28/02/2013 18:42:31
Empreiteira discute renúncia de contrato de obras da Copa “para nunca mais voltar”
Redação 24 Horas News
O risco de Mato Grosso não conseguir concluir as obras para a Copa do Mundo, em Cuiabá, compromissadas na Matriz de Responsabilidades assinada com a Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) se agiganta.
Responsável por três obras de trincheiras e ainda de serviços de drenagem ao longo da Avenida Miguel Sutil, a Ster Engenharia discute com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo do Pantanal (Secopa) a renúncia ao contrato. Fontes ligadas ao caso – que pode resultar num atraso ainda maior das obras – garantem: a construtora quer deixar Mato Grosso “para nunca mais voltar”.
Há dias técnicos da Secopa estão buscando um entendimento para o caso. A renúncia contratual poderia levar a um embate jurídico administrativo com desdobramentos devastadores no já atrasado calendário de obras – o que vem causando enormes sacrifício e revolta da população e de graves prejuízos para a classe empresarial. Os técnicos temem pela necessidade de se abrir uma nova licitação. “Seria o caos” – disse a fonte.
Alternativas estão sendo discutidas com profundidade, caso a medida da empreiteira se confirme. Uma delas diz respeito a uma licitação em caráter especial, que consiste na redução dos prazos. O fato, no entanto, é que qualquer que seja a alternativa haverá desgaste para o Governo – já triturado pela opinião pública local.
Nesta quinta-feira, 28, o secretário Maurício Guimarães estava em Brasília-DF. Funcionários da Secopa não quiseram falar sobre o assunto. Limitam-se a remeter o caso para o alto escalão.
A Ster Engenharia foi vencedora da concorrência para o Lote III, que consiste em trabalhos de drenagem na região do Centro de Eventos do Pantanal no valor de R$ 23.374.107,80; a trincheira do Santa Rosa, que terá 520 metros de extensão; e ainda a trincheira do entroncamento da Rodovia Mário Andreazza/MT-444, com extensão de 2,32 km, no valor de R$ 19.968.950,54, que integra ainda a trincheira do Verdão, com 460 metros.
As obras são consideradas essenciais. A trincheira Mário Andreazza faz parte do plano B de locomoção entre aeroporto/arena e aeroporto/rede hoteleira. Além de facilitar o acesso das regiões Norte, Nordeste e Noroeste de Mato Grosso a Capital, as obras ligadas ao corredor Mário Andreazza também são importantes para a trafegabilidade até o Centro Oficial de Treinamento (COT) a ser construído na Barra do Pari, em Várzea Grande.
Os motivos que levaram a construtora querer abandonar o contrato não estão claros. Há situações em que se fala até de exaustão financeira da empreiteira. De concreto mesmo, no entanto, são as queixas relevantes contra o andamento dos empreendimentos.
Um relatório do Tribunal de Contas foi próspero ao mostrar que os trabalhos estão em ritmo lento, arrastado, com atrasos preocupantes. Segundo o levantamento, as obras da trincheira do Santa Rosa tem apenas 5,3% concluídos e do Santa Isabel, 7,5%. O secretário Guimarães admitiu o atraso, mas considerou os percentuais equivocados.
Para complicar ainda mais, as obras das trincheiras chegaram a ser embargadas em janeiro devido a irregularidades constatadas pela Superintendência Regional do Trabalho, mas os trabalhos já foram retomados em ritmo lento.
A mesma situação de atraso envolve as obras de drenagem. Há neste momento duas intervenções na Miguel Sutil. Apesar do tamanho do empreendimento, a empresa manteve poucos trabalhadores. Trabalho que poderia ser concluído em um mês, já vai há mais de quatro. Sem contar a “sujeira” da obra, com passagens esburacadas e reparos mal executados. Segundo o TCE, o atraso extrapola a casa dos 200 dias em média.
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