05/11/2013
Renato Fonseca - Hoje em Dia
Eugênio Moraes/Hoje em Dia
Entre sexta-feira e segunda-feira de manhã, 24 pessoas foram assassinadas na Grande BH
O aumento dos gastos do governo do Estado em segurança pública não foi capaz de frear a escalada da violência em território mineiro. Apesar do incremento de 19% no orçamento destinado a conter a ação dos bandidos, houve piora em todos os índices de criminalidade no comparativo entre 2011 e o ano passado. Homicídios, roubos, latrocínios e estupros avançam e parecem não dar sinais de trégua em Minas. O resultado negativo está estampado na 7ª edição do Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ONG que avalia o planejamento e as políticas para o setor. Os dados têm origem, em grande parte, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal, gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Em Minas, 3.924 pessoas foram assassinadas em 2012. Na ponta do lápis, são nada menos do que dez vidas perdidas por dia. A taxa de mortes para cada grupo de 100 mil habitantes subiu 7,4%, passando de 18,4, em 2011, para 19,8 no ano passado. Apesar do número elevado de óbitos, o Estado é o 19° colocado entre as unidades da federação.
No Brasil, a taxa subiu de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes para 24,3, um avanço de 7,8%. O país registrou 47.136 homicídios.
Alagoas continua liderando o ranking de homicídios, com 58,2 mortes por grupo de 100 mil. No grupo de Estados com menor taxa de homicídio por grupo de 100 mil habitantes estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).
Investimento
Para calcular o investimento em segurança, o FBSP considerou o cruzamento de informações fornecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda e Secretaria da Fazenda.
Apesar de Minas ter assegurado R$ 7,5 bilhões em 2012 em segurança, o estudo aponta que o Estado aplicou R$ 2,59 bilhões (34,21%) do total apenas no pagamento de aposentadorias, que também entra na conta. Ou seja, mais de um terço do dinheiro gasto não contribui diretamente para o policiamento ou ações preventivas ou repressivas.
Enquanto número de presos sobe, o de vagas nas prisões diminui
Minas Gerais tem um déficit de 18,52 mil vagas no sistema prisional. O Estado ocupa a segunda colocação no ranking das unidades da federação que mais precisam criar espaços para encarcerar criminosos. São Paulo lidera, com folga, a lista nacional, com demanda para mais 88 mil vagas.
Para piorar, o já superlotado sistema foi sobrecarregado no ano passado. O número de presos em Minas cresceu 9,55%, entre 2011 e 2012. A população carcerária saltou de 41,57 mil para 45,54 mil. No mesmo período, o total de vagas nos presídios recuou, saindo de 27,49 mil para 27,02 mil, um decréscimo de 1,71%.
Com isso, a proporção de presos por vaga no Estado subiu de 1,5 pra 1,7 – mesma média nacional. Segundo o levantamento apresentado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, boa parte do problema poderia ser resolvida caso o Judiciário fosse mais ágil, já que 58,1% dos detentos são presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados.
Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que, em 2012, foram criadas 870 novas vagas, em três novo presídios.
Corpo achado em manilha
O corpo de um homem foi encontrado na manhã de segunda-feira (4) em uma manilha de água fluvial, ao lado de uma alça de acesso do Anel Rodoviário à avenida Antônio Carlos, no bairro São Francisco, na Pampulha, em BH.
A vítima, que não levava documentos, estava amordaçada e com duas marcas de tiro. Para a polícia, o crime aconteceu durante a madrugada, mas em outro local. O corpo teria sido arrastado e desovado na manilha.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção e permitir a perícia da Polícia Civil. Nenhum suspeito foi identificado.
Estratégia equivocada leva a avanço da criminalidade
Se os investimentos em repressão continuarem superiores às ações preventivas, como a adoção de escolas de tempo integral para adolescentes, por exemplo, o Brasil deverá se tornar a nação mais violenta do mundo em uma década.
A projeção é do jurista e especialista em segurança pública Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil (IAB). De acordo com a entidade, em 2009, o país era o 20º em número de homicídios, atingindo o 18º lugar no ano seguinte e o 16º em 2011.
Ele avalia que Minas segue o modelo equivocado de gastos no setor. O Estado foi o terceiro, em 2012, em investimentos em segurança pública, mas, apesar disso, a maioria dos indicadores de violência subiram.
“O governo mineiro, assim como todos os outros, está insistindo no remédio errado. Por isso, o paciente não melhora”, diz o especialista. Para Gomes, o governo federal também tem culpa, pois deveria investir maciçamente em educação, com escola integral para jovens até 18 anos. “Esse modelo repressivo é totalmente equivocado e não funciona em nenhum lugar. Apesar disso, o governo continua insistindo no modelo para atender uma sociedade que também pensa errado, exigindo mais repressão”, avalia o diretor-presidente do Avante Brasil.
Legislação
O secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Rômulo Ferraz, reconhece o avanço dos crimes violentos a partir de 2010. Ele avalia que os principais fatores que ajudaram a inflar as estatísticas em 2012 foram o impacto do tráfico e o consumo de drogas e, ainda, a dificuldade de reposição do efetivo policial.
Ferraz destaca, como agravante, a legislação, considerada por ele branda. “Isso aumenta o sentimento de impunidade. Há casos de bandidos que são presos várias vezes e acabam soltos por ordem da Justiça. O problema não é do Judiciário, mas de leis complacentes, que precisam ser revistas”.
O secretário de Defesa Social lembra que Minas foi o estado onde mais ocorreram apreensões de drogas no ano passado, cerca de 24 toneladas, o que, na avaliação dele, reflete o trabalho de integração das forças policias.
