Pimentel sanciona lei que garante proteção e bem estar a cães e gatos

TER 19 JANEIRO 2016 15:20 ATUALIZADO EM TER 19 JANEIRO 2016 15:21

O governador Fernando Pimentel sancionou nova legislação que estabelece medidas de proteção, identificação e controle da população de cães e gatos em Minas Gerais. Além de buscar a garantia do bem-estar animal, a Lei Estadual n° 21.970, de 15 de janeiro de 2016, também define normas para a comercialização, guarda e a prevenção de zoonoses.

Publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (16/1), a legislação proíbe o sacrifício de cães e gatos para fins de controle populacional em Minas Gerais e repassa aos municípios a responsabilidade para a identificação e o controle populacional desses animais e define regras para a comercialização, entre outros procedimentos.

A nova legislação foi bem recebida entre as pessoas que desenvolvem trabalhos de proteção a animais. Voluntária na Sociedade Mineira Protetora dos Animais, em Belo Horizonte, Fabrinne Antunes avalia positivamente as medidas sancionadas pelo governador Fernando Pimentel.

“É um avanço. Uma das maiores vitórias é não sacrificar animais sadios para fins de controle populacional", considera Fabrinne, que também espera, com o apoio do Estado e dos municípios, que o trabalho das ONGs seja aliviado, já que havia pouco apoio para as ações de resgate, esterilização e imunização.

Além de ressaltar que a promulgação da Lei 21.970 é uma conquista popular, fruto da mobilização dos protetores e também das ONGs, a diretora da ONG RockBicho.org, Simone Ribeiro, destaca o valor dado à conscientização dos cidadãos sobre a necessidade da proteção, da identificação e do controle populacional dos animais domésticos.

“A lei precisa ainda ser regulamentada e algumas competências foram transferidas para o município. Todavia, a legislação é realmente uma vitória, pois além de legalizar o manejo populacional ético de cães e gatos, evitando a reprodução descontrolada pelas ruas, proíbe o encaminhamento desses animais por órgãos públicos às universidades para fim de pesquisa científica", afirma.

Identificação eletrônica

A nova legislação estabelece que os animais sejam identificados e relacionados com seus proprietários por meio da utilização de dispositivos eletrônicos subcutâneos. Um banco de dados, padronizado e acessível, será disponibilizado pelo Estado para este fim e também para a obtenção de dados relevantes sobre a saúde dos animais.

A promoção de ações que buscam a prevenção e a punição de maus-tratos e abandono, além da conscientização da sociedade sobre a importância da proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos também deverá ser realizada pelos municípios, com o apoio do Estado e possíveis parcerias com entidades públicas ou privadas. 

Comercialização, recolhimento e doação

A Lei 21.970/2016 regulamenta a comercialização de cães e gatos em todo o estado. Caberá a quem comercializa providenciar a identificação do animal antes da venda. Os dados de procedência, como espécie, raça, sexo e idade dos animais deverão ser atestados. O animal só poderá ser comercializado devidamente imunizado e desverminado.

Quando ocorrer o recolhimento de cães e gatos pelo poder público, o bem-estar do animal deverá ser observado em todo o procedimento de manejo, transporte e guarda. O proprietário terá até três dias uteis para o resgate. Após este período, o animal não resgatado será esterilizado, identificado e disponibilizado para adoção.

Ainda pela nova lei, fica proibida a destinação de cães e gatos recolhidos por órgãos públicos para pesquisa científica ou apresentações em eventos de entretenimento.

Diante da comprovação de atos de crueldade, abuso ou maus-tratos, o animal recolhido não será devolvido a seu responsável, devendo ser esterilizado e também disponibilizado para adoção.

Agência Minas

Passe livre para o terrorismo.Parece que os protestos do MPL têm uma espécie de licença moral e poética para o crime.

Por: Reinaldo Azevedo 19/01/2016 às 15:19

Leia trecho da coluna de Kim Kataguiri na Folha. Nunca antes na história do colunismo a extrema esquerda, a extrema direita e a extrema burrice berraram tanto antes de uma estreia.

*

Aqueles que andam de camisa negra, máscara no rosto e pedra na mão e chamam os outros de fascista estão de volta às ruas. Enquanto berram pelo mito do transporte público, gratuito e de qualidade e pedem menos violência, militantes queimam ônibus e jogam coquetéis molotov na polícia. No protesto do Movimento Passe Livre (MPL) da última quinta-feira (14), uma bomba caseira foi lançada dentro da estação Consolação do metrô, deixando um funcionário ferido. No dia seguinte, nenhum espanto. Havia sido apenas mais um “protesto” do MPL.

No ano passado, uma bomba caseira foi jogada numa estação de metrô em Istambul, na Turquia. A população turca ficou chocada com o atentado terrorista, que deixou cinco pessoas feridas. “Terroristas”. Esse é o nome dado àqueles que explodiram bomba caseira em uma estação de metrô em Istambul. “Manifestantes”. Esse é o nome dado àqueles que explodiram uma bomba caseira em uma estação de metrô no Brasil.

Não há espaço para eufemismo quando tratamos desse tipo de criminoso. Parece que os protestos do MPL têm uma espécie de licença moral e poética para o crime. Vândalos que destroem lojas e agridem policiais são chamados ainda de “ativistas”. Queimar ônibus é considerado maneira de protestar. E o terrorismo – evidente para todos aqueles que não se deixam cegar por lentes ideológicas – é absolutamente ignorado.

A Constituição brasileira repudia o terror em dois artigos, no 4º e no 5º, mas este é um dos poucos países do mundo que não dispõem de uma lei para punir atos terroristas. A que tramita no Congresso é duramente combatida pelas esquerdas. Dá para entender por quê. Querem continuar a jogar coquetel molotov em estação do metrô “em nome de um outro mundo possível”.

(…)

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/passe-livre-para-o-terrorismo/

Oceanos em 2050 vão ter mais plástico do que peixes, alerta Fórum de Davos

19/01/2016 19h19

Davos (Suíça)

Da Agência Lusa

O aumento da utilização de plásticos é de tal forma significativo que, em 2050, os oceanos terão mais detritos desse material do que peixes, alertou hoje (19) o Fórum Económico Mundial de Davos, que começa nesta quarta-feira naquela estância suíça.

“O sistema atual de produção, de utilização e de abandono de plásticos tem efeitos negativos significativos: entre US$ 80 bilhões e US$ 120 bilhões (entre 73 bilhões de euros e 109 bilhões de euros) em embalagens de plástico são perdidos anualmente. A par do custo financeiro, se nada mudar, os oceanos terão mais plásticos do que peixes [em peso] até 2050”, indicou um comunicado do fórum, que vai reunir até sábado (23) líderes mundiais e bilionários.

Essas conclusões têm como base um estudo da fundação da reconhecida velejadora britânica Ellen MacArthur, em parceria com a consultora McKinsey.

Segundo o relatório, a proporção entre as toneladas de plástico e as toneladas de peixe registradas nos oceanos era de 1 para 5 em 2014. Em 2025, será de 1 para 3 e em 2050 irá evoluir de 1 para 1.

O fórum considera necessária “uma reformulação total das embalagens e dos plásticos em geral”, bem como a procura de alternativas ao petróleo, principal matéria para a produção do plástico.

Caso não seja encontrada uma matéria alternativa, essa indústria irá consumir 20% da produção petrolífera em 2050.

Vários países tentam atualmente limitar o uso de sacos plásticos. Em Portugal, entrou em vigor em fevereiro de 2015 uma taxa (de 10 cêntimos) sobre os sacos plásticos leves.

A França quer proibir o uso único de sacos plásticos em março, enquanto o Reino Unido também aprovou uma legislação que exige que o uso de sacos plásticos seja sujeito a pagamento.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Liberados R$ 419 milhões para auxílio-moradia no Legislativo e Judiciário

19/01/2016 14h59

Brasília

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União.

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

Edição: Beto Coura

Agência Brasil

Trecho da Rua Américo Lobo ficará interditado totalmente a partir desta quarta-feira

JUIZ DE FORA - 19/1/2016 - 15:59

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A partir das 8 horas desta quarta-feira, 20, a Rua Américo Lobo, entre as ruas Alvina Ferreira Toledo e Danilo Breveglieri, na altura do Clube Montesinas, ficará totalmente interditada. A intervenção, que ocorre no Bairro Progresso, região nordeste da cidade, será realizada para trabalhos de manutenção da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama). Ainda não há previsão de término. Contudo, a via será liberada para o trânsito normal sempre após às 17 horas.

Durante os trabalhos, o transporte coletivo urbano e demais veículos deverão realizar o desvio pela Rua Barão do Retiro, retornando para a Américo Lobo após o cruzamento com a Danilo Breveglieri. Agentes de trânsito da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) vão monitorar a região.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Gráfica atrasa impressão dos carnês do IPTU -JF -

JUIZ DE FORA - 19/1/2016 - 18:48

Notícias de: SECRETARIA DA FAZENDA

Nota de Esclarecimento

Em virtude de atrasos ocorridos na gráfica contratada por meio de processo licitatório para confecção e impressão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016, a distribuição através dos Correios, que começaria nesta quarta-feira, 20, foi adiada para sexta-feira, 22. Enquanto isso, os carnês ainda podem ser acessados via online no site www.pjf.mg.gov.br.

* Informações com a Secretaria da Fazenda pelos telefones 3690-8596.​

Portal PJF

Trajeto da Tocha Olímpica em Juiz de Fora terá início no Parque da Lajinha

JUIZ DE FORA - 19/1/2016 - 18:54

Notícias de: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

FOTOS: Carlos Mendonça

Em 15 de maio, Juiz de Fora será a capital mundial olímpica, quando a chama que representa o espírito olímpico pernoitará na cidade. O percurso por onde a tocha passará ainda depende de aprovação final do Comitê Olímpico Rio 2016 e da Força Nacional, responsável pela segurança do evento. O que já está definido é que terá início no Parque da Lajinha. “A escolha foi muito feliz. É um espaço referência para esporte e lazer, turismo e meio ambiente na nossa cidade”, afirmou o prefeito Bruno Siqueira.

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 19, quando os representantes do Comitê Olímpico e da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) percorreram uma das opções de trajeto e fizeram as marcações dos slots, pontos onde ocorrerão as trocas de condutores. O local da celebração também já é certo: o Terreirão do Samba, onde uma pira será acesa pelo último condutor e permanecerá com a Chama Olímpica por 30 minutos. Além de presenciar a histórica solenidade, o público poderá curtir apresentações musicais. As atrações ainda não foram divulgadas.

No Parque da Lajinha, a primeira tocha será acesa no coreto que fica em frente ao lago. Na sequência, o símbolo olímpico passará ao lado da fonte de água. Ao sair do parque, seguirá pela Avenida Deusdedit Salgado, em direção ao Centro da cidade. O percurso deverá ser superior a dez quilômetros, com cada condutor transportando a tocha por cerca de 200 metros.

Os nomes dos condutores que terão a honra de conduzir a Tocha Olímpica em Juiz de Fora deverão ser conhecidos no final de fevereiro, quando os três patrocinadores do revezamento – Bradesco, Coca-Cola e Nissan - divulgarão a lista dos escolhidos, por meio das campanhas realizadas pelas empresas.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7829

Portal PJF

O FUTURO DO BRASIL DÁ ATÉ MEDO

Posted on janeiro 19, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge do Benett (reprodução da Folha)

Vittorio Medioli

O Tempo

A maior das crises que o Brasil enfrenta é reflexo do vazio. Vazio de lideranças, de escrúpulos, de honestidade, de respeito. Difícil é escolher um exemplo, alguém que possa servir de farol, de guia, de inspiração. Algumas figuras míticas se desintegrando como bolhas ao sol. O que oferecer ao jovem de exemplo? Mais temos a esconder.

Antes da apresentação de um “Jornal Nacional”, deveria ser exposto em tarja vermelha: “Vetado aos menores de 60 anos”. O que passa na tela deseduca. Coisas apenas para aposentados, que da vida já tiveram quase tudo.

A cada dia, uma forma nova e sofisticada de roubar, de desviar, de aniquilar um país. Falsidade e fórmulas de envenenamento da sociedade. Pelas ondas se espalham a descrença, o desespero, a depressão. Uma incitação à revolta. A covardia é banalizada. O execrável se repete, exposto e esmiuçado para qualquer um ver o que havia de feio.

Gatos do mesmo balaio, um dedurando o outro. Quem mais e quem menos, todos dedicados a mensalão ou mensalinho, mas sempre unidos na exploração sórdida do poder. Rouba-se das verbas da saúde, da educação, da caixinha da igreja, nada escapa, qualquer oportunidade serve, mesmo deixando sofrimentos e cadáveres no rastro.

CPI DO ACHAQUE

Ficou exposto também o nobre e democrático instrumento da CPI, que deveria investigar e apurar condutas delituosas. Ele se transformou, como o resto, em forma de achaque, de negociatas, de lavar crimes. CPI usada como ameaça de constrangimento, para depois extorquir verbas que, de regra, saem da coisa pública.

O que se salva hoje? Difícil de dizer. Vazio de propostas, de vontade de enfrentamento. Esperanças que se apequenam num Brasil esvaziado. Fosse manga este país, teríamos para descrevê-lo apenas um caroço seco e pelado. As boas cabeças saem, não têm por que ficar aqui. Não há perspectiva, clima, seriedade, respeito às leis.

Quem vai apostar sua vida neste país? Que futuro esperar? Perder a flor dos anos num covil de lobos?

O indivíduo aspira ao grau de cidadão, emancipado pelas suas capacidades. Quer trabalhar, quer ter renda para satisfazer suas necessidades, viver sua vida. Muitos jovens querem se casar, ter sua família e um lar, uma vida tranquila.

TENHO PENA DOS JOVENS

Eu já passei por isso e tenho pena dos jovens de hoje, também muitos deles já deteriorados pelo mal a que ficaram expostos, matando sonhos e esperanças de juventude. Faltam líderes, comandantes, pessoas que pensem amplo e que aspirem a uma sociedade justa.

Tenho pavor de comentaristas políticos caçando cabelos nos ovos e banalizando o desfrute sórdido do exercício do poder. Gostava do antigo Boris Casoy, até ser silenciado.

Arrepio e não entendo como famílias inteiras, brindadas por patrimônios incalculáveis, se dedicam ao arriscado assalto da coisa pública, dos remédios, da comida, sem consciência do mal que provocam e de que deverão, um dia, dar conta a Deus.

Eu não sou pregador nem fanático montanista. Acredito que não há felicidade nem desenvolvimento, individual e da nação a que pertencemos, sem respeito às regras. Não tem Estado que progrediu sem respeito a seus mandamentos. Um Estado predador é terminantemente desautorizado pelas suas atitudes a gerir o poder.

PENDOR EXECRÁVEL

A roda atual gira para favorecer os escroques, incita as novas gerações a trilhar o mau caminho. Apresenta seu pendor execrável.

Brasil: um potencial assombroso jogado fora. Recessão em 2015 de 4% ao ano. Já o ano de 2016 iniciou pior. Nada no horizonte a não ser impeachment e briga de uma classe política que asfixia os entusiasmos dos mais otimistas. O consumo de energia nos primeiros 15 dias do ano caiu 9,6%. Sinal de uma catástrofe iminente? O Estado ocupado por falanges que usam suas prerrogativas para roubar o esforço honesto de quem trabalha. Estado cuja função principal se reduziu a extorquir quem trabalha, lançando mão de tudo.

O Brasil está no limite da revolta; hoje dá medo.

http://www.tribunadainternet.com.br/o-futuro-do-brasil-da-ate-medo/

BH - Guarda municipal inicia treinamento para utilização de arma de fogo

Guarda municipal inicia treinamento para utilização de arma de fogo

Serão investidos R$ 7.327 milhões na capacitação dos agentes municipais

Primeira das 24 turmas que passarão pela capacitação e treinamento conta com 99 guardas

PUBLICADO EM 18/01/16 - 21h18

DA REDAÇÃO

Os agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) iniciaram nesta segunda-feira (18) a capacitação e treinamento para utilização de arma de fogo. Os contratos para prestação de serviço de avaliação psicológica visando à concessão de registro e/ou posse de arma de fogo e para a capacitação e avaliação foram assinados no último dia 25 de novembro.

Serão investidos R$ 7.327 milhões na capacitação dos agentes municipais. O uso do armamento será institucional e em locais previamente apontados pela administração com base em estudos e estatísticas.

A primeira das 24 turmas que passarão pela capacitação e treinamento conta com 99 guardas municipais. Além de uma extensa carga teórica, os agentes serão submetidos a aulas de uso progressivo da força, primeiros socorros, manuseio de armas e técnicas de tiros se submetendo a todos procedimentos recomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A expectativa é que os primeiros agentes estejam portando o armamento institucional até o fim de março.

Criada em 2003 por meio da Lei nº 8.486, a guarda municipal tem atualmente 2.117 agentes, que trabalham para garantir a segurança dos órgãos públicos e do patrimônio municipal, além de orientar e proteger os agentes e os usuários dos serviços públicos. A instituição está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, jardins e parques municipais e em vários outros equipamentos e serviços públicos municipais.

Jornal O Tempo

Candidatos podem aderir à lista de espera do Sisu até o dia 29 de janeiro

19/01/2016 11h47

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato que foi selecionado para o curso que escolheu como segunda opção ao fazer a inscrição. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.

Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação.

A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro. Na lista de espera, a convocação cabe às próprias instituições de ensino.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016, foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil