segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Contran autoriza estrangeiros a dirigir durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos

29/02/2016 10h28
Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai permitir que estrangeiros de 102 países dirijam veículos automotores no Brasil durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, de 1º de julho a 31 de dezembro. A resolução com a lista de países foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Os condutores estrangeiros estarão sujeitos às leis brasileiras e deverão ser habilitados em seus países de origem.

A permissão já é concedida a estrangeiros de países amparados por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pelo governo brasileiro, e pela adoção do princípio da reciprocidade. Assim, brasileiros são autorizados a dirigir nesses países pelo prazo máximo de 180 dias, respeitando a categoria e validade da habilitação.

A Convenção sobre Trânsito Viário é o acordo internacional que estabelece as regras que devem ser seguidas por todos os condutores de veículos quando trafegam em países estrangeiros. No Brasil, ela foi promulgada pelo Decreto nº 86.714/1981. A Resolução nº 360/2010 do Contran também dispõe sobre a habilitação de estrangeiros no Brasil.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

EVANGÉLICOS ACEITAM “ESCRAVIDÃO” EM FAZENDAS DE UMA SEITA


Charge do Nani, reprodução de nanihumor.com

Paula Carolina
Estado de Minas

A adesão e fidelidade à seita religiosa ‘Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca’ é o principal obstáculo à retirada de pessoas aglutinadas em fazendas que, segundo investigação da Polícia Federal, passaram a viver em condição análoga à de escravidão depois de aderir ao grupo. Na terça-feira, a Polícia Federal de Varginha informou o indiciamento de 43 representantes da seita, acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores.

Segundo o delegado João Carlos Girotto, da Polícia Federal de Varginha, no Sul de Minas, o inquérito foi concluído na sexta-feira e encaminhado à vara de Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal de Belo Horizonte. E nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal em Belo Horizonte confirmou o recebimento do inquérito.

Segundo o delegado, não há nenhum elemento, no momento, para o pedido de prisão preventiva dos suspeitos. Nessa nova fase, a Justiça Federal deve iniciar o processo, que poderá gerar a condenação. Ele afirma que os bens dos indiciados estão bloqueados, o que inclui todas as fazendas onde as pessoas foram encontradas trabalhando em situação análoga à escravidão. As principais fazendas, segundo ele, estão nos municípios de Madre de Deus, na Região Central de Minas, Andrelândia e Minduri, ambas no Sul do estado. Mas há ramificações da seita em São Paulo e Bahia.

QUESTÃO COMPLEXA

A retirada das pessoas ficou a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas a questão, de acordo com o auditor fiscal responsável pela ação, Marcelo Campos, é bem mais complexa do que parece. Segundo ele, durante a ação fiscal em que houve a caracterização de trabalho análogo ao de escravos “as vítimas não se viam nessa condição e também não se dispunham a colaborar seja com os auditores fiscais do trabalho seja com os delegados e agentes da Polícia Federal ou com os membros do Ministério Público do Trabalho no processo de investigação”. Ao contrário, sempre que podiam as pessoas se posicionavam na defesa dos dirigentes do grupo e dos empreendimentos econômicos a ele vinculados.

Sendo assim, ainda de acordo com o auditor, “não havia que se falar em retirada ou libertação das vítimas, já que para tanto é necessário que haja o mínimo interesse”. Mesmo assim, ele acrescenta que o Ministério do Trabalho e Emprego entende que no momento em que qualquer das vítimas optar pelo seu desligamento da seita poderá fazê-lo e obter o apoio das instituições públicas para viabilizar este desejo. O órgão reforça que o caso continua sendo objeto de atuação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

DESDE 2005

Tudo indica que a seita funciona desde 2005. Conhecida como ‘Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca’, a seita convencia fiéis a doar bens para viver e trabalhar em fazendas espalhadas pelo estado, principalmente na Região Sul, sob a promessa de divisão de lucros. A partir de 2011, a PF começou a investigar a seita, obtendo indícios de que, na prática, essas pessoas começaram a viver nessas fazendas exercendo trabalho análogo à condição de escravos.

Em agosto do ano passado, a PF deflagrou a operação De volta para Canaã, para investigar crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, formação de organização criminosa, aliciamento de tralhadores e outros golpes atribuídos à seita religiosa. Seis pessoas acusadas de formar o núcleo dessa organização chegaram a ser presas, mas foram soltas ainda em 2015.

(reportagem enviada pelo comentarista Wilson Baptista Jr.)

http://www.tribunadainternet.com.br/evangelicos-aceitam-escravidao-em-fazendas-de-uma-seita/

Linhas do transporte coletivo sofrem alterações a partir de 1º de março

JUIZ DE FORA - 29/2/2016 - 11:04
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) promove, a partir desta terça-feira, 1º de março, alterações em quatro linhas do transporte coletivo, visando um melhor atendimento e cumprimento do quadro de horários. A linha 519 (Torreões) terá o quadro de horário alterado todos os dias e a linha 145 (Centenário/Santa Efigênia) somente nos dias úteis. Já as linhas 309 (Terras Altas) e 129 (Previdenciários) sofrerão alterações apenas aos sábados. Confira no anexo como ficarão todas as mudanças.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Secretaria de Saúde divulga cronograma de carro fumacê para esta segunda-feira

JUIZ DE FORA - 29/2/2016 - 11:50
Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

Nesta segunda-feira​, 29, o carro fumacê estará nos Bairros Bela Aurora e Alto dos Passos das 17h às 21h​ dando sequência aos trabalhos incorporados às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
O serviço acontece através de parceria entre as Secretarias de Saúde(SS) 
da Prefeitura dev Juiz de Fora (PJF) e de Estado da Saúde(SES) de Minas Gerais.

Desde o início das atividades com o fumacê, os veículos já passaram por vários bairros do município, e nesta semana a SS divulgou a nova programação.

O objetivo é eliminar as fêmeas do mosquito, infectadas pelo vírus da dengue, chikungunya e do zika, e, para isso, é necessária a participação de toda a população.
Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos focos do mosquito estão nas residências.

A população deve seguir algumas orientações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas
* Informações com a Assessoria da Secretaria de Saúde pelo 3690-7123 ou 7389.
Portal PJF

Previsão tempo de 29/02 a 03/03/2016 - MG

Hoje (29/02/2016)

38º     16º
Umidade Max.: 100%
Umidade Min.: 30%
Direção do Vento: NW-SE
Intensidade do Vento: Fraco/Moderado com Rajadas

:: Nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Oeste, Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana. Demais regiões, céu parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada.

Amanhã (01/03/2016)
37º      16º
Umidade Max.: 100%
Umidade Min.: 40%
Direção do Vento: SE-E
Intensidade do Vento: Fracos/Moderados

:: Encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Oeste, Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana. Demais regiões, céu parcialmente nublado com possibilidade de chuva.

02/03/2016
37º      15º
Umidade Max.: 100%
Umidade Min.: 40%
Direção do Vento: E-NW
Intensidade do Vento: Fraco/Moderado com Rajadas
:: Encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes e Zona da Mata. Céu Nublado com pancadas de chuva e trovoadas no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Oeste e Metropolitana. Demais regiões, céu parcialmente nublado.

03/03/2016
37º      15º
Umidade Max.: 100%
Umidade Min.: 40%
Direção do Vento: NE-NW
Intensidade do Vento: Fraco/Moderado com Rajadas

:: Encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladasno Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Oeste. Céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Noroeste, Metropolitana e Zona da Mata. Demais regiões, parcialmente nublado.

http://www.inmet.gov.br/portal/index.php? =tempo2/previsaoPorTipo&type=estadual

Di Caprio recebe prêmio de melhor ator e Spotlight é escolhido melhor filme

29/02/2016 06h52
Estados Unidos
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
Leonardo Di Caprio recebe o prêmio de melhor ator no Oscar 2016 - Agência Lusa

As atenções se voltaram nesse domingo (28), na cerimônia de entrega do Oscar, realizada no Teatro Dolby, em Los Angeles, nos Estados Unidos, para o prêmio de melhor ator, que finalmente fez justiça a Leonardo Di Caprio, após quatro indicações frustradas. O ator foi laureado por seu trabalho em O Regresso, em que incorpora o explorador vingativo Hugh Glass.

O filme brasileiro O Menino e o Mundo, do diretor Alê Abreu, perdeu, na categoria animação, paraDivertida mente, produzido pela Pixar Animation Studios e dirigido por Pete Docter.

A entrega do Oscar aos melhores atores, técnicos e filmes de 2015 foi transmitida para todo o mundo, ao vivo, pela emissora de televisão norte-americana ABC.

Ao receber a premiação, Di Caprio deu um tom ambientalista ao seu discurso. "A mudança climática é real. Isso está acontecendo agora. Esta é a ameaça mais urgente para toda a nossa espécie", disse. "Precisamos apoiar os líderes de todo o mundo que falam para os povos indígenas, para a humanidade, as vozes que foram abafadas pela política de ganância”, completou.

O Regresso também rendeu o prêmio de melhor diretor a Alejandro González, que recebeu seu segundo Oscar, e o de melhor fotografia a Emanual Lubezki, único na história da premiação a receber a estatueta por três anos consecutivos.

O título de melhor filme ficou para Spotlight – segredos revelados, de Tom McCarthy. também foi considerado o melhor roteiro original. "Este filme deu voz aos sobreviventes", disse o produtor Michael Sugar, ao comentar a denúncia feita pelo filme que conta a história de um grupo de jornalistas, em Boston, que consegue levantar documentos comprovando a prática de pedofilia praticada por padres católicos. "Esse filme amplifica essa voz que, esperamos, venha a se tornar um coro que vai ressoar por todo o caminho até o Vaticano", acrescentou.

Ennio Morricone, o lendário compositor de trilhas sonoras de filmes como O Bom, o Mau e o Feio eOs Intocáveis, finalmente ganhou um Oscar, seu primeiro em seis indicações. Aos 87 anos, Morricone se tornou o mais idoso vencedor na história do Oscar, pela trilha do filme Os 8 Odiados, de Quentin Tarantino.

Indicada pela primeira vez, Brie Larson levou a estatueta de melhor atriz por O Quarto de Jack. A sueca Alicia Vikander foi melhor atriz coadjuvante por A Garota Dinamarquesa. Mark Rylance foi melhor coadjuvante por Ponte dos Espiões.

Mad Max: Estrada da Fúria, de George Miller, foi o mais contemplado, com seis prêmios: mixagem de som, edição de som, montagem, cabelo e maquiagem, design de produção e figurino.

O anfitrião, o comediante negro Chris Rock, tratou com piadas irônicas os protestos feitos à academia de cinema pela ausência de negros nas principais indicações. “A grande questão é: por que estamos protestando? Por que neste Oscar? É a 88ª edição do prêmio. Quer dizer que essa coisa toda de não indicarem negros aconteceu pelo menos outras 71 vezes. Você imagina que poderia ter acontecido nos anos 50, nos 60... e tenho certeza de que não houve indicações. Sabe por quê? Porque nós tínhamos coisas de verdade para protestar naquela época", disse Rock em sua fala inicial.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

PM conduziu envolvidos com o tráfico de drogas / Homicídio a tiros na Vila Alpina - JF

Imagem meramente  ilustrativa

Rua Dr Eurico Viana - Vila Alpina -  Zona Leste - Juiz de Fora 
Neste domingo (28), por volta de 18h45min, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.
Durante uma 'Operação Policial' o menor infrator L.M.S.S,15, e Gabriel,32, foram abordados quando portavam duas pedras de crack e a quantia de R$ 332,50.
Nos fundos do imóvel de W, 28, que conseguiu fugir, os militares localizaram uma barra de maconha, vinte e duas munições de calibre 9mm, dezessete papelotes de cocaína, duas pedras de crack, um aparelho celular, uma faca e a quantia de R$30,00.
No interior da casa, Rodrigo, 19, recebeu a voz de prisão em flagrante delito que foi estendida ao outro adulto.
O menor infrator foi apreendido por haver praticado, em tese, ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.
Na delegacia de Polícia Civil os autores tiveram suas prisões ratificadas, sendo adotadas as demais providências.

Rua Dr Eurico Viana - Vila Alpina -  Juiz de Fora 
Nesta segunda-feira (29), por volta de 00h40min, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.
Conforme relatos, a vítima fatal, Igor Ferraz Ribeiro,19, em via pública, foi atingida por diversos projeteis de arma de fogo.
O carona de uma motocicleta efetuou os disparos que atingiram o joelho, mão e ambas as coxas , abdômen e dorso.
Uma equipe da Unidade de Saúde Avançada constatou o óbito e a Perícia exerceu suas atividades, bem como constatou sete perfurações no corpo.
Os autores, moradores da região,  que foram reconhecidos tiveram seus dados pessoais inseridos na ocorrência.
A funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.
No local do ocorrido ainda foram recolhidos: um aparelho tablet e cinco cartuchos deflagrados de munições de calibre 380.
A Polícia Civil se encarrega das investigações.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

29 de fevereiro ocorre em todos os anos divisíveis por 4, como 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020.

29 de fevereiro é, nos anos bissextos, o 60.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 305 para acabar o ano. Só existe em anos bissextos.

No entanto, nos anos que são divisíveis por 100 e não são divisíveis por 400, este dia não ocorre. Deste modo os anos 1700, 1800 e 1900 não contém o dia 29 de fevereiro, enquanto que 1600 e 2000 contêm.

Eventos históricos
1504Cristóvão Colombo usa os seus conhecimentos sobre eclipse lunar de modo a convencer os povos ameríndios a abastecê-lo com alimentos.
1644Abel Tasman inicia sua segunda viagem ao Pacífico.
1712 — 29 de fevereiro é seguido do dia 30 de fevereiro na Suécia, a fim de abolir o calendário sueco e retornar ao juliano.
1768 — Nobres poloneses formam a Confederação de Bar.
1796 — Emitido o alvará de criação da Real Biblioteca Pública da Corte e do Reino, atual Biblioteca Nacional de Portugal.
1940 — O filme ...E Tudo o Vento levou (pt) ou …E o vento levou (br) ganhou oito prêmios Óscar.
1960 — Um terremoto destrói a cidade de Agadir, no Marrocos, e mata aproximadamente um terço da população.
O arcebispo sul-africano Desmond Tutu é detido, junto com uma centena de clérigos na Cidade do Cabo (África do Sul) durante protestos contra restrições estatais impostas às organizações anti-apartheid cinco dias antes.
1ª emissão da rádio portuguesa TSF.
2004Jean-Bertrand Aristide é retirado da presidência do Haiti por um golpe de Estado.
2012 — Concluída a construção da Tokyo Skytree, a torre mais alta do mundo, com 634 metros de altura, e a segunda estrutura mais alta (construída pelo homem) na Terra, depois do Burj Khalifa.

Nascimentos
1792Gioachino Rossini, compositor italiano (m. 1868).
1804Hércules Florence, inventor franco-brasileiro (m. 1879).
1860Herman Hollerith, inventor norte-americano (m. 1929).
Morarji Desai, ativista indiano (m. 1995).
William A. Wellman, diretor de cinema estadunidense (m. 1975).
1904Jimmy Dorsey, instrumentista e compositor norte-americano (m. 1957).
Jaguar, cartunista brasileiro.
Gene Golub, matemático estadunidense (m. 2007).
Masten Gregory, automobilista norte-americano (m. 1985).
Reri Grist, soprano norte-americana.
Luiz Duarte, dramaturgo, diretor e escritor brasileiro.
Benedikt Höwedes, futebolista alemão.
Fabiano Ribeiro de Freitas, futebolista brasileiro.
Mortes
1212Hōnen, líder religioso japonês (n. 1133).
1744John Theophilus Desaguliers, filósofo francês (n. 1683).
1848Louis-François Lejeune, general francês (n. 1775).
11960Walter Yust, jornalista norte-americano (n. 1894).
1980Yigal Allon, político e militar israelense (n. 1918).
1996José Roberto Magalhães Teixeira, político brasileiro (n. 1937).
David Jones, músico e ator britânico (n. 1945).
Sheldon Moldoff, desenhista norte-americano (n. 1920).

Feriados e eventos cíclicos
2028Terça-feira de Carnaval (são raras as ocasiões em que o Carnaval ocorre em 29 de fevereiro).
Dia Mundial das Doenças Raras. Foi escolhido este dia exatamente por ser também ele raro. Nos anos que não são bissextos, comemora-se no dia anterior, dia 28 de fevereiro.
https://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_fevereiro

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

28/02/2016 22h19
Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
O programa gerador da declaração para computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25 -  Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado. 

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Dia Mundial das Doenças Raras promove conscientização social

Dia 29 de fevereiro, por ser considerado um dia raro, que só acontece de quatro em quatro anos, é a data escolhida para simbolizar o Dia Mundial das Doenças Raras. Contudo, nos outros anos, a data é antecipada para o dia 28 do mesmo mês. 

Para celebrar a data, neste domingo (28/2), a Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), promove, em Belo Horizonte, na Praça da Administração do Parque Municipal, das 8h30 às 14h, evento com o objetivo de mobilizar a população e esclarecer dúvidas a respeito das doenças raras. As pessoas também vão poder participar de uma caminhada curta dentro do parque, aula de zumba, pintura facial para crianças e aferição da pressão arterial.

O que é uma doença rara?

É considerada uma doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2.000 indivíduos, de acordo com o Ministério da Saúde. Dessa forma, a proposta do Dia Mundial das Doenças Raras é, justamente, a mobilização e conscientização social a respeito desses problemas de saúde de baixa prevalência, mas que apresentam grande impacto na vida das pessoas, de seus familiares e também na sociedade de forma geral.​

Ações em Minas 

Para melhorar a assistência à saúde da população mineira portadora de algum tipo de doença rara, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais possui, desde 2015, um Núcleo Estadual de Doenças Raras, composto por profissionais de diversas áreas.
Agência Minas