02/09/2013
As novas denúncias de espionagem do governo americano foram tema de uma reunião neste domingo em Brasília. A presidente Dilma Rousseff determinou que o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, seja chamado a dar explicações. Ela se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir como o País reagiria diante da revelação de que foi alvo direto da espionagem americana, conforme apontaram documentos ultrassecretos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. As informações são do Fantástico.
Além de chamar o embaixador para que ele dê novos esclarecimentos, o Brasil também vai cobrar explicações formais do governo dos EUA. Além disso, o País vai recorrer a órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir a violação de direitos de autoridades e cidadãos brasileiros. “Se forem comprovados esses fatos, nós temos uma situação que é inadmissível, inaceitável, porque se qualifica como uma clara violência à soberania do nosso país. O Brasil cumpre fielmente com suas obrigações e gostaria que nossos parceiros também as cumprissem e respeitassem aquilo que é muito caro para um país, que é sua soberania”, disse o ministro da Justiça. Procuradas, as embaixadas dos Estados Unidos e do México, também alvo de espionagem americana, não se manifestaram.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
