Receita anuncia consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda

03/08/2015 09h34

Brasília

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil*

A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O dinheiro estará disponível para os contribuintes, na rede bancária, no dia 17 de agosto.

As informações sobre o lote poderão ser consultadas na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações para quem usa os sistemas Android e iOS. O número de contribuintes e os valores dependem sempre da disponibilidade do Tesouro Nacional.

O contribuinte que tem dúvida sobre possíveis problemas na declaração deve consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Caso encontre algum tipo de divergência nos dados envidados, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina. Para consultar o extrato, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita e, para isso, terá que informar o número de entrega das duas últimas declarações. A opção é ter certificado digital.

*Colaborou Kelly Oliveira

Edição: José Romildo

Agência Brasil

Reconhecida situação de emergência em seis municípios atingidos por desastres

03/08/2015 11h21

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (3) situação de emergência em seis municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Januária, Juvenília e São João da Ponte, em Minas Gerais, sofrem com a estiagem. Já São Sebastião do Passé, na Bahia, e Arambaré e Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por chuvas intensas e enxurradas.

O reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal é necessário para que os municípios tenham acesso a recursos da União para ações de resposta, de socorro e assistência às vítimas, além da reconstrução de áreas atingidas.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Começam hoje inscrições para o Fies

03/08/2015 07h10

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet  Arquivo/Agência Brasil

Começam hoje (3) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet. A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os participantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do Ministério da Educação (MEC), que vai até 5.

Com as novas normas, os financiamentos não serão concedidos por ordem de inscrição, mas por concorrência. Dessa forma, os candidados não precisam ter pressa para acessar o sistema. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo no estabelecimento de ensino e na instituição financeira. Quem não for pré-selecionado passa a integrar a lista de espera.

Renovações

Além das novas inscrições, os estudantes que já têm o financiamento devem fazer o aditamento dos contratos. O prazo começa dia 10 e, para esses estudantes, vai até o dia 31 de outubro. As renovações devem ser feitas a cada seis meses.

Os estudantes que, por alguma razão, não renovaram os contratos no prazo estipulado no semestre passado terão a chance de fazê-lo também a partir do dia 10. O prazo para que os estudantes fizessem o aditamento dos contratos vigentes no primeiro semestre terminou no último dia 20, após ser prorrogado mais de uma vez. Segundo o MEC, menos de 100 mil estudantes não renovaram o financiamento no primeiro semestre.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Esquema de corrupção na Petrobras foi iniciado por José Dirceu, diz MPF

03/08/2015 11h11

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu, preso hoje (3), preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato é apontado, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.

Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima.

Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.

De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque, apesar de cumprir prisão domiciliar – em decorrência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão –, ele continuava agindo e recebendo recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento. 

Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.

O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.

Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato.

Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.”

A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpuspreventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Anvisa proíbe venda e uso de composto de fibras naturais e farinha de linhaça

03/08/2015 11h19

Brasília

Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (3) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto Composto de Fibras Naturais Psyllium e Farinha de Linhaça Dourada, da marca Belly Shape, fabricado por PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels apresentou resultado insatisfatório por ausência de registro sanitário na Anvisa e rotulagem em desacordo com a legislação. A resolução entra em vigor hoje.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa não disponibiliza telefone ou e-mail no site.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Baleado no crânio, no bairro Megiolario

Rua São Pancrácio - Juiz de Fora 

Neste domingo (2), por volta de 20:55 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

Testemunhas relataram que ouviram disparos de arma de fogo.

A vítima foi encontrada caída ao solo e apresentava uma perfuração no crânio, ficando o projetil alojado.

Uma equipe do SAMU prestou os primeiros socorros e encaminhou o baleado ao HPS.

No local foram recolhidos uma touca balaclava 'ninja' e um cartucho de calibre 380. 

Sobre a motivação e a autoria do crime nada foi comentado.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Execução - Latrocínio no bairro São Benedito

Avenida Agilberto Costa - Juiz de Fora 

Neste domingo(2), por volta de 12:35 h, policiais militares registraram a ocorrência de latrocínio.

Uma testemunha, que teria sido imobilizada, relatou que estava na condição de carona na motocicleta Honda, CBX Twister, prata, XCX691x e que havia um comprador para o veículo.

Pablo Aparecido de Oliveira,25,(vítima fatal),foi abordado por dois indivíduos conhecidos pelas alcunhas de "Pablinho e Capivara".

Posteriormente surgiu uma motocicleta, cor branca, ocupada por "Max e Wesley", moradores no bairro Santa Rita que teriam efetuado disparos de arma de fogo e na fuga levaram a motocicleta da vítima.

A equipe da Unidade de Saúde Avançada 02 compareceu ao local e constatou o óbito.

A perícia exerceu suas atividades, ficando constatado inicialmente que a vítima fatal apresentava sete perfurações na cabeça, duas nas costas, uma no tórax e mais duas perfurações no abdômen, causadas por projeteis de arma de fogo.

A funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

No local do crime foram recolhidas oito capsulas deflagradas de Pistola do calibre 9mm.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Consumidor pode economizar R$1,7 mil por ano com escolha do plano de telefonia

02/08/2015 12h30

Brasília

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

Levantamento da Proteste mostra que escolher o plano de telefonia celular adequado ao perfil de uso pode levar a economia na conta Valter Campanato

Um levantamento da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que escolher o plano de telefonia celular adequado ao perfil de uso pode levar a uma grande economia na conta em um ano. Os preços avaliados são relativos aos planos oferecidos nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Consumidores que fazem muitas ligações e usam muito a internet no celular, os superconectados, podem economizar até R$ 1.716 por ano, se forem paulistas, e R$ 1.596, se forem cariocas. Entre aqueles que falam e usam pouco a internet, os conectados, a economia pode chegar a R$ 571 por ano, tanto em São Paulo como no Rio.

Foram analisados três perfis principais de consumidores de telefonia e internet móvel: os conectados, que falam cerca de 50 minutos por mês e usam 100 megabytes (MB) de internet; os mais conectados, com 150 minutos em ligações e internet de 500MB; e os superconectados, com média de 350 minutos de ligação e internet de 2 gigabytes (GB).

Para o levantamento, a Proteste avaliou os planos pré-pagos, pós-pagos e controle com acesso à internet das cinco maiores operadoras do país: Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo e de duas regionais (Algar Telecom e Sercomtel). A entidade destaca que o único critério avaliado foi o preço. A qualidade dos serviços não foi analisada.

A Proteste também lembra que todos as operadoras oferecem planos com serviços ilimitados de ligações para celulares da mesma operadora, mas as ligações para outras operadoras têm custo alto. A recomendação é levar em conta qual é a operadora das pessoas com quem mais se fala antes de escolher o plano.

A entidade oferece um simulador para que consumidores de todos os estados possam conferir o valor dos planos das principais operadoras de acordo com o perfil de uso. Acesse aqui o simulador.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

PM recuperou moto furtada, apreendeu revólveres e prendeu um autor

 Estrada Joaquim Vicente Guedes - Graminha - Juiz de Fora 

Nesse sábado (1), por volta de 22:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de porte ilegal de arma de fogo.

Dois indivíduos ocupavam uma motocicleta e desobedeceram uma ordem de parada.

A Honda, CB 500, branca, OWK 3498, JF/MG, foi interceptada e constava nos registros policiais como veículo furtado.

M.P.D.F,17, e Juan C.S,22, foram abordados e durante as buscas foram apreendidos um revólver, oito munições de calibre 38, dois aparelhos celulares e uma bucha de maconha.

A motocicleta foi removida pelo auto socorro.

Na delegacia o indivíduo adulto foi autuado em flagrante delito e seria encaminhado para o CERESP.

Rua Hortogamini dos Reis - Olavo Costa 

Neste domingo (2), por volta de 00:20 h, policiais militares registraram a localização de um revólver, calibre 38, cromado, 05 tiros, numeração raspada e marca ilegível. 

A arma foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil.

Dirigir na faixa de ônibus vira infração gravíssima, com multa de R$ 574

31/07/2015 15h54

Brasília

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (31), carro particular em corredor de transporte coletivo vira infração gravíssima. O motorista pode ter o veículo removido, além de acumular 7 pontos na carteira de habilitação e pagar multa de R$ 574. Antes, a multa era de R$ 85, a infração era considerada leve e resultava em 4 pontos na carteira. As alterações no Código de Trânsito Brasileiro foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União.

Além disso, condutores que exercem atividade remunerada, habilitados nas categorias C, D ou E, serão convocados pelo órgão executivo de trânsito estadual para participar de cursos preventivos de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingirem 14 pontos na carteira. Concluído o curso, os motoristas terão os pontos zerados. A pessoa jurídica concessionária ou permissionária de serviço público tem o direito de ser informada dos pontos dos motoristas que integrem seu quadro funcional, exercendo atividade remunerada ao volante.

Outra mudança na lei diz que motoristas que exercem atividade remunerada serão multados se fizerem a cobrança da tarifa com o veículo em movimento. A infração é considerada média.

Edição: Stênio Ribeiro

Agência Brasil