sexta-feira, 24 de abril de 2015

Adolescente armazenava 13 buchas de maconha

Bairro Guaruá - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira (23), por volta 06:25 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

A solicitante,38, inconformada com a atitude de sua filha,13, estar guardando drogas no interior da residência, acionou a PM.

A menor infratora que armazenava treze buchas de maconha, juntamente com o material recolhido, foi encaminhada à delegacia.

Na delegacia também foi lavrado o TCO, tendo a genitora da menor infratora acompanhado o desfecho da ocorrência.

O fato poderá ser julgado no Juizado Especial. 

Dupla roubou em Casa Lotérica e Posto de Combustíveis

Avenida Getúlio Vargas - Centro - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira(23), por volta de 09:00 h, foi registrado o roubo em uma Casa Lotérica e Posto de comercialização de Combustíveis.

Três funcionárias, 22(2) e 23, da Loja lotérica observaram quando um indivíduo que trajava blusa camuflada, mangas compridas, capacete com detalhes na cor branca, portando uma arma de fogo, pulou o vidro de proteção, remexeu as gavetas das caixas registradoras e roubou aproximadamente R$1900,00. 

Do lado externo da loja um comparsa ocupava a motocicleta, Yamaha, Tenere, LLT1798, veículo furtado/roubado, no qual compareceram no Posto Girassol, renderam dois frentistas,31 e 51, roubaram R$ 1.000,00 em moeda corrente e fugiram na direção do bairro Vitorino Braga.

As ações criminosas foram filmadas, ficando a pessoa responsável pela loja de disponibilizar as imagens para as investigações policiais.

RJ - STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

FALA SÉRIO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora.

Em sua decisão, o ministro apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou seguimento à demanda do juiz.

O caso começou em agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, enquanto a síndica do prédio era tratada como "dona". Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que recebeu do empregado.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão.

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.

Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. "Todos nós somos seres humanos”, afirmou. “Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior", completou.

A decisão foi confimada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros. Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entedeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

De acordo com a deliberação de Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

Clique aqui para ler a decisão.

http://www.conjur.com.br/2014-abr-23/lewandowski-nega-recurso-juiz-rj-chamado-doutor

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Caminhoneiros em protesto bloqueiam parcialmente 14 rodovias federais

23/04/2015 13h05
Brasília
Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em nova onda de protestos, desde ontem (22) caminhoneiros bloqueiam parcialmente pelo menos 14 rodovias federais, especialmente na região Sul e no Mato Grosso, segundo registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As interrupções foram decididas após reunião sem acordo sobre a criação de uma tabela de frete mínimo.

De acordo com a PRF, só no Rio Grande do Sul são seis os pontos parcialmente interditados pelos manifestantes, alguns desde o fim da noite de ontem. No estado, os motoristas estão parados nos municípios de Três Cachoeiras, Soledade, Veranópolis, Ijuí, Santa Rosa e Frederico Westphalen.

No Mato Grosso, já são cinco as interdições, uma próximo ao município de Lucas do Rio Verde, duas em Rondonópolis e duas em Diamantino. No Paraná, as manifestações dos caminhoneiros estão localizadas nas rodovias próximas aos municípios de Medianeira, Marialva e Laranjeiras do Sul.

Lideranças dos motoristas se reuniram ontem com representantes do governo e empresários para reclamar a aprovação de uma tabela de frete mínimo para o transporte de mercadorias. Os caminhoneiros alegaram que a medida traria mais proteção à categoria em casos de oscilação do mercado. A proposta não foi aceita.

Agência Brasil

Sem acordo sobre tabela de fretes, caminhoneiros fazem nova paralisação

22/04/2015 17h55
Brasília
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Ministros Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) e Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência, e o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos, em reunião com caminhoneiros Fabio Pozzebom/ABr

Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e representantes do governo hoje (22), em Brasília. Os caminhoneiros buscavam a aprovação de uma tabela de frete mínimo, o que não ocorreu. Protestando muito, os trabalhadores saíram da reunião dizendo que voltarão a fazer greve em todo o país.

No dia 26 de março, uma reunião entre governo, caminhoneiros e embarcadores terminou sem acordo. Na ocasião, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que o governo pediu prazo para analisar a proposta de tabelamento. Na reunião de hoje, no entanto, o governo rejeitou a criação do frete mínimo.

Ao ouvirem a posição de Rodrigues e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, os caminhoneiros abandonaram a reunião, protestando e gritando: “O Brasil vai parar!”. Eles esperavam que o governo considerasse a autorização de uma tabela de fretes, uma vez que já havia afastado a possibilidade de reduzir o preço do óleo diesel, outra reivindicação dos caminhoneiros, exposta na paralisação de fevereiro.

A tabela de frete mínimo, buscada pelos caminhoneiros, aumentaria em torno de 30% o valor do frete praticado hoje. Eles alegam que esse valor é necessário para cobrir os gastos com o transporte e protegê-los de oscilações do mercado que, segundo eles, costumam repassar a baixa lucratividade no preço do frete.

“Essa tabela garantiria a cobertura de todos os gastos do transporte. Caso algum problema venha a acontecer no agronegócio, por exemplo, que não seja o transporte a pagar por isso. Que não possa ser contratado um frete abaixo do custo. Essa é uma tabela de custo e não de lucratividade”, explicou Gilson Baitaca, representante dos caminhoneiros autônomos.
Caminhoneiros autônomos deixaram reunião com ministros dispostos a fazer nova paralisação  Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

A tabela sugerida pelo governo seria apenas referencial, ou seja, não teria cumprimento obrigatório. “Nós, do setor, vivendo isso todo dia, sabemos que uma tabela referencial, não obrigatória, não será cumprida. Nunca foi”, disse Baitaca. “Nós nos sentimos derrotados nesse momento. Precisávamos de uma tabela mínima de preço de frete. E não foi isso que o governo deu. A tabela referencial não nos tem servido”, disse Janir Botelho, também representante dos caminhoneiros autônomos, na saída da reunião.

De acordo com Baitaca, os caminhoneiros voltam a paralisar as atividades a partir da meia-noite de hoje. Acampamentos já teriam sido montados aguardando o final da reunião e o começo da greve. As rodovias serão interditadas para passagem de caminhões. Apenas a cidade de Xanxerê, em Santa Catarina, poderá ser abastecida pelos caminhões. O município foi atingido por um tornado na última segunda-feira (20) e pelo menos 10 mil pessoas foram atingidas, sendo que mais de mil estão desabrigadas.

O governo, no entanto, defende a ideia de que atendeu às reivindicações dos caminhoneiros. Em nota, destacaram a sanção da Lei 13.103/12, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, além da isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios. De acordo com Rossetto, a tabela impositiva é inconstitucional, e não pode ser aplicada.

“A tabela não tem apoio constitucional e é impraticável. Estudamos muito, nos dedicamos muito, no sentido de examinar uma série de alternativas. Não há autorização constitucional para uma tabela impositiva. Estamos seguros de que a tabela referencial de custos cria uma base técnica para negociação”, disse Rossetto.

Ele enfatizou que o governo atendeu a várias reivindicações da categoria e disse estar seguro “do amplo apoio da maioria da categoria”, mesmo tendo ciência da possibilidade de paralisação, a partir de amanhã (23). “Estamos seguros de que há um reconhecimento muito grande da categoria, dos avanços. Acreditamos em um amplo apoio da categoria”. Sobre a paralisação, Rossetto apenas disse que o governo vai “acompanhar”.
Agência Brasil

Homem foi esfaqueado no bairro Mariano Procópio

Rua Mariano Procópio - Juiz de Fora 

Nesta quarta-feira(22), por volta de 13:50 h, PMs registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

Durante uma agressão mútua entre a vítima,32, e o jovem,22, houve a interferência de L.V,26, que teria desferido várias facadas na vítima, que foi encaminhada ao HPS por apresentar ferimentos no tórax, dorso e braço, permanecendo internada.

A faca utilizada na ação criminosa foi encontrada na posse de uma mulher,33.

Os envolvidos receberam voz de prisão em flagrante delito e na delegacia prestaram declarações, sendo lavrado o TCO.

Posteriormente as partes serão intimadas a prestar declarações no Juizado Especial Criminal para o julgamento do fato.

Não houve comentários sobre a motivação da contenda.

PM prendeu a dupla que agrediu e roubou de um jovem

Rua Engenheiro Bicalho - São Mateus - Juiz de Fora 

Nesta quarta-feira(22), por volta de 15:45 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a transeunte.

A vítima,25, narrou que fora surpreendida por dois indivíduos, sendo levada para um terreno baldio onde foi agredida com golpes de pedra.

Os autores roubaram a quantia de R$200,00 e fugiram, mas a vítima foi encaminhada ao HPS. onde recebeu o devido tratamento e foi liberada.

Durante o rastreamento dois indivíduos foram abordados e portavam a quantia de R$160,00 em moeda corrente.

Felipe,27, e João,22, foram reconhecidos como os autores do crime e receberam voz de prisão em flagrante delito.

Na delegacia também foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito e a dupla seria encaminhada ao CERESP.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Deputados protocolam pedido para revogar medalha da Inconfidência dada a líder do MST

postado em 22/04/2015 16:07 / atualizado em 22/04/2015 18:37

A entrega da Medalha da Inconfidência nessa terça-feira para 141 pessoas está causando polêmica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os deputados dos partidos que fazem oposição ao governador Fernando Pimentel (PT) protocolaram na tarde desta quarta-feira um projeto de resolução sustando os efeitos do ato do governador que concedeu madalha a João Pedro Stédile. O nome Stédile vem provocando críticas pa administração estadual ao figurar na lista de agraciados com a comenda, por ser o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Segundo o líder do bloco da oposição, Gustavo Correa (DEM), Stédile não prestou nenhum serviço relevante ao estado econômica ou culturalmente como prevê a lei. “O que esperamos é que o governador reconheça o grande equívoco que cometeu e gerou críticas da imprensa nacional”, disse. O clima esquentou entre os deputados que bateram boca no plenário sobre o assunto. 

O líder do governo, Deputado Durval Ângelo (PT), disse que a atitude dos colegas da oposição, na verdade, não tem função prática. Segundo Durval, o decreto legislativo só pode sustar atos exclusivamente do governador. A medalha é decidida por um conselho que tem membros do Executivo, Legislativo e sociedade civil. O líder do governo ainda ressaltou que o agraciado já recebeu elogios do Papa Francisco durante congresso de movimentos sociais realizado no Vaticano. “É um absurdo tão grande que fica parecendo que estamos num circo”, reclamou o petista da atitude da oposição. 

Exaltado, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) chamou Stédile de “criminoso” e o acusou de “formação de quadrilha”. Rodrigues aprovou moção de repúdio na Comissão de Segurança Pública da Casa. “Esse moço não é digno de receber medalha nem aqui nem em lugar nenhum do país. Devíamos conceder medalha aos humildes servidores da saúde, educação e segurança”, disse. 

Protesto
Servidores do Ministério Público fazem protesto na tarde desta quarta-feira na Assembleia. Eles pedem a aprovação do projeto que concede reajuste a categoria. O texto prevê a elevação do subsídio em 6%. Se aprovado, o reajuste será retroativo a maio de 2014. Para ironizar a demora na tramitação da proposta, os servidores do MP distribuíram fatias de bolo na entrada da Casa. Isso porque o projeto completou um ano de tramitação.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/04/22/interna_politica

Pimentel, Lewandowski e Stedile são vaiados em Minas. É a voz das ruas…

22/04/2015 às 6:34

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), resolveu usar o mandato para tentar desconstruir a imagem de antecessores. O tiro pode estar saindo pela culatra. Nesta terça, na solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, o homem recebeu vaia de todo lado — e o mesmo aconteceu com alguns de seus agraciados. Já chego lá. Vestidos com camisetas pretas, professores se diziam de “luto pela educação”. Sim, a CUT e o Sind-UTE estavam lá. Mas havia grupos sem nenhuma vinculação com as esquerdas.

Muitos dos presentes protestavam mesmo era contra a lista de agraciados. Pimentel concedeu a medalha, entre outros, a Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, e a João Pedro Stedile, o chefão do MST, que é um contumaz violador de leis.

Uma das faixas estampava: “A Inconfidência é dos brasileiros e não do PT”. Manifestantes repudiavam “apadrinhados do PT de reputação duvidosa”. Houve princípio de panelaço quando Pimentel e Lewandowski discursaram. “Estamos indignados com a corrupção, desvio de dinheiro, apropriação da riqueza do país”, afirmou, por exemplo, o comerciante André Brandão.

Ao se referir ao presidente do Supremo, o ministro predileto dos petistas, o governador de Minas viu nele um homem “fiel à sublime missão da magistratura”, dono de um “incomparável senso de Justiça”. Referindo-se, ainda que de modo oblíquo, ao petrolão, considerou Pimentel: “O sistema jurídico perfeito não é aquele que se alimenta do estardalhaço, mas aquele que se alimenta dos fatos e somente dos fatos”. Huuummm… Nem parece o governante que está há quase quatro meses demonizando os que o antecederam no cargo.

A solenidade se deu na Praça Tiradentes, mas não foi exatamente pública. Uma área foi cercada para o evento, e 600 pessoas foram selecionadas para desempenhar o papel de “povo feliz”. Os que protestavam contra o governador, contra Lewadowski e contra Stedile — perto de três mil pessoas — não puderam passar a barreira. O PT, ultimamente, anda de mal com o povo…

Pimentel exaltou a figura de Tiradentes: “Estamos reunidos para celebrar a memória de um homem, um herói e um mito. Representa um ideal sublime e difuso”. Pois é… Eu estou enganado, ou a Inconfidência Mineira foi liderada por personalidades que os petistas hoje não hesitariam em chamar de “coxinhas”?

Para encerrar: ornar o peito de Stedile com a medalha que remete a um homem que, a seu tempo, lutou contra a tirania é um acinte. Stedile, como resta evidente, é um homem que luta abertamente contra a democracia.

Por Reinaldo Azevedo

Acidente automobilístico deixa duas vítimas fatais na mesma família ( tio e sobrinho).

Avenida Garcia Paes - Barbosa Lage - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira(21), por volta de 19:15 h, policiais militares registraram a ocorrência de queda de veículo no Rio que corta a cidade, com vítimas fatais.

Uma Equipe do Corpo de Bombeiros relatou que havia um veículo submerso no Rio Paraibuna com duas vítimas fatais, sendo o condutor, 34, e um bebê de 02 meses.

Uma Equipe do SAMU conduziu outras quatro vítimas,15,23,24 e 25 anos, para o devido atendimento médico.

Quando retornavam de uma confraternização, o motorista teria perdido o controle direcional do Vectra Hatch, atingido o canteiro central, invadido a contramão, caído no leito do rio e ficado submerso.

A Perícia exerceu suas atividades, a funerária removeu os corpos do motorista (tio) e do bebê (sobrinho) para o IML.

Após a necropsia ocorrerá o velório no Cemitério Municipal, com previsão dos sepultamentos ocorrerem às 16:00 h.