Fiscais encontram trabalho análogo ao de escravo na produção da Renner

28/11/2014 17h30

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Fábio Massalli

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram trabalhadores em condições análogas a de escravos em uma oficina da linha de produção de roupas das Lojas Renner. Foram resgatados 37 trabalhadores bolivianos em condições sub-humanas na oficina localizada na zona norte de São Paulo. As Lojas Renner receberam 30 autuações no valor aproximado de R$ 2 milhões.

Segundo o MTE, foram verificadas condições degradantes de alojamento, jornada de trabalho exaustiva de 16 horas, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívida, utilização de violência psicológica, verbal e física, e manipulação de documentos contábeis trabalhistas sob fraude.

“As condições de trabalho dessa oficina são muito graves, chocantes. Botar a Renner na lista suja [de trabalho escravo] do ministério é pouco. Multar a Renner em R$ 2 milhões é pouco diante da situação de degradação do trabalhador”, disse o superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros Neto.

Os auditores fiscais do MTE investigaram a empresa por aproximadamente três meses, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União. Os fiscais foram deslocados ao Rio Grande do Sul, estado onde está a sede da Renner. Lá encontraram elementos que comprovam, segundo o MTE, a ligação direta da empresa com a oficina, que oficialmente tem a denominação de Oficina de Costura Letícia Paniágua.

“Nossos auditores foram ao Rio Grande do Sul, fiscalizaram a sede da empresa e pegaram lá todos os desenhos de como deveria ser feita a produção. Os pedidos saiam do departamento de criação da Renner”, disse Medeiros. Ele destacou ainda que quase toda a produção da oficina, cerca de 80%, era destinada exclusivamente à Renner.

Entre todas as irregularidades encontradas na oficina, a que chamou mais atenção dos fiscais foi a alimentação oferecida aos trabalhadores. “A alimentação causou repugnância na auditoria. Sempre o mesmo cardápio, alimentos vencidos, deteriorados, servidos com insetos, baratas. Alguns exames mostraram infecções intestinais sérias, severas nos trabalhadores causadas por essa alimentação”, disse o auditor fiscal do MTE, Luís Alexandre de Faria.

Faria ressaltou que esse foi o primeiro caso de trabalho análogo a de escravo encontrado na cadeia de produção de uma rede de lojas que é fiscalizada privadamente pela associação de fabricantes. “Pelo menos, para este ano, foi o caso mais grave de submissão de trabalhador a condições análogas a de escravo no setor de vestuário. Isso mostra que esse processo de monitoramento privado, infelizmente, não se mostra suficiente”, destacou o auditor.

Em nota, as Lojas Renner disseram que não compactuam e repudiam a utilização de mão de obra irregular. A rede de lojas afirmou que a oficina onde foram encontradas as irregularidades é contratada de dois de seus fornecedores: a Kabriolli e a Betilha. “Todos os fornecedores da companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente, bem como um termo de compromisso e conduta responsável que proíbe qualquer tipo de violação aos dispositivos legais”, diz o texto da nota.

A Renner destaca ainda que toda a sua cadeia produtiva é fiscalizada e tem certificação da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).

Agência Brasil

Lotomania sorteia R$ 5 milhões neste sábado (29)

LOTERIA

Sorteio será realizado neste sábado (29), às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal, que está na cidade de Jaú (SP)

Tags: Loteria, Lotomania, Caixa Econômica Federal

Fonte :http://www.brasil.gov.br

BC lançou as moedas comemorativas das Olimpíadas Rio 2016

28/11/2014 11:51

​O Banco Central lançou as primeiras nove moedas comemorativas do programa numismático dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: uma de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. O programa compreenderá ao todo 36 moedas, que serão lançadas até 2016. Veja as imagens das moedas.

A moeda de ouro homenageia, além do Cristo Redentor, a corrida de 100 metros rasos, um dos esportes que representa o lema Olímpico “Citius, Altius, Fortius” (mais rápido, mais alto, mais forte).

As moedas de prata homenageiam o Rio de Janeiro: os anversos, com paisagens conhecidas onde o carioca pratica esportes como remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia; os reversos, com aspectos da cultura e da natureza da cidade e do Brasil. Toninha (espécie de golfinho), Bromélia, Arcos da Lapa e Bossa Nova inauguram as quatro séries temáticas: Fauna, Flora, Arquitetura e Música, respectivamente.

Os esportes Olímpicos e Paralímpicos são os destaques das moedas de circulação comum. No primeiro lançamento, Atletismo e Natação representam dois dos esportes em que o Brasil conquistou mais medalhas em Jogos Olímpicos; Golfe e Paratriatlo, as duas modalidades que passarão a fazer parte dos Jogos de 2016. As moedas de R$1 entrarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção.

Após o lançamento, as moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil por meio de boleto bancário ou, no caso de correntistas do BB, débito em conta. As moedas também estarão à venda nas agências do Banco do Brasil relacionadas abaixo. Quem comprar nas agências do BB, só poderá pagar em dinheiro.

Todos os projetos foram desenvolvidos pelas equipes do Banco Central e da Casa da Moeda do Brasil, com o suporte técnico do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Em 2015, em data a ser divulgada, estarão disponíveis dois conjuntos: com as quatro primeiras moedas de prata e com as quatro de circulação comum.

O segundo lançamento do Programa Olímpico ocorrerá no primeiro semestre de 2015.

Características das moedas:

Moedas de ouro:

Valor de face: 10 reais

Composição: ouro 900/1000

Diâmetro: 16mm

Peso: 4,4g

Bordo: serrilhado

Acabamento: proof

Tiragem máxima por moeda: 5 mil

Preço de venda: R$1.180,00

Moedas de prata:

Valor de face: 5 reais

Composição: prata 925/1000

Diâmetro: 40mm

Peso: 27g

Bordo: serrilhado

Acabamento: proof

Tiragem máxima por moeda: 25 mil

Preço de venda: R$195,00

Moedas de circulação comum:

Valor de face: 1 real

Composição: aço inox (núcleo) e aço revestido de bronze (anel)

Diâmetro: 27mm

Peso: 7g

Bordo: serrilhado

Acabamento: comum

Tiragem máxima por moeda: 20 milhões (máximo de 200 mil em cartelas) 

Preço de venda (moedas em cartelas): R$13,00

Agências do Banco do Brasil:

Belém (PA) – Rua Santo Antonio, 432 – Campina; Curitiba (PR) – Av. Cândido de Abreu, 554 – Centro Cívico; Fortaleza (CE) - Av. Heráclito Graça, 1500 – Aldeota; Porto Alegre (RS) – Rua Sete de Setembro, 790 – Centro; Rio de Janeiro (RJ) – Rua da Quitanda, 60 – Centro; São Paulo (SP) - Av. Paulista, 2163 – Cerqueira Cesar.

Agências do Banco do Brasil em Dependências do Banco Central:

Brasília (DF) - SBS, quadra 3, bloco B, 2.º subsolo; Belo Horizonte (MG) - Av. Álvares Cabral, 1605 – 2º subsolo – Santo Agostinho; Recife (PE) – Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro; Salvador (BA) - Av. Anita Garibaldi, 1211 – Ondina.

Brasília, 28 de novembro de 2014

Banco Central do Brasil

Assessoria de Imprensa

imprensa@bcb.gov.br

(61) 3414-2808

http://www.bcb.gov.br/pt-br/Paginas/bc-lanca-as-moedas-comemorativas-das-olimpiadas-rio-2016-28-11-2014.aspx

Furtou moto, foi flagrado pelo "Olho Vivo" e foi preso

Avenida Getúlio Vargas - Centro - Juiz de Fora

Nesta quinta-feira (27), por volta de 12:15 h, policiais militares registraram o furto de uma motocicleta.

A ação criminosa foi captada pelas câmeras do Programa "Olho Vivo" e uma viatura foi acionada.

Na Rua Floriano Peixoto com Avenida Rio Branco, Centro, a motocicleta Honda- NX-4- Falcon- prata-2006- HDGxxxx- JF/MG, foi interceptada, sendo removida e posteriormente devolvida ao seu real proprietário.

Flávio,23, que conduzia o veículo foi reconhecido como o autor do furto e recebeu voz de prisão em flagrante delito.

Na delegacia também foi lavrado o Auto de Prisão e Flávio foi conduzido para o CERESP onde aguardará a manifestação da justiça.

Cesama mantém rodízio no abastecimento, mesmo com chuvas mais significativas

JUIZ DE FORA - 27/11/2014 - 19:48

Notícias de: CESAMA

Precaução – Cesama mantém rodízio no abastecimento, mesmo com chuvas mais significativas

As chuvas dos últimos dias já começaram a refletir na recuperação dos níveis dos mananciais que abastecem a cidade, mas a Cesama ainda continuará com o rodízio no abastecimento por, pelo menos, mais uma semana, até sexta-feira, 5 de dezembro. Segundo o diretor-presidente da companhia, André Borges de Souza, a decisão de manter o revezamento é a atitude mais prudente a ser tomada no momento, tendo em vista que este ano as chuvas têm sido muito incomuns.

“Esta semana está apresentando boas precipitações, que já estão beneficiando as fontes de abastecimento de nossa cidade. A Represa de São Pedro, por exemplo, que ainda não estava apresentando acumulação, hoje está com 22,5% da sua capacidade total de armazenamento. Como aquele manancial é de menor porte, a recuperação é mais rápida também”, afirmou.

André explicou que a Represa Dr. João Penido, atualmente responsável pelo abastecimento de cerca de 50% da cidade, também já demonstra melhoria em seu nível: “Estamos poupando a João Penido, com a adição da água vinda da Represa de Chapéu d’Uvas. Com a entrada deste novo manancial no sistema, existe esta possibilidade, já que Chapéu d’Uvas apresenta um volume muito grande de água e hoje está com 39% de sua capacidade de acumulação, enquanto a João Penido apresenta 24,5%”. Além destes três mananciais, o município conta ainda com a contribuição do Ribeirão do Espírito Santo, que também teve um aumento de vazão.

O diretor pediu, também, que a população continue colaborando: “A intenção é de que o uso racional da água se torne um hábito diário na vida das pessoas, o que contribui com a nossa cidade e o meio ambiente”.

O rodízio segue a mesma escala, sendo realizado das 8 às 18 horas, exceto nos finais de semana. Confira a programação 

Sextas feiras (28/11 e 5/12) – Região central e parte da Leste: bairros Paineiras, parte de São Mateus (acima da Avenida Itamar Franco – lado par), Santa Helena, Jardim Glória, Santa Catarina, Vale do Ipê, parte do Centro (acima da Rua Santo Antônio), Marumbi, Santa Paula, Progresso, Bairu, Centenário, Eldorado, Nossa Senhora das Graças, Bom Clima, Quintas da Avenida, Bandeirantes, Parque Guarani e Vivendas da Serra.

Segunda-feira (1/12) – Parte da região Norte: bairros Benfica, Nova Benfica, Araújo, Ponte Preta, São Francisco, São Judas, Santa Cruz, São Damião, Santa Clara.

Terça-feira (2/12) – Regiões sul (parte) e sudoeste: bairros Jardim de Alá, Jardim América, Renascença, São Geraldo, Previdenciários, Ipiranga, Bela Aurora (parte alta), Santa Efigênia, Jardim Gaúcho, Cidade Nova, Sagrado Coração de Jesus, Teixeiras, Cascatinha, Estrela Sul, Santa Cecília (parte alta), Dom Bosco, parte do São Mateus (final do bairro - da Rua Antônio Passarela para cima).

Quarta-feira (3/12) – Regiões leste (parte) e sudeste: bairros Grajaú, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Bonfim, Marumbi (lado par da Rua Barão do Retiro), Três Moinhos, Linhares, Jardim das Flores, Boto, Vila Fortaleza, Santa Cândida, Santos Anjos, São Benedito, Vila Alpina, São Sebastião, Jardim do Sol, Bosque dos Pinheiros, São Bernardo, Aracy, Costa Carvalho, JK, Jardim da Lua, Bairro de Lourdes, Tiguera, Parque Serra Verde, Santo Antônio, Terras Altas, Jardim Esperança, Retiro, Pedras Preciosas, Parque das Palmeiras e Granjas Bethel.

Quinta-feira (4/12) – Parte da região sul: bairros Santa Cecília, Mundo Novo, Alto dos Passos, Bom Pastor, Vila Ozanan, Furtado de Menezes, Olavo Costa, Vila Ideal, Granjas Primavera, Granjas Santo Antônio, Solidariedade, Guaruá, Boa Vista, Santa Luzia, Graminha, Cruzeiro do Sul e Bela Aurora (parte baixa).

Região de São Pedro – Interrupção em dias alternados:

Dias 1, 3 e 5/12- Portal da Torre, Caiçaras, São Pedro, Colinas do Imperador, Bosque do Imperador, Marilândia, São Clemente, Santos Dumont, Alto dos Pinheiros, São Lucas, Granville, Adolfo Vireque, Morada do Serro, Bosque Imperial, Rua A do Borboleta, Nova Germânia, Parque das Águas, Neo Residencial, Spinaville, Via do Sol, Residencial Alvim, Viña Del Mar.

Dias 2/12 e 4/12- Aeroporto, Mandala, Granjas do Bosque, Novo Horizonte, Portal do Aeroporto, Jardim da Serra, Parque Jardim da Serra, Nova Califórnia, Parque Imperial, Chalés do Imperador, Chalés do Algarve, Mirante, Nossa Senhora de Fátima, Serro Azul, Jardim Casablanca, Cidade Universitária, Santana, Borboleta, Conjunto Flamboyants.

* Outras informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama pelo telefone pelo 3239-1255.

Portal PJF

STF confirma descanso de 15 minutos para trabalhadoras antes de jornada extra

27/11/2014 19h54

Brasilia

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Armando Cardoso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) validar o Artigo 384 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas a conceder 15 minutos de descanso para mulheres antes do cumprimento de hora extras.

A regra foi questionada no Supremo por uma empresa de Santa Catarina, que alegou ofensa ao princípio da isonomia. De acordo com a empresa, como a medida não pode ser aplicada aos homens, a norma estimula a diferenciação em razão do sexo. Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros seguiu posição do relator, ministro Dias Toffoli.

 

Ministro Dias Toffoli: necessidade de tratamento diferenciado às mulheres (José Cruz/Agência Brasil)

No entendimento do ministro, não há tratamento arbitrário. Segundo Toffoli, há necessidade de dar tratamento diferenciado às mulheres para garantir proteção.

“O trabalho contínuo impõe à mulher o necessário período de descanso, a fim de que ela possa se recuperar e se manter apta a prosseguir com suas atividades laborais em regulares condições de segurança, ficando protegida, inclusive, contra eventuais riscos de acidentes e de doenças profissionais. Além disso, o período de descanso contribui para a melhoria do meio ambiente de trabalho”, disse o ministro.

Agência Brasil

ESTELIONATÁRIOS APLICAM GOLPE DO PECÚLIO E TENTAM FAZER MAIS VÍTIMAS EM JUIZ DE FORA

#Luna

Essa notícia saiu hoje na rádio Itatiaia

Enviado pelo Repórter Luismar Mendes

ESTELIONATÁRIOS APLICAM GOLPE DO PECÚLIO E TENTAM FAZER MAIS VÍTIMAS EM JUIZ DE FORA

Uma ouvinte que não quis ser identificada por motivos de segurança procurou a rádio Itatiaia para denunciar um golpe. Pessoas se passando por advogados estão ligando para pensionistas do exército, avisando que há um resíduo para ser recebido. Segundo os golpistas que entraram em contato com a vítima, havia um valor de quase 60 mil reais a ser depositado na conta dela, mas que para receber o valor, precisava depositar cerca de 7 mil reais em dinheiro na conta do criminoso para que o dinheiro fosse liberado. A vítima explica que percebeu o golpe quando ligou para a Capemi, e se informou de que não havia nada a ser recebido por ela. 

Os criminosos estão usando o nome da Capemi indevidamente. 

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Capemi que nos informou que vários golpes deste tipo estão sendo aplicados em todos o país. 

Em nota oficial, A CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência, sucessora da Capemi, esclarece aos clientes no estado de Minas Gerais que não faz qualquer tipo de contato solicitando pagamento para resgatar direitos, especialmente exigindo depósitos de valores em dinheiro em conta corrente, ou de qualquer outra forma. 

A companhia alerta que quaisquer ligações ou e-mails com ofertas ou promessas que utilizem o nome da Capemi ou CAPEMISA Seguradora não devem ser levados em consideração, e devem ser tratados como tentativa de golpe.

Em caso de dúvidas e outras informações, a CAPEMISA disponibiliza o telefone da sua Ouvidoria: 0800 707 4936. 

O horário é de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fonte : Juiz de Fora da Depressão

CNBB lança campanha estimulando a população a fazer teste de HIV

27/11/2014 16h49

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Beto Coura

CNBB: fazer o teste é uma forma de cuidar de si e das pessoas amadas Valter Campanato/Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (27) campanha para estimular as pessoas a fazer o teste de HIV/aids. Cuide Bem de Você e de Todos os que Você Ama é o tema da campanha, que terá material divulgado nas 8 mil paróquias de todo o Brasil a partir do próximo final de semana, e também na TV e nas rádios. O teste está disponível na rede pública de saúde; é gratuito, seguro e sigiloso.

No lançamento da campanha, em Brasília, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que mais de 100 mil pessoas têm o vírus HIV, mas não sabem, enquanto 720 mil têm o diagnóstico do vírus e cerca de 350 mil desenvolveram a aids. A incidência da doença entre os jovens está aumentando. O agravamento do número de casos não é só no Brasil, ocorre também na Europa e nos Estados Unidos.

O ministro acentuou que o Brasil enfrenta a epidemia do HIV há 30 anos, e agora a incidência do vírus cresce principalmente no Norte e no Nordeste, em pessoas jovens. “Esses jovens não passaram por algo por que a minha geração passou, de ver seus artistas morrerem de forma dramática”, explicou.

Segundo o secretário executivo da Pastoral da Aids, frei José Bernardi, a campanha quer sensibilizar as pessoas para a doença. “Fazer o teste é uma forma de cuidar, de cuidar de si e das pessoas que amamos”. As peças exploram essa ideia e acrescentam informações úteis sobre a prevenção, sobre o HIV e sobre a aids, distinguindo o vírus da doença, porque algumas pessoas têm o HIV, mas não desenvolvem a aids.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, é muito importante fazer o teste para começar o tratamento o quanto antes, mesmo sem sintomas, e também para barrar a transmissão da doença.

Além disso, Barbosa lembra o fato de que a igreja católica encabeçar a campanha ajuda a afastar a carga negativa do teste. “A carga da insegurança, do medo, do estigma. Tudo isso são barreiras. Quando a gente tem a força moral da igreja católica, consegue que as pessoas se sintam acolhidas, sem medo de discriminação”, ressaltou o secretário.

Agência Brasil

Joaquim Levy assume a Fazenda e Nelson Barbosa vai para o Planejamento

27/11/2014 15h33

Brasília

Luana Lourenço e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil 

Edição: Juliana Andrade

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros.

Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada pelos seus sucessores.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e os novos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, no Palácio do Planalto   Wilson Dias/Agência Brasil

Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”, disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu “com competência o andamento das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e a gestão do Orçamento federal.”

Levy e Barbosa são os primeiros novos nomes indicados para compor a equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff, que tomará posse para o segundo mandato no dia 1° de janeiro.

Joaquim Levy tem experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público. Barbosa, por sua vez, participou da equipe econômica do governo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

Barroso autoriza Dirceu a passar recesso de fim de ano em Minas Gerais

27/11/2014 16h11

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Fábio Massalli

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a passar o recesso de fim de ano com sua mãe em Passa Quatro (MG).

Conforme a decisão, Dirceu poderá ficar na casa da mãe de 23 de dezembro a 2 de janeiro. Após o fim do período, ele deverá retornar a Brasília. “Na situação específica, sendo a genitora do requerente senhora de idade avançada [94 anos], cuja vinda para o Distrito Federal não é viável, considero caracterizada situação excepcional, a justificar a ida do sentenciado a seu encontro. Faço certo que o apenado continuará em prisão domiciliar, apenas com a mudança temporária do local de seu cumprimento, que será na residência de sua genitora”, decidiu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro revogou definitivamente autorização da Justiça do Distrito Federal que, na semana passada, liberou José Dirceu para viajar a São Paulo e Vinhedo (SP), entre os dias 7 e 21 de dezembro, para tratar de assuntos relativos à sua empresa.

No sábado (22), Barroso revogou a decisão por não ter sido comunicado sobre o despacho autorizando a viagem. Após a decisão, o ex-ministro voltou a Brasília e chegou à cidade na madrugada de quinta-feira (25).

O ex-ministro precisava de autorização do juiz para deixar a cidade, pois cumpre o restante da pena de sete anos e 11 meses em casa. Ele recebeu o benefício por ter cumprido um sexto da pena no regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Agência Brasil