Esquema de corrupção na Petrobras foi iniciado por José Dirceu, diz MPF

03/08/2015 11h11

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu, preso hoje (3), preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato é apontado, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.

Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima.

Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.

De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque, apesar de cumprir prisão domiciliar – em decorrência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão –, ele continuava agindo e recebendo recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento. 

Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.

O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.

Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato.

Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.”

A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpuspreventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Anvisa proíbe venda e uso de composto de fibras naturais e farinha de linhaça

03/08/2015 11h19

Brasília

Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (3) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto Composto de Fibras Naturais Psyllium e Farinha de Linhaça Dourada, da marca Belly Shape, fabricado por PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels apresentou resultado insatisfatório por ausência de registro sanitário na Anvisa e rotulagem em desacordo com a legislação. A resolução entra em vigor hoje.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa não disponibiliza telefone ou e-mail no site.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Baleado no crânio, no bairro Megiolario

Rua São Pancrácio - Juiz de Fora 

Neste domingo (2), por volta de 20:55 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

Testemunhas relataram que ouviram disparos de arma de fogo.

A vítima foi encontrada caída ao solo e apresentava uma perfuração no crânio, ficando o projetil alojado.

Uma equipe do SAMU prestou os primeiros socorros e encaminhou o baleado ao HPS.

No local foram recolhidos uma touca balaclava 'ninja' e um cartucho de calibre 380. 

Sobre a motivação e a autoria do crime nada foi comentado.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Execução - Latrocínio no bairro São Benedito

Avenida Agilberto Costa - Juiz de Fora 

Neste domingo(2), por volta de 12:35 h, policiais militares registraram a ocorrência de latrocínio.

Uma testemunha, que teria sido imobilizada, relatou que estava na condição de carona na motocicleta Honda, CBX Twister, prata, XCX691x e que havia um comprador para o veículo.

Pablo Aparecido de Oliveira,25,(vítima fatal),foi abordado por dois indivíduos conhecidos pelas alcunhas de "Pablinho e Capivara".

Posteriormente surgiu uma motocicleta, cor branca, ocupada por "Max e Wesley", moradores no bairro Santa Rita que teriam efetuado disparos de arma de fogo e na fuga levaram a motocicleta da vítima.

A equipe da Unidade de Saúde Avançada 02 compareceu ao local e constatou o óbito.

A perícia exerceu suas atividades, ficando constatado inicialmente que a vítima fatal apresentava sete perfurações na cabeça, duas nas costas, uma no tórax e mais duas perfurações no abdômen, causadas por projeteis de arma de fogo.

A funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

No local do crime foram recolhidas oito capsulas deflagradas de Pistola do calibre 9mm.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Consumidor pode economizar R$1,7 mil por ano com escolha do plano de telefonia

02/08/2015 12h30

Brasília

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

Levantamento da Proteste mostra que escolher o plano de telefonia celular adequado ao perfil de uso pode levar a economia na conta Valter Campanato

Um levantamento da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que escolher o plano de telefonia celular adequado ao perfil de uso pode levar a uma grande economia na conta em um ano. Os preços avaliados são relativos aos planos oferecidos nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Consumidores que fazem muitas ligações e usam muito a internet no celular, os superconectados, podem economizar até R$ 1.716 por ano, se forem paulistas, e R$ 1.596, se forem cariocas. Entre aqueles que falam e usam pouco a internet, os conectados, a economia pode chegar a R$ 571 por ano, tanto em São Paulo como no Rio.

Foram analisados três perfis principais de consumidores de telefonia e internet móvel: os conectados, que falam cerca de 50 minutos por mês e usam 100 megabytes (MB) de internet; os mais conectados, com 150 minutos em ligações e internet de 500MB; e os superconectados, com média de 350 minutos de ligação e internet de 2 gigabytes (GB).

Para o levantamento, a Proteste avaliou os planos pré-pagos, pós-pagos e controle com acesso à internet das cinco maiores operadoras do país: Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo e de duas regionais (Algar Telecom e Sercomtel). A entidade destaca que o único critério avaliado foi o preço. A qualidade dos serviços não foi analisada.

A Proteste também lembra que todos as operadoras oferecem planos com serviços ilimitados de ligações para celulares da mesma operadora, mas as ligações para outras operadoras têm custo alto. A recomendação é levar em conta qual é a operadora das pessoas com quem mais se fala antes de escolher o plano.

A entidade oferece um simulador para que consumidores de todos os estados possam conferir o valor dos planos das principais operadoras de acordo com o perfil de uso. Acesse aqui o simulador.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

PM recuperou moto furtada, apreendeu revólveres e prendeu um autor

 Estrada Joaquim Vicente Guedes - Graminha - Juiz de Fora 

Nesse sábado (1), por volta de 22:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de porte ilegal de arma de fogo.

Dois indivíduos ocupavam uma motocicleta e desobedeceram uma ordem de parada.

A Honda, CB 500, branca, OWK 3498, JF/MG, foi interceptada e constava nos registros policiais como veículo furtado.

M.P.D.F,17, e Juan C.S,22, foram abordados e durante as buscas foram apreendidos um revólver, oito munições de calibre 38, dois aparelhos celulares e uma bucha de maconha.

A motocicleta foi removida pelo auto socorro.

Na delegacia o indivíduo adulto foi autuado em flagrante delito e seria encaminhado para o CERESP.

Rua Hortogamini dos Reis - Olavo Costa 

Neste domingo (2), por volta de 00:20 h, policiais militares registraram a localização de um revólver, calibre 38, cromado, 05 tiros, numeração raspada e marca ilegível. 

A arma foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil.

Dirigir na faixa de ônibus vira infração gravíssima, com multa de R$ 574

31/07/2015 15h54

Brasília

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (31), carro particular em corredor de transporte coletivo vira infração gravíssima. O motorista pode ter o veículo removido, além de acumular 7 pontos na carteira de habilitação e pagar multa de R$ 574. Antes, a multa era de R$ 85, a infração era considerada leve e resultava em 4 pontos na carteira. As alterações no Código de Trânsito Brasileiro foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União.

Além disso, condutores que exercem atividade remunerada, habilitados nas categorias C, D ou E, serão convocados pelo órgão executivo de trânsito estadual para participar de cursos preventivos de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingirem 14 pontos na carteira. Concluído o curso, os motoristas terão os pontos zerados. A pessoa jurídica concessionária ou permissionária de serviço público tem o direito de ser informada dos pontos dos motoristas que integrem seu quadro funcional, exercendo atividade remunerada ao volante.

Outra mudança na lei diz que motoristas que exercem atividade remunerada serão multados se fizerem a cobrança da tarifa com o veículo em movimento. A infração é considerada média.

Edição: Stênio Ribeiro

Agência Brasil

Secretaria de Fazenda informa sobre cobrança de IPVA e TRLAV em Dívida Ativa

15h14min - 31 de Julho de 2015 Atualizado em 15h22min

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa que, baseado no art. 2º da Lei nº 19.971, foi publicado em 2012 o Decreto 45.989, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações.

Neste sentido, desde então, a Advocacia Geral do Estado vem encaminhando para protesto extrajudicial os débitos inscritos em Dívida Ativa, cujos valores estão dentro dos limites previstos no artigo 2º do referido Decreto, sendo este processo intensificado no decorrer de 2014.

Dentre esses débitos, incluem-se os valores de IPVA e a Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) inferiores a 5.500 UFEMGs (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais), o correspondente a R$ 14.975,95. Até o presente momento, do total de 76 mil débitos encaminhados a protesto em todo o Estado, 43 mil referem-se ao IPVA.

A SEF também esclarece que não há data específica para o protesto destes valores, bastando apenas que estejam inscritos em Dívida Ativa. A expectativa é que, até o final deste ano, outros 30 mil débitos de IPVA sejam protestados.

Quanto à inscrição em órgãos de proteção ao crédito, não se trata de uma iniciativa do Estado, mas, sim, de entidades específicas que incluem em seus cadastros os débitos objeto de protesto extrajudicial.

Fiscalização

A partir deste sábado (1/8), os veículos com placas de final 4, 5 e 6 já devem circular com o CRLV de 2015. O motorista que for abordado por autoridade policial sem portar documento de licenciamento do veículo relativo a 2015 será multado em R$ 191,54, acumulará sete pontos na carteira e ainda terá o carro rebocado para um pátio, gerando ainda mais despesas para o infrator. Em 1º de julho venceu o prazo para regularização dos veículos de placas com final 1, 2 e 3. E em 1º de setembro, a medida valerá para os finais de placa 7, 8, 9 e 0.

Forma de pagamento

O pagamento do IPVA em atraso antes de sua inscrição em Dívida Ativa pode ser feito diretamente nos terminais de auto atendimento ou nos guichês dos bancos credenciados, bastando informar o número do RENAVAM do veículo. As multas e juros devidos são calculados pelo banco e integram o valor pago. A emissão da Guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Após inscrição em Dívida Ativa, o documento de arrecadação deverá ser emitido junto as administrações fazendárias em todo Estado.

Os bancos credenciados para arrecadação do IPVA são o Banco do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Itaú, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

Balanço

Ao todo, no Estado, foram emitidos, em 2015, R$ 3.801.539.605,12 em IPVA. Até 30 de junho, foram recebidos R$ 3.276.313.582,78 (86,18%), resultando na inadimplência de 13,82%. Historicamente, até o fim de dezembro, a inadimplência vai caindo, até chegar a cerca de 5%, tendência registrada em anos anteriores.

Agência Minas

Semana Mundial do Aleitamento tem como tema mulheres que trabalham fora de casa

01/08/2015 12h17

Brasília

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

A Semana Mundial do Aleitamento Materno vai até o dia 7 de agosto e tem como tema, em 2015, as mulheres que trabalham e amamentam.

Wilson Dias/Agência Brasil

Começa hoje (1º) a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que vai até o dia 7 e tem como tema este ano mulheres que trabalham e amamentam. A iniciativa busca sensibilizar empresas sobre a importância da amamentação, pois a mulher que amamenta falta menos ao trabalho uma vez que seu filho adoece menos. Além disso, o bebê continua recebendo o leite materno, que possui anticorpos que previnem doenças.

Além desses benefícios, o aleitamento reduz os índices de obesidade infantil, de infecções digestivas e respiratórias e de alergias alimentares. Estudos mostram que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos. A amamentação também ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. As chances de se adquirir diabetes ou desenvolver câncer de mama e de ovário também diminuem significativamente para mulheres que amamentam.

A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que o aleitamento materno comece já na sala de parto e que seja exclusivo e em livre demanda (o bebê mama a quantidade que quer, quando quer) até o 6º mês e se estenda até 2 anos ou mais. Segundo o pediatra Moises Chencinski, idealizador do movimento Eu Apoio Leite Materno e membro do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, a estimativa brasileira de aleitamento materno exclusivo (quando o bebê é alimentado apenas com o leite da mãe) é de apenas 52 dias.

Volta ao trabalho

Pesquisa do Ministério da Saúde mostrou que 34% das mães de bebês com menos de um ano e que trabalham fora de casa não amamentam mais a criança. Já entre as mães que não trabalham fora, esse índice é menor, 19%.

De acordo com a legislação brasileira, a licença maternidade pode durar até seis meses mas, para a maioria das trabalhadores, é de quatro meses apenas. Muitas mulheres, ao voltarem ao trabalho, não conseguem continuar amamentando e acabam desistindo. A nutricionista Patrícia Queiroz explica que, com o desmame precoce, normalmente outro leite é introduzido. “É um leite que não tem os anticorpos, a vacina – como a gente chama, que vem do leite humano, que é uma substância viva”.

Ao retornar ao trabalho, para que a amamentação seja mantida pelo menos até o 6º mês de vida do bebê, a legislação (Artigo 396 da CLT) prevê ainda períodos de pausa no trabalho para que a mulher amamente ou retire leite para seu filho. São duas pausas, de meia hora cada uma, que não se confundem com os intervalos normais de repouso e alimentação. A mulher pode, inclusive, combinar com a chefia para chegar meia hora depois e sair meia hora antes do horário de trabalho ou ainda acumular os períodos e tirar uma hora por dia.

Para estimular a continuidade da amamentação ao voltar ao trabalho, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram em 2010 uma nota técnica com orientações para as empresas instalarem salas de apoio à amamentação. As salas são espaços dentro da empresa onde a mulher pode, com conforto, privacidade e segurança, esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos previamente esterilizados para, em outro momento, oferecê-lo ao seu filho. Esse leite é mantido em um freezer a uma temperatura controlada até o fim do dia. Cada recipiente é etiquetado e identificando o nome da mãe, a data e a hora da coleta. No fim do expediente, a mulher pode levar seu leite para casa para que seja oferecido ao filho ou pode ainda doá-lo a um Banco de Leite Humano.

Exemplos

O Grupo Boticário é uma das 120 empresas brasileiras reconhecidas pelo Programa Mulheres Trabalhadoras que Amamentam do Ministério da Saúde. Criado em 2011, exige que as empresas participantes atendam a três requisitos: licença maternidade de seis meses, creche no local de trabalho ou auxílio-creche e a instalação de sala de apoio à amamentação. Este espaço é de uso exclusivo das mulheres que retornam da licença maternidade.

“É um ambiente confortável, privativo e higienizado. Através de todas essas iniciativas nós conseguimos garantir o aleitamento materno pelo prazo recomendado pelo período de dois anos – que é recomendação do Ministério da Saúde. As mães também se tornam mais seguras em relação aos seus filhos porque elas podem coletar o leite de maneira tranquila, armazenar e levar para casa”, explica Luiz Antonio Setti Barbosa, médico e coordenador de Medicina e Qualidade de Vida do Grupo Boticário.

Dados divulgados pela Receita Federal, em 2012, indicavam que menos de 10% das empresas brasileiras haviam aderido ao programa Empresa Cidadã, que assegura a ampliação da licença-maternidade para 6 meses. Ou seja, grande parte das trabalhadoras brasileiras não pode permanecer com seus filhos durante o período de amamentação exclusiva. As empresas que aderirem ao Programa podem abater do imposto de renda o total da remuneração integral paga à funcionária no período adicional.

Mamaços

Como parte das comemorações da Semana Mundial de Aleitamento Materno, mamaços estão sendo organizados em diversas cidades do mundo. Os mamaços são manifestações para sensibilizar a sociedade sobre a importância do aleitamento materno natural. Estes eventos reúnem mulheres que estão amamentado em um mesmo local e horário para que amamentem pública e conjuntamente seus filhos. Eles surgiram a partir do incômodo de mulheres que se sentiam constrangidas ao amamentarem seus filhos em locais públicos.

Além dos mamaços, outra iniciativa também tem ganhado força são as brelfies. O termo mistura as palavras breast (mama, em inglês) e selfie e são, portanto, fotos feitas por mulheres que estão amamentando e que têm o objetivo de mostrar que o aleitamento é algo normal e natural.

O pediatra Moises Chencinski comenta que, em São Paulo, já há uma lei que multa estabelecimentos que constranjam mães que quiserem amamentar em público. “Culturalmente seios são associados a questões pornográficas e eróticas. Não consigo imaginar em que momento uma mãe amamentando seu filho pode provocar uma reação contrária, que não seja uma reação de apoio, amor e carinho”, ressalta. O médico conta que, no início do movimento das brelfies, as fotos eram retiradas das redes sociais.

Raquel Godoi amamenta seu filho João, hoje com 11 meses 

Imagem Arquivo Pessoal/Raquel Godoi

A jornalista Raquel Godoi, hoje militante da causa, conta que teve muitas dificuldades para amamentar seu filho João, hoje com onze meses. “Há uma série de fatores sociais e familiares que, mesmo involuntariamente, desencorajam a mulher a amamentar seus filhos onde, quando e até o quanto quiser. Amamentar é um privilégio, mas nem sempre é fácil desfrutá-lo. Muitas mães sofrem inúmeras dificuldades e elas precisam ser acolhidas, respeitadas, orientadas e socorridas”, afirma.

“Quando o João estava com sete dias de vida eu tive um ferimento profundo [no seio], provocado pela pega errada (a maneira como a boca do bebê se encaixa na mama da mãe). Mesmo antes disso as dores eram desesperadoras. Eu amamentava chorando”. O drama de Raquel só chegou ao fim quando ela procurou orientação do Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).

Lá, ela recebeu tratamento, aprendeu a fazer massagens e ordenhar para evitar mastite (inflamação das mamas). Aprendeu também a corrigir a pega e a colocar o bebê para mamar em diferentes posições. “A luta foi imensa! Valeu a pena acreditar e procurar ajuda profissional. Superamos e hoje vivemos a alegria de um vínculo fortalecido”, comemora.

Confira a lista completa de locais de mamaços no país. 

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Dois homens foram baleados em Juiz de Fora

31 de julho de 2015 - 20:23

Dois homens são baleados

POR TRIBUNA

Em um intervalo de menos de uma hora, dois homens foram baleados na cidade nesta sexta-feira (31). Os casos acontecerem entre as 17h40 e 18h30. O último caso, aconteceu no Bairro Parque Independência, na região Nordeste. Segundo informações preliminares da PM, o adolescente estaria na esquina das ruas Trevisani e Gabriel Gonçalves da Silva, quando foi alvejado no rosto. Após a ação, o jovem teria corrido para dentro de um quintal, onde foi socorrido e encaminhado ao HPS.

Mais cedo, um homem de 26 anos foi atingido de raspão por um disparo nas costas, no Bairro Jardim Esperança, Zona Sudeste. Segundo informações da Polícia Militar, ele teria sido vítima de bala perdida. O homem relatou que caminhava pela Rua Henrique Pimentel Brasiel quando foi alvejado. Ele pediu ajuda em uma residência, de onde foi levado para o hospital.