Procuradoria eleitoral pede cassação de eleitos por uso ilegal de igrejas

30/10/2014 17h40

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Stênio Ribeiro

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) quer a cassação dos diplomas do deputado federal reeleito Francisco Floriano (PR) e do recém-eleito deputado estadual Milton Rangel (PSD). Para isso, propôs três ações que atingem também três religiosos das igrejas Mundial do Poder de Deus e Universal do Reino de Deus. Todos vão responder por abuso de poder econômico em virtude de terem usado templos em atividades da campanha eleitoral, o que não é permitido pela legislação. Segundo a PRE/RJ, os réus serão julgados por buscarem votos em celebrações religiosas, e ficam sujeitos à declaração de inelegibilidade por oito anos.

Um dos religiosos é Leonardo Carlos Machado, o pastor Léo, da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam panfletos, cartões e adesivos que divulgavam as candidaturas de Floriano e Rangel.

Os bispos Daniel Santos e Junior Reis, da Igreja Universal, também são réus. A acusação contra eles é de uso dos templos de Del Castilho, na zona norte, e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para promoção dos candidatos a governador Marcelo Crivella (PRB), a deputados federais Roberto Sales e Rosângela Gomes (PRB) e a deputados estaduais Tia Ju (PRB) e Benedito Alves (PMDB). De acordo com a PRE/RJ, uma gravação feita por equipe de reportagem do jornal O Globo foi incluída nos autos do processo como prova do ato abusivo.

As ações movidas pelo procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Bérenger, foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ). Para ele, os templos não podem ser transformados em comitês eleitorais. “Em uma democracia, a liberdade religiosa é plena, o que é inadmissível é a transformação de templos religiosos em comitês eleitorais”, analisou.

No período eleitoral foram ajuizadas cerca de 580 ações por propaganda irregular e 20 ações de investigação judicial eleitoral contra candidatos, que podem, conforme o órgão, levar à inelegibilidade e até mesmo à cassação do diploma. O trabalho para coibir abusos e irregularidades nas campanhas terminou nas ações, que se basearam em denúncias recebidas pela PRE/RJ e no material apreendido pela fiscalização do TRE/RJ. O procurador informou que mesmo passado o prazo de ajuizamento de representações, a Procuradoria continua recebendo os relatórios.

“As irregularidades cometidas foram muitas, tanto que mesmo após o término do prazo para ajuizamento de representações por propaganda irregular, que é o dia da eleição, a PRE/RJ continua recebendo os relatórios”, disse ele.

Caixa Econômica é condenada por assédio moral na Justiça do Trabalho

Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 - 15:04

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil à bancária M.F.F.L. A sentença ainda condena na obrigação de retorná-la a função de técnica social e pagamento por danos materiais. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na quinta-feira, 23 de outubro.

De acordo com a juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro, após ouvir testemunhas e realização de perícias, ficou comprovada a existência de assédio moral, além da perda da função da reclamante, e decidiu pela condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 100.000,00 por danos morais.

Em sua sentença, a magistrada registrou que "sobre o assédio moral, é imperioso destacar que a cada dia vem crescendo no Brasil estas doenças silenciosas como as psicológicas oriundas do terror psicológico que se trava no ambiente laboral, sob o nome de assédio moral tanto de natureza vertical como horizontal. Tem-se que as estatísticas estão a cada dia apontando o aumento de ambientes laborais nefastos à integridade moral dos obreiros".

No caso analisado pela magistrada o comportamento que se alternava ora de total desprezo ora de denominações negativas como "lenta e vagarosa", repetidas em reuniões com outros funcionários e gestores comprova a situação de assédio moral. Estas expressões foram ditas em tom repetitivo, demonstrando a situação de desrespeito com o trabalho da reclamante no seu âmbito laboral, quando não se realizou pelo gestor nenhuma tentativa de melhora na organização do trabalho, bem como do local de serviço, diz a sentença.

Com base no laudo do perito a juíza define que "mesmo estando a autora apta ao labor, a mesma vinha apresentando depressão e transtornos psicológicos pós traumático, com nexo causal direto com as atividades desenvolvidas e com o clima organizacional".

"O assédio, muitas vezes, não se mostra nos gritos ou em xingamentos. Existe a modalidade velada de assédio que se verifica pelo desprezo ou pela total falta de interação. Existe aquela perseguição velada em que o assediador, praticamente, não se comunica ou não permite que os demais façam a interação com o assediado, minando suas forças e energias, causando um decréscimo cada vez maior da auto- estima da autora e, principalmente, propiciando uma doença psicossomática como a depressão e os transtornos pós traumáticos, atestados pela perícia médica' conclui a juíza.

Dano material e retorno à função

A reclamada deverá, ainda, pagar danos materiais, sendo devidos os valores durante o período em que ficou sem a função referida. Incide contribuição previdenciária sobre as diferenças salariais e reflexos sobre DSR e 13º salário, devendo retornar para a função que desempenhava, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$1.000,00 com o limite máximo de R$60.000,00, revertida à reclamante.

Honorários advocatícios e periciais

Os honorários advocatícios em 20% do valor da condenação serão pagos pela CAIXA. A magistrada considerou que a reclamada deu causa a este acionamento judicial e, assim, é preciso que a mesma supra este dano material causado à autora mediante o pagamento dos honorários advocatícios que também possui a natureza de crédito alimentar. Deverá a ainda, pagar honorários periciais no valor de R$3.000,00. A decisão da 8ª VT de Porto Velho é passível de recurso.

Processo n. 0010242-28.2013.5.14.0008

Ascom/TRT14 (Celso Gomes)

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Primavera dos Livros comemora os 450 anos do Rio de Janeiro

30/10/2014 15h08
Rio de Janeiro
Flavia Villela* - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Stênio Ribeiro

Os 450 anos da cidade do Rio de Janeiro são comemorados como tema da edição deste ano da Primavera dos Livros - feira literária que reúne, de hoje (30) a domingo (2), pequenas editoras e autores literários no Museu da República, no bairro do Catete, zona sul da capital fluminense. Os livros sobre a Cidade Maravilhosa estão com descontos de até 50%.

Além dos mais de 15 mil títulos à venda, a feira, que é gratuita, também oferece atividades culturais como saraus, debates, músicas e atrações para o público infantil.

O presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre), promotora do evento, Haroldo Veloso, explicou que o evento contribui há 14 anos para promover a bibliodiversidade. “Temos editoras de todo o país, marcadas pela diferença, como editoras especializadas em cultura afro, cultura universitária”, comentou. “Aqui há livros que os leitores nem sempre encontram nas livrarias, pois são de editoras pequenas, que não gastam tanto dinheiro com marketing para comprar espaço nas livrarias, mas que são excelentes e de alta qualidade. Esta feira nasceu para mostrar essa produção”, declarou.

A professora da rede municipal de educação Sandra Paiva foi uma das primeiras pessoas do público neste primeiro dia da feira. “É bom para acompanharmos o lançamento de títulos, ter contato com outros colegas, pois, para o professor, é muito difícil conseguirmos tempo para esta troca. É uma feira importante para nós e para o público em geral”, comentou ela.

A programação completa está disponível no site www.libre.org.br.

*Colaborou Joana Moscatelli, da Rádio Nacional.

Petrobras contrata duas empresas para investigar denúncias de corrupção

30/10/2014 15h11

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

 Edição: Nádia Franco

A Petrobras divulgou, no início da tarde de hoje (30), o nome das empresas que foram contratadas para fazer uma investigação interna sobre os casos de corrupção denunciados pelo ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa.

Em nota, a estatal confirmou a contratação de uma empresa brasileira, Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e uma americana, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para apurar as denúncias feitas pelo ex-diretor.

De acordo com a nota, as contratadas são duas empresas independentes especializadas em investigação e vão "apurar a natureza, a extensão e o impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”.

Agência Brasil

Jovem foi baleado em tentativa de assalto em JF

30/10/2014 - Juiz de Fora 

Rua Otávio Pereira Torres - Bonfim 

Nesta quinta-feira(30), policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de roubo de veículo automotor.

Um jovem, 23, narrou que nas proximidades de um bar, no bairro Bonfim, visualizou um indivíduo encostado em sua motocicleta da marca Honda.

A vítima relatou que ao se aproximar da moto foi surpreendido por um indivíduo, que portava uma arma de fogo, e exigia a chave do veículo.

Ato contínuo, a vítima correu, mas foi baleada no antebraço direito e dirigiu-se à sua residência, no bairro Bandeirantes, de onde acionou a PM. 

Posteriormente retornou ao local do fato e deslocou-se com a motocicleta, que ainda permanecia estacionada em via pública.

O autor dos disparos não foi localizado, mas a vítima foi encaminhada ao HPS.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Adolescente foi surpreendido portando 115 pedras de crack e dinheiro

30/10/2014 - Juiz de Fora 

Rua José Inácio Trindade 

Nesta quarta-feira (29), por volta de 15:45 h, policiais militares registraram uma ocorrência de tráfico de drogas.

A.C.R, 16, foi abordado após jogar ao solo uma sacola contendo 115 pedras de crack e a quantia de R$420,50 em moeda corrente.

O menor infrator foi encaminhado à delegacia onde foi lavrado o TCO.

PM prendeu assaltante de lotérica em JF

30/10/2014 - Juiz de Fora 

Imagem ilustrativa

Avenida Dr Paulo Japiassu Coelho - Cascatinha

Nesta quarta-feira (29), por volta de 09:40 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a casa lotérica e a prisão do assaltante.

Um indivíduo portando uma arma de fogo anunciou o assalto e fugiu, mas populares forneceram suas características.

Diego,19, foi abordado em um matagal no bairro Teixeiras e não ofereceu resistência. Portava R$ 760,00 em moeda corrente, um revólver da marca Taurus, calibre 38, com seis cartuchos intactos, numeração raspada; uma mochila de cor preta contendo dois bonés, uma camisa de cor verde e uma fita plástica.

O abordado foi reconhecido como o autor do roubo e recebeu voz de prisão em flagrante delito, que na delegacia foi ratificada.

Os materiais apreendidos acompanharam a ocorrência.

O assaltante foi encaminhado ao CERESP.

Albergado foi baleado nas costas

30/10/2013 - Juiz de Fora

Imagem ilustrativa

Rua Francisco Bernardino - Centro

Nesta quarta-feira (29), policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

G.J.S,43, albergado, deslocava para seu local de trabalho, surgiu um indivíduo da cor preta que efetuou um disparo de arma fogo.

A vítima foi atingida nas costas.

Uma equipe do SAMU prestou os primeiros socorros e encaminhou o lesionado para o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, onde permaneceu internado.

O autor do disparo não foi localizado e não houve comentários sobre a motivação da ação criminosa.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Cruzeiro 1x0 Santos; Flamengo 2x0 Atlético - Copa Brasil (29/10/2014)

30/10/2014 - Juiz de Fora 

Primeira partida pelas semifinais da Copa do Brasil

Cruzeiro 1 X 0 Santos - Mineirão

Na primeira partida das semifinais da Copa do Brasil o Cruzeiro vence e está a um empate da tão sonhada final, podendo até perder pela diferença de um gol. 

Por erro, a arbitragem anulou um gol do time cinco estrelas.

Aos 10' do 1º tempo Willian abriu o placar. 

Na próxima quarta-feira (05/11) o confronto será na Vila Belmiro.

Pelo Campeonato Brasileiro, os dois times voltam a campo em 09/11, domingo, 17:00 h (Brasília). 

Na Vila Belmiro:  Santos X Internacional.

No Mineirão :    Cruzeiro X Botafogo.

Flamengo 2 X 0 Atlético - Maracanã - 22:00 h

Cáceres marcou de cabeça aos 15`do 2º tempo e Chicão de pênalti aos 32.

Novo confronto na próxima quarta-feira ( 05/11) no Mineirão.

O Galo se vê de novo com uma diferença de 2 a 0 para tirar em casa.

Público de 40.909 pagantes com 45.642 presentes.

Flamengo e Atlético-MG voltam a campo para a partida decisiva, valendo uma vaga na final do torneio, na próxima quarta-feira no Mineirão. 

No próximo domingo, o Flamengo receberá a Chapecoense pelo Campeonato Brasileiro, às 19:30 h (de Brasília) no Maracanã.

O Atlético- MG visita o Atlético-PR, 19:30 h, na Arena da Baixada para defender sua posição na zona de classificação para a Libertadores.

PM recapturou foragido da justiça / Dupla foi flagrada portando drogas

29/10/2014 - Juiz de Fora 

Rua Diomar Monteiro - Muçunge do Grama 

Nesta terça-feira (28), por volta de 11:35 h, policiais militares registraram a recaptura de um foragido da justiça.

Um indivíduo encontrava-se em atitudes suspeitas e foi abordado.

No Sistema de Segurança Pública constava um mandado de prisão em desfavor de Mizael,21, que recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à delegacia e posteriormente ao CERESP. 

Praça Jarbas de Lery Santos - São Mateus

Por volta de 20:10 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Uma dupla foi abordada e portava a quantia de R$190,00 em moeda corrente , uma bucha de maconha e duas pedras de crack.

Igor,18, recebeu voz de prisão em flagrante delito.

D.P,15, foi apreendido por haver, em tese, praticado ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Responsáveis legais do menor infrator acompanharam o desfecho da ocorrência no 1º Distrito Policial.