PM apreendeu 10 pontos de LSD, maconha e dois trituradores. Um autor foi conduzido à delegacia.

Avenida  Brasil - Nossa Senhora de Lourdes 

Nesta segunda-feira (6), por volta de 10:50 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Um casal, 25 e 26, ocupava o veículo Peugeot/206, ano 2003, cor preta, JF/MG, interceptado na Operação Policial denominada 'Cerco / Bloqueio'.

No banco traseiro do carro foi localizada uma sacola contendo dez pontos de LSD, um pedaço de maconha e dois trituradores.

A jovem,26, foi liberada e o carro entregue a uma custodiante.

O cidadão infrator D,25, recebeu voz de prisão em flagrante delito após haver assumido a propriedade dos materiais apreendidos.

Na delegacia foi expedida Portaria de TCO, e com embasamento na Lei 9099 o julgamento deverá ocorrer no Juizado Especial Criminal.

Trio que armazenava drogas e revólver foi conduzido à delegacia

Rua Edward Loures Coelho - Vila Montanhesa - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (7), por volta de 02:35 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Informações davam conta que havia uma intensa comercialização de drogas no local.

Durante as averiguações o adolescente S.N.P,16, e os adultos W,23, e R,39, foram abordados.

O menor infrator portava uma bucha de maconha no bolso da blusa e W armazena três buchas de maconha dentro da boca.

Na residência foram localizados sacolés e uma bucha de maconha.

No quintal do imóvel foram recolhidos uma pedra bruta de crack, um revólver de calibre 38, e duzentos e quarenta papelotes de cocaína.

Os adultos receberam voz de prisão e o adolescente foi apreendido pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Na delegacia a responsável pelo menor infrator acompanhou o desfecho da ocorrência.

Os adultos seriam encaminhados para o CERESP.

Sancionada lei que que torna assassinato de policiais crime hediondo

07/07/2015 11h24

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Valéria Aguiar

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.

Agência Brasil

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

07/07/2015 07h33

Manila

Da Agência Lusa

 

Relatório da OMS diz que só 33 países no mundo fixaram impostos de 75% sobre o preço do maço de cigarros Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos.

Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado hoje em Manila, 33 países no mundo fixaram impostos de 75% sobre o preço do maço de cigarros, uma medida recomendada pela organização.

“Subir os impostos sobre o tabaco é uma das formas mais eficientes e rentáveis de reduzir o consumo de produtos nocivos, enquanto se geram receitas públicas”, afirma no relatório a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

O organismo da ONU indica que muitos países ainda fixam impostos demasiadamente baixos sobre o tabaco e produtos derivados, e que algumas nações continuam a não ter qualquer regulamentação.

“Peço a todos os governos que olhem para as provas, não para os argumentos da indústria [de cigarros], e que adotem uma das melhores medidas existentes para a saúde”, acrescentou Chan.

Agência Brasil

Receita abre na quarta-feira consulta ao segundo lote de restituição do IR

06/07/2015 18h08

Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Edição: Aécio Amado

Cerca de 1,4 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,348 bilhões.

A Receita também pagará R$ 151,9 milhões a 63.505 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira (8) na página da Receita na internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

As restituições terão correção de 3,09%, para o lote de 2015, a 71,56% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

06/07/2015 19h23

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Jorge Wamburg

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Agência Brasil

Homicídio no Jóquei Clube III em Juiz de Fora

Avenida Atlântica - Jóquei Clube III 

Nesta segunda-feira (6), por volta de 00:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

A equipe deparou com Francisco de Assis Ferreira,46, caído ao solo, ao lado da motocicleta, Yamaha, YBR 125, 2014, cor preta de JF/MG, que estava com o motor em funcionamento.

A vítima apresentava três perfurações, sendo uma nas costas e uma em cada braço, provocadas por projeteis de arma de fogo.

Uma equipe do SAMU constatou o óbito e a Perícia exerceu suas atividades.

A funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

Nada foi comentado sobre a autoria e nem sobre a motivação da ação criminosa.

Dois aparelhos celulares foram recolhidos e a motocicleta foi entregue à esposa da vítima.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

PM apreendeu dois revólveres, conduziu um menor infrator e um adulto

Avenida Brasil - Feira-Livre - Centro - Juiz de Fora 

Neste domingo(5), por volta de 11:05 h, policiais militares registraram a ocorrência de porte ilegal de arma de fogo.

Durante o patrulhamento a equipe visualizou K.G.O.S,16, que apresentava atitudes suspeitas e tentava fugir. Em sua cintura foi localizado o revolver, marca Rossi, calibre 32 com quatro munições intactas.

O menor infrator recebeu voz de apreensão pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo.

Rua José Vicente - Santa Rita de Cássia - Juiz de Fora 

Por volta de 11:40 h, policiais militares registraram a ocorrência que Leonardo, 20, portava um revólver, marca ilegível, calibre 32, com a capacidade de seis munições.

As armas de fogo e as munições acompanharam a ocorrência

Na delegacia os flagrantes foram ratificados.

PM impediu assalto e autores foram autuados em flagrante

Rua Tupinambás - Furtado de Menezes - Juiz de Fora 

Neste domingo (5), por volta de 09:15 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de roubo.

A equipe foi informada que dois indivíduos estariam tentando roubar em uma agropecuária.

Um indivíduo foi localizado no interior do imóvel, portava uma faca, usava uma touca ninja (balaclava) e resistiu a voz de prisão. Wallace,25, foi dominado e encaminhado ao HPS, sendo medicado e após obter a alta hospitalar foi conduzido à delegacia.

John Lenon,25, havia fugido, mas foi localizado durante o rastreamento.

A vítima,77, confirmou a tentativa de roubo.

Na delegacia a dupla foi autuada em flagrante delito e seria encaminhada para o CERESP.

Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor hoje

06/07/2015 11h00

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto.

Os planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1994.

A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto.

Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde.

A elaboração da resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar foi feita após consulta pública feita de outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma.

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Agência Brasil