22/04/2013
Kleber Tomaz
Do G1 São Paulo
Única prisão no estado de São Paulo exclusiva para policiais militares, o Presídio Militar Romão Gomes pode ser o destino dos 23 PMs condenados pelo massacre do Carandiru a 156 anos de prisão cada um. Na última semana, o G1 visitou os pavilhões da unidade prisional que fica na Zona Norte de São Paulo e completou 64 anos no domingo (21).
Com 184 das 225 vagas ocupadas por presos até terça-feira (16), a unidade tem espaço para mais 41 internos, segundo a Justiça Militar. "Se os réus do Carandiru forem condenados, eles vão ocupar todas as vagas sem superlotação", havia dito o tenente-coronel Daniel Augusto Ramos Ignácio, comandante e diretor do Romão Gomes, antes da condenação dos policiais militares.
Sob a condição de não terem seus nomes divulgados nem os rostos fotografados, os detentos conversaram com o G1 sobre suas rotinas no presídio e a respeito do julgamento. Para a maioria, a condenação pelo massacre do Carandiru seria difícil de ocorrer.
"Não sei se teve um culpado ou todos foram culpados. A probabilidade de serem condenados é pequena", disse um subtenente da PM aposentado que está preso no Romão Gomes. Ele contou que um dos réus do massacre do Carandiru é seu amigo. "Não espero vê-lo aqui".
Entretanto, mesmo com condenação, a ida desses policiais para o Romão Gomes pode demorar. Em geral, a jurisprudência diz que réus soltos que são condenados ficam fora das grades até que suas defesas esgotem os recursos nas instâncias superiores.
Além disso, parte dos acusados se aposentou ou se desligou definitivamente da corporação. Nestas condições, o destino dos PMs condenados pelo Carandiru seria uma prisão comum, onde há pavilhões seguros para garantir a integridade física deles. A Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, costuma abrigar presos em risco.
Atualmente, só parte dos 23 PMs condenados continuam na ativa. Alguns foram promovidos e se tornaram oficiais mesmo com a acusação de assassinatos.
O homicídio, aliás, é o tipo de crime que mais manda PMs para o Romão Gomes. Dos atuais 184 detentos, 96 (52,1%) estão lá por homicídio, segundo levantamento recente feito pela administração da casa. Crimes sexuais e roubos são as outras violações mais comuns.
"Não tem gente boazinha aqui não. Tem gente perigosa",disse Daniel Ignácio, comandante do presídio em que os presos têm uma rotina diferenciada:
são identificados com crachás, vivem em celas abertas ou dormitórios com televisão, mas só podem jogar futebol com autorização por escrito.
Detento caminha por corredor do Presídio Romão Gomes, na Zona Norte de SP (Foto: Raul Zito/G1)
Entre os presos está o advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, o mais famoso detento da casa, condenado em março a 20 anos de prisão pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010.
No passado, as "figuras ilustres" do Romão Gomes haviam sido Cabo Bruno – que ficou 27 anos preso por chefiar um esquadrão da morte – e o soldado Otávio Lourenço Gambra, o Rambo – conhecido por aparecer em imagens que registraram a agressividade da polícia na Favela Naval, em Diadema, no ABC.
A equipe de reportagem do G1 não passou pela porta de detector de metais do Romão Gomes, mas teve as mochilas revistadas. O telefone celular do fotógrafo foi confiscado temporariamente.
Nas guaritas, PMs fardados e armados vigiam os colegas presos, que vestem camisetas amarelas com a inscrição PMRG em letras garrafais, sigla do nome do presídio. Calças beges e botas pretas completam o visual dos detentos.
Como num presídio comum, a maioria se diz inocente e afirma ter sido vítima de armação. Poucos dizem ter errado.
Um dos que assume ter cometido crime é um ex-soldado da PM, expulso da corporação em 2006. Prestes a completar 38 anos de idade, ele foi condenado a 109 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de cinco pessoas e por três tentativas de homicídios. É o detento mais antigo e com a maior pena do Romão Gomes.
"Matei mesmo. Matava porque os bandidos do bairro onde eu morava queriam matar e sequestrar a mim, minha esposa, na época, e meu filho. Eu não paguei para ver", contou o ex-policial. "Comecei depois que os malas furtaram o som do meu carro. Não tinha horário. Conforme eles apareciam perto, eu percebia e matava". Segurando uma Bíblia, ele disse estar arrependido do que fez.
"Eu errei e me converti. Hoje dou palestras. Fui condenado em oito julgamentos. Fui condenado por 56 jurados. Mas nenhum deles me conhece como Deus. Esse sim me conhece, me julgou e me perdoou pelo que fiz. Espero conseguir o semiaberto em 2017", afirmou o fiel da Congregação Cristã no Brasil. Apesar da condenação a mais de 100 anos, a expectativa pela saída tem explicação: pela lei, ninguém pode ficar mais de 30 anos preso.
Armaram um flagrante bem armado para mim, que não tive como escapar. Fui pego no motel com uma menina de 14 anos"
Tenente aposentado, preso desde 2009
Tenente aposentado que está preso por corrupção de menores cuida da biblioteca (Foto: Raul Zito/G1)
Convivência
Entre os que negam o crime pelos quais foram condenados está um soldado de 31 anos, de Pinhalzinho, interior de São Paulo. "Sou inocente". Na sala de artesanato, na manhã de terça-feira (18) ele desenhava São Jorge matando um dragão para um policial preso que torce pelo Corinthians.
No Romão Gomes, a convivência não é delimitada pelos tipos de crimes cometidos, diferentemente das prisões comuns, onde criminosos presos por violência sexual são isolados dos demais para não apanharem dos colegas. Há 16 condenados por estupro e atentado violento ao pudor no local.
Um tenente aposentado, no vigor dos seus 70 anos e agora dedicado a cuidar da biblioteca da prisão, está preso por corrupção de menores. "Armaram um flagrante bem armado para mim, que não tive como escapar. Fui pego no motel com uma menina de 14 anos. Não deu nem tempo de ter tido conjunção carnal", afirmou.
Ele está preso desde 2009 e deve ganhar a liberdade daqui a dois meses. Segundo outros policiais que fazem a segurança do presídio, a adolescente que foi vítima do idoso mantinha um relacionamento amoroso com ele. Até hoje ela o visita na unidade prisional. Uma bela morena de 19 anos, dizem.
Os encontros íntimos só são permitidos para os homens receberem suas mulheres e duram até uma hora. As três únicas mulheres presas no complexo prisional não têm este direito. Separadas numa ala só para elas, respondem, cada uma, por extorsão, concussão e homicídio. "Há o receio de que elas engravidem", justificou o tenente Marcos Meira, chefe do setor de laborterapia. Ele foi responsável por apresentar o Romão Gomes ao G1.
Rotina de trabalho
Às 6h os presos acordam, arrumam as camas e passam por uma revista. Ao todo, são cinco checagens por dia. Após o café da manhã, eles participam de atividades para remissão das suas penas e, depois, almoçam no refeitório. A alimentação é fornecida por uma empresa terceirizada. Cumpridas oito horas de trabalho, estão liberados para usar a modesta academia do presídio.
Se dizendo vítima de "armação", um soldado de 36 anos levanta 50 kg no aparelho de supino, tentando esquecer a acusação que responde por homicídio. No rádio, rock para manter o ânimo. Ex-praticante de jiu-jitsu, ele participou de uma ação policial que resultou na morte de oito pessoas em Santos.
Perto da academia, a quadra é menos acessível: só é liberada para o futebol se os presos fizerem um pedido por escrito para o comandante e ele autorizar. A prática é evitada porque costuma terminar em briga. Como nas cadeias comuns, existem lideranças internas. Há presos que se destacam e acabam gerindo suas próprias regras.
Condenado a 20 anos de prisão, o PM reformado Mizael fica na cela 10 da prisão (Foto: Raul Zito/G1)
Ele [Mizael] não gosta de falar com a imprensa. Nem adianta pedir que não vamos chamá-lo. Pedido dele"
Preso que trabalha com Mizael na lavanderia
Trabalho ajuda a reduzir penas (Foto: Raul Zito/G1)
Briga com Mizael
No ano passado, por exemplo, uma discussão acalorada no refeitório acabou em briga entre um PM preso e Mizael Bispo de Souza, atualmente o mais famoso detido na unidade. Segundo testemunhas, o motivo da confusão teria sido um pedaço de bolo.
Condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, Mizael não foi encontrado pelo G1.
Ele estava sozinho na cela número 10 , atrás de uma porta de ferro. Quando fechada, o contato com o corredor se faz por uma portinhola, como janela. "Ele não gosta de falar com a imprensa. Nem adianta pedir que não vamos chamá-lo. Pedido dele mesmo", afirmou um dos presos que trabalha com Mizael na lavanderia.
Quatro tipos de crachás
No pescoço, a identificação do preso é feita por meio de um crachá: foto, nome, data de quando entrou na prisão e o artigo do Código Penal Brasileiro (CPB) ou Código Penal Militar (CPM) a que responde ou foi condenado. São crachás com quatro cores diferentes. Vermelho, amarelo e verde para o regime fechado. Azul para o semiaberto.
Mizael e mais 59 homens usam um crachá vermelho, identificados como sendo do primeiro estágio. Nesse setor ficam todos os presos que chegam pela primeira vez ao Romão Gomes. Eles são distribuídos em dez celas de tamanhos diferentes, com triliches, onde passam 22 horas por dia.
As celas ficam destrancadas e possuem televisão.
Apesar disso, a administração diz que controla o que eles assistem. Os detentos têm ainda direito a duas horas de banho de sol diárias. Esse estágio pode durar até seis meses, dependendo do comportamento.
No período, recebem visitas aos sábados, com limite de duas pessoas.
"Estamos aqui por culpa da imprensa. Ela distorce tudo o que falamos. Ouve primeiro os familiares de quem é encontrado morto. Depois acusam a gente, dizendo que foi PM quem matou", falou um dos oito presos de uma cela do nível vermelho que aceitaram conversar com a regortagem.
"Ninguém checa se o morto tinha passagem pela polícia. Para a imprensa, o morto sempre é servente de pedreiro. Nunca dizem que ele foi homicida, assaltante ou traficante", reclamou o detento. Assim como os demais colegas, ele negou a acusação de integrar grupo de extermínio formado por PMs, responsável por chacinas e execuções contra ex-criminosos durante a onda de violência em 2012.
Presos passam por avaliação antes de entrar para novo estágio dentro do presídio (Foto: Raul Zito/G1)
Avaliação psicológica
Quatro meses depois da primeira entrada no presídio, os detentos passam por avaliação psicológica para saber se estão em condições de seguirem para o segundo estágio, no qual a identificação é feita pelo crachá amarelo.
"Avaliamos os potenciais riscos de fuga e reincidência. Por exemplo, estupradores têm conflito na área sexual", afirmou a psicóloga e sargento da PM Cláudia Feitosa.
Atualmente, 40 presos estão no nível amarelo, no qual não há celas, mas dormitórios. Os presos podem circular por outros blocos do complexo. Também podem trabalhar no lava-rápido do presídio, prestando serviço aos motoristas vizinhos do Romão Gomes. Marcenaria e tapeçaria são outras atividades.
Renda do trabalho para a família
Na terceira e última etapa do regime fechado é dado o crachá verde. Cinquenta e dois presos estavam nesse nível. Os detentos frequentam o apiário e participam dos trabalhos na horta e de criação de animais. A produção de equipamentos eletrônicos é revertida em salário. Sessenta por cento da renda vai para a família do preso.
Detento tem o nome dos filhos tatuados no braço para ter sua família 'mais perto' (Foto: Raul Zito/G1)
Regime semiaberto
Outro tipo de regime é o semiaberto, no qual o preso recebe o crachá azul. Dos 32 que estavam nessa condição, seis faziam serviços administrativos fora da unidade e retornavam para dormir no Romão Gomes.
Os demais continuavam presos porque não conseguiram vagas para trabalhar.
É o caso de um sargento aposentado, de 50 anos, preso por porte ilegal de arma. Ele sai somente nas saídas temporárias autorizadas pela Justiça. Para ter a família mais perto, resolveu tatuar os nomes dos cinco filhos no braço direito.
Além da TV e da família, o preso sabe o que ocorre fora dos muros do Romão Gomes por meio de seus advogados. Um parlatório permite a conversa entre eles pelo período de uma hora.
Recuperação possível, diz comandante
A leitura é uma das atividades que podem contribuir para a progressão dos estágios no presídio. Para reduzir a permanência na prisão, a opção é trabalhar: para cada três dias de trabalho, um dia a menos na pena. De acordo com o comandante Daniel Ignácio, a maior missão de quem administra o Romão Gomes é recuperar o preso. "Eu acredito na ressocialização", disse. "O perfil do preso militar é diferente do preso comum. O comum opta pelo crime. Não segue regras, não respeita normas sociais. Transgride mesmo".
Quando vem para cá, a ficha dele cai. Se afastou da família e da profissão. É mais fácil recuperar um PM preso do que um preso comum"
Daniel Ignácio, comandante do presídio
Vou voltar às ruas e à PM para prender ladrão de novo. E se preciso dar tiro de rajada de metralhadora de novo"
PM preso pela morte de dois jovens
Presos durante o banho de sol (Foto: Raul Zito/G1)
Segundo a administração do presídio, a taxa de reincidência é de 0,2%.
Dados do Romão Gomes indicam que 47 presos já foram demitidos da PM.
A maioria dos detidos está em situação de atividade: são 109.
Outros 27 são aposentados.
Nos últimos anos, ocorreram duas fugas. Em 2008, um PM preso condenado por homicídio que trabalhava na cozinha fugiu. Até hoje não foi encontrado. Em 2010, um policial que cumpria o regime semiaberto por roubo não voltou para a prisão. Foi detido dias depois usando drogas.
Juiz defende presídio
O juiz militar Luiz Alberto Moro Cavalcante explica que o detento chega ao presídio ainda "ostentando a condição de PM", mas depois pode ser excluído da corporação dependendo da gravidade do crime que cometeu. Ele afirmou que a transferência para presídios comuns traria prejuízos.
"Há casos em que a decisão de exclusão se dá anos após o encarceramento, quando ele se encontra em processo de recuperação, com respostas satisfatórias às medidas aplicadas", explicou o juiz.
"Sua transferência para uma penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado importaria em uma interrupção do processo de recuperação".
"A título de exemplo, há casos no Presídio em que a exclusão disciplinar deu-se cinco, seis anos depois do encarceramento, quando o indivíduo já se encontrava no regime semiaberto, cursando faculdade e sustentando a família com trabalho remunerado no interior do presídio. A sua transferência, que foi refutada por mim, teria como consequência a sua remoção para outra cidade e a interrupção de todo o trabalho destinado à sua recuperação", disse o juiz magistrado.
