sábado, 1 de agosto de 2015

Secretaria de Fazenda informa sobre cobrança de IPVA e TRLAV em Dívida Ativa

15h14min - 31 de Julho de 2015 Atualizado em 15h22min

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa que, baseado no art. 2º da Lei nº 19.971, foi publicado em 2012 o Decreto 45.989, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações.

Neste sentido, desde então, a Advocacia Geral do Estado vem encaminhando para protesto extrajudicial os débitos inscritos em Dívida Ativa, cujos valores estão dentro dos limites previstos no artigo 2º do referido Decreto, sendo este processo intensificado no decorrer de 2014.

Dentre esses débitos, incluem-se os valores de IPVA e a Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) inferiores a 5.500 UFEMGs (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais), o correspondente a R$ 14.975,95. Até o presente momento, do total de 76 mil débitos encaminhados a protesto em todo o Estado, 43 mil referem-se ao IPVA.

A SEF também esclarece que não há data específica para o protesto destes valores, bastando apenas que estejam inscritos em Dívida Ativa. A expectativa é que, até o final deste ano, outros 30 mil débitos de IPVA sejam protestados.

Quanto à inscrição em órgãos de proteção ao crédito, não se trata de uma iniciativa do Estado, mas, sim, de entidades específicas que incluem em seus cadastros os débitos objeto de protesto extrajudicial.

Fiscalização

A partir deste sábado (1/8), os veículos com placas de final 4, 5 e 6 já devem circular com o CRLV de 2015. O motorista que for abordado por autoridade policial sem portar documento de licenciamento do veículo relativo a 2015 será multado em R$ 191,54, acumulará sete pontos na carteira e ainda terá o carro rebocado para um pátio, gerando ainda mais despesas para o infrator. Em 1º de julho venceu o prazo para regularização dos veículos de placas com final 1, 2 e 3. E em 1º de setembro, a medida valerá para os finais de placa 7, 8, 9 e 0.

Forma de pagamento

O pagamento do IPVA em atraso antes de sua inscrição em Dívida Ativa pode ser feito diretamente nos terminais de auto atendimento ou nos guichês dos bancos credenciados, bastando informar o número do RENAVAM do veículo. As multas e juros devidos são calculados pelo banco e integram o valor pago. A emissão da Guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Após inscrição em Dívida Ativa, o documento de arrecadação deverá ser emitido junto as administrações fazendárias em todo Estado.

Os bancos credenciados para arrecadação do IPVA são o Banco do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Itaú, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

Balanço

Ao todo, no Estado, foram emitidos, em 2015, R$ 3.801.539.605,12 em IPVA. Até 30 de junho, foram recebidos R$ 3.276.313.582,78 (86,18%), resultando na inadimplência de 13,82%. Historicamente, até o fim de dezembro, a inadimplência vai caindo, até chegar a cerca de 5%, tendência registrada em anos anteriores.

Agência Minas

Semana Mundial do Aleitamento tem como tema mulheres que trabalham fora de casa

01/08/2015 12h17
Brasília
Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil
A Semana Mundial do Aleitamento Materno vai até o dia 7 de agosto e tem como tema, em 2015, as mulheres que trabalham e amamentam.
Wilson Dias/Agência Brasil

Começa hoje (1º) a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que vai até o dia 7 e tem como tema este ano mulheres que trabalham e amamentam. A iniciativa busca sensibilizar empresas sobre a importância da amamentação, pois a mulher que amamenta falta menos ao trabalho uma vez que seu filho adoece menos. Além disso, o bebê continua recebendo o leite materno, que possui anticorpos que previnem doenças.

Além desses benefícios, o aleitamento reduz os índices de obesidade infantil, de infecções digestivas e respiratórias e de alergias alimentares. Estudos mostram que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos. A amamentação também ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. As chances de se adquirir diabetes ou desenvolver câncer de mama e de ovário também diminuem significativamente para mulheres que amamentam.

A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que o aleitamento materno comece já na sala de parto e que seja exclusivo e em livre demanda (o bebê mama a quantidade que quer, quando quer) até o 6º mês e se estenda até 2 anos ou mais. Segundo o pediatra Moises Chencinski, idealizador do movimento Eu Apoio Leite Materno e membro do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, a estimativa brasileira de aleitamento materno exclusivo (quando o bebê é alimentado apenas com o leite da mãe) é de apenas 52 dias.

Volta ao trabalho

Pesquisa do Ministério da Saúde mostrou que 34% das mães de bebês com menos de um ano e que trabalham fora de casa não amamentam mais a criança. Já entre as mães que não trabalham fora, esse índice é menor, 19%.

De acordo com a legislação brasileira, a licença maternidade pode durar até seis meses mas, para a maioria das trabalhadores, é de quatro meses apenas. Muitas mulheres, ao voltarem ao trabalho, não conseguem continuar amamentando e acabam desistindo. A nutricionista Patrícia Queiroz explica que, com o desmame precoce, normalmente outro leite é introduzido. “É um leite que não tem os anticorpos, a vacina – como a gente chama, que vem do leite humano, que é uma substância viva”.

Ao retornar ao trabalho, para que a amamentação seja mantida pelo menos até o 6º mês de vida do bebê, a legislação (Artigo 396 da CLT) prevê ainda períodos de pausa no trabalho para que a mulher amamente ou retire leite para seu filho. São duas pausas, de meia hora cada uma, que não se confundem com os intervalos normais de repouso e alimentação. A mulher pode, inclusive, combinar com a chefia para chegar meia hora depois e sair meia hora antes do horário de trabalho ou ainda acumular os períodos e tirar uma hora por dia.

Para estimular a continuidade da amamentação ao voltar ao trabalho, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram em 2010 uma nota técnica com orientações para as empresas instalarem salas de apoio à amamentação. As salas são espaços dentro da empresa onde a mulher pode, com conforto, privacidade e segurança, esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos previamente esterilizados para, em outro momento, oferecê-lo ao seu filho. Esse leite é mantido em um freezer a uma temperatura controlada até o fim do dia. Cada recipiente é etiquetado e identificando o nome da mãe, a data e a hora da coleta. No fim do expediente, a mulher pode levar seu leite para casa para que seja oferecido ao filho ou pode ainda doá-lo a um Banco de Leite Humano.

Exemplos

O Grupo Boticário é uma das 120 empresas brasileiras reconhecidas pelo Programa Mulheres Trabalhadoras que Amamentam do Ministério da Saúde. Criado em 2011, exige que as empresas participantes atendam a três requisitos: licença maternidade de seis meses, creche no local de trabalho ou auxílio-creche e a instalação de sala de apoio à amamentação. Este espaço é de uso exclusivo das mulheres que retornam da licença maternidade.

“É um ambiente confortável, privativo e higienizado. Através de todas essas iniciativas nós conseguimos garantir o aleitamento materno pelo prazo recomendado pelo período de dois anos – que é recomendação do Ministério da Saúde. As mães também se tornam mais seguras em relação aos seus filhos porque elas podem coletar o leite de maneira tranquila, armazenar e levar para casa”, explica Luiz Antonio Setti Barbosa, médico e coordenador de Medicina e Qualidade de Vida do Grupo Boticário.

Dados divulgados pela Receita Federal, em 2012, indicavam que menos de 10% das empresas brasileiras haviam aderido ao programa Empresa Cidadã, que assegura a ampliação da licença-maternidade para 6 meses. Ou seja, grande parte das trabalhadoras brasileiras não pode permanecer com seus filhos durante o período de amamentação exclusiva. As empresas que aderirem ao Programa podem abater do imposto de renda o total da remuneração integral paga à funcionária no período adicional.

Mamaços

Como parte das comemorações da Semana Mundial de Aleitamento Materno, mamaços estão sendo organizados em diversas cidades do mundo. Os mamaços são manifestações para sensibilizar a sociedade sobre a importância do aleitamento materno natural. Estes eventos reúnem mulheres que estão amamentado em um mesmo local e horário para que amamentem pública e conjuntamente seus filhos. Eles surgiram a partir do incômodo de mulheres que se sentiam constrangidas ao amamentarem seus filhos em locais públicos.

Além dos mamaços, outra iniciativa também tem ganhado força são as brelfies. O termo mistura as palavras breast (mama, em inglês) e selfie e são, portanto, fotos feitas por mulheres que estão amamentando e que têm o objetivo de mostrar que o aleitamento é algo normal e natural.

O pediatra Moises Chencinski comenta que, em São Paulo, já há uma lei que multa estabelecimentos que constranjam mães que quiserem amamentar em público. “Culturalmente seios são associados a questões pornográficas e eróticas. Não consigo imaginar em que momento uma mãe amamentando seu filho pode provocar uma reação contrária, que não seja uma reação de apoio, amor e carinho”, ressalta. O médico conta que, no início do movimento das brelfies, as fotos eram retiradas das redes sociais.
Raquel Godoi amamenta seu filho João, hoje com 11 meses 
Imagem Arquivo Pessoal/Raquel Godoi

A jornalista Raquel Godoi, hoje militante da causa, conta que teve muitas dificuldades para amamentar seu filho João, hoje com onze meses. “Há uma série de fatores sociais e familiares que, mesmo involuntariamente, desencorajam a mulher a amamentar seus filhos onde, quando e até o quanto quiser. Amamentar é um privilégio, mas nem sempre é fácil desfrutá-lo. Muitas mães sofrem inúmeras dificuldades e elas precisam ser acolhidas, respeitadas, orientadas e socorridas”, afirma.

“Quando o João estava com sete dias de vida eu tive um ferimento profundo [no seio], provocado pela pega errada (a maneira como a boca do bebê se encaixa na mama da mãe). Mesmo antes disso as dores eram desesperadoras. Eu amamentava chorando”. O drama de Raquel só chegou ao fim quando ela procurou orientação do Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).

Lá, ela recebeu tratamento, aprendeu a fazer massagens e ordenhar para evitar mastite (inflamação das mamas). Aprendeu também a corrigir a pega e a colocar o bebê para mamar em diferentes posições. “A luta foi imensa! Valeu a pena acreditar e procurar ajuda profissional. Superamos e hoje vivemos a alegria de um vínculo fortalecido”, comemora.

Confira a lista completa de locais de mamaços no país. 

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Dois homens foram baleados em Juiz de Fora

31 de julho de 2015 - 20:23
Dois homens são baleados
POR TRIBUNA

Em um intervalo de menos de uma hora, dois homens foram baleados na cidade nesta sexta-feira (31). Os casos acontecerem entre as 17h40 e 18h30. O último caso, aconteceu no Bairro Parque Independência, na região Nordeste. Segundo informações preliminares da PM, o adolescente estaria na esquina das ruas Trevisani e Gabriel Gonçalves da Silva, quando foi alvejado no rosto. Após a ação, o jovem teria corrido para dentro de um quintal, onde foi socorrido e encaminhado ao HPS.

Mais cedo, um homem de 26 anos foi atingido de raspão por um disparo nas costas, no Bairro Jardim Esperança, Zona Sudeste. Segundo informações da Polícia Militar, ele teria sido vítima de bala perdida. O homem relatou que caminhava pela Rua Henrique Pimentel Brasiel quando foi alvejado. Ele pediu ajuda em uma residência, de onde foi levado para o hospital.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Inscrições para 3ª Conferência da Mulher começam na segunda-feira

JUIZ DE FORA - 31/7/2015 - 18:02
Notícias de: SECRETARIA DE GOVERNO

A Secretaria de Governo (SG) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) darão início na segunda-feira, 3, ao período de inscrições para a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres. As inscrições deverão ser realizadas na Casa dos Conselhos (Rua Halfeld, 450, 7º andar, Centro) até 14 de agosto, das 8h30 às 11 horas ou das 14 às 17 horas.

A conferência será realizada em 20 e 21 de agosto, na Escola de Governo Municipal, e abordará o tema “Mais Direitos, Participação e Poder Para as Mulheres”. Serão ministrados quatro painéis temáticos com as seguintes abordagens: “Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos Movimentos Feministas e de Mulheres Para a Efetivação da Igualdade de Direitos e Oportunidades Para as Mulheres, em sua Diversidade e Especificidades: Avanços e Desafios”, “Estruturas Institucionais e Políticas Públicas Desenvolvidas Para as Mulheres nos Âmbitos Municipal, Estadual e Federal: Avanços e Desafios”, “Sistema Político com Participação das Mulheres e Igualdade: Recomendações” e “Sistema Nacional de Políticas Para Mulheres: Subsídios e Recomendações”.

Para a presidente do CMDM, Cristina Castro, “a conferência será um momento privilegiado de encontro e debate. Será um espaço composto por diversos segmentos, e todos com o objetivo de debaterem e proporem políticas e ações que assegurem melhor condição de vida e trabalho para as mulheres”. Durante o encontro serão eleitas delegadas para participação na Conferência Estadual de Políticas Públicas Para Mulheres, que ocorrerá de 28 a 30 de outubro, em Belo Horizonte (MG).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SG pelo telefone 3690-8552.
Portal PJF

Cobrança extra na conta de luz continua em agosto, diz Aneel

31/07/2015 15h33
Brasília
Da Agência Brasil

Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Edição: Stênio Ribeiro

Agência Brasil

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Lua azul poderá ser observada nesta sexta-feira

30/07/2015 19h58
Washington
Da Agência Lusa

Na sexta-feira (31), último dia de julho, haverá uma Lua azul, assim chamada a segunda lua cheia no mesmo mês – fenômeno que ocorre de três em três anos, e só voltará a acontecer em janeiro de 2018.

Segundo o Observatório Naval dos Estados Unidos, cada ciclo lunar dura aproximadamente 28 dias e quando ocorre uma lua cheia no início do mês é provável que haja uma segunda no final. É isso que vai ocorrer amanhã. A primeira lua cheia foi no dia 2 deste mês.

Apesar de ser denominado Lua azul, o planeta vai aparecer como de costume, nas cores cinza, branca e prateada.

Segundo peritos, a lua ficou azul em poucas ocasiões, devido à poeira, cinza e fumo na atmosfera, provocadas por grandes erupções vulcânicas ou incêndios florestais.

A última Lua azul ocorreu no dia 31 de agosto de 2012.

Agência Brasil

Sete entre dez profissionais de segurança têm colegas assassinados, diz pesquisa

30/07/2015 15h11
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil

Sete entre dez profissionais de segurança pública de todo o país dizem que já tiveram algum colega assassinado fora do trabalho, mostra pesquisa feita com 10.323 agentes de vários estados. O resultado do trabalho foi apresentado hoje (30) em encontro internacional sobre o tema no Rio de Janeiro.

A pesquisa faz parte do estudo Vitimização e Risco entre Profissionais do Sistema de Segurança Pública, elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. As entrevistas ocorreram entre os dias 18 de junho e 8 de julho. Foram ouvidos policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, guardas municipais e bombeiros de todos os estados.

De acordo com a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a pesquisa será importante para mostrar os riscos que envolvem o trabalho dos profissionais de segurança e pode ajudar a formular políticas de prevenção e proteção dos policiais. "Somente em 2013, verificamos que 490 policiais foram assassinados em todo o país e, diante desse dado alarmante, resolvemos aprofundar nosso conhecimento sobre as violações dos direitos desses agentes.”

Segundo Samira Bueno, há uma cultura no Brasil de investigar as mortes provocadas pela polícia, mas são pouco conhecidos os casos de “vitimização sofrida pelo policial”. Samira ressaltou que, embora os policiais tenham a missão de proteger a sociedade, eles "também precisam de segurança”.

O número de vítimas é ainda maior quando analisados apenas os policiais militares: 77,5%. O percentual de todos os profissionais de segurança ouvidos que perderam um colega durante o expediente de trabalho é 61,9%.

A pesquisa revela também que o receio de sofrer violência e retaliações tem influência na rotina e nos hábitos dos agentes. Quase metade (44,3%) esconde a farda ou o distintivo no trajeto entre a casa e o local de trabalho e 35,2% escondem de conhecidos o fato de que são profissionais de segurança pública. Além disso, 61,8% evitam usar transporte público. “Eles precisam esconder sua profissão por causa dos riscos que correm, quando na verdade deveriam mostrá-la com orgulho", disse Samira.

A pesquisa foi divulgada durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorre no Rio de Janeiro desde o último dia 28 e termina amanhã (31). Participam do encontro especialistas em segurança pública do Brasil e do exterior.

Edição: José Romildo

Agência Brasil

Assassinato a tiros no bairro Vila Ozanan

Travessa Carneiro Silva - Juiz de Fora 
Imagem ilustrativa
No início da noite desta quinta-feira (30), policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

Um motociclista, aparentando 40 anos de idade, foi baleado, não resistiu aos ferimentos e uma equipe do SAMU constatou o óbito.

Foi realizado um intenso rastreamento na região, mas o atirador não foi localizado.

Nada foi comentado sobre a motivação da ação criminosa e nem sobre o calibre da arma.

A Perícia exerceu suas atividade e a funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

PPTran apreendeu pés de maconha em Juiz de Fora


Imagem meramente ilustrativa

Morro das Pedras - Enseada I - Zona Nordeste de Juiz de Fora 

Na manhã desta quinta-feira (30), integrantes do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran) registraram a ocorrência de cultivo de planta utilizada na preparação de drogas.

A equipe realizava a Operação Policial denominada Blitz, no bairro Muçunge da Grama, quando  recebeu informações do cultivo de pés de maconha.

Durante as averiguações foram localizados invólucros com terras especiais, quatorze vasos com arbustos de cannabis sativa e três vasos com a planta em fase de germinação.

A Perícia foi acionada e exerceu suas atividades.

Não houve comentários sobre a autoria da ação criminosa e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

MG - Polícia Militar estende projeto social para áreas de assentamento da capital

12h17min - 28 de Julho de 2015 Atualizado em 12h18min

Polícia Militar/Divulgação

Iniciativa da PM em parceria com órgãos públicos levou diversas ações educativas e de lazer ao local
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A Polícia Miliar de Gerais tem como prática realizar ações sociais em zonas de risco da capital, como em favelas e aglomerados. A intenção da medida é levar a cidadania aos moradores destes espaços marginalizados e, com isso, não deixar que os locais se transformem em guetos onde o Estado tenha dificuldades de levar a lei e a ordem.

Este tipo de estratégia é comum para a corporação policial. A novidade é que, pela primeira vez, ela foi levada para um assentamento, numa tentativa de rever a relação da polícia com este tipo de ocupação urbana. No último final de semana, a Polícia Militar levou a experiência ao assentamento Dandara, na região da Pampulha, na capital mineira.

A intervenção bem-sucedida contou com o apoio da comunidade e serviu para estreitar a relação da Polícia Militar com os moradores. Estima-se que estiveram presentes ao evento cerca de quatro mil moradores do assentamento. Entre outras ações, foram distribuídas 105 cestas básicas, 15 senhas para o casamento civil e 450 quites de limpeza dentária.

“A ideia é fazermos uma intervenção de policiamento para evitar que lá vire um gueto e facilite a ação dos criminosos. Antes, havia o isolamento. Com isso, o local atraía vários cidadãos infratores. Nossa ideia é que isso não aconteça com a presença do policiamento”, explica o major Claudio Alves da Silva, do 15º Batalhão.

“Não podemos perder o controle do local. Queremos dar um choque de lei e ordem para que lá seja uma comunidade inserida na sociedade. Preocupamo-nos com a segurança das cerca de cinco mil famílias que vivem lá”, afirma Claudio Alves da Silva.

A corporação também manteve um estande no local, onde passou orientações sobre violência doméstica, promoveu passeio de viatura e apresentação da banda da Polícia Militar.

Ação global

A iniciativa da Polícia Militar aconteceu dentro da Ação Global, realizada em parceria com a Polícia Civil, prefeitura de BH e Cemig, entre outros órgãos públicos. Além das ações já citadas, destaca-se ainda o atendimento de 120 pessoas pela assessoria jurídica; aferição de pressão e glicemia de 385 pessoas; tratamento dentário de 45 pessoas; confecção de 80 carteiras de identidade; corte de cabelo e maquiagem de 120 pessoas; além da oficina de algodão doce, distribuição de brindes e brinquedos, entre outras ações educativas e de lazer.

“Elaboramos com os órgãos e a comunidade organizada uma série de serviços, principalmente envolvendo as lideranças locais. Tivemos uma sintonia e uma sinergia muito grande com a comunidade, que aprovou a nossa atuação e está nos apoiando para realizar outras estratégias no local”, salienta o major Claudio.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/policia-militar-estende-projeto-social-para-areas-de-assentamento-da-capital-2/