sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Receita abre consulta ao 4º lote do IR na 2ª, com R$ 1,4 bi em restituições
06/09/2013
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas, na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores. As restituições serão depositadas em 16 de setembro.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
O crédito da restituição, segundo o Fisco, totalizará o valor de R$ 1,4 bilhão, para 1,35 milhão de contribuintes. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,32 milhão de contribuintes, totalizando R$ 1,32 bilhão já acrescidos da taxa selic de 3,64%.
Ordem de recebimento
A Receita Federal estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões.
Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Settra divulga plano de tráfego para desfile do dia 7 de Setembro
JUIZ DE FORA - 4/9/2013 - 16:09
Devido à realização do desfile comemorativo do Dia da Independência, 7 de setembro, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) realiza intervenções no trânsito. Às 18 horas de sexta-feira, 6, será alterada a circulação da Rua Rei Alberto, entre a Rua Santo Antônio e a Avenida Barão do Rio Branco. A via passará a operar nesse sentido.
Além disso, o estacionamento, também a partir das 18 horas, será proibido nas ruas Roberto de Barros, entre as ruas Barão de Cataguases e Benjamin Constant, e Rei Alberto, próximo aos cruzamentos com a Rua Santo Antônio e Avenida Barão do Rio Branco. O estacionamento também estará impedido nas avenidas Presidente Itamar Franco, entre Avenida Barão do Rio Branco e Rua Batista de Oliveira (sentido São Mateus/Centro), e Doutor Procópio Teixeira, entre a Praça Doutor João Tostes e Avenida Barão do Rio Branco.
No sábado, 7, a partir de 6 horas, até o término do evento, serão interditadas as seguintes vias:
• Avenida Barão do Rio Branco, na pista central entre o Trevo Bom Pastor e a Rua Barão de Cataguases; pista lateral, sentido Bom Pastor/Manoel Honório, entre Avenida Presidente Itamar Franco e Rua Silva Jardim; e na pista lateral, sentido Manoel Honório/Bom Pastor, entre as ruas Barão de Cataguases e Rei Alberto;
• Rua Oscar Vidal, entre a Rua Santo Antônio e a Avenida Presidente Itamar Franco;
• Rua Espírito Santo, entre as ruas Santo Antônio e Henrique Surerus;
• Rua Braz Bernardino;
• Rua Barbosa Lima;
• Rua Batista de Oliveira, entre a Avenida Presidente Itamar Franco e Rua Barão de São João Nepomuceno;
• Rua Fernando Lobo, entre a Rua Santo Antônio e a Avenida Barão do Rio Branco;
• Rua Santa Rita, entre a Avenida Getúlio Vargas e a Avenida Barão do Rio Branco;
• Rua São Sebastião, entre a Avenida Barão do Rio Branco e a Rua Santo Antônio;
• Rua Benjamin Constant, entre as ruas Jarbas de Lery Santos e Tiradentes;
• Rua Silva Jardim, entre a Rua Tiradentes e a Avenida dos Andradas;
• Rua Santo Antônio, entre as ruas São Sebastião e Luiz Perry;
• Avenida dos Andradas, entre as ruas Silva Jardim e Benjamin Constant (Largo do Riachuelo).
Durante o evento, será impedido o trânsito nas seguintes ruas: Floriano Peixoto, entre a Rua Tiradentes e a Avenida Getúlio Vargas; Constantino Paleta; Osvaldo Cruz e Pasteur. As vias que sofrerão interdição parcial serão: Rua Doutor Romualdo; Rua Antônio Carlos; Avenida Presidente Itamar Franco e Rua Santo Antônio, entre as ruas Marechal Deodoro e São Sebastião.
A Avenida Barão do Rio Branco (pista central), entre a Avenida Presidente Itamar Franco e o trevo do Bom Pastor, estará interditada para a formação do desfile. Além disso, o transporte coletivo, neste trecho, deverá circular pelas pistas laterais. Já na Avenida Doutor Procópio Teixeira, haverá uma faixa interditada, sendo liberada após o desfile militar.
Haverá, nos principais cruzamentos, apoio da Polícia Militar e/ou agentes de trânsito. A entrada do Hospital de Pronto Socorro (HPS) ficará liberada e será garantido aos moradores, de toda a área interditada, o acesso a suas residências.
Opções de desvio
Os veículos que circularem no sentido Manoel Honório/Bom Pastor terão a seguinte opção de desvio: Avenida Barão do Rio Branco, Rua Barão de Cataguases, Avenida Olegário Maciel. Os veículos, circulando no sentido Bom Pastor/Manoel Honório, terão como opção o seguinte trajeto: Avenida Barão do Rio Branco, Avenida Presidente Itamar Franco, Praça Antônio Carlos, Travessa Doutor Prisco e Avenida Francisco Bernardino.
Veículos Escolares
O desembarque dos ônibus escolares deverá acontecer na Avenida Presidente Itamar Franco, no ponto localizado entre a Avenida Barão do Rio Branco e a Rua Oscar Vidal. Contudo, tais veículos deverão ficar estacionados fora do polígono central. As opções de estacionamento são na Avenida Brasil e Rua da Bahia. O embarque dos alunos da rede pública deverá acontecer na Avenida dos Andradas, entre as ruas Silva Jardim e Benjamin Constant.
Serviço de Táxi
Os táxis do ponto 1, localizado no Parque Halfeld, deverão entrar e sair pela Rua Marechal Deodoro, não podendo acessar a Avenida Barão do Rio Branco. Já os veículos do ponto 5, localizado na Catedral, embora em área interditada, continuarão fazendo ponto na alça da igreja, acessando pela Rua Espírito Santo e saindo pela Rua Fernando Lobo. O ponto livre da Rua Floriano Peixoto será desativado no dia do evento.
Transporte Coletivo Urbano
Confira, em anexo, as alterações no transporte coletivo urbano.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Settra disponibiliza ônibus extras para atender à partida entre Tupi e Aparecidense
JUIZ DE FORA - 5/9/2013 - 12:19
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) realiza, neste sábado, 7, atendimento especial de transporte público para a partida entre Tupi e Aparecidense(GO), que acontece no Estádio Municipal Mário Helênio, às 18:30 h.
Serão disponibilizados cinco ônibus da linha 517 (Estádio). O primeiro carro partirá da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente ao Colégio Stella, às 15:45 h . Outros quatro veículos estarão disponíveis a partir das 16:45 h.
No sentido Centro/Estádio, o itinerário que será realizado pelos ônibus é: Avenida Presidente Itamar Franco, Estrada Dom Orione, Avenida Eugênio do Nascimento, Estádio Municipal. No sentido Estádio/Centro: Estádio Municipal, Avenida Eugênio do Nascimento, Estrada Dom Orione, Avenida Presidente Itamar Franco, Rua Doutor Paulo Frontin, Rua Halfeld, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Presidente Itamar Franco.
Será permitido embarque ao longo do itinerário até o Estádio, e a tarifa será cobrada normalmente, no valor de R$2,05. O último veículo sairá do Estádio às 21 horas, sentido Estádio/Centro.
Venda de ingressos
Os valores dos ingressos estão mantidos. A inteira custa R$ 20 e a meia-entrada, para menores de 12 anos, estudantes e maiores de 60 anos (desde que comprovando a condição na compra e na entrada do estádio), custa R$ 10. Serão colocados à venda quatro mil ingressos para o jogo que pode deixar o Carijó mais próximo da série C. As vendas antecipadas começam nesta quinta-feira, 5, às 13 horas.
Os pontos de venda são a sede da Liga de Futebol, no calçadão da Rua Halfeld; a sede do Tupi, na Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro; e no Centro de Treinamento do Galo em Santa Terezinha, na Rua Doutor José Eutrópio.
No dia do jogo, as bilheterias do portão principal e do Dom Orione estarão abertas a partir das 16h30.
* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
SECRETARIA DE TRANSPORTE
7º Festival Nacional de Teatro de Juiz de Fora
JUIZ DE FORA - 6/9/2013 - 11:29
7º Festival Nacional de Teatro de Juiz de Fora: Plantão de troca de ingresso será mantido no sábado e domingo
As pessoas que ainda não garantiram seus ingressos para os últimos espetáculos do 7º Festival Nacional de Teatro de Juiz de Fora poderão fazer a troca neste fim de semana. Das 10 às 19 horas, será mantido, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM), o plantão para que os interessados troquem livros de literatura em bom estado por convites para quatro montagens: três da Mostra de Espetáculos, no sábado, e a peça vencedora da edição 2012 do festival, categoria adulto, no domingo. Já a melhor montagem infantil de 2012, quando o festival ainda tinha caráter competitivo, será apresentada na Praça Antônio Carlos, portanto, sem necessidade de ingresso.
Cada livro trocado no CCBM dá direito a um convite, e as publicações arrecadadas serão doadas a bibliotecas públicas, escolares, comunitárias e institucionais, além de projetos de incentivo à leitura.
Promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora, através da Funalfa, o Festival Nacional de Teatro de Juiz de Fora é a maior mostra de artes cênicas da região, estando consolidado também no calendário nacional de festivais de dramaturgia. A programação deste ano apresenta 24 espetáculos de diferentes partes do Brasil, em estilos variados e com opção para todas as idades. Além disso, foram oferecidas 96 vagas em cinco oficinas gratuitas. Uma festa de confraternização está programada para este sábado, às 23 horas, no Café Muzik.
Duas inovações importantes a partir desta edição são a opção pelo modelo não competitivo, que segue tendência nacional de eventos desta natureza e atende indicações da classe artística, e a realização de debates críticos sobre as montagens da Mostra Apac, com grupos locais, e da Mostra de Espetáculos, com grupos de todo o país. Para isso, foram convidados três críticos para as análises: a jornalista, atriz e mestranda em Artes Cênicas pela UFMG, Raphaela Ramos, a diretora teatral, dramaturga e professora de teatro da Universidade Federal de Campina Grande/PB, Eliane Lisbôa, e o dramaturgo, diretor e crítico de teatro do Rio de Janeiro, Lucianno Maza.
Confira a programação completa do 7º Festival Nacional de Teatro de Juiz de Fora no hotsite do evento
* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa: 3690-7044/7045
FUNALFA
PM abordou trio. Arrecadou drogas, carro e dinheiro.
06/09/2013 - Juiz de Fora
Imagem ilustrativa
Avenida Brasil - Vitorino Braga
Imagem ilustrativa
Avenida Brasil - Vitorino Braga
Nessa quinta-feira(5), por volta das 14:30 h, policiais militares determinaram a parada de um veículo Ford - Escot, ocupado por três pessoas.
Jonas G.S, 22, efetuava a condução do automóvel, G.C.J,17, desembarcou e arremessou um objeto ao solo, ao ser vistoriado ficou constatado se tratar de uma sacola plástica contendo cocaína, 01 pedra bruta de crack, bem como uma sacola menor também contendo crack.
R.A.S.J,15, foi abordado e no interior do veículo foi encontrado R$1.000, o condutor do veículo portava R$198.
O automóvel foi removido, os menores infratores foram apreendidos pelo envolvimento em ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de drogas e o adulto recebeu voz de prisão em flagrante delito.
A ocorrência foi registrada na delegacia.
Breve histórico da atividade de Inteligência no Brasil
Atividade de Inteligência
BREVE HISTÓRICO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL
A história da Atividade de Inteligência no Brasil teve origem em 1927, quando foi criado o Conselho de Defesa Nacional, órgão diretamente subordinado ao Presidente da República. Até então, a atividade era exercida apenas no âmbito dos ministérios militares.
Diversas foram as reformulações introduzidas na então atividade de Informações ao longo do processo político nacional. Entre elas, cabe citar a criação, ocorrida em 6 de setembro de 1946, doServiço Federal de Informações e Contra-Informações(Sfici).
O Brasil, no início da década de 60, apresentou um cenário interno bastante conturbado, gerando manifestações de segmentos da sociedade. O quadro evoluiu para uma intervenção militar no processo político nacional a partir de março de 1964. Na ocasião, foi extinto o Sfici e criado o Serviço Nacional de Informações (SNI).
Foi criado, em 1970, o Sistema Nacional de Informações (Sisni), integrado por todos os órgãos de informações dos ministérios civis e militares. O SNI era o órgão central desse sistema.
A partir de 1979, procurou-se ajustar as estruturas de Informações aos novos tempos, pois já estava em andamento o processo de redemocratização do país. Os governos da época buscaram alternativas no sentido de reposicionar a atividade de Informações em seu correto espaço e devido limite.
Em 1990, no contexto de ampla reforma da Administração Pública Federal, o SNI foi extinto. O exercício perene da atividade, todavia, foi preservado com a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que absorveu as atribuições do SNI.
Em 7 de dezembro de 1999, o Presidente da República instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A criação da Agência proporcionou ao Estado brasileiro institucionalizar a atividade de Inteligência, mediante ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões de Governo, no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades, aos antagonismos e às ameaças, reais ou potenciais, para os mais altos interesses da sociedade e do país.
Links
Evolução organizacional - Linha do Tempo
Lei 9883 de 07/12/1999 - Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência e dá outras providências.
Medida Provisória 2216-37 de 31/08/2001 - Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Decreto 4376 de 13/09/2002 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 07/12/1999 e dá outras providências.
Juiz de Fora – 4º Batalhão de Bombeiros recebeu o novo comandante
Qui, 05 de Setembro de 2013
O 4° Batalhão de Bombeiros, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, realizou, nessa terça-feira (3), a passagem de comando da Unidade. O Tenente-Coronel Sérgio Ricardo Santos passou a comandar a Unidade, em substituição ao Tenente-Coronel Anderson Luiz Esteves.
A cerimônia foi realizada no auditório da 4ª Região Integrada de Segurança Pública e presidida pelo chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coronel Ivan Gamaliel, acompanhado pelo Comandante Operacional, Coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira.
O Tenente-Coronel Esteves assume a chefia do Centro Integrado de Defesa Social, em Belo Horizonte.
O Comandante
O Tenente-Coronel Sérgio Ricardo Santos já exerceu várias funções no Corpo de Bombeiros, sendo a mais recente, comandante do 7º Batalhão de Bombeiros, em Montes Claros, no Norte de Minas.
O oficial também já foi comandante do Pelotão de Patrocínio, no Alto Paranaíba, coordenador de operações do Centro de Operações de Bombeiros, chefe da Seção de Comunicação Organizacional e subdiretor de Assuntos Institucionais, entre outras funções.
Possui as seguintes medalhas:
Mérito Militar (Graus prata e bronze); Mérito Imperador Dom Pedro II; Mérito Profissional; Mérito Legislativo de Belo Horizonte; Mérito Tenente Coronel João Batista de Assis e Mérito de Defesa Civil.
Foi agraciado ainda com as comendas da Associação Feminina de Assistência Social, Machadinha e Destaque Profissional do Hospital da Polícia Militar.
Foto:Assessoria de Comunicação 4ºBBM
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Polícia do DF diz que vai prender quem estiver mascarado no dia 7 de Setembro
05/09/2013 às 17:44
Leiam o que afirma Catarina Alencastro, no Globo. Volto em seguida.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal espera 50 mil manifestantes no dia 7 de setembro, quando quatro grandes eventos acontecerão em Brasília. Para conter atos de vandalismo e violência em meio ao desfile do Dia da Independência e o jogo amistoso Brasil x Austrália, o efetivo policial terá um aumento superior a 300%. O comando da Polícia Militar do DF avisa que prenderá todos os mascarados.
“Nós não queremos ver se repetir no DF o que nós temos visto em outras unidades da federação. Vamos agir com rigor para que aquelas pessoas que não querem se divertir sejam detidas. Qualquer um que sair da norma se transforma num contraventor e será preso. Mascarados vão ser detidos”, alertou o comandante geral da Polícia Militar do DF, Jooziel Freire Melo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, cerca de 150 mil pessoas estarão circulando pela cidade ao longo dos quatro eventos que a capital federal sediará no 7 de setembro: o tradicional desfile cívico, pela manhã, o jogo do Brasil, à tarde, o evento Celebrar Brasília, no início da noite e um Congresso de Dermatologia, que ocorrerá no Centro de Convenções próximo ao Estádio Mané Garrincha. Para dar conta de tudo isso, haverá um efetivo extra de 4 mil policiais militares; 150 policiais civis, 110 homens do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e 320 bombeiros. Somado ao efetivo que normalmente atua em Brasília, a cidade contará com 6.250 policiais militares no próximo sábado.
“Temos a informação de que, entre manifestantes de bem, pessoas vão se infiltrar para promover atos de vandalismo e violência. Há a informação de que há, inclusive, pessoas vindo de outros estados para cá. Sabemos que milhares de famílias, mulheres, crianças se deslocarão para o jogo. Não vamos permitir que atos de violência ponham em risco a integridade dessas famílias”, disse o secretário de segurança pública, Sandro Avelar, ressalvando que o trabalho da polícia será conciliar o direito que as pessoas têm de se manifestar pacificamente com o daqueles que querem participar dos eventos festivos e esportivos da cidade.
A polícia sugere que quem for ao jogo se dirija ao estádio com a maior antecedência possível — o jogo começa às 16h e os portões serão abertos às 13h. E que não leve bolsas, mochilas e sacolas, pois as mesmas serão revistadas. A expectativa da Secretaria é que 30 mil pessoas assistam ao desfile; 68 mil ao jogo e 15 mil participem do evento Celebrar Brasília.
Voltei
Vocês sabem que defendo, sim, que a Polícia obrigue mascarados a se identificar. Até porque, reitero, na democracia, quem esconde a cara não quer coisa boa. Quanto a deter qualquer pessoa mascarada… Aí me parece que o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal está exorbitando. Um mascarado que não esteja quebrando nada nem incitando a violência — que seja, em suma, pacífico —vai ser detido por quê? Com base em que fundamento? Imaginem se uma declaração como essa é dada pela Polícia paulista… A rede suja na Internet, financiada por estatais e por gestões petistas, estaria fazendo a festa. Mas como é a polícia do petista patriota Agnelo Queiroz, então tudo bem…
Vocês sabem que defendo, sim, que a Polícia obrigue mascarados a se identificar. Até porque, reitero, na democracia, quem esconde a cara não quer coisa boa. Quanto a deter qualquer pessoa mascarada… Aí me parece que o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal está exorbitando. Um mascarado que não esteja quebrando nada nem incitando a violência — que seja, em suma, pacífico —vai ser detido por quê? Com base em que fundamento? Imaginem se uma declaração como essa é dada pela Polícia paulista… A rede suja na Internet, financiada por estatais e por gestões petistas, estaria fazendo a festa. Mas como é a polícia do petista patriota Agnelo Queiroz, então tudo bem…
Quanto ao comandante afirmar que não quer ver no DF repetidos os mesmos atos das outras unidades da federação, dizer o quê? Do ponto de vista institucional, Brasília abrigou as manifestações mais agressivas. Ou depredar um ministério — o Itamaraty — e sapatear sobre o Congresso, com tochas acesas, lhe pareceram coisas menores?
Policial civil aponta arma para PM após ser detido por som alto em carro em BH
05/09/2013
Um policial civil se envolveu em uma confusão na noite de quarta-feira (4) no bairro Nova Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele estaria escutando música alta em uma caminhonete em frente a uma lanchonete na rua Miguel Moyses e com isso incomodando os moradores do local. Uma mulher foi quem fez a denúncia. As duas armas do policial chegaram a ser apreendidas.
Conforme a PM, após a denúncia, um policial militar e dois fiscais da prefeitura foram até o local denunciado, onde Endemburgo de Rezende, de 45 anos, estava em uma caminhonete Frontier, com o som alto. O militar e os fiscais constataram que realmente o volume estava acima dos padrões aceitáveis e pediram para que o policial diminuísse, porém, o mesmo negou e ainda apontou duas armas para o trio.
Diante disso, foi necessária a presença de mais militares do 5° Batalhão ao local para que o denunciado acatasse a ordem. Uma testemunha ainda disse à polícia que o som realmente estava incomodando, mas que não pediu para o policial abaixar por receio do que ele pudesse vir a fazer, já que, segundo relato desta, ele estaria embriagado. Endemburgo foi detido e teve as duas armas apreendidas.
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