dúvida.”

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Porte de armas de fogo pela Guarda Municipal de Belo Horizonte divide opiniões

24/03/2016 12h53
Belo Horizonte
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil


A Praça do Papa, um dos cartões postais de Belo Horizonte, está entre as localidades que devem receber reforço de agentes armados
Léo Rodrigues/Agência Brasil

Parte do efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte começará a portar armas de fogo em breve. A decisão foi tomada no ano passado com o aval do prefeito Márcio Lacerda, mas não é unanimidade entre a população. A data de implantação ainda não foi revelada, mas é possível que ocorra ainda em março ou no início de abril.

A Guarda Municipal foi criada pela Lei 8.486/2003, de modo a garantir a segurança de órgãos públicos e do patrimônio municipal. Hoje, a corporação tem 2.117 guardas, mas dispõe de apenas 350 armas de fogo, entre revólveres de calibre 38 e pistolas 380. A ideia é capacitar todo o efetivo, em grupos de 100 pessoas. Dois grupos já concluíram o treinamento, que inclui disciplinas teóricas e atividades práticas de manejo da arma.

Uma avaliação psicológica também está sendo realizada para definir quem terá concessão do porte institucional de arma de fogo. Até agora, apenas um homem foi considerado inapto, mas ele poderá refazer o exame no futuro caso seja do seu interesse. O guarda também terá o direito de recusar o treinamento e o porte.


Guardas municipais abordam jovens na Praça do Papa, zona nobre da cidade -Léo Rodrigues/Agência Brasil

De acordo com a assessoria de imprensa da Guarda Municipal, a distribuição do armamento ocorrerá conforme as áreas da cidade onde as estatísticas indicam que seu uso é mais necessário e efetivo.

Opiniões

Entre as localidades que devem receber reforço de agentes armados está um dos cartões postais da capital mineira: a Praça do Papa, no bairro Mangabeiras, zona nobre da cidade. No mês passado, a morte de um casal de jovens durante um baile funk despertou a atenção dos órgãos de segurança pública.

Embora a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais informe que só tenha números gerais por município, moradores do entorno da praça reclamavam do aumento das ocorrências de furto e roubo e da quantidade de festas realizadas à noite.

Há três semanas, a Guarda Municipal passou a manter todos os dias três homens e uma viatura na Praça do Papa. Câmeras também serão instaladas para monitoramento 24 horas. A população que frequenta o local apoia o policiamento permanente, mas se divide quanto ao uso de armas de fogo.

O estudante Pablo Daniel da Silva Pinheiro, de 16 anos, costuma ir à Praça do Papa semanalmente para andar de skate. Ele considera que a morte do casal foi um acontecimento isolado. "É desconfortável sentar numa praça e ficar rodeado de policiais. Eles estão sempre desconfiando das pessoas. Se você acende um cigarro já te abordam achando que é algo ilícito. Acho que tem de ter policiamento sim, mas sem ser ostensivo."

Já Fernando Moura Robert, de 20 anos, que busca a praça do Papa para relaxar e namorar, não vê problema no uso da arma de fogo. "Não vai interferir em nada. O que importa é o guarda ter respeito ao colocar a farda. Se for assim, seria bom, porque traz mais segurança."

Visitante da praça a cada 15 dias, Cisélia Silva de Oliveira, 17 anos, levanta uma questão. "Mesmo em situações de violência, um revólver é perigoso. Por exemplo, já presenciei arrastão aqui. E aí todo mundo sai correndo. Você não sabe quem está roubando e quem está sendo roubado. E aí vai usar uma arma como?", questionou.

Trabalhadores

Com uma barraca de venda de bebidas na praça, Ana Carolina Jerônimo, 26 anos, não tem opinião sobre o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal. Ela concorda que a presença dos agentes melhorou bastante a segurança na região e inibiu a ação de assaltantes.

Por outro lado, preocupa-se com o treinamento que será realizado. "É preciso mostrar para eles como agir com as pessoas, para não virar abuso de autoridade como acontece às vezes com a Polícia Militar. Então, tem de ter um treinamento específico, a fim de que eles saibam usar o poder."

Para Alex Neves da Mata, 41 anos, segurança contratado por moradores de uma das ruas de acesso à Praça do Papa, a solução pode estar em outras medidas. "Chumbo contra chumbo não sei se é uma solução. Acho que o certo seria ter um posto policial fixo e mais estrutura no local, onde ocorrem eventos sem nenhuma condição. Nem banheiro tem. Aí fica muito sujo, fedorento. É latinha de cerveja por todo lado, o que afasta turistas e cria esse ambiente estranho", acrescentou Alex.

Outro problema apontado por Alex é a baixa iluminação da praça, o que favorece a ação de criminosos. "A luz é muito fraca e muita gente se reúne ali para consumir drogas. À noite, as pessoas não gostam de passar por ali".


Há três semanas, a Guarda Municipal passou a manter diariamente três homens e uma viatura na praça - Léo Rodrigues/Agência Brasil

Preocupações

Bráulio Figueiredo Alves da Silva, pesquisador em segurança pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defendeu a importância de se realizar primeiro um estudo que possa indicar se há a necessidade da utilização da arma de fogo na rotina do guarda municipal.

Outra de suas preocupações é que o processo de capacitação não repita vícios da Polícia Militar, onde os cursos são cada vez menores, entre outros motivos, por falta de recursos. Segundo Bráulio, é fundamental um treinamento rigoroso e permanente.

"É preciso que também sejam pensados cursos de reciclagem. Eu dou constantemente palestras a policiais e não é raro ouvir relatos de profissionais capacitados há 20 anos, que usaram a arma de fogo em apenas três ou quatro ocasiões e nunca realizaram novo treinamento".

Na semana passada, o tema foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a presença de diversos guardas municipais. Nenhuma autoridade da Guarda Municipal ou da prefeitura esteve presente para explicar a medida. O vereador Juninho Paim (PT), autor do requerimento, mostrou-se preocupado. "Alguns guardas que usaram o microfone ressaltaram a importância do porte da arma de fogo para defesa pessoal e não para defesa da população. O objetivo não deveria ser esse", afirmou.

Para o vereador, preocupa também os discursos com tom mais eufórico, evidenciando em alguns profissionais um grande entusiasmo com a possibilidade do porte da arma de fogo. Ele informou que está pedindo uma reunião com o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Sérgio Prates, para obter informações detalhadas. "É também uma preocupação com os próprios guardas, já que só alguns deles estarão armados. Aquele que estiver desarmado estará mais desprotegido, já que do outro lado ficará sempre a dúvida se ele está ou não portando um revólver. Na dúvida, um criminoso pode reagir de forma mais agressiva", concluiu Juninho Paim.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Presos da Operação Xepa fazem exame de corpo de delito no IML de Curitiba

24/03/2016 13h09
Brasília
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Dez dos 12 presos da 26ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Xepa, fizeram na manhã desta quinta-feira (24) exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. De acordo com a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, dois dos presos, que chegaram apenas ontem (23) à capital paranaense, realizaram os exames nas cidades de onde foram transferidos no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. 

Após o exame, todos retornaram à superintendência da PF, onde permanecerão presos. Entre os 12, nove cumprem prisão temporária, com duração de cinco dias, podendo ser prorrogados por mais cinco. Outras três pessoas cumprem prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

A PF informou ainda que, durante a Operação Xepa, foram autorizados quatro mandados de prisão preventiva, mas uma das pessoas, Luiz Eduardo da Rocha, ainda não foi localizado.

Nas investigações, Rocha e Hilberto Mascarenhas Alves são apontadoss como chefes do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. A divisão operava o pagamento de propinas por meio de contas offshores abertas pelo próprio grupo, sob ordens de outros executivos do gupo. A Operação Xepa tem foco no grupo Odebrecht e é um desdobramento da 23ª fase da Lava Jato.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Lula, o golpista, admite que está na Presidência e comanda luta contra PF, contra MP e contra a imprensa livre

Por: Reinaldo Azevedo 23/03/2016 às 23:49

Luiz Inácio Lula da Silva, tudo indica, não vai mesmo conseguir ser ministro no curto tempo que resta a Dilma. Se já estivesse no cargo, teria cometido crime de responsabilidade nesta quarta, conforme define a Lei 1.079. Por quê? Por incitar entes da sociedade a atuar contra o livre exercício da Justiça.

Ele discursou num evento organizado por sindicatos — abaixo, segue o vídeo. E se disse “enojado” com o tratamento que recebe da imprensa e de membros da Operação Lava Jato. Incitou claramente os presentes a atuar contra a força-tarefa, acusando-a de ser uma das responsáveis pela crise que o país atravessa. Chega a ser nojento.

Instruiu claramente os sindicalistas a pressionar policiais e procuradores: “Já ouvi falar que são R$ 200 milhões em prejuízos. Da mesma forma que vocês falam com a Dilma, vocês têm que procurar a força-tarefa e perguntar se eles têm consciência do que estão fazendo com o país”.

Entenderam? Os homens de Lula, os seus patriotas, só fizeram bem ao Brasil. Quem o prejudica, segundo o grande pensador, é a operação de combate à corrupção. Eis o líder que Dilma luta para pôr no ministério, consolidando o golpe que ela já sofreu.

Presidente “de facto”
Não pensem que ele se faz de rogado, não. A partir 1h27min do vídeo, ele diz o seguinte:
“Então, quando a companheira Dilma me convidou para ir para o governo — eu tenho noção política das coisas; eu não sou um analfabeto político como alguns pensam… Eu tenho noção que um ex-presidente conviver com o atual presidente não é uma coisa fácil, eu tenho noção disso. Mas a companheira Dilma já tinha me chamado em agosto do ano passado, e eu não quis. Eu disse: ‘Presidenta, eu não vou aceitar porque não cabe (sic) dois presidente (sic) dentro do mesmo espaço geográfico, dentro da mesma sala. Não vai dar legal. E não aceitei”.

Como se vê, há aí a clara confissão de que, com ele no governo, formal ou informalmente, haveria, na melhor das hipóteses, dois presidentes. Na pior, haveria a situação vivida hoje, há um só: Lula.

É concebível que um presidente da República, “de facto”, como passou a tratar a imprensa internacional, incite sindicalistas contra a Justiça e o Ministério Público?

E ele não parou por aí: Lula hoje é o principal estimulador das ameaças e agressões que jornalistas passaram a sofrer nas ruas. Se as entidades que representam a categoria tivessem um mínimo de vergonha na cara, fariam uma moção de repúdio ao discurso. Ocorre que elas não servem a seus associados, mas são esbirros de um partido.

Disse Lula:
“(com ironia) Gente, os meios de comunicação que me adoram, eu conversava com eles… Eu conversava”.

Aí Lula faz uma pausa, e a plateia grita:
“O povo não é bobo; abaixo a Rede Globo”.

Ele continua:
“Eu tratava com muito respeito, que eles não têm comigo (…) E eu quero dizer que, neste momento, eu estou enojado com o comportamento de determinados setores de comunicação, que transformam, em divulgação de coisa pública, falas particulares minhas no telefone. É um desrespeito à ética e à pessoa humana. Mas não tem problema. Eu não farei o jogo rasteiro que eles fazem comigo. Não farei. (…) Eu tenho muita paciência (…) Esse ato de solidariedade aqui não é para mim. É para o povo brasileiro, que merece respeito daqueles que não querem que a Dilma governe. É um ato de solidariedade a milhões e milhões de trabalhadores que gostariam de ligar a televisão e ver os repórteres falando alguma coisa útil neste país. Este ato é um ato de solidariedade a milhões e milhões de pessoas que estão cansadas, enojadas, de ver tanta besteira na televisão, de ver tanta denúncia, e muitas delas sem provas”.

Lula está cansado da investigação. Lula está cansado da imprensa. Lula está cansado da oposição. Lula está cansado de tudo aquilo que não lhe permite e a seu partido governar como tiranos.

O vídeo vai abaixo. Lula investiu também no arranca-rabo de classes e na guerra entre regiões do país, afirmando que os ricos o discriminam porque tem cara de nordestino, cabeça de nordestino e orelha de nordestino. Lula transformou os nordestinos num fenótipo.

Ao falar do custo da mão de obra no Brasil, fez uma confusão deliberada entre esse conceito e o valor do salário, como a sugerir que o empresariado brasileiro acha que os trabalhadores ganham demais.

Eis aí. Ele está no poder. Ele está, agora de forma confessa, na Presidência da República. Comanda a luta contra a Polícia Federal, contra o Ministério Público e contra a imprensa.

E seus partidários gritam: “Não vai ter golpe”.

Não vai mesmo. Eles vão cair.

PS: A propósito, o que faziam ali os ditos “trabalhadores” numa quarta-feira? Ah, é verdade! Eles não trabalham.

Para os de estômago forte, o vídeo:


http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lula-o-golpista-admite-que-esta-na-presidencia-e-comanda-luta-contra-pf-contra-mp-e-contra-a-imprensa-livre/

Festa dos "karetas" reúne mascarados em cidade do Ceará há dois séculos

24/03/2016 11h54
Fortaleza
Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil

O costume de cobrir o rosto com máscaras na Semana Santa deriva da prática dos agricultores da região de celebrar o início da colheita
Divulgação/Alex Hermes

Máscaras, chocalhos, tambores e outros instrumentos musicais invadem as ruas de Jardim, na região do Cariri (a 540 quilômetros de Fortaleza), durante a Semana Santa e mantêm uma tradição de pelo menos dois séculos. A festa dos Karetas de Jardim deve reunir cerca de 500 mascarados entre esta quinta-feira (24) e o Domingo de Páscoa (27).

O costume de cobrir o rosto com máscaras na Semana Santa deriva da prática dos agricultores de celebrar o início da colheita. Segundo o artista plástico Luiz Lemos, organizador da festa dos Karetas, a manifestação começou no século XIX.

A tradicional Festa dos Karetas no Cariri já dura pelo menos dois séculos - Divulgação/Alex Hermes

De acordo com Luiz Lemos, era um movimento puramente rural, quando os agricultores colocavam o espantalho do roçado na cela de um animal e saiam pelos vilarejos pedindo donativos para encerrar o festejo, com toda comunidade reunida para comemorar a colheita.

Natureza

"Com o passar do tempo, foram ocorrendo inovações. A maior parte da comunidade se vestia com roupas rústicas, confeccionava máscaras com peles de animais e palha e usava o chocalho das vacas para chamar atenção”, acrescentou Lemos.

Folclorista e teatrólogo, Oswald Barroso vai mais longe no tempo e no espaço, identificando as origens desse costume de sair mascarado em manifestações que ocorriam em Portugal e na Espanha. “Os karetas são entidades encantadas da natureza, que se manifestam em grupos revirando o mundo, fazendo tudo o que não é permitido no dia a dia. São como palhaços que mexem com as pessoas e fazem muito barulho, provocando um caos pacífico e risonho.”

No Ceará, por volta da década de 1940, a celebração rural começou a chegar no ambiente urbano e a ganhar novos contornos. Lemos esclareceu que o espantalho, chamado pelo povo do campo de “Pai véi”, passou a ser denominado Judas e a festa se fixou no período da Semana Santa.

Para Barroso, a manifestação dos karetas entra no contexto bíblico como forma de não ser considerado “herético e passível de repressão”. O folclorista destacou que há outras festas de karetas no Ceará, mas que a mais consolidada é a do Jardim. “É uma festa que levanta o astral da cidade, do povo e tem o sentido de integrar. Com a galhofa que o kareta faz, as pessoas acabam entrando na brincadeira. O sentido é este: renovar amizades e desenfezar as pessoas.”

Judas

Os materiais utilizados para confeccionar as máscaras e os bonecos também passaram por modificações. Segundo Lemos, o “Pai véi” usado pelos agricultores era feito de madeira, palha, melão e cabaça. Atualmente, mãos, pés e a cabeça do Judas são de gesso e assumem a expressão de alguma figura nacional e que só é conhecida na Sexta-Feira Santa, quando o boneco desfila pelas ruas de Jardim. A festa também leva uma temática. Este ano, os participantes vão alertar para os casos de infecção pelo vírus Zika.

Aos moldes do Pau da Bandeira de Barbalha, município também do Cariri, há a prática de levar nos ombros o mastro onde o Judas será colocado. Este ano, será um eucalipto de 20 metros, que será fincado hoje no Estádio Municipal para abrir os festejos.

Os participantes da Festa dos Karetas também capricham nas máscaras, que são premiadas em um festival realizado no Domingo de Páscoa. Lemos informou que muitas pessoas usam máscaras de borracha, mas que o ideal são as de papelão e papel machê. Para isso, a Associação Cultural dos Karetas promove oficinas de máscaras na cidade.

A festa do Jardim é a mais consolidada entre os karetas do Ceará - Divulgação/Alex Hermes

“Mesmo com as inovações, a imagem do kareta continua intacta. É uma das formas que achamos para integrar o passado com o presente. Temos tido bom resultado, livrando-se um pouco dos apelos da modernidade. Existe um sacrifício, porque não é fácil manter uma tradição há tanto tempo. Envolve um grupo que trabalha para conscientizar a comunidade por meio de trabalhos educativos, porque as manifestações culturais estão se extinguindo. Um deles é promover oficinas e temáticas sobre a tradição nas escolas", explicou Lemos.

Identificação

Oswald Barroso acredita que a tendência dos karetas é se manter e se fortalecer. “Esse é o tipo de manifestação que sempre vai existir, pois faz parte do inconsciente coletivo. Agora é que ela vai ser mais valorizada, pois o novo processo civilizatório vai reabilitar a relação do homem com a natureza.”

Nos desfiles pelas ruas da cidade, somente karetas identificados com a carteirinha da associação podem andar mascarados. Após a festa, as máscaras premiadas são expostas no Memorial dos Karetas, instalado no Museu Histórico Municipal Joaquim Pereira Neves.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil