Duas tentativas de homicídios na noite de quinta-feira(2)

03/05/2013 - Juiz de Fora 

Rua Humberto Berzoine - Santa Luzia

Nessa noite de quinta-feira(2), policiais militares compareceram no HPS onde a vítima,B.V.A,18, apresentava perfurações de projetil de arma de fogo no abdômen e no braço esquerdo, sendo submetido a cirurgia.

Não foi esclarecido o motivo da ação criminosa.

Rua Tenente Lucas Drumont  - Jardim Natal

Ainda nessa noite(2), J.P.C.N,22, teria sido alvejado por projeteis de arma de fogo e foi conduzido pela UR ao HPS, em estado de saúde considerado grave. 
Os policiais militares foram informados que G.P.F.S,22, vulgo Elza estaria com uma dívida com a vítima e por isso teria cometido o crime em companhia do menor infrator I.V.V.B,16, que conduziu a motocicleta utilizada para a fuga.

Os autores não foram localizados e as ocorrências foram registradas nas delegacias. 

Oito espingardas são entregues de forma voluntária em Montalvânia

02/05/2013 

Do G1 Grande Minas

Armas de fogo foram recolhidas na zona rural(Foto:Divulgação/Polícia Militar)

A Polícia Militar recolheu durante ações de prevenção ativa na zona rural de Montalvânia, oito espingardas. Após serem orientados pela Polícia Militar sobre os perigos do uso das armas, além das sanções que podem sofrer pela posse ilegal das mesmas, os moradores entregaram as armas de forma voluntária.

A polícia realiza esta campanha de conscientização em várias regiões da zona rural do Norte de Minas. A ação tem como objetivo de evitar que o uso inadequado de armas possa causar acidentes ou ocasionar crimes.

A PM ressalta que conta com a colaboração da comunidade para solucionar os problemas relacionados à segurança pública na região.

Polícia Militar é recebida a tiros na Região Nordeste de Belo Horizonte

03/05/2013 

Do G1 MG

Um homem foi preso e dois adolescentes apreendidos, na madrugada desta sexta-feira (3), em Belo Horizonte, suspeitos de tráfico de drogas. A Polícia Militar (PM) recebeu a denúncia de que estaria ocorrendo um tiroteio no bairro Conjunto Paulo VI, na Região Nordeste da capital. Chegando ao local, os militares foram recebidos a tiros por um jovem, de 18 anos, e dois adolescentes, de 14 e 17.

Com o trio, a polícia encontrou dois revólveres e uma espingarda. Segundo a PM, os dois adolescentes têm passagens pela polícia por tráfico de drogas e furto.

Onda de assaltos expõe falta de controle sobre quadrilhas

Publicado no Jornal OTEMPO em 03/05/2013

JULIANA BAETA E NATÁLIA OLIVEIRA

FOTO: ALEX DE JESUS

Buritis. Modo de agir nos assaltos é o mesmo; criminosos renderam porteiro na entrada do edifício

Galeria de fotos

O registro ontem do quinto assalto a residência em apenas quatro dias em Belo Horizonte e na região metropolitana expõe, segundo especialistas, a dificuldade das autoridades de segurança pública em retirar os criminosos da rua. "O Estado trabalha com medidas paliativas. É preciso identificar os criminosos e saber como essas quadrilhas se formaram, para poder prendê-las", disse o coordenador do grupo de pesquisa Direito e Sociedade da PUC Minas, Moyses Gonçalves.

Para os especialistas, a continuidade dos ataques mesmo depois de prisões e da ampla repercussão dos casos mostra que a Polícia Militar não consegue controlar a ação das quadrilhas e, por isso, acaba apenas correndo atrás dos bandidos depois que os crimes já aconteceram. O comandante do 5° batalhão da PM, Lupércio Peres, culpa a população, que, segundo ele, deveria ter mais "atenção". "As pessoas é que precisam ter mais cuidado, porque os bandidos se aproveitam de portões abertos". 

A reportagem tentou contato com os superiores do militar, os responsáveis por pensar o policiamento na cidade e no Estado - a comandante do policiamento da capital, Cláudia Romualdo, e o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz -, mas eles se recusaram a falar.

Buritis. O crime de ontem aconteceu por volta das 8h, no bairro Buritis, na região Oeste da capital. Dois homens armados invadiram um prédio de luxo e renderam o porteiro. Diante de ameaças, o funcionário foi até a cobertura e abriu um apartamento. Os ladrões fugiram, com a ajuda de um comparsa, levando um cofre com dinheiro e joias avaliados em R$ 100 mil. O porteiro foi amarrado e trancado no banheiro.

O dono do apartamento, o administrador de empresas Paulo de Tarso, 52, soube do crime pela empregada, que encontrou a porta arrombada. "Eles sabiam onde estava o cofre e o horário em que não há ninguém em casa". Segundo a vítima, o apartamento está em obras. Os bandidos fugiram vestindo as roupas do administrador.

A Polícia Militar informou que a ação de ontem não tem relação com os outros crimes, porque os ladrões tinham um objetivo específico. "Nos outros roubos, as vítimas eram escolhidas aleatoriamente", disse Lupércio Peres.

Descontrole. Para especialistas, no entanto, as ações repetidas evidenciam que falta policiais nas ruas e ações de controle dos criminosos. Ao contrário do que diz o comandante, eles pontuam que os bandidos atacam sempre da mesma maneira, rendendo as vítimas nas proximidades das casas. "Não estão sendo tomadas medidas efetivas para combater o crime", disse o sociólogo Daniel Simas. A Polícia Militar informou que do efetivo total de 5.700 policiais, 5.100 trabalham no patrulhamento das ruas.

A professora de sociologia e membro do Centro de Estudos de Criminalidade da UFMG Ludmila Ribeiro aponta que os criminosos descobriram a fragilidade dos moradores diante de ações armadas e têm se aproveitado disso. 

Ela afirma ainda que ações simples poderiam minimizar o risco aos moradores, como o treinamento de porteiros. "A vulnerabilidade cria essa onda de crimes. Poderia haver mais prevenção. Em Belo Horizonte, a polícia apenas conversa com os porteiros. No Rio de Janeiro, eles são treinados mesmo para agir em caso de assalto". 

Boate interditada realizou 29 eventos desde fevereiro

03 de Maio de 2013 - 06:00 - Juiz de Fora

Por Eduardo Valente e Bárbara Riolino

Adesivos com a palavra "interditado" foram cobertos

Apesar de interditada desde o dia 8 de fevereiro por descumprir normas de segurança contra incêndio e pânico, conforme lei estadual número 14.130, de 2001, a boate W100, no Bairro Aeroporto, Cidade Alta, realizou pelo menos 29 eventos com público entre os dias 21 de fevereiro e a última quarta-feira, quando uma operação do Corpo de Bombeiros foi realizada no local, com apoio das polícias Civil e Militar. A ação resultou em uma nova interdição da casa e na detenção do gerente, pouco depois da meia-noite, momento em que um DJ se apresentava antes do início de um show sertanejo. O responsável foi ouvido na delegacia durante a madrugada e liberado após assinar termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

Conforme o assessor de comunicação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4ºBBM), capitão Marcos Moreira Santiago, todos os 29 eventos realizados na casa desde 8 de fevereiro, conforme levantamento realizado pela Tribuna com base na agenda de programação disponível no site e em rede social oficial, ocorreram ilegalmente. "A casa foi interditada por não ter Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e apresentava diversas falhas de segurança, como problemas nas saídas de emergência, que eram incompatíveis com a capacidade da casa e tinham diversos obstáculos, além da falta de piso antiderrapante, entre outras irregularidades. A boate só pode voltar a funcionar quando todas as falhas forem resolvidas e o AVCB emitido. Caso contrário, estarão descumprindo a determinação dos bombeiros."

Em entrevista à Tribuna no início de março, o comandante da Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros, capitão Leonardo Nunes, havia comentado sobre a situação da W100. Segundo ele, o documento de interdição foi emitido, entregue e assinado pelos proprietários da casa, após serem verificadas irregularidades nas saídas de emergência. "A W100 possuía um projeto antigo que carecia de renovação, que não pôde ser feita em função de modificações realizadas na estrutura da edificação. Com a vistoria, verificamos que a mudança nas saídas de emergência passou a oferecer perigo às pessoas. E, conforme vigora na legislação, quando há risco iminente, a interdição é feita de forma imediata."

Selos encobertos

Fotos disponibilizadas pela corporação mostram que diversos adesivos com a palavra "interditado" foram colados no interior da casa quando houve a primeira vistoria, em fevereiro. Porém, os selos estavam encobertos com painéis de fotos e de agenda de programação.

Uma das pessoas que percebeu o problema foi a supervisora de cobranças Lira Vieira, 24 anos. "Isso é o que mais revoltou quem estava no local. Eu cheguei à boate cerca de meia hora antes da interdição, mesmo assim, tive que pagar a entrada", relatou. Segundo ela, policiais militares foram os primeiros a ingressar no estabelecimento. Eles pediram para o DJ parar o som e acender as luzes. Em seguida, um representante dos bombeiros teria informado os cerca de cem frequentadores que a festa tinha acabado."

Procurada nesta quinta-feira (02) pela reportagem, a gerência responsável pela casa se manifestou, em nota, sobre o ocorrido. O documento informa que a casa e o fundo de comércio foram adquiridos pelos atuais proprietários em janeiro e, após a vistoria de fevereiro, as adequações exigidas foram realizadas. Entre elas, informaram o " aumento da largura da escada principal e o padrão nos degraus; aumento da saída de emergência de acordo com a capacidade da casa, tirando a rampa de acesso lateral e transformando em degraus; aumento da porta principal e abertura da mesma para fora; guarda corpo aumentado para 1,30m". A empresa explicou que no dia 19 de abril o projeto foi devolvido pela terceira vez pelos bombeiros, pedindo detalhamento sobre o material utilizado na rota de fuga. O engenheiro responsável pela obra estaria providenciando o envio deste documento.

Por fim, a gerência da W100 declarou que "se preocupa com a segurança de todos e só voltou a funcionar pois as adequações exigidas já haviam sido realizadas".

277 casas vistoriadas em 2013

Ao todo, o Corpo de Bombeiros vistoriou 277 estabelecimentos na cidade este ano, incluindo as ações desencadeadas no último mês durante a Operação Alerta Vermelho, que verificou condições de segurança nos estabelecimentos comerciais da área central. Ao todo, conforme o assessor de comunicação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4ºBBM), capitão Marcos Moreira Santiago, 161 locais foram notificados, sendo sete interditados. Desse total, apenas um deles, uma casa de shows no Bairro Vitorino Braga, já apresentou as adequações e foi liberada para voltar a funcionar.

As vistorias nas casas noturnas de Juiz de Fora, que avaliaram as condições de segurança e de funcionamento, foram intensificadas em fevereiro, após a tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Segundo o comandante da Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros, capitão Leonardo Nunes, a demora para a entrega do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que comprova que o estabelecimento atende exigências mínimas de segurança contra incêndio e pânico é culpa, muitas vezes, dos proprietários. "A liberação depende mais deles do que de nós. O Corpo de Bombeiros já fez a parte que lhe é cabível, interditando e notificando. Não cabe mais à corporação outra atitude." Entretanto, o promotor de Defesa do Consumidor Plínio Lacerda, destaca que, se houver descumprimento, os órgãos responsáveis pela interdição podem solicitar, junto ao Ministério Público, medidas mais drásticas, e, dependendo da gravidade, ganham poder para fechar o estabelecimento que esteja violando as regras. "Ainda não recebemos nenhum laudo, que deveria ser encaminhado pela Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros", comentou.

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/boate-interditada-realizou-29-eventos-desde-fevereiro-1.1271416

Para Gurgel, não é possível reduzir penas e réus terão que se 'conformar'

02/05/2013 

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (2) que os recursos referentes a condenações no julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) não poderão reduzir penas ou reverter o resultado. Segundo ele, os réus terão que se "conformar".

"Os embargos (recursos contra condenação no STF) não se prestam a obter novo julgamento. Eles são um meio inidôneo para isso. [...] A revisão é algo, um remédio, de pressupostos, de adminissibilidade. Tem que examinar se seria cabíivel ou não. Tem muitas decisões que só cabem se conformar", afirmou o procurador antes de sessão do STF desta quinta.

Termina nesta quinta o prazo para que os réus recorram. Mais de 10 condenados já recorreram ao Supremo. Eles têm até a meia-noite para apresentação dos recursos.

Roberto Gurgel já havia afirmado que não recorrerá em relação aos 12 réus absolvidos - 25 foram condenados por sete crimes: corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Segundo ele, "não há consistência" nos recursos já apresentados. "É claro que a defesa tem que usar de todos os recursos para tentar fazer prevalecer suas teses. Agora, não vejo consistência."

Após os embargos, não há prazo para que o relator do processo, Joaquim Barbosa, analise os pedidos ou leve os casos para julgamento do plenário do Supremo.

Embargos

Os recursos que podem questionar as condenações no STF são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.

Os embargos de declaração podem ser apresentados por condenados e absolvidos e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode questionar o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Geralmente são os primeiros a serem apresentados.

Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.

Já os embargos infringentes são um recurso exclusivo para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar é de 15 dias após a publicação do acórdão. Advogados pediram o dobro do prazo, mas ainda não houve decisão. Pode ser protocolado após a publicação do julgamento do embargo de declaração.

Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.

PMMG - CFSd/2014 - QPPM - Gabarito Oficial

Mensaleiros e as lambanças.As respectivas defesas dos mensaleiros escolhem a chicana; a maçaroca que chegou ao STF não traz embargos de declaração, mas tentativas de melar o julgamento. Não há amparo constitucional e legal para tanto

02/05/2013 às 18:48

Os advogados dos mensaleiros são, obviamente, livres para tentar de tudo, nos limites do que a lei permite, para salvar a cabeça de seus clientes. E a lei não proíbe que se façam chicanas. A Justiça é que não está obrigada a condescender com elas. A rigor, a lei não nos proíbe de cometer nem mesmo crimes, não é? Não está escrito em nenhum lugar que é proibido matar ou roubar. O que os textos legais fazem é estabelecer punições para quem mata e rouba — quase sempre mal aplicadas no Brasil. Recorro ao extremo para deixar claro, pela via do raciocínio hiperbólico, que não estou aqui a sugerir entraves ao direito de defesa, ao estilo dos advogados, a suas evoluções, como no caso em espécie, que beiram a versão circense do direito. Dei uma passada d’olhos nos recursos apresentados a título de embargos de declaração. Então tá… Das duas uma: ou o Supremo recusa sem pestanejar boa parte daquela patacoada, ou o simples encompridar do debate conduz à desmoralização da Justiça. Vamos ver.

Para que servem os embargos de declaração depois de publicado um acórdão? A defesa pode cobrar que se esclareçam trechos eventualmente obscuros, apontar eventuais omissões, apontar contradições no acórdão… Atenção! Nesse caso, apontam-se contradições na peça como um todo; não faz o menor sentido, é pura chicana, a esta altura do campeonato, tentar demonstrar que os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, por exemplo, deram atenção a aspectos considerados poucos relevantes por Joaquim Barbosa e Luiz Fux, por exemplo. Não faz sentido porque isso é mesmo da natureza do jogo; pertence ao voto de cada um. Ora, não sendo unânime uma determinada posição, foi a divergência que estabeleceu a diferença. Não! Eu não estou sendo tautológico; estou é deixando claro que isso só pode ser explicitado pela tautologia.

Os advogados não estão apresentando embargos de declaração coisa nenhuma! Estão é pedindo a anulação do julgamento. Ainda que embargos de declaração fossem, estariam pedindo, então, efeitos infringentes já nessa fase, o que, entendo, os dispensa de fazê-los depois, não é? Só para lembrar: entendo que não existem mais embargos infringentes porque o Artigo 333 do Regimento Interno do Tribunal já foi tornado sem efeito por uma lei. Adiante. Os recursos apresentados debatem o mérito de cada voto, põem sob suspeição a própria isenção dos ministros (pedem, por exemplo, para Joaquim Barbosa deixar a relatoria) e, na prática, buscam é anular o julgamento. A defesa de Delúbio Soares, por exemplo, não deixa a menor dúvida a respeito.

Na prática, para todos os efeitos, é que como se os defensores dos mensaleiros não reconhecessem a autoridade do STF com aquela composição e com Joaquim Barbosa na relatoria. Eles estão dizendo que jogo que eles perdem não vale. Estão, na prática, pedindo que o Supremo agora julgue sem efeito o julgamento do… Supremo!!! Mas, então, cumpriria indagar, segundo os critérios por ele mesmo adotados: com que autoridade? Estamos diante de um absoluto despropósito. Não chegarei a dizer que isso tudo depõe contra a advocacia brasileira porque esse tipo de coisa não tem o valor de uma representação, mas uma coisa é certa: não é um momento que lustra a sua história. Também nesse tipo de coisa pode haver a derrota com dignidade e a enfiada de dedo no olho. Os advogados dos mensaleiros escolheram enfiar o dedo no olho. 

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Quem pede mais?

Treino do Vasco - Demlurb faz operação especial de limpeza no Estádio Municipal

JUIZ DE FORA - 2/5/2013 - 15:37

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) estará, durante toda esta semana, promovendo varrição e limpeza geral nas áreas interna e externa do Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”, visando à manutenção do local, uma vez que o time do Vasco da Gama passará uma semana treinando na cidade e deve atrair muitos curiosos e torcedores . Pensando nisso, o Demlurb decidiu criar uma equipe extra com 5 servidores para manter o local limpo e retirar o lixo acumulado durante toda essa semana.

Para a limpeza nesta sexta-feira, 3, estarão trabalhando cerca de 15 servidores, que vão utilizar equipamentos manuais e um caminhão-caçamba. Será feita, também, lavação nas arquibancadas e banheiros, com o apoio de um caminhão-pipa. Depois, serão colocados contentores para coleta de lixo, que serão limpos diariamente.

Os servidores retornarão ao estádio na segunda-feira, 6, para limpeza geral após o jogo do Vasco, marcado para o domingo, 5. Essa etapa será concluída em apenas um dia, pois a maior parte do lixo acumulado em eventos desse tipo é reciclável. O Demlurb solicita a colaboração de torcedores e visitantes para que utilizem os coletores colocados no estádio.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb, pelo telefone  3690-3537.

DEMLURB