PF prende empresário suspeito de comandar fraude de licitações em MG

24/10/2013 

Do G1 Zona da Mata

Materiais apreendidos serão analisados por peritos (Foto: Reprodução/TV Integração)

Um empresário de 41 anos que atua no ramo da construção civil foi preso em flagrante por posse ilegal de armas na manhã desta quinta-feira (24). Segundo a Polícia Federal (PF), ele é suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha que fraudava licitações públicas federais, que tem como base a cidade de Juiz de Fora. O empresário foi ouvido, pagou fiança de R$ 10 mil, e em seguida liberado.

Na casa e no trabalho dele foram apreendidos computadores, documentos, uma pistola 380 sem registro e 20 cartuchos intactos. O material será analisado por peritos. A prisão e as apreensões foram resultado da operação da Polícia Federal “Mercúrio 2”, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão nesta manhã. As investigações ocorrem desde 2012 e, nesse período, algumas pessoas já foram indiciadas, inclusive uma babá, que é suspeita de ser laranja no esquema.

O delegado da PF, Cláudio Dornellas, explicou que empresas que não têm condições técnicas de concorrer apresentam documento fraudulento, ganham a licitação e passam a exercer essa função. Ainda de acordo com a polícia, as empresas eram abertas em nomes de laranjas e, após a vitória na licitação, o serviço era prestado por um tempo, depois a empresa era fechada e os laranjas ficavam com as dívidas. “Com esse novo material e novos indícios de prática criminosa, nós faremos o pedido ao Judiciário para que ele determine o imediato fechamento dessa empresa”, declarou.

A operação “Mercúrio 1” foi desencadeada no dia 24 de fevereiro de 2012. Na época foram cumpridos seis mandados de busca em Ewbank da Câmara e em Juiz de Fora. Quatro empresas eram suspeitas de fraudes em licitações públicas de 29 órgãos federais. Uma delas faturou, em apenas um ano, cerca de R$ 20 milhões.

PM de Roraima abre concurso para 20 vagas ao cargo de Soldado Músico

25/10/2013 

Do G1 RR

Polícia Militar de Roraima

Inscrições - Até 22 de novembro

20  Vagas

Salário inicial (Aluno Soldado) - R$ 1.680,61

Salário final (Soldado Músico) - R$ 2.433,67

Taxa - R$ 70

Prova

5 de janeiro de 2014

A Polícia Militar de Roraima (PMRR) abriu nesta sexta-feira (25) as inscrições do concurso público para 20 vagas ao cargo de Soldado Músico PM 2ª Classe do Quadro de Praças Músicos da instituição militar.

O certame será executado pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) e realizado exclusivamente em Boa Vista. A aplicação da prova objetiva será no dia 5 de janeiro de 2014 no turno da manhã.

Os aprovados no concurso passarão por Curso de Formação de Soldado Músico, com duração mínima de seis meses. Durante este período, o aluno soldado ganhará bolsa de estudo mensal no valor de R$ 1.680,61.

Ao término do curso, os aprovados serão promovidos à graduação de Soldado Músico PM 1ª Classe, e a remuneração será de R$ 2.433,67.

O concurso público terá ao todo quatro etapas eliminatórias. Além da prova objetiva, na primeira etapa, o candidato fará prova prática instrumental. O candidato será submetido ainda a exames médicos, odontológicos, toxicológicos e de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.

Das 20 vagas ofertadas, 3 serão destinadas à candidatas do sexo feminino. Para participar do concurso é necessário possuir ensino médio completo e ter idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de novembro pelo site da UERR no link concursos - área do concurso da PM/Músico. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70.

O concurso terá 2 ano de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Dia do Servidor Público é comemorado em 28/10

25/10/2013 

Dia do Servidor Público

O atendimento nos serviços públicos é um direito da população

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.

Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.

Por Jussara de Barros - Graduada em Pedagogia

Equipe Brasil Escola

http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-servidor-publico.htm

PC civil conduz trio e apreende drogas e armamentos

25/10/2013 - Juiz de  Fora 
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/operac-o-apreende-drogas-e-armas

Confira o que abre e o que fecha no feriado do dia do servidor público em BH

 25/10/13 

DA REDAÇÃO

O Dia do Servidor Público será comemorado na próxima segunda-feira, dia 28, quando será ponto facultativo na Prefeitura de Belo Horizonte, de acordo com o decreto 15.355, publicado em 21 de outubro no Diário Oficial do Município (DOM). Confira abaixo como será o funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal durante o feriado:

Abastecimento

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) - Não funciona.

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo) – Aberto das 7h às 18h.

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) - Funciona das 7h às 18h.

• Sacolões Abastecer – Abertos das 7h às 18h.

• Feiras Livres – Abertas das 7h às 13h.

• Feiras Modelo – Fechadas.

• Feira de Orgânicos – Não funciona.

• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, bairro Padre Eustáquio) – Não abre.

• Armazém da Roça - (Rodoviária, 3º Piso, no Centro, e rua Maria Pietra Machado 125, bairro São Paulo) – Não funciona.

• Direto da Roça – Funciona das 7h às 13h.

• Mercado da Lagoinha- (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona.

• Restaurantes Populares I, III e IV – Funcionam normalmente.

• Restaurante Popular II (Rua Ceará, 490, Região Hospitalar) – Fechado para reforma.

• Refeitório Popular da Câmara Municipal - (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) - Fechado

Museus e espaços culturais

• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Fechado.

• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha) – Fechado.

• Centro de Cultura de Belo Horizonte/CRModa (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Não abre.

• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, São Luís) - Não abre.

Parques e Mirante do bairro Mangabeiras

• Todos os parques municipais estarão fechados para manutenção, como ocorre durante todas as segundas-feiras.

• Mirante do bairro Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, bairro Mangabeiras) – Aberto ao público das 10h às 22h.

• O Jardim Zoológico, o Aquário da Bacia São Francisco e o Jardim Botânico (Av. Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) estarão fechados para manutenção.

• O Parque Ecológico da Pampulha (Av. Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) estará fechado para manutenção.

BH Resolve

• Fechado

Defesa Civil

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plantão aos domingos e feriados. O contato pode ser feito por meio do telefone 199.

Limpeza Urbana

• Os serviços de limpeza urbana serão executados normalmente.

Transporte

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar com o quadro de horário normal.

Saúde

• As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital Municipal Odilon Behrens, a Central de Internação, os Cersams, o Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno e o Samu funcionam normalmente. Os centros de saúde reabrem na terça, dia 29.

Postos de Informações Turísticas

• Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins (Rodovia MG 10, Confins) – Funciona das 8h às 22h.

• Centro de Referência Turística Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, Pampulha) – Não funciona.

• Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelle, 204, Pampulha) – Funciona das 8h às 17h.

• Mercado das Flores/Parque Municipal – (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto das 8h30 às 18h30.

• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) - Funciona das 8h às 18h.

• Belotur (Rua Pernambuco, 282, Funcionários) – Fechado.

• Mercado Central (Av. Augusto de Lima, 744, Centro) – Aberto das 9h40 às 18h.

• Alô Turismo (Telefone 156 (BH) e 3429-0405 (outros locais) – Funciona 24 horas.

http://www.otempo.com.br/cidades/confira-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriado-do-dia-do-servidor-público-em-bh

Abridor de latas para canhoto

24/10/2013

Policiais de Uberlândia danificam veículo e MP entra com ação civil

24/10/2013 

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/10/policiais-de-uberlandia-danificam-veiculo-e-mp-entra-com-acao-civil.html

Trabalhadores são resgatados em condições de escravidão em obra da Ambev

24/10/2013

Trabalhadores eram vigiados por encarregado armado

JULIANA BAETA

Cerca de 25 trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho escravo durante uma operação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Militar na obra de uma unidade da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Um homem que estava armado no alojamento onde os trabalhadores ficavam foi preso e a arma, apreendida, já que o suspeito não possuía porte.

As vítimas foram encontradas graças a fiscalização realizada na última sexta-feira (18) no local. Os trabalhadores viviam no alojamento em condições precárias e eram mantidos sob vigilância armada. Além disso, o local estava em péssimas condições de higiene, não havia colchões para os empregados e alguns eram obrigados a dormir na garagem da casa.

Quando encontrados, os trabalhadores denunciaram ainda que a refeição disponibilizada a eles era azeda e que o local era infestado de insetos. “O MPT acompanhou toda a ação e está apurando os fatos. Diante da gravidade dos fatos apurados serão, de pronto, adotadas as medidas judiciais cabíveis para regularizar essa situação e reparar os danos verificados”, destacou o procurador do Trabalho Paulo Gonçalves Veloso.

Ainda segundo o promotor, todos os trabalhadores são do interior do Estado do Piauí. O acordo inicial teria sido feito informalmente. Os empregados só teriam assinado um contrato ao chegar em Uberlândia, o encarregado da empresa empregadora teria sido o responsável pelo transporte dos trabalhadores do Estado de origem até Minas Gerais.

No momento da ação, o trabalhadores libertados informaram que além do encarregado outros empregados da Ambev utilizavam facas para a realização das ameaças. Porém, eles não foram localizados. Em depoimento, alguns dos empregados declararam que em uma agressão o encarregado detido tentou atingir um dos empregados com a faca, mas chegou a ser contido pelo grupo de empregados. Todos os mantidos com ameaças já foram encaminhados para as cidades de origem.

Mas as irregularidades não param por aí. A empresa contratada pela Ambev para a execução da obra é a Marco Construções e Projetos, que "quarteirizou" parte da construção a outra empresa. No primeiro semestre deste ano, a Ambev anunciou um investimento de R$ 550 milhões na construção da unidade, que será a quarta fábrica da empresa em Minas Gerais, uma das maiores do mundo.

Ainda segundo Veloso, a previsão é de que o inquérito seja concluído no início da próxima semana e entregue a Justiça. 

Direitos cessados

Para o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), João Carlos Gontijo de Amorim, alguns benefícios que são direitos do trabalhador, como alimentação e acomodação, são tratadas como regalias por alguns empresários e, por isso, os empregadores descontam os benefícios nos salários dos empregados, que acabam não recebendo nada. "É muito comum encontrar empresas que descontam os benefícios nos trabalhos e a pessoa acaba não tendo remuneração porque é tudo descontado. Isso é crime contra a administração do trabalho e o empregador que age desta forma deve responder civil e criminalmente", explicou Amorim.

Para ele, o que faz um trabalhador se sujeitar a condições desumanas de trabalho é a necessidade e a falta de informação. "Não existe a possibilidade de alguém se sujeitar espontaneamente a isso, mas há, sim, a necessidade do trabalho e a condição social precária, infelizmente. Em muitos casos, o empregador desconsidera as conquistas sociais trabalhistas, e não atende as necessidades mínimas e básicas dos trabalhadores que é a remuneração adequada, ou seja, o salário mínimo, as condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho, entre outras", finaliza. 

Resposta

Por meio de nota, a Ambev informou que "o fato mencionado ocorreu fora de suas dependências e envolve empresa subcontratada por um de seus prestadores de serviços". Além disso, a empresa também relatou que assim que tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo MPT, pediu a rescisão do contrato com a empresa Plano Pisos Industriais que, por sua vez, foi contratada pela Marco, empresa terceirizada pela Ambev.

A empresa também informou que determinou o encerramento de todas as suas atividades no canteiro de obras da unidade em Uberlândia e que irá acionar judicialmente a Plano Pisos Industriais "por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente, aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados".

Para finalizar, a empresa enfatizou que repudia ações que vão contra os direitos trabalhistas: "a Ambev reforça que não tolera e repudia veementemente toda e qualquer situação contrária aos direitos dos trabalhadores e adotará todas providências para garantir que os prestadores observem seus padrões de segurança e saúde do trabalhador".

Marco também se defende

A Marco, em resposta à solicitação da reportagem, também enviou uma nota onde não assume a responsabilidade pelo ocorrido com a justificativa de que os trabalhadores estavam em um alojamento fora do canteiro de obras. Confira, na íntegra, o comunicado enviado pela empresa:

“A Marco Projetos e Construções, assim que tomou conhecimento do episódio, em 18/10/13, passou a apurar e a implementar todas as medidas necessárias para melhor atender aos interesses dos trabalhadores. Da mesma maneira, tomou as providências necessárias para atender às solicitações dos órgãos competentes. A Marco esclarece, contudo, que as pessoas se encontravam em alojamento fora da canteiro de obras, não tendo a empresa ou seus representantes qualquer participação no incidente. A empresa Marco Projetos e Construções não compactua com atitudes contrárias aos direitos fundamentais dos trabalhadores, repudiando qualquer ilegalidade quanto às relações de trabalho.”

Apesar de ambas as empresas não assumirem a responsabilidade pelo crime, segundo Amorim, elas serão acionadas judicialmente, mas a responsabilidade fica a cargo da empresa contratada pela Ambev, no caso, a Marco. No entanto, durante o processo, se condenada e for constatado que a Marco não tem patrimônio para arcar com possíveis penalidades, como indenizações ou multas, essa responsabilidade passa a ser da empresa contratante, a Ambev.

http://www.otempo.com.br/cidades/trabalhadores-são-resgatados-em-condições-de-escravidão-em-obra-da-ambev

Homicídio no bairro Caiçaras II em JF

23/10/2013 - Juiz de Fora 

Avenida Sr dos Passos - Caiçaras II 

Na tarde desta quarta-feira(23), policiais militares ouviram disparos de arma de fogo e avistaram o autor.

Cleberson Mendes Herculano da Silva,19, foi atingido por quatro projeteis, sendo 01 no braço(D), 02 nas costas e 01 na cabeça, tendo falecido no local.

O suspeito se desfez da arma, foi perseguido e abordado no interior de uma residência, sendo que os policiais militares ainda localizaram sob a caixa d`água uma sacola plástica contendo aproximadamente 1/2 Kg de cocaína.

O autor recebeu voz de prisão em flagrante delito, aparentava 20 anos de idade, recusava a fornecer os seus dados pessoais.

A arma utilizada foi apreendida, sendo de fabricação artesanal e de calibre 9 mm.

Max Alexandre Batista,18, foi conduzido ao 1º Tribunal do Juri no Fórum Benjamin Colucci, onde teria audiência por haver participado de outro homicídio.

Na delegacia foi ratificada a prisão e encaminhado ao CERESP.

O corpo foi removido ao IML, a família adotará os demais procedimentos e a Polícia Civil investigará as causas do crime.

Incêndio em depósito de suprimentos na Av.Brasil - JF

23/10/2013- Juiz de Fora

Avenida Brasil - Fundos para Avenida 7 de Setembro - Centro 

Por volta das 11:00 h, desta quarta-feira(23), teria iniciado um incêndio no depósito de suprimentos do Super Mercado.

Militares do Corpo de Bombeiros já debelaram o fogo, viaturas do SAMU e integrantes da Guarda Municipal atuam no local.

Não houve feridos.

Bahamas ficará fechado até o término dos trabalhos da Perícia e da Defesa Civil.

Evite transitar pelo local devido a lentidão e retenção no fluxo de veículos.

# 13:00 h - Trânsito de veículos com fluidez normal na região.