23/11/2013
Adiado. A intenção era privatizar a BR–040 ainda neste ano, mas, agora, a expectativa é que o leilão aconteça apenas no início de 2014
ANA PAULA PEDROSA
Na próxima quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai discutir, em sua sessão plenária, os termos de concessão da BR–040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora. Os estudos foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e têm que receber o sinal verde do TCU antes da publicação do edital.
Na quinta-feira, a agência publicou em seu site uma atualização dos estudos relativos à BR–040, que indica que o motorista poderá pagar caro pela privatização da estrada. Pelo novo estudo, o valor do pedágio e cada uma da 11 praças previstas passa de R$ 6,30 para R$ 8,29. Isso significa que quem atravessar todo o trecho vai desembolsar R$ 91,19, alta de 11,7% em relação aos R$ 69,30 previstos anteriormente.
O valor de R$ 6,30 por praça de pedágio foi apresentado pela ANTT em audiência pública realizada em Belo Horizonte em outubro deste ano. O preço já era bem mais alto do que o previsto inicialmente, que era de R$ 4,95 para cada 100 km de estrada. A previsão com o novo estudo é que o concessionário da estrada arrecade R$ 24,733 bilhões em pedágios durante os 25 anos de contrato.
De acordo com a assessoria de imprensa da ANTT, o estudo atualizado não invalida o levantamento anterior e é o TCU quem vai decidir qual será adotado no leilão de privatização.
Os valores de pedágio informados pelo governo são os máximos admitidos nos leilões. O vencedor será quem oferecer o menor preço. A intenção era privatizar a estrada ainda neste ano, mas, agora, a expectativa é que o leilão aconteça no início de 2014. Em outubro, o governo afirmou que estudava um subsídio para reduzir o pedágio na estrada e também poderia mudar o modelo de concessão para Parceria Público Privada.
Os novos estudos divulgados pela ANTT também aumentam a previsão de tráfego e o valor do investimento do concessionário. O número de eixos pedagiados passou de 40 milhões por ano nos primeiros estudos para 71 milhões anuais no levantamento mais recente. Já o investimento do vencedor do leilão deve chegar a R$ 8 bilhões.
