terça-feira, 7 de julho de 2015

Receita abre na quarta-feira consulta ao segundo lote de restituição do IR

06/07/2015 18h08
Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 
Edição: Aécio Amado

Cerca de 1,4 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,348 bilhões.

A Receita também pagará R$ 151,9 milhões a 63.505 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira (8) na página da Receita na internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

As restituições terão correção de 3,09%, para o lote de 2015, a 71,56% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

06/07/2015 19h23
Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil 
Edição: Jorge Wamburg

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.
Agência Brasil

Homicídio no Jóquei Clube III em Juiz de Fora

Avenida Atlântica - Jóquei Clube III 
Nesta segunda-feira (6), por volta de 00:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

A equipe deparou com Francisco de Assis Ferreira,46, caído ao solo, ao lado da motocicleta, Yamaha, YBR 125, 2014, cor preta de JF/MG, que estava com o motor em funcionamento.

A vítima apresentava três perfurações, sendo uma nas costas e uma em cada braço, provocadas por projeteis de arma de fogo.

Uma equipe do SAMU constatou o óbito e a Perícia exerceu suas atividades.

A funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

Nada foi comentado sobre a autoria e nem sobre a motivação da ação criminosa.

Dois aparelhos celulares foram recolhidos e a motocicleta foi entregue à esposa da vítima.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

PM apreendeu dois revólveres, conduziu um menor infrator e um adulto

Avenida Brasil - Feira-Livre - Centro - Juiz de Fora 
Neste domingo(5), por volta de 11:05 h, policiais militares registraram a ocorrência de porte ilegal de arma de fogo.
Durante o patrulhamento a equipe visualizou K.G.O.S,16, que apresentava atitudes suspeitas e tentava fugir. Em sua cintura foi localizado o revolver, marca Rossi, calibre 32 com quatro munições intactas.
O menor infrator recebeu voz de apreensão pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo.

Rua José Vicente - Santa Rita de Cássia - Juiz de Fora 
Por volta de 11:40 h, policiais militares registraram a ocorrência que Leonardo, 20, portava um revólver, marca ilegível, calibre 32, com a capacidade de seis munições.

As armas de fogo e as munições acompanharam a ocorrência

Na delegacia os flagrantes foram ratificados.

PM impediu assalto e autores foram autuados em flagrante

Rua Tupinambás - Furtado de Menezes - Juiz de Fora 

Neste domingo (5), por volta de 09:15 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de roubo.

A equipe foi informada que dois indivíduos estariam tentando roubar em uma agropecuária.

Um indivíduo foi localizado no interior do imóvel, portava uma faca, usava uma touca ninja (balaclava) e resistiu a voz de prisão. Wallace,25, foi dominado e encaminhado ao HPS, sendo medicado e após obter a alta hospitalar foi conduzido à delegacia.

John Lenon,25, havia fugido, mas foi localizado durante o rastreamento.

A vítima,77, confirmou a tentativa de roubo.

Na delegacia a dupla foi autuada em flagrante delito e seria encaminhada para o CERESP.

Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor hoje

06/07/2015 11h00
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto.

Os planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1994.

A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto.

Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde.

A elaboração da resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar foi feita após consulta pública feita de outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma.

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Agência Brasil

Concurso público para aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros

15h01min - 02 de Julho de 2015 Atualizado em 15h54min

Fernando Pimentel anuncia concurso público para aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros

Governador participou da entrega da Medalha da Ordem Imperador Dom Pedro II e defendeu uma maior capilaridade da corporação para se aproximar da população

Manoel Marques/Imprensa MG
Segundo o governador, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela administração, há um esforço para melhorar o serviço público como um todo

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou nesta quinta-feira (2/7) a autorização para concurso público para aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). O anúncio foi feito durante as comemorações do Dia Nacional do Bombeiro e da entrega a 161 personalidades e entidades da Medalha da Ordem Imperador Dom Pedro II, realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

“Nós vamos aumentar imediatamente, claro que dentro do prazo do concurso e da formação da tropa, em torno de 8,5% a 9% do efetivo atual. Não é o suficiente ainda, nós queremos mais do que isso, mas é importante darmos o primeiro passo, e nós estamos dando agora”, afirmou. Hoje, o efetivo da corporação é de 6.280 bombeiros.

Pimentel, que foi agraciado com a Comenda Bombeiro Honorário, ressaltou outras ações desenvolvidas pela atual gestão para valorizar a carreira dos Bombeiros e auxiliar no trabalho da corporação, apontada pelo governador como umas das mais admiradas pela população. 

“Nesses primeiros meses, foram instalados três comandos operacionais no interior, que são unidades de comando mais próximas das regiões. Há um esforço grande da corporação para tentar tornar mais próximo o Corpo de Bombeiros em todas as regiões do Estado. Também estamos renovando e modernizando os equipamentos”, afirmou.

Segundo o governador, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela administração, há um esforço para melhorar o serviço público como um todo, “em especial as atividades que têm a ver diretamente com a vida das pessoas”, levando a atual gestão para mais próximo da população.

“Nós estamos fazendo um grande esforço. Mesmo nesse quadro (de dificuldade financeira), temos dedicado aquilo que podemos a recuperar a capacidade operacional do governo, assegurar uma coisa que, no ano passado, eu escutei muito percorrendo o Estado: o desejo de que os bombeiros estejam mais próximos da população. Com certeza, nesses primeiros seis meses, estamos conseguindo mudar a atitude de governar Minas Gerais. Uma atitude mais próxima da população, mais aberta. E aí os problemas começam a ser resolvidos”, finalizou.

O governador também recebeu do comando dos Bombeiros o Plano de Comando da corporação para 2015 e 2016. Segundo o diretor de Assuntos Institucionais da instituição, coronel Edgard Estevo, o objetivo para os próximos dois anos é aumentar a capilaridade da corporação, atendendo mais pessoas e mais municípios, como já havia determinado o governador. “O programa principal é o de expansão do território, com a criação de novas unidades. O plano está perfeitamente alinhado ao plano do governador de desenvolver os 17 territórios de desenvolvimento no Estado”, explicou. Os territórios de desenvolvimento integram o programa de fóruns regionais do governo mineiro.

Condecoração

Ao todo, 161 pessoas foram agraciadas pela Medalha da Ordem Imperador Dom Pedro II, entre secretários, prefeitos, presidentes de empresas, jornalistas, militares e outras personalidades. Ela é a maior honraria da corporação.

Entre outras autoridades, participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Luiz Henrique Gualberto Moreira, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, juiz coronel Sócrates Edgard dos Anjos.

Agência Minas 

Proprietários de veículos com placas de final 1, 2 e 3 devem circular com o licenciamento 2015

15h14min - 29 de Junho de 2015 Atualizado em 15h23min

A partir desta quarta-feira (1º/7), motoristas proprietários de veículos com placas de final 1, 2 e 3 devem circular nas ruas portando o documento de licenciamento do veículo, relativo a 2015. O documento obrigatório começa a ser cobrado por autoridades policiais e, caso o motorista não esteja com o licenciamento em mãos, será multado em R$ 191,54 e acumulará sete pontos na carteira e ainda terá o carro rebocado para um pátio, gerando ainda mais despesas para o infrator, de acordo com Portaria 451 publicada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão da Polícia Civil, estipulando todos os prazos para o condutor ficar em dia.

Já o documento novo para aqueles com final de placa 4, 5 ou 6 será cobrado a partir de 1º de agosto. Proprietários com placas veicular com final 7, 8, 9 ou zero terão que estar regularizados a partir de 1º de setembro.

A diretora do Detran, delegada Andréa Claudio Vacchiano, adverte que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2015 só é emitido aos proprietários que pagaram integralmente o IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento. “Mesmo quem pagou tudo isso, mas não quitou multas de trânsito também não recebe o CRLV e fica em situação irregular”, acrescenta a delegada.

Até nessa segunda-feira (29/6), quase 3 milhões de veículos possuem alguma pendência e portanto ainda não foram licenciados. Desses, mais de 800 mil são carros cujos proprietários terão que quitar os débitos até o dia 1º se não quiserem correr o risco de serem multados. Também até nessa quarta, 5.626.154 veículos, ou pouco mais de 65% da frota total do Estado, estão em dia e licenciados.

Pendências

Quem quiser verificar a situação junto ao Detran pode acessar o site www.detran.mg.gov.br ou ligar para o número 155. Para a pesquisa, é necessário que o proprietário tenha em mãos o número da placa e o número do chassi.

Os valores do IPVA variam de acordo com o veículo e ano de fabricação e podem ser consultados no site da Secretaria de Estadual de Fazenda (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/consulta.htm). Já o DPVAT tem valor fixo por tipo de veículo, sendo R$ 105,65 para automóveis e R$ 292,01 para motocicletas.

As multas variam de acordo com a gravidade da infração, entre R$53,20 e R$1.915,40. A taxa de licenciamento, que venceu em 31 de março, está fixada em R$ 77,60. Tudo isso tem juros e multa em caso de atraso no pagamento.

Agência Minas

Drone da Polícia Militar vai reforçar a segurança no centro da capital

16h45min - 29 de Junho de 2015 Atualizado em 16h57min

Divulgação/PMMG
O drone garante a captação de imagens e também o envio diretamente a um celular

O hipercentro de Belo Horizonte vai receber, em breve, um suporte aéreo para melhorar a segurança na região mais movimentada da cidade. Trata-se de um drone que, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), vai auxiliar no flagrante de crimes, delitos e outras irregularidades cometidas na capital.

O reforço no sistema de vigilância, de acordo com o comandante do 1º BPM, tenente coronel Vítor Augusto Araújo, será, inicialmente, em locais amplos e de reincidência de crimes. São exemplos as praças Raul Soares, da Assembleia, Rio Branco, da Estação, Praça Sete e até mesmo, aos domingos, a Avenida Afonso Pena, durante a realização da Feira de Artesanato (Feira Hippie).

“O equipamento será utilizado em apoio ao policiamento, como no caso da identificação de rotas de fuga, de placas de carro”, observa o comandante. “Escolhemos as pessoas que vão trabalhar na operação da máquina e, combinando-se a tecnologia à astúcia do bom operador, teremos um ganho muito grande com o uso do drone”, completa.

A aeronave não tripulada, segundo o tenente coronel Vítor Araújo, tem capacidade de evolução média de 25 minutos em atividade. Após esse período, o drone volta para a base automaticamente, onde a bateria é trocada e o equipamento retorna ao objetivo de monitoramento.

O modelo a ser utilizado foi inspirado no projeto de monitoramento já realizado em Lavras, no Sul de Minas. Com controle remoto e câmera acoplada, o drone garante a captação de imagens e também o envio diretamente a um celular, por meio da tecnologia de internet sem fio (wifi).

Apresentação

Nesta terça-feira (30/6), às 14h, haverá uma reunião na 5ª Companhia da Polícia Militar, na capital, para apresentar o projeto de utilização do drone no hipercentro de BH. Trata-se de uma parceria entre a PMMG, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e Conselho Comunitário de Segurança Pública 5 (Consep 5).

A expectativa, segundo o Comando de Policiamento da Capital, é a de que, dentro de 30 dias, o drone já esteja em operação nessas localidades.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/drone-da-policia-militar-vai-reforcar-a-seguranca-no-centro-da-capital/

Resultado da segunda chamada do ProUni já está na internet

06/07/2015 06h26
Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.

Nesta segunda edição de 2015, foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Agência Brasil