Problemas em segurança pública não serão revertidos até 2023, diz Ipea

23/11/2015 14h47

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (23) um estudo que apresenta possíveis cenários para o Brasil até 2023, e propõe ações de prevenção social e de segurança pública para o país.

Mesmo nos cenários mais positivos, a publicação mostra que certas tendências dificilmente poderão ser revertidas até 2023, como a desigualdade social elevada, o fácil acesso às armas de fogo, o crescimento da criminalidade no interior do país, o alto número de mortes pela polícia, o endurecimento penal, os problemas de governança na segurança pública e a alta sensação de insegurança.

“Mudar essas tendências depende de uma atuação coordenada de todos os principais atores, que precisa ser construída e liderada pelo Ministério da Justiça”, afirmou o diretor de Pesquisa, Análise de Informação e Ensino da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Rogério Carneiro.

O objetivo do estudo “Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo” é contribuir com o planejamento do governo federal para a área de segurança pública, por meio da construção e da análise dos possíveis cenários.

Um dos autores da publicação, o coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Instituições do Ipea, Helder Ferreira, disse que é importante avançar no planejamento e discutir com a sociedade um plano nacional de segurança pública que contemple, não só homicídios, mas outros temas ligados à segurança.

“A integração das próprias polícias já está sendo debatida no Congresso Nacional. Na prevenção social, é preciso trabalhar com jovens em situação de vulnerabilidade social e com os egressos do sistema prisional, incluindo os que cumpriram medidas socioeducativas, tentando tirá-los da trajetória de crime”, disse o coordenador do Ipea.

Entre as soluções para a melhoria da segurança pública, o coordenador defende a revisão do Estatuto do Desarmamento. “Todos os estudos apontam que mais armas trazem menos segurança”, afirmou.

O diretor de Pesquisa e Análise de Informação do Ministério da Justiça, Rogério Carneiro, disse que é preciso avaliar as ações por sua efetividade no curto, médio e longo prazo e dividir em prevenção social as mais qualificadas. “Por isso, o Ministério da Justiça está buscando parcerias com outros ministérios da área social, a fim de definir as ações de prevenção. Elas têm resultados a médio e longo prazos, são mais eficientes, duradouras e mais estruturantes. Como o trabalho coloca, talvez não se consiga atingir todas até 2023, como, por exemplo, acabar com a desigualdade social”, ressaltou.

Tendências e cenários para segurança pública

O estudo reforça a urgência de se avançar na política de segurança pública. “Isso, tendo em vista os riscos da situação se agravar, seja para um estado de violência endêmica, seja para um estado policial”, Rogério Carneiro. Segundo ele, a análise das tendências, das incertezas e dos principais atores de segurança pública e suas estratégias levaram a quatro cenários fictícios: de prevenção social, de violência endêmica, de repressão autoritária e de repressão qualificada.

O estudo mostra que certas decisões podem contribuir para um futuro indesejável. "A opção por uma política mais repressiva, punitiva e encarceradora pode reduzir a nossa liberdade e aumentar a exclusão, sem reduzir as taxas de criminalidade. A repressão direcionada para as camadas populacionais mais vulneráveis socioeconomicamente cria um sentimento generalizado de injustiça, que acaba por esgarçar os vínculos sociais e apartar a polícia das comunidades."

Segundo a publicação, a melhoria da governança passa pela política de segurança pública, que precisa coordenar e integrar melhor as medidas de prevenção e repressão. Também passa pelo estabelecimento de pactos entre os órgão dos três poderes na coordenação de ações – hoje realizadas isoladamente no sistema de justiça criminal – e pela estruturação dos órgãos de segurança pública e envolvimento da sociedade.

O livro está disponível apenas em formato digital no site do Ipea. Os ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão foram parceiros na realização do projeto.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Lama de barragem chega ao mar no Espírito Santo e prefeitura interdita praias

23/11/2015 15h51

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A prefeitura de Linhares espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho    Fred Loureiro/Secom ES

A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.

A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar ontem (22), segundo informações da prefeitura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar. A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar.

Na sexta-feira (20) o titular da 3ª Vara Civil de Linhares, juiz Thiago Albani, determinou que a Samarco retirasse as boias de contenção instaladas e abrisse a foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos se dissipe no mar. Para a decisão, foram ouvidos técnicos ambientais do município e de órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

A ação foi ajuizada pela procuradoria da prefeitura de Linhares. Conforme técnicos do Iema, reter a chegada da lama ao mar traria mais prejuízos como o risco de inundações e decantação do sedimento em lagoas da região.

A decisão de abrir a foz do Rio Doce contraria a determinação da Justiça Federal do Espírito Santo, que exigia da mineradora a tomada de medidas para impedir a chegada da lama ao mar. 

A Samarco divulgou nota informando que toma as providências definidas pelo Ministério Público, Iema, Instituto Chico Mendes e Tamar, de modo a direcionar a lama para o mar e proteger a fauna e flora na foz do Rio Doce.

De acordo com a nota, a empresa fornece equipamentos para abertura do banco de areia que impede a chegada do rio ao mar no lado sul da foz. "Quatro máquinas trabalham 24 horas por dia nas escavações, com apoio de uma draga e bombas que ajudam no bombeamento da pluma”.

O documeno informou também que a barreira de contenção continua sendo instalada nas margens do rio com o objetivo de proteger a fauna e flora, sem impedir o escoamento da lama para mar.

“Os nove mil metros de barreiras continuam sendo instalados em sentido longitudinal nas duas margens do rio e algumas ilhas localizadas no estuário. Cabe ressaltar que o objetivo das barreiras é isolar a fauna e a flora que vivem nesse entorno, sem que impeça a chegada da pluma ao mar”, acrescentou a nota.

Nesta tarde, a ministra Izabella Teixeira sobrevoa a área atingida pela lama na foz do Rio Doce e se reúne com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, representantes de instituições da sociedade civil e demais instituições envolvidas.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Exposição mostra riqueza da cultura africana na identidade brasileira

Até o dia 30 de novembro (segunda-feira), o setor de Referência e Estudos traz a Belo Horizonte a exposição "Cultura Africana – Identidade Brasileira", em cartaz no 3º andar do Anexo Professor Francisco Iglésias da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa. No local, os leitores terão a chance de apreciar os destaques do acervo em que são mostradas a cultura africana e a importância fundamental que teve e tem para a identidade brasileira.

A entrada é gratuita, com visitações na segunda, terça, quarta e sexta, das 8h às 18h, quinta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Serviço:

Cultura Africana – Identidade Brasileira

Em cartaz: 6 a 30 de novembro de 2015

Período de visitação: Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h; quinta de 8h às 20h, sábado, das 8h às 12h

Local: 3º andar do Anexo Professor Francisco Iglésias – Rua da Bahia, 1889, Lourdes - Belo Horizonte/MG

Entrada gratuita

Informações: galeria.sub@cultura.mg.gov.br ou (31) 3269-1204

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/exposicao-mostra-riqueza-da-cultura-africana-na-identidade-brasileira

Faop recebe inscrições para o 43º Concurso Nacional de Presépios

Estão abertas, de 21 de outubro a 4 de dezembro, as inscrições para o 43º Concurso Nacional de Presépios, promovido pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop). O concurso busca divulgar, incentivar e preservar a tradição de uma das representações mais significativas do Natal, valorizando a arte, os modos de fazer, os saberes, a memória, a religiosidade e as técnicas de artistas e artesãos de todo país.

Os inscritos concorrem a prêmios no valor total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) que serão divididas da seguinte forma: 

Primeiro Lugar | Júri artístico - R$ 1.000,00 (mil reais)

Segundo Lugar | Júri artístico - R$ 700,00 (setecentos reais)

Terceiro Lugar | Júri artístico - R$ 500,00 (quinhentos reais)

Primeiro Lugar | Júri popular - R$ 1.000,00 (mil reais)

As obras ficam expostas para votação na Galeria do Centro Cultural Fiemg, localizado na Praça Tiradentes em Ouro Preto, do dia 16 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016.

A utilização de materiais e técnicas ficarão à escolha do participante e as inscrições são gratuitas, podendo ser realizadas presencialmente na sede da Faop ou pela postagem de todos os materiais solicitados via Correio, até a data limite. A ficha de inscrição e o edital completo encontram-se no site www.faop.mg.gov.br.

Serviço:

Concurso Nacional de Presépios

Data das inscrições: 21 de outubro a 04 de dezembro de 2015

Edital e Ficha de Inscrição: www.faop.mg.gov.br ou na sede administrativa da FAOP, localizada na Rua Alvarenga, 794, Bairro Cabeças | Ouro Preto | Minas Gerais.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/faop-recebe-inscricoes-para-o-43-concurso-nacional-de-presepios

Carreta do Papai Noel da Cemig vai percorrer as regiões do Estado

A Cemig vai presentear milhares de crianças em todo o Estado ao levar em sua Carreta de Natal o Papai Noel para 24 cidades de todas as regiões de Minas, em um ação inédita e que levará a magia dessa época do ano para a criançada.

A partir da próxima segunda-feira (23/11), a Carreta do Papai Noel da Cemig começará sua viagem pelas regiões mineiras na Rua Mariana (próximo ao Batalhão da Polícia Militar), no bairro General Carneiro, em Sabará, na região Metropolitana de Belo Horizonte. As crianças poderão tirar fotos com o Bom Velhinho e outros enfeites da Casa do Papai Noel, além de ganharem algumas guloseimas. O horário de funcionamento da atração será das 16 às 22 horas.

De acordo com Kelson Dias de Oliveira, engenheiro da Cemig e coordenador da iluminação de Natal, a empresa tem essa tradição de presentear os belo-horizontinos com a decoração de natal. “Mas achamos que outras localidades também merecem essa atenção e por isso criamos essa ideia para percorrer algumas regiões e levar um pouco desse evento para todas as pessoas”, afirma.

Kelson explica que as prefeituras das cidades que vão receber a Carreta do Papai Noel da Cemig oferecem o espaço em que a carreta ficará na cidade e também o Papai Noel que irá alegrar a criançada.

A Cemig já tem tradição no apoio do projeto de iluminação da Cemig teve início em 1987 com a decoração da Praça da Liberdade e do Palácio da Liberdade. No ano seguinte, a iniciativa foi expandida para a sede da empresa. Onze anos depois, o Programa Natal de Minas expandiu a ação para cidades do interior, iluminando vários prédios da Cemig no Estado.

Confira a programação da Carreta do Papai Noel em Sabará

Data: 23 de novembro de 2015, segunda-feira

Horário: 16 às 22 horas

Endereço: Rua Mariana, bairro General Carreiro, em Sabará – próximo ao Batalhão da Polícia Militar

http://blog.cemig.com.br/2015/11/carreta-do-papai-noel-da-cemig-vai.html

Ônibus cai em ribanceira e deixa feridos em Juiz de Fora

22/11/2015 10h13 - Atualizado em 22/11/2015 10h53

Do G1 Zona da Mata

Acidente deixou 18 feridos em Juiz de Fora 

 (Foto: 1º Sargento Edmilson Brugger/Arquivo pessoal)

Um ônibus caiu em uma ribanceira na noite deste sábado (21), em Juiz de Fora, e deixou feridos. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamadas na Rua Goiás, no Bairro São Sebastião, e socorreram pelo menos 18 pessoas. O G1tentou contato com a empresa responsável pelo ônibus, mas não conseguiu até a publicação desta matéria. 

Segundo a Polícia Militar (PM) e a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, os feridos foram encaminhados para o Hospital de Pronto-Socorro (HPS). Dos feridos, 17 foram medicados e liberados. Apenas uma pessoa segue internada., porém está lúcida e sem ferimentos graves, informou a assessoria da Secretaria de Saúde.

De acordo com a PM, que está finalizando o registro da ocorrência, a suspeita é de que houve um problema no freio do veículo. O ônibus, que estava indo para o Rio da Janeiro, bateu em um barranco e caiu numa ribanceira. O veículo atingiu parte de um imóvel desocupado. Policiais aguardam um guincho para a retirada do ônibus do local.

PT VOTOU, NO SENADO, CONTRA A LEI ANTITERRORISMO

Posted on novembro 22, 2015 by Tribuna da Internet 2 comments

PT quer manter os blackblocs fora do alcance da nova lei

Percival Puggina

Há poucos dias, bem poucos dias, em 28 de outubro, o Senado Federal votou o projeto de lei Nº 499 de 2013, que define e tipifica, penalmente, o crime de terrorismo. Foram quatro horas de discussão, com o projeto encontrando forte resistência das bancadas de esquerda, especialmente dos senadores petistas. O motivo da rejeição: o projeto define o terrorismo de uma forma que o torna aplicável às ações violentas e predadoras dos Black Blocs e movimentos sociais apadrinhados pelo PT, como o MST e o MTST. Este último, recentemente, decidiu investir contra a pacífica manifestação pelo impeachment acampada diante do Congresso Nacional. Pessoas que tomam a violência como argumento precisam ser mantidas longe do poder.

O projeto que viera da Câmara dos Deputados concedia salvo-conduto para os crimes praticados coletivamente, ou seja, violência e o terrorismo praticados em grupo e com alegadas justificativas “sociais”. A proposta do Senado foi aprovada por 38 a 18 e agora volta à Câmara.

http://www.tribunadainternet.com.br/pt-votou-no-senado-contra-a-lei-antiterrorismo/

Jovem é morto no Bairro Vila Ozanan em Juiz de Fora

19/11/2015 09h14 - Atualizado em 19/11/2015 09h14

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 18 anos foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (19) na Rua Abílio José Gomes, no Bairro Vila Ozanan, em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), policiais que faziam patrulhamento pelo bairro ouviram os tiros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o atendimento e confirmou a morte do jovem ainda no local do crime. A perícia foi acionada e, segundo a PM, foi constatado que a vítima apresentava nove perfurações por disparos de arma de fogo. O corpo foi removido por uma funerária.

Testemunhas disseram aos militares que o suspeito é um morador do Bairro Olavo Costa. Ninguém foi preso.

Entregador é rendido e carga de cigarros é roubada em Juiz de Fora

18/11/2015 16h14 - Atualizado em 18/11/2015 16h14

Do G1 Zona da Mata

A Polícia Militar (PM) registrou um roubo a um entregador de cigarros, na manhã desta quarta-feira (18), no Bairro São Pedro, em Juiz de Fora. De acordo com informações da PM da cidade, o motorista de um veículo Ducato, um jovem de 25 anos, contou que foi abordado por dois indivíduos após realizar uma entrega na Avenida Senhor dos Passos.

Um dos suspeitos estava armado de pistola e ordenou que o jovem tirasse a bateria do celular e os acompanhasse até uma estrada de terra próxima. Os assaltantes retiraram a carga do veículo e repassaram para uma caminhonete Hilux, que estava com a placa encoberta. O Ducato e o motorista foram abandonados no local.

A vítima ainda disse à PM que foi ameaçada de morte e esperou por 20 minutos para solicitar ajuda, como ordenado pelos autores do crime. A PM realizou rastreamento, mas não encontrou os suspeitos.

Trio que aliciava adolescentes para o tráfico é preso em Juiz de Fora

18/11/2015 15h49 - Atualizado em 18/11/2015 15h49

Rafael Antunes

Do G1 Zona da Mata

Delegada deu detalhes sobre a operação desta quarta-feira 

(Foto: Rafael Antunes/G1)

Três jovens, sendo duas mulheres e um homem, foram presos nesta quarta-feira (18), durante uma operação integrada entre a 5ª Delegacia de Polícia Civil e a Polícia Militar (PM). Todos são suspeitos de aliciar adolescentes para o tráfico de drogas na cidade.

De acordo com a delegada responsável pela operação, Sheila Oliveira, os autores ofereciam festas com bebidas e drogas liberadas para atrair os adolescentes.

“Recebemos denúncias de pais que sabiam que os filhos estavam usando drogas e estavam tentando tirá-los do vício, mas este grupo não deixava. Eles promoviam festas, churrascos, acampamentos e retiravam os jovens da casa dos pais, às vezes de forma agressiva, para levá-los aos eventos. Lá, forneciam substâncias entorpecentes”, contou.

As prisões aconteceram nos Bairros Bairu, Eldorado e Manoel Honório. Tanto as jovens, de 19 e 27 anos, quanto o rapaz, de 24 anos, estão sendo ouvidos neste momento. Um outro suspeito já foi identificado, teve o mandado de prisão expedido, mas ainda não foi encontrado pelos policiais.

Também foram apreendidos com os suspeitos uma espingarda, um revólver, munições e cinco celulares.

Armas e celulares foram apreendidos durante a operação integrada, em Juiz de Fora (Foto: Rafael Antunes/G1)

Parceria começou na sexta-feira

Na última sexta-feira (13) outras duas pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido, já em ação conjunta entre Civil e PM, nos bairros Vila Olavo Costa e São Benedito.

Na ocasião, foram recuperados dois veículos - uma motocicleta e um carro- roubados, além de cocaína e cerca de R$ 4 mil, que estavam na casa de um dos suspeitos.