Acidente sem vítima em BRs será registrado pela internet

30/06/2015 15h38

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O secretário executivo da Justiça, Marivaldo Pereira, e Maria Alice apresentam a declaração eletrônica de acidente de trânsito José Cruz/Agência Brasil

Acidentes sem vítimas em rodovias federais (BRs) passarão a ser registrados pela internet. Desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o serviço substitui o boletim de ocorrência feito pelos policiais e deve reduzir tempo de espera do motorista para fazer o registro.

O serviço, que foi lançado hoje (30), poderá absorver 50% das declarações de acidentes que ocorrem todos os anos nas rodovias federais, calcula a diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza. Em 2013, do total de acidentes ocorridos, 62% não tiveram vítimas. Em 2014, não houve vítimas em 58% dos acidentes.

"Não temos um diagnóstico preciso, mas calculamos que 50% dos acidentes sejam de pequena monta. Além disso, [o novo serviço] nos permite priorizar atendimentos a acidentes mais graves", disse Maria Alice.

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o documento gerado após a declaração do acidente vale como prova em tribunais e é reconhecido pelas seguradoras. “Isso acaba facilitando uma possível judicialização, já que serve de prova.”

Quem precisar usar o sistema pode fazer o boletim em um prazo de 60 dias após o acidente, mas alguns requisitos serão levados em consideração. O acidente não pode envolver vítimas e risco para o meio ambiente (caso de cargas tóxicas, por exemplo) ou o patrimônio público.

O serviço é gratuito e passou a ser oferecido no site da PRF. Ele pode ser feito por qualquer aparelho com acesso à internet e a e-DAT, como é chamada a declaração, será emitida cinco dias úteis após a validação do documento virtual.

Agência Brasil

Intolerância - Leonardo Girundi

Leonardo Girundi

Intolerância

PUBLICADO EM 30/06/15 - 03h00

Confesso que tenho ficado preocupado com o alto nível de intolerância que temos visto atualmente. E, com certeza, a religiosa tem sido a maior. Temos visto, diariamente, pessoas sendo assassinadas, muitas vezes de forma cruel, devido a sua opção religiosa. Recentemente, ouvimos que vários foram assassinados nos Estados Unidos, dentro de uma igreja, também por causa de sua cor. Ataques verbais saltam aos olhos. Muitas vezes, simplesmente, para tentar fazer valer um direito ou o nascimento deste.

Na últimas semanas, vimos a Parada Gay e várias cenas que nos chocaram. Vimos a aprovação do casamento gay nos Estados Unidos e as várias repercussões pelo mundo.

Nos últimos dias, uma grande tentativa de aprovação ou descriminalização do aborto e de tentativa de se acabar com a identificação de gênero, ou seja, não podemos ser mais homem e mulher. Pessoas que buscam respeito, desrespeitando outras. Não sei onde vamos parar. Talvez, para mim, como operador do direito, fique mais latente a máxima de que “o seu direito termina onde começa o meu”.

Outro fato interessante é que, desde a Constituição de 1988, homens e mulheres são iguais perante a lei. Ou seja, não existem direitos exclusivos a uma pessoa devido ao seu sexo. Imagino que você tenha se lembrado dos direitos relativos à mulher grávida. E, por isso, relembro que esses direitos não são relativos ao sexo, mas sim ao momento de gestação, visando a criança. Então, somos iguais, homens e mulheres, perante a lei.

Diante disso, seria absurdo, imaginarmos a possibilidade de novos direitos, exclusivos, para qualquer tipo de pessoa. Com isto, não estou falando que os homoafetivos já possuem na sociedade a liberdade, respeito e espaço que gostariam. Estou falando que os direitos já existem. Até mesmo o casamento, tendo em vista que foi aprovada pelo STF a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o Estado deve favorecer a conversão de todas as uniões em casamento. Da mesma forma, temos uma grande liberdade religiosa. Fato que deve ser celebrado e mantido. O que nos faz pensar que todos podem ter as suas opiniões e manifestá-las, desde que com respeito.

Assim, cada um faz consigo o que bem quer e os demais pensam o que querem sobre este ato. O grande problema é quando existe o exagero ou a falta de respeito. Ou as de foro intimo. Como vamos comprovar que aquele homem que está no banheiro feminino é homoafetivo? Imaginem isso nas escolas? Imaginem dentro de um estádio de futebol ou espetáculos com grande número de pessoas? Inviável. Na realidade, temos que tomar muito cuidado para que a propositura de novas leis não inviabilize a vida em sociedade. E temos que lembrar que desrespeito ou violência são crimes independente das vítimas.

http://www.otempo.com.br

Leonardo Girundi

Intolerância

Exército deixa hoje o comando da Força de Pacificação da Maré

30/06/2015 11h02

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Marcos Chagas

Forças Armadas reforçam segurança no Complexo da Maré

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Exército passará hoje (30) o comando da Força de Pacificação do Complexo da Maré, zona norte do Rio, à Polícia Militar (PM) do estado. Os militares atuam na comunidade há um ano e três meses, período em que foram investidos R$ 560 milhões. Na época, o governo do Rio solicitou ao governo federal apoio militar para conter facções criminosas e contribuir para a diminuição da violência e do poder do tráfico de drogas na região, onde vivem mais de 140 mil pessoas.

Os militares atuaram em 15 comunidades do Complexo. O convênio foi estendido duas vezes. A substituição gradativa das Forças federais pela Polícia Militar começou há alguns meses. Serão criadas quatro bases da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Maré. As primeiras comunidades a serem entregues à PM do Rio foram Roquete Pinto, Praia de Ramos, Parque União, Rubens Vaz e Nova Holanda.

Entidades de direitos humanos e moradores, no entanto, afirmam que a ocupação foi um fracasso. Para o diretor da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Observatório de Favelas, Jaílson de Souza e Silva, as Forças Armadas saem deixando o território como encontraram.

“Foi um investimento imenso e não teve nenhuma função. A venda ostensiva de drogas continua, o uso de armas nas partes internas das comunidades, guerras entre duas facções continuam sendo travadas”, afirmou Jailson. Ele acrescentou que a realidade na Maré não foi alterada com a presença dos militares. Para o ativista, é necessário mudar a lógica de intervenções para o controle do território sem a participação dos moradores. Jailson trabalha na Maré com a implementação de políticas públicas e inclusão social há mais de 15 anos.

Observatório de Favelas critica o uso de tanques do Exército no patrulhamento cotidiano da Maré - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O uso de arames, sacos de areia e tanques nas comunidades foi criticado pelo diretor da oscip. “Um tanque para patrulhar o cotidiano da favela é pouco inteligente e essa lógica de intimidação gerou muita tensão e conflitos.”

Desde que as Forças Armadas assumiram o comando da Força de Pacificação no local, 24 pessoas morreram na área ocupada, vítimas de confrontos armados desde abril do ano passado. Os tiroteios e o fechamento de escolas devido à violência também continuaram.

Um militar morreu e 27 ficaram feridos em ações operacionais. Moradores denunciaram abusos cometidos por integrantes da Força de Pacificação, mas o Exército negou ter cometido qualquer violação. Na semana passada, um morador morreu com um tiro no pescoço. O autor do disparo não foi identificado.

As Forças Armadas informaram que o uso ostensivo de armas diminuiu e o comércio ilegal de entorpecentes teve forte redução. De acordo com a assessoria do Comando Militar do Leste, a taxa anual de homicídios na região era aproximadamente quatro vezes maior, antes da ocupação. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP), mostrando que a taxa caiu de 21 mortes por 100 mil habitantes ao ano para 5,33 mortes no mesmo período. As tropas federais fizeram 674 prisões, 255 apreensões de menores e mais de mil apreensões de drogas, armas, munições, veículos, motos e materiais diversos.

Ainda segundo a assessoria, projetos sociais e de limpeza como esgotamento sanitário e regularização do recolhimento de lixo só foram possíveis com a presença da Força de Pacificação.

Sob o comando da PM, o Complexo da Maré terá quatro UPPs

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O diretor do Observatório de Favelas informou que até o momento ninguém da Secretaria de Segurança Pública do Rio ou da PM procurou os atores locais para discutir a implantação de UPPs. “Fazemos parte dos conselhos estadual e nacional de Segurança Pública. O tema é muito importante para os moradores das favelas, mas até agora não tivemos nenhum diálogo, houve um processo de distanciamento muito grande entre as autoridades e as entidades que trabalham com segurança pública nas favelas.”

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública, mas o órgão não se pronunciou até a publicação da matéria sobre as críticas feitas pelo representante do Observatório de Favelas.

Agência Brasil

Procon/JF realiza nova pesquisa de preço de combustíveis

JUIZ DE FORA - 29/6/2015 - 11:05

Notícias de: PROCON

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), realizou, pela terceira vez consecutiva, a pesquisa de preço dos combustíveis entre os principais postos da cidade. A coleta de preços foi feita entre 20 e 26 de junho.

De acordo com o superintendente do Procon/JF, Nilson Ferreira Neto, a pesquisa já é uma prática regular. “Todo mês, o Procon/JF vai fazer o levantamento e o comparativo de preços, observando de perto as oscilações. O objetivo é facilitar a vida do consumidor, bem como coibir possíveis abusos pelos fornecedores”.

Na pesquisa, feita em 30 postos da cidade, o preço máximo encontrado pelo Procon/JF foi de R$ 3,599 para a gasolina, R$2,499 para o etanol e R$3,690 para o diesel. Já o preço mínimo ficou em R$ 3,100, R$ 1,950 e R$ 2,690, respectivamente. Entre os fornecedores de GNV, houve uma variação entre R$2,160 e 2,290.

A orientação do Procon é que o consumidor procure o menor preço contido na listagem, mas busque também verificar a qualidade do produto ser utilizado. Caso o consumidor queira, poderá solicitar o teste do combustível, contido na Resolução ANP 9/2007, que é obrigatório por lei e que prevê a realização de análise sempre que solicitada, sob pena de o fornecedor sofrer as aplicações cabíveis da lei, caso seja negada a verificação.

O teste mais comum é o teste da proveta, que verifica o teor de álcool na gasolina e que todo frentista deve saber fazer para atender ao desejo do consumidor, se for necessário. Além deste, realizar o teste dos produtos também quanto ao aspecto, densidade e temperatura pode auxiliar a detectar outras falhas no combustível.

E, para efeito de fiscalização, assim como toda a documentação sobre instrumentos de controle e níveis de movimentação dos combustíveis devem estar em conformidade com as normas da ANP (Agência Nacional do Petróleo), também os produtos em si devem apresentar as especificações determinadas pela agência. 

O Procon faz observação, também, sobre a litragem: se houver desconfiança, a denúncia pode ser feita no órgão de defesa do consumidor. Em relação à oferta, o Código de Defesa do Consumidor prevê a divulgação de forma clara, que permita uma fácil visualização a distância, tanto de dia quanto à noite.

A lista completa com os preços pode ser conferida no anexo baixo.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos, a orientação é procurar um dos postos de atendimento do Procon/JF listados abaixo:

PROCON/JF CENTRO

Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7611 / 3690-8438

PROCON/JF NORDESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORDESTE

Rua Santa Terezinha - 172 - Bairro Santa Terezinha

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 8 às 12h30

Tel.: (32) 3690-8610 / 8603 / 8605

PROCON/JF SUL - ESPAÇO CIDADÃO JF SUL

Rua Porto das Flores - 270 - Bairro Santa Luzia

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 13 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8301

PROCON/JF NORTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORTE

Rua Inês Garcia - 357 - Bairro Benfica

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 8 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7877 / 7918

PROCON/JF OESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF OESTE

Av. Presid. Costa e Silva - 1800 - Bairro São Pedro

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 13 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8285

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.

Veja o anexo

Portal PJF

PM apreendeu drogas e carro / PM recuperou carro furtado

Rua José Zacarias dos Santos - São Benedito - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira (29), por volta de 10:10 h, policiais militares registraram a ocorrência de infração referente a substância entorpecente.

Informações davam conta que o veículo Ford- KA- prata,1997, GSO 09xx de Ouro Preto/MG, estaria abandonado.

Durante as averiguações que contou com uma equipe do canil (ROCCA), foi localizado no para lamas traseiro esquerdo um tablete de maconha e no interior do carro, sobre o banco traseiro, havia uma balança de precisão.

Todo o material envolvido na ocorrência foi encaminhado à delegacia.

Rua Martins Barbosa - Benfica 

Por volta de 21:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de receptação.

O VW-Gol, GSJ 40xx, JF/MG, transitava pelo bairro e havia queixa de furto desde 05/06/2015.

O carro foi interceptado e estava ocupado por duas pessoas adultas e dois adolescentes.

No interior do veículo foram localizados uma 'touca ninja' e uma faca.

Wendel,24, e Cleuberson,20, receberam voz de prisão enquanto os menores receberam voz de apreensão.

O carro foi removido pelo auto socorro e os demais envolvidos na ocorrência foram encaminhados à delegacia.

Um dos menores infratores foi reconhecido como participante de um ato infracional (roubo) a um taxista, fato ocorrido em data passada. 

Autor de roubo a ônibus foi preso em Juiz de Fora

Avenida Francisco Valadares - Olavo Costa - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira (29), por volta de 20:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a ônibus.

Um indivíduo portando uma faca adentrou o coletivo e anunciou o roubo, após render o motorista e o cobrador.

O fato ocorreu nas proximidades do Matadouro Municipal e o autor se apoderou da quantia de R$32,00 e fugiu.

Durante o rastreamento Rafael,25, foi abordado e reconhecido como o autor do roubo.

Diante dos fatos o indivíduo recebeu voz de prisão e na delegacia o flagrante foi ratificado.

Mais de 30% da Muralha da China desapareceram

29/06/2015 11h47

Pequim

Da Agência Lusa

O turismo e as atividades locais também são fatores que têm contribuído para o desgaste da Grande Muralha da China  Arquivo/Agência Brasil

Mais de 30% da Grande Muralha da China desapareceu ao longo do tempo devido às condições meteorológicas adversas e atividades humanas irresponsáveis, como a retirada de tijolos para construção de casas, noticiou hoje (29) a imprensa local estatal.

Em alguns trechos, o monumento, considerado patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), encontra-se bastante degradado, equivalente a cerca de 9 mil quilômetros. A estimativa é que o comprimento total da muralha seja de 21 mil quilômetros.

A Grande Muralha, construção da Dinastia Ming, não é uma estrutura única, integrada, mas sim uma construção por seções que se estende por milhares de quilômetros a partir de Shanhaiguan, na Costa Leste de Jiayuguan, atravessando as areias do deserto de Gobi.

A construção teve início por volta do século 3 a.C., mas cerca de 6,3 mil quilômetros foram construídos durante a Dinastia Ming, entre 1368 e 1644, incluindo os setores mais visitados ao Norte da capital, Pequim. Desse total, 1.962 quilômetros desapareceram ao longo dos séculos, divulgou a agência AFP citando o jornal Beijing Times.

O turismo e as atividades locais também são fatores que têm contribuído para o desgaste. Os residentes da região de Lulong, no Norte da Província de Hebei, os mais atingidos por dificuldades financeiras, têm o hábito de recorrer aos tijolos da muralha para construírem as suas casas.

Somam-se ainda o hábito de retirarem as “placas que contêm inscrições chinesas para venderem por 4,30 euros por peça”, informou a agência citando testemunhos dos residentes, acrescentando que a regulamentação chinesa prevê multas de 5 mil yuan (0,73 euro) para quem praticar semelhantes atos.

“Não existe nenhuma organização específica para garantir o cumprimento da lei”, e, quando os atos ocorrem e as autoridades são chamadas, é difícil resolver a questão já que existem zonas situadas entre fronteiras, e por isso com diferentes jurisdições, declarou uma representante da proteção oficial de Relíquias e da Cultura, Jia Hailin.

“A exploração [turística] das seções incompletas da Grande Muralha, uma atividade popular em crescimento nos últimos anos, tem atraído mais turistas do que é possível comportar, originando um desgaste ainda maior”, acrescentou.

Agência Brasil

Jovem baleado/ Facadas/ Canivete foi utilizado para roubar de transeunte

Rua João Manata - Dom Bosco - Juiz de Fora 

Neste domingo (28), por volta de 11:35 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

Um adolescente,16, teve os seus dados pessoais inseridos na ocorrência após ser visualizado efetuando vários disparos de arma de fogo. Um projetil de arma de fogo foi apreendido.

A vítima,23, foi atingida na região abdominal e foi encaminhada ao Hospital Monte Sinai, dando entrada no Centro Cirúrgico.

A motivação do fato seria vingança.

Rua Ibitiguaia - Ipiranga 

Por volta de 14:00 h, policiais militares registraram que um jovem,19, desferiu cerca de quinze facadas em um adolescente,16.

A vítima deu entrada no HPS com o estado de saúde considerado grave.

O autor não foi localizado e nada foi comentado sobre a motivação do ato criminoso.
Nesta manhã (29) foi confirmado o óbito.

Rua Luiz Favero - Bom Jardim

Por volta de 21:00 h, foi registrada a ocorrência de roubo a taxista.

No centro da cidade dois indivíduos embarcaram no carro e quando chegaram ao destino anunciaram o roubo.

Um dos autores desferiu uma faca no pescoço do taxista que foi socorrido no Hospital da Santa Casa de Misericórdia.

Os autores fugiram com a quantia de R$10,00.

Rua Onofre Oliveira Sallles - Santa Maria 

Por volta de 18:50 horas foi registrada a ocorrência de roubo a transeunte.

A vítima,35, nas proximidades de sua residência foi surpreendida por um indivíduo, cor preta, trajando blusa da cor preta com capuz, calça jeans e portando um canivete que anunciou o roubo.

O autor subtraiu uma bolsa que continha documentos pessoais, a quantia de R$50,00, vários cartões bancários e um aparelho celular.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Menor infrator armazenava 200 pedras de crack, 09 tabletes e 05 buchas de maconha.

Rua Rosa Sfeir - Grajaú - Juiz de Fora 

Neste domingo (28), por volta de 11:00 h, policiais militares registraram a ocorrência tráfico de drogas.

Informações davam conta que J.P.C.N,17, estaria armazenando drogas em um lote.

Durante o rastreamento que contou com uma equipe do Canil (ROCCA) foram localizados um aparelho celular, a quantia de R$40,00, duzentas pedras de crack, nove tabletes de maconha e cinco buchas da mesna droga.

O adolescente recebeu voz de apreensão pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Na delegacia um responsável pelo menor infrator acompanhou o desfecho da ocorrência.

Rua Noêmia Egídia dos Santos - São Benedito 

Por volta de 13:50 h, policiais militares registraram a apreensão de quarenta e cinco buchas de maconha enterradas em um terreno baldio.

Uma equipe do Canil auxiliou nas buscas, mas o proprietário da droga não foi localizado.

Homem foi preso após roubar bolsas

Rua Dr Alberto Vieira Lima - Bairu - Juiz de Fora 

Neste domingo (28), por volta de 16:10 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.

Uma mulher,63, e uma jovem,19, tiveram suas bolsas roubadas por um indivíduo que simulou estar portando uma faca.

Na Avenida Rio Branco, no cruzamento da Rua Antônio Lagrota, durante o rastreamento um suspeito foi abordado quando tentava empreender fuga.

Dalbert,31, foi reconhecido como o autor dos roubos; portava um aparelho celular e a quantia de R$12,00 pertencentes a uma das vítimas.

A faca e os demais objetos não foram localizados, mas na delegacia a prisão em flagrante foi ratificada.