Senado aprova projeto que transforma assassinato de policiais em crime hediondo

11/06/2015 17h42

Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Armando Cardoso

O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. O projeto foi encaminhado à sanção da presidenta da República.

O texto também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídios especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão – maior que a pena para homicídio comum, que é de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes ou familiares.

O projeto foi aprovado em sessão deliberativa convocada para a tarde desta quinta-feira. 

Na mesma sessão, os senadores também aprovaram projeto de lei que transforma em crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A partir de agora, o prefeito que desviar o dinheiro destinado à merenda escolar correrá o risco de ser considerado inabilitado para qualquer função pública por oito anos.

A pena poderá ser aplicada se o fornecimento da merenda for suspenso ou se a prefeitura não prestar contas dos recursos aplicados no prazo e na forma definidos pelo programa. Os vereadores que aprovarem o desvio do dinheiro da merenda também estarão sujeitos ao crime de responsabilidade. O texto ainda terá de ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores também aprovaram a criação de 303 cargos para o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás. São cargos de analista e técnico judiciário, efetivos e comissionados. O projeto é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Agência Brasil

Aprovado projeto que torna crime hediondo o assassinato de policial em serviço

26/03/2015 18h48

Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Aécio Amado

Projeto de lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, agentes penitenciários e integrantes das Forças Armadas e da Força de Segurança Nacional, quando estiverem em serviço, foi aprovado hoje (26) pela Câmara dos Deputados. Originário do Senado, o projeto retorna aos senadores para nova apreciação por ter sido modificado pelos deputados. 

O projeto prevê ainda que o agravamento da pena se estende em caso de assassinato do cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau do agente público de segurança. Em tais casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos, enquanto, no caso de homicídios simples, a pena de reclusão varia de seis a 20 anos. O texto dos senadores não tratava de penas no caso dos parentes dos agentes públicos. 

O projeto aprovado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos e estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço e seus parentes será aumentada de um terço a dois terços.

São classificados atualmente como crimes hediondos o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio e o sequestro, entre outros. Esses delitos não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objeto de fiança.

Agência Brasil

Anatel autoriza quatros operadoras de telefonia fixa a reajustarem tarifas

11/06/2015 17h52

11/06/2015 15h53

Brasília

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

Edição: Maria Claudia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica, em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%.

Para que os novos valores sejam aplicados, é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária nas localidades atendidas, com pelo menos dois dias de antecedência, informando sobre o reajuste.

Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$0,1305.

De acordo com a agência, os valores dos reajustes ficou em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou variação de 70,98%, informou por meio de nota a Anatel.

Agência Brasil

Idoso foi detido por armazenar revólver e munições em Juiz de Fora

Rua Nadir Pereira Rabelo - Granjas Triunfo 

Nesta quarta-feira (10), por volta de 22:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de crime relativo ao estatuto do desarmamento.

Denúncias anônimas apontavam que um homem mantinha armamento no interior do imóvel.

O idoso,73, franqueou a entrada dos policiais em seu imóvel e entregou um revólver, marca Rossi, calibre 32, numeração raspada; quinze munições intactas e duas deflagradas.

O homem recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzido à delegacia.

PM localizou foragido da justiça / Carro furtado foi localizado em Juiz de Fora

Avenida Rivelli - Nossa Senhora de Lourdes - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (9), por volta de 09:45 h, policiais militares registraram a ocorrência de localização do VW/ Gol, Special, 2002/2003, cor branca, LOE 26xx, que possuía queixa de furto/roubo na cidade de Belmiro Braga/MG. 

O veículo localizado foi removido pelo auto socorro. 

Rua Paracatu - Quintas da Avenida - Juiz de Fora 

Por volta de 11:30 h, foi registrada a ocorrência de localização de foragido da justiça.

Um indivíduo que estava em atitudes suspeitas foi abordado.
Willian possuía em seu desfavor um Mandado de prisão em aberto, recebeu voz de prisão, foi conduzido à delegacia e seria encaminhado para o CERESP. 

Jovem foi baleado no bairro Milho Branco em Juiz de Fora

Rua Omar Baptista de Oliveira - Juiz de Fora 

Por volta de 20:20 h, desta terça- feira (9), policiais militares registraram a ocorrência de lesão corporal.

Um jovem,19, em uma praça, aguardava a chegada do lanche que havia encomendado quando surgiu uma motocicleta ocupada por dois indivíduos que 'abriram fogo' em sua direção.

A vítima foi baleada nas costas e na mão direita, sendo encaminhada ao HPS por uma equipe do SAMU. A princípio o estado de saúde da vítima seria estável, sem o risco de morrer por conta dos ferimentos.

Os autores dos disparos da arma de fogo, provavelmente um revólver, ocupavam a motocicleta Tornado, cor vermelha; empreenderam fuga, mas foram reconhecidos, tendo os seus dados pessoais inseridos na ocorrência.

Nada foi comentado sobre a real motivação do crime e nem sobre o calibre da arma.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Acusado de roubo a ônibus foi autuado em flagrante delito em Juiz de Fora

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - Jóquei Clube - Zona Norte

Nesta terça-feira (9), por volta de 20:05 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a ônibus.

As vítimas,53 e 21, motorista e cobrador, relataram que um indivíduo embarcou no coletivo e foi em direção ao cobrador. 

O indivíduo ameaçou a vítima, mostrou que portava na cintura uma arma de fogo, anunciou o roubo e apoderou- se da quantia de R$195,00 que estava no bolso do cobrador.

Posteriormente o autor desembarcou, mas toda a sua ação foi filmada pela câmera interna do coletivo.

Durante o rastreamento, Fábio,25, foi abordado, sendo reconhecido como o autor do roubo; confirmou sua participação em outros roubos a coletivos.

A arma de fogo não foi localizada, mas na delegacia o conduzido foi autuado em flagrante delito e seria encaminhado para o CERESP.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Adolescente foi baleado no bairro Vila Esperança II

Rua Geraldo Dias de Souza - Zona Norte - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (9), por volta de 18:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de lesão corporal.

Um indivíduo teria chamado a vítima,17, para conversar, quando iniciaram um atrito verbal. Ato contínuo, o indivíduo, que portava uma arma de fogo, efetuou disparos na direção do adolescente M.O.F,17, o atingindo nas pernas.

O atirador fugiu e o baleado foi encaminhado à UPA Norte. 

O autor foi reconhecido e seus dados pessoais foram inseridos na ocorrência.

Nada foi comentado sobre o calibre da arma e nem sobre a motivação da ação criminosa.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Mulher esfaqueou uma adolescente em Juiz de Fora

Rua Cônego José Maria Assunção - Santa Luzia 

Nesta terça-feira (9), por volta de 18:00 h, policiais militares registraram a ocorrência de lesão corporal.

Após um desentendimento verbal Cristiane,24, desferiu facadas nos braços de uma adolescente,17.

A vitima foi atingida nos braços, sendo encaminhada ao HPS.

A autora recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzida à delegacia, sendo também lavrada Portaria de TCO.

Posteriormente o fato deverá ser julgado no Juizado Especial Criminal de Juiz de Fora.

A real motivação da ação criminosa não foi comentada.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Jamais esqueça o principal! Não esqueça o principal!

Internet - Autor desconhecido

Certa vez uma mulher com uma criança no colo, ao passar na entrada de uma caverna, escutou uma voz misteriosa que lá de dentro dizia:

- Entre e pegue tudo o que você desejar, mas não esqueça o principal. Lembre-se de uma coisa: Depois que você sair, a porta se fechará para sempre! Portanto, aproveite a oportunidade, mas não esqueça o principal…

A mulher entrou na caverna, e lá encontrou muitas riquezas. Fascinada pelo ouro e pelas joias, pôs a criança no chão e começou a juntar ansiosamente tudo o que podia em seu avental.

A voz misteriosa, então, falou, novamente:

- Você só tem oito minutos.

Esgotados os oito minutos, a mulher carregada de ouro e pedras preciosas, correu para fora. Lembrou-se, então, da criança que ficara lá dentro, e a porta estava fechada para sempre!

A riqueza durou pouco, e o desespero durou para toda a vida.

O mesmo acontece, às vezes, conosco. Temos muitos anos para viver neste mundo e uma voz sempre nos adverte:

- Não esqueça o principal!

E o principal são os valores espirituais, a meditação, a vigilância, a família, os amigos, a vida! Mas a ganância, a riqueza, os prazeres materiais nos fascinam tanto, que o principal vai ficando sempre de lado… Assim, esgotamos o nosso tempo aqui, e deixamos de lado o essencial: Os tesouros da alma…

Jamais esqueça que a vida neste mundo passa rápido, e a morte pode chegar inesperadamente. E, quando a porta desta vida se fechar para nós, de nada irão ter valor nossas lamentações.

Portanto…

Jamais esqueça o principal!