quinta-feira, 19 de março de 2015

Nota de falecimento do Sd Hildo Juneo Barbosa e Fonseca, da 243ª Cia TM/50º BPM/11ª RPM

Nota de falecimento 

É com pesar que noticiamos a morte do nº 134.338-3, Sd PM Hildo Juneo Barbosa e Fonseca, lotado na 243ª Cia Tático-Móvel/50º BPM/11ª RPM, em Montes Claros.
As providências quanto ao velório e sepultamento do militar, bem como as honras fúnebres, estão sendo adotadas pela P5 da 11ª RPM em conjunto com a P5 do 50º BPM.
O velório ocorrerá a partir das 13h na central de velórios da Santa Casa de Montes Claros, com sepultamento previsto (sujeito a alterações) para as 17h30 desta data. 
O militar era casado, deixa uma filha de 02 anos, residia na cidade de Montes Claros. 
Fonte: Comando Regional em Montes Claros, 18 de março de 2015. 
Assessoria de Comunicação Organizacional
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18/03/2015 07h14 - Atualizado em 18/03/2015 11h50

Durante perseguição, viatura cai em córrego e mata PM no Norte de MG
Acidente aconteceu no Bairro Ciro dos Anjos, em Montes Claros. 
Outros 3 policiais que também estavam na viatura tiveram ferimentos leves.

Do G1 Grande Minas
Hildo Juneo estava na PM há mais de 10 anos
(Foto: Reprodução / Rede Social)

Um policial de 33 anos morreu nesta quarta-feira (18), em Montes Claros (MG), em um acidente, envolvendo uma viatura da Polícia Militar. Familiares disseram que ele estava na Corporação há mais de 10 anos.
Segundo as informações da PM, o soldado Hildo Juneo estava com mais três militares no carro. Eles perseguiam um homem que seguia de moto em alta velocidade.
O motorista perdeu o controle da direção e a viatura foi parar dentro do córrego Bicano, no Bairro Ciro dos Anjos. De acordo com a PM, os outros três policiais militares ficaram feridos e foram levados para um hospital. Um deles ainda permanece internado e não corre risco de morrer.
A polícia conseguiu prender o rapaz que estava sendo perseguido pela viatura. Ele tem 26 anos e já foi detido por roubo. Segundo a PM, havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Entra em vigor lei que pune com prisão a venda de bebida alcoólica a menores

18/03/2015 10h35
Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Comerciantes que venderem bebida alcoólica para menores de 18 anos poderão pegar até quatro anos de prisão Arquivo/Agência Brasil

A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica. Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.

O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.
Agência Brasil

Settra interdita trecho da Avenida Sete de Setembro

JUIZ DE FORA - 17/3/2015 - 15:06
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A partir das 6 horas de quinta-feira, 19, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) interditará um trecho da Avenida Sete de Setembro, entre as ruas São Geraldo e Major Delfino, no Bairro Costa Carvalho. A intervenção se estenderá até às 22 horas e acontecerá devido a realização da Festa de São José, promovida pela Igreja Católica local. 

Durante a interdição, as linhas 439 (Santo Antônio) e 443, 444, 445 e 447 (Nossa Senhora de Lourdes) terão seus trajetos alterados. No sentido Centro/bairro, o desvio será realizado da seguinte forma: Viaduto Augusto Franco, Avenida Brasil (margem direita), Ponte Engenheiro Luiz Ernesto Alves Filho, Avenida Brasil (margem esquerda) e Rua José Rafael de Souza Antunes.

No sentido oposto, bairro/Centro, o itinerário será realizado pelas seguintes vias: Rua Inácio Gama, Avenida Brasil (margem esquerda), Ponte Antônio Carlos e Viaduto Augusto Franco. As linhas modificadas deverão utilizar os pontos de ônibus das linhas 440, 441 e 442, na Avenida Brasil, nos dois sentidos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF

Roubo em loja/ Carro tomado em assalto (roubo)

Rua Custódio Furtado de Souza - Teixeiras - Juiz de Fora 
Nesta terça-feira(17), por volta de 18:15 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.
Um indivíduo portando uma arma de fogo, adentrou o estabelecimento comercial e anunciou o roubo.
Ele subtraiu da caixa registradora a quantia de R$120,00 e tomou rumo ignorado.

Rua Berta Halfeld Paleta - Francisco Bernardino - Juiz de Fora
Por volta de 20:45 h, foi registrado o roubo de veículo automotor.
A vítima,42, deixava o interior de um supermercado quando foi surpreendida por dois indivíduos, de cor preta, magros, um deles portando uma faca.
Eles exigiram a chave do carro, GM/Vectra, 2009, prata, HLT0729,JF/MG, e fugiram levando também os gêneros alimentícios que a vítima havia adquirido.
Um dos autores foi identificado e seus dados pessoais foram inseridos na ocorrência.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Roubos em sequência a postos de combustíveis

Rua Paracatu - Bom Clima e Bandeirantes - Juiz de Fora
Nesta terça-feira(17), por volta de 19:15 h, policiais militares registraram roubos a dois postos de abastecimento de combustíveis.
Indivíduo alto, obeso, conduzindo a motocicleta, cor preta, PUG 6229, com o capacete nas cores azul e branca, tendo como carona um indivíduo magro, capacete de cor preta, portando revólver, anunciaram o roubo. Fugiram com R$ 1.000,00 em moeda corrente.
Em seguida, foi registrado o roubo ao posto de combustíveis situado na entrada do bairro Bandeirantes.
Indivíduos armados e ocupando uma motocicleta fugiram levando R$ 547,00 em moeda corrente.

Todas as ações criminosas foram filmadas pelas câmeras instaladas nos estabelecimentos comerciais.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

PM apreendeu seis máquinas caça -niqueis em loja do centro de JF

Rua Baptista de Oliveira - Centro - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira(17), por volta de 16:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de jogo de azar.

A porta de acesso ao interior da loja estava aberta, tendo o responsável pela loja havia abandonado o local.

Foram apreendidas seis máquinas caça-niqueis, um monitor e dois dispositivos de inserir créditos.

O material foi periciado, sendo encaminhado à Sede da 30ª Companhia PM para posterior transporte ao depósito judicial.

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LEI Nº 12.712, de 10 de dezembro de 2012

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA QUE MANTENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CAÇA-NÍQUEIS OU OUTRAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS PARA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR.

Projeto nº 161/2012, de autoria do Vereador Noraldino Júnior.

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  - Os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, instalados no Município de Juiz de Fora, que mantiverem em suas dependências caça-níqueis ou outras máquinas eletrônicas programadas para exploração de jogos de azar, mesmo que desativadas, serão multados no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e, cumulativamente, terão o seu Alvará de Funcionamento cassado.

§ 1º - Constatada a infração a que se refere o caput deste artigo será instaurado processo administrativo, que deverá ser concluído no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, assegurando-se ampla defesa ao acusado, permanecendo o estabelecimento comercial interditado cautelarmente neste período.

§ 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento comercial que tiverem o seu Alvará de Funcionamento cassado ficam proibidos, pelo período de 1 (um) ano, de obterem novo alvará para o mesmo ramo de atividade.

Art. 2º - Após a cassação do Alvará de Funcionamento serão encaminhadas cópias ao processo administrativo e dos respectivos documentos que o compõem ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

Art. 3º  - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei.

Art. 4º  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2012.

CUSTÓDIO MATTOS
Prefeito de Juiz de Fora.

VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Adolescente assumiu posse de droga e adulto se safou de prisão

Rua Maria Augusta - Linhares - Juiz de Fora 
Nesta terça-feira(17), por volta de 15:15 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.
Denúncias davam conta que uma dupla estava comercializando drogas.
L, 20, foi abordado e recebeu voz de prisão em flagrante delito.
J.V.A.L,16, portava R$70,00 em moedas, nas proximidades foi localizada uma sacola que continha em seu interior trinta e quatro pedras de crack, bem como a quantia de R$ 15,00.
O material recolhido e os envolvidos foram encaminhados à delegacia.
O adolescente assumiu a propriedade da droga e o indivíduo adulto foi liberado após a expedição de TCO.
O menor infrator recebeu voz de apreensão por haver cometido, em tese, ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e foi encaminhado ao Centro Sócio Educacional.

terça-feira, 17 de março de 2015

PF faz ação contra fraude em financiamentos de imóveis da Caixa

17/03/2015 09h08
Rio de Janeiro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Os policiais federais buscam hoje (17) desarticular uma quadrilha que fraudava contratos de financiamento de imóveis da Caixa Econômica Federal. Os agentes cumprem 34 mandados de condução coercitiva – autorização judicial para que a polícia leve pessoas investigadas à delegacia e ouça seus depoimentos.

Também estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e o afastamento de dez funcionários públicos. A Polícia Federal (PF) fará a apreensão de 20 veículos e bloqueará contas-correntes. A Operação Dolos está sendo feita nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais.

Segundo a PF, a organização usava documentos falsos e liberava valores sem a devida garantia, para contratos de financiamento de até R$ 1 milhão. A investigação da polícia aponta a participação de funcionários de três agências da Caixa e até de gerentes regionais da instituição.

A maioria dos financiamentos envolvia imóveis da Região dos Lagos fluminense. Alguns foram avaliados em mais de dez vezes o real valor de mercado. Vários contratos envolviam imóveis que sequer existiam. 

A liberação de recursos nas três agências, Pio X, Lote XV e Riachuelo, no Rio de Janeiro, demorava apenas quatro dias, enquanto nas demais agências, de acordo com a Polícia Federal, o processo demorava um mês. Os suspeitos serão indiciados por associação criminosa, falsificação de documentos públicos, estelionato, peculato e corrupção.
Agência Brasil

Rio Grande do Norte decreta situação de calamidade no sistema prisional

17/03/2015 12h11
Brasília
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O governo do Rio Grande do Norte decretou hoje (17) situação de calamidade pública no sistema prisional do estado devido a uma onda de rebeliões em várias unidades, que ocorrem há uma semana. Em decreto publicado no Diário Oficial local, o governador Robinson Faria determinou a criação de uma força-tarefa para o planejamento e a execução de medidas urgentes, como a construção e restauração dos presídios parcialmente destruídos nos motins, além de reformas, adequações e ampliações desses locais.
Rebelados destruíram mil vagas nos presídiosWilson Dias/Agência Brasil

De acordo com o governo potiguar, os rebelados destruíram mil vagas nos presídios de Alcaçuz (450), de Parnamirim (250) e na Cadeia Pública de Natal (300). Os números fazem parte de um relatório de situação e diagnóstico elaborado pela Secretaria de Segurança Pública.

O decreto informa que a força-tarefa poderá contratar emergencialmente empresas para a reforma dos presídios e nomear agentes penitenciários aprovados no último concurso público. A cada 30 dias, o grupo deverá apresentar um “relatório circunstanciado” dos trabalhos ao governo do estado.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte destacou que cinco ônibus e uma viatura da Polícia Militar foram incendiados ontem (16), em Natal, em ação atribuída a criminosos ligados aos presos rebelados. Nesta terça-feira, a frota de coletivos circula com número reduzido em Natal, por temor de novos ataques. Algumas escolas particulares suspenderam as aulas.

Em nota divulgada na noite dessa segunda-feira, o governo do estado pediu tranquilidade aos cidadãos e que a população evite compartilhar “boatos e informações inverídicas” nas redes sociais.
Força Nacional de Segurança Pública atuará nas prisões e nas ruas de NatalValter Campanato/Agência Brasil

No documento, o governo potiguar informou ter mobilizado o efetivo policial necessário para enfrentar a crise, que contará com o reforço, a partir de hoje, de 200 soldados da Força Nacional de Segurança Pública. A tropa federal, com o apoio de dois helicópteros, atuará nas áreas prisionais e também nas ruas da capital.

Entre as ações adotadas para tentar conter a crise no sistema prisional deve ser criada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria da Justiça e da Cidadania, para fiscalizar o desenvolvimento das medidas.

Agência Brasil

Força Nacional chega a Natal para auxiliar na segurança de presídios

17/03/2015 10h45 - Atualizado em 17/03/2015 12h42

Fernanda Zauli
Do G1 RN

Homens da Força Nacional chegaram a Natal em um Hércules da FAB (Foto: Georgia Câmara/PM)

Setenta e nove homens da Força Nacional desembarcaram em Natal na manhã desta terça-feira (17) para reforçar a segurança nas unidades prisionais potiguares, onde ocorre uma série de rebeliões desde a semana passada.

A previsão, segundo a Secretaria de Segurança Pública, é que a tropa chegue a 200 militares ainda nesta terça. Há um acordo para que até 300 homens da Força Nacional atuem no Rio Grande do Norte. O pedido de reforço foi feito pelo governador Robinson Farias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Desde a última quarta-feira (11), presos se revoltaram em nove unidades prisionais. Na manhã desta terça-feira (17), duas ainda não estavam com a situação controlada: a Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, e o Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi.

Os militares da Força Nacional chegaram em um avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) às 10h35. Eles seguem para o local onde ficarão alojados e, em seguida, já iniciam o trabalho nas unidades prisionais.

Além disso, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam a Natal também nesta terça.

Calamidade
O governador decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado. A decisão considerou a destruição feita pelos rebelados de mil vagas, divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

Com o decreto, medidas de emergência podem ser adotadas, e foi determinada a criação de uma força tarefa.

A situação das unidades prisionais levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Presos do CDP de São Paulo do Potengi foram contidos e acomodados na quadra da unidade (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Pedidos dos presos
Detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas.

Uma TV e um ventilador em cada uma das celas, roupas e tênis para jogar bola na quadra e material de artesanato estão entre as reivindicações dos detentos do presídio estadual Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Os pedidos dos presos estão em uma carta obtida com exclusividade pelo G1.

A Secretaria de Segurança Pública afirmou, nesta segunda-feira (16), que "não vai negociar com preso".
Detentos atearam fogo dentro do Pereirão, em Caicó (Foto: Sidney Silva/G1)

Unidades atingidas
Além do Pereirão, houve revoltas em quatro unidades na Zona Norte de Natal: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).

Também foram registradas rebeliões no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

Nesta terça, começou uma revolta de presos do Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, cidade da região Agreste potiguar.

Ainda hoje, um preso foi esfaqueado dentro de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local, mas a entrada da ambulância ainda estava sendo negociada com os detentos pela manhã.

Transferências de presos
Na manhã desta terça-feira (17), cerca de 90 presos foram transferidos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O destino dos detentos não foi revelado por uma questão de segurança. Ao longo do dia, presidiários de outras unidades também serão removidos.
Presos durante rebelião em Alcaçuz na última
quarta (Foto: Divulgação/Sejuc)

MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norteinstaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.

De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas, e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.

A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Terceiro incêndio ocorreu no terminal do Golandim
(Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norteregistrou quatro ocorrências nos mesmos moldes.

De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.

A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.

Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.

Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a assessoria da Sesed. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
Ônibus foi incendiado na Avenida Hermes da Fonseca, em Petrópolis (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)