sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Áreas da zona oeste serão interditadas para a “7ª Via Sacra Jovem”
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JUIZ DE FORA - 19/2/2016 - 15:58
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE
A partir das 8 horas do domingo, 21, devido à realização da "7ª Via Sacra Jovem", promovida pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) interditará parcialmente algumas vias da região oeste, definidas como trajeto para o cortejo. A procissão sairá da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e percorrerá as ruas José Lourenço Kelmer, José Kirchmaier, Estrada Luiz Zúddio e Engenheiro Gentil Forn, até o Morro do Imperador.
As vias poderão ser liberadas conforme o andamento do evento, através de avaliação da autoridade de trânsito presente. Durante o cortejo haverá apoio de agentes e/ou policiais militares. Os pontos críticos estarão devidamente sinalizados.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF
LIMINAR SUSPENDE PORTARIA DA RECEITA QUE VIOLA SIGILO BANCÁRIO
Charge do Angeli, reprodução da Folha
Deu no site da OAB
A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.571, que viola o sigilo fiscal dos contribuintes. A entidade ajuizou o Mandado de Segurança (MS) para suspender a norma, no último dia 15 de janeiro, sob a alegação de que o dispositivo da Receita viola a Constituição Federal, por ser uma invasão da intimidade e da vida privada dos cidadãos.
A IN/RFB nº 1571/2015 estabelece que bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras são obrigados a enviar à Receita Federal toda a movimentação financeira e de todas as operações que o contribuinte realizou. No Mandado de Segurança, a OAB/RO protestou pela declaração do direito dos advogados e sociedade de advogados de não sofrer os efeitos da instrução normativa e pela suspensão do envio de informações protegidas pelo sigilo bancário desses profissionais e empresas e pelo impedimento da aplicação da Lei Complementar 105/2001, a fim de evitar a quebra de sigilo bancário.
“A OAB de Rondônia procurou a Justiça Federal em Porto Velho uma vez que a invasão da intimidade e da vida privada, mediante a violação das informações dos cidadãos brasileiros, constitui odiosa afronta aos princípios constitucionais básicos, sobretudo aos direitos e garantias fundamentais”, disse o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ao comemorar a decisão.
INCONSTITUCIONALIDADE
Segundo o conselheiro federal por Rondônia e presidente da Comissão de Estudos de Direito Tributário da Seccional, Breno Dias de Paula, o desrespeito aos contribuintes e a inconstitucionalidade do dispositivo motivaram o ajuizamento do mandado. “A gravidade dos fatos e a necessidade de preservar a integridade da Constituição Federal justificam a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94, com ajuizamento de medidas judiciais contra medidas que atentem contra o sigilo dos contribuintes”, explica.
Também para os conselheiros federais Elton Assis e Elton Fulber, a atuação da Ordem nesse caso foi essencial para garantir aos advogados e aos cidadãos o respeito a suas garantias constitucionais. Os representantes de Rondônia no Conselho Federal levarão a matéria para a OAB Nacional, para propor que a entidade tome medidas judiciais.
PORTARIA ILEGAL
Ao deferir a liminar, o juiz federal Dimis da Costa Braga destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a quebra do sigilo fiscal dos contribuintes é ilegal. “Da análise da jurisprudência recente sobre o assunto constato que o Supremo Tribunal Federal, por seu Plenário, declarou ser inconstitucional disposição legal (Lei nº 9.311/1996, LC nº 105/2001 e Decreto nº 3.724/2001) que autoriza a órgão da administração o acesso a informações protegidas por sigilo constitucional sem ordem emanada do Judiciário, incluindo-se nestas, dados de natureza bancária”, ressalta o magistrado em sua decisão.
O juiz ordenou na liminar a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa 1.571/2015 no que se refere aos advogados e sociedade de advogados com registro na OAB/RO. Com a decisão, o dispositivo da Receita deixa de ser aplicado em Rondônia, garantindo aos advogados e à sociedade o direito ao sigilo bancário, como determina a Constituição.
(reportagem enviada pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)
http://www.tribunadainternet.com.br/liminar-suspende-portaria-da-receita-que-viola-sigilo-bancario/
Sem tornozeleira, Delcídio voltará a exercer cargo de senador
Por: Severino Motta 19/02/2016 às 14:44
Delcídio: de volta ao Congresso
Delcídio do Amaral deverá reassumir sua vaga no Senado.
Teori Zavascki decidiu que ele só deve permanecer em prisão domiciliar nas noites e dias de folga. Ou seja, está liberado para trabalhar no Parlamento.
Ao atender o pedido de liberdade feito pelo advogado Luis Henrique Machado, o ministro destacou que Delcídio só terá de ficar 100% do tempo em prisão domiciliar caso seja cassado no Senado e não arrume outro emprego.
Com a soltura, Delcídio não usará tornozeleira eletrônica. Terá, entretanto, que deixar seu passaporte em poder das autoridades.
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/sem-tornozeleira-delcidio-voltara-a-exercer-cargo-de-senador/
QUANDO O BARATO SAI CARO - Nelson Motta
Nelson Motta
Além de oito anos de salários de presidente e despesas zero, Lula ganhou R$ 27 milhões fazendo palestras no exterior, tudo com nota fiscal, declarado à Receita Federal e com impostos pagos. Teria todo o direito de comprar o tríplex ou o sítio que quisesse, sem dar satisfações a ninguém. Ainda que as palestras não fossem compradas por interessados internacionais, mas pagas por empresas brasileiras que queriam fazer bons negócios e resolver problemas complicados com governos locais, seria, digamos, apenas lobby. Mas isto ainda está sob investigação e, até prova em contrário, os milhões de Lula são tão limpos como os de Bill Clinton.
Com uns sete ou oito milhõezinhos, ele poderia comprar uma boa cobertura, não um muquifo na cafona Guarujá, mas em Ipanema, e um belo sítio em Campos do Jordão. Sobrariam-lhe uns 20 milhões, e ele não teria que enfrentar o calvário imobiliário que o humilha publicamente, desmoraliza sua liderança e ridiculariza o seu maior patrimônio: a “alma viva mais honesta do país”.
Mas, sabe-se lá por que, já que burro não é, Lula preferiu fazer tudo escondido, para se aproveitar de vantagens oferecidas por “amigos” e empresários com interesses no governo, enrolar-se numa mentira atrás da outra, tudo para não gastar uma pequena parte do seu patrimônio.
Seus 20 milhões, se investidos por Henrique Meirelles (por Mantega ou Dilma jamais!), lhe renderiam uns R$ 250 mil por mês, além de suas gordas aposentadorias e bolsa-ditadura, sem contar com futuras palestras, que, agora, ninguém quer de graça. Poderia viver como a mais luxuosa e odiosa elite brasileira. Ou como um craque de futebol.
Claro, viver de renda no luxo ia pegar meio mal para a militância do PT, mas logo tudo seria visto como o heroico triunfo de um torneiro mecânico sobre a burguesia.
Não consigo entender como um cara tão inteligente colocou em risco sua reputação e sua carreira por tão pouco, talvez por arrogância e soberba, ou malandragem barata, em jogadas ilegais e perigosas, ou tudo isso para não gastar o que – diante de seu patrimônio pessoal – seria coisa de pobre. Um barato que está lhe custando caríssimo.
http://www.luizberto.com/ Blog Jornal da Besta Fubana
Vídeo - Em audiência pública, Bolsonaro esculacha defensores de direitos humanos e ONGs pacifistas.
Publicado em 18 de set de 2015
Em audiência pública, Bolsonaro esculacha defensores de direitos humanos e ONGs pacifistas.
Brasil perde 533 mil postos de trabalho em um ano, diz IBGE
19/02/2016 10h34
Rio de Janeiro
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Força de trabalho cresceu de 99,2 milhões para 101,3 milhões em um ano Arquivo/Agência Brasil
O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte.
No mesmo período, a população desocupada cresceu em 2,68 milhões de pessoas, chegando a 9,13 milhões. Além da perda de postos de trabalho, houve um crescimento no número de pessoas que antes não trabalhavam e passaram a procurar emprego. A força de trabalho brasileira (soma de pessoas ocupadas e desocupadas) cresceu de 99,2 milhões para 101,3 milhões em um ano.
Baixas
A maior perda absoluta de postos de trabalho ocorreu na indústria. Em novembro de 2015, havia 12,6 milhões de pessoas empregadas no setor, 821 mil a menos do que em novembro do ano anterior, ou seja, uma queda de 6,1%.
Já a maior queda percentual da população ocupada foi observada no segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-6,3%). O setor teve um recuo de 668 mil postos de trabalho, passando a empregar 9,9 milhões de pessoas.
Também tiveram perdas de postos de trabalho os segmentos da agricultura e pecuária (menos 179 mil pessoas) e outros serviços (menos 140 mil).
Ao mesmo tempo, seis setores tiveram aumento da população ocupada e, em parte, compensaram as perdas naqueles quatro segmentos. Os maiores aumentos foram observados na administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais (com mais 332 mil pessoas) e serviços domésticos (mais 315 mil).
Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
PT DE MINAS FEZ REPASSES ILEGAIS PARA ELEGER DILMA EM 2014
Charge do Francisco, reprod. da internet
Deu na Folha
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais rejeitou, por quatro votos a um, as contas da campanha estadual do PT em 2014, ano em que o petista Fernando Pimentel foi eleito governador. Uma das irregularidades apontadas foram repasses de R$ 11,7 milhões para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o TRE, os gastos de R$ 455 mil foram executados sem origem identificada, houve omissão de despesas e utilização de R$ 600 mil que não transitaram na conta bancária da legenda.
O relator do processo foi o juiz Wladimir Dias, o único magistrado do tribunal que se manifestou a favor da aprovação com ressalva das contas.
A legenda também foi condenada a uma multa de R$ 1,6 milhão e suspensão de seis meses do recebimento de recursos do fundo partidário. O PT-MG afirma que recorrerá da decisão.
Além da campanha de Pimentel e Dilma, a campanha de 2014 do PT de Minas também ajudou a eleger deputados federais e estaduais.
IRREGULARIDADES INSANÁVEIS
Em outubro, um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre as contas, assinado pelo procurador eleitoral Patrick Salgado, questionava irregularidades em valores “extremamente vultuosos”, que comprometiam a “transparência e, principalmente, a lisura das contas de campanha de qualquer partido, candidato ou Comitê Financeiro”.
“Não é possível que num sistema de financiamento misto de campanhas eleitorais, como ainda vige no Brasil, onde o dinheiro público é destinado à manutenção dos partidos e de suas campanhas, se admita tamanha irregularidade na prestação de contas”, disse o procurador, que denunciou “irregularidades insanáveis”.
OUTRO LADO
Procurado, o PT mineiro afirmou em nota que “discorda veementemente” do posicionamento do TRE-MG e que “variados documentos e esclarecimentos apresentados sequer foram examinados”. O partido afirma que recorrerá da decisão.
Já Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma e Michel Temer, afirmou em nota que “não recebeu recursos financeiros do PT de Minas Gerais ou do Comitê Financeiro Único do PT de Minas Gerais durante a campanha de 2014”.
“Nenhum valor financeiro ingressou nas contas da campanha presidencial sem transitar pelas contas bancárias. Os valores repassados por Minas Gerais foram decorrentes de doações estimadas, relacionados a gastos feitos pela campanha mineira com a campanha presidencial”, afirmou o advogado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A importante reportagem foi enviada pelo comentarista Wilson Baptista Jr. Se não havia provas materiais contra Dilma/Temer nos processos da Justiça Eleitoral, agora está lacuna acaba de ser preenchida. (C.N.)
http://www.tribunadainternet.com.br/pt-de-minas-fez-repasses-ilegais-para-eleger-dilma-em-2014/
18/02 - Alguns dos benefícios do vinagre de maçã
O vinagre é um contaminante indesejável na fabricação de vinhos. É, entretanto, um composto bastante utilizado no preparo de alimentos.
A Bíblia, no Antigo e Novo Testamento, faz referência ao vinagre. Talvez o fato mais conhecido seja a Crucifixão de Jesus, em que os romanos oferecem uma esponja inundada de vinagre a Jesus Cristo.
Era conhecida como posca, uma mistura de ovo e vinagre. Todavia, apesar de ser conhecido desde tempos remotos, a indicação técnica é propriedade de Geber, que o destilou.
A produção do vinagre envolve dois tipos de alterações bioquímicas:
Existem diversos tipos de vinagres produzidos dependendo do tipo de material usado na fermentação alcoólica (sucos de frutas, xaropes contendo amiláceos hidrolisados).
De acordo com o FDA (Food and Drug Administration) a definição e padronização de um dos tipos de vinagres são:
vinagre, vinagre de sidra e vinagre de maçã — produto obtido pelas fermentações alcoólica e subsequentemente acética do suco de maçãs. Contém, em 100 centímetros cúbicos a 20°C, não menos do que 4 g de ácido acético.
Wikipédia
Alguns dos benefícios na utilização do vinagre de maçã
Artrite - Quando as articulações inflamam devido à infecção bacteriana ou traumática.
Para amenizar as dores causadas por esta doença e tratá-la faça o seguinte: Misture uma colher (café) de mel e uma colher (café) de vinagre de maçã em um copo com água.
Beba a mistura pela manhã e à noite.
Outro método que consideram eficaz é beber um copo com água antes das principais refeições, contendo 2 colheres (café) de vinagre.
Anemia - Doença provocada por hemorragia, agentes químicos ou carência vitamínica ela pode ser perigosa porque predispõe a outras enfermidades.
Para combatê-la o organismo necessita de ferro, vitamina B-12 além de uma extensa lista de elementos nutritivos.
O vinagre de maçã contém grande parte desses elementos, portanto utilize-o, nas saladas e nas refeições em geral, se pretende combater a anemia.
Asma - Pode ser aliviada combinando-se os benefícios da acupressão com o vinagre de maçã.
Aplique gaze umedecida com vinagre no lado interno dos pulsos, prendendo-as com a ajuda de um elástico.
Cabelos - Ficam mais macios, abundantes e vistosos, se aplicar neles, depois de lavados e enxaguados, uma mistura de água e vinagre.
Meça dois copos de água morna, misture uma colher (chá) de vinagre e despeje sobre os cabelos ainda úmidos.
Cãibras - Tomar, durante as refeições, um copo de água misturado com uma colher (sobremesa) de vinagre de maçã, diariamente, combate as cãibras noturnas.
Outro bom remédio para evitá-las é fazer uma mistura com 1 colher (café) de mel, 1 colher (café) de vinagre de maçã e 1 colher (sopa) de lactado de cálcio em 1/2 copo de água.
Beba essa mistura uma vez ao dia.
Calos - Aplique compressas de vinagre de maçã, utilizando para isso meia fatia de pão dormido embebido em vinagre.
Faça isso toda noite antes de dormir até que os calos desapareçam por completo.
Caspa - Após lavar a cabeça normalmente, enxague os cabelos com uma água contendo 1/2 copo de vinagre de maçã misturado com três copos de água morna.
Esse tratamento além de combater a caspa, revigora os cabelos escuros e dá brilho aos cabelos claros.
Catarata - O desenvolvimento da catarata está associado à oxidação do cristalino.
Isto ocorre quando os radicais livres alteram a sua estrutura.
Entretanto, o betacaroteno encontrado, principalmente na cenoura, mas também em outros alimentos como a maçã e o vinagre desta fruta, podem prevenir a catarata, isto porque o betacaroteno é um poderoso antioxidante que diminui os riscos de desenvolvimento da doença.
Logo, para prevenir-se da catarata consuma, demasiadamente, alimentos que contenham betacaroteno, sem esquecer de ingerir doses diárias do vinagre de maçã.
Coceira na pele - Podem ser aliviadas se passar na pele um chumaço de algodão umedecido com vinagre de maçã.
Colesterol - O vinagre contém uma fibra, a pectina, que percorre lenta e suavemente o organismo aglutinando-se ao colesterol. Ao percorrer o organismo rumo à saída, a pectina leva consigo o colesterol.
Eliminando o alto nível de colesterol, reduz-se os riscos de problemas cardiovasculares, como ataques cardíacos e apoplexia.
Cravos e espinhas - À noite, quando for deitar-se, passe no rosto uma pomada feita com morangos e vinagre de maçã.
A pasta deve ser preparada com três morangos e 1/4 de copo de vinagre de maçã, amasse bem e deixe a mistura descansar por duas horas.
Aplique esta pomada sobre o rosto e durma com ela, retirando-a, pela manhã, lavando normalmente o rosto.
Faça o tratamento três vezes por semana e, em breve, se livrará das espinhas e cravos.
Este tratamento também conserva a pele macia e saudável, retardando o envelhecimento.
Digestão difícil - O vinagre de maçã contém substâncias bastantes semelhantes às que são naturalmente secretadas pelo estômago para digerir os alimentos, por isso ele leva a fama de facilitador digestivo.
Ao passo que auxilia na digestão é óbvio que ocorre uma melhora geral do metabolismo.
Para combater a má digestão beba, no meio das refeições, 3 colheres (chá) de vinagre de maçã em um copo com água.
Dor de garganta - Misture 1/4 de copo de mel e 1/4 de copo de vinagre de maçã e beba 1 colher (sopa) a cada 2 horas.
Faça gargarejos com uma mistura de um copo de água morna e uma colher (sopa) de vinagre.
Dor de cabeça - Coloque um pouco de vinagre de maçã na água de um inalador.
Inale essa mistura durante 5 minutos, em seguida deite-se e a dor de cabeça vai desaparecendo aos poucos; ou enrole um pano umedecido com vinagre de maçã em volta da cabeça como se fosse um turbante.
Dor no estômago - Beba, aos poucos, um copo de água morna contendo 1 colher (sopa) de mel e 1 colher (sopa) de vinagre de maçã.
Este procedimento além de amenizar as dores de estômago, também combate a flatulência.
Flatulência - Gases - Acredita-se que não há nada que cause mais flatulência que os grãos das leguminosas, portanto sempre que for cozinhar feijão e outras leguminosas, coloque na panela do cozimento um pouco de vinagre.
Isso é o bastante para deixar os grãos macios e fáceis de serem digeridos.
Ferimentos - Desde os tempos bíblicos o vinagre era utilizado para tratar os ferimentos infecciosos.
Durante a guerra civil, nos Estados unidos, ele foi regularmente usado, pois como agente bactericida e antibiótico, contribuía para desinfeccionar os ferimentos, evitando infecções mais graves e livrando da morte vários soldados...
Portanto, em ferimentos infecciosos, com pus, vale a pena aplicar o vinagre de maçã.
Hemorragia - O vinagre de maçã também tem o poder de restabelecer o fluxo sanguíneo.
Portanto, em caso de menstruação excessiva ou quaisquer outros tipos de hemorragia, beba 2 colheres (chá) de vinagre de maçã em um copo com água, de duas a três vezes ao dia.
O vinagre de maçã além de restabelecer o fluxo normal, contribui para a formação de glóbulos vermelhos.
Hipertensão arterial - Pressão alta - Para tratá-la é indicado o uso do potássio.
O vinagre de maçã, assim como a banana e a beringela, é rico em potássio, devendo, portanto, ser utilizado no combate à doença.
Para combater esta doença deve-se tomar de 1 a 3 colheres (chá) de vinagre de maçã em um copo com água. Beba como remédio no meio das refeições até obter resultado.
Intoxicações
Por ser um excelente anti-séptico, os nutricionistas e médicos em geral sugerem que se empregue regularmente o vinagre na alimentação, evitando assim os riscos de intoxicações alimentares e infecções causadas por bactérias ou parasitas que tenham se fixado nos alimentos.
Para evitá-los, recomenda-se que as frutas, legumes e verduras, em especial as que serão ingeridas cruas, que fiquem de molho em água e vinagre por 15 minutos.
A mistura deve conter 1 parte de vinagre para 6 partes de água.
Mal estar - Coloque sobre o seu estômago um pano embebido em vinagre de maçã morno, quando o pano esfriar troque-o novamente por um outro morno.
Isto alivia o mal estar e ainda afasta as náuseas e vômitos.
Músculos cansados - Não há nada melhor para acalmar os músculos fatigados ou distendidos que envolvê-los em tecido embebido em vinagre de maçã.
Mantenha a compressa por 3 a 5 minutos no local ou durante o tempo que achar necessário.
Picadas de insetos - Deve-se aplicar, imediatamente, o vinagre de maçã sobre as picadas.
Elas serão aliviadas e desinfectadas.
Pé de atleta - Se você tem pé-de-atleta ou se sofre com coceira e descamação dos pés, então deixe suas meias de molho, por meia hora, em água com vinagre, na proporção de um volume de vinagre para 5 de água.
Problemas de pele - Proteger a pele - acredita-se que o vinagre de maçã misturado ao azeite de oliva a 50%, protege contra os danos que os raios solares provocam na pele.
Além disso é capaz de evitar a insolação e as rachaduras na pele.
Queimaduras alcalinas - No passado queimaduras alcalinas leves eram tratadas com vinagre de maçã aspergido sobre o local afetado.
Até os dias de hoje, o vinagre tem sido de grande utilidade para neutralizar as queimaduras alcalinas.
Reumatismo - O reumatismo, assim como as cãibras e a artrite, é caracterizado também pela falta de potássio.
O vinagre de maçã por conter potássio pode aliviar as dores do reumatismo, se for ingerido diariamente.
Soluços - Beba lentamente um copo de água morna contendo uma colher de café de vinagre de maçã.
Tumores e feridas - Os tumores e feridas purulentas da pele podem melhorar se for aplicada uma bandagem embebida em vinagre de maçã.
Varizes - O vinagre é indicado para tratar quaisquer tipos de veias varicosas (varizes).
1) Na Escócia é antigo o costume de tratar varizes com vinagre de maçã.
O vinagre deve ser aplicado, pela manhã e à noite, por toda a extensão das veias varicosas pelo período de um mês.
Não esquecendo de ajudar o tratamento externo, ingerindo diariamente de 2 a 3 copos com água contendo cada um 2 colheres (chá) de vinagre de maça.
Esse tratamento é útil para tratar a doença que, em determinados casos, necessita de uma intervenção cirúrgica.
2) Enrole ao redor das pernas e sobre as varizes, um pano umedecido com o vinagre de maçã.
Mantenha as pernas erguidas com a compressa, por pelo menos 1 hora.
Faça isso pela manhã e à noite e ao final de 6 semanas sentirá um alivio impressionante.
Internet
Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial, decide STF
18/02/2016 20h02
Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.
Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.
A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.
A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.
Edição: Fábio Massalli
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-02/receita-pode-acessar-dados-bancarios-sem-autorizacao-judicial-decide-stf
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