Por: Reinaldo Azevedo 16/02/2016 às 8:01
Cada momento da política ou da vida pública brasileira tem a sua esfinge sem segredos, para lembrar a expressão com que Oscar Wilde, injustamente, premiou as mulheres… Elas não eram de sua predileção. Nestes dias, a esfinge que não me propõe desafio nenhum é Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Desde o começo — e o arquivo do blog está à disposição —, leio o seu jogo com uma previsibilidade aborrecida. O que parece ser um enigma é sempre uma resposta. Não sei que água Janot anda bebendo lá na Procuradoria-Geral. O fato é que prefiro ficar longe dela. Por que isso agora?
O doutor encaminhou em agosto do ano passado um parecer ao TSE com a sua opinião sobre uma das quatro ações movidas pelo PSDB que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff. Numa AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), os tucanos acusam a presidente-candidata, entre outras coisas, de uso da máquina, como participação indevida de ministros na campanha; de propaganda ilegal de estatais com fins eleitoreiros; de campanha disfarçada de pronunciamento oficial; de uso de programas sociais para obter votos etc. Só nessa AIJE são nove imputações.
Muito bem! Admita-se, só para efeitos de raciocínio, que as acusações, nessa ação em particular, sejam um tanto fluidas. É evidente que Janot pode concordar ou não com os argumentos do reclamante. Não estou entre aqueles que acham que um juiz ou um procurador-geral só é isento quando vota de acordo com o meu gosto. Meu ponto não é esse.
Em seu parecer, Janot se posiciona contra o pedido do PSDB. Isso, em si, reitero, não me incomoda. Admito que pessoas possam ser independentes mesmo quando discordam de mim. O que me impressionou foi a argumentação. Pareceu-me que o procurador-geral não está falando apenas dessa ação, mas de todas as que tramitam contra Dilma no TSE.
Para Janot, a perda de mandato da presidente só se justifica quando as acusações, “já à primeira vista, são gravíssimas”. Machado de Assis também recomendaria que Janot trocasse a água. Esse é o seu lado “agregado José Dias”, a personagem de “Dom Casmurro” que julgava ser profundo só quando se expressava por superlativos. Para quem não lembra, a sua última palavra, ao mirar um belo dia, antes de morrer foi “lindíssimo!”.
Não sei o que Janot pretendeu com isso. Quer dizer que, se, numa rápida vista d’olhos, a coisa não é “gravíssima”, então não se cassa um mandato? O que ele está tentando nos dizer? Que a verdadeira profundidade está no que se revela já à superfície? A afirmação simplesmente não faz sentido.
Para que não digam que tiro a expressão do contexto, ei-la aqui, o que só extrema o absurdo do parecer:
“Para que se possa concretamente falar em cassação de diploma ou mandato de um presidente eleito em tão amplo cenário de eleitores, as condutas a ele atribuídas devem ser, já à primeira vista, gravíssimas, a ponto de impossibilitar qualquer questionamento sobre sua influência nefasta”.
Hein? Isso implica que só se cassa um mandato quando o acusado não tem defesa? Isso não é ciência do direito. É só retórica ruim.
Em ofício enviado ao TSE, o juiz Sergio Moro afirma que dinheiro do esquema sujo do petrolão irrigou partidos políticos e até elencou os nomes dos delatores que deram esse testemunho. Pois é… Aplicada a fala de Janot, pergunto: será preciso que o eleito tenha assinado um recibo para perder o mandato, não é mesmo?
Vamos lá. Ricardo Pessoa diz, por exemplo, que Edinho Silva lhe pediu uma doação, submetendo-o a uma doce pressão, destinada à campanha de Dilma. Sim, a doação foi feita legalmente, mas o dinheiro saiu do propinoduto, diz ele. O combinado foram R$ 10 milhões. Só pagou R$ 7,5 milhões porque acabou preso.
Não é “à primeira vista”, certo?, que se vai eventualmente chegar a Dilma. O que estou afirmando aqui é que, ao dar o seu parecer sobre uma das ações, Janot, na verdade, está dando sobre todas. É EVIDENTE QUE A LAVA-JATO, ATÉ AGORA, NO QUE CONCERNE AOS POLÍTICOS, É UM FIASCO — com a evidente exceção de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Não por acaso, ele é o principal adversário do Planalto, tornado o Belzebu do petismo.
Sempre me pareceu evidente a disposição de Janot e do Ministério Público Federal de transformar os empresários nos grandes vilões, pegando bem mais leve com os políticos, muito especialmente com a Presidência da República. Como esquecer que, numa leitura marota da Constituição, o procurador-geral considerou que Dilma não pode ser responsabilizada por eventuais crimes do primeiro mandato ainda que os tenha cometido para se reeleger? Será que foi isso o que quis o constituinte? Assegurar a impunidade do governante?
Alguém poderá dizer: “Ah, mas essa ação é a mais fraca; os próprios ministros tendem a rejeitá-la..”. Atenção! Nem estou entrando nesse mérito. O que estou afirmando é que, segundo os critérios de Janot, Dilma jamais seria punida. A propósito: por que esse leitura frouxa e superlativa vale para um presidente, mas não para os empresários?
Eis Janot. A tal água misteriosa o faz também preservar, o que é escandalosamente evidente, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Eu aguardo um bom motivo para que o ex-presidente não tenha a sua atuação investigada no episódio do empréstimo do Banco Schahin ao PT. Ainda que o sítio e o apartamento tenham calcinado a reputação de Lula, o fato é que isso se deu ao arrepio de Janot.
De volta à oposição
É por isso que conclamei aqui a oposição a investir também no impeachment. São muitas as portas abertas para a manobra do TSE, a despeito da qualidade superior de alguns juízes que lá estão. Mas também os há com qualidade inferior.
Não se pode correr o risco de as ações do TSE servirem para emperrar o debate sobre o impeachment. Uma frente não pode prejudicar a outra. Os elementos estão dados. Que se faça logo o julgamento. Sempre levando em consideração que, para Janot, a coisa tem de ser “gravíssima à primeira vista”.
Não é o meu modelo de herói.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/parecer-de-janot-sugere-que-ele-nao-quer-punicao-para-dilma-nem-agora-nem-depois/
