STF autoriza Roberto Jefferson a cumprir prisão domiciliar

15/05/2015 14h54

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Ele ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.

Roberto Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

Candidatos do Enem terão de pagar mais por taxa de inscrição

14/05/2015 17h41

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não era reajustada desde 2004, passou de R$ 35 para R$ 63. O anúncio foi feito hoje (14) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza.

O ministro disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que a correção será mais frequente. "Vamos reajustar, não sei se anualmente, a cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade", disse.

 

Secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o ministro da Educação, Renato Janine, e o presidente do Inep, Chico Soares, durante anúncio das novas regras para o Enem Valter Campanato/Agência Brasil

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior à de vestibulares convencionais. Ele destacou que o exame permite ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.

O MEC anunciou também que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. De acordo com o órgão, quem não apresentar uma justificativa para a ausência, no exame seguinte, terá de pagar pela inscrição. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas. Segundo a pasta, do total de 8,7 milhões de estudantes inscritos, 2,5 milhões faltaram, um percentual de 28,6%.

"Não podemos jogar fora 2,5 milhões de provas como ocorreu no ano passado. Muito papel, muito dinheiro público." A maior parte dos faltosos é estudante isento da taxa de inscrição. Segundo o ministro, 65% não tiveram que pagar a taxa e faltaram no ano passado. Essa e outras medidas vão gerar uma economia de 20% nos gastos com o exame. Este ano, os estudantes que não compareceram ao exame do ano passado e são isentos não terão que pagar pela inscrição. Eles receberão uma mensagem, a mesma enviada no ano passado, alertando sobre o desperdício e convidando-os a participar da prova.

Perguntado se, ao cobrar a taxa dos estudantes pobres que faltarem ao exame, o MEC estaria desrespeitando a Lei 12.799/2013, que estabelece a isenção para os candidatos de baixa renda e alunos de escolas públicas, o ministro explicou que a lei trata de inscrição para a faculdade. "Entendemos que a lei trata da isenção da inscrição para a faculdade, não é do Enem [que é um exame mais amplo]. Existem princípios que estão na Constituição, de economicidade, de coibir desperdício", disse.

O Enem será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, nosite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do dia 25 deste mês ao dia 5 de junho. A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 10 de junho. No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame. A expectativa é que 9 milhões se inscrevam este ano.

A nota no Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos. O exame também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.

Agência Brasil

Boca Juniors é eliminado da Libertadores após confusão na Bombonera

15/05/2015 15h03 - Atualizado em 15/05/2015 15h09

Confusão suspendeu a partida

Foto: River Plate / Divulgação

A Conmebol anunciou nesta sexta-feira (15) a decisão sobre o jogo entre Boca e River que ficou paralisado na quinta (14) por confusão envolvendo torcedores presentes na Bombonera e atletas do time visitante. A posição oficial é de exclusão do Boca do torneio continental.

Com isso, o River Plate será o adversário do Cruzeiro nas quartas de final. A primeira partida ocorre em Buenos Aires e a segunda no Mineirão. O Boca, que era o time de melhor campanha, deixa esta herança para o Tigres.

Vale lembrar que se o Inter chegar à final contra os mexicanos, a possível decisão seria no Beira-Rio, pois a Conmebol não permite que a decisão do torneio seja no México.

O Boca ainda não anunciou se vai recorrer da decisão.

Torcedor do Boca registra ação no túnel do River Plate

http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/boca-juniors-e-eliminado-da-libertadores-apos-confusao-na-bombonera

PM apreendeu máquinas caça-niqueis, pacotes de cigarros e vários pássaros em Juiz de Fora

Rua Antônio Armando Pereira - Jóquei Clube 

Nesta quinta-feira(14), por volta de 13:45 h, policiais militares registraram a ocorrência de contrabando ou descaminho.

Durante as averiguações em um estabelecimento comercial foram localizadas quatro máquinas caça-niqueis, vários pacotes contendo maços de cigarros de procedência seria duvidosa e dezesseis pássaros da fauna silvestre. 

Um homem,52, recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzido à delegacia.

Dupla roubou motocicleta em Juiz de Fora

Avenida Barão do Rio Branco - Cruzeiro do Sul - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira(14), por volta de 20:30 h, policiais militares registraram o roubo de uma motocicleta.

A vítima,34, compareceu à Sede da 32ª Companhia da PM e relatou que havia sido surpreendida por dois indivíduos, um deles portando uma pistola quando anunciaram o roubo.

Um dos autores estaria usando o capacete, cor branca, trajando uma jaqueta da cor verde clara, e portava a arma de fogo. O comparsa aparentava 40 anos de idade, sendo ambos da cor preta.

A dupla subtraiu a motocicleta da marca Honda, cor preta, PVS7060, 2015, JF/MG e fugiu na direção do centro da cidade.

Mulher furtou celular e o vendeu. Portava crack ao ser abordada.

Avenida Brasil - Poço Rico - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira(14), por volta de 13:00 h, policiais militares registraram a ocorrência de furto a transeunte.

A vítima,25, relatou que transitava pela Rua Benjamin Constant, quando uma mulher lhe pediu carona e na Avenida Brasil ela lhe solicitou que parasse o carro sob a alegação de estar sendo perseguida por moradoras de rua.

A mulher desembarcou, o homem notou a falta de um aparelho celular e acionou a PM.

Durante o rastreamento Tatiane,27, foi abordada e informou que vendera o aparelho celular, contudo portava três pedras de crack.

Diante dos fatos a abordada recebeu voz de prisão em flagrante delito, sendo conduzida à delegacia. 

Pai esconde droga na roupa da filha e a usa como escudo em MG, diz PM

14/05/2015 12h02 - Atualizado em 14/05/2015 13h51

Do G1 Zona da Mata

Segundo a PM, a pasta base de cocaína foi escondida na roupa da criança (Foto: Roberta Oliveira/G1)

Um jovem de 27 anos escondeu cerca de 500 gramas de pasta base de cocaína na roupa da filha de dois anos e a usou como escudo humano ao resistir à detenção em Juiz de Fora nesta quinta-feira (14). O caso foi registrado durante cumprimento de mandados de busca e apreensão de drogas e arma nos bairros Centenário, Vila Montanhesa e Granjas Betânia pela Policia Militar (PM).

Em outro local, um adolescente de 17 anos foi apreendido com cerca de 500 gramas de crack. Além da droga, nas duas ocorrências foram apreendidos quase R$ 2 mil em dinheiro. As ocorrências estão em andamento na Delegacia de Plantão, no Bairro Santa Terezinha.

No Bairro Centenário, os policiais cumpriram mandado em uma casa na Rua Livio de Oliveira Motta, onde o jovem escondeu a droga na roupa da filha e, com ela no colo, resistiu à abordagem. “Ao observar a chegada dos policiais, o pai abraçou a filha e escondeu a droga nas roupas da criança. Ele foi reativo e houve a necessidade de fazer uso de força física”, explicou o capitão Arcioli Lazzarini.

No local, foram apreendidos R$ 192,50, quatro celulares e materiais para embalar droga. De acordo com a PM, ele estava em liberdade condicional. “Ele já responde um processo por tráfico de drogas, tinha sido condenado e, através da progressão de regime, ele não se encontrava preso”, afirmou.

A PM informou que a Vara de Infância será informada sobre o comportamento do pai. “Apesar da guarda ter ficado com a avó paterna, nós vamos usar este Boletim de Ocorrência para mostrar que ele utilizou a criança para esconder drogas e como escudo humano para dificultar a ação da polícia. Tudo isso vai ser informado através de oficio à Vara de Infância e Juventude”, reforçou.

Durante a abordagem, a mãe da criança estava no trabalho, conforme informou a PM.

Materiais apreendidos pela PM nesta quinta (14) em Juiz de Fora (Foto: PM Juiz de Fora/Arquivo)

Pedras de crack

No Bairro Vila Montanhesa, os policiais foram na Rua Domingos Ambrósio, onde apreenderam um adolescente de 17 anos que já é suspeito de tráfico de drogas na região.

A PM recebeu informações de que o adolescente está envolvido em homicídios e em tráfico de drogas no bairro. Ao perceber a presença da PM, ele jogou drogas no telhado, onde foram recolhidas duas pedras de crack. “Nós conseguimos apreender aproximadamente 500 gramas de crack, em duas pedras grandes, que seriam fracionadas para venda”, contou o capitão.

Durante a abordagem, os policiais perceberam que a mãe do suspeito entregou dinheiro à cunhada. Ao ser questionada, a mulher de 43 anos confirmou que fez isso a pedido do filho para evitar a apreensão. Os policiais recolheram cerca de R$ 1.800, um celular e um facão. A mãe e a cunhada, de 37 anos, também foram detidas por associação com o tráfico.

As equipes também estiveram no Bairro Granjas Betânia, mas a denúncia de arma no local não foi confirmada. De acordo com capitão Arcioli Lazzarini, as abordagens foram realizadas depois de denúncias repassadas pela comunidade em reuniões e disque-denúncia.

Dilma está no petismo sem cachorro, mas com Lula, Nobre e Sibá!!! PT e PCdoB derrotam a presidente e aprovam alternativa a fator previdenciário

14/05/2015 às 7:41

O governo Dilma sofreu uma derrota vexaminosa nesta quarta. E, desta feita, não houve DEM ou PSB que pudessem salvar o Planalto da trairagem do PCdoB e do próprio PT. O texto-base da Medida Provisória 664 foi aprovado por placar bastante folgado: 277 votos a 178, mas a surpresa desagradável estava reservada para uma emenda que cria uma alternativa à regra hoje em vigência do fator previdenciário.

Proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) estabelece a fórmula 85/95, vale dizer: as mulheres se aposentam quando idade e contribuição somarem 85 anos; e os homens, 95 — desde que elas tenham contribuído por pelo menos 30 anos, e eles, por 35. Nos dois casos, os trabalhadores poderiam ingressar no sistema, por exemplo, só aos 25 anos e se aposentar, aos 60 e 55, respectivamente. Boa parte dos jovens, no entanto, entra no mercado de trabalho por volta dos 17 anos. Pela fórmula, um homem poderia se aposentar aos 56 anos, e uma mulher, aos 51.

Pois é. O governo perdeu por 232 votos a 210 — uma diferença de apenas 22. E, então, cumpre fazer as contas: nada menos de nove dos votos contrários à orientação do Planalto saíram do… PT, e outros 12, do PCdoB. Juntos, 21. Caso tivessem seguido a orientação oficial, em vez de uma derrota por 232 votos a 210, teria havido uma vitória por 231 a 211. Em suma, petistas e comunistas do Brasil derrotaram Dilma. Mais impressionante: entre os petistas que votaram contra a orientação oficial estão o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS), o ex-líder da bancada Vicentinho (SP) e nada menos do que o próprio relator da MP 664, Carlos Zarattini (SP). Isso dá conta da bagunça que é a base de apoio de Dilma.

Ao longo do dia, houve pressões para que Faria de Sá retirasse o texto ou para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizesse alguma manobra para impedir a votação. Ou por outra: os petistas não conseguem se entender no próprio partido e querem transferir a terceiros a responsabilidade por sua desordem.

O PDT voltou a votar em massa contra o governo. Houve dissidências significativas também no PP e no PSD. O Planalto havia ameaçado tirar dos pedetistas o Ministério do Trabalho. Pergunta-se: o PCdoB também deixará o de Ciência e Tecnologia; o PP, o de Integração Nacional, e o PSD ao menos um dos dois: Cidades ou Micro e Pequenas Empresas? Ah, sim: qual será a punição para o PT — que, na prática, conta com 18 pastas, embora, oficialmente sejam apenas… 13?

A coordenação política está a cargo do vice-presidente, Michel Temer, que já havia detectado no PT um movimento em favor de uma alternativa para o fator previdenciário e havia advertido Dilma. Mas fazer o quê? Afinal, o líder do governo na Câmara é José Nobre (PT-CE), e o do partido, Sibá Machado (AC). Temer não pode fazer milagre. Eu estou enganado ou, anteontem, a portas fechadas, Lula estava fazendo proselitismo em sindicato e criticando Dilma justamente em razão das MPs do ajuste fiscal?

A emenda à MP 664 ainda tem de ser votada no Senado. Os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) já anunciaram que vão dizer “sim”. Ora, quando petistas dizem “sim”, por que peemedebistas ou oposicionistas diriam “não”? Resta a Dilma o desgaste de vetar a mudança — veto que sempre pode ser derrubado por metade mais um dos votos de cada Casa. Dilma está no petismo sem cachorro.

Pior: além de não ter cachorro, tem Lula, José Nobre e Sibá. Aí já é o fim do mundo.

Texto publicado originalmente às 4h13

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Revólver falha, e ladrão é detido por funcionários de empresa em assalto

14/05/2015 09h46 - Atualizado em 14/05/2015 09h46

Do G1 PR

Jovem ficou ferido após ser imobilizado por funcionários; moto foi apreendida (Foto: Divulgação/PM)

Um jovem de 23 anos foi preso na noite de quinta-feira (13) em União da Vitória, na região sul do Paraná, ao tentar assaltar uma empresa no Bairro Rocio. De acordo com a Polícia Militar (PM), os funcionários perceberam a ação e conseguiram deter o rapaz. Ele estava armado e tentou atirar várias vezes, mas o revólver falhou.

Ainda segundo a PM, o gerente da empresa estava chegando para fazer o pagamento dos empregados, por volta das 20h30, quando foi abordado pelo jovem. O rapaz exigiu que ele entregasse o pacote de dinheiro sob a ameaça de atirar. Foi, então, que os funcionários perceberam a situação.

Assim que a arma não disparou, ele foi detido pelos empregados e desarmado. Logo em seguida, a polícia chegou para prender o rapaz. O jovem tem passagens pela polícia por roubo e já foi preso antes. Antes de ser levado para a delegacia, ele foi encaminhado para o Pronto Socorro Municipal (PSM) com alguns ferimentos leves.

A motocicleta e a arma dele foram apreendidas.

Linha 542 terá quadro de horário alterado a partir de segunda-feira

JUIZ DE FORA - 13/5/2015 - 15:58

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A partir de segunda-feira, 18, a linha 542 (Lagoa) terá seu quadro de horários alterado nos dias úteis. A mudança, definida pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em conjunto com as associações dos bairros envolvidos, tem o objetivo de atender melhor a comunidade escolar da Estrada da Lagoa, na região oeste da cidade. Com isso, tanto os horários de saída do Centro quanto os da Fazendinha de São Pedro, Cachoeira de Humaitá, Invernada, Seritinga e Torreões serão alterados.

Confira, em anexo, como ficará o novo quadro de horário.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Veja o anexo

Portal PJF