segunda-feira, 14 de março de 2016

PROVOCAÇÃO – Dilma nomeia aliado de Janot e membro do MP Federal para a Justiça; trata-se de um nome polêmico, para dizer pouco

Por: Reinaldo Azevedo 14/03/2016 às 19:41

O jogo vai ser pesado. Eles estão mesmo a fim de levar a provocação às ultimas consequências. O subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, é o novo ministro da Justiça. Mas e a proibição de se nomear alguém do Ministério Público, como está no Artigo 128 da Constituição?

Como já deixei claro aqui, vale para quem ingressou na carreira a partir de 1988. Se a questão voltasse ao Supremo, certamente se chegaria a outro resultado.

Eugênio Aragão, entrem na área de busca do blog, é um velho personagem desta página.

É conhecido por um trocadilho óbvio, autoexplicativo, dada a conta em que se tem, embora poucas pessoas partilhem da mesma avaliação: “Eu Gênio”. Abaixo, lembro algumas coisas sobre o gênio.

Ele foi, por exemplo, uma das pessoas que autorizaram uma campanha absurda do Ministério Público Federal contra a carne brasileira, lembram-se?, associando a produção a coisinhas como “trabalho escravo”, “dinheiro suspeito”, “sonegação fiscal”, “lavagem de dinheiro”, “violência”, “queimadas” e “desmatamento”. Escrevi à época um post a respeito.

Aragão é próximo da turma do “Direito Achado na Rua”, da UnB, e fez parte do grupo que queria uma “estatuinte” na universidade. Estatuintes em universidades costumam ser uma forma que as minorias têm de dar golpe em maiorias.

Escarafunchando as coisa aqui, encontrei esta notícia no Correio Braziliense de 14 de março de 1986. Vejam:


Transcrevo um trecho em vermelho:
O debate que aconteceu ontem, no anfiteatro 12 da Universidade de Brasília, prometia muita polêmica. Não só pelo tema, a maconha, como pela composição da mesa. Nela sentaram-se, lado a lado, o diretor do movimento de recuperação de toxicômanos Desafio Jovem, o pastor Carlos Alberto Leandro, o advogado e ex-militante do MR-8 Eugênio de Aragão, o psicanalista Richard Bucher e o usuário “Assumido” Jarbas Jarbalino, formando em sociologia na UnB.

(…)
João Nelson [um dos organizadores do debate] abriu o debate comentando que a maioria das informações difundidas sobre a maconha mostra apenas o lado negativo do seu uso. A partir desta constatação, propôs que os debatedores discutissem a hipótese da liberação do seu uso dentro da Universidade, sob as alegações de autonomia universitária e desobediência civil.

Dos quatro debatedores presentes, porém, só quem se sentiu estimulado a abordar o assunto sob esse ângulo foi o advogado Eugênio de Aragão. Ele afirmou que a legislação penal contra entorpecente daria uma abertura para seu uso dentro do recinto da Universidade, desde que ficasse provado que isso “não prejudica “a ordem pública ou os bons costumes”. Mas Eugênio advertiu aos presentes de que qualquer movimento nesse sentido deveria ter a participação, em primeiro lugar, da reitoria, e em segundo, das autoridades do Governo Distrito Federal, a fim de que fossem tomadas as providências necessárias no sentido de garantir a autonomia universitária. Se, por outro lado, os estudantes preferissem justificar o movimento alegando “desobediência civil”, não deveriam sequer pedir licença. Os advogados, porém, ficariam de pés e mãos atados no caso de precisarem defendê-los, comentou Eugênio.
(…)

Retomo
Como se vê, “Eu Gênio” queria a liberação da maconha nos domínios da universidade como prova de sua autonomia. É um pensamento bem original.

Aragão é próximo de Rodrigo Janot. Acho curioso que se esteja tomando essa proximidade como evidencia de que o governo não quer interferir na Lava Jato. 

Aragão é candidato a alguma coisa ligada a governo faz tempo.

Imprensa
Como vocês sabem, o PT entrou com um pedido de direito de resposta contra a reportagem da VEJA, no ano passado, quando veio a público, na noite do dia 24 de outubro, a reportagem informando que Alberto Youssef havia dito ao Ministério Público e à Polícia Federal que Dilma e Lula sabiam da roubalheira na Petrobras. No dia 25, Estadão e Folha publicaram a mesma informação. Mas o partido só recorreu à Justiça Eleitoral contra a revista.

O TSE concedeu o direito de resposta ao partido. O texto foi publicado no site. Eis que Aragão avaliou que não se havia dado o devido destaque. Ele enviou uma representação ao tribunal cobrando maior visibilidade ao texto e estabelecendo, atenção!, multa de R$ 500 mil por hora — sim, por hora! — caso a determinação não fosse cumprida.

No fim do ano passado, Aragão se fez notar outra vez. Cabia ao então ministro Henrique Neves analisar as contas de campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Como seu mandato expirou e não foi renovado, Dias Toffoli, presidente do TSE, redistribuiu o processo e, por sorteio (!!!), coube a Gilmar Mendes. Pois Aragão apresentou uma representação ao TSE, alegando uma firula técnica para tentar impedir Mendes de analisar as contas de Dilma.

A tentativa de interferir na Lava Jato é claríssima.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/provocacao-dilma-nomeia-aliado-de-janot-e-membro-do-mp-federal-para-a-justica-trata-se-de-um-nome-polemico-para-dizer-pouco/Pois eu penso justamente o contrário.

Recipientes domésticos para armazenar água são maiores focos de Aedes aegypti

14/03/2016 19h55
Brasília
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Recipientes domésticos usados para armazenamento improvisado de água, como baldes e regadores, foram os principais responsáveis pelo aparecimento de novos criadouros do mosquito Aedes aegypti no município de São Paulo em fevereiro. No segundo mês do ano, esses utensílios representaram 32,4% dos recipientes com larvas.

Em seguida, vêm caixas d'água (7,5%), pratos (7,5%) e latas ou frascos de plástico (6,9%). Os dados constam da Avaliação de Densidade Larvária (ADL) e foram divulgados nesta segunda-feira (14) pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha, os resultados mostram a consolidação de uma tendência que já vinha sendo observada desde o ano passado: "que o principal fator hoje, dentro da casa das pessoas, de foco larvário do mosquito da dengue, da chikungunya e do zika vírus são exatamente tonéis, caixas d’água, depósitos para reservar água com a preocupação da não oferta de água na cidade de São Paulo, principalmente na periferia”.

Dados da secretaria mostram que, até a sexta semana epidemiológica (segunda semana de fevereiro), foram confirmados 1.983 casos de dengue em toda a cidade. No mesmo período de 2015, houve 2.280 casos confirmados, ou seja, uma queda de aproximadamente 13%. A zona leste da capital continua sendo a região mais afetada, e Lajeado, com 159 casos, e Penha, com 109, os bairros mais atingidos.

Microcefalia e vírus Zika

A secretaria registrou 46 casos de microcefalia na capital, no período de outubro de 2015 a 10 de março deste ano. Desses, seis casos estão ligados ao vírus Zika. De acordo com a pasta, em nenhum dos casos, a contaminação se deu na cidade. Ainda estão sendo investigados 21 casos – os demais foram descartados por não terem relação com o zika vírus.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Para reduzir gastos, agências dos Correios não vão mais abrir aos sábados

14/03/2016 20h02
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

A partir do próximo sábado (19), a maioria das agências dos Correios não vai mais abrir aos sábados. A medida é uma forma de reduzir os gastos da empresa e tentar chegar ao fim do ano com o orçamento em dia. Apenas as agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados.

O presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, diz que até o fim do ano, a empresa espera economizar R$ 1,6 bilhão com ações de redução de despesas - Valter Campanato/Agência Brasil

“Queremos fazer um ajuste financeiro para, que ao final deste ano, os Correios não tenham deficit como no ano passado”, explicou o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz. O balanço de 2015 da empresa ainda não foi concluído, mas no final do ano passado, Queiroz estimava que o deficit da estatal chegaria a R$ 2 bilhões.

Segundo o presidente, muitas agências são deficitárias e com baixo fluxo de clientes aos sábados, como a de Teófilo Otoni (MG), onde a receita média aos sábados é R$ 416 e a despesa para abrir é R$ 6,6 mil. “Não há nada que justifique estar aberta ao sábado”, diz. A medida não vale para as agências franqueadas dos Correios, só para as agências próprias. Atualmente, os Correios têm 6.471 agências próprias e 1.011 franqueadas.

Redução de despesas
Até o fim do ano, a empresa espera economizar R$ 1,6 bilhão com diversas ações de redução de despesas. Os Correios estudam a possibilidade de fundir agências que estejam próximas, realocando os funcionários e fechando as que dão prejuízo. Ainda neste mês, um projeto-piloto deve começar a funcionar no Distrito Federal e depois pode ser levado para outras cidades do país.

Queiroz deu o exemplo de sua cidade natal, Redenção (PA), onde atualmente há duas agências dos Correios, mas uma delas é pequena e deficitária. “Tem uma agência maior, em que faltam funcionários, e tem muito mais condições, fica a 800 metros da outra. Não faz sentido manter essa outra, porque tem um custo muito alto”, diz. Ele garante que nenhum município ficará sem pelo menos uma agência dos Correios.

O presidente fez uma recomendação para que todas as agências reduzam o pagamento de horas extras e o trabalho noturno dos funcionários. No ano passado, a empresa pagou R$ 720 milhões com hora extra. “Em nenhuma circunstância vamos prejudicar o serviço, vamos fazer um ajuste de gestão”, garante.

Os Correios estudam a possibilidade de fundir agências que estejam próximas, realocando funcionários e fechando as que dão prejuízo - Arquivo/Agência Brasil

O corte pela metade dos gastos com publicidade e patrocínio, que no ano passado significou R$ 380 milhões, também é objetivo dos Correios para economizar. Outras medidas administrativas, como revisão de contratos de aluguel, redução do uso de carros, telefone, viagens e diárias serão adotadas. Também será feita uma auditoria na folha de pagamento para detectar pagamentos irregulares de benefícios.

Aumento de arrecadação
Para aumentar as receitas, os Correios vão começar a prestar os serviços de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator). A concorrência para escolher a operadora de celular que irá fazer a parceria com os Correios para vender o chip com a marca da empresa será feita nesta semana. Com o serviço, a empresa pretende arrecadar R$ 282 milhões nos cinco anos de contrato.

Outra medida para aumentar a arrecadação dos Correios será a ampliação do número de agências que oferecem a venda de consórcios, como de veículos e imóveis, de 190 para 3,2 mil até o fim do ano. A estatal também vai investir no setor de logística e já iniciou a negociação para ser o operador logístico oficial de todos os setores do governo federal, como já faz com a distribuição de livros didáticos e de medicamentos.

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

MPF pede que Odebrecht e investigados devolvam R$ 7,3 bilhões à Petrobras

14/03/2016 14h57
Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Operação Lava Jato ajuizou, no último sábado (12), ação de improbidade administrativa contra a empreiteira Odebrecht, ex-executivos da empresa e ex-diretores da Petrobras. Na ação, o MPF pede que todos os citados devolvam R$ 7,3 bilhões e fiquem proibidos de contratar com a administração pública.

De acordo com o MPF, há evidências de que a Odebrecht, isoladamente ou por meio consórcios, pagou propina em 12 obras da Petrobras, entre elas a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Do valor total do pedido de indenização, R$ 520,5 milhões referem-se ao valor de propina paga, R$ 1,5 bilhão ao pagamento de multa civil e R$ 5,2 bilhões pelos danos morais coletivos.

Os ex-funcionários da Petrobras citados são Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Celso Araripe Pedro Barusco. Os investigados ligados à Odebrecht são Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Paulo Sérgio Boghossian e Cesar Rocha.

A Odebrecht, por meio da Odebrecht S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, declarou que a empresa foi surpreendida com a ação de improbidade e a considerou inconsistente.

Confira a íntegra da nota à imprensa:

"A Odebrecht S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/A foram surpreendidas com notícia divulgada pelo Ministério Público Federal sobre ação de improbidade administrativa ajuizada no sábado à noite (12/03).

Na qualidade de grupo multinacional com mais de 128 mil empregados e socialmente responsável direta e indiretamente por mais de 500 mil pessoas nos 28 países em que atua, a Odebrecht considera inconsistente a propositura, de antemão, de valores de ressarcimento bilionários, mais de 70% dos quais referentes a "dano moral coletivo" supostamente devido à Petrobras, e, ao mesmo tempo, a defesa de realização de perícia técnica para apurar os fatos que alega.

A Odebrecht S/A, que nunca celebrou contratos com a Petrobras e, por isso, sequer poderia ser apontada como ré na ação, e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, prestarão esclarecimentos no processo assim que citadas.

Ressaltam, por fim, que qualquer hipotética exigência dela decorrente dependerá do devido processo legal, com manifestação de todas as instâncias judiciais competentes."

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Grupo rende funcionários em roubo de supermercado em Juiz de Fora

14/03/2016 12h51 - Atualizado em 14/03/2016 12h51

Do G1 Zona da Mata

Funcionários de um supermercado no Bairro Cerâmica foram rendidos no início do expediente nesta segunda-feira (14) em Juiz de Fora. Os ladrões levaram R$ 12.204,28 que estavam no cofre, dez celulares e ainda levaram o carro de um dos funcionários na fuga. A ocorrência ainda está em andamento.

De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar (PM), os funcionários estavam iniciando as atividades, quando, por volta de 5h35, o local foi invadido por seis homens, sendo que dois deles estavam armados. Os funcionários foram rendidos e trancados em um cômodo.

O gerente foi obrigado pelos ladrões a abrir o cofre, onde estava guardado o dinheiro. Após pegar os celulares, o grupo deixou o local. Eles fugiram pela Avenida JK, sentido Zona Norte, no carro de outro funcionário que foi rendido pelos ladrões quando chegava para trabalhar.

As equipes da PM realizam rastreamento em busca dos suspeitos.

Fusca de Jerry Seinfeld atinge recorde de R$ 432 mil em leilão

14/03/2016 09h21 - Atualizado em 14/03/2016 10h06

Do G1, em São Paulo
Jerry Seinfeld colocou Fusca de 1960 em leilão 
(Foto: Divulgação/Gooding & Company)

O comediante Jerry Seinfeld se desfez de uma coleção de modelos clássicos da Porsche e Volkswagen em um leilão realizado no último final de semana. Mas entre 16 esportivos raros da tradicional marca alemã, foi um Fusca que surpreendeu.

O Beetle, de 1960, foi arrematado por US$ 121 mil (R$ 432 mil) - mais que o dobro da estimativa de US$ 55 mil (R$ 196 mil) antes do evento - e estabeleceu um novo recorde de valor para o modelo em leilões, de acordo com a Gooding & Company.

Com motor 1.2 litro refrigerado a ar e disposição de 36 cv, o Fusca de Seinfeld é um dos modelos da época mais bem preservados, com praticamente tudo de fábrica. Ele teve um único dono por 30 anos e apresenta menos de 25 mil quilômetros no odômetro.

No entanto, a maioria dos modelos da coleção não teve a mesma sorte. Nem mesmo a presença do próprio Seinfeld para apresentar as preciosidades ajudou.

Porsche 550 Spyder Roadster foi arematado por US$ 5,3 milhões 
(Foto: Divulgação/Gooding & Company)

O total arrecadado com 16 Porsches e 2 Volkswagens foi de US$ 22,24 milhões (cerca de R$ 80 milhões), enquanto a estimativa inicial era algo entre entre US$ 28 milhões (R$ 100 milhões) e US$ 32 milhões (R$ 114 milhões).


Veículo mais importante da coleção, o Porsche 550 Spyder Roadster, de 1955, alcançou US$ 5,33 milhões (R$ 19 milhões), dentro do previsto. No entanto, muitos exemplares foram arrematados por valores abaixo do esperado.

Um deles foi o Porsche 917/30 Can-Am Spyder, que era avaliado entre US$ 5 milhões e US$ 7 milhões, mas acabou sendo adquirido por "apenas" US$ 3 milhões (R$ 10,7 milhões).

O protagonista da série "Seinfeld" disse em comunicado que nunca comprou carro como investimento. "Nunca me vi como um colecionador. Apenas amo carros. E ainda amo esses carros. Mas é hora de mandar alguns deles de volta ao mundo, para que alguém mais desfrute deles, como eu desfrutei."
Comediante Jerry Seinfeld colocou Porsches de sua coleção à venda 
(Foto: Divulgação/Gooding & Company)

Veja a lista de carros leiloados por Jerry Seinfeld:

1973 Porsche 917/30 Can-Am Spyder - US$ 3 milhões
1955 Porsche 550 Spyder - US$ 5,33 milhões
1959 Porsche 718 RSK - US$ 2,86 milhões
1958 Porsche 356 A 1500 GS/GT Carrera Speedster - US$ 1,54 milhão
2000 Porsche Carrera GT Prototype - não foi arrematado
1990 Porsche 962C - US$ 1,65 milhão
1974 Porsche 911 Carrera 3.0 IROC RSR - US$ 2,31 milhões
1998 Porsche 993 3.8 Cup RSR - US$ 935 mil
1963 Porsche 356 B 2000 GS Carrera 2 Coupe - US$ 825 mil
1994 Porsche 964 Turbo 3.6 S Flachbau - US$ 1,01 milhão
1957 Porsche 356 A Speedster - US$ 682 mil
2012 Porsche 997 GT3 4.0 Cup “Brumos Commemorative Edition” - US$ 462 mil
1958 Porsche 597 Jagdwagen - US$ 330 mil
2011 Porsche 997 Speedster - US$ 440 mil
1989 Porsche 911 Speedster - US$ 363 mil
1966 Porsche 911 - US$ 275 mil
1964 Volkswagen Camper - US$ 99 mil
1960 Volkswagen Beetle - US$ 121 mil

http://g1.globo.com/carros/noticia/2016/03/fusca-de-jerry-seinfeld-atinge-recorde-de-r-432-mil-em-leilao.html

Terceira parcela do IPVA começa a vencer nesta terça-feira; escala vai até o dia 21 de março

SEG 14 MARÇO 2016 12:30 ATUALIZADO EM SEG 14 MARÇO 2016 12:51



A terceira e última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016 começa a vencer nesta terça-feira (15/3), para os finais de placa 1 e 2. A escala segue até a próxima segunda-feira (21/3), para os finais 9 e 0. Até a última sexta-feira (11/3), a arrecadação com o tributo foi de R$ 2.850.912.074, o correspondente a 63% do valor total lançado para o ano, que é R$ 4,5 bilhões. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) estima que entrem nos cofres públicos, com o IPVA, até o fim de março, aproximadamente R$ 520 milhões, fechando o mês com aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2015.

Neste ano, cerca de 2,8 milhões de proprietários optaram pelo pagamento do IPVA à vista, com desconto de 3%, e 2,3 milhões escolheram parcelar o tributo. O contribuinte também deve ficar atento ao prazo de vencimento da Taxa de Licenciamento, no valor de R$ 85,81, que termina no dia 31 de março.

O subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, alerta para a necessidade de se manter os débitos em dia, evitando assim o pagamento de multas e juros, além da possibilidade de apreensão dos veículos. Vizzotto lembra, ainda, que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2016 será enviado mais cedo para os contribuintes e será exigido, a partir de 1º de junho, para as placas de finais 1 a 5, e de 1º de julho, para os finais 6 a 0.

Formas de pagamento

O IPVA pode ser pago em qualquer agência ou nos terminais de autoatendimento dos seguintes agentes arrecadadores: Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bancoob, Bradesco, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander e Caixa Econômica Federal, incluindo as casas lotéricas, em todo o território nacional.

Para efetuar o pagamento, o proprietário deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impresso no CRLV do contribuinte. Os correntistas também podem utilizar o sistema online dos bancos para quitar o imposto. O procedimento é o mesmo para pagamento da Taxa de Licenciamento e o seguro obrigatório.

Inadimplência

Quem deixa de pagar o IPVA dentro do prazo paga multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia, e 20% após esse período, além de juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento). Os inadimplentes terão os débitos inscritos em dívida ativa e encaminhados para protesto cartorial.

Destinação do imposto

Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos, 40% ao Tesouro Estadual e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Esclarecimentos relativos aos valores do imposto estão disponíveis no site da SEF. Quem preferir pode ligar gratuitamente (somente no Estado de Minas Gerais) para o número 155 do Ligminas.

Agência Minas

Empresa mineira é suspeita de conduzir esquema de sonegação fiscal

PUBLICADO EM 14/03/16 - 12h00

NATHÁLIA LACERDA

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Receita Estadual e com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta segunda-feira (14) a Operação Zaqueu. O alvo da ação que envolveu 26 policiais civis, três promotores de justiça, dois delegados e 23 agentes da receita estadual eram os donos da empresa mineira ZAK.

"Trata-se de um grupo econômico que estaria sonegando tributos através de um esquema que envolve a venda de produtos sem nota fiscal através de máquinas de cartão de crédito registradas em nome de laranjas", explicou o promotor de justiça Hugo Barros de Moura Lima.

Segundo Moura Lima, o esquema de sonegação teria começado em 2015 e os empresários teriam sonegado cerca de R$ 10 milhões. "São cerca de seis laranjas envolvidos, mas as investigações continuam", declarou o promotor.


Bruno Gomide Nunes e Cláudia Narciso Mendes Nunes, proprietários da empresa, foram levados para a sede do MPMG no bairro Santo Agostinho, região Centro-sul da capital, para prestarem depoimento.

Eles deixaram a sede da loja na rua São Paulo no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, acompanhados de advogados. Além dos donos da marca mineira, outros seis laranjas foram conduzidos pelos policiais civis.

Foram visitados dez estabelecimentos varejistas da marca e a residências dos donos.

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a empresa por telefone e a mesma recusou a se manifestar sobre o assunto.

A Zak

A empresa comercializa roupas masculinas e está no mercado desde 1969. Em Belo Horizonte, há lojas da Zak em todos os shoppings. Em um outlet em Contagem, na região metropolitana, a marca também está presente, bem como na cidade de Sete Lagoas, na região Central do Estado, e no Rio Grande do Sul.

Atualizada às 12h23
http://www.otempo.com.br/cidades/empresa-mineira-

STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça

14/03/2016 10h30
Brasília
Michelle Canes - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (14) a ata do julgamento sobre o pedido do PPS (Partido Popular Socialista) para suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. No último dia 9, por 10 votos a 1, a Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata. Agora, o prazo começa a ser contado.

Na sessão, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e aceitaram o recurso do PPS. Eles entenderam que, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, Silva não pode ocupar o ministério.

Como foi

Ele tomou posse no dia 3 último no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU). Além de Silva, o prazo de 20 dias determinado pelo STF vale também para outros 22 membros do MP que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP permitir a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

Antes da decisão do STF, o caso do ministro da Justiça já estava sendo debatido na justiça. No dia 4 de março, a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar até que o STF desse a palavra final.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Pesquisa comprova eficácia de óleos de orégano e de cravo no combate ao Aedes

14/03/2016 07h36
Belo Horizonte
Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
PUC/MG desenvolve pesquisa com óleos de orégano e cravo para combate ao Aedes aegypti - Leo Rodrigues/Agência Brasil

Uma pesquisa da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e da Fundação Ezequiel Dias (Funed) atestou a eficiência do uso dos óleos de orégano e de cravo para matar as larvas do mosquito Aedes aegypti. O próximo passo do estudo será desenvolver a fórmula para um larvicida, que será colocado à disposição do mercado.

Em contato com o criadouro, os óleos matam as larvas em até 24 horas. A pesquisadora Alzira Batista Cecílio espera que até o meio do ano a formulação já esteja pronta para ser apresentada à indústria. "Produto natural não pode ser patenteado. Então, só após a formulação do larvicida, poderemos patentear e iniciar as negociações com as empresas", afirma.

O estudo é um desdobramento de outra pesquisa mais ampla, que testa o uso de produtos naturais para combater diversos tipos de vírus. "Nesse cenário preocupante em relação ao vírus da dengue, nós decidimos começar a estudar também plantas que pudessem eliminar o vetor", acrescenta Alzira. Além da dengue, o mosquito Aedes aegypti é o transmissor do vírus Zika e da febre chikungunya.

O orégano e o cravo foram selecionados após análise de mais de 20 plantas. O óleo é extraído com o uso de equipamentos específicos. Por essa razão, não adianta por exemplo colocar folhas de orégano ou cravo nos vasos das plantas.

Neste momento, está sendo feito o estudo fitoquímico, para detalhar a composição química dos óleos. Futuramente, está previsto também o teste desses óleos no combate a outras fases da vida do mosquito, o que pode levar ao desenvolvimento de um inseticida aerosol ou um repelente. A pesquisadora alerta, porém, que esses produtos são apenas ferramentas auxiliares para combater o Aedes. "Eliminar os criadouros continua sendo o ponto chave", reitera.

Larvicida degradável

Segundo Alzira Cecílio, o objetivo é desenvolver um produto que não contamine o meio ambiente, já que a maioria dos criadouros de larvas está espalhada. Elas podem ter contato com animais e até água voltada para o consumo humano, como por exemplo nas caixas d'água. "Queremos um larvicida que seja degradado rapidamente e não contamine a água, ao mesmo tempo em que tenha boa eficácia. A maioria dos larvicidas usados hoje exige algum cuidado na aplicação e deixa a água com alguma toxicidade", explica.

No mês passado, uma nota técnica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) gerou polêmica ao criticar os larvicidas usados atualmente. O governo do Rio Grande do Sul chegou a suspender o uso do Pyriproxifen, ao considerar que o produto poderia estar relacionado à ocorrência de microcefalia em bebês. A própria Abrasco negou que tenha colocado essa possibilidade em questão.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do grupo de saúde e ambiente da Abrasco, Marclo Firpo, explicou que foi um mal-entendido, mas reafirmou que a entidade é contra o uso de agentes químicos na água potável e que danos à saúde decorrentes desses produtos não estão descartados. "Consideramos um contrassenso sanitário, um absurdo a colocação de veneno larvicida na água potável", disse.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil