segunda-feira, 15 de junho de 2015

Prazo para uso obrigatório do extintor ABC é novamente adiado

15/06/2015 15h40
Brasília
Da Agência Brasil 
Edição: Nádia Franco

O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último prazo para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho, mas a pasta pediu que Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar nova resolução para definir a partir de que dia a exigência passará a valer. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro deste ano, mas o Denatran adiou para abril e, posteriormente, para 1º de julho.

Quando a obrigatoriedade entrar em vigor, circular sem o extintor do tipo ABC será infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. O equipamento deverá ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada.

O extintor ABC apaga incêndios em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituiu o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool, materiais também recomentados para o ABC.

Agência Brasil

Lista de aprovados no Sisu já está disponível na internet

15/06/2015 11h01
Brasília
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil 
Edição: Denise Griesinger

A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível na página do programa na internet. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, a partir de hoje (15). O prazo para a adesão à lista vai até o dia 26 de junho.

O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

Agência Brasil

Operadora de TV a cabo não pode cobrar mensalidade por ponto adicional

13 de junho de 2015, 16h57

A programação de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras instalados no mesmo endereço residencial. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Goiás manteve decisão de primeiro grau que validou multa imposta pelo Procon-GO à empresa de TV a cabo Net no valor de R$ 2.987,64 após reclamação de cliente por cobranças indevidas.

A multa se refere a processo administrativo do Procon-GO, que analisou a cobrança de ponto adicional e de tarifa de emissão de boleto bancário. A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo concluiu que o processo administrativo deveria ser mantido já que as duas práticas da empresa são ilegais – artigo 29 da Resolução 448/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações. 

No recurso, a operadora de TV paga disse ser legal a cobrança tanto do ponto adicional quanto da tarifa para emissão de boleto e ainda alegou irregularidades no processo administrativo. A desembargadora, no entanto, considerou que não houve irregularidade, uma vez que o Procon-GO não interpretou as cláusulas contratuais, apenas reconhecendo a cobrança indevida ao consumidor.

Ponto extra
Quanto à cobrança do ponto extra, Nelma Perilo esclareceu que, de acordo com a Anatel, as prestadoras só podem cobrar pela instalação e manutenção dos pontos adicionais. As empresas podem estipular a maneira pela qual cedem os aparelhos decodificadores, seja através de comodato, aluguel ou venda dos dispositivos, sendo permitida a locação dos aparelhos.

Ao analisar o caso, porém, a magistrada julgou que a cobrança feita no caso em questão não seria pelo aluguel. Ela considerou que a locação dos decodificadores seria “uma típica dissimulação para ocultar a cobrança pelo contínuo custeio da rede do ponto adicional, cuja permissibilidade a Anatel já refutou”.

Ela destacou que, em Goiás, a empresa não disponibiliza os seus aparelhos senão pela locação, inexistindo a opção de compra. Segundo ela, não é esclarecido o valor de aquisição dos produtos pelas empresas, o que indicaria ao consumidor “transparentes e necessários elementos para extrair a abusividade ou não da cobrança do preço sob a rubrica de locação”.

Emissão de boletos
Ao analisar a questão da cobrança de taxa para emissão de boletos, a magistrada também decidiu pela manutenção de sua ilegalidade. Ela frisou que a cobrança de valor para emissão de boleto bancário “é prática abusiva e ilegal que contraria o estabelecido na norma consumerista”.

Nelma Perilo ressaltou que os consumidores não são informados previamente a respeito da futura cobrança e também não recebem a cópia do contrato que assinam, concluindo que “arcar com os encargos bancários é uma obrigação que compõe a atividade do fornecedor, portanto, não pode ser repassada ao consumidor”. Com Informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Clique aqui para ler a decisão.
http://www.conjur.com.br/2015-jun-13/tv-cabo-nao-cobrar-mensalidade-ponto-adicional

Guarda Ambiental realiza ação preventiva em áreas verdes do município

JUIZ DE FORA - 15/6/2015 - 11:36
Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A Guarda Municipal Ambiental (GMA) realizou, durante a última semana, patrulhamento preventivo nas áreas verdes do município. A equipe percorreu as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Bandeirantes e do Recanto dos Lagos, área externa do Parque da Lajinha, as estradas vicinais dos bairros Amazônia e Recanto dos Brugers e a Reserva Biológica Santa Cândida. O objetivo da ação é monitorar as condições de conservação destes locais, registrando ocorrência de irregularidades e, ainda, contribuindo com a prevenção da dengue em Juiz de Fora, uma vez que materiais descartados no meio ambiente são recolhidos. 

Durante as rondas, foram encontrados e encaminhados ao Demlurb 21 pneus. Próximo à APP Bandeirantes, foi verificada a presença de uma carroceria de veículo abandonada. Através de parceria com a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), a GMA fez pedido de remoção. Um arrombamento de cerca na APP do Recanto dos Lagos foi encaminhado para providências à Secretaria de Meio Ambiente (SMA) e uma suspeição de movimentação de terra em APP, ação proibida pela lei de crimes ambientais, foi encaminhada para a Polícia ambiental. A equipe ainda efetuou abordagem a indivíduos suspeitos nas áreas verdes. Eles faziam uso de cigarro e foram orientados quanto ao risco de incêndio.

As rondas preventivas em áreas verdes são parte do trabalho externo realizado pela GMA, cuja base fica no Parque da Lajinha. Neste local, uma Unidade de Conservação (UC), a Guarda realiza um trabalho de proteção ao patrimônio ambiental e de segurança aos visitantes. Qualquer irregularidade pode ser relatada à equipe, que verificará e tomará as providências. O Parque da Lajinha é um importante equipamento de atração turística do município, com uma área verde de aproximadamente de 860 mil metros quadrados, aberto diariamente, das 8 às 17 horas, para passeios e atividades ao ar livre. 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.
Portal PJF

Curumim Benfica – Quadrilha e brincadeiras marcam festa junina da unidade

JUIZ DE FORA - 15/6/2015 - 14:18
Notícias de: SDS

A unidade do Curumim de Benfica, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), transformou-se em um vibrante arraial no sábado, 13. A euforia de crianças e adolescentes tomou conta do local durante a festa junina promovida pela unidade. Mais de 180 convidados, entre atendidos pelo serviço e familiares, entraram na roda para a festa de São João.

Devidamente caracterizadas, com roupas remendadas e chapéus de palha, as crianças participaram de brincadeiras populares, sorteio de prêmios e se deliciaram com as comidas típicas do festejo. “O cardápio foi completo. Preparamos canjiquinha, vaca atolada, cachorro-quente e pipoca. O menu doce foi ainda mais variado, com cocadas, maçã do amor, canjica doce”, enumerou a pedagoga da unidade, Elisângela Silva.

Como não poderia deixar de ser, o ponto alto da festa foi a quadrilha, realizada sob um varal de bandeirolas coloridas. “Foi um momento muito divertido. As crianças adoraram, principalmente a ´quadrilouca´, quando misturamos diferentes ritmos para agradar a todos os gostos, como forró, samba e até funk”, detalhou a pedagoga. “A festa foi um sucesso. Nossa intenção foi enriquecer o conhecimento delas quanto aos costumes das festas juninas e proporcionar atividades lúdicas e prazerosas, contribuindo para a descontração e socialização dos nossos atendidos” avaliou. 

O serviço

O Curumim é um serviço da SDS da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que busca estimular a formação cidadã de crianças e adolescentes, através de práticas esportivas, artísticas e culturais. Além disso, são ofertadas duas refeições diárias e espaço para os jovens estudarem. O município conta com oito unidades do projeto, localizadas nos bairros Bonfim, Vila Esperança, São Benedito, São Pedro, Santa Luzia, Jóquei Clube, Benfica e Vila Olavo Costa. O trabalho é executado pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac). O telefone de contato do Curumim Benfica é o 3690-7823. A unidade fica na Rua dos Guararapes, 590, Bairro Benfica.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314, ou com a Amac, pelo telefone 3690-7945.
Portal PJF

PM apreendeu diversas drogas, celulares, dinheiro e carro. Quatro indivíduos foram autuados em flagrante delito.

Rua Agenor de Souza - Progresso - Juiz de Fora 
Neste domingo (14) , por volta de 14:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.
Kleiton, 24, foi abordado e portava R$ 53,25 e ao seu lado uma sacola continha dezenove pedras de crack, cinco buchas e dois tabletes pequenos de maconha.
Na delegacia o conduzido foi autuado em flagrante delito e seria encaminhado para o CERESP.

Rua Alexandre Joaquim de Siqueira - Vila Ideal 
Por volta de 12:45 h, Lúcio,23, e Ronaldo,36, foram abordados e o táxi que eles ocupavam foi localizado na BR 267.
O rastreamento contou com a participação de viaturas de Bicas e Guarará.
Os militares apreenderam a quantia R$ 174,45, dezoito pedras de crack, três aparelhos celulares e o GM- Prisma - cor branca, PUO 11xx, Bicas /MG, que foi removido pelo auto socorro. 
Na delegacia o flagrante foi ratificado e a dupla seria encaminhada para o CERESP.

Rua Dante Bellei - Santa Cândida 
Por volta de 17:45 h, após denúncias anônimas policiais militares registraram que dois indivíduos comercializavam drogas no local.
Marlon,23, conseguiu fugir, mas Jaizon,25, recebeu voz de prisão em flagrante delito.
Foram apreendidos a quantia de R$5.198,05, uma porção de crack, sacolés, um aparelho celular, trinta e nove pedras de crack, uma porção de maconha e vinte e nove papelotes de cocaína.
Na delegacia o flagrante foi ratificado e o autuado seria encaminhado para o CERESP.

Policial morre e jovem inabilitado é preso após colisão em MG, diz PMR

15/06/2015 08h14 - Atualizado em 15/06/2015 08h14

Do G1 Zona da Mata

Um tenente da Polícia Militar de 40 anos morreu na tarde deste domingo (14) em um acidente na BR-265, perto de Barroso, no Campo das Vertentes. Ele estava de motocicleta e ia trabalhar em Lambari, no Sul de Minas. A moto e um carro que seguia no sentido contrário bateram de frente. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o motorista do carro, de 29 anos, estava alcoolizado e era inabilitado.

O teste do etilômetro resultou em 0,77 de teor alcoólico. O jovem foi encaminhado à Polícia Civil de São João del Rei. O delegado arbitrou fiança de R$ 4 mil, que não foi paga. O suspeito foi levado para o presídio de São João del Rei ainda no domingo.

A PMR informou ainda que no carro havia um passageiro de 23 anos que teve ferimentos e foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde em Barroso.

A perícia esteve no local. O corpo do policial foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de São João del Rei.

XXXXXX
+ Ten Ricardo Marcos de Campos era lotado na 6ª RPM/Lambari - MG.

domingo, 14 de junho de 2015

Cadastramento escolar 2016 começa nesta segunda-feira em Minas

16h10min - 12 de Junho de 2015 Atualizado em 16h16min

Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho e jovens que querem retornar aos estudos no ensino fundamental em escola pública próxima às suas residências devem ficar atentos. Começa na próxima segunda-feira (15/6) e vai até a sexta-feira (19/6) o período para realização do Cadastramento Escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

Poderão ser inscritos as crianças de seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2016, os estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e ainda jovens que desejam retornar aos estudos no Ensino Fundamental na rede pública de ensino. O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças e adolescentes que vão entrar na rede pública de ensino, seja qual for o ano do ensino fundamental, para uma escola mais próxima de sua residência.

“O cadastro interessa aos pais, à sociedade e ao sistema de educação. É uma questão de organização e logística, nos permite planejar a demanda futura. Quanto mais eficiente o cadastramento, quanto mais as famílias se mobilizarem, melhor teremos condições de organizar as escolas para receber os estudantes e encaminhá-los para as unidades próximas de suas residências. Faço uma ênfase também para os jovens que deixaram de estudar e querem retornar à escola, esse é um público especial que desejamos recuperar”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação, Carlão Pereira.

Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.

O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento Escolar será unificado na rede pública de ensino – estadual e municipal – e será realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015. O candidato cadastrado que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. Aquele que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

Documentação

Para o cadastro de estudantes com menos de 18 anos, o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno deverá apresentar original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos e quer se matricular no ensino fundamental também poderá fazer a sua inscrição no cadastro escolar.

Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios. No interior, o cadastramento pode ser feito em postos definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino de sua localidade.

As normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais foram publicadas na Resolução SEE nº 2.772, de 15 de maio de 2015.

Serviço:  Cadastramento Escolar 2016

Período: de 15 a 19 de junho de 2015

Público: Crianças de 6 anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho, jovens que desejam retornar aos estudos e alunos vindo de outras localidades ou transferidos de escolas particulares.

Local: Agências dos Correios (em Belo Horizonte) ou nos postos de cadastramento do município (no interior)

Documentação: Certidão de nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original de cópia); e comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.
Agência Minas

Seis são detidos com drogas em operação da PM em Juiz de Fora

14/06/2015 12h21 - Atualizado em 14/06/2015 12h21

Do G1 Zona da Mata
Materiais apreendidos pela PM em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Durante operação preventiva realizada em Juiz de Fora, a Polícia Militar prendeu, no Bairro São Pedro, três jovens e apreendeu três adolescentes suspeitos de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Militar, na abordagem, foram encontrados com os suspeitos, uma arma de fogo, um simulacro de PT (réplica), um pacote com 20 buchas de maconha, um papelote de cocaína, uma balança de precisão, R$ 301 em dinheiro, cerca de 200 frascos de “loló”, narguilé e três munições calibre .32.

Os jovens, dois de 18 e um de 21 anos e os adolescentes, os três com 17 anos, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

sábado, 13 de junho de 2015

Casos de doenças cardíacas e mortalidade cardiovascular aumentam no inverno

13/06/2015 16h29
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil 
Edição: Jorge Wamburg

O inverno está associado ao aumento dos casos de doenças cardíacas e da mortalidade cardiovascular, alerta o diretor da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), Claudio Tinoco: estudos mostram que a cada queda de dez graus de temperatura, há aumento da incidência de complicações cardíacas em torno de 30% a 40%.

Alguns motivos contribuem para isso. O primeiro é o aumento das infecções respiratórias que ocorrem na época do inverno. Gripes e resfriados provocam uma sobrecarga no sistema circulatório. “O coração tem que trabalhar mais, bombear mais sangue para atender às necessidades. Além disso, a infecção agride os vasos na sua superfície de recobrimento mais interno, chamado endotélio, e este fica mais vulnerável a processos de trombose, seja o acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, seja o infarto do miocárdio ou ataque cardíaco”, diz o médico.

Tinoco adverte que as pessoas com problemas cardíacos, como a dilatação das câmaras do coração, que leva a uma diminuição do funcionamento do órgão, também têm maior taxa de internações no inverno, devido a essas infecções respiratórias e, em consequência, maior mortalidade.

O frio leva ainda a um fenômeno chamado vasoconstrição. “Os vasos ficam contraídos para impedir a perda do calor. Por isso, é comum as mãos e a ponta do nariz das pessoas ficarem geladas no período do inverno, porque os vasos contraem, para manter o sangue circulando na parte central do corpo e que não haja perda de calor”. Essa vasoconstrição leva também a uma sobrecarga do coração, que passa a trabalhar com mais força, para atender às necessidades cardíacas.

Outro problema observado no inverno é que as pessoas tendem fazer uma alimentação mais pesada, com excedente de álcool. O diretor da Socerj assegurou que a soma de todos esses fatores acaba aumentando o risco das arritmias, do infarto e outras complicações cardíacas. Para evitar esses problemas, disse que uma das coisas mais importantes é que as pessoas sigam as orientações do seu médico clínico ou cardiologista e façam os exames preventivos.

O controle rigoroso da pressão arterial, evitar o tabagismo, fazer atividades físicas, controlar a glicose, o peso e o colesterol são a base de uma saúde adequada. Esses cuidados se somam a outros na época do inverno. “Como o frio aumenta as complicações cardíacas, a gente recomenda que as pessoas evitem se expor desnecessariamente a temperaturas muito baixas, sem proteção, em atividades ao ar livre, especialmente se forem pessoas que têm problemas cardíacos.

Outra recomendação direcionada à população mais idosa, acima de 70 anos, é a vacinação contra a gripe no período que antecede o inverno. Tinoco alertou que a campanha de vacinação do governo teve uma adesão baixa da população, mas protege não só das infecções respiratórias, como das complicações, das quais a mais temida é a pneumonia. “Também diminuem as complicações cardiovasculares quando as pessoas fazem vacinações”.

O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Pedro Pablo Komlós, alertou que também o sistema vascular pode ser afetado na época do inverno. No tocante às veias ou varizes, que têm a característica de se dilatarem no verão, gerando inchaço das pernas, sensação de peso e cansaço, os sintomas tendem a melhorar no inverno. Já no que diz respeito às artérias, que levam o sangue limpo, cheio de oxigênio, do coração para as extremidades do corpo, o frio pode causar um estreitamento dos vasos, principalmente quando há deficiências. “Quando o sistema é normal, as extremidades não sentem tanto”.

Pedro Komlós disse que há algumas doenças funcionais que dependem de maior dilatação ou constrição dos vasos. Entre elas, destacou a Doença de Raynaud, que se caracteriza por palidez cadavérica de extremidades, que ocorre em especial em pessoas com grande sensibilidade ao frio. Essa palidez é passageira e se manifesta mais no Rio Grande do Sul do que em estados de temperatura temperada, como o Rio de Janeiro. “Os problemas arteriais é que têm os sintomas agravados com o frio”. Não há, porém, risco direto de morte para esses pacientes, descartou.

A recomendação da SBACV é que os pacientes portadores de doenças arteriais, principalmente no início do inverno, mantenham as extremidades aquecidas, evitem contraste brusco de temperaturas e traumatismos maiores nas extremidades porque, com a diminuição do fluxo arterial, isso pode ter uma evolução mais agressiva. “Mas, fundamentalmente, que se mantenham em controle com um especialista”, concluiu. (Alana Gandra).
Agência Brasil