quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Chuva interdita rodovias em MG e deixa desalojados e pontes destruídas

28/01/2016 11h44 - Atualizado em 28/01/2016 19h56

Do G1 Zona da Mata
Ponte ficou destruída em Santa Bárbara do Tugúrio 
(Foto: Renato Limoeiro/Arquivo Pessoal)

A chuva que atingiu cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes na madrugada e manhã desta quinta-feira (28) deixou rodovias interditadas, comunidades ilhadas e pessoas desalojadas, além de pontos de alagamento e pontes destruídas após os níveis de vários rios subirem. Há registros em Santa Bárbara do Tugúrio, Santos Dumont, Barbacena, Piau, Tabuleiro e São João Nepomuceno.

Santa Bárbara do Tugúrio
A chuva que atingiu Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, fez o Rio Pomba subir. Pontes foram destruídas e a MG-448, principal acesso à cidade, está interditada. Até o início desta tarde cerca de 15 famílias ficaram desalojadas e aproximadamente 330 moradores de três comunidades, ilhados. O abastecimento de água está suspenso.

De acordo com o prefeito Vicente da Silva, a chuva começou por volta das 2h. O nível da água do Rio Pomba, que corta a cidade, subiu rapidamente e invadiu casas e estabelecimentos comerciais. As regiões mais afetadas foram o Centro e os bairros Sagrada Família e Professor Petrolino. Uma fábrica de biscoitos também perdeu todos os produtos e maquinários.
Ponte de acesso a Santa Barbára do Tugúrio caiu
(Foto: 13 ª Cia Ind. de Meio Ambiente e Trânsito/Divulgação)

A correnteza destruiu quatro pontes. Três delas dão acesso aos distritos de Boa Vista, Maquerengue e Antunes. Cerca de 330 moradores das comunidades estão ilhados. A outra ponte que está parcialmente destruída fica na entrada da cidade, na MG-448.

Equipes da Prefeitura percorrem as ruas para contabilizar os prejuízos. Segundo a 13ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, todas as vias de acesso ao município estão interditadas e não há rotas alternativas. Pela manhã, equipes das Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar Rodoviária (PMR), Corpo de Bombeiros de Barbacena, Polícia Militar (PM) e Defesa Civil de Santa Bárbara do Tugúrio, estavam no trecho da entrada da cidade.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou que o abastecimento de água na cidade foi interrompido em caráter emergencial nesta madrugada. O motivo foi o registro de problemas nas unidades de bombeamento de captação de água do município causados pelas fortes chuvas que caíram na região. Técnicos da empresa estão trabalhando na manutenção dos equipamentos. A previsão é que o abastecimento seja normalizado, de forma gradativa, no decorrer da noite desta quinta.
Moradores fazem limpeza no distrito de São João da Serra 
(Foto: Tarciane Pimentel/Arquivo Pessoal)

Santos Dumont
O Rio Formoso que atravessa o distrito de Conceição do Formoso, em Santos Dumont, subiu aproximadamente cinco metros e destruiu a ponte no distrito de Conceição do Formoso, após a chuva na madrugada desta quinta-feira (28).

A Defesa Civil registrou pontos de alagamento na área rural, que está sem acesso. Moradores também enfrentam transtornos no distrito de São João da Serra. O distrito fica a 32,3 quilômetros do Centro de Santos Dumont e o acesso é por estrada de terra a partir do trevo na BR-040 ou pela estrada que passa pela Ponte Preta.

O empresário Luiz Almeida mora no distrito há 43 anos e contou que nunca viveu situação semelhante. “Foi muito rápido. A água da chuva começou a acumular por volta de meia-noite. Às 2h, o Rio Formoso começou a subir e, às 3h, a água passou por cima do guarda-mão da ponte, que não aguentou a pressão e caiu inteira. Já houve enchentes aqui, mas alagou pouca coisa. A água invadiu um metro em casa onde nunca entrou antes. Teve casa que a água passou levando tudo”, afirmou.

O distrito amanheceu com ruas ainda alagadas e dificuldade de acesso, segundo o empresário, que é dono da linha de ônibus que transporta os moradores do local para cidades da região.

A moradora do distrito de São João da Serra, Tarciane Pimentel, explicou que nunca houve alagamento na cidade, mas nesta madrugada o Rio Formoso subiu e atingiu as casas da comunidade. “Estava tudo alagado, nós nos unimos para ajudar aos outros. Idosos acamados foram levados para casa de vizinhos. Não houve feridos”, disse.

Segundo o capitão Sobrinho da Defesa civil, no quadro geral as principais ocorrências foram de quedas de barranco e alagamentos. No distrito de Campo Alegre, em uma área mais afastada, todas as casas foram atingidas por barrancos, umas com mais intensidade e outras com menos. Próximo ao centro do distrito, a maioria das casas foram alagadas. Ninguém ficou ferido.

Em São João da Serra o que mais agravou também foram as quedas de barranco. Em uma parte do distrito, seis casas foram prejudicas pelo volume de terra. Apesar das ocorrências, não há registros de desabrigados ou desalojados. 

Piau
Os moradores de Piau, na Zona da Mata, também foram afetados pela chuva que atingiu a cidade na madrugada desta quinta-feira. O nível da água do Rio Piau subiu, invadiu casas e deixou moradores desalojados e famílias ilhadas.

O Corpo de Bombeiros em Juiz de Fora informou que recebeu muitas ligações da cidade e que uma viatura sedeslocou para o local nesta manhã. Moradores informaram ao G1 que a Polícia Militar (PM) e a Prefeitura estão atuando para atender os afetados pela chuva.

De acordo com morador Danilo Gerheim, a chuva começou por volta de 1h e durou toda a madrugada. No momento não está chovendo na cidade, mas segundo ele, há casas no Bairro dos Paiva, o mais atingido, que ainda estão inundadas. “As ruas estão cobertas por barro e houve vários deslizamentos de encostas. Tem muitas famílias desalojadas, que perderam tudo”, disse.
Bombeiros de Juiz de Fora sobrevoaram Piau 
(Foto: Corpo de Bombeiros JF/Divulgação)

Já o morador de Juiz de Fora que está em Piau, Juliano Viana, contou que água invadiu a casa dos pais dele, que fica na Rua José de Paiva Mourão, e foi preciso que eles deixassem a residência. “O rio foi só enchendo. Dentro de casa, a água chegou a atingir a altura de um palmo. Agora o nível do rio abaixou, mas ainda não está normal”, relatou.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora se deslocou para o local e realizou um voo para avaliar a real situação. Foi verificado que a represa está lotada, mas a barragem está sob controle e não foi encontrado ninguém que tenha precisado da ajuda do Corpo de Bombeiros para sair das residências. A estrada de acesso para Piau está coberta de barro na MG-353.
Rio subiu e invadiu casas em Piau (Foto: Danilo Gerheim/Arquivo Pessoal)

Tabuleiro
Rio Formoso alagou partes de Tabuleiro (Foto: Corpo de Bombeiros JF/Divulgação)

O Rio Formoso também subiu e alagou partes de Tabuleiro. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), a MG-133, entre os Km 13 e 14, que chegou a ser totalmente interditada porque a área invadiu a pista, já está com o trãnsito liberado. Já na MG-133, entre Rio Pomba e Tabuleiro, a cabeceira de uma ponte desabou e a estrada ficou completamente interditada. Segundo a PMR, os técnicos do DER estão avaliando as condições do local e as equipes de patrulhamento orientam os motoristas sobre os desvios.

O recepcionista José Rafael Dias Netto explicou que o Bairro Alvorada, onde mora, está alagado e isolado do restante da cidade. “Os bombeiros recomendaram que a gente não passe pela ponte que atravessa o bairro porque há risco de ela cair. Os moradores souberam de que uma casa foi levada, mas a moradora foi retirada a tempo. A água ainda não baixou”, explicou.

Ele disse que o comentário entre os moradores é que a comunidade de Botafogo, na zona rural, e uma fábrica de uma empresa de laticínios na região também registraram alagamentos. Posto de saúde, cemitério e casas próximas ficaram alagados.
Acesso ao Bairro Alvorada, em Tabuleiro, ficou alagado 
(Foto: José Rafael Netto/Arquivo Pessoal)

De acordo com o secretário de Administração Marcos José da Silva, apesar da chuva desta manhã, os transtornos foram causados pela força da água do Rio Formoso, vindo da zona rural de Santos Dumont. Ele informou que três pontes caíram, sendo que duas dão acesso ao Bairro São José e a comunidade Água Limpa, que estão isolados. Equipes da Prefeitura trabalham nos reparos aos locais afetados.

Em Tabuleiro, o Rio Formoso está lotado, mas a água começa a baixar. E em Conceição do Formoso, a ponte foi rompida, porém agentes foram orientados dos procedimentos necessários em caso de apoio médico. O distrito está sem acesso por terra.

Barbacena
De acordo com informações da Defesa Civil de Barbacena, até agora foram recebidos 18 chamados, a maior parte dos distritos de Correia de Almeida e Senhora das Dores.

No distrito de Correia de Almeida há relatos de que pontes de acesso a Barbacena foram destruídas deixando os moradores ilhados e isolados. Em Senhora das Dores foram registrados pontos de alagamentos.

Segundo a Defesa Civil, a princípio são 50 familias desalojadas. Uma família ficou ilhada em Correia de Almeida, onde a situação é mais crítica e a Defesa Civil procura rotas
alternativas para as comunidades que não podem sair de casa devido à queda de uma ponte. Para fazer registro de problemas causados pela chuva, os moradores podem acionar a Defesa Civil pelo (32) 3693-8501 ou a Guarda Municipal no telefone (32) 3339-2066.
Rodovia em São João Nepomuceno cedeu após rio subir com a água da chuva (Foto: Defesa Civil/ Divulgação)

Atenção nas rodovias
Uma parte da MG-126 cedeu no início da tarde desta quinta-feira (28), próximo ao Km 13, entre Rio Novo e São João Nepomuceno. A Defesa Civil de São João Nepomuceno esteve no local e interrompeu o trânsito antes que a rodovia desmoronasse e que alguém pudesse vir a ficar ferido.

Já a concessionária Via 040, que administra o trecho da rodovia entre Juiz de Fora e Brasília, informou que as fortes chuvas que atingiram a região do Campo das Vertentes provocaram o deslizamento de duas encostas na BR-040. Os trechos afetados ficam no Km 715, em Barbacena, e no Km 727, em Oliveira Fortes, pista sentido Rio de Janeiro.

As equipes da concessionária realizaram os serviços de remoção da terra, de sinalização e orientação dos usuários. Houve necessidade de se adotar interdições parciais de faixas nos sentidos Belo Horizonte e Rio de Janeiro para execução dos trabalhos. O tráfego no Km 715 em Barbacena foi liberado.

No trecho perto de Oliveira Fortes, a empresa informou que a limpeza da pista se estenderia até o final do dia, demandando interdição parcial de uma faixa de rolamento em ambos os sentidos da rodovia. A recomposição das encostas será executada ao longo dos próximos dias.
Ruas ficaram alagadas em Piau (Foto: Juliano Viana/Arquivo pessoal)

Chuva
De acordo com informações do 5º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as medições nas estações da região apontam uma madrugada de chuva forte.

O índice mais elevado foi registrado em Coronel Pacheco, com 115, 6 milímetros de chuva na medição das últimas 24 horas, sendo que, apenas entre 1h e 5h desta quinta, foram 102,6 milímetros.

Em Barbacena, o total entre quarta e quinta-feira foi de 79 milímetros, sendo que 70,9 foram contabilizados nesta madrugada. Em São João del Rei, foram 54,4 milímetros nesta quinta, com total de 78,4 milímetros.

Segundo o Inmet, havia uma expectativa de mais chuvas com raios na terça-feira (26), que não se realizou e a desta madrugada veio mais forte do que o esperado. O motivo foi a atuação da zona de convergência no Atlântico Sul na região, que agora está se deslocando para o Norte de Minas.

Agora, a expectativa é de continuidade das pancadas de chuva, mas não com esta intensidade e redução até o fim de semana.

PM encontra armas e espada ninja na casa de suspeito de roubo em MG

28/01/2016 18h18 - Atualizado em 28/01/2016 18h18

Do G1 Zona da Mata
Objetos apreendidos em casa de suspeito (Foto: PM/Divulgação)

Treze tipos diferentes de facas e, até uma espada e estrela ninja, foram apreendidas nesta quinta-feira (28) em Torrões, distrito de Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), o imóvel onde os itens foram encontrados pertence a um homem de 45 anos que está preso desde segunda-feira (25), suspeito de render, agredir e roubar uma idosa de 90 anos em Barbacena.

De acordo com a Polícia Militar, no dia em que o suspeito foi preso, policiais civis acharam algumas armas de fogo na casa dele, na zona rural. A PM informou ainda que recebeu uma denúncia de que no local teriam mais armas. Foi pedido um mandado de busca e apreensão, cumprido na tarde desta quinta-feira e feita as apreensões das facas e da espada, além de alguns celulares.

Todos os itens foram encaminhados à Polícia Civil. Todas as provas, inclusive possíveis informações contidas nos aparelhos celulares, serão anexadas ao inquérito que investiga crimes dos quais o homem é suspeito. Além da agressão à idosa, ele é suspeito de participação em um assalto ocorrido em 2012.

Explosão em cervejaria no interior paulista deixa dois mortos e três feridos

28/01/2016 13h47
São Paulo
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil

Duas pessoas morreram e pelo menos três ficaram feridas, na manhã de hoje (28), em uma explosão na fábrica da cervejaria Heineken em Jacareí, no interior de São Paulo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma das pessoas atingidas teve 80% do corpo queimado e foi transportada em um helicóptero da Polícia Militar (PM). As demais vítimas foram levadas de ambulância para hospitais da região.

O acidente ocorreu por volta das 10h30, com a explosão de uma caldeira na unidade que fica na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castello Branco. Quatro carros dos bombeiros estão no local para fazer o socorro às vítimas.

A Agência Brasil procurou a cervejaria Heineken para falar sobre o acidete, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

PSDB e PT de olho na ação que pode cassar Pimentel

28/01/2016 às 07:35 - Atualizado em 28/01/2016 às 07:36
Fernando Pimentel(Luiz Costa/Hoje em Dia/Folhapress)

Dirigentes do PSDB e do PT de Minas Gerais decidiram acompanhar oficialmente cada andamento da ação de investigação judicial eleitoral que pode resultar na cassação do governador do Estado, o petista Fernando Pimentel. Primeiro, advogados tucanos pediram para entrar na ação como assistentes simples do Ministério Público, que investiga abuso de poder econômico na campanha petista com extrapolação do limite de gastos em mais de 10 milhões de reais. 
O PSDB mineiro afirma ter "interesse patente" na procedência da ação. Logo depois, o PT pediu ao Tribunal Regional Eleitoral para ser aceito como assistente litisconsorcial na defesa de Pimentel. O desembargador Geraldo Domingos Coelho, relator a ação, postergou nesta quarta-feira a decisão sobre os requerimentos e deu mais vinte dias para a conclusão de uma perícia contábil nas contas da campanha de Pimentel. 
O TRE já havia autorizado a remessa de provas colhidas pela Polícia Federal na Operação Acrônimo que apontam para caixa dois na eleição do governador. 
(Felipe Frazão, de Brasília)
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/psdb-e-pt-de-olho-na-acao-que-pode-cassar-pimentel

Passagem de nível na Avenida dos Andradas com a Rua Mariano Procópio será interditada no sábado

UIZ DE FORA - 28/1/2016 - 12:45
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Nesse sábado, 30, a partir das 21 horas, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) interditará totalmente a passagem de nível da Avenida dos Andradas, no cruzamento com a Rua Mariano Procópio, no Bairro Mariano Procópio. A intervenção ocorrerá a pedido da MRS Logística, para manutenção emergencial da linha férrea, com previsão de término no domingo, 31.

Os veículos deverão utilizar como trajeto alternativo a Rua Mariano Procópio, seguindo pela Avenida Barão do Rio Branco, no sentido Bairro/Centro. No oposto, o desvio deverá ser realizado pelas seguintes vias: Avenida dos Andradas, seguindo pelas ruas Benjamim Guimarães, Professora Violeta dos Santos, Bernardo Mascarenhas e Tereza Cristina.

O transporte coletivo será desviado no período da interdição. Três empresas terão modificações de trajeto: Santa Luzia, Norte e São Francisco. Durante toda a operação, haverá apoio de agente de trânsito, principalmente no cruzamento das ruas Bernardo Mascarenhas e Tereza Cristina, para desvio do transporte público. 

Confira como ficarão as alterações em cada empresa e linha:

Viação Santa Luzia (linhas 111 e 112)
Sentido Centro/Santa Terezinha: Avenida dos Andradas, ruas Benjamim Guimarães, Professora Violeta dos Santos, Bernardo Mascarenhas, Tereza Cristina e Coronel Vidal e Avenida Rui Barbosa.

Sentido Santa Terezinha/Centro: Ruas Henrique Burnier, Coronel Vidal, Mariano Procópio e Antônio Lagrotta e Avenida Barão do Rio Branco.


Viação Norte (todas as linhas, exceto as 604, 620, 630 e 640)
Sentido Centro/bairro: Avenida dos Andradas, ruas Benjamim Guimarães, Professora Violeta dos Santos e Bernardo Mascarenhas.

Sentido bairro/ Centro: Ruas Bernardo Mascarenhas, Professora Violeta dos Santos, Benjamim Guimarães e Cristóvão Molinari e Avenida dos Andradas.

Linha 604
Sentido Centro/bairro: Avenida dos Andradas, ruas Benjamim Guimarães, Professora Violeta dos Santos, Bernardo Mascarenhas, Tereza Cristina e Coronel Vidal e Avenida Rui Barbosa.

Sentido bairro/ Centro: Ruas Henrique Burnier, Coronel Vidal, Mariano Procópio e Antônio Lagrotta e Avenida Barão do Rio Branco (pista lateral).

Viação São Francisco (linhas 700 ,704 e 705)
Sentido Centro/bairro: Avenida dos Andradas, Ruas Benjamim Guimarães, Professora Violeta dos Santos, Bernardo Mascarenhas, Tereza Cristina e Coronel Vidal e Avenida Rui Barbosa.

Sentido bairro/ Centro: Ruas Henrique Burnier, Coronel Vidal, Mariano Procópio e Antônio Lagrotta e Avenida Barão do Rio Branco (pista lateral).

Linhas 701, 702, 709 e 703
Sentido Centro/bairro: Avenida dos Andradas, ruas Benjamim Guimarães, Professora Violeta dos Santos e Bernardo Mascarenhas.

Sentido bairro/ Centro: Ruas Bernardo Mascarenhas, Professora Violeta dos Santos, Benjamim Guimarães, Cristóvão Molinari e Avenida dos Andradas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF

Justiça do Amazonas cassa aposentadoria de ex-juiz condenado por pedofilia

28/01/2016 13h21
Manaus
Bianca Paiva - Correspondente da EBC *

A Justiça do Amazonas condenou o ex-juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos. Ele está preso desde julho de 2010 pelo crime de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Vara do Trabalho no município de Tefé. Branquinho também teve a aposentadoria cassada e os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele pode recorrer da decisão.

A ação de improbidade administrativa contra o ex-juiz foi movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM)). Segundo o órgão, ele foi condenado em dois processos criminais distintos, ambos do MPF-AM entre os anos de 2010 e 2011, por pedofilia e aproveitamento indevido de cargo público e do poder da autoridade de juiz.

A condenação foi divulgada ontem (27) pelo MPF-AM.

Antônio Carlos Branquinho cumpre pena de 33 anos de prisão em regime fechado.

A investigação da Polícia Federal (PF) mostrou que o réu atraía crianças e adolescentes com promessas de pagamento ou se valia do cargo de juiz para intimidar as vítimas. Na época, a PF apreendeu fitas e fotos com imagens que o ex-juiz fazia dos atos sexuais.

A reportagem tentou localizar o advogado de Antônio Carlos Branquinho, mas não conseguiu até a publicação da matéria.

*Com informações do Ministério Público Federal do Amazonas

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

ASPRA E CsCs disponibilizam dois ônibus em Juiz de Fora


ASPRA - Regional Juiz de Fora
Diretor : SubTen Aldrin Rosa Nunes
Vice Diretor : Sgt Pessi .

ASPRA e CsCs disponibilizam dois ônibus, saindo por volta de 7 h, da Rua Tenente Luiz de Freitas, Bairro Santa Terezinha, proximidades do 2º BPM e Instituto Cândido Tostes, Juiz de Fora, terça-feira, 02/02/16, com destino a Belo Horizonte.

O objetivo é a participação de policiais e servidores estaduais em manifestação de repúdio aos critérios adotados pelo atual governo acerca dos parcelamentos de salários, bem como o não cumprimento de reajustes salariais, às 13h, na Praça da Assembleia.

Contatos: 
32226918 de 08h30min às 17h.

Também com o SubTen Correia.

PM localizou revólver e coletes de proteção balística no Bairro São Benedito

Avenida Agilberto Costa - São Benedito - Juiz de Fora

Nesta quarta-feira (27), por volta de 23h10min, policiais militares registraram a ocorrência de localização de arma de fogo e outros objetos.

Ao averiguar a denúncia, a equipe logrou êxito em localizar: um revólver, Taurus, calibre 32, uma balança de precisão, dois pares de coletes de proteção balística com quatro placas. 

O material foi encaminhado à delegacia.

Brasil resgata mais de mil trabalhadores em 2015 de condições de escravidão

28/01/2016 06h28
Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

Balanço do Ministério do Trabalho, divulgado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostra que em 55 operações feitas na área rural em 2015, foram identificadas 403 pessoas em condições análogas à escravidão Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28).

Segundo a pasta, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da contrução civil e têxtil. “E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, acrescentou.

Para Silva, o enfrentamento ao trabalho escravo ganha outros desafios, com grande influência política e econômica dos empresários. “A chegada da luta na área urbana gerou uma resposta tão forte do capitalismo, a ponto de ameaçar dois grandes instrumentos que temos”. Ele informou que está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de lei do Senado nº 432, de 2013, que “diminui o conceito do trabalho escravo, retirando dele todo trabalho degradante e jornada exaustiva. Isso é um grave e perigosos retrocesso”.

A lista suja com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro instrumento perdido nesse combate, segundo Silva. “O presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], à época o ministro [Ricardo] Lewandowski, alegava a inexistência de previsão legal e constitucional para divulgação dessa lista suja, que já foi reconhecida internacionalmente pelas Nações Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta pela erradicação do trabalho escravo”, disse.

O maior avanço nos últimos anos, de acordo com Carlos Silva, foi a promulgação da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prevê a expropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.

O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, episódio conhecido como Chacina de Unaí.

Para o presidente do Sinait, o Brasil precisa transformar o crime de submeter alguém ao trabalho escravo em oneroso, “tão onerosos a ponto de não ser vantagem arriscar praticá-lo em nome de maior lucro”, disse. “As nossas multas de valor baixo e o número insuficiente de auditores fiscais do trabalho fazem com que muitos empregadores apostem na impunidade e na falta de estrutura do Estado de combater as explorações. As multas têm valores muito variáveis, não são valores altos, são valores tão tímidos que muitas empresas incluem nos seus planos o que vão gastar com multas trabalhistas”, afirmou Silva.

Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o setor de extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 vítimas trabalhando na extração e no britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condição análoga à de escravo.

Formalização do trabalho

Além do resgate dos trabalhadores em condições análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo alcançado, as operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. Os auditores fiscais do trabalho, além de afastá-los das graves situações de violação de direitos humanos, os encaminham à formalização dos contratos, à adequação das condições de segurança no trabalho, ao depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a vítima resgatada e ao pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

'Marido não é órgão previdenciário', diz desembargador em caso sobre o divórcio

www.amodireito.com.br | 27 janeiro, 2016 | Siga-nos no Periscope @amoDireito


O desembargador José Ricardo Porto, disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão”.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário mínimo, durante seis meses.

Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo a majoração da pensão fixada para a criança. Fundamenta que o valor arbitrado não supre todos os gastos da suplicante e do infante. Alega ainda que o recorrido ostenta de condição financeira privilegiada, pois possui diversos empreendimentos, em especial uma corretora de seguros e participação em empresa de promoção de eventos.

Justifica também que estar fora do mercado de trabalho e não ter concluído seus estudos em razão de se dedicar exclusivamente à família e aos negócios do antigo cônjuge, sempre dependendo financeiramente do recorrido.

Após analisar as contrarazões do agravado e os documentos constantes no caderno processual, o relator observou que não há comprovação da considerável renda declinada pela agravante. Mesmo assim percebo condição financeira, porém não tão privilegiada que enseje a dilatação do valor da pensão no âmbito do presente recurso – que inadmite dilação probatória minuciosa, disse relator, ao reiterar que a suplicante deixou de comprovar estar a pensão menor arbitrada em parcela ínfima dos ganhos do suplicado.

Percebe-se que a demandante é jovem, saudável e apta a exercer atividade remunerada com a finalidade de assegurar sua própria subsistência, reforçou o magistrado, ao acrescentar que é justo conferir à antiga consorte um prazo razoável para obter ocupação laboral, fixando-lhe alimentos de forma temporária.

Fonte: maispb.com.br