STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

25/06/2014 - Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Juliana Andrade

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. “A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.”

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era “uma ação entre amigos”.

Com o recesso no Judiciário , que começará na terça-feira (1º), os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, poderão ser decididos individualmente por Barroso. Todos tiveram o benefício cassado por Barbosa, com os mesmos argumentos. 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-06/stf-autoriza-trabalho-externo-para-ex-ministro-jose-dirceu

Supremo nega pedido de Genoino para voltar a cumprir pena em casa

25/06/2014 - Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Luana Lourenço

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (25) o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. A maioria do colegiado seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Segundo Barroso, a situação de Genoino é idêntica à de outros presos que também são hipertensos e cardiopatas e cumprem pena em presídios. Para Barroso, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado criaria uma exceção. “Realizadas sucessivas avaliações médicas oficiais, todas atentaram à possibilidade de continuação do tratamento no regime semiaberto. Da mesma forma, dois laudos de juntas médicas da Câmara dos Deputados concluíram que o agravante não possui cardiopatia grave nem é portador de invalidez “, afirmou.

O ex-deputado José Genoino deixa o Instituto de Cardiologia do DF após perícia médica no fim de abril. O STF negou retorno à prisão domiciliar Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

Ao julgar agravo protocolado pela defesa de Genoino, Barroso disse que não quer dar tratamento diferenciado ao ex-parlamentar. Segundo o ministro, a decisão dele é universal e deve ser aplicada a todos os processos de execução penal que tramitam no país.

Barroso também ressaltou que, no dia 24 de agosto, Genoino vai progredir para o regime aberto, após ter cumprido um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Mesmo sem pedido da defesa, o relator foi a favor de um eventual pedido de trabalho externo de Genoino.

Os argumentos do relator foram seguidos pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O único voto contrário foi o do ministro Dias Toffoli.

O ex-deputado teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, então relator das execuções penais dos condenados na ação penal, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Em abril, Genoino voltou a cumprir pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, também por determinação do presidente do STF. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-06/supremo-nega-pedido-de-genoino-para-voltar-cumprir-pena-em-casa

Disque-Denúncia oferece recompensa por suspeitos de matar PM

25/06/2014 - Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

 Edição: Graça Adjuto

O serviço Disque-Denúncia está oferecendo uma recompensa de até R$ 10 mil para quem oferecer informações que levem às prisões de Igor Quirino Lopes da Silva e Thiago da Silva, suspeitos de matar um policial militar no Complexo do Alemão nesta semana. A recompensa é R$ 5 mil por cada suspeito.

O soldado Fabio Gomes da Silva, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha, no Complexo do Alemão, foi baleado no rosto quando fazia um patrulhamento pela comunidade na noite de domingo (22). Ele chegou a ser encaminhado para o hospital, mas morreu no dia seguinte.

Os mandados de prisão pelo assassinato do policial foram expedidos pelo Plantão Judiciário fluminense. Eles já tinham, contra eles, mandados de prisão preventiva (expedidos na semana passada) por suspeita de participação na quadrilha que comanda a venda de drogas no Complexo do Alemão.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (021) 2253-1177 ou pelo WhatsApp (aplicativo parasmartphones) do Portal dos Procurados do Disque-Denúncia, que é o (21) 968-021-650. O denunciante pode se manter anônimo.

Ao fazer a denúncia, a pessoa recebe um código. Caso a informação seja valiosa e resulte na prisão do suspeito, o próprio denunciante (que saberá da prisão pela imprensa) deverá ligar novamente para o serviço e informar seu código, requisitando sua recompensa. O Disque-Denúncia então combina uma forma de fazer o pagamento, sendo possível, mesmo assim, manter o anonimato.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-06/disque-denuncia-oferece-recompensa-por-suspeitos-de-matar-pm-no-alemao

Justiça proíbe PM de cercar manifestantes durante protestos contra a Copa

25/06/2014 por Editoria de web em Jornalismo / Atualizado 25/06, 12:52 h

Cerco da PM está proibido em Belo Horizonte (Divulgação/Imprensa MG)

A Polícia Militar de Minas Gerais não vai poder adotar a estratégia de cercar manifestantes durante protestos contra a realização da Copa do Mundo. Uma liminar favorável aos manifestantes, concedida nessa segunda-feira, determina que a PM não impeça a realização de passeatas pelas avenidas e ruas de Belo Horizonte. A decisão abre caminho para novos protestos neste sábado, quando Brasil e Chile se enfrentam no Mineirão, em jogo válido pelas oitavas de final da Copa do Mundo. 

A decisão será encaminhada para a Polícia Militar nesta quarta-feira e foi tomada pelo juiz Ronaldo Claret, do plantão de Medidas Urgentes. Um coletivo de advogados de manifestantes havia impetrado um mandado de segurança, pedindo garantias legais para as manifestações. O Estado ainda pode recorrer. 

A tática da PM, denominada de 'envelopamento', foi adotada pela primeira vez no dia 14 de junho, data da primeira partida do Mundial no Mineirão. Dois dias antes, no jogo de abertura da Copa, vândalos promoveram quebradeira na Região Centro-Sul, atacando até mesmo o prédio do Detran, localizado na Avenida João Pinheiro. 

“É uma decisão muito importante, porque o Brasil é uma democracia jovem. Quando você enfrenta uma situação em que o cidadão tem restringido seu direito de reunião ou manifestação, você coloca em risco essa democracia”, ressalta Fernanda Vieira de Oliveira, uma das advogadas dos manifestantes.

O formato do protesto do próximo sábado será decidido após reuniões do movimento. A Polícia Militar vai se manifestar sobre a decisão da Justiça somente depois de ser notificada. 

Fonte: Rádio Itatiaia

JF- Assaltou coletivo e foi preso. Portava facão e pedras de crack.

25/06/2014 - Juiz de Fora 

Imagem ilustrativa/ Internet

Avenida Olavo Bilac - Cerâmica 

Na manhã dessa terça-feira(24), policiais militares registraram uma ocorrência de roubo à mão armada a ônibus.

O autor portando um facão,adentrou o coletivo, mostrou a arma branca para o motorista,51, foi em direção ao cobrador,30, anunciou o assalto e subtraiu R$100,00 em moeda corrente.

Durante o rastreamento o autor foi localizado de posse da res furtiva(produto do roubo), sendo reconhecido pelas vítimas.

O numerário subtraído foi recuperado, mais R$42,50 que o abordado alegou ser fruto da venda de substância ilícita e quatro pedras de crack.

Diante dos fatos o autor recebeu voz de prisão em flagrante delito,na delegacia foi autuado e seria encaminhado ao Sistema Prisional.

25/06 - Dia do Cotonete/ The Beatles/ Dia da Paçoca / Museu de Arte Moderna /Dia da Independência de Moçambique e saiba +

25/06/2014

Dia do Cotonete.

Feriado Local em Pernambuco dia da Paçoca.

Feriado Nacional em Moçambique dia da Independência.

1967 - É realizada pela primeira vez na história uma transmissão mundial de TV ao vivo, via satélite. Uma apresentação do grupo musical The Beatles cantando a música All You Need Is Love, foi escolhida como evento de estréia dessa nova tecnologia. 

2007 - Inaugurado o Museu Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, em Lisboa. 

Nascimentos 

1852 - Antoni Gaudí, arquiteto espanhol (m. 1926). 

1885 - Guilherme Paraense, militar e atleta brasileiro, que ganhou a primeira medalha de ouro para o país nos Jogos Olímpicos (m. 1968). 

1903 - George Orwell (Eric Arthur Blair), escritor e jornalista britânico. 

1928 - Peyo, cartunista, ilustrador belga e criador dos Smurfs (m.1992) 

1962 - Bussunda, humorista brasileiro (m. 2006). 

1963 - George Michael, cantor e compositor britânico. 

1976 - Maurren Maggi, atleta brasileira. 

1977- Fernanda Lima, atriz e apresentadora brasileira.. 

1988 - Liliane Ferrarezi, modelo brasileira. 

Falecimentos

O cantor Michael Jackson morreu em 2009

1997 - Jacques Cousteau, explorador e inventor (n. 1910) 

2000 - Wilson Simonal, cantor brasileiro. (n. 1938). 

http://pt.wikipedia.org/wiki/25_de_junho

Lei da Ficha Limpa pode impedir candidatura de mais de 6 mil

24/06/2014  -Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Beto Coura

Ministro Augusto Nardes (TCU) entregou a Dias Toffoli (TSE) lista com mais de 6 mil gestores que tiveram contas julgadas irregulares - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.

“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

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PF apreende avião, carros de luxo, 320 quilos de pó puro e prende 4 traficantes, entre eles 1 espanhol e 1 boliviano

23/06/2014 - 21:33:00

José Ribamar Trindade

Apesar da grande apreensão, as investigações da PF não param por ai. Depois do flagrante, os policiais federais vão trabalhar para descobrir quem são os verdadeiros donos da drogas, quem estão envolvidos em três países: Brasil, Bolívia e Espanha. A PF também quer saber para onde esse carregamento estava sendo levado

Mais uma vez a Polícia Federal (PF), chega antes dos traficantes e apreende o maior carregamento de droga deste ano. Segundo a PF, foram apreendidos 320 quilos de cocaína pura, um avião e dois carros de luxo. Também foram presas quatro pessoas, entre elas um boliviano e espanhol.

Todos os presos que não tiveram seus nomes divulgados pela PF, foram autuados em flagrante em crime internacional de tráfico de drogas e formação e quadrilha, podendo ser condenados de cinco a 15 anos de reclusão em regime fechado.

A PF conta que recebeu informações sobre a construção de um campo de pouso para aeronaves clandestinas em uma fazenda no município de Poxoréu, em Mato Grosso. As investigações avançaram, e os federais descobriram que estava chegando um grande carregamento de droga pura.

A fazenda, na realidade, estava localizada na divisa com a cidade de Jarudore, também em Mato Grosso. Aos policiais fizeram uma longa campana, e neste domingo, 22, tiveram a confirmação com o pouso de uma aeronave suspeita.

Os federais ficaram observando à distância, e confirmaram que se tratava do descarregamento da droga que vinha da Bolívia. Todos os presos foram transferidos para a sede da PM de Rondonópolis (Sul, a 220 quilômetros de Cuiabá), onde foram autuados em flagrante.

Apesar da grande apreensão, as investigações da PF não param por ai. Depois do flagrante, os policiais federais vão trabalhar para descobrir quem são os verdadeiros donos da drogas, quem estão envolvidos em três países: Brasil, Bolívia e Espanha. A PF também quer saber para onde esse carregamento estava sendo levado.

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Uruguai vence e Itália é a terceira campeã mundial eliminada da Copa

24/06/2014 - Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Nádia Franco

Precisando apenas de um empate para manter vivo o sonho do pentacampeonato, a Itália sucumbiu hoje (24) diante dos uruguaios, por 1x0, em jogo disputado na Arena das Dunas, em Natal. Com a eliminação da Azzurra (azul), como é conhecida a equipe italiana, agora são três as campeãs mundiais que deixam a Copa do Mundo do Brasil ainda na primeira fase. A Espanha, atual campeã, e a Inglaterra, campeã em 1966, também já estão fora.

Tenso, o jogo entre a Celeste, como os uruguaios costumam se referir à seleção, e aAzurra permaneceu sem gols até os 35 minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Diego Godin subiu mais alto que a defesa italiana e, com as costas, pôs os sul-americanos na frente depois da cobrança de um escanteio. Com um jogador a menos desde os 14 minutos da segunda etapa, quando Marchisio recebeu cartão vermelho, os italianos não conseguiram segurar a pressão uruguaia.

No grupo considerado “da morte”, com três campeões mundias (Itália, Uruguai e Inglaterra), o destaque foi a Costa Rica, que assegurou o primeiro lugar depois de derrotar italianos e uruguaios e empatar com ingleses, hoje, em Belo Horizonte.

Nas oitavas de final, os costa-riquenhos enfrentarão o segundo colocado no Grupo C, enquanto aCeleste terá pela frente o primeiro do mesmo grupo, formado pela Colômbia, que lidera o grupo, seguida pela Costa do Marfim, Japão e Grécia, que disputam a outra vaga. 

Copa 2014: Acompanhe a cobertura completa da Agência Brasil

Veículos táticos blindados chegam ao Rio de Janeiro

24/06/2014 - Rio de Janeiro

Flavia Villela Edição: Nádia Franco

O Exército e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) já inspecionaram os oito veículos táticos blindados para transporte de tropas comprados pelo governo do estado. Também chamados de caveirões por comunidades onde são comumente usados, os veículos chegaram ontem (23) à cidade e, nos próximos dias, serão usados para reequipar três unidades especializadas das polícias Civil e Militar.

Com capacidade para transportar 13 policiais, os novos blindados, fabricados por uma empresa sul-africana, vencedora do pregão internacional, trazem como novidade um mecanismo de desobstrução de vias. Outra diferença entre os novos veículos e os seis que a polícia fluminense tem atualmente é um sistema de câmeras com visão noturna, formado por duas máquinas que funcionam em baixa luminosidade. A tripulação tem visualização externa e pode acompanhar a movimentação ao redor do blindado no display de vigilância instalado na viatura.

Além disso, os novos veículos são equipados com sistema de freios ABS, tração nas quatro rodas e sistema de detecção e supressão de incêndio no motor, além de ar-condicionado.

De acordo com o major do Bope Maurílio Nunes, antes de entrarem em operação os veículos vão passar por nova revisão de engenheiros, técnicos e mecânicos da empresa que fabricou os carros.

Do total da frota, quatro veículos serão destinados ao Bope, dois ao Batalhão de Choque (BPChoque) e dois à Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

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