TRF elimina restrições para ingressar no EB

domingo, 26 de abril de 2015

7:02 \ Brasil

Sem vetos

Exército: sem restrições para entrar

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de eliminar as restrições criadas pelo Exército para ingresso na tropa. Desde 2005, os militares impediam candidatos com altura inferior a 1,60 metro (homens) ou 1,55 metro (mulheres). Também vetavam soldados com menos de vinte dentes naturais e portadores de doenças como aids ou sífilis.

Se as novas regras não entrarem em vigor imediatamente, uma multa diária de R$5.000,00 será aplicada ao Comando do Exército.

A decisão do TRF-1, relatada pelo desembargador Souza Prudente, foi tomada ao se analisar recursos do Ministério Público Federal e da União a uma decisão anterior, da Justiça Federal no Distrito Federal, que havia decidido contra a regra que discriminava candidatos por serem baixos. O MPF pedia que fossem atendidos os outros pedidos, enquanto a União defendia a manutenção da portaria na íntegra.

Diz Souza Prudente:

- Isso era discriminação sem nenhuma razão. Essas características não incapacitam ninguém ao trabalho.

Por Lauro Jardim

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

MOTORISTA BATE E FAZ UMA VÍTIMA FATAL NO BAIRRO GRANJAS BETÂNIA

Um veiculo GM, Chevette, descia a Rua Avelino Jacob, no Bairro Granjas Betânia, quando na altura do Nº 447 chocou - se contra a traseira de um Fiat, Palio, estacionado na via. Com o impacto o veículo Palio capotou sobre a calçada, vindo a atingir 03 pessoas que se encontravam sentadas na calçada.

Duas vitimas eram adolescentes. Um delas, 14 anos, recebeu os primeiros socorros de uma equipe do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e ocorreu o óbito.

O condutor realizou o teste do bafômetro que deu negativo para ingestão de bebida alcoólica.

Moradores revoltados queriam linchar o condutor, sendo impedidos pela presença de várias viaturas de área, Rotam e Patran. 

Condutor medicado e encaminhado à DG.

PM apreendeu 25 buchas de maconha, 08 papelotes de cocaína e dinheiro. Dois menores infratores foram conduzidos à delegacia.

Travessa Carneiro Silva - Vila Ozanan - Juiz de Fora 

Neste domingo(26), por volta de 20:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Durante o patrulhamento os militares abordaram dois adolescentes, 15 e 16, que portavam vinte e cinco buchas de maconha, oito papelotes de cocaína e R$ 104,00 em moeda corrente.

Os abordados receberam voz de apreensão em flagrante delito e foram conduzidos à delegacia, pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Todo o material recolhido foi encaminhado à delegacia, onde os responsáveis pelos menores infratores acompanharam o desfecho da ocorrência.

Jovem baleado no bairro Sagrado Coração de Jesus/ Jovem esfaqueado no bairro Jóquei Clube

Rua Alziro Zarur - Juiz de Fora 

Neste domingo(26), por volta de 06:10 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

A vítima,24, relatou que nas proximidades de sua residência havia surgido uma motocicleta, Honda, cor preta, com dois ocupantes, quando um deles o chamou pelo nome e o carona efetuou aproximadamente cinco disparos de arma de fogo.

A vítima foi baleada nas pernas e braço direito, sendo atendida no HPS, onde ficou internada.

Nada foi comentado sobre o calibre da arma e nem sobre a motivação do crime. 

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - Jóquei Clube 

Por volta de 14:25 h, PMs registraram que um jovem,24, foi atendido na UPA Norte após ter sido esfaqueado, sofrendo um ferimento profundo na região dorsal, com lesão no pulmão.

Uma equipe do SAMU encaminhou a vítima ao HPS, onde ficou internada.

Nada foi comentado sobre a autoria e nem sobre a motivação do crime.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Autoridades registram mais de 2,2 mil mortos e Nepal tem novo tremor

26/04/2015 11h55

Brasília

Da Agência Brasil* Edição: Denise Griesinger

Os fortes tremores sentidos hoje (26) no Nepal, depois do terremoto de magnitude 7,9 na escala Richter ocorrido ontem (25), que causou mais de 2,2 mil mortes, continuam provocando avalanches na região do Monte Everest e levando pânico à população.

De acordo com as autoridades, 2.152 pessoas morreram no Nepal; 57, na Índia; 17, na China; e uma em Bangladesh. Além disso, há milhares de feridos. O desastre natural já é considerado o pior no Nepal nos últimos 80 anos.

Neste domingo, a região foi novamente atingida por um terremoto, de magnitude 6,7 na escala de Richter, o que agravou a situação no país. O tremor subsequente atingiu uma zona situada no noroeste da capital do Nepal, Katmandu, não muito longe da fronteira com a China. O abalo foi sentido até na região do Monte Everest, no Himalaia, onde provocou novas avalanches, segundo montanhistas que estão no local.

Os socorristas continuam escavando os escombros na capital, que foi devastada pelo terremoto. Os moradores estão aterrorizados e muitos foram forçados a acampar durante a noite, pois vários edifícios e casas foram reduzidos a escombros.

Os hospitais estão sobrecarregados e os médicos atendem os doentes em tendas improvisadas, já que as equipes foram forçadas a abandonar os edifícios por medo de novos tremores.

“A eletricidade foi cortada, as comunicações estão congestionadas e os hospitais estão lotados e sem espaço para guardar corpos”, disse a chefe executiva da organização nãogovernamental Oxfam, Helen Szoke, à agência francesa AFP.

Diversos governos, como da China, do Japão e da Austrália, tentam localizar milhares de cidadãos de seus países que estavam na região do abalo sísmico e criaram gabinetes de crise para atender as pessoas atingidas.

Estimativas divulgadas hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que o terremoto afetou cerca de 6,6 milhões de pessoas em 30 distritos do Nepal.

As manifestações de solidariedade ao país têm-se multiplicado, com muitos governos e organizações internacionais oferecendo ajuda, como os Estados Unidos, a Austrália, a Índia, a China, a União Europeia e a ONU. Ontem (25) a presidenta Dilma Roussef também se solidarizou com as vítimas da tragédia.

*Com informações da Agência Lusa

Agência Brasil

Acidente automobilístico no Vitorino Braga

Rua Professor Lander - Juiz de Fora 

No final da noite deste domingo (26), o Chevette , cor branca, transitava pela pista da direita e seu condutor perdeu o controle direcional. Atingiu a parte frontal, lado esquerdo do GM, Caravan que estava estacionado do outro lado da pista de rolamento.

O condutor do Chevette e mais dois passageiros (uma mulher e uma criança) foram atendidos por uma equipe do SAMU e encaminhados ao hospital. Aparentemente o estado de saúde dos assistidos seria estável.

A primeira viatura a prestar assistência aos feridos foi o Tático Móvel. 

A PATRAN se fez presente, tendo o auto socorro removido o GM, Chevette, haja vista o seu condutor apresentar sintomas de haver ingerido bebida alcoólica.

Brasileiro e outros oito presos são levados para local de execução na Indonésia

25/04/2015 13h14

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil * Edição: Fernando Fraga

Os oito estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, já foram levados para a prisão de segurança máxima de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país, onde ocorrerá o fuzilamento. Na última quinta-feira (23), o governo do país asiático notificou os países de origem dos presos sobre a proximidade do cumprimento da pena, que deve ocorrer nos próximos três dias.

Além do brasileiro, na fila de execução há cidadãos da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro ainda não recebeu comunicação oficial sobre a data da execução de Rodrigo Gularte, preso desde julho de 2004, quando entrou na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

“Hoje, acabamos de notificar todos os condenados [sobre a execução]”, disse o porta-voz do procurador-geral da Indonésia, Tony Spontana. Apesar de o porta-voz não informar a data das execuções, a defesa da filipina Mary Jane Veloso (uma das condenadas à morte) disse que a sua cliente foi informada que seria executada na próxima terça-feira (28).

Pelas leis indonésias, os presos e seus representantes devem ser comunicados com 72 horas de antecedência da execução. A convocação dos representantes das embaixadas gerou especulação entre quem acompanha o caso e os envolvidos de que, hoje (25), as autoridades do país podem definir a data da execução por fuzilamento.

A defesa do paranaense continua tentando convencer a Justiça da Indonésia de que ele precisa de tratamento psiquiátrico, adiando ao máximo execução. “Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Rodrigo Gularte e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésios, o governo brasileiro segue realizando gestões sobre o caso, por razões humanitárias e tendo em conta o estado de saúde do cidadão brasileiro”, informou o Itamaraty à Agência Brasil.

O Itamaraty ressaltou os reiterados pedidos feitos, “em caráter urgente”, de internação imediata do brasileiro em hospital local. Além disso, convocou sexta-feira (24) o encarregado de Negócios da Indonésia no Brasil para uma reunião com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. O gesto serviu para demonstrar, mais uma vez, a preocupação do governo brasileiro com a situação e pedir mais explicações sobre o andamento do caso.

Um dos estrangeiros condenados à morte por tráfico de drogas, o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, não foi levado para o local do fuzilamento. Spontana informou que o cumprimento de pena do francês foi adiada porque ainda há um recurso legal pendente de exame. Durante a semana, o governo francês ameaçou retaliar a Indonésia caso o Atlaoui, condenado em 2007, fosse fuzilado.

Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de drogas, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil. O país asiático, que retomou as execuções em 2013 após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

* Com Agência Lusa

Agência Brasil

Taxista é vítima de bala perdida em Santa Terezinha

25 de abril de 2015 - 12:42

POR TRIBUNA

Um taxista foi vítima de bala perdida, na manha deste sábado (25), no Bairro Santa Terezinha, Zona Nordeste da cidade. O projétil acertou a cabeça do motorista. A ocorrência deixou assustada as pessoas que passavam pelo local e chamou a atenção pela ousadia do atirador, que agiu próximo à delegacia de Polícia Civil e ao 2º Batalhão da Polícia Militar. Conforme informações preliminares da PM, por volta de 9h30, um homem, que estava a pé, abriu fogo contra outro na Avenida Rui Barbosa, a via de maior fluxo do bairro. A pessoa que era alvo dos tiros teria fugido correndo e entrado na Rua Humberto de Campos, sendo perseguida pelo atirador, que continuou disparando balas.

De acordo com a PM, o taxista, sem perceber o que ocorria, estacionou seu veículo próximo à uma loja de material de construção, na Rua Humberto de Campos. Ao descer do carro, foi baleado de raspão na cabeça pelo suspeito, que continuou a atirar em direção ao outro homem. Os dois fugiram. O taxista foi socorrido pelo Samu e levado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Seu nome e idade ainda não foram divulgados, assim como seu estado de saúde. Várias viaturas foram mobilizadas nas buscas pelo suspeito.

Donas de casa também podem ter aposentadoria

25/04/2015 10h50

Brasília

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições.

Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuinte facultativo, desde que não exerçam outra atividade que as torne contribuinte obrigatória da Previdência. Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria como, por exemplo, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerado, entre outros.

No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do salário mínimo, no chamado plano simplificado, ou no plano completo, com 20% de valores que variam entre um salário mínimo e o teto de recolhimento da Previdência, que hoje é de R$ 4.663,75. Nas duas opções, o valor do benefício que será pago varia com o histórico de contribuição da pessoa.

A advogada especialista em direito previdenciário Ligia Pascote explica que além dos valores, existem algumas diferenças entre as duas contribuições. Quando o pagamento é baseado na alíquota mais baixa, para receber o benefício é preciso ter 60 anos e também ter 15 anos de contribuição. “Se ela contribuir com 11%, [a aposentadoria] será sempre por idade. A dona de casa que tem mais dinheiro pode contribuir com 20% e se aposentar por tempo de contribuição, que são 30 anos”.

Outra opção prevista no INSS é a categoria de facultativo de baixa renda e que atende exclusivamente as donas de casa. Criada em 2011 pela Lei 12.470, a alíquota é reduzida, 5% do salário mínimo, o que hoje representa um valor mensal de R$ 39,40. Mas existem algumas regras a serem seguidas para poder receber o benefício. Segundo o Ministério da Previdência Social, além de não ter nenhuma renda, a soma da renda familiar deve ser de até dois salários mínimos. A família precisa também estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Outro ponto importante é que se em algum momento o valor da renda familiar for alterado e passar a ser superior, é preciso pagar a diferença. “Perder essa contribuição ela não perde. Ela vai complementar até chegar aos 11% desse período que pode estar faltando e daí ela consegue a aposentadoria tendo os 15 anos de contribuição e a idade”, explica Pascote. Ao pedir o benefício, a contribuinte passa então a receber o valor de um salário mínimo mensal e entre os direitos, estão previstos a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o salário-maternidade, a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

E já que tanto para o facultativo de baixa renda como para quem opta pela contribuição de 11%, a idade e o tempo de contribuição contam para o resgate do benefício, a advogada sugere que as donas de casa comecem a contribuir a partir dos 45 anos. “Porque quando completar 60, você fechou 15 anos de contribuição. Mas se estiver faltando [tempo de contribuição], ela contribui até completar o prazo de 15 anos e pede aposentadoria por idade”.

E para aquelas pessoas que um dia já trabalharam em outra atividade? O Ministério da Previdência informou que não é necessário fazer uma nova inscrição no INSS. A advogada lembra também que é possível aproveitar a contribuição já feita enquanto estava empregada. A diferença é que ao se tornar facultativa, ela não poderá se aposentar por tempo de contribuição e sim pela idade. Quem nunca contribuiu, pode fazer a inscrição pelo telefone 135, pelo site da previdência ou em uma das agências do INSS.

E não são só as mulheres podem receber o benefício. “O homem que se declara como dono de casa, e mesmo dono de casa de baixa renda, eles também podem fazer a inscrição. Mas para o homem, a idade é 65 anos para aposentadoria. É o mesmo prazo de contribuição [15 anos]. Só aumenta a idade”, explica Pascote.

Segundo dados do Ministério da Previdência, em 2013 mais de 592 mil pessoas estavam inscritas na categoria de baixa renda. Dessas, 552.524 eram mulheres e 16.650, homens. O número aumentou em relação ao ano anterior. Em 2012, dos 481.767 contribuintes na categoria exclusiva para donas e donos de casa, 450.273 eram mulheres e pouco mais de 12.100, homens.

Em 2013, mais de 1,810 milhão de pessoas se inscreveram em uma das categorias de contribuinte facultativo. Dessas, sejam donas de cada ou não, mais de 440 mil optaram pela alíquota de 20% e mais de 777 mil, pela de 11%.

Agência Brasil

Prece de Caritas - Alziro Zarur

Prece de Cáritas - ALZIRO ZARUR - RELIGIÃO DE... por PEDROIBVS