Tupi x Atlético-PR - Terça-feira , 28 de abril 2015, Estádio Radialista Mário Helênio

JUIZ DE FORA - 23/4/2015 - 18:43

Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Secretaria de Esporte e Lazer divulga plano de ação para o jogo Tupi x Atlético-PR

O Tupi enfrenta o Atlético-PR na terça-feira, 28, às 21h50, no Estádio Radialista Mário Helênio, em partida válida pela segunda fase da Copa do Brasil. A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizará cinco ônibus para os torcedores. Todos sairão do ponto em frente ao prédio da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na Avenida Presidente Itamar Franco. O primeiro ônibus deixará o local às 19 horas. Na volta do estádio, o último ônibus será à 0h30.

Os torcedores poderão comprar seus ingressos nos pontos de venda tradicionais, a partir das 12 horas desta sexta-feira, 24, no posto da Liga de Futebol, calçadão da Rua Halfeld; na sede do Tupi, Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro; e nas lojas do Bahamas, Manoel Honório, Santa Luzia e Getúlio Vargas. Os ingressos custarão R$ 30,00 inteira, e a meia-entrada R$ 15 (disponível para estudantes, que deverão apresentar carteirinha de estudante ou comprovante de matrícula, junto com um documento de identidade com foto; menores de 12 anos e maiores de 60, com documento de identificação com foto), serão vendidos até as 18 horas da terça-feira, e a partir das 19 horas do mesmo dia, no estádio. No domingo, 26, os ingressos serão vendidos apenas no Bahamas, nas lojas citadas. No dia do jogo, as bilheterias dos pórticos um (portão principal) e três (Bairro Dom Orione) estarão abertas a partir das 19h30. O acesso ao estádio se dará pelos mesmos portões.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, da Defesa Civil, do Procon e da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e agentes de trânsito trabalharão na organização e fiscalização no estádio e entorno. A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), o Pró-Energia e a Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav) também terão equipes de plantão no local.

Credenciamento de imprensa

Os pedidos serão avaliados por membros da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e da Associação Mineira de Cronistas Esportivos (Amce). Só a solicitação não dará direito automático à credencial. Os profissionais que estiverem aptos a trabalhar na partida serão notificados pela SEL.

Cronograma de credenciamento:

- Dia 23 - Recebimento das solicitações de credenciamento pelo e-mail ludmila.guadelupe@gmail.com, devendo o responsável informar nome dos profissionais, número de carteira da Amce ou carteira de identidade (RG) e placa do veículo a ser utilizado (somente um carro para cada órgão de comunicação). 

- Dia 24, até às 18 horas - Encaminhamento, por e-mail, de resposta das solicitações recebidas;

- Dia 27, das 9 às 12 horas - Entrega do credenciamento na SEL.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.

Portal PJF

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

24/04/2015 06h40

Brasília

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil* Edição: Talita Cavalcante

Medida vai beneficiar taxistasTânia Rêgo/Agência Brasil

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23).

De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos.

A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava.

Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos.

*Colaborou Wellton Máximo

Agência Brasil

Menor infrator cometeu ato infracional análogo ao crime de roubo e foi apreendido

Rua André dos Santos Rocha - Vale Verde - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira(23), por volta de 19:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a estabelecimento comercial.

A vítima,26, sexo feminino, comerciante, trabalhava na mercearia quando surgiram dois indivíduos, um deles portando uma arma de fogo.

A dupla anunciou o roubo, apoderou-se de R$300,00 e fugiu.

Durante o rastreamento T.W.S,15, foi abordado e reconhecido como um dos participantes do roubo.

O menor infrator recebeu voz de apreensão pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de roubo, sendo conduzido à Delegacia na companhia de sua genitora.

O delegado ratificou o flagrante e o autuado foi encaminhado ao Centro Sócio Educativo.

Composição férrea deixa mais uma vítima fatal em JF

Avenida Brasil - Margem direita - Poço Rico 

Nesta quinta-feira(23), por volta de 19:10 h, policiais militares registraram a ocorrência de atropelamento com vítima fatal.

O condutor da composição férrea, 31, relatou que visualizou um indivíduo transitando sobre a linha férrea, e que mesmo adotando todos os procedimentos de segurança/emergência, o pedestre teria permanecido sobre os trilhos, ignorando os sinais sonoros, motivando o atropelamento.

A Perícia exerceu suas atividades, bem como constatou o óbito de Julimar Pereira da Silva, 31.

A funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

PM deteve quinteto que roubou (assaltou) residência em JF

Estrada Marciano Pinto - Sagrado Coração - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira(23), por volta de 10:05 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a residência urbana.

Quatro vítimas, 79,57,25(2), foram rendidas por indivíduos que portavam faca e facão.

Três vítimas foram amordaçadas e colocadas no interior da dispensa, sendo que a outra vítima,54, foi conduzida para os demais cômodos da residência, tendo os autores roubado diversos objetos.

O veículo, Gol, Cinza, HMSxxxx, também foi roubado e utilizado para a fuga do bando.

Durante o rastreamento o carro foi localizado, as armas utilizadas na ação criminosa também foram apreendidas,m bem como os objetos furtados foram recuperados.

Os adultos Carlos, 23, Paulo,18, receberam voz de prisão em flagrante delito.

Os menores infratores P.S.C,15, C.F.S.C,17, e L.C.D.S,17, receberam voz de apreensão pela participação em ato infracional análogo ao crime de roubo.

Todos os envolvidos foram reconhecidos pelas vítimas e encaminhados à delegacia, sendo que os menores infratores foram acompanhados de seus responsáveis.

Foi lavrado o TCO e o fato poderá ser julgado no Juizado Especial Cível e criminal.

Adolescente armazenava 13 buchas de maconha

Bairro Guaruá - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira (23), por volta 06:25 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

A solicitante,38, inconformada com a atitude de sua filha,13, estar guardando drogas no interior da residência, acionou a PM.

A menor infratora que armazenava treze buchas de maconha, juntamente com o material recolhido, foi encaminhada à delegacia.

Na delegacia também foi lavrado o TCO, tendo a genitora da menor infratora acompanhado o desfecho da ocorrência.

O fato poderá ser julgado no Juizado Especial. 

Dupla roubou em Casa Lotérica e Posto de Combustíveis

Avenida Getúlio Vargas - Centro - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira(23), por volta de 09:00 h, foi registrado o roubo em uma Casa Lotérica e Posto de comercialização de Combustíveis.

Três funcionárias, 22(2) e 23, da Loja lotérica observaram quando um indivíduo que trajava blusa camuflada, mangas compridas, capacete com detalhes na cor branca, portando uma arma de fogo, pulou o vidro de proteção, remexeu as gavetas das caixas registradoras e roubou aproximadamente R$1900,00. 

Do lado externo da loja um comparsa ocupava a motocicleta, Yamaha, Tenere, LLT1798, veículo furtado/roubado, no qual compareceram no Posto Girassol, renderam dois frentistas,31 e 51, roubaram R$ 1.000,00 em moeda corrente e fugiram na direção do bairro Vitorino Braga.

As ações criminosas foram filmadas, ficando a pessoa responsável pela loja de disponibilizar as imagens para as investigações policiais.

RJ - STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

23abril2014

FALA SÉRIO

Por Bruno Lee

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora.

Em sua decisão, o ministro apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou seguimento à demanda do juiz.

O caso começou em agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, enquanto a síndica do prédio era tratada como "dona". Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que recebeu do empregado.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão.

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.

Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. "Todos nós somos seres humanos”, afirmou. “Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior", completou.

A decisão foi confimada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros. Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entedeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

De acordo com a deliberação de Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

Clique aqui para ler a decisão.

http://www.conjur.com.br/2014-abr-23/lewandowski-nega-recurso-juiz-rj-chamado-doutor

Caminhoneiros em protesto bloqueiam parcialmente 14 rodovias federais

23/04/2015 13h05

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em nova onda de protestos, desde ontem (22) caminhoneiros bloqueiam parcialmente pelo menos 14 rodovias federais, especialmente na região Sul e no Mato Grosso, segundo registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As interrupções foram decididas após reunião sem acordo sobre a criação de uma tabela de frete mínimo.

De acordo com a PRF, só no Rio Grande do Sul são seis os pontos parcialmente interditados pelos manifestantes, alguns desde o fim da noite de ontem. No estado, os motoristas estão parados nos municípios de Três Cachoeiras, Soledade, Veranópolis, Ijuí, Santa Rosa e Frederico Westphalen.

No Mato Grosso, já são cinco as interdições, uma próximo ao município de Lucas do Rio Verde, duas em Rondonópolis e duas em Diamantino. No Paraná, as manifestações dos caminhoneiros estão localizadas nas rodovias próximas aos municípios de Medianeira, Marialva e Laranjeiras do Sul.

Lideranças dos motoristas se reuniram ontem com representantes do governo e empresários para reclamar a aprovação de uma tabela de frete mínimo para o transporte de mercadorias. Os caminhoneiros alegaram que a medida traria mais proteção à categoria em casos de oscilação do mercado. A proposta não foi aceita.

Agência Brasil

Sem acordo sobre tabela de fretes, caminhoneiros fazem nova paralisação

22/04/2015 17h55

Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Ministros Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) e Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência, e o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos, em reunião com caminhoneiros Fabio Pozzebom/ABr

Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e representantes do governo hoje (22), em Brasília. Os caminhoneiros buscavam a aprovação de uma tabela de frete mínimo, o que não ocorreu. Protestando muito, os trabalhadores saíram da reunião dizendo que voltarão a fazer greve em todo o país.

No dia 26 de março, uma reunião entre governo, caminhoneiros e embarcadores terminou sem acordo. Na ocasião, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que o governo pediu prazo para analisar a proposta de tabelamento. Na reunião de hoje, no entanto, o governo rejeitou a criação do frete mínimo.

Ao ouvirem a posição de Rodrigues e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, os caminhoneiros abandonaram a reunião, protestando e gritando: “O Brasil vai parar!”. Eles esperavam que o governo considerasse a autorização de uma tabela de fretes, uma vez que já havia afastado a possibilidade de reduzir o preço do óleo diesel, outra reivindicação dos caminhoneiros, exposta na paralisação de fevereiro.

A tabela de frete mínimo, buscada pelos caminhoneiros, aumentaria em torno de 30% o valor do frete praticado hoje. Eles alegam que esse valor é necessário para cobrir os gastos com o transporte e protegê-los de oscilações do mercado que, segundo eles, costumam repassar a baixa lucratividade no preço do frete.

“Essa tabela garantiria a cobertura de todos os gastos do transporte. Caso algum problema venha a acontecer no agronegócio, por exemplo, que não seja o transporte a pagar por isso. Que não possa ser contratado um frete abaixo do custo. Essa é uma tabela de custo e não de lucratividade”, explicou Gilson Baitaca, representante dos caminhoneiros autônomos.

Caminhoneiros autônomos deixaram reunião com ministros dispostos a fazer nova paralisação  Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

A tabela sugerida pelo governo seria apenas referencial, ou seja, não teria cumprimento obrigatório. “Nós, do setor, vivendo isso todo dia, sabemos que uma tabela referencial, não obrigatória, não será cumprida. Nunca foi”, disse Baitaca. “Nós nos sentimos derrotados nesse momento. Precisávamos de uma tabela mínima de preço de frete. E não foi isso que o governo deu. A tabela referencial não nos tem servido”, disse Janir Botelho, também representante dos caminhoneiros autônomos, na saída da reunião.

De acordo com Baitaca, os caminhoneiros voltam a paralisar as atividades a partir da meia-noite de hoje. Acampamentos já teriam sido montados aguardando o final da reunião e o começo da greve. As rodovias serão interditadas para passagem de caminhões. Apenas a cidade de Xanxerê, em Santa Catarina, poderá ser abastecida pelos caminhões. O município foi atingido por um tornado na última segunda-feira (20) e pelo menos 10 mil pessoas foram atingidas, sendo que mais de mil estão desabrigadas.

O governo, no entanto, defende a ideia de que atendeu às reivindicações dos caminhoneiros. Em nota, destacaram a sanção da Lei 13.103/12, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, além da isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios. De acordo com Rossetto, a tabela impositiva é inconstitucional, e não pode ser aplicada.

“A tabela não tem apoio constitucional e é impraticável. Estudamos muito, nos dedicamos muito, no sentido de examinar uma série de alternativas. Não há autorização constitucional para uma tabela impositiva. Estamos seguros de que a tabela referencial de custos cria uma base técnica para negociação”, disse Rossetto.

Ele enfatizou que o governo atendeu a várias reivindicações da categoria e disse estar seguro “do amplo apoio da maioria da categoria”, mesmo tendo ciência da possibilidade de paralisação, a partir de amanhã (23). “Estamos seguros de que há um reconhecimento muito grande da categoria, dos avanços. Acreditamos em um amplo apoio da categoria”. Sobre a paralisação, Rossetto apenas disse que o governo vai “acompanhar”.

Agência Brasil