Sobe para 15 número de mortos em São Paulo por causa das chuvas

11/03/2016 10h06

São Paulo

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A cidade de São Paulo está em estado de atenção para alagamentos. Na foto, a Rua Tenente Gomes, na Liberdade 

Imagem Paulo Pinto/Fotos Públicas

Segundo inormações do Corpo de Bombeiros, subiu para 15 o número de mortes em ocorrências causadas pela forte chuva que atingiu a região metropolitana de São Paulo, a partir da noite de ontem e durante a madrugada.

Quatro pessoas morreram no município de Mairiporã e outras nove morreram em Francisco Morato, todas vítimas de soterramentos, de acordo com informações atualizadas da corporação, que realizou buscas durante toda a madrugada. Em Guarulhos, duas pessoas morreram vítimas de afogamento.

Deslizamento em Franco da Rocha

Imagens de divulgação/Defesa Civil-SP

No município de Francisco Morato, um deslizamento atingiu uma casa na Rua Irã, no bairro de Jardim Santa Rosa, durante a madrugada. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que três pessoas morreram no local. Informações atualizadas, no entanto, dão conta de que elas foram resgatadas com vida.

Em Jardim Ângela, na capital paulista, outras quatro pessoas foram retiradas com vida de um deslizamento.

De acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, várias estações de trens ficaram alagadas e a Linha 7-Rubi está com a circulação prejudicada. O temporal interditou por cerca de seis horas o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Inscrições para o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura vão até 29 de abril

Março de 2016 - Sexta-feira 

Lançado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) como forma de incentivar a produção literária mineira e brasileira, o Prêmio distribuirá em sua 9ª edição R$ 258 mil (duzentos e cinqüenta e oito mil reais) para as categorias Conjunto da Obra, Poesia, Ficção e Jovem Escritor Mineiro. 

Os autores concorrerão a 30 mil reais (por categoria) nas categorias Poesia e Ficção. Já o vencedor na categoria Jovem Escritor Mineiro receberá parcelas de oito mil reais, durante seis meses (totalizando 48 mil reais), para a pesquisa e elaboração de um livro. O homenageado pelo Conjunto da Obra receberá 150 mil reais.

Nas categorias Poesia e Ficção, o Prêmio é aberto a escritores iniciantes e/ou profissionais, maiores de 18 anos, nascidos (ou naturalizados) e residentes em território nacional. Já a categoria Jovem Escritor Mineiro é restrita a pessoas com idade entre 18 e 25 anos, nascidas em Minas Gerais ou residentes no Estado há pelo menos cinco anos. Cada participante pode inscrever apenas uma obra inédita por categoria. 

A categoria Homenagem Conjunto da Obra não recebe inscrições, já que uma comissão especialmente designada indica um autor cuja obra seja, em seu conjunto, de inegável qualidade e relevância para a literatura brasileira, e que tenha também contribuído de maneira decisiva para novos rumos da produção e/ou crítica literárias brasileiras.

Os interessados devem protocolar suas obras, conforme orientações do edital, no Suplemento Literário de Minas Gerais, sediado na Avenida João Pinheiro, 342, Belo Horizonte/MG – CEP 30130-180, até 6 de março de 2015, no horário de 10h às 17h, ou enviá-la pelo correio para o endereço acima indicado, valendo a data da postagem feita até o último dia de inscrição.

 

Sobre o Prêmio

O Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura foi lançado em dezembro de 2007, para promover e divulgar a literatura brasileira, reconhecendo grandes nomes nacionais e abrindo espaço para os jovens escritores mineiros. O prêmio é dividido em quatro categorias: I - Conjunto da Obra (homenagem a um escritor brasileiro em atividade), II - Poesia, III - Ficção e IV - Jovem Escritor Mineiro. 

Em todas as categorias, as obras não podem ter sido publicadas anteriormente, seja de forma impressa ou virtual.

Conjunto da obra

Na categoria Conjunto da Obra, prêmio dado a escritores com notória contribuição ao desenvolvimento da literatura brasileira, já foram homenageados os escritores e críticos literários Antonio Candido de Mello e Souza, na edição de lançamento em 2007; Sérgio Sant`Anna (2008); Luis Fernando Veríssimo (2009); Silviano Santiago (2010); Affonso Ávila (2011); e Rui Mourão (2012); Ferreira Gullar (2013), e Fábio Lucas Gomes, na última edição.

Serviço:

Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura

Inscrições abertas: de 1º de março a 29 de abril de 2016

Endereço para entrega de propostas: Suplemento Literário de Minas Gerais

(Avenida João Pinheiro, 342, Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30130-180)

Entrega presencial: das 10h às 17h ou via Correios

Outras informações: (31) 3269-1140 ou suplemento@cultura.mg.gov.br.

 Agência Minas

...TSE DIZ QUE URNA ELETRÔNICA É VULNERÁVEL

BRIZOLA TINHA RAZÃO: TSE DIZ QUE URNA ELETRÔNICA É VULNERÁVEL

Posted on março 11, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge do Simanca, reprodução de A Tarde

Deu no Portal Vox

O teste público encerrado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para detectar vulnerabilidade no sistema de votação eletrônico resultou na descoberta de duas falhas graves nas urnas. Um dos problemas foi encontrado nas urnas com áudio, destinadas a cegos. Segundo especialistas convidados pelo TSE, é possível que outras pessoas identifiquem o voto do deficiente através do som emitido pelo equipamento.

Outra falha grave encontrada foi a possibilidade de haver troca no número de votos atribuídos a determinado candidato após o fechamento das urnas.

O presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, disse em entrevista que especialistas em informática da Justiça Eleitoral corrigirão as falhas antes das eleições municipais.

“Já conversamos com os nossos técnicos do tribunal, e isso é facilmente corrigível. O que mostra a vantagem desse tipo de teste, porque se verifica uma eventual vulnerabilidade a tempo de corrigi-la. Não chegaremos à eleição com esse tipo de vulnerabilidade”, justificou o ministro.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É da maior importância esta notícia enviada pelo articulista e comentarista José Augusto da Aranha, sempre presente aqui na Tribuna da Internet, como Guilherme Almeida, Carmen Lins, Nélio Jacob, Theo Fernandes, Cesar Cavalcanti, Mário Assis Causanilhas, Christian Cardoso e tantos outros. Como se vê, Leonel Brizola tinha razão ao exigir que o voto eletrônico tivesse possibilidade de impressão, para se verificar se houve fraude. Somente agora, depois de grande número de eleições, a Justiça enfim admite a vulnerabilidade da urna eletrônica tipo jabuticaba, que foi instituída no governo de FHC, é bom sempre lembrar este detalhe. Portanto, não foi à toa que os países desenvolvidos jamais aceitaram usar essas irresponsáveis urnas à brasileira. Ainda bem que na próxima eleição presidencial de 2018 as urnas terão possibilidade de impressão, exatamente como Brizola preconizava.

Já ia esquecendo: a matéria da Folha a respeito não fala na possibilidade de haver troca no número de votos atribuídos a determinado candidato após o fechamento das urnas. Mas o jornal Extra, da Organização Globo, confirmou a vulnerabilidade. O resto da mídia silenciou em relação ao assunto, que merecia ser manchete. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/brizola-tinha-razao-tse-diz-que-urna-eletronica-e-vulneravel/

Mais de mil armadilhas para capturar animais são apreendidas em MG

10/03/2016 12h26 - Atualizado em 10/03/2016 12h26

Do G1 Zona da Mata

Material apreendido na Operação 'Boca de Lobo' será destruído 

(Foto: Gustavo Santos/G1)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Juiz de Fora apresentou, nesta quinta-feira (10), 1.016 armadilhas apreendidas na Operação "Boca de Lobo" na Zona da Mata. O material utilizado para capturar animais silvestres, pássaros e roedores será incinerado. Os locais onde as apreensãos ocorreram não foram divulgados.

De acordo com o chefe substituto do Ibama em Juiz de Fora, José de Souza, as armadilhas foram apreendidas após monitoramento do serviço de inteligência do instituto. “O Ibama monitorou pela internet sites que vendiam essas armadilhas. Esse material é usado para capturar animais com violência. A operação ocorreu durante a semana na nossa região”, explicou.

Durante a operação, duas pessoas foram autuadas. As investigações para localizar os proprietários das armadilhas continuam.

Ladrões invadem casa e fazem reféns em Juiz de Fora

10/03/2016 16h24 - Atualizado em 10/03/2016 16h24

Do G1 Zona da Mata

Três homens invadiram uma casa no Bairro Nova Era, nesta quinta-feira (10), em Juiz de Fora. Segundo a Polícia Militar (PM), eles renderam o dono, de 63 anos, e o pedreiro que realizava uma obra no local.

Os ladrões amarraram as duas vítimas e levaram o carro que estava na garagem e um cofre que continha duas armas.

Ainda de acordo com a PM, o carro foi encontrado mais cedo, perto do Bairro Progresso. Os suspeitos e o cofre não foram localizados.

STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença

10/03/2016 16h45

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes. A decisão abrange somente servidoras que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal.

A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Antes da decisão do Supremo, as adotantes tinham direto a 30 dias de licença, prorrogáveis por mais 15. A decisão não vale para pais adotivos.

A Corte julgou o recurso de uma servidora pública que não conseguiu obter licença de 180 dias após ter adotado uma criança menor de um ano. Ao julgar o caso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, entendeu que a legislação não pode estabelecer prazos diferentes para licença de mães adotantes e gestantes

"Se quanto maior é a idade, maior é a dificuldade de adaptação da criança à nova família, e se o fator mais determinante da adaptação é a disponibilidade de tempo dos pais para a criança, não é possível conferir uma licença-maternidade menor para o caso de adoção de crianças mais velhas.", disse o ministro.

A ministra Rosa Weber, que é adotante, também votou para igualar as regras de licença-maternidade e licença-adotante, por entender que negar o direito aos prazos iguais significa discriminar a criança adotada.

"Ao Estado, enquanto comunidade, interessa a formação de um ser humano saudável, e, nisto, é insubstituível o papel da mãe, especialmente nos primeiros meses, seja um filho natural ou não", disse a ministra.

Também votaram a favor dos prazos iguais para os dois tipos de licença os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio rejeitou o recurso por questões processuais.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

MP pede prisão preventiva de Lula e mais seis pessoas no caso do triplex

10/03/2016 19h21

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os procuradores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP).

Os promotores pedem a prisão preventiva também: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.

Na denúncia, os procuradores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam ainda que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”. "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria", diz o documento com o pedido.

"Entendem os promotores de justiça subscritores que o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato (MPF – Curitiba) se voltaram contra ele. 110) Do alto de sua condição de ex autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário. 111) E foi isso que o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva fez, valendo-se de toda sua “força político-partidária”, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato", diz, no documento. Na sexta-feira passada (4), o ex-presidente fez um pronunciamento após ter sido conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. 

Na tarde de hoje (10), os promotores detalharam a denúncia relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, em Guarujá (SP), que seria destinado pela construtora OAS a Lula e a família dele. Durante a entrevista à imprensa, Conserino recusou-se a falar se teriam solicitado a prisão do ex-presidente. “Só vamos falar sobre os fatos”, disse o promotor.

Segundo Conserino, aproximadamente duas dezenas de pessoas relataram que o imóvel no Condomínio Solaris era destinado ao ex-presidente Lula. “Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Conserino.

Instituto Lula

Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos".

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

A partir de domingo, ruas do Bairro São Mateus sofrem alterações para as celebrações da Semana Santa

JUIZ DE FORA - 10/3/2016 - 15:44

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Para as celebrações da Semana Santa da Paróquia São Mateus, no bairro homônimo, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) fará alterações no trânsito entre os dias 13 e 27, para a segurança dos fiéis e melhor fluidez no tráfego de veículos. No domingo, 13, a partir das 10 horas, haverá interdição parcial, para a realização da Via Sacra saindo da Igreja São Mateus, nas ruas Moraes e Castro, Tavares Bastos, Vieira Pena, Pedro Botti, Melo e Franco e São Mateus (até a Igreja de São Mateus).

No dia 17, quinta-feira, essas mesmas vias sofrerão novamente interdição parcial, a partir das 18 horas. Todas as intervenções podem ser conferidas no anexo. Durante os eventos, haverá apoio de agentes de trânsito e/ou policiais militares e será garantido o acesso dos moradores às residências em toda a área interditada.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

PIMENTEL TAMBÉM SERÁ INTERROGADO PELA POLÍCIA FEDERAL

Posted on março 10, 2016 by Tribuna da Internet 

Entre outras coisas, Pimentel mandou BNDES contratar sua mulher

Vinicius Sassine

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o indiciamento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura envolvimento dele com o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, dentro da chamada Operação Acrônimo. Em decisão sigilosa no fim de fevereiro, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a PF a indiciar o governador.

A mesma decisão permite que os policiais interroguem o petista. A Procuradoria Geral da República (PGR) já havia pedido para a PF ouvir Pimentel sobre diversas irregularidades investigadas, como suspeitas de pagamentos irregulares a empresa da mulher dele, Carolina Oliveira Pimentel, e supostas irregularidades na prestação de contas eleitorais de 2014, ano em que se elegeu governador.

Governadores têm foro privilegiado no STJ. O inquérito que investiga Pimentel tramita sob sigilo e caminha para uma fase final. O indiciamento, caso seja proposto pela PF, colocaria o governador de Minas na condição de acusado. O ministro Benjamin entendeu haver levantamento de provas suficiente para um indiciamento. Se isso ocorrer, caberá à PGR decidir se denuncia ou não o petista. A partir da denúncia o caso é submetido à análise do STJ para abertura ou não de ação penal.

AUTORIZAÇÃO

Em inquéritos que investigam autoridades com foro e que tramitam no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF), diferentemente do que ocorre em investigações policiais na primeira instância, os delegados não têm autonomia para indiciar os investigados por algum crime. Precisam de autorização do relator do caso.

A PGR pediu para a PF ouvir o governador sobre suspeitas de pagamentos indevidos de empresas à mulher dele e sobre a prestação de contas à Justiça Eleitoral referente à campanha que elegeu o petista governador em 2014. Pimentel e Carolina são investigados no mesmo inquérito no STJ. A Operação Acrônimo apura um suposto desvio de recursos públicos para financiar campanhas.

A casa de Carolina chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão quando a operação foi deflagrada, em maio de 2015. Um relatório da PF sustentou que uma empresa dela, antes de ser primeira-dama, era de fachada. O empreendimento recebeu recursos do BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria, no período em que Pimentel foi titular da pasta. Ele foi ministro entre 2011 e 2014. Outra suspeita investigada é que o governador deixou de declarar à Justiça Eleitoral gastos com empresas em nome do amigo Bené, alvo central da Acrônimo.

INTERPRETAÇÃO

A defesa de Pimentel interpreta que a decisão do STJ transferiu à PF a decisão de indiciar ou não o governador, depois de ouvi-lo. O advogado do governador, Pierpaolo Bottini, discorda da decisão. Ele ainda não decidiu se vai contestar a determinação mais recente no inquérito envolvendo seu cliente.

– O ato e a decisão de indiciamento deveriam ser do ministro, e não da PF, por conta da questão do foro. Se para abrir um inquérito é necessária a autorização do STJ, para mudar o status de testemunha para investigado também deveria haver uma decisão do ministro – disse o advogado.

No fim de fevereiro, Pimentel sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a rejeição das contas de campanha. Os ministros decidiram, porém, não aplicar uma multa de R$ 50,8 milhões que tinha sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.

ABUSO DE PODER

A decisão não tem efeito direto de cassação de mandato, mas pode reforçar a investigação que será realizada pelo tribunal mineiro sobre suposto abuso de poder político e econômico na campanha. A reprovação ocorreu porque o candidato teria gasto R$ 10,1 milhões na sua campanha acima do teto estipulado por ele próprio, de R$ 42 milhões. A defesa do governador argumenta que não houve estouro e que o montante trata-se apenas de um repasse entre duas contas de campanha. Por cinco votos a dois, os ministros do TSE entenderam que houve o estouro do teto.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pimentel achava que não fazia nada errado. Se o presidente Lula podia empregar a amante e levá-la como segunda-dama em viagens ao exterior, com cartão corporativo e tudo o mais, por que ele, como ministro, não podia empregar a amante para receber quase R$ 30 mil mensais no BNDES? E agora o governador mineiro se acha injustiçado e perseguido, porque Lula não é investigado pelas concessões feitas a Rose, ninguém nem toca no assunto, enquanto ele é perseguido por ter favorecido Carolina e até ter abandonado a família para casar com ela. Pimentel, sem dúvida, tem razão. Lula também precisa ser investigado pelo excesso de amor a Rose, digamos assim. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/pimentel-tambem-sera-interrogado-pela-policia-federal/

Jovem é preso por traficar drogas no próprio salão de beleza em MG

10/03/2016 11h15 - Atualizado em 10/03/2016 11h15

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 25 anos foi preso suspeito de usar o salão de beleza dele como ponto de tráfico no fim da tarde desta quarta-feira (8) em Juiz de Fora. A Polícia Militar (PM) recebeu denúncias de moradores que se sentiam amedrontados com o intenso comércio de drogas no estabelecimento, que fica no Bairro Amazônia. Droga e mídias piratas foam apreendidas.

Durante a abordagem, foram encontradas três buchas de maconha no blusão que o jovem usava e R$ 151. No banheiro, estavam guardados uma barra de maconha e materiais usados para embalagem das drogas. O rapaz disse aos policiais que recebeu a droga de um conhecido e vendia cada bucha por R$ 10.

Na casa dele, foram encontradas diversas mídias piratas. Ele informou que comprou 800 mídias por R$ 800 para revendê-las. Todos os materiais foram apreendidos e levados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, no Bairro Santa Terezinha.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o flagrante foi ratificado e o jovem foi encaminhado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).