Jovens mineiros estão entre os 31 medalhistas brasileiros da WorldSkills 2015

Minas em Destaque

16h39min - 19 de Agosto de 2015 Atualizado em 17h47min

Sete mineiros estão entre os 31 medalhistas brasileiros da WorldSkills 2015, destaca a Agência de Notícias da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). A delegação brasileira conquistou sua melhor posição na história da competição, superando países como China, Japão, Áustria, França e Suíça.

"A delegação brasileira ficou em primeiro lugar no ranking total de pontos e conquistou o maior número de medalhas por ocupação, sendo 11 de ouro, 10 de prata e seis de bronze, além de 18 certificados de excelência", diz a reportagem. Entre os mineiros está o competidor Kaio Júnio Martins Silva.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.

Agência Minas

Circuito Cultural debate com movimentos sociais em seminário

Nos dias 24 e 25 de agosto, o Circuito Cultural Praça da Liberdade receberá diversos grupos sociais e artísticos para debater as perspectivas de articulação, ampliação e fortalecimento do projeto sob o ponto de vista da política pública de Cultura do Estado. Trata-se do Seminário Estadual do Patrimônio Cultural: Circuitos Culturais e as Cidades, que será realizado na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa. A entrada é gratuita e as inscrições poderão ser feitas na hora, sujeitas à lotação.

"Será uma oportunidade de ampliar as discussões sobre as possibilidades de apropriação do Circuito no seu potencial cultural e como patrimônio do Estado", afirma Michele Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), atual gestor do projeto.

Com a temática “O Circuito que queremos”, o encontro será o primeiro passo para a instauração de um fórum permanente de discussão sobre o Circuito, uma das propostas do Iepha/MG. A partir da escuta da sociedade, o instituto pretende ampliar a articulação do projeto com o espaço urbano e com os diversos grupos sociais e culturais de Minas Gerais.

O seminário será aberto a gestores culturais, representantes dos órgãos de patrimônio, professores, comunicadores, movimentos sociais e coletivos que vêm atuando nas áreas da cultura, patrimônio, espaços públicos e urbanidade.

Os debates serão focados em quatro eixos principais: Educação, Urbanidade e Turismo, Diversidade e Inclusão e Comunicação e Cultura. "Nas mesas redondas, serão discutidos temas relacionados com o dia a dia dos circuitos culturais e suas possibilidades de leitura, apropriação e gestão", explica Michele Arroyo.

Confira a programação abaixo:

Dia 24 de agosto

09h – Café de boas vindas

09h30 às 10h – Solenidade de abertura

Angelo Oswaldo - secretário de Estado de Cultura

Bernardo Mata Machado - secretário-adjunto de Estado de Cultura

Michele Arroyo – presidente do Iepha/MG

10h às 12h – Mesa Redonda I:

O Circuito Hoje

A economia criativa, as parcerias público-privadas e o diálogo entre as três instâncias de governo – municipal, estadual e federal – sob o olhar dos gestores do Circuito Cultural Praça da Liberdade. 

Apresentação da mesa:

Michele Arroyo - presidente do Iepha/MG

Componentes:

Carlos Nagib - gerente geral do CCBB-BH

Regina Vieira – coordenadora do Núcleo de Economia Criativa/ Horizonte SEBRAE - Casa da Economia Criativa -

Ana Flávia Machado – diretora técnica-científico do Espaço do Conhecimento UFMG

Lucas Guimaraens – superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário

Wagner Tameirão – gestor do Memorial Minas Gerais Vale

14h às 16h30 – Mesa Redonda II 

Educação e Cidade

A educação com foco na preservação do patrimônio cultural da cidade. Um painel sobre como formar cidadãos atentos à importância do processo de defesa e valorização do patrimônio cultural de cada cidade e a abordagem dos municípios nos processos educativos.

Mediador:

Juarez Dayrell - FAE/UFMG

Componentes:

Macae Maria Evaristo dos Santos - secretária de Estado de Educação

Miguel Arroyo - professor emérito FAE/UFMG

Andréia De Bernardi - coordenadora do projeto “Vamos ao Museu?”

17h às 19h - Mesa Redonda III

Urbanidade e Turismo

Urbanidade e turismo promovendo o diálogo. Uma discussão sobre o papel de circuitos e espaços culturais e sua inserção no contexto do planejamento urbano e turístico da cidade.

Mediador:

Flavio Carsalade - Escola de Arquitetura/UFMG

Componentes:

Ceça Guimarães (RJ) - UFRJ

José Gulherme Cantor Magnani (SP) - FFLCH-USP

Diomira C. Pinto Faria - Turismo UFMG
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25 de agosto

09h - Café de boas vindas

09h30 às 11h30 - Mesa Redonda IV:

Redes e Circuitos

Três experiências diferentes de gestão de espaços culturais interligados a redes e sistemas de museus e centros culturais, abordando, assim, diferentes modelos de gestão.

Mediador:

Bernardo Mata Machado - SEC MG

Componentes:

Paulo José de Souza - Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) - chefe da Representação Regional Minas Gerais

Luiz Fernando MIzukami (SP) - técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (SEC - SP)

Daniel Rangel (SP) - curador do Instituto de Cultura Contemporânea - SP

14h às 16h30 - Mesa Redonda V

Diversidade e Movimentos na Cidade

Um retrato da diversidade cultural e o diálogo entre os espaços e os movimentos de arte e cultura da cidade. A discussão em torno de experiências recentes de apropriação e ocupação de espaços e edifícios públicos, a partir de coletivos sociais.

Mediadora:

Regina Helena Alves da Silva - Fafich/UFMG

Componentes:

Piseagrama - Roberto Andrés

Ocupe Estelita - Francisco Laudemir Ferreira (PE)

Espaço Comum Luiz Estrela - Sílvia Andrade

Casa do Beco/Vila Estrela - Nil César

17h às 19h - Mesa Redonda VI:

Mídia Alternativa e Circuitos de Cultura

O papel das mídias alternativas na construção de novos circuitos culturais. A formação e o diálogo com os novos públicos.

Mediador:

João Paulo Cunha – presidente do BDMG Cultural

Componentes:

Israel do Vale - presidente da Rede Minas

Vinicius Romanini – professor/ECA - USP (SP)

Lucas Bambozzi – artista multimídia e professor/FAAP - SP

Agência Minas

18ª edição do Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes

De 21 a 30 de agosto acontece o Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes, que, há 18 anos, potencializa a histórica cidade mineira. O festival, que faz parte do Projeto Fartura, terá o apoio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e da Codemig, levando à região das vertentes grande variedade de atividades gastronômicas e permitindo aos visitantes desfrutar da riqueza do conteúdo gastronômico do Brasil, além de movimentar a economia local.

Um dos principais objetivos do festival é promover a cadeia produtiva gastronômica, resgatando o prazer de sentar à mesa e celebrar a gastronomia. Exemplo disso é a participação de produtores mineiros de doces, cachaça artesanal e café, que serão apreciados pelo grande público e apresentados a empresários de hotéis, pousadas, supermercadistas do Brasil e bares e restaurantes de Tiradentes, a fim de gerar novos negócios.

A oferta de roteiros gastronômicos complementa as novas opções para os turistas, que poderão conhecer um pouco mais sobre o cenário da cidade de Tiradentes e seu entorno. Incluindo atividades que envolvem pequenos produtores e empreendedores da região e beneficiando um número maior de pessoas durante a realização do evento.

O festival oferece três sugestões de roteiros, em que é possível encontrar o circuito das cachaças artesanais, produtos mineiros (queijos e cafés especiais) e hortaliças e embutidos. Todos começam às 10h30, sendo que as três ações serão acompanhadas por uma equipe da produção, antes, durante e depois, para a garantia da qualidade dos serviços executados; cada grupo pode ter no máximo 15 pessoas. Uma oportunidade única que mescla gastronomia, cultura e experiência.

Os restaurantes da cidade de Tiradentes também abrem as portas para os participantes do festival, ao ofertarem cardápios especiais pelo período do evento, por meio da iniciativa do Tour Gastronômico. A cada ano, o número de participantes aumenta, sendo um deles o Restaurante Viradas do Largo, da chef Beth Beltrão, classificado com uma estrela no Guia 4 Rodas.

Os jantares, uma das principais atrações do festival, serão ampliados. Neste ano serão 16 jantares assinados em quatro restaurantes locais. E também dentro da proposta do festival, de valorizar o prazer de sentar à mesa e celebrar a gastronomia, o evento apresenta uma rica e variada programação cultural. A 18ª edição contará com 83 apresentações artísticas, sendo 21 cênicas e 62 musicais distribuídas em dois palcos.

Novidades

Este ano dois novos espaços serão apresentados ao público: o Espaço Aulas Senac será duplicado, nomeado “Norte” e “Sul”, oferecendo diversas aulas gratuitas ministradas por chefs e profissionais de todo o país, ligados à gastronomia; no Espaço Experiência, no Restaurante Pacco e Bacco, chefs e sommeliers serão acompanhados por um pequeno grupo de pessoas no preparo de pratos e harmonizações especiais.

Uma das novidades desta edição é o intercâmbio entre Tiradentes e Mougins, na França — cidades que compartilham, além do amor pela cultura e pelas artes, a valorização da gastronomia local, incentivando chefs e pequenos produtores. Realizado na cidade francesa desde 2006, o Festival L'Etoile de Mougins, evento internacional de gastronomia, será protagonista de uma parceria inédita com o Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes.

Em 2014, o evento contou com a participação de aproximadamente 90 chefs, produtores, expositores e outros membros da cadeia produtiva da gastronomia, que, juntos, foram responsáveis pela realização de mais de 170 atividades gastronômicas, além de 94 atrações artísticas, contabilizando mais de 40 mil visitantes na cidade. Segundo os organizadores do festival, as expectativas para este ano são as mesmas do ano passado com relação ao público.

Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes

O Festival Cultura e Gastronomia Tiradentes, cuja primeira edição foi em 1998, transformou-se em um marco para a cidade. O evento movimentou a economia e a comunidade local, contribuindo para o crescimento nos serviços de restaurantes, pousadas, bares e lojas em mais de 300% em 10 anos, de acordo com dados do IBGE; em 2009, esses serviços já representavam 50% do PIB da cidade.

Hoje Tiradentes possui sete restaurantes estrelados no Guia 4 Rodas, mais do que muitas capitais do país, ocupando, junto com Recife, o quinto lugar no ranking de cidades com mais restaurantes estrelados. O festival já recebeu, desde o início, chefs de 18 países, como Espanha, França, Itália, Argentina, e viabilizou mais 160 festins e 77 mil pratos servidos nos jantares, envolvendo mais de 5.500 profissionais. Além disso, recebeu lançamentos de livros sobre o tema, exposições e exibições de vídeos. O festival integra o portfólio de eventos realizado pelo Projeto Fartura.

Agência Minas

Área Azul Digital: PJF amplia sistema de estacionamento rotativo pago

JUIZ DE FORA - 21/8/2015 - 11:34

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A partir do dia 1º de setembro, outras 1.002 novas vagas estarão disponíveis dentro do sistema de estacionamento rotativo pago da cidade. A informação foi dada nesta quarta-feira, 19, pelo prefeito Bruno Siqueira. As vagas fazem parte do projeto de expansão da Área Azul Digital, implantado em março deste ano pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e atende a uma demanda antiga dos bairros Benfica, Alto dos Passos e Centro. 

Com a nova configuração, a Área Azul passará a contar com um total de 2.587 vagas, sendo que destas 104 serão destinadas à parada exclusiva para idosos, atendendo a Resolução 303 do Contran, e 250 para motocicletas. As vagas para deficientes não entram neste quantitativo pois são gratuitas.

A extensão para carros, nos bairros Benfica e Centro, funcionará no mesmo modelo adotado na região central da cidade atualmente. De segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, e sábado das 8 às 13 horas. Contudo, o valor de R$ 2 dará direito a utilização da vaga por até 180 minutos, não podendo haver renovação e nem ocupação de vagas no mesmo setor e no mesmo dia.

Já no Bairro Alto dos Passos, o horário de funcionamento da Área Azul Digital será noturno, entre 18 e 2 horas, de terça a domingo. E, para este serviço, o crédito será disponibilizado no valor de R$ 2 para cada 90 minutos de ocupação das vagas. É importante destacar que, somente nos setores deste Bairro, não haverá limite de utilização das vagas por dia e nem por setor.

Motocicletas

As vagas para motocicleta estarão disponíveis somente na região central da cidade, nesta segunda fase de implantação da Área Azul Digital. Para estes veículos, o crédito custará R$ 1, dando o direito de utilização das vagas por até 90 minutos. Poderá ser adquirido no máximo dois créditos por dia, em um mesmo setor. 

Os créditos poderão ser adquiridos através do aplicativo “Vaga Inteligente”, pela internet, por SMS, por telefone ou pelo parquímetro, que aceita o pagamento pelo cartão recarregável ou moedas. Nos bairros contemplados com a expansão da área Azul Digital, serão instalados cerca de 25 parquímetros. Todas as formas de aquisição dos créditos podem ser conferidas através do site 

www.vagainteligente.com.br . 

É importante destacar ainda que em todas as vagas, incluindo as de motocicleta, será permitido o estacionamento pelos primeiros 10 minutos, sem que haja a cobrança. 

Etapas de implantação da área Azul Digital

Na primeira etapa de implantação da área Azul Digital foram mantidas as vagas já existentes na cidade, havendo somente a modernização do sistema, que permite ao usuário adquirir créditos de forma autônoma e também melhora a qualidade da fiscalização.

Nesta segunda fase, a Settra amplia o número de vagas, que atualmente é de 1.585, somente para automóveis. Com essa expansão, além de 250 vagas para motocicleta, a cidade contará também com mais 752 vagas para carros e 37 vagas exclusivas para idosos.

Na terceira e última etapa de implantação da área Azul Digital, o sistema contará com um total de 496 vagas destinadas ao estacionamento de motocicleta e 2.570 vagas para carros. A previsão é que esta nova expansão seja realizada até o mês de março de 2016, com implantação de 102 vagas.

Vagas para deficientes e motofrete

Com a expansão, a Prefeitura vai garantir também a ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento exclusivo para deficiente, conforme a Resolução 303, que determina que, do total de vagas de área Azul, 2% sejam destinadas a esse público. Também dentro do projeto, a partir do mês de setembro, 200 vagas para motofretistas serão criadas na região central da cidade.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Prévia da inflação oficial atinge 9,57% em 12 meses

21/08/2015 10h24

Rio de Janeiro

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O IPCA-15 teve variação de 0,43% em agosto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou alta, no acumulado dos últimos 12 meses, de 9,57%. O resultado supera o índice dos 12 meses imediatamente anteriores, que foi 9,25%. A taxa foi o mais elevado resultado em 12 meses desde dezembro de 2003, quando atingiu 9,86%.

Prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, o IPCA-15 foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 teve variação de 0,43% em agosto e ficou 0,16 ponto percentual abaixo da taxa de 0,59% de julho. Em relação aos meses de agosto, consistiu no índice mais elevado desde 2004, quando foi registrado o índice de 0,79%.

Com o resultado de agosto, o IPCA-15 fechou os primeiros oito meses do ano com variação de acumulada de 7,36%, acima do resultado do mesmo período do ano anterior, equivalente a 4,32%.

O IPCA-15 é calculado seguindo a mesma metodologia do IPCA, diferenciando-se entre si apenas pelo período de coleta. A coleta de preços para o cálculo do IPCA-15 é realizada em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios (para levantamento de aluguel e condomínio). O período de coleta de preços ocorre entre o dia 16 do mês anterior e o dia 15 do mês atual.

O IPCA-15 abrange famílias com rendimento mensal entre um e 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Distrito Federal e Goiânia.

O índice é utilizado para reajustes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e serve como parâmetro para o cálculo do indicador Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Série Especial (IPCA-E), divulgado trimestralmente pelo IBGE.

Edição: José Romildo

Agência Brasil

Assassinato a tiros no bairro Arco-Íris em JF

Imagem ilustrativa

Rua José Tarcísio Moreira Lana - Zona Sul

Nesta quarta-feira(19), por volta de 20:50 h, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio consumado.

Testemunhas acompanhavam a vítima e deram conta que seis indivíduos, por motivos desconhecidos, passaram a apedrejá-las.

Os agredidos se esconderam na residência da vítima.

Os agressores utilizaram pedras e quebraram os vidros da residência, tendo o indivíduo conhecido pela alcunha de "Jean" efetuado disparos de arma de fogo contra a porta de madeira.

Kleber F.L.Costa,21, alvejado no tórax, foi encaminhado à UPA do bairro Santa Luzia, onde ficou constatado o óbito.

Os demais suspeitos na participação da ação criminosa tomaram rumo ignorado. Mas, seriam conhecidos pelas alcunhas de "Felipe, Lois, Galinha, Rodrigo e ET", sendo moradores do bairro Vale Verde. 

Nada foi comentado sobre o calibre da arma de fogo.

A Perícia exerceu suas atividades e a Polícia Civil se encarrega das investigações.

McDonald's será alvo de denúncias no Senado nesta quinta-feira

20/08/2015 06h36

Brasília

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

A rede de lanchonetes McDonald's não vende apenas fast food. Exporta também um modelo empresarial que, se por um lado, resulta em lucros bilionários, por outro, é apontado como mau exemplo de relações trabalhistas e prejuízo para cofres públicos. O alerta será feito hoje (20) pelo diretor de Campanhas Globais do Sindicato Internacional de Trabalhadores em Serviços (Seiu, a sigla em inglês), Scott Courtney, durante audiência pública no Senado.

“Pelo peso que o Brasil tem em termos mundiais, acredito que essa audiência representará o ponto de partida para maior conscientização sobre os problemas dessa rede não só para o Brasil, mas para todo o mundo”, disse Courtney ontem (19), em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Nesse sentido, acrescentou, que o Brasil é estratégico não só por ser uma grande economia, mas por ter um modelo a ser seguido em termos de legislação trabalhista. “Com sua posição de destaque, o Brasil certamente nos ajudará a ampliar ainda mais o corpo das nossas campanhas de esclarecimento sobre os problemas trabalhistas que estão por trás do McDonald's e, dessa forma, encorajar as autoridades a enfrentar essa corporação.”

Courtney participa em Brasília do 1° Congresso Internacional dos Trabalhadores em Redes de Fast Food. O evento reúne, segundo os organizadores, 80 estrangeiros, entre trabalhadores, líderes sindicais e parlamentares de 20 países. Nas trocas de experiências neste e em eventos anteriores, Courtney chegou à conclusão que, por ser líder de mercado, a rede McDonald's não só “educa mal” as empresas do setor de alimentação, mas também propaga uma flexibilidade negativa nas leis e nas relações trabalhistas de outros países.

"Capitalismo canibal"

“Nossa preocupação é evitar que os Estados Unidos exportem sua forma errada de conduzir as relações trabalhistas para outras países. Diferentemente do Brasil, nos EUA há, por exemplo, a possibilidade de se contabilizar como hora salário apenas os momentos em que há fregueses nos estabelecimentos, o que é feito pelo McDonald's. É o que chamo de 'capitalismo canibal'. Isso acaba sendo copiado por outras empresas. O McDonald's dá o tom para indústrias de vários setores e, com isso, aumenta o risco de piorar a situação de trabalhadores em países cujas leis trabalhistas não são tão avançadas quanto às do Brasil”, disse o norte-americano.

Ele destacou, no entanto, que a briga com o McDonald's já resultou na melhora da situação de trabalhadores norte-americanos, chegando ao ponto de o assunto ser abordado durante as campanhas presidenciais que elegeram Barack Obama. Na época, o carro-chefe do Seiu foi a mobilização chamada #FightFor15, na qual os funcionários da rede de lanchonetes pediam um pagamento mínimo de US$ 15 por hora trabalhada. “Obama apoiou, em sua primeira eleição presidencial, US$ 9, valor que depois, na reeleição, passou para US$ 15.”

Segundo o sindicalista norte-americano, ao pagar baixos salários, a rede causa prejuízos também aos cofres públicos. “Um estudo feito nos EUA concluiu que os baixos salários pagos pelo McDonald's fazem com que o governo norte-americano tenha de desembolsar, a cada ano, US$ 1,7 bilhão com subsídios de programas sociais, pagos exclusivamente a funcionários da empresa”. Além de pagar mal, disse ele, a rede usa paraísos fiscais para evitar o pagamento de impostos. “Na Europa, as evasões fiscais praticadas entre 2009 e 2013, por conta de paraísos fiscais como o de Luxemburgo, chegaram a 1,2 bilhão de euros”, informou.

Alerta

Courtney antecipou que, na audiência de hoje no Senado, fará um alerta aos parlamentares sobre os riscos que a terceirização de serviços representa para o Brasil. “As tentativas de terceirização serão um passo que o Brasil dará na direção do que é praticado por empresas como a rede McDonald's. Mudanças nas leis trabalhistas não podem ser feitas rapidamente, mas de pouco em pouco. Não há dúvida sobre a influência que o modelo McDonald's tem para que essas mudanças ocorram, no sentido de tornar as leis trabalhistas mais flexíveis, prejudicando os direitos dos trabalhadores.”

Para ele, no Brasil, o McDonald's tem cometido violações rotineiramente, tanto com seus trabalhadores quanto com seus franqueados. “No Paraná, foram encontradas crianças entre 14 e 16 anos exercendo atividades insalubres, com risco de queimaduras em fritadeiras e chapas quentes, além da limpeza de banheiros. Situações similares foram identificadas nos EUA, onde funcionários eram inclusive orientados a colocar mostarda nas queimaduras. Em Pernambuco, foram feitas denúncias trabalhistas contra a empresa, obrigando-a a assinar vários termos de ajustes de conduta. O McDonald's, no entanto, nunca os cumpriu.”

Em relação aos problemas na relação da empresa com suas franqueadas, Courtney afirmou que o modelo utilizado é muito rígido e impõe regras e cobranças abusivas. "É uma relação hierárquica muito forte, que dá pouca manobra às franqueadas. Isso não é desejado em acordos entre empresas porque, entre outras coisas, as obriga a dar exclusividade para a compra de diversos produtos, como tomates e batatas”.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do McDonald's informou que respeita seus funcionários e que tem “absoluta convicção” do cumprimento da legislação. Em nota, disse que a empresa tem “orgulho de ser a porta de entrada de milhares de jovens no mercado de trabalho” e que suas práticas laborais “são premiadas e reconhecidas pelo mercado”.

A rede informou ainda que, inclusive, já recebeu o selo Primeiro Emprego do Ministério do Trabalho e que recentemente foi premiada como a 13ª Melhor Empresa para Trabalhar, pelo Great Place to Work. “Nossos funcionários recebem treinamento contínuo, tanto para as funções operacionais quanto para valores como trabalho em equipe, comunicação, liderança e hospitalidade. Em mais de três décadas de Brasil, a empresa já capacitou mais de 1,5 milhão de pessoas.”

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

19/08/2015 22h10

19/08/2015 23h24

Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Câmara dos Deputados faz sessão plenária para votar em segundo turno a PEC que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também nos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contrários e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro turno, no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções.

Ao contrário das discussões e votações anteriores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão especial e em primeiro turno; no plenário, a votação de hoje (19) ocorreu sem grandes disputas. Os contrários à proposta defenderam seus pontos de vista, enquanto os favoráveis à matéria colocaram suas posições em defesa da PEC. 

Na orientação do voto das bancadas, encaminharam contra a aprovação os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros, PPS, PV e PSO. Orientaram a favor o bloco do PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD. 

Ao todo, tramitavam na Câmara 39 PECs propondo a redução da maioridade penal. Todas foram apensadas à PEC 171, pela medida ser a mais antiga em tramitação na Casa. A PEC original, apresentada pelo então deputado Benedito Domingos (DF), propunha a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 em relação a todos os crimes.

A proposta aprovada em primeiro turno já havia excluído do primeiro texto, votado pelos deputados e rejeitado, os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Na votação final, tanto do primeiro quanto do segundo turno, os deputados aprovaram a diminuição da idade penal para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 

O texto da PEC prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes infratores cumpram a pena. Eles não poderão ficar em estabelecimentos prisionais destinados a maiores de 18 anos nem para os menores de 16 anos.

Atualizada às 23h25 para acréscimo de informação

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Homem morre após carro atropelar capivara em Juiz de Fora

19/08/2015 11h55 - Atualizado em 19/08/2015 11h55

Do G1 Zona da Mata com informações do MGTV

Carro capotou após atropelar capivara na BR-267 

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Um homem de 34 anos morreu e quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-267, em Juiz de Fora, na madrugada desta quarta-feira (19). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PMR), o carro onde as vítimas estavam capotou no Km 120, no Bairro Igrejinha, após atropelar uma capivara. As vítimas foram levadas para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), mas uma delas, de 33 anos, fugiu da unidade, segundo a assessoria.

Testemunhas disseram ao Corpo de Bombeiros que o animal atravessou a pista e, ao tentar desviar, o motorista perdeu o controle da direção e atropelou a capivara. A corporação também informou que uma das vítimas foi arremessada do veículo e morreu no local.

Os quatro feridos foram encaminhados ao HPS. Além do homem que fugiu, o jovem de 25 anos sofreu escoriações pelo corpo e contusão pulmonar e está estável. A vítima de 31 anos apresentou ferimentos na mandíbula e está sob os cuidados da cirurgia facial. Já o homem de 38 anos está estável.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/08/homem-morre-apos-carro-atropelar-capivara-em-juiz-de-fora.html

STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio

19/08/2015 06h11

Rio de Janeiro e Brasília

André Richter e Akemi Nitahara - Repórteres da Agência Brasil

Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas, não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para ser iniciado na semana passada, mas não entrou em pauta. A questão será julgada por meio do recurso de preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

O julgamento está previsto para começar às 14h e começará com a leitura do relatório do processo. Em seguida, entidades favoráveis e contrárias à descriminalização devem se manifestar, como o Movimento Viva Rio, o Instituto Sou da Paz e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Após as sustentações orais, Mendes proferirá seu voto, e os demais ministros começam a votar. O julgamento poderá ser adiado se um dos ministros pedir mais tempo para analisar o processo.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e da liberdade individual.

O tema é polêmico. Ontem (18), entidades do setor médico divulgaram notas favoráveis e contrárias à descriminalização. O manifesto Implicações da Descriminalização do Uso de Drogas para a Saúde Pública, assinado por mais de 200 profissionais e pesquisadores da área de saúde, cita casos de diversos países e analisa o uso das drogas sob o ponto de vista da medicina, da saúde coletiva e das ciências sociais aplicadas à saúde.

Um dos defensores da descriminalização é o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha. De acordo com ele, tratar o usuário de drogas ilícitas como criminoso faz com que o problema não seja enfrentado corretamente.

“Como as drogas ilícitas estão em um circuito relacionado ao protecionismo, à exclusão e repressão, elas geraram uma questão de comercialização que está associado à violência do tráfico, discriminação à população mais vulnerável, quase um genocídio que acontece em territórios ocupados pelo tráfico. Todos esses componentes implicam problemas de saúde pública que devem ser tomados como centrais”, afirmou.

Para Gadelha, o usuário de drogas é vitimizado duas vezes, já que pode sofrer de um problema de saúde, que é a dependência química, e é considerado criminoso por isso. “Alguém que está sofrendo pelo uso de uma droga precisa ser acolhido, precisa ser tratado, precisa ter uma sociedade que não o jogue na vala comum da criminalidade. Você acha que alguém que é tachado de criminoso vai procurar o serviço de saúde? Nunca”.

A nota assinada pelos presidentes da Associação Brasileira de Psiquiatria, da Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina afirma que a descriminalização vai gerar aumento do consumo, levando à multiplicação de usuários, à dependência química, ao aumento de acidentes de trânsito, de homicídios e suicídios, além de fortalecer o tráfico, aumentando a violência.

O presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, ressalta que as entidades representam mais de 400 mil médicos do país. De acordo com ele, a categoria é contra a facilitação de acesso a qualquer tipo de droga, seja ela legal ou ilegal. "Somos contra toda e qualquer facilitação de uso de álcool, cigarro e qualquer droga. O motivo é simples: essas substâncias provocam doenças e, como médicos, nós temos que defender uma saúde pública adequada para toda a população. Liberar essas substâncias é facilitar o aparecimento de doenças em geral, inclusive as da mente.”

Ele alerta que o julgamento não trata apenas de drogas consideradas menos nocivas, como a maconha. “As pessoas não estão percebendo que o que está sendo votado é a liberação de toda e qualquer droga, não é maconha pura e simplesmente. Se tiver um voto favorável, isso é a liberação do porte de crack, de heroína, cocaína, LSD. E se facilitar que as pessoas tenham acesso, nós vamos ter um aumento muito grande de usuários e vai ser um caos na saúde pública.”

Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, em países como Portugal, onde houve um processo de definição de quantidade para porte e a despenalização do uso de drogas, não houve aumento de consumo. Mas, de acordo com Silva, os estudos em Portugal mostram que o número de usuários no país passou de 8% para 16%.

Edição: Lana Cristina e Graça Adjuto

Agência Brasil